A Operação Carne Fraca, da Polícia Federal, que investiga a venda de produtos sem fiscalização por parte dos principais frigoríficos do país, detectou irregularidades como carne estragada, uso de produtos cancerígenos em doses altas, reembalagem de produtos vencidos, carne contaminada por bactérias e venda de carne imprópria para consumo humano.

Operação da Polícia Federal deflagrada nesta sexta-feira (17) mira os principais frigoríficos do país, como BRF, JBS e Seara. A Justiça Federal do Paraná determinou o bloqueio de R$ 1 bilhão das investigadas.

Segundo as investigações, a carne estragada era usada para produzir salsichas e linguiças. Ela era ainda “maquiada” com ácido ascórbico, substância cancerígena que disfarçava a qualidade do produto.

Havia ainda a produção de derivados com uma quantidade de carne muito menor que a necessária – o que exigia a complementação com outros itens – além carnes sem rotulagem e sem refrigeração. Há também relato de pressão para liberação de um lote contaminado com Salmonella, da empresa Rio Verde.

No frigorífico Peccin, foi detectado o “armazenamento em temperaturas absolutamente inadequadas, aproveitamento de partes do corpo de animais proibidas pela legislação, utilização de produtos químicos cancerígenos, produção de derivados com o uso de carnes contaminadas por bactérias e, até, putrefatas”.

Gravações

Em uma das conversas interceptadas, um dos donos da Peccin e a mulher discutem o uso de carne de cabeça de porto em linguiças, o que é proibido pela legislação.

Em outra gravação, os sócios do frigorífico discutem como reaproveitar um presunto que, embora podre, “não tem cheiro de azedo”, e por isso poderia ainda ser vendido. Em outra, combinam adicionar ácido sórbico a amostras de carne enviadas para análise de qualidade para que elas não sejam reprovadas pela fiscalização.

Veja as transcrições.

Conversa entre os irmãos Normélio Peccin Filho e Idair Piccin, sócios do frigorífico Peccin:

Normelio – Tu viu aquele presunto que subiu ali ou não chegou a ver?

Idair – Ah, eu não vi; Cheguei lá, mas o Ney falou que tá mais ou menos. Não tá tão ruim.

Normelio – Não, não tá. Fizemos um processo, até agora eu não entendo, cara, o que é que deu naquilo ali. Pra usar ele, pode usar sossegado, não tem cheiro de azedo, nada, nada, nada.

Conversa entre Idair Piccin e a mulher, Nair Piccin, sua mulher:

Idair – Você ligou?

Nair – Eu, sim eu liguei. Sabe aquele de cima lá, de Xanxerê?

Idair – É.

Nair – Ele quer te mandar 2000 quilos de carne de cabeça. Conhece carne de cabeça?

Idair – É de cabeça de porco, sei o que que é. E daí?

Nair – Ele vendia a 5, mas daí ele deixa a 4,80 para você conhecer, para fechar carga

Idair – Tá bom, mas vamos usar no que?

Nair – Não sei

Idair – Aí que vem a pergunta né? Vamo usar na calabresa, mas aí, é massa fina é? A calabresa já está saturada de massa fina. É pura massa fina

Nair – Tá

Idair – Vamos botar no que?

Nair – Não vamos pegar então?

Idair – Ah, manda vir 2000 quilos e botamos na linguiça ali, frescal, moída fina

Nair – Na linguiça?

Idair – Mas é proibido usar carne de cabeça na linguiça

Nair – Tá, seria só 2000 quilos para fechar a carga. Depois da outra vez dá para pegar um pouco de toucinho, mas por enquanto ainda tem toucinho (ininteligível)

Conversa entre Idair Piccin e Normélio Peccin Filho.

Idair – Oi.

Peccin Filho – Fala.

Idair – E daí?

Peccin Filho – Aquela vaca [modo pejorativo ao qual se referem a uma fiscal que não fazia parte do esquema, segundo a PF] hoje de novo amostra de novo cara, análise.

Idair – De novo?

Peccin Filho – De novo cara, que vaca do c.. Estava até agora separando tempero, presunto, salsicha e linguiça de frango.

Idair – Mas todos os meses assim?

Peccin Filho – Mas não faz 15 dias que mandou cara. Mandou dia 28, dia 29 do mês passado, 15 dias nem… e agora vai mandar a salsicha de novo lá para Porto Alegre, na LANAGRO, lá em Porto Alegre, de novo. Que vaca cara, e daí pegou a salsicha levou lá no SIF [Serviço de Inspeção Federal], lacrou e botou lá dentro da geladeira do SIF, dentro do freezer. Óia, vou falar para você. Que larga de uma mulher. Será que a linguiça de frango, eu vou fazer uma massada cara, vou fazer, vou tirar a pele, vou deixar só com recorte, vou diminuir a água, e, diminuo a água, diminuo a cura, e ali se ela tiver de, dá para por ácido sórbico nela?

Idair – Lactato.

Peccin Filho – Lactato?

Idair – É.

Peccin Filho – Eu vou ver se eu tenho aí. Botar o que?

Idair – 2%.

Peccin Filho – 2%? Massada 500 litros. 5 KG.

Idair – 10 Litros.

Peccin Filho – Ah, é dois, pois é, não, dois. Botar uns 8, 10 litros.

Idair – Se é 500 kg, 10 litros, bota 10.

Peccin Filho – É 500 kg.

Idair- Bota 10 litros.

Peccin Filho – Será que não é demais? botar uns 8 kg.

Idair – Não, é recomendado, os caras recomenda, se é para por menos que 2%, não faz

efeito. É o mínimo 2%.

Fonte: Jornal do Brasil

O juiz Marco Adriano Ramos Fonsêca, titular da 1ª vara, determinou, em caráter de tutela antecipada (quando os efeitos da decisão são imediatos, antes da conclusão do processo) que o Município de Pedreiras providencie a regularização do custeio aos pacientes do SUS dos serviços de nefrologia prestados pela clínica de hemodiálise de Pedreiras. A decisão refere-se aos pacientes portadores de enfermidades que necessitam de terapia renal substitutiva (hemodiálise) e possui efeitos retroativos à data da municipalização da gestão dos serviços em dezembro de 2016.

Nesse sentido, o magistrado determinou, também, com fins de assegurar o custeio das despesas inadiáveis e urgentíssimas discriminadas acima e viabilizar o resultado prático equivalente ao adimplemento da obrigação de fazer, o bloqueio de conta específica do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC SAI  Nefrologia), limitadas ao montante de R$ 258.464,22 (duzentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais, e vinte e dois centavos), referentes aos serviços de Nefrologia prestados pela Clínica Asanefron mediante diligência já cumprida (em menos de 24) pelo Gerente da Caixa Econômica Federal de Pedreiras, e devidamente informada ao Juízo.

Entenda o caso – Relata o Ministério Público na ação que a Clínica de Hemodiálise de Pedreiras – ASANEFRON presta serviços de saúde pública com atendimento a pacientes do SUS portadores de enfermidades que necessitam de tratamento de TRS – Terapia Renal Substitutiva – Hemodiálise, tanto da cidade de Pedreiras como em toda a região do Médio Mearim. Explica, também, que a clínica é devidamente equipada, e os insumos e medicamentos utilizados para os procedimentos são específicos e adquiridos em maior parte fora do Estado.

Antônio Gonçalves de Araújo, diretor clínico da ASANEFRON, relata que os repasses dos recursos provenientes do Fundo Nacional de Saúde, destinados à clínica eram realizados pelo Fundo Estadual de Saúde, mas após a edição da Portaria 1875, de 06/12/2016, foram remanejados para o Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras, e em razão desse remanejamento de gestão encontra-se depositado na conta específica destinado à clínica o valor de R$ 529.652,58 (quinhentos e vinte e nove mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e oito centavos), pelos serviços prestados, sem previsão de pagamento pelo Município requerido diante da burocratização.

Ele menciona que, diante do atraso no repasse da referida verba, os funcionários da clínica estão com salários atrasados, bem como, a reposição do estoque do material necessário para a realização da hemodiálise está quase zerado, com capacidade de funcionamento para apenas dois dias, e caso não ocorra o repasse a clínica ficará impossibilitada de cumprir a prestação de serviços, acarretando riscos à vida dos pacientes em tratamento de hemodiálise.

“Requereu, portanto, o deferimento de tutela de urgência, para liberação dos valores contidos na conta bancária vinculada ao Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras, referentes aos serviços de Nefrologia devidos em favor da Clínica ASANEFRON, referentes aos serviços prestados”, destaca o MP.

O Município foi notificado em 15 de março de 2017, através do Procurador do Município, e apresentou manifestação, na qual expõe que, de fato, a Clínica ASANEFRON continuou prestando serviços desde a municipalização da gestão, que já foi instaurado procedimento licitatório para a regularização da contratação da referida instituição. Na oportunidade, o Município reconheceu que os valores devem ser repassados à conta da empresa, porém afirma que se encontra impossibilitado de efetuar os pagamentos do período anterior à formalização do contrato, sob pena de ter suas contas reprovadas pelos órgãos de controle e caracterização de improbidade administrativa.

“No caso concreto, é a vida humana que está periclitando em termos de seu mínimo existencial (manutenção da saúde), razão pela qual se impõe medidas de eficácia objetiva a resguardar e promover tal interesse público indisponível”, fundamenta o Judiciário, explicando que “da análise da documentação acostada aos autos, observa-se que a Clínica ASANEFRON desde sua inauguração era credenciada pelo Estado do Maranhão para a prestação dos serviços e recebia repasses do Fundo Estadual de Saúde, e nesse contexto, restou demonstrada a continuidade do vínculo com ao Sistema Único de Saúde e a continuidade da prestação dos serviços, devendo ser remunerada pelos repasses disponíveis na conta específica do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação – FAEC, destinado ao custeio dos serviços de Nefrologia, decorrente do remanejamento da Gestão Estadual de Saúde para o Município de Pedreiras, na forma da Portaria 1875/2016 do Ministério da Saúde”.

Para o magistrado, a pretensão formulada pelo Ministério Público Estadual afigura-se compatível com os postulados normativos de proteção ao direito à saúde, sendo imprescindível ao resguardo dos interesses dos pacientes e familiares a determinação da transferência da quantia disponível na conta específica do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação – FAEC, destinado ao custeio dos serviços de Nefrologia, para as contas da Clínica ASANEFRON, como forma de assegurar o pagamento dos serviços já realizados e viabilizar a continuidade da prestação dos serviços de Nefrologia.

“Por outro lado, verifico o risco de dano grave está inerente na própria manutenção de sobrevivência dos pacientes, porquanto a não submissão às periódicas sessões de Hemodiálise, exames, consultas e acompanhamento multidisciplinar podem lhe causar complicações ainda mais gravosas ao seu estado de saúde. Destarte, entendo ser razoável o bloqueio da quantia disponível na conta específica do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação – FAEC, destinado ao custeio dos serviços de Nefrologia, e a determinação da transferência para as contas da Clínica ASANEFRON, em conformidade com o pedido do Ministério Público Estadual”, entendeu Marco Adriano.

O juiz determinou que a Clínica ASANEFRON deverá apresentar, perante a Promotoria de Justiça de Pedreiras, até o prazo de 30 dias, cópia dos comprovantes de despesas, recibos e notas fiscais, referentes aos gastos arcados com os recursos ora arbitrados, bem como, eventual saldo remanescente de débito por parte do ente público municipal, devidamente documentado.

Michael Mesquita

Assessoria de Comunicação

Após o Blog postar uma matéria sobre um aviso que estava afixado, hoje (17), no prédio da Secretaria de Educação, sobre a data do resultado do Seletivo Simplificado, que seria divulgado o resultado, a partir da próxima segunda-feira (20). A Secretária de Educação, Conceição Cunha, através da assessoria de comunicação do município, enviou um comunicado, já com outra mudança sobre o cronograma do Seletivo Simplificado, referente ao Edital 001/2017.

Veja matéria enviada ao Blog, pela assessoria de comunicação do Município.

A Comissão do Seletivo Simplificado 001/2017 comunica aos candidatos que participaram da etapa de entrevistas, que as datas decorrentes da divulgação das etapas subsequentes foram remarcadas, passando a seguinte ordem cronológica:

TERÇA-FEIRA – 21/03 – Divulgação do resultado preliminar;

QUARTA/QUINTA-FEIRA – 22 e 23/04 – Recursos;

SEXTA-FEIRA – 24/03 – Análise de Recursos;

SEGUNDA-FEIRA – 27/03 – Divulgação do Resultado Final.

A Comissão Técnica da Secretaria Municipal de Educação informa que, o retardamento destas datas se faz necessário devido ao processo de análise minucioso dos títulos dos candidatos, fator determinante para o ordenamento de aprovação e classificação dos mesmos.

Quem foi hoje (17) ao Centro Administrativo, em especial na secretaria de educação de Pedreiras, em busca do resultado final do processo de Seleção Simplificada que foi realizado pelo Município, para a contratação temporária de 130 servidores, encontrou afixado um aviso informando a data concreta sobre a divulgação do resultado final, ou seja, os nomes e cargos dos aprovados.

Segundo o aviso, somente a partir da próxima segunda-feira (20), o resultado estará disponível. A comunicação foi em virtude da grande procura pelo resultado, tanto por candidatos da sede como da zona rural. Lembrando que, esse resultado é do Edital 001/2017.

Termina hoje (17) o prazo para que os deputados apresentem emendas à comissão especial que analisa a proposta de reforma da Previdência. O prazo, que havia terminado na última terça-feira (14), foi prorrogado até esta sexta (17), às 18h30, pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Maia reabriu o prazo depois de sucessivos pedidos de deputados que não conseguiram as 171 assinaturas de apoio às suas emendas.

As propostas visam a alterar pontos específicos, suprimir ou modificar a totalidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16, que trata do sistema previdenciário. Até o início da noite de ontem (16) foram apresentadas 151 emendas.

O texto da reforma da Previdência fixa, entre outros pontos, a idade mínima de 65 anos para a aposentadoria de homens e mulheres, com contribuição mínima de 25 anos, e estabelece regras de transição para o novo regime. Elas valerão para homens com idade acima de 50 anos e mulheres com mais de 45. Nesses casos, haverá um pedágio entre 40% e 50%, ou seja, terão de trabalhar por um período adicional para requerer o benefício pelas normas atuais.

A maior parte das emendas tenta assegurar direitos previstos na legislação atual e que o texto encaminhado pelo governo pretende mudar. Entre os pontos que mais receberam emendas estão a idade mínima de 65 anos para homens e mulheres se aposentarem, as aposentadorias especiais, como a de professores e pessoas com deficiência, as regras para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), do não acúmulo de aposentadorias e a alteração na idade mínima para a concessão da aposentadoria rural.

O relator da proposta na comissão, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), afirmou que para facilitar o trabalho dividirá as sugestões por assuntos. “E, a partir daí, começaremos a estabelecer uma conversa com a possibilidade de melhorar o texto”, acrescentou.

Fonte: Agência Brasil

Com colaboração do repórter Sena Freitas (Codó)

O acidente aconteceu na manhã desta quinta-feira (16), na BR – 316, próximo ao povoado São Benedito do Elcias. A professora Lindalva e uma aluna identificada como Ilana, estavam numa motocicleta. As duas foram atingidas por um carro que estava sendo dirigido pelo prefeito de Caxias, Fábio Gentil.

Segundo informações de testemunhas, o carro vinha em alta velocidade e não teve tempo de frear e evitar a colisão. No local, a pista está sendo reformada. Não foi revelado quem seria o causador do acidente.

A professora Lindalva teve fraturas expostas numa das pernas, e a aluna Ilana, sofreu traumatismo craniano. O prefeito Fábio Gentil, lesionou o pé direito.

As pacientes foram removidas para o Hospital Regional de Caxias da rede Estadual de saúde, onde receberam toda assistência.

A valorização dos profissionais da educação integra o conjunto de medidas estabelecidas pelo governador Flávio Dino para melhorar os índices educacionais do Estado. Em artigo publicado neste domingo (3), o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, destacou os avanços obtidos que vêm resultando em ganhos concretos para a categoria, apesar da crise política e econômica que o país enfrenta e tem colocado estados como Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Sergipe, entre outros, em dificuldades até para pagar os salários de seus servidores.

Medidas que vão desde a valorização dos profissionais, com reajuste, ampliação de jornada, promoções e progressões na carreira, realização de concurso; até reformas, reconstruções e manutenções nas escolas, são algumas das ações elencadas pelo secretário para exemplificar os investimentos que vêm sendo realizados na área, nestes 18 meses.

Com a concessão de progressão, titulação, promoções e estímulo na carreira para mais de 17,2 mil professores, o Governo do Maranhão honrou uma dívida histórica com os educadores, atendendo uma demanda represada há quase 20 anos, gerando um investimento de mais de R$ 47 milhões com estes pagamentos. Além disso, mais de 41 mil profissionais também foram contemplados com o reajuste do piso nacional, gerando um impacto financeiro de aproximadamente R$ 200 milhões, ao longo de 2015.

A realização do concurso público para professor do Estado, também se apresenta como uma impactante ação, que ganhou destaque nacional devido a remuneração oferecida, no valor de R$ 5 mil. “Mesmo diante da crise econômica, o Maranhão tem conseguido, de forma responsável, garantir investimentos em educação, que irão impactar diretamente, em médio prazo, na elevação dos indicadores sociais.  Atualmente, entre os estados brasileiros, o Maranhão tem o segundo maior salário para professores, conforme levantamento realizado em fevereiro deste ano, pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE)”, destacou Felipe Camarão.

Outro ponto de destaque apresentado pelo secretário é o programa Escola Digna, que, para assegurar condições necessárias para o ensino de qualidade nas escolas, está reconstruindo, reformando e realizando manutenções nos prédios escolares, além de construir unidades de alvenaria que substituirão escolas de taipa, realidade ainda presente em muitos municípios maranhenses.

Ao todo, 63 unidades escolares estão sendo reconstruídas em 36 municípios. Trinta já foram entregues e, nas próximas semanas, outras serão inauguradas. “Temos casos emblemáticos de escolas que há 30 anos aguardavam por reforma, como é o caso do CE Francisco Gonçalves Magalhães, em Coroatá, e o CE Alves Cardoso (São Mateus), há 27 anos sem receber melhorias em sua infraestrutura. Paralelo a este trabalho, constantemente são feitos serviços de manutenção de prédios escolares”, afirmou.

O secretário também destacou outras ações que estão sendo desenvolvidas, como a regulamentação da ampliação da jornada de trabalho dos professores, de 20 para 40 horas semanais, a unificação das matrículas e a eleição para escolha de gestor escolar, que realizou a primeira eleição em 455 escolas do Sistema Estadual de Ensino, envolvendo, de forma democrática, mais de 400 mil eleitores (pais, estudantes e professores).

“Na educação, sabemos que as dívidas são históricas, mas com responsabilidade e respeito aos educadores e estudantes, estamos conseguindo superá-las. Continuamos contando com sua primorosa ajuda neste processo de transformação da realidade de nosso estado. Juntos conseguiremos construir um Maranhão com dignidade e justiça social”, concluiu.

Fonte: Governo do Maranhão