Após o impasse jurídico criado em torno de decisões conflitantes sobre a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, divulgou nota em que disse “acompanhar” atentamente o caso. Ela voltou a defender a execução da pena de um sentenciado logo após a confirmação da condenação em segunda instância pela Justiça.
“A PGR reitera a posição da instituição, que defende a execução da pena após a confirmação da condenação em segunda instância, o que garante o duplo grau de jurisdição e afasta a presunção de inocência, dando segurança jurídica às decisões judiciais”, diz o texto divulgado na noite de domingo (8) pela PGR.
Lula foi preso em 7 de abril após ter confirmada na segunda instância sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá (SP). Desde então ele é mantido na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal, que impôs a pena 12 anos e um mês de prisão ao ex-presidente, determinou a prisão seguindo entendimento atual do Supremo Tribunal Federal (STF), que permite a execução de pena mesmo que ainda haja possibilidade de recurso a instâncias superiores.
Ontem (8), o desembargador do TRF4 Rogério Favreto, que estava de plantão, determinou a soltura de Lula, mas uma disputa de decisões judiciais acabou culminando com a permanência do ex-presidente na prisão, após determinação do desembargador Thompson Flores, presidente do TRF4.
Prefeito Jaílson e os projetistas/Foto: Sidney Borges
No dia 02 de julho, aconteceu a primeira reunião dos empreiteiros com os projetistas do PROJETO PARA O MORRO DO CRUZEIRO.
O prefeito Jaílson Fausto Alves fez questão de aliançar as duas partes (obra e projeto) para que as coisas saiam tudo conforme planejado; por entender que se trata de uma importante obra, complexa, que trará uma enorme visibilidade para o município.
Em uma obra desse porte, com essa complexidade, o engenheiro Juan Paulo Gama (coautor do cálculo estrutural) e o autor do projeto arquitetônico Alysson Carlos Pereira da Silva, se destacam em nível estadual.
Juan Gama é recém-formado da UEMA (Universidade Estadual do Maranhão) e retornou para Lima Campos já envolvido em um dos projetos mais importantes da região. É excelente para o município ter profissionais capacitados a seu dispor, ex-estudantes da região que retornam para contribuir no desenvolvimento do seu Município.
Um total de 47.582 escolas de 5.528 municípios participaram da edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) deste ano. O número supera a marca do ano passado, com 46.712 escolas. Ao todo, foram inscritos 17.970.745 estudantes de escola públicas e entre esses estudantes está Alana da Silva Costa, aluna do 9° ano do colégio Frei Germano de Cedrate que superou o esperado alcançando o 2° lugar no Maranhão fazendo a educação de Trizidela do Vale ganhar mais uma vez destaque no cenário nacional devido o desempenho de Alana e o bom trabalho desenvolvido pelos professores.
Participaram da OBMEP alunos de três níveis de ensino: do 6º e 7º anos do ensino fundamental; do 8º e 9º anos do ensino fundamental; e do 1º, 2º e 3º anos do ensino médio.
Foto: Toni Maranhão
Dos alunos classificados a Regional obteve um número de 5 deles que foram premiados com medalha de bronze e certificados o que significa um resultado positivo. Segundo a secretária de educação Marcia Maia é muito gratificante ver o empenho desses estudantes e principalmente de Alana que ao longo de sua carreira estudantil tem demonstrado muita força de vontade encarando os desafios, ou seja, se dedicando ao máximo aos estudos o que através disso sendo motivo de orgulho para a administração municipal que através desses resultados se dedica cada dia mais a fazer melhor pela educação.
O desembargador João Gebran Neto, da 8ª Turma, decidiu manter na prisão o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cancelando a liminar do desembargador plantonista no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Ele determinou que a Polícia Federal não cumpra a decisão de soltura, pois caberia a ele, que é o relator do processo que condenou Lula a 12 anos e um mês de prisão, analisar o despacho.
Luis Inácio Lula da Silva – Ex-presidente do Brasil/Foto: O Estadão
O desembargador federal Rogério Favreto, do TRF-4, concedeu neste domingo (8) habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão deve ser cumprida em regime de urgência, ainda neste domingo, e por não se tratar de dia útil, será dispensado o exame de corpo de delito, caso seja de interesse do próprio Lula.
Rogério Favreto entendeu que havia “grave comprometimento ao princípio da liberdade” já que ainda não há decisão transitada em julgado.
“Isso significa, portanto, que o instituto da prisão cautelar – considerada a função exclusivamente processual que lhe é inerente – não pode ser utilizado com o objetivo de promover a antecipação satisfativa da pretensão punitiva do Estado, pois, se assim fosse lícito entender, subverter-se-ia a finalidade da prisão preventiva, daí resultando grave comprometimento ao princípio da liberdade”, argumentou o desembargador.
A soltura do ex-presidente concedida por Favreto contraria diversas decisões. No final do mês passado, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu negar pedido de liberdade feito pela defesa de Lula. O ministro também rejeitou pedido para que o recurso seja julgado pela Segunda Turma da Corte, e não pelo plenário.
Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro, que determinou a execução provisória da pena de 12 anos de prisão na ação penal do triplex do Guarujá (SP), após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça.
A soltura do ex-presidente concedida por Favreto contraria diversas decisões contrárias. No final do mês passado, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu negar pedido de liberdade feito pela defesa de Lula. O ministro também rejeitou outro pedido para que o recurso seja julgado pela Segunda Turma da Corte, e não pelo plenário.
Francimilson (Vítima) e Jucier/Fotos: Polícia Militar de Alto Alegre do Maranhão
O crime, segundo a Polícia Militar de Alto Alegre do Maranhão, aconteceu por volta de 01:06h, na madrugada deste domingo (08). A guarnição estaria se deslocando para fazer uma abordagem na estrada vicinal do povoado Aninga, quando foi avisada pelo carcereiro GM Paiva, que na delegacia estava havendo uma confusão em uma das carceragem. Os presos Francimilson estava caído e com sangramento na cabeça, e Jucier, também com um sangramento na cabeça.
Segundo os internos, Francimilson utilizou um pedaço de pau para ferir Jucier, quando o mesmo estava dormindo. Os outros detentos perceberam a agressão e partiram para cima de Francilmilson, afim de defender Jucier.
Pedaço de madeira que Francimilson teria usado para agredir Jucier/Foto: PM de Alto Alegre do Maranhão
Os dois feridos foram levado de ambulância, até o hospital geral de Alto Alegre do Maranhão, para serem atendidos. Francimilson veio a óbito a caminho do hospital, e Jucier foi medicado e liberado.
Providências tomadas: Os dois feridos foram levados até o hospital. Francimilson como veio a óbito a caminho, seu corpo ficou no hospital para os devidos procedimentos. Já o Jucier foi medicado e levado de volta para delegacia de polícia de Alto Alegre. E em seguida os três envolvidos, Jucier, Reinaldo e Antonio, foram levados até a delegacia regional de Bacabal.
Francimilson, no dia 05, matou o próprio avô, com um golpe de faca no pescoço.
Em uma partida acirrada, a Bolívia Querida foi pressionada principalmente com jogadas pelas laterais, mas a defesa do time maranhense estava atenta e com a marcação forte.
Jogo
O primeiro tempo do jogo foi marcado por duras faltas pelos dois times. Ao fim do primeiro tempo, O Sampaio teve três cartões amarelos e o Bahia recebeu um.
Durante o segundo tempo, o time do Bahia continuou tentando encaixar jogadas, mas a marcação do Sampaio continuava forte.
Aos 17 minutos do segundo tempo, o Bahia mexe no time: sai o lateral Flávio e entra o meio-campo Vinícius.
Ainda no segundo tempo, o Sampaio Corrêa leva mais cartões amarelos. Aos 22 minutos o atacante Danielzinho leva um amarelo e, logo em seguida, é substituído por Rodrigo Fumaça. O Bahia também continuou levanto cartões amarelos. Aos 28 minutos, também do segundo tempo, o zagueiro Tiago do time bahiano levou cartão amarelo.
Vitória
Com chutes e defesas incríveis, a decisão do Copa do Nordeste 2018 foi até os 51 minutos do segundo tempo. Sampaio Corrêa consagrado campeão, a torcida e os jogadores da Bolívia Querida fizeram a festa na Fonte Nova.
Depois de eliminar o Vitória nas quartas de final e o ABC na semifinal, com jogos duríssimos fora de casa, o Sampaio Corrêa já tinha dado indícios que não tem medo de jogar pressionado contra estádios lotados. Em Salvador, o time maranhense resistiu à pressão e levou a taça!
Com o título de campeão da Copa do Nordeste 2019, o Sampaio Corrêa garante uma vaga nas oitavas de final da Copa do Brasil de 2019
O público pagante foi de 45.378 para uma renda de R$ 1.598 milhão.
Ficha dos campeões
Andrey, Bruno Moura, Joécio, Maracás e Alyson; Willian Oliveira, Diego Silva (Silva), Fernando Sobral e João Paulo (Wellington Rato); Danielzinho (Rodrigo Fumaça) e Uilliam.
As apostas da Mega-Sena custam R$ 3,50 e podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio. (Foto: divulgação)
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.057 da Mega-Sena, sorteado na noite desse sábado (7), em Rio Grande (RS). O prêmio estimado para o próximo concurso, que será realizado nesta quarta-feira (11), é de R$ 31 milhões.
A Quina teve 42 apostas ganhadoras, e cada uma vai levar R$ 46.108,12. A Quadra teve 4.086 premiados, que vão ganhar R$ R$ 677,06 cada um.
As apostas da Mega-Sena custam R$ 3,50 e podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer casa lotérica do país. Os clientes da Caixa com acesso ao Internet Banking podem fazer as apostas usando o serviço do banco, basta ter conta corrente e ser maior de 18 anos.
Agência Brasil/Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
A transferência voluntária de recursos da União para os estados e municípios, bem como dos governos estaduais aos municipais, está proibida a partir de hoje (7), devido às eleições de outubro. Essa é uma das condutas vedadas pela Lei Eleitoral três meses antes do pleito, visando evitar que atos do poder público afetem a igualdade de oportunidades entre os diversos candidatos. O descumprimento das proibições pode levar desde a anulação do ato, passando por multa para o agente público responsável pela iniciativa até a cassação do registro ou do diploma do candidato beneficiado.
Segundo o assessor da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Sérgio Ricardo dos Santos, a legislação proíbe atos que possam influenciar o pleito, desequilibrando a disputa eleitoral. “Essa previsão visa trazer equilíbrio à eleição, ainda mais no cenário em vivemos em que é possível a reeleição. Quem tem a caneta na mão, no caso o governante, poderia eventualmente explorar aquele ato de uma forma não ortodoxa, incluindo aspectos que possam favorecer possíveis candidatos”, argumentou. “A promoção do equilíbrio da disputa é fundamental para a garantia da democracia”, completou.
Conforme dados do Portal da Transparência, neste ano, a União transferiu R$ 157,7 bilhões, o que representa 11,5% dos gastos públicos. Desse total, R$ 107,3 bilhões são repasses obrigatórios (constitucionais e royalties). Os demais R$ 50,5 bilhões são transferências voluntárias.
A Lei Eleitoral abre exceção para o repasse voluntário de recursos decorrentes de convênios assinados anteriormente, para a realização de obras ou serviços em andamento e com cronograma pré-fixado, além da liberação de verbas para atender situações de emergência e calamidade pública.
Condutas proibidas
Uma das ações vedadas mais recorrentes na Justiça Eleitoral é a propaganda institucional. Neste período é proibida a veiculação da propaganda institucional de órgãos públicos. Ou seja, a publicidade dos atos do governo terá caráter exclusivamente educativo, informativo ou de orientação social, sem nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção de autoridades. Pode ser veiculada também publicidade de produtos e serviços que disputem mercado. Por exemplo, do Banco do Brasil.
As campanhas de utilidade pública, como os anúncios de vacinação, são permitidas desde que submetidas à deliberação da Justiça Eleitoral. “É avaliado se existe gravidade de fato e urgência que indique a necessidade de o poder público fazer uso da mídia”, explicou Santos. Neste período também não pode haver pronunciamentos em rede de rádio e televisão, exceto em casos de urgência autorizados pela Justiça Eleitoral.
A Lei Eleitoral proíbe ainda nomear, contratar, admitir, demitir sem justa causa, tirar vantagens funcionais, impedir o exercício profissional, transferir, remover ou exonerar servidor público até a posse dos eleitos. Nesse caso também há exceções: são permitidas nomeações e exonerações de cargos de confiança, nomeações para cargos do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos tribunais ou conselhos de contas e dos órgãos da Presidência da República, bem como de aprovados em concurso públicos homologados até este sábado.
A partir de hoje, o poder público não pode contratar shows pagos com dinheiro público para inaugurações de obras, bem como os candidatos não devem participar desses eventos. Em ano eleitoral é proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios pela administração pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior. Os programas sociais não poderão ser executados por entidade nominalmente vinculada a candidato ou por ele mantida.
Por volta das 19h, desta sexta-feira (06), Winston Camilo Oliveira, 54 anos, conhecido como Wiston Alagoano, foi assassinado quando dirigia seu carro na rua São Joaquim, em Trizidela do Vale. A esposa de Wisnton, estava com ele no momento que dois homens em uma motocicleta se aproximaram do carro e realizaram vários disparos contra os dois. Winston Alagoano morreu dentro do veículo, a esposa Maria Inês Camilo Damascena Oliveira, foi socorrida minutos depois, e a levaram para o hospital de Trizidela do Vale, segundo o plantão, ela teve que ser transferida para outro hospital, em estado considerado grave.
As Polícias Militar e Civil estiveram no local em busca de informações, mas, ainda não se manifestaram sobre os crimes.
Foto: Sandro Vagner
A Rua São Joaquim ficou tomada por populares que chegaram após ouvirem os tiros, mas ninguém deu mais informações sobre o acontecido.
Diversas pessoas informaram que aquele trajeto sempre era feito por Winston Alagoano, que tinha um sítio após o “poeirão” um campo de futebol no final da rua, onde morava com a família.
Foto: Sandro Vagner
Estamos aguardando mais detalhes, através da Polícia Civil.
