Trizidela do Vale: Prefeito Fred Maia busca implantação do CAPS no Município

Fred Maia (Prefeito de Trizidela do Vale); Karla Trindade (Sec. adjunta de Saúde) e Vinícius Louro (Dep. Estadual)/Foto: Reprodução

Ontem (29), o prefeito Fred Maia e o deputado Vinicius Louro se dirigiram a Secretaria de Estado da Saúde, onde foram recebidos pela secretária adjunta, Karla Trindade, a principal pauta do encontro foi a implantação do Caps no município,sendo este um programa da Política Nacional de Saúde Mental de uma ação do Governo Federal, coordenada pelo Ministério da Saúde e Estados que compreende as estratégias e diretrizes adotadas pelo país para organizar a assistência às pessoas com necessidades de tratamento e cuidados específicos em saúde mental. Abrange a atenção a pessoas com necessidades relacionadas a transtornos mentais como depressão, ansiedade, esquizofrenia, transtorno afetivo bipolar, transtorno obsessivo-compulsivo etc, e pessoas com quadro de uso nocivo e dependência de substâncias psicoativas, como álcool, cocaína, crack e outras drogas.

O acolhimento dessas pessoas e seus familiares é uma estratégia de atenção fundamental para a identificação das necessidades assistenciais, alívio do sofrimento e planejamento de intervenções medicamentosas e terapêuticas, quando necessárias, conforme cada caso. Os indivíduos em situações de crise podem ser atendidos em qualquer serviço da Rede de Atenção Psicossocial, formada por várias unidades com finalidades distintas, de forma integral e gratuita, pela rede pública de saúde.

De acordo com o deputado Vinícius Louro, a implantação do Caps vai contribuir muito com as famílias que são alvo desse tipo de problema.Fred Maia disse que a chegada do Caps significa um avanço na saúde em se tratando de contribuir com os problemas aqui citados e ressaltou, ainda, que esta reunião foi bastante proveitosa.

Arilene Oliveira , secretária municipal de Saúde, ao saber da boa notícia, comemorou e disse que aguarda ansiosa a chegada do Caps que terá total apoio de sua pasta para o funcionamento dos atendimentos específicos.

Fonte: ASACOMTV – Assessoria de Comunicação de Trizidela do Vale

Pedreiras: Definida a ordem de apresentação das Juninas no “Arraiá do Povo” 2019

Foto: Reprodução
O São João está chegando e a Prefeitura de Pedreiras, através da Fundação Pedreirense de Cultura Turismo (FUP) já prepara a realização do Arraiá do Povo 2019. Ontem quarta-feira (29) componentes das quadrilhas juninas “Pra lá dos Cafundós” (Pacas), “Beija flor do Sertão”, “Asa Branca”, “Bagaceira da Alegria” e “Raio de Luz, estiveram reunidos na Biblioteca Antenor Amaral, Palácio Municipal/Memorial João do Vale. 

Na oportunidade foram feitos os encaminhamentos das regras do concurso municipal, incentivo cultural para cada grupo junino e o sorteio da sequência de apresentação que ficou assim definido: 1- Bagaceira Alegria; 2-Raio de Luz; 3- Asa Branca; 4- Pra lá dos Cafundós e Beija flor do Sertão.

O concurso ocorrerá no dia 27 de Junho.

Redação e fotos: ASCOM de Pedreiras

Este ano, o evento será realizado no Largo do Goiabal, segundo a Presidente da FUP, é uma contensão de despesas por parte da Prefeitura. No Anfiteatro Dom Jacinto Brito, seria pago uma taxa.(Blog sandrovagner.com.br).

Maranhão: Com apoio do Governo, mais R$ 500 milhões serão investidos em energia renovável no MA

Foto: SEINC-MA

Com apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), o Complexo Delta Maranhão entrou em sua terceira fase de expansão. A companhia Ômega Energia está investindo na implantação dos Deltas 7 e 8 e tem mais R$ 500 milhões projetados em novos investimentos para dar continuidade à expansão do projeto.

Com o investimento inicial de R$ 1,5 bilhão, o projeto iniciou operações em 2017 com o parque Delta 3 e com a expansão, o Complexo Delta Maranhão somará 97,2 MW à sua capacidade instalada, passando a operar de 136 para 172 aerogeradores e geração total de 426 MW.

De acordo com Simplício Araújo, secretário da Seinc, mais do que apoiar e incentivar a implantação de um projeto no Maranhão, é importante dar suporte, também, para sua manutenção e expansão, como o Estado tem feito com diversos empreendimentos.

“Estamos aproveitando as potencialidades e vocações do nosso estado, o que nos traz muitas contrapartidas, que são nosso ponto focal, como investimentos, emprego, renda, sustentabilidade, valorização territorial e, principalmente, desenvolvimento socioeconômico”, sublinhou Simplício Araújo.

Segundo a companhia, o potencial do Maranhão para geração de energia renovável viabilizou, em 2018, mais R$ 500 milhões na ampliação do complexo que, com a conclusão dos Deltas 5 e 6, passou a gerar 328,8 MW de capacidade, o suficiente para abastecer 2,5 milhões de residências.

O projeto colocou o Maranhão no mapa mundial de geração de energia eólica e além de proporcionar uma produção limpa e sustentável, gerou 2 mil empregos diretos e mais de 2 mil indiretos nas três fases de obra. Além disso, o complexo contribuiu com a economia local e regional, por meio de projetos sociais e estímulos ao desenvolvimento econômico, incluindo fomento da infraestrutura, turismo e comércio.

“Pela qualidade e incidência dos ventos, o litoral do Maranhão tem forte potencial para a geração eólica o que tem trazido muita prosperidade para a região”, afirma o presidente da Ômega Energia, Antônio Bastos Filho.

Fonte: ma.gov.br

Brasília: “Precisamos mais de diálogo”, diz Maia sobre relação com Executivo

Rodrigo Maia e Jair Bolsonaro/Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (29) que com o “diálogo da política com a sociedade” será possível “recuperar o Brasil”. Após o presidente Jair Bolsonaro ter aparecido na manhã de hoje de surpresa em uma sessão solene em homenagem ao humorista Carlos Alberto de Nóbrega na Câmara, Maia avaliou que foi bom o presidente ter ido ao Congresso. “É bom o presidente vir aqui prestigiar o homenageado, prestigiar a Câmara, precisamos mais disso, mais de diálogo e proximidade que de conflito. Acho que o Brasil está precisando disso”, ressaltou.

Ainda sobre a relação com o Palácio do Planalto, Maia avaliou que o importante no momento é manter “o ambiente distensionado” para que o brasileiro veja o Legislativo e o Executivo como Poderes preocupados em reduzir a lista de 13 milhões de desempregados e 9 milhões de pessoas abaixo da linha da pobreza por meio de crescimento e geração de emprego.

Previdência

Em conversa com jornalistas na manhã de hoje, o presidente da Câmara negou que ontem (28) tenha dito que iria pedir uma antecipação do relatório da reforma da Previdência ao deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).

“O que eu pedi foi um pré-relatório antes, para que a comissão [especial] mesmo pudesse avaliar antes de uma apresentação oficial. Com isso, a gente constrói uma maioria mais fácil . Não foi nenhuma tentativa minha de antecipar e atropelar os prazos, atropelar o trabalho da comissão, ao contrário, acho que com um pré-relatório, apresentado uma semana antes, os deputados vão poder fazer críticas e a gente vai poder ter a sensibilidade se o texto que ele [está] querendo apresentar, encaminhando para apresentação é um texto que garante a vitória não só no plenário, mas também na comissão”, explicou.

Maia disse ainda que não há atraso na tramitação da reforma da Previdência e reafirmou que, “se tiver voto”, pretende colocar o texto em votação “dentro do prazo adequado”, segunda quinzena de junho na comissão especial e na primeira quinzena de julho, antes do recesso parlamentar, no plenário da Casa.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Maranhão: Gaeco e Polícia Civil cumprem três mandados de prisão temporária

Na manhã desta quarta-feira, o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão, o 1º Departamento de Combate à Corrupção e a Superintendência da Polícia Civil do Interior realizaram a Operação Cidade Limpa, cumprindo três mandados de prisão temporária nas cidades de Imperatriz, Esperantinópolis e Bacabal.

Foram alvos das prisões o ex-prefeito de Esperantinópolis Raimundo Jovita de Arruda Bonfim, conhecido como Dr. Raimundinho; o ex-secretário municipal de Administração Márcio Alencar Silveira e o sócio da empresa A. R. Locadora de Máquinas e Veículos, Rodrigo Túlio Freitas Viana, conhecido como Rodrigo Rico ou Rodrigo Ostentação.

Os mandados foram expedidos pela Justiça da Comarca de Esperantinópolis, que atendeu ao pedido formulado pela Promotoria de Justiça da referida comarca.

DESVIOS

De acordo com a investigação do MPMA, no início do ano de 2015, a administração municipal de Esperantinópolis realizou uma licitação, no modelo pregão presencial, para a prestação do serviço de limpeza urbana, que resultou na contratação da empresa A. R. Locadora de Máquinas e Veículos, cujos sócios eram, à época, Rodrigo Túlio Freitas Viana e Samuel Karlos Araújo Nobre, pelo valor aproximado de R$1.230.000,00.

Conforme a apuração realizada até o momento, há fortes indícios de fraude na realização do referido procedimento licitatório, especialmente pela ausência de comprovação de publicidade e pela constatação de que os documentos foram juntados aos autos sem obedecer ordem cronológica e sem ter sido numerados adequadamente, demonstrando ter ocorrido uma montagem.

Posteriormente, foi constatado que algumas cláusulas do contrato não eram compatíveis com a natureza do serviço de limpeza pública.

Foi apurado, ainda, que, embora o contrato previsse que todas as despesas com os empregados seria de responsabilidade da empresa, era utilizada mão de obra de vários servidores públicos, bem como de pessoas indicadas diretamente pelo ex-prefeito.

Com o aprofundamento das investigações, foi comprovado que a A. R. Locadora de Máquinas e Veículos, na mesma gestão, celebrou outros contratos com o Município de Esperantinópolis, sem que os serviços fossem efetivamente prestados, totalizando aproximadamente R$ 6.243.000,00, dos quais grande parte foi desviada e repassada a diversas pessoas, dentre os quais familiares do ex-prefeito, do ex-secretário, além de vereadores da época.

O Ministério Público tanbém atestou que a empresa A. R. Locadora de Máquinas e Veículos sequer detinha capacidade técnica para executar os serviços para os quais foi contratada, porque era proprietária de apenas três veículos, insuficientes para atender ao serviço de locação de várias secretarias e incompatíveis com a atividade de limpeza pública.

Além disso, a empresa investigada não tinha empregados em seus quadros, evidenciando ser verdadeira empresa de fachada, destinada apenas a intermediar o desvio de verbas públicas.

Redação: CCOM-MPMA

Fonte: mpma.mp.br

Brasília: Senado aprova MP que reestrutura ministérios com Coaf no Ministério da Economia

Senado analisa MP que estruturou o governo Bolsonaro Foto: Jorge William / Agência O Globo

O plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira, por 70 votos a quatro, amedida provisória (MP) que reestrutura os ministérios da mesma forma que havia sido aprovada na Câmara, ou seja, com o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) no Ministério da Economia. O texto agora vai para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

LEIA : Veja como fica a estrutura do governo com a aprovação da MP

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), usou um artifício regimental para facilitar o caminho do Planalto. Ele pediu votação nominal na análise do texto-base, que era praticamente consensual entre os senadores. Com a medida, a votação sobre o Coaf foi simbólica, sem que os parlamentares precisassem registrar os votos, porque o regimento prevê que votações nominais não podem acontecer em sequência, é preciso um intervalo de uma hora. Os senadores a favor do Coaf com Moro fizeram questão de que Alcolumbre fizesse a contagem — a contabilidade registrou 30 votos a favor do órgão na Justiça, com 78 senadores presentes.

Votaram a favor do Coaf na Justiça: Rodrigo Cunha (PSDB-AL), Jorge Kajuru (PSB-GO), Fabiano Contarato (Rede-ES), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Omar Aziz (PSD-AM), Angelo Coronel (PSD-BA), Plínio Valério (PSDB-AM), Otto Alencar (PSD-BA), Telmário Mota (PROS-RR), Eduardo Girão (Podemos-CE), Reguffe (Sem partido-DF), Flávio Arns (Rede-PR), Dario Berger (MDB-SC), Simone Tebet (MDB-MS), Alvaro Dias (Podemos-PR), Styvenson Valentim (Podemos-RN), Lasier Martins (Podemos-RS), Jorginho Mello (PR-SC), Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), Marcos do Val (PPS-ES), Alessandro Vieira (PPS-SE), Leila Barros (PSB-DF), Rose de Freitas (Podemos-ES), Anastasia (PSDB-MG), Carlos Viana (PSD-MG), Sérgio Petecão (PSD-AC), Luiz do Carmos (MDB-GO), Esperidião Amin (PP-SC) e Arolde de Oliveira (PSC-RJ).

No início da sessão, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), leu uma carta enviada pelo presidente Jair Bolsonaro e os ministros Sergio Moro (Justiça), Paulo Guedes (Economia) e Onyx Lorenzoni (Casa Civil) pedindo para que o senadores aprovem a MP da mesma forma que a Câmara. Alcolumbre pediu para o apelo de Bolsonaro ser atendido.

— Diante de um apelo da Sua Excelência, o presidente da República, pedindo a esta casa para dar tranquilidade para a maquina do estado brasileiro, conclamo aos senadores para que o Senado Federal possa dar ao presidente da República o que ele pediu.

No documento, o governo afirma que os deputados aprovaram 95% da MP original e que “os principais eixos da reforma foram respeitados”, inclusive a redução do número de ministérios de 29 para 22. Sem citar o Coaf, o texto ressalta que a Câmara fez apenas alterações “pontuais”.

PSL muda estratégia

Com a guinada na posição de Bolsonaro, os senadores do PSL se reposicionaram e passaram a defender o Coaf na Economia por uma questão de “estratégia”, para evitar a desestruturação do governo. Partidos de oposição, como PT e PDT, aderiram à tese governista, defendendo que a organização da administração é uma tarefa do Poder Executivo e que o Conselho demonstrou ser eficiente no combate à corrupção no período em que esteve vinculado ao antigo Ministério da Fazenda (de 1998, quando foi criado, até o fim de 2018).

A resistência ao acordo que Alcolumbre tentou costurar, por uma votação simbólica da íntegra do texto da Câmara, partiu de um bloco que uniu oposição (Rede), centrão (PSD) e o Podemos e o PROS, que transitam entre o apoio e o embate com o governo. Depois de uma reunião com os líderes que durou quase três horas, sem chegar a um consenso, o presidente do Senado deixou a sala tentando demonstrar entusiasmo de que um acordo poderia ser feito em plenário. Logo na abertura da sessão, leu a carta, repetindo o trecho em que Bolsonaro “conclama a união de esforços de todos os Poderes da República”, e tentou uma nova cartada:

— Diante de um apelo da Sua Excelência, o presidente da República, pedindo a esta Casa para dar tranquilidade para a máquina do Estado brasileiro, conclamo aos senadores para que o Senado Federal possa dar ao presidente da República o que ele pediu.

Senadores contrários ao novo desejo do governo argumentaram que as manifestações do fim de semana — endossadas por Bolsonaro —mostraram que a população está a favor do Coaf com Moro.

— A política nova está defendendo que o Coaf fique no Ministério da Economia. E nós, da política velha, que somos assacados todos os dias, queremos que fique com o Moro — ironizou o senador Omar Aziz (PSD-AM).

Fonte: oglobo.globo.com

Pedreiras: Encerramento da campanha contra exploração sexual de crianças e adolescentes será realizada nesta quarta-feira

Acontece nesta quarta-feira (29), a partir das 18h, o encerramento da campanha Contra Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, promovida pela 2ª Vara da Comarca de Pedreiras, que tem como titular a  juíza Ana Gabriela Costa Everton. O evento será realizado no Auditório da FAESF – Faculdade de Educação São Francisco.

Na oportunidade, será ministrada uma palestra com a escritora maranhense Sharlene Serra,  autora de vários livros infantis, como, por exemplo, “Olhando com Ritinha”, “Ouvindo com Vitória” e outros. 

Sharlene Serra – Escritora/Foto: Reprodução Internet

Sharlene Serrá é Graduada em Desenho Industrial pela Universidade Federal do Maranhão, graduada em Pedagogia pela Universidade Estadual Vale do Acarajú, e tem especialização em Educação Especial em uma perspectiva inclusiva pela Faculdade Santa Fé.

O convite é estendido a toda sociedade, parceira importante na luta contra a exploração sexual de crianças e adolescentes. 

Segundo a juíza,  os Municípios de Pedreiras, Trizidela do Vale e Lima Campos foram parceiros importantes,  para que o evento fosse realizado.

Pedreiras: Oficinas e palestras de financeiras garantem sucesso na semana do MEI

Foto: Assessoria de Comunicação de Pedreiras – MA

A Semana do Microempreendedor Individual de Pedreiras foi um sucesso. A Prefeitura de Pedreiras por meio da Secretaria Municipal de Planejamento/Sala do Empreendedor, em parceria com o SEBRAE-MA, ofereceu várias oficinas e palestras gratuitas, além de atendimentos e consultorias. Os trabalhos iniciaram na segunda-feira (20/05) e se estenderam até sexta-feira (26), com um curso/oficina diferente a cada dia, ministrados pela consultora Rita Maria do Nascimento, do SEBRAE-MA.

Segunda-feira (20/05) – No primeiro dia o tema “SEI COMPRAR”, abordou o grande desafio de fazer boas compras, o quanto é essencial tanto para comerciantes quanto para prestadores de serviços. Aliando preço e qualidade, é possível proporcionar aos clientes negócios excelentes, sem prejudicar a lucratividade.

Terça-feira (21/05) – O segundo dia teve como proposta central falar sobre “COMO AUMENTAR SUAS VENDAS”. Na oportunidade foi destacado que nenhum empreendimento sobrevive à ausência de clientes e que muitos empreendedores não sabem como aumentar suas vendas porque simplesmente não entendem de que modo fazê-las e como utilizar os recursos de marketing no alcance de seus objetivos.

O evento que teve parceria com o Banco do Nordeste do Brasil/CrediAmigo, contou ainda com a presença do Coordenador de Unidade da instituição, José Rodolfo Pereira de Moraes, que na ocasião apresentou as linhas de crédito disponíveis aos microempreendedores e associados ao crédito. O CrediAmigo oferece aos empreendedores acompanhamento e orientação para melhor aplicação do recurso a fim de integrá-los de maneira competitiva ao mercado.

Quarta-feira (22/05) – O terceiro dia das Oficinas da Semana do MEI em Pedreiras, teve como proposta central falar sobre “COMO CONTROLAR MEU FLUXO DE CAIXA”. Na oportunidade foi destacado que a gestão eficiente do negócio é tão importante quanto desenvolver ou entregar para o mercado um produto de qualidade. Para manter a saúde financeira do seu empreendimento e evitar surpresas desagradáveis, é fundamental saber como controlar o fluxo de caixa, registrando entradas e saídas de dinheiro no dia a dia.

Foto: Assessoria de Comunicação de Pedreiras – MA

O FINSOL, através da gerente da unidade de Pedreiras, Suyene Kelly Pires da Silva e o gerente Regional do Maranhão, Antônio Alan Melo, apresentaram a empresa  discorreram sobre os impactos socioeconômicos e os produtos oferecidos pela empresa, assim como as linhas de crédito disponíveis aos microempreendedores e associados ao crédito.

Quinta-feira (23/05) – O quarto dia teve como proposta central fala “ Como Unir forças para Crescer”. Na oportunidade foi destacado que para se manter um negócio no mercado bastante competido é necessário que haja união aos desenvolvimentos das atividades da empresa tanto na parte dos seus administradores quanto aos seus colaboradores, assim mostrando que podemos alcançar as metas.

O evento teve parceria com a Financeira Ceape, através de sua representante Milena da Silva Sousa, que falou sobre suas linhas de créditos, afirmando que são melhores e variadas de acordo com cada categoria de investimento tanto jurídica com física, desde que seja comprovada sua renda, disponibilizando até mesmo capital de giro para seu investimento para pagar suas dívidas, disponibilizando de valores de 1mil até 20 mil reais.

Sexta-feira (24/05 – O quinto e último dia das Oficinas da Semana do MEI em Pedreiras teve como proposta central falar “Como Planejar meu negócio”. Na oportunidade foi destacado que todo empreendedor deve planejar-se antes de iniciar um novo negócio. Estruturar as ideias no papel, esta tarefa ajudará o empreendedor a controlar a ansiedade e o ímpeto de colocar o negócio em prática. Em linhas gerais, o planejamento deve definir o modelo do negócio, seu propósito e como o produto ou o serviço vai ser oferecido ao mercado.

A Agência de Cooperativa, Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil (Sicoob),  participou com a gerente da agência de Pedreiras, Catherine Melo Mendes Reis, que fez uma  pequena apresentação de como funciona a instituição que tem  4,4 milhões de cooperados em todo o país e está presente em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal.

As cooperativas integrantes do Sistema oferecem aos cooperados serviços de conta corrente, crédito, investimento, cartões, previdência, consórcio, seguros, cobrança bancária, meios eletrônicos de pagamento, dentre outras soluções financeiras.

Números da Semana do MEI

20/05 – “SEI Comprar” – participação de 55 pessoas;

21/05 – “Como aumentar suas vendas” –  52 participantes;

22/05 – “Como controlar meu fluxo de caixa” –  51 participantes;

23/05 – “Como unir forças para crescer” –  53 participantes;

24/05 –  “Como planejar o meu negócio” – participação de 55 pessoas.

Ainda foram realizadas 04 formalizações; 11 consultorias na Sala do Empreendedor e a equipe fez visita a 03 empresas. Durante toda a semana, a Sala do Empreendedor  alcançou ampla procura para tirar dúvidas e resolver problemas dos MEI.

Redação e fotos: ASCOM – Assessoria de Comunicação de Pedreiras – MA

Maranhão: Juiz de Poção de Pedras determina à SINFRA restaurar asfalto da Rodovia MA-012

Foto: Minuto Barra

O juiz Bernardo Luiz de Melo Freire, titular da comarca de Poção de Pedras, concedeu pedido de tutela de urgência, determinando que a Secretaria de Estado de Infraestutura (SINFRA) do Estado do Maranhão, no prazo máximo de 60 dias, proceda à restauração do pavimento asfáltico e da estrutura da rodovia MA-012, entre os municípios de Esperantinópolis e Poção de Pedras. O serviço deverá priorizar o trecho de descida/subida da Serra do Jiquiri, distante aproximadamente 5km do centro de Esperantinópolis, incluindo a restauração da sinalização nas modalidades horizontal e vertical, a pintura das lombadas e o reparo dos acostamentos, de forma direta ou por procedimento emergencial previstos na Lei nº 8666/93.

O prazo para realização da obra deverá contar da intimação da decisão. No caso de descumprimento da ordem, incorrerá multa diária de R$ 1 mil por dia de atraso, a ser destinada ao Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos, instituído pela Lei Estadual 10.417/2016. Depois de citada, a Secretaria de Estado de Infraestrutura (SINFRA) deverá contestar a decisão, no prazo de 30 (trinta) dias úteis.

A decisão judicial atendeu a pedido do Ministério Público estadual (MP) em Ação Civil Pública contra o Estado do Maranhão para que seja obrigado a restaurar o pavimento asfáltico e a estrutura da Rodovia MA-012, entre os municípios de Esperantinópolis e Poção de Pedras, principalmente no trecho de descida/subida da Serra do Jiquiri. Intimado sobre o pedido liminar, o Estado não se manifestou.

Segundo o MP, esse trecho da rodovia se encontra com asfalto totalmente precário, com imensas crateras, em avançado estágio de degradação por omissão do Estado na manutenção preventiva e corretiva, causando vários transtornos à população local e aos usuários da mencionada rodovia. A situação é pior no trecho da rodovia próximo ao povoado Jiquiri. Nesse local, a rodovia torna-se sinuosa devido ao declive/aclive da chamada “Serra do Jiquiri”, havendo barrancos dos dois lados da pista. Do lado esquerdo – sentido Poção de Pedras/Esperantinópolis – o asfalto vem ruindo e diminuindo a largura da pista, aumentando a proximidade dos veículos em relação ao abismo.

DESABAMENTO – Na análise do pedido, o juiz constatou que, como narrado no pedido do Ministério Público, comprovado pelos documentos, inclusive laudo de vistoria realizado pela Prefeitura Municipal de Esperantinópolis, há pontos na Rodovia MA-012 que correm risco de desabamento.

Conforme a fundamentação da decisão, o Estado tem o dever de assegurar um mínimo de dignidade humana, por meio da execução de serviços públicos essenciais, dentre os quais, condições mínimas de trafegabilidade, de forma a garantir a integridade de direitos individuais e coletivos. Além disso, há violação de normas de segurança do trânsito, especialmente do art. 2º do Código de Trânsito Brasileiro.

Segundo o juiz, o perigo da demora na ação ficou demonstrado, pois se o requerido continuar se omitindo de seus serviços essenciais fará um número indeterminado de pessoas continuar a sofrer os prejuízos como acidentes na estrada ou até mesmo a incapacidade de se deslocar entre esses os municípios citados, além do risco iminente de danos maiores à vida, segurança e ao patrimônio das pessoas.

“Verifica-se a gravidade da situação de irregularidade em que se encontra a rodovia, o que impõe a intervenção judicial, diante da negligência do réu em relação às obrigações constitucionais que lhe cabem, principalmente em relação ao princípio constitucional da eficiência. A Secretaria de Estado da Infraestrutura já tem conhecimento dessa situação e nada fez para solucionar o problema, embora os tributos arrecadados pelos cofres públicos estejam sendo cobrados e repassados ao Estado”, assegurou o magistrado na decisão.

O juiz também determinou, ainda, ao Oficial de Justiça encarregado que, de posse das fotografias apresentadas na instrução processual, realize vistoria na Rodovia MA-012, a fim de certificar o estado atual do local.

Fonte: tjma.jus.br

Rio: Lava Jato prende gerente de banco por suspeita de ajudar a lavar dinheiro

Tânia Fonseca, funcionária do Bradesco, chega à sede da PF no Rio — Foto: Reprodução/TV Globo

A Polícia Federal (PF) prendeu nesta terça-feira (28) uma gerente do Bradesco em mais uma etapa da Operação Lava Jato no RJ. Outro gerente do banco e um doleiro não foram encontrados.

Tânia Maria Aragão de Souza Fonseca foi presa em casa, na Península, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, e levada para a Superintendência da PF, na Praça Mauá.

O Ministério Público Federal afirma que o esquema lavou R$ 989,6 milhões por meio do sistema bancário.

A força-tarefa investiga se os gerentes ajudaram a lavar dinheiro da quadrilha de doleiros exposta na Operação Câmbio, Desligo, há quase um ano.

  1. Júlio Cesar Pinto de Andrade, doleiro, não encontrado;
  2. Robson Luiz Cunha Silva, gerente, não encontrado;
  3. Tânia Maria Aragão de Souza Fonseca, gerente, presa.

As prisões foram determinadas pelo juiz Marcelo Bretas, que também expediu mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos suspeitos.

O que diz o Bradesco

Em nota, o Bradesco afirmou estar à disposição das autoridades.

“O Bradesco tomou conhecimento pela imprensa nesta manhã da ação de autoridades policiais envolvendo dois funcionários. As informações, quando oficialmente disponíveis, serão apuradas internamente”, disse.

“Como sempre, o Bradesco se coloca à disposição das autoridades no sentido da plena colaboração e esclarecimento sobre as apurações que estão sendo realizadas.”

“Por fim, o Bradesco reitera que cumpre rigorosamente com as normas de conduta ética e governança vigentes para a atividade”, emendou.

Doleiros na mira há um ano

Deflagrada em junho de 2018, a Operação Câmbio, Desligo prendeu 30 pessoas em quatro estados.

Segundo a polícia, 3 mil empresas offshore em 52 países movimentaram US$ 1,6 bilhão (R$ 6,5 bilhões). As empresas ficam em paraísos fiscais e são usadas para ocultar o verdadeiro dono do patrimônio depositado em uma conta.

A ação tem como base a delação do doleiro Vinícius Vieira Barreto Claret, o Juca Bala, e Cláudio Fernando Barbosa, o Tony. Os dois trabalhavam para a organização criminosa chefiada pelo ex-governador Sérgio Cabral e foram presos pela Lava Jato no Uruguai e trazidos para o Brasil.

O Ministério Público Federal denunciou 62 pessoas, acusadas de formar uma organização criminosa, desde a década de 90, que promoveu evasão de divisas e lavagem de dinheiro.

O ex-governador Sérgio Cabral e Dario Masser, apontado como o “doleiro dos doleiros”, estão entre os denunciados.

Os suspeitos integravam um sistema chamado Bank Drop, no qual doleiros remetem recursos ao exterior através de uma ação conhecida como “dólar-cabo”.

Trata-se de um câmbio que envolve depósitos em contas em diferentes países, mas o dinheiro não é rastreável pelo Banco Central: doleiros recebem no Brasil e compensam em contas no exterior. Por não haver remessa, muito menos registro, o montante escapa das autoridades e dos impostos.

Os procuradores sustentam que a rede de doleiros operava lavando dinheiro para diversas organizações criminosas, inclusive a que o ex-governador foi condenado por liderar.

Fonte: g1.globo.com/rj