Na cerimônia de diplomação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), realizada na tarde desta segunda-feira, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) disse em discurso que, a partir de 1º de janeiro, será o presidente de todos os brasileiros, e não só de seus eleitores.

— A partir de 1º de janeiro, serei o presidente de 210 milhões de brasileiros, sem distinção de origem,  raça, sexo, cor ou religião — disse Bolsonaro.

Bolsonaro e o vice-presidente eleito Hamilton Mourão receberam o diploma eleitoral, documento que atesta que o vencedor da eleição cumpriu todas as exigências necessárias para tomar posse, como, por exemplo, o julgamento das contas de campanha.

Apesar de ter criticado o sistema eleitoral ao longo da campanha, o presidente eleito elogiou, no discurso, o trabalho da Justiça Eleitoral. Ele disse que esse trabalho deve ser um exemplo da união necessária no Brasil neste momento. Bolsonaro também disse que o recado das urnas foi claro no sentido de mudança. Sem citar nomes, ele criticou antigas práticas de corrupção.

— Em um momento de profundas incertezas em várias partes do globo, somos o exemplo de que a transformação pelo voto popular é possível. O desejo de mudança foi expresso de forma clara nas eleições. Não mais corrupção, não mais violência, não mais mentiras, não mais manipulação ideológica, não mais submissão do nosso destino ao interesse alheio — disse o presidente eleito.

Bolsonaro também ressaltou que, na campanha, ficou claro que os governantes podem se comunicar com a população sem intermediários. Ao invés de dar entrevistas, o presidente eleito tem como prática fazer anúncios em redes sociais — como, por exemplo, o anúncio de integrantes escolhidos para sua equipe. Ele também afirmou que, em seu governo, a prioridade será a geração de emprego e o combate à violência.

Em seguida, a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, fez um discurso duro em defesa da democracia. Primeiro, ela lembrou que nesta segunda-feira se comemora o Dia Mundial dos Direitos Humanos.

— Em um país de tantas desigualdades como o nosso, refletir sobre a Declaração de Direitos Humanos não é mero exercício teórico, mas uma necessidade que a todos se impõe: governantes e governados — declarou.

Defesa da democracia

Ela também discursou contra o pensamento único, enfatizando que a democracia deve ser palco da convivência de opostos.

— A democracia é exercício constante de diálogo e de tolerância, de respeito à diferença — declarou, completando que não se pode “abafar grupos minoritários, muito menos tolher direitos constitucionalmente conquistados”.

Também no discurso, a ministra cobrou o cumprimento da Constituição Federal na íntegra pelo futuro presidente da República.

Quando entrou no plenário do TSE, Bolsonaro foi efusivamente aplaudido. Em retribuição, fez um sinal de continência militar para a plateia. Em seguida, a banda dos Fuzileiros Navais de Brasília executou o Hino Nacional, que o futuro presidente acompanhou com a mão no peito.

Quebra de protocolo

Quando recebeu o diploma eleitoral, Bolsonaro puxou Rosa Weber para posar para as fotos com ele, em um gesto que rompeu o protocolo da cerimônia. Além de ministros do TSE, estavam presentes outros integrantes do Judiciário, parlamentares e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

Bolsonaro teve suas contas de campanha aprovadas com ressalvas na terça-feira da semana passada. O relator, ministro Luís Roberto Barroso, seguiu parecer da área técnica do tribunal, que apontou inconsistências na prestação de contas, mas não a ponto de comprometer a regularidade das contas e da disputa eleitoral. Bolsonaro informou ter arrecado mais de R$ 4,39 milhões, e o TSE determinou a devolução aos cofres públicos de doações irregulares no valor de R$ 8,2 mil.

No julgamento, Barroso, que foi seguido pelos demais integrantes do TSE, destacou que os valores irregulares representam apenas 0,19% do total, sendo, portanto, de pouquíssima relevância, e não havendo qualquer evidência de má-fé. O ministro ressaltou inclusive que a campanha de Bolsonaro, mais barata que a de outros candidatos, demonstrou ser possível participar das eleições “mediante mobilização da cidadania e não do capital”.

fonte: oglobo.globo.com

A explosão da agência do Bradesco, no Município de Arame, aconteceu na noite de ontem (09). Moradores registraram momento que os assaltantes realizaram diversos disparos de arma de fogo. Não foi informada a quantia levada pelos assaltantes, mas as dependências da agência ficaram completamente destruídas.

Informações repassadas por populares foram que algumas pessoas viraram reféns, para facilitar a fuga dos bandidos. 

Cápsulas deflagradas foram registradas por internautas. Uma imagem que vem virando rotina todas as vezes que acontece uma ação dessa natureza.

Novamente, o Maranhão fica sob a mira dos assaltantes de bancos, mas a polícia informou, que, assim como nas demais audácias dos bandidos, a ação não ficará impune.  

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, chega a Brasília hoje (10) para a cerimônia de diplomação com seu vice Hamilton Mourão, às 16h, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para a solenidade, foram distribuídos 700 convites. Os diplomas são assinados pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber, que abre a sessão solene e indica dois ministros para conduzirem os eleitos ao plenário.

A agenda do presidente eleito para esta semana é intensa e inclui reuniões com as bancadas do PSD, DEM, PSL, PP e PSB. Também há conversas com os governadores eleitos de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva (PSL), e do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB).

As reuniões ocorrem no momento em que Bolsonaro já definiu toda a sua equipe ministerial. Os 22 ministros foram escolhidos. O último nome foi anunciado ontem (9), nas redes sociais, pelo próprio presidente eleito, o advogado e administrador Ricardo de Aquino Salles para o Ministério do Meio Ambiente. 

Consensos

Em busca de consenso para alinhar a base aliada no Congresso, o presidente eleito se reúne amanhã (11) com a bancada do PSD. No dia seguinte (12), será a vez de conversar com o PSL, PP e PSB.

Na reunião com o PSL, que é o seu partido, Bolsonaro tentará dirimir as divergências internas que geraram troca de acusações. A sigla foi a que mais cresceu nas eleições deste ano, ganhando 42 novos deputados e se tornando a segunda maior bancada da Câmara, atrás apenas do PT, que tem 56.

Na semana passada, o presidente eleito conversou com integrantes do MDB, PRB, PR e PSDB.

Confraternização

Ainda em Brasília, Bolsonaro vai se reunir amanhã (11) com representantes do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar. Na quarta-feira (12), ele almoça com a sua turma de formandos da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), no Clube do Exército.

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Terça-feira, dia 27 de novembro, aconteceu a solenidade de premiação do 1º Concurso de Artigos Científicos da Faculdade Educacional Maria Adelaide Franco ( FEMAF).

A edição coordenada pela professora M.a. Andréa Rubens, contou com a participação de acadêmicos que elaboraram pesquisas científicas avaliadas de acordo com os critérios expressos em edital.

Segundo a gerente administrativa, Renalle Alcântara, o objetivo deste evento é fomentar a reflexão crítica no desenvolvimento de processos inovadores dos discentes na área do conhecimento científico.

Muita emoção quando a professora Andréa, convidou uma dupla participante que não ficou entre os premiados. “Quero aqui convidar os autores Diracy e Lucas, estes alunos se empenharam de forma significativa e chegaram até a sonhar com o dia da premiação. Eles não ganharam o prêmio, mas quero presenteá-los com o meu notebook”.  Momento marcante com lágrimas e aplausos.

Entre os mais de 20 artigos científicos submetidos no concurso, três, receberam destaque e foram premiados em três categorias.

• Categoria I – 01 notebook

Tema:  “Gestão democrática e organização do trabalho docente”

AUTORES: Adonias de Oliveira da Conceição e Jéssica Gabrielly dos Santos Sousa

• Categoria II – 01 Tablet

 “A políticas públicas no processo de inclusão de pessoas com necessidades especiais escolar”

Autores: Brenda Raquel Farias Oliveira, Ludimila da Silva Vieira e Raicélia Maria dos S. A. Gonçalves

• Categoria III – 05 Obras de autores renomados 

“O jogos como enfrentamento das dificuldades enfrentadas pelo professor de educação física na rede municipal de ensino”

Autores: Maria da Conceição da Silva, Teresa D’ávila da Silva Freitas e Raicélia Maria dos Santos A. Gonçalves

“A faculdade FEMAF se consolida como uma instituição de qualidade ao realizar o concurso de artigos científicos, pois tal iniciativa incentiva a prática de pesquisa cientifica em nossa comunidade acadêmica, onde nossos professores e alunos produziram trabalhos de grande relevância à nossa sociedade. Agradecemos a todos os envolvidos no processo, nossos professores, a prof. Andréa Rubens pela coordenação do evento e aos queridos acadêmicos que fizeram um excelente trabalho que mostrou a realidade da nossa comunidade“. Destacou o vice-presidente Marcus Franco.

Na manhã de ontem (07), o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, beneficiou a APAC de Pedreiras com livros para a montagem de uma biblioteca. Os livros foram doados por servidores e magistrados durante uma campanha realizada por ele no Tribunal e entregue ao Diretor Presidente da instituição, Enoque Barreto, em cerimônia na Presidência do Tribunal. Enoque agradeceu o olhar carinhoso do magistrado à instituição e a gentileza do desembargador em se colocar a disposição.

Como forma de agradecimento pelo grande gesto, a presidência da APAC de Pedreiras ofereceu uma pequena lembrança artesanal que foi produzida pelos recuperandos da instituição.

Enoque Barreto destacou a importância da doação e agradeceu: “Agradecemos, também, aos juízes da Comarca de Pedreiras – Dra. Ana Gabriela Costa Éverton (Titular da Segunda Vara/Execução Penal) e Dr. Artur Azevedo do Nascimento (Juizado Especial e Quarta Vara) pela parceria e apoio de sempre e por terem estado junto conosco nesse momento tão importante. Estamos juntos“.

A APAC de Pedreiras continua com as portas abertas para receber doações. Outras parcerias serão bem-vindas sempre.

“A leitura engrandece o homem!” (Voltaire)

A Polícia Civil do Maranhão, por meio da Delegacia de Polícia de Peritoró-MA, prendeu na tarde de ontem (06), na cidade de São Mateus-MA, LUÍS CARLOS PINTO MEIRELES, dono da empresa FACILITA CRÉDITO RÁPIDO, empresa de empréstimo consignado com 7 (sete) filiais no Estado do Maranhão, em cumprimento a mandado de prisão da Primeira Vara da Comarca de Coroatá-MA.

A prisão de LUÍS CARLOS faz parte da “Operação Descrédito”, conjunto de 10 (dez) inquéritos policiais instaurados na Delegacia de Peritoró pelos crimes de estelionato qualificado contra idosos e furto qualificado mediante fraude. Após investigação de 4 (quatro) meses, que contou com a troca de informações com o Banco Bradesco e o Centro de Inteligência da Segurança Pública, foram realizadas várias diligências nas cidades de Santo Antônio dos Lopes-MA, Capinzal do Norte-MA, Pedreiras-MA, Imperatriz-MA, São Luís-MA e Coroatá-MA, tendo sido o investigado encontrado na cidade de São Mateus-MA, a partir da troca de informações com o Delegado Daniel Moura. Apenas uma das vítimas, que recebe benefício previdenciário de 1 (um) salário mínimo, sofreu um prejuízo de mais de 60 mil reais em apenas 3 (três) meses.

Os próximos passos da investigação serão no sentido de identificar os demais beneficiários deste esquema criminoso e o volume total dos golpes aplicados.

fonte: Polícia Civil de Peritoró – MA

No dia Nacional do Laço Branco, hoje (06), quando homens de todo o Brasil se unem pelo fim da violência contra a Mulher, Pedreiras e Trizidela do Vale receberam em suas ruas e avenidas uma grande carreata, que saiu da Praça do Rotary, levando informações a todos sobre a importância dessa mobilização, que tem como propósito conscientizar o público masculino sobre a importância da mulher na vida de cada um, onde, todas devem ser tratadas com amor e carinho.

Após fazer o percurso, segundo a organização, que teve à frente o Juiz Marco Adriano Ramos Fonseca e dezenas de parceiros, o movimento foi encerrado na Praça do Jardim, em Pedreiras, onde os convidados, em especial, as autoridades, se pronunciaram sobre o grande dia, contestando sempre pelo fim da violência contra a Mulher.

Prefeitos dos Municípios de Pedreiras (Antônio França); Trizidela do Vale (Fred Maia) e de Lima Campos (Jaílson Fausto), acompanharam a manifestação, assim, também, como as secretárias da mulher, Major Ricardo, artistas, religiosos e outros convidados foram contemplados com uma rosa, cada um, como forma de agradecimento pela participação ao evento.

“Nós temos um trabalho voltado para isso, temos a secretaria da Mulher, que manifesta a conscientização e um trabalho de apoio, principalmente às mulheres, sendo orientadas como devem agir e sair dessa violência. Que os homens busquem valorizar a mulher, principalmente com respeito. Aos poucos vamos conseguindo mudar esse conceito, em achar que a mulher tem que ser submissa, ser menor que o homem, e, na verdade, mulher é igual a todos nós.” Disse o prefeito de Pedreiras, Antônio França.

Durante seu discurso, o prefeito de Trizidela do Vale, Fred Maia, fez questão de citar o pequeno número de pessoas que participaram da manifestação. 

“Eu fico feliz em ter participando, dando nossa contribuição, e, dizer que, chega de violência contra a mulher, pois, por mais que se fale, está acontecendo coisas grotescas, mas temos que nos manter firmes, em defesa de tudo isso, para que não aconteçam mais casos de feminicídio em nossa cidade. Muitos homens não compareceram, servidores não compareceram, homens também não apareceram, mas o importante foi a mensagem que passamos durante nossa passagem pelas cidades.” Concluiu o gestor trizidelense.

“Fizemos uma grande mobilização pelas ruas das cidades de Pedreiras e de Trizidela do Vale, para dizer “NÃO” à violência contra a mulher. Que cada gestor de sua cidade possa mobilizar todos os homens de suas cidades, eu faço na minha, pra que a gente possa ter uma sociedade mais justa. Homens respeitando suas mulheres, por que, mulher é pra ser respeitada e pra ser amada e não pra ser violentada, nem pra ser maltratada.” Destacou o prefeito de Lima Campos, Jaílson Fausto.

Ao final do evento, o apóstolo Neto, da Igreja Nova fez uma oração e ressaltou a importância do ato, nesse dia que ficou marcado em Pedreiras e Trizidela do Vale.

“Nós precisamos nos unir ainda mais em prol dessa conscientização, dessa mobilização, contra essa violência pela mulher, em se tratando da mulher, mas de qualquer natureza, a gente é contra qualquer tipo de violência. Falo como associação de pastores, estamos unidos em prol de uma sociedade melhor.” Disse o Apóstolo Neto.

Como parte da programação, artistas de Pedreiras e Trizidela do Vale dividiram o palco e ao som da boa música se manifestaram nesse dia e noite que ficarão na memoria de cada participante.

O Juiz Marco Adriano enviou uma carta que foi lida durante o evento.

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Como surgiu o movimento “Laço Branco”.

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Uma enxurrada de denúncias a cada sessão na câmara de vereadores, vem deixando em maus lençóis a gestão municipal. É uma denúncia atrás da outra. O que mais se ouve nos bastidores do legislativo pedreirense, é que a administração do prefeito de Pedreiras, Antônio França, está de mal a pior. Segundo os parlamentares de oposição, num total de cinco, que a todo custo tentam levar ao conhecimento da população, segundo eles, os desmandos, já encurta a carreira do gestor, que tanto falou em ficar à frente do executivo, pelos menos oito anos, quando se considerava um bom prefeito, ao ponto de conseguir à reeleição, na maior tranquilidade em 2020. 

As críticas ao executivo não partem apenas dos opositores, mas vez em quando, até mesmo os considerados de situação, alfinetam o prefeito, quando efetuam inúmeras cobranças, que vão desde uma simples recuperação de uma estrada vicinal, até à vagareza que tomou conta das duas, consideradas pelo gestor, como grandes obras (calçadão da Travessa Zeca Bayma, e a revitalização do Bosque Seringal), que estão tão lentas ao ponto de serem consideradas “obras tartarugas”. Para os parlamentares, é pouco demais para o longo período que o prefeito está à frente do Município (há quase dois anos de administração). 

Os vereadores de oposição Robson Rios (PSC); Elcinho Gírio (PRP) e Sérgio Profírio (PEN), que apesar da informação chegar ao conhecimento de todos, no plenário da câmara, quanto às inúmeras denúncias contra a administração municipal, e achando que estavam falando sozinhos, decidiram protocolar algumas denúncias ao Ministério Público, e, pelo visto, o efeito foi positivo, tanto é, que ontem (05), a titular da 1ª Promotoria, Promotora de Justiça Drª. Marina Carneiro Lima de Oliveira, adiantou ao blog, que, possivelmente, até o fim dessa semana, estará ajuizando uma Ação Civil de Improbidade Administrativa, em um dos fatos que foram protocolados pelos vereadores, em desfavor da gestão do prefeito de Pedreiras, Antônio França. A Promotora de Justiça não adiantou mais detalhes do processo, ficando o suspense no ar, onde todos os vereadores estão esperando com grande ansiedade essa resposta à altura, por parte do Ministério Público, quando disseram que eles não estão lutando à toa, e o resultado virá à tona.

Como se não bastasse, o vereador Jotinha (PTB), nas últimas sessões do legislativo pedreirense, apresentou outras denúncias aos parlamentares, que podem complicar ainda mais a situação do gestor municipal. Segundo o vereador, a denúncia é séria, e considerada grave, segundo ele, por se tratar da contratação irregular de veículos, através de uma empresa, e o parlamentar, diz ter toda documentação em mãos, que comprovam as denúncias.

Feita a denúncia em plenário, o vereador Jotinha (PTB), disse que vai aguardar o proprietário da empresa se pronunciar, já que o mesmo foi convocado oficialmente, para depois, levar mais esse fato ao conhecimento do Ministério Público, quando irá aumentar a fila de denúncias contra a gestão do prefeito de Pedreiras, Antônio França.

Com o divulgação da notícia, acreditamos que a assessoria jurídica do Município, assim, como toda população, deverá esperar até o fim de semana, data anunciada pela promotora de Justiça Marina Carneiro, quando irá ajuizar a Ação Civil de Improbidade Administrativa em desfavor do poder executivo pedreirense, para começar formular a defesa do Município. 

Sem tomar partido, neutro, e, cumprindo nossa posição de forma imparcial, tentamos saber do Líder do Governo Municipal na câmara, vereador Filemon Neto (DEN), sobre o fato que hora toma conta dos quatro cantos da cidade, mas o mesmo não retornou nossas mensagens. Acreditamos que o mesmo, também, aguardará a tão esperada Ação de Improbidade Administrativa, anunciada com antecedência, e exclusivo, por nós, para se pronunciar sobre a situação.

O que é Improbidade Administrativa?

Improbidade administrativa é o ato ilegal ou contrário aos princípios básicos da Administração Pública no Brasil, cometido por agente público, durante o exercício de função pública ou decorrente desta.

Com certeza, nos próximos dias as coisas irão esquentar nos bastidores políticos de Pedreiras.