Governo cria calendário para pagar seguro-desemprego atrasado
Com pagamentos do seguro-desemprego atrasados desde o dia 11 de janeiro, o governo anunciou ontem (17) que o dinheiro foi transferido para a Caixa. O saque do benefício, no entanto, será escalonado pelo número de PIS do trabalhador.
Segundo o ministério, o calendário de saque existe “devido a grande volume de pagamentos no período de 11 a 22 de janeiro”, para evitar filas excessivas nas agências da Caixa.
O governo não informou quantos trabalhadores foram afetados pelo atraso. O dado mais recente de pagamentos de seguro-desemprego publicados no site do ministério é de fevereiro do ano passado.
Nesta segunda-feira, a Folha mostrou que o governo não havia repassado o dinheiro para a Caixa pagar os desempregados. O motivo, segundo o ministério do Trabalho, era o cálculo do reajuste do seguro-desemprego, que ocorre todos os anos em janeiro, acompanhando o aumento do salário mínimo.
A correção do mínimo para R$ 937 foi anunciada no dia 29 de dezembro. No dia 11, o teto da parcela do seguro foi reajustado em R$ 101,48, para R$ 1.643,72. As demais faixas de seguro-desemprego não foram corrigidas.
Suane Lopes da Silva e Jocilvan da Silva Salazar, os pais da pequena Maria Vitória da Silva Salazar, de apenas três (03) meses de vida, estão desesperados devido o quadro de saúde da filha continuar se agravando. Sem condições de custear as despesas com remoção para outro hospital e pagar uma cirurgia, o único jeito foi pedir ajudar dos amigos para ajudar salvar a vida da filha.
Maria Vitória encontra-se internada desde o dia de seu nascimento, 31 de outubro do ano passado, na UTI Neo Pediátrica do Hospital Macroregional da cidade de Coroatá – MA.
Segundo os pais, ela necessita, urgente, ser transferida para o Hospital Infantil Dr. Juvêncio Mattos ou outro que disponha de suporte cardiopediátrico. A criança sofre de Cardiopatia Congênita (Cardiopatia congênita é a doença na qual há anormalidade da estrutura ou função do coração, que está presente no nascimento, mesmo que descoberta muito mais tarde) e, Estenose Pulmonar (Estenose pulmonar é uma obstrução anatômica (estenose) do fluxo sanguíneo do ventrículo direito do coração para a artéria pulmonar).
Sem ajuda dos amigos e da população os pais estão impossibilitados de lutar pela vida da filha.
Quem quiser ajudar com qualquer quantia, entrar em contato com o seguinte endereço: Avenida Marechal Castelo Branco, nº 2237, bairro São Pedro.
Você também pode depositar sua contribuição na conta:
Caixa Econômica Federal – Conta Poupança: 9445-2/Agência: 0766 – Sueli de Jesus F. da Silva.
A audácia dos marginais está cada vez pior. Hoje (17), por volta das 16h, dois bandidos armados renderam um cidadão que vinha de moto com seu filho, na Travessa Carvalhinho, no centro de Pedreiras, tomaram a bolsa, fizeram uma revista e ainda levaram a moto.
No vídeo que começou a circular nas redes sociais, os delinquentes andam tranquilos pela rua, e, de repente, sacam um revólver e partem pra cima do motoqueiro. Isso é um absurdo. Já chega de tanta violência! Ninguém pode andar mais tranquilo que sempre pode correr o risco de ser abordado por esses marginais. A ação dos assaltantes durou no mínimo 40 segundos.
Imaginem os senhores, como não está a cabeça da criança que saiu correndo, quando os bandidos puxaram a arma. Está na hora das autoridades tomarem decisões mais drásticas, antes que a situação tome outro rumo, e a população venha a se revoltar.
O juiz Marco Adriano Ramos Fonseca, titular da 1a Vara de Pedreiras, proferiu decisão na qual determina que a Câmara de Vereadores de Pedreiras regularize a situação das pessoas que foram aprovadas em concurso. De acordo com a decisão, o Presidente da Câmara tem o prazo de 48 horas para apresentar documentos que comprovem a convocação de todos os candidatos aprovados no concurso público realizado em 2012, cujo ato de convocação deveria ter sido expedido em 13 de dezembro do ano passado. Os cargos oferecidos eram de Nível fundamental (Auxiliar Operacional de Serviços Diversos nas funções de Contínuo, Limpeza e Conservação e Copa e Cozinha e Nível médio (Agente Administrativo, Assistente de Plenário e Recepcionista).
Relata a Justiça que, caso não tenham sido convocados os aprovados citados na decisão, o que configurará descumprimento do acordo celebrado nos autos, deverá o Presidente da Câmara de Vereadores de Pedreiras providenciar a imediata convocação dos candidatos, no mesmo prazo de 48 (quarenta e oito) horas, mediante a expedição de Edital de Convocação, e providenciar a nomeação, posse e exercício no prazo máximo de 30 (trinta) dias.
“No mesmo prazo, deverá esclarecer se algum dos candidatos já convocados desistiu da nomeação ou pediu exoneração do cargo, identificando o cargo e a respectiva classificação e a data em que houve a desistência/exoneração. Deverá esclarecer, ainda, o motivo da convocação de três candidatos para o cargo de AOSD – Copa e Cozinha, enquanto o Edital previa apenas uma vaga”, destaca a decisão. Relata o magistrado que o Presidente da Câmara deverá, no mesmo prazo, ainda, juntar cópias das folhas de pagamento da Câmara Municipal de Pedreiras, dos meses de novembro e dezembro/2016, referente aos Vereadores, servidores efetivos, comissionados e contratados, bem como, planilha discriminando o percentual comprometido com folha de pagamento em relação aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal”.
A decisão explica que, durante audiência de conciliação, o Ministério Público sugeriu a redução do número de cargos comissionados, em percentual a ser definido pela Câmara de Vereadores, não podendo ser inferior a 20%(vinte por cento), nos termos do art. 169, § 3º, inciso I, da CF/88, e a convocação imediata de, pelo menos, dois concursados, com a elaboração de cronograma de convocação dos demais a partir de janeiro de 2014, dentro do prazo de validade do certame, devendo a Câmara de Vereadores incluir o impacto do cronograma no Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2014, apresentando nos autos, até o dia 29 de novembro de 2013, o referido cronograma.
Destaca, ainda, que a Câmara de Vereadores concordou com a proposta, comprometendo-se a expedir Edital de Convocação para apresentação de documentos e exames admissionais previstos no edital do concurso público, no prazo de 10 (dez) dias, para um cargo de Agente Administrativo e um cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, de acordo com a ordem de classificação do concurso, expedindo as portarias de nomeação dos dois cargos no prazo máximo de 40 (quarenta) dias, contados desta audiência, devendo os respectivos editais e portarias serem juntados aos autos. A Câmara de Vereadores comprometeu-se, ainda, a prorrogar o prazo de validade do concurso público, pelo prazo de 02(dois) anos, expirando em 13 de dezembro de 2016.
“Registre-se, por oportuno, que em que pese tenham sido convocados 14 candidatos, observa-se que ocorreram duas desistências, sendo convocados os subsequentes, bem como, não houve a explicação do motivo da convocação de três candidatos para o cargo de AOSD – Copa e Cozinha, enquanto o Edital previa apenas uma vaga. Desta forma, observa-se que a Câmara de Vereadores somente convocou 02 candidatos no segundo semestre de 2015, quando deveria convocar 03, e não comprovou a convocação dos candidatos remanescentes no segundo semestre de 2016, e desta forma, resta pendente a convocação alguns cargos”, relatou o juiz ao fundamentar a decisão.
E seguiu: “Acrescente-se, outrossim, que no final de 2016 a Câmara de Vereadores aprovou o aumento do subsídio dos próprios vereadores, o que evidencia a existência de margem para o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, e tendo sido encerrado o prazo de validade do concurso em 13 de dezembro de 2016, deveria ter convocado todos os aprovados dentro do número de vagas, tendo suas investiduras preferência em relação ao aumento do subsídio dos Vereadores”.
“Caso tenha sido descumprido o acordo e as decisões anteriores que determinaram a convocação dos candidatos aprovados dentro do número de vagas, advirta-se o Presidente da Câmara de Vereadores de que poderá ser revogado o aumento dos subsídios dos Vereadores, a fim de que seja assegurada a observância da Lei de Responsabilidade Fiscal e o cumprimento das convocações dos servidores aprovados dentro do número de vagas do concurso público”, determinou o juiz na decisão.
E conclui: “Caso o ex-Presidente da Câmara de Vereadores de Pedreiras não tenha cumprido integralmente o acordo, deverão os autos serem remetidos ao Ministério Público para a adoção das providências que entender necessárias, principalmente a propositura de Ação de Improbidade Administrativa e Ação Penal por descumprimento da ordem judicial. Após a apresentação das informações, abra-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação”.
Por Michael Mesquita
Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão
Jacaré gigante filmado em reserva na Flórida é comparado a Godzilla (Foto: Kim Joiner/Facebook)
Um jacaré gigante apelidado de “Godzilla” ou “Corcunda” foi filmado por uma moradora de Lakeland, na Flórida, e gerou polêmica nas redes sociais.
A americana Kim Joiner postou neste domingo (15) o vídeo, em que o réptil cruza lentamente em frente de passantes assustados com seu tamanho na reserva natural Circle B Bar, no condado de Polk.
Internautas chegaram a questionar a veracidade do vídeo, insinuando que ele teria sido manipulado digitalmente, mas outros moradores da região relataram também ter avistado o animal.
Com a chegada do período chuvoso, a prefeitura de Trizidela do Vale, através da Secretaria de Infraestrutura do município, deu início ao serviço de limpeza em algumas galerias da cidade. As primeiras beneficiadas pela ação foram as Ruas: Nova Rua e Frei Raimundo Vale.
De acordo com o Secretário Rivaldo Santos, o objetivo dessa ação é manter sempre limpo os esgotos. Desobstruindo essas galerias, o alagamento inesperado de residências e maiores prejuízos, serão evitados, mas todos tem que colaborar.
Fotos: ASCOM/Trizidela do Vale
A prefeitura pede a compreensão de todos para não jogar lixo ou entulho nos bueiros e em galerias, quem sofre as consequências é a própria população.
O bueiro cedeu na última grande chuva que caiu em Pedreiras, sábado (14), causando preocupação para os moradores do bairro Maria Rita, que sempre sofrem as grandes consequências neste período. A principal avenida, Dr. João Alberto, fica totalmente tomada pela enxurrada, com isso, o escoamento da água, a maioria, se dá por um estreito córrego, logo no início do habitacional. Com a passagem de veículos de todos os portes, a situação ficou mais difícil.
Operários trabalhando na reforma do bueiro no bairro Maria Rita/Foto: Sandro Vagner
Ao tomar conhecimento da situação, o Secretário de Infraestrutura de Pedreiras, Francisco Flávio, “Caçimbão”, enviou uma equipe ao local. Diuturnamente os servidores iniciaram o trabalho de recuperação. A avenida foi interditada para facilitar a reforma, que, desta vez irá receber manilhas que irão possibilitar maior vazão da água, evitando, assim, danos maiores aos moradores mais próximos ao córrego.
Avenida Dr. João Alberto/Bairro Maria Rita/Foto: Sandro Vagner
“Vamos quebrar toda estrutura antiga, que sofreu fissuras. Seria impossível tentar reforçá-la, por isso, iremos fazer um trabalho mais seguro para evitar um novo transtorno à população. O prazo para a entrega da obra está prevista para esta terça-feira (17), se não chover. Vamos fazer o possível para deixar tudo perfeito“, disse o encarregado da obra, o senhor Paulino.
Os moradores do Maria Rita estão usando um pequeno desvio ao lado da reforma, para ir ao centro de Pedreiras, mas existe outra saída, o problema é a lama que acumula a cada chuva que cai, e dificulta a passagem de pedestres e veículos.
Eugene Cernan, comandante da missão Apollo 17 e o último homem a andar pela Lua, morreu nesta segunda-feira (16), informou a Nasa, agência espacial americana. Ele tinha 82 anos.
Veterano de três voos espaciais, Cernan começou sua carreira como aviador da Marinha americana e foi selecionado pelo programa espacial dos EUA para virar astronauta em 1963, no terceiro processo seletivo promovido pela Nasa.
Ele era o piloto reserva da missão Gemini 9, precursora do programa Apollo, mas foi chamado, juntamente com Thomas Stafford, a realizar o voo, depois que a tripulação titular morreu num acidente de avião pouco antes do lançamento.
Depois disso, Cernan ainda faria dois outros voos espaciais — os dois até a Lua. Na Apollo 10, em maio de 1969, ele fez um ensaio geral para a primeira tentativa de pouso, chegando a se aproximar da superfície com o módulo lunar, mas o fim da viagem só seria concluído em julho daquele ano, por Neil Armstrong e Buzz Aldrin, na Apollo 11.
Gene Cernan com a bandeira americana na superfície da Lua, em 1972. (Crédito: Nasa)
Depois, ele seria escalado para comandar a última das missões lunares, a Apollo 17. Com a função, veio a marca que o acompanhou pelo resto de sua vida: o último homem a pisar na Lua — ao menos até agora. (A propósito, se você quiser reviver a missão inteira em tempo real, clique aqui.)
Equipes de socorro estiveram no local do acidente acontecido na tarde de hoje (16), na BR-010. (Foto: Divulgação/ Polícia Rodoviária Federal)
PORTO FRANCO – Cinco pessoas morreram em um grave acidente de trânsito no meio da tarde desta segunda-feira (16), na BR-010, entre os municípios de Campestre do Maranhão e Porto Franco, na Região Tocantina. Um buraco na pista pode ter causado o acidente, segundo a Polícia Rodoviária Federal no Maranhão (PRF-MA).
Equipes de socorro estiveram no local do acidente acontecido na tarde de hoje (16), na BR-010. (Foto: Divulgação/ Polícia Rodoviária Federal)
De acordo com as primeiras informações da PRF-MA, um automóvel perdeu o controle e bateu contra uma carreta e foi arremessado em seguida contra dois outros veículos e pegou fogo.
O acidente foi na altura do Km 170 da BR-010, nas imediações da sede de Campestre. As vítimas eram dois adultos e três crianças, que morreram carbonizadas.
Carro em chamas pôde ser visto de longe. (Foto: Divulgação/ Polícia Rodoviária Federal)
Após o acidente, a PRF precisou intervir com o controle do trânsito no local. O Corpo de Bombeiros e Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu), foram acionados.
Tema comemorou a vitória com prefeitos e prefeitas de várias regiões do estado.
O prefeito do município de Tuntum, Cleomar Tema, foi eleito nesta segunda-feira (16) presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), biênio 2017/18.
Cento e noventa e dois prefeitos e prefeitas estavam aptos a votar, sendo que 146 compareceram à eleição. Tema obteve 142 votos – foram registrados três brancos e um nulo. Ele foi empossado no cargo logo após a proclamação do resultado.
Além da votação recorde, Tema alcançou outra marca histórica: é o primeiro presidente a comandar a Federação por três mandatos – ele a presidiu nos biênios 2005/06 e 2007/08.
O novo presidente foi eleito por aclamação, uma vez que a chapa encabeçada por ele, de nome “Prefeito Humberto Coutinho”, concorreu sozinha no pleito realizado durante todo o dia na sede da entidade, em São Luís.
Cleomar Tema agradeceu o apoio dos prefeitos e prefeitas. Disse que, a partir de agora, os gestores estarão unidos com propósito de trabalhar pelo desenvolvimento das cidades.
“Nossa gestão não tem bandeira partidária. Administraremos todos juntos, sempre trabalhando pelo fortalecimento do municipalismo”, disse.
Ele afirmou que uma das suas principais metas será aproximar os gestores do governo do estado, visando manter um canal permanente de diálogo que possa dar celeridade para a resolução dos problemas dos municípios.
Também garantiu que promoverá encontros regionais permanentes descentralizando, desta forma, os serviços da Federação e aproveitando para elaborar um diagnóstico preciso das principais necessidades dos gestores.
“Já nos próximos dias, realizaremos um encontro de trabalho com o secretário estadual de Saúde. A pauta principal será buscar soluções para os vários hospitais implantados em alguns municípios e que não estão em pleno funcionamento. Também manteremos canal de diálogo permanente com a Assembleia e nossa bancada em Brasília”, adiantou.
A eleição para a nova diretoria da FAMEM foi bastante prestigiada, tendo contado com as presenças de diversas lideranças políticas.
Presidente de honra da entidade, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior votou pela manhã e fez questão de ratificar, mais uma vez, a sua confiança na gestão de Cleomar Tema.
“Tema é um prefeito experiente e um municipalista nato. Fará, novamente, um grande trabalho à frente da Federação”, disse Holanda Júnior, que estava acompanhado do seu vice-prefeito, Júlio Pinheiro.
Avaliação semelhante fez o deputado federal José Reinaldo Tavares. Para ele, a FAMEM terá um papel importante neste ano que se inicia.
“Trata-se de um período no qual o país começará a se reerguer e os municípios precisam estar inseridos neste processo. Cleomar Tema, tenho certeza, trabalhará muito bem essa situação”.
Ex-presidente da Federação, Gil Cutrim desejou sorte a Cleomar Tema e também se disse confiante de que o prefeito de Tuntum fará com que a entidade cresça e se fortaleça mais.
