Na manhã de hoje ( 07/07/2024), o 2° DP de Pedreiras, integrante da 14ª Delegacia Regional, desencadeou a operação policial “AMIGA DA ONÇA”, coordenada pela Delegada Lorena Brasileiro Catunda. Na ocasião, foram cumpridos 2 (dois) mandados de Prisão Preventiva e 2 (dois) mandado de Busca e Apreensão expedidos pelo Poder Judiciário de Pedreiras, após representação da autoridade policial.
A investigação apura a prática crimes de estelionato e lavagem de dinheiro envolvendo uma professora e uma empresária de veículos da cidade.
Foto/Polícia Civil/Pedreiras
Até o momento, mais de 10 vítimas (todas professoras e professores de um colégio estadual) já registraram BO na delegacia, informando terem sido vítimas de golpe por parte de J. S. Da S., que também é professora efetiva do Estado e do Município. O prejuízo calculado, até o momento, é de mais de 700.000,00.
Foto/Polícia Civil/Pedreiras
A empresária L. Dos S. P. foi presa em sua loja, a Lu Veículos, onde também foram apreendidos documentos, computadores celulares, contratos bancários e um veículo. Após campana feita pelos investigadores de polícia civil e a equipe de policiais militares de Lima Campos, o outro alvo, J. S. da S., foi preso ao tentar entrar na cidade de Pedreiras. As investigações prosseguirão até a elucidação completa do esquema criminoso, que pode envolver outras pessoas e empresas, inclusive, funcionários de bancos.
Rebeca Andrade campeã do solo da ginástica em Paris – medalha de ouro — Foto: Gabriel Bouys/AFP
As medalhas que os atletas brasileiros ganharam nas Olimpíadas de Paris neste ano estão isentas de imposto. O prêmio em dinheiro, no entanto, será tributado pela Receita Federal.
Em nota, o Fisco afirmou que a isenção das medalhas olímpicas trazidas pelos atletas está garantida pela Lei 11.488/2007.
“A Receita Federal garante que entrar no país com a medalha olímpica é um processo rápido e fácil, sem burocracia. Os campeões brasileiros podem ficar tranquilos. Todos serão recebidos com admiração e aplausos”, diz a nota oficial.
O tema ganhou repercussão nas redes sociais na véspera. A isenção das medalhas não exime o atleta a pagar imposto sobre o prêmio me dinheiro recebido de acordo com sua colocação.
Segundo advogados tributaristas, a alíquota incidente nessas premiações obedece a tabela progressiva do Imposto sobre a Renda de Pessoas Físicas (IRPF).Assim, todos os atletas medalhistas brasileiros terão os prêmios em dinheiro taxados em 27,5%.
“Essa tributação está sujeita a Imposto de Renda Retido na Fonte. O COB [Comitê Olímpico do Brasil] será obrigado a reter o valor correspondente na fonte, de acordo com a tabela progressiva”, disse o sócio da Meirelles Costa Advogados, Morvan Meirelles Costa Junior.
O advogado explica que a tributação é feita por pagamento feito e por contribuinte. Ou seja, cada uma das premiações terá a cobrança da alíquota, e o imposto já é recolhido na hora do pagamento do prêmio.
Beatriz Souza, por exemplo, que foi a primeira atleta a ganhar ouro para o Brasil nas Olimpíadas, além de uma medalha de bronze, conquistou R$ 392 mil em premiação. Após os tributos cobrados pelo Fisco, no entanto, a atleta deve receber cerca de R$ 285,1 mil.
No caso da atleta Rebeca Andrade, recordista brasileira em número de medalhas, por exemplo, do total de R$ 826 mil que ela receberia das premiações individuais que conquistou, a atleta deve receber, após a cobrança dos impostos, cerca de R$ 598,8 mil.
Segundo o advogado tributarista Carlos Schenato, caso o atleta resida no exterior, o valor retido na fonte pagadora é de 15%.
Além disso, o atleta ainda deverá submeter as informações dos valores na Declaração de Ajuste Anual em 2025, quando poderá realizar as deduções legais e apurar o saldo a pagar ou a restituir.
“No fim do ano o atleta fará a declaração, informado essa retenção e as demais despesas dedutíveis, devendo pagar somente a diferença, se for o caso”, explicou a advogada tributarista do Grupo Nimbus Luísa Macário.
“É importante lembrar que o imposto está sujeito ao ajuste anual da declaração do atleta, onde serão juntados os demais rendimentos e abatidas as deduções, sendo que tais declarações são individuais, por atleta, após a divisão dos valores”, acrescentou a advogada.
Cenário pode mudar
Apesar das regras atuais determinarem a cobrança de imposto sobre o prêmio em dinheiro recebido pelos atletas brasileiros, esse cenário pode mudar.
Na última segunda-feira (5), um projeto de lei (PL) que visa isentar do IRPF também os valores recebidos por medalhistas brasileiros foi apresentado à Câmara dos Deputados.
Segundo Schenato, a isenção aos prêmios em dinheiro recebidos pelos atletas não apenas garantiria um estímulo ao esporte, mas também buscaria uma “congruência na carga tributária quando comparada à tributação de apostas esportivas”.
“As regras são um tanto que prejudiciais, principalmente quando considerados os prêmios decorrentes de apostas virtuais envolvendo o próprio esporte (principalmente o futebol), recentemente regulamentadas e que são tributadas em montante equivalente a 15%, geralmente inferior ao da alíquota progressiva”, disse.
A medida se refere a todo valor a título de premiação pago pelo COB, pelo governo federal ou qualquer um de seus órgãos e ainda aguarda despacho do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL).
Neste sábado, 3 de agosto, a pré-candidata a prefeita de Santo Antônio dos Lopes, Cibelle Napoleão, realizou a convenção partidária que oficializou seu nome e o de sua pré-candidata a vice-prefeita, Maria Lia.
O ato ocorreu no Ginásio Poliesportivo da cidade, que não comportou tantas pessoas, se estendendo até o lado de fora da rua.
Vinte e oito vereadores compõem a coligação Juntos com Sal, que se unem a Cibelle e Lia.
Autoridades e lideranças de outros municípios marcaram presença, como o deputado estadual Fred Maia, a prefeita de Pedreiras, Vanessa Maia, e o prefeito de Trizidela do Vale Deibson Balé.
Em seu discurso, o deputado recém-empossado destacou que irá protocolar na Assembleia Legislativa, já na terça-feira, 6 de agosto, um requerimento solicitando asfaltamento que ligue Pedreiras a Santo Antônio, a partir do povoado Santa Edvirgens, além de colocar seu nome à disposição para trabalhar pelo povo do município. Cibelle Napoleão, atual vice-prefeita e pré-candidata a prefeita, apoiou o parlamentar na campanha passada e conseguiu muitos votos para ele em sua região.
Já o atual prefeito de Santo Antônio, Bigu Oliveira, conclamou a população para não descansar no pedido de apoio aos amigos. “Não vamos descansar; vamos de casa em casa mostrar onde estão as pessoas mais preparadas para conduzir a cidade, que é este lado aqui”, disse.
Foto/ASCOM da candidata
Maria Lia, pré-candidata a vice-prefeita, ressaltou seu trabalho à frente da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal, o que a gabaritou para a vaga ao lado de Cibelle na chapa.
Cibelle agradeceu a Deus e a toda população de Santo Antônio pelo apoio recebido, traduzindo aquele momento como histórico.
“Estamos vivendo um momento histórico e especial. Deus colocou esse sonho de ser prefeita de Santo Antônio quando eu ainda era menina e via o trabalho do meu pai, Dr. Napoleão, o ‘nanazinho’ do povo. A forma como ele cuidava dos mais necessitados me tocou profundamente e ali eu já sabia que era isso que queria fazer: cuidar das pessoas. E é isso que me comprometo a fazer com cada um e com todos, sem distinção”, afirmou.
Os vereadores se apresentaram e reforçaram o compromisso com o trabalho na Câmara Municipal ,no sentido de apresentar e aprovareis que venham a melhorar a qualidade de vida do povo do município.
Em outro momento, Cibelle asseverou que vai permanecer com o que está bom e melhorar o que tem que ser melhorado. “Nós vamos sim continuar com o que está bom, avançando no sentido de aprimorar e melhorar o que precisa de ajuste, além de ampliar os serviços necessários para o bem estar da nossa população, porque eu amo as pessoas de Santo Antônio, e quero ver essa gente cada dia mais feliz”, disse.
Foto/ASCOM da candidata
A população respondeu com alegria e entusiasmo ao evento e aos nomes apresentados. A convenção, que é um ato partidário em Santo Antônio dos Lopes, transformou-se em uma verdadeira festa da democracia.
Caçulinha nasceu em São Paulo, em 1938, numa família musical — Foto: Reprodução/Acervo pessoal
O músico e compositor Rubens Antônio da Silva, mais conhecido como Caçulinha, morreu aos 86 anos na madrugada desta segunda-feira (5), segundo familiares. Ele estava internado havia cerca de dez dias no Hospital Sancta Maggiore, em São Paulo, onde se recuperava de um infarto.
Caçulinha se tornou nacionalmente conhecido por suas participações no Domingão do Faustão, ao produzir a trilha sonora do programa ao vivo por mais de 20 anos.
De acordo com os familiares, o velório será na Capela do Cemitério São Paulo, em Pinheiros, na Zona Oeste da capital paulista, das 11 às 15h. O sepultamento será às 16h no mesmo local.
Origem musical
Natural de São Paulo, Caçulinha nasceu em 1938 numa família musical. O pai dele, Mariano de Silva, foi um grande compositor sertanejo que fez sucesso no interior de São Paulo, principalmente em Piracicaba.
Junto do irmão, Caçula – de quem Caçulinha herdou o nome artístico – formou a primeira dupla sertaneja a gravar disco no Brasil. Aos 8 anos, já era uma criança prodígio que tocava acordeão, que exibia uma habilidade rara: o ouvido absoluto.
Ele era capaz de identificar ou recriar qualquer nota musical mesmo sem ter um tom de referência. Familiares contam que ele reproduzia na sanfona qualquer música que o pai e o tio cantarolavam.
Aos 20 anos, Caçulinha já tocava piano, violão, acordeão e escaleta, além de se apresentar em boates na noite paulistana.
Nos anos dourados da música brasileira, acompanhou grandes artistas como Elis Regina, Jair Rodrigues, Luiz Gonzaga, Roberto Carlos, Erasmo Carlos, João Gilberto, Simonal, Dominguinhos, Gonzaguinha, Chico Buarque, Caetano Veloso, Gal Costa, Maria Bethânia e Milton Nascimento.
Antes da longa parceria com Faustão, Caçulinha participou de outras programas de TV: Essa Noite se Improvisa, Raul Gil, Ratinho, Os Trapalhões, Balão Mágico, Clube do Bolinha, Almoço com a Estrelas, Perdidos na Noite, A Praça é Nossa, entre outros.
Ao longo da carreira, gravou 31 discos de vinil. O mais recente foi lançado em novembro de 2019, em comemoração aos 60 anos de carreira na música e na televisão brasileira.
A Senhora Vanessa dos Prazeres Santos, Prefeita Municipal de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais, com base na lei 026/2023, torna público que estarão abertas, de acordo com o cronograma e publicação deste Edital de Abertura, as inscrições para realização de Concurso Público destinado ao provimento de cargos públicos, com ingresso pelo regime jurídico-administrativo estatutário. Este reger-se-á pela Lei Orgânica do Município, o Estatuto dos Servidores Municipais e demais legislações vigentes pertinentes ao quadro de cargos referido neste Concurso que observará os regramentos pertinentes, além do estatuído nesse Edital de Abertura.
DAS INSCRIÇÕES
A inscrição no Concurso Público implica, desde logo, o conhecimento e a tácita aceitação pelo candidato das condições estabelecidas neste Edital.
As inscrições para este Concurso Público devem ser realizadas exclusivamente pela internet, respeitando o horário oficial de Brasília. As inscrições devem ser feitas na página do INSTITUTO JK, disponível no seguinte endereço: https://institutojkma.org/concursos-abertos/. Quaisquer inscrições realizadas de maneira diferente da estabelecida neste item não serão aceitas.
Os vereadores e vereadoras de Trizidela do Vale, com duas ausências, vereador Ricardo Maia e vereadora Lúcia da Farmácia, deram início ao trabalho legislativo no segundo semestre. Foi uma sessão sem nenhuma matéria, que contou, ainda, com a presença da secretária municipal da Mulher, Dina Selma, que aproveitou e levou ao conhecimento dos parlamentares a importância do mês “Agosto Lilás”, sendo mais um grande momento para que todos possam refletir sobre a violência contra a mulher.
Um assunto que já é bastante debatido entre os parlamentares, a falta de água em Trizidela do Vale, principalmente nas partes altas da cidade, voltou à tona, puxado pelo vereador Hamilton do Gás, vice-presidente da câmara, que convocou os colegas para reforçar a luta para buscar uma solução para o problema.
Foto/Sandro Vagner
Diante a situação, ficou definido que uma comissão irá ao escritório da CAEMA, em Pedreiras, para saber o que pode ser feito para amenizar a situação.
Vereador Corró – Presidente da Câmara – Foto/Sandro Vagner
O presidente da Câmara, vereador Corró, enfatizou que, além de buscar força municipal, deverá contar ainda com apoio de deputados estaduais e federais, com a esperança que o problema da falta de água em Trizidela do Vale seja resolvido definitivamente.
A partir da próxima segunda-feira (5), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai liberar a ativação do sinal 5G para mais de 506 municípios brasileiros, sendo 217 no Maranhão.
De acordo com a Anatel, a liberação não garante que as redes serão instaladas automaticamente nos municípios. O funcionamento dependerá do planejamento individual de cada operadora, aquelas que possuem lotes na faixa de 3,5 GHz poderão solicitar o licenciamento e ativação do sinal.
Segundo as regras, as empresas têm até julho de 2025 para implantar a conexão nos municípios com mais de 500 mil habitantes e até julho de 2026 para os municípios com mais de 200 mil habitantes.
As mudanças
Em decorrência da transferência para o sinal 5G, as antenas parabólicas tradicionais vão sofrer interferências e podem até perder o sinal de transmissão, por isso, devem ser substituídas o quanto antes pelas novas parabólicas digitais.
Aqueles que ainda possuem as antenas tradicionais podem trocar os equipamentos através do Programa de Distribuição de Kits do Siga Antenado, nome fictício da Entidade Administradora da Faixa (EAF).
Informe o CPF do representante familiar, número de telefone, endereço de e-mail válido e o Código de Endereçamento Postal (CEP).
Ao informar todos os dados, irá aparecer a opção para selecionar o modelo de antena. Caso esteja apto a receber o kit, a solicitação será aceita e o órgão responsável entrará em contato para a entrega e instalação da antena.
Carro foi apreendido com porta-malas cheio de dinheiro em São Luís — Foto: Divulgação/Polícia Militar
A Polícia Militar do Maranhão (PM-MA) apreendeu, nesta terça-feira (30), uma grande quantia de dinheiro escondida no porta malas de um carro abandonado no bairro Renascença, em São Luís. A polícia estima que o valor encontrado ultrapasse R$ 1 milhão.
O dinheiro estava em maços com notas de R$ 50, 100 e 200. Em um único bolo, havia mais de R$ 50 mil reais. De acordo com a Polícia Militar, algumas notas estavam soltas e espalhadas pelo interior do veículo e, outra parte, estava dentro de malas e caixas.
Segundo o coronel Paulo Fernando, comandante-geral da Polícia Militar, o veículo um modelo Clio estava abandonado, há cerca de 10 dias, em frente à um condomínio, na rua das Andirobas, no bairro Renascença, na capital.
Desconfiados com o abandono do carro, os moradores fizeram uma denúncia à polícia. Policiais foram até o local indicado e após abrirem o porta-malas do veículo, encontraram a grande quantia de dinheiro.
A polícia disse que, após recolher todo o dinheiro que estava dentro do carro, ele foi armazenado em três sacos. A quantia ainda deve ser contada pelos agentes, com o auxílio de contadores de cédulas.
Quantia apreendida estava em bolos com notas de R$ 50, 100 e 200. — Foto: Divulgação/Polícia Militar
O dinheiro foi levado para a sede da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic). A Polícia Civil vai investigar o caso.
A Polícia Civil do Estado do Maranhão, por intermédio da Delegacia de Polícia Civil de Trizidela do Vale, vinculada a 14ª Delegacia Regional de Pedreiras, no dia 26, (sexta-feira), deu cumprimento ao Mandado de Prisão Preventiva, em desfavor de O.R.L.D.S., expedido pela Dra. Bárbara Silva de Oliveira Aneth, Juíza de Direito, Titular da Comarca de Igarapé Grande, pela suposta prática do crime de homicídio, tendo como vítima J.F.M.L.
Segundo informações, o fato aconteceu em 22 de outubro de 2023, por volta das 21h00min, na cidade de Bernardo do Mearim.
As investigações contra o suposto homicida tiveram início a partir de um achado cadavérico.
Após os exames de praxe, O.R.L.D.S., foi encaminhado para o Presídio de Pedreiras, onde ficará a disposição da justiça.
A Loja Maçônica Renascença, na Praça do Jardim, em Pedreiras, foi palco da convenção do partido União Brasil (44), que aconteceu na noite deste sábado (27), onde foram confirmados os nomes da atual prefeita, Vanessa Maia, e do atual vice-prefeito, Dr. Walber Rodrigues da Cruz, como candidatos à reeleição.
Foto/Sandro Vagner
Setenta candidatos a vereador também tiveram seus nomes homologados. São dez (10) partidos que compõem a chapa da prefeita Vanessa Maia e do vice-prefeito Walber Rodrigues da Cruz; União Brasil – PSD – Republicanos – PDT – PT – PV – PC do B – PP – Solidariedade e Avante.
O evento contou, ainda, com as presenças dos prefeitos Bigu (Santo Antônio dos Lopes – Presidente da FAMEM); Júnior Xavier (Bernardo do Mearim), Dirce Prazeres (Lima Campos) e do pré-candidato a prefeito de Lima Campos, Jaílson Fausto, que discursaram ao público.
Foto/Sandro Vagner
O deputado estadual Fred Maia, também esteve presente. Ele disse que agora com o seu mandato na Assembleia Legislativa do Maranhão, estará enviando ao município de Pedreiras mais projetos, que beneficiarão, também, a região do Médio Mearim.
Em telões, o ministro das comunicações e do esporte, Juscelino Filho e Fufuca, transmitiram suas mensagens à prefeita Vanessa Maia, desejando sucesso na corrida eleitoral.
Foto/Sandro Vagner
Em seu discurso, Vanessa Maia agradeceu a todos, e disse que está preparada para administrar Pedreiras por mais quatro anos. Reforçou ainda a força da mulher, pedindo que cada um vá em busca de um e mais um voto, para que a vitória seja concretizada. “Nós não vamos entrar na briga, querem que a gente entre, numa campanha de baixaria, numa campanha truculenta. Aqui não, aqui nós somos um grupo de respeito, nós somos o grupo da paz e nós somos do grupo da proposta e da transformação.” Finalizou a prefeita.
Foto/Sandro Vagner
Dr. Walber Rodrigues ressaltou a importância de mais quatro anos para a gestão poder fazer muito mais por Pedreiras.
Foto/Sandro Vagner
Ao final da convenção, a prefeita Vanessa Maia, acompanhada do vice-prefeito Dr. Walber Rodrigues, e todos os candidatos a vereador, foram cumprimentar os presentes na Maçonaria Renascença e na Praça do Jardim.
