As informações que chegam ao Blog, através da Polícia Civil de Pedreiras, são que bandidos fortemente armados realizaram assalto a uma agência bancária em Fortaleza dos Nogueiras.
Os elementos teria colocado fogo na Prefeitura da cidade, explodiram o banco, e, durante a fuga, atearam fogo nos carros.
Essa não é a primeira vez que a população passa por momento de terror.
Recebemos as primeiras fotos do local, e de um veículo incendiado.
A Cooperativa Maranhense de Trabalho e Prestação de Serviços – COOPMAR tem atuado fortemente na Prefeitura de Peritoró e lucrado cifras milionárias com contratos de prestação de serviços.
A gestão do referido município foi citada nas investigações do Ministério Público, que apuram desvios de mais de R$ 200 milhões em 17 Prefeituras do Maranhão. Somente a Coopmar, em três anos, faturou R$ 230 milhões com o esquema criminoso montado com o objetivo de fraudar licitações.
No ano de 2015, a Cooperativa ganhou contratos avaliados em R$ 5.860.199,25 milhões em Peritoró. Em 2016, a Prefeitura renovou os acordos contratuais e a Coopmar foi contemplada com R$ 7.755.485,76 milhões, que devem ser pagos até o final desse do ano corrente.
Ao todo, a empresa vai lucrar R$ 13.615.685,01 milhões dos cofres públicos. Veja, abaixo, os contratos extraídos do Diário Oficial.
Entenda o caso
As investigações do Ministério Público apontaram que as prefeituras maranhenses estavam envolvidas em um esquema que desviou cerca de R$ 170 milhões dos cofres públicos. Segundo representação do órgão, houve irregularidades na contratação da Cooperativa Maranhense de Trabalho e Prestação de Serviços – COOPMAR e mais de 10 empresas.
Ainda durante as investigações, foi apurado que a empresa envolvida no esquema, ao longo de três anos, recebeu repasses de prefeituras na ordem de R$ 230 milhões.
A investigação também apurou que alguns cooperados dirigentes receberam, diretamente ou por meio de suas empresas, cifras milionárias, enquanto a maioria dos trabalhadores recebia um salário mínimo mensal. Durante as investigações e a partir das solicitações feitas pela CGU, já foi possível recuperar mais de R$ 3 milhões em contribuições previdenciárias que haviam sido retidas dos trabalhadores, mas não eram declaradas nem recolhidas aos cofres da Previdência Social.
Como funcionava
Segundo as investigações, as prefeituras contratavam a COOPMAR, que não tinha estrutura de cooperativa com divisão de lucros, mas sim de uma empresa comum. O esquema era montado para que pudessem participar apenas cooperativas e por ser uma cooperativa de fachada era a única empresa a vencer os processos de licitação.
Um pequeno grupo da cooperativa se beneficiava com os recursos milionários por meio de suas empresas, enquanto a maioria dos trabalhadores recebia um salário mínimo mensal. Há indícios de montagem de licitação, além de pratica de subdimensionamento de valor a ser pago por profissional com a intenção de afastar os interessados e direcionar o objeto da contratação.
Por Blog do Neto Ferreira
Segundo a juíza titular da 3ª Vara da Comarca de Pedreiras, Drª Larissa Tupinambá, o local foi escolhido por conta dos altos índices de criminalidade, prostituição, tráfico de drogas e atos infracionais. O evento irá acontecer no campo da Boiada, dia 15, a partir das 17:30h.
Segundo a magistrada, haverá distribuição de presentes, cestas básicas, lanche, palhaços, banda, cantata de natal com o coral do lugar, papai noel, DJ, dinâmicas de grupo, caminhão da Danone, pula pula, castelo inflável, algodão doce, pipoca, bombons e refrigerantes.
Participe!
Uma ação social digna de aplausos.
Juntos somos fortes.
Mariana Jungmann – Repórter da Agência Brasil
O plenário do Senado aprovou o texto final da Proposta de Emenda à Constituição 55/2016, que institui o teto de gastos públicos para os próximos 20 anos. O texto base da PEC já tinha sido aprovado mais cedo, mas dois trechos da proposta tinham sido destacados para serem votados separadamente, numa tentativa da oposição de modificar o texto.
O primeiro destaque tratava da limitação de despesas obrigatórias, em particular o salário mínimo. A oposição queria retirar um trecho do texto que falava na despesa com o mínimo, de modo que ele não fosse afetado pelos limites orçamentárias impostos pela PEC. Por 52 votos a favor e 20 contra os senadores optaram por manter o texto original e não retirar o trecho proposto.
O segundo destaque tentava modificar a proposta para garantir um limite mínimo de gastos com saúde e educação, mas também foi rejeitado por 52 votos contrários e 19 favoráveis à modificação do texto.
Após a votação dos destaques, o presidente Renan Calheiros ofereceu a redação final, que foi aprovada por votação simbólica, conforme previsão regimental.
Assim, sem alteração, a PEC poderá ser promulgada na data prevista, em sessão solene no dia 15 de dezembro.
Fonte: Agência Brasil
Extrovertida, amiga, sempre alegre, e politiqueira, Pedreiras perdeu uma das figuras folclóricas da nossa política. Noalda, como era conhecida por todos, morreu na madrugada desta terça-feira (13), em São Luís. Ela vinha enfrentando problemas de saúde. As informações foram repassadas pelo amigo e vizinho, Hermínio Jr.
Quem não lembra da Noalda?. Grande parceira do saudoso Pedro Barroso, ex-prefeito de Pedreiras. Em tempos de política, quando saia vencedora, tirava “onda” com os adversários. Na segunda vitória do amigo Pedro Barroso, saiu cantando nas ruas: “Quem manda nessa cidade, sou eu, a dona dessa cidade, agora sou eu“, mas tudo em tom de brincadeira. Por que uma coisa que Noalda preservava, era amizade.
A causa da morte foi um infarto fulminante. Desde domingo, Noalda já vinha passando mal, mas chegou a ser socorrida por amigos.
Noalda Borges da Silva, tinha 69 anos de idade. No primeiro mandato do ex-prefeito Pedro Barroso, ela concorreu uma vaga ao legislativo, ficou na segunda suplência, mesmo assim, ainda conseguiu assumir a vereança por alguns meses.
Filho do ex-prefeito Pedro Barroso, Roberth Barroso, e Dona Socorro Barroso, lamentaram a morte da amiga.
O translado do corpo de Noalda, será ainda hoje (13). O velório acontecerá na rua Miguel Ata, onde ela residia.
Que Deus a receba em vossos braços.
O sorteio da Lotofácil 1447 realizado ontem (12) segunda-feira, com prêmio estimado de R$ 5.200.000,00 (cinco milhões e duzentos mil reais) que foi realizado em São Paulo, teve um ganhador de Pedreiras, com 15 acertos, e vai receber o prêmio com mais quatro ganhadores, no valor de R$ 914.001,43.
Acesse o resultado da Lotofácil 1447 para mais informações sobre este concurso.
Fonte: Giga Sena
BRASÍLIA — O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou nesta segunda-feira o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), por corrupção e lavagem de dinheiro. O senador é acusado de usar intermediários para pedir e receber dinheiro da empreiteira Serveng, que tem contratos com a Petrobras. Essa é a primeira denúncia de Renan na Operação Lava-Jato. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu que Calheiros e o deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE), denunciado no mesmo caso, sejam afastados de seus cargos. (Leia a íntegra da denúncia sobre Renan)
Janot pede a condenação de Renan Calheiros e Aníbal Gomes pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, além da perda das funções públicas. Paulo Twiaschor é acusado de corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
A denúncia informa que esses valores seguiram do Diretório Nacional do PMDB para o Comitê Financeiro do partido em Alagoas e deste para Renan Calheiros, mediante diversas operações fracionadas, como estratégia de lavagem de dinheiro. O interesse da empreiteira seria de participar de licitações mais importantes na Petrobras, o que foi viabilizado a partir do começo de 2010, segundo a denúncia.
Janot diz que houve o pagamento de vantagem indevida e lavagem de dinheiro mediante doações oficiais da Serveng a Renan, por intermédio de Aníbal Gomes, por causa da influência que eles detinham em razão do apoio político a Paulo Roberto Costa, que agiu em favor da empresa. Embora inicialmente indicado para o cargo de diretor de Abastecimento da Petrobras pelo PP, Paulo Roberto Costa obteve apoio da bancada do PMDB no Senado e, segundo a PGR, “a partir de então, o PMDB passou a receber uma parcela das propinas relativas aos contratos da Petrobras vinculados à Diretoria de Abastecimento”.
A PGR narra que “no dia seguinte ao da primeira doação da Serveng, em agosto de 2010, o Diretório Nacional do PMDB, à época sob a responsabilidade e controle de Michel Temer, com a tesouraria a cargo de Eunício Oliveira” começou a transferir de maneira fracionada o dinheiro para a campanha de Renan.
Segundo a denúncia, os R$ 800 mil “em propina” entregues pela Serveng constituem aproximadamente 14% do total de receitas declaradas pela campanha de Renan Calheiros. Para a PGR, a presença de Renan Calheiros nas reuniões com Aníbal Gomes aliada ao fato de elas se passarem na residência do senador ou no Senado “levaram Paulo Roberto Costa a confirmar que Aníbal Gomes era emissário de Renan, agindo e atuando em comunhão de desígnios em benefício desse último”.
A PGR cita como elemento que confirmaria que “doações oficiais eram propina paga dissimuladamente” o fato de que não há doações anteriores a 2010 ao Diretório Nacional, a Diretórios Estaduais, a Comitês ou a candidatos do PMDB pela Serveng. “Apenas no ano de participação na primeira licitação e de assinatura do primeiro contrato de vultos começaram a ocorrer doações dessa pessoa jurídica ao partido”, diz a denúncia.
“Há também perfeita coincidência de data entre a entrada em vigor do contrato e a primeira doação ao Diretório Nacional do PMDB pela Seveng”, acrescenta o texto. De 2003 a 2009, diz a PGR, a Petrobras pagou a empresas do grupo Serveng aproximadamente R$ 51 milhões. E, de 2010, ano da primeira doação ao PMDB, até 2014, os valores subiram para aproximadamente R$ 197 milhões, segundo a denúncia.
O Gabinete do Prefeito Eleito de Pedreiras vem tornar público a lista das entidades que estão habilitadas a participar do processo de escolha dos futuros secretários de Juventude e da Mulher, ressaltando que o certame está em pleno vigor, e que todas as normas estão delineadas, garantindo a lisura, transparência e a participação ampla no processo que elegerá os titulares destas pastas.
Entidades habilitadas para escolha da Secretária Municipal da Mulher
1. Associação “Unidos Somos Fortes” do Povoado São Raimundo
2. Associação Comunitária Nossa Senhora da Conceição do Povoado Pau D’arco
3. Associação Cultural e Comunitária de Pedreiras
4. Associação das Quebradeiras de Coco Babaçu do Povoado São Raimundo
5. Associação de Moradores do Bairro Matadouro
6. Associação de Moradores do Povoado Alto de Areia
7. Associação de Moradores do Povoado São Joaquim
8. Associação de Moradores do Povoado Trindade
9. Associação de Moradores do Povoado Vila Cacimbão
10. Associação de Mulheres Ousadas Na Família – AMOFAMILIA
11. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE
12. Associação de Trabalhadores Rurais Carentes do Povoado Caiçara – ATRUCAPOC
13. Associação dos Artesãos do Município de Pedreiras e Trizidela do Vale – MA
14. Associação dos Artesãos e Artistas Plásticos de Pedreiras – MA
15. Associação dos Moradores do Bairro Mutirão – Grumarb
16. Associação dos Moradores dos Povoados São Benedito, Olho D’agua e Sitio Novo.
17. Associação dos Produtores Hortifrutícola do Angical
18. Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais da Subárea Vila Santa Luzia do Projeto de Assentamento Nova Salvação.
19. Associação dos Trabalhadores Rurais “São Raimundo” da Gleba Santa Maria dos Fernandes
20. Associação dos Trabalhadores Rurais Beira Rio
21. Associação João do Vale dos Trabalhadores e Trabalhadoras Quilombolas do Povoado Lago da Onça e Proximidades de Pedreiras e Trizidela do Vale
22. Associação Municipal dos Agentes Comunitários de Saúde De Pedreiras
23. Associação dos Moradores do Parque Henrique Oliveira
24. Centro de Consciência Negra de Pedreiras e Região do Médio Mearim
25. Clube de Mães de Pacas
26. Clube de Mães do Conjunto Residencial Parque das Palmeiras “Rainha Da Paz”
27. Clube de Mães e Amigos dos De Molay
28. Clube de Mães Marly Boueres
29. Clube de Mães Rosa de Maio
30. Clube de Mães Vovó Valentina
31. Coletivo Juventude Viva
32. Colônia dos Pescadores Z-28 Pedreiras – MA
33. CRESMAM
34. Fundação Educativa Antônio Meton Soares
35. Pastoral da Criança
36. Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais na Agricultura Familiar de Pedreiras
37. Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras de Pedreiras – MA
38. União de Moradores do Bairro Goiabal – UMBG
Trizidela do Vale, na atual administração, tem conquistado grandes títulos que levam esse município como um dos melhores para se viver no Estado, em se tratando de qualidade de vida, educação e outros setores. Isso só é possível graças ao esforço que o atual prefeito Fred Maia vem desenvolvendo com sua equipe de governo. Mas outra boa noticia é que segundo o Tribunal de Contas do Estado o TCE-MA, o município se destaca em relação às grandes cidades do Estado na prestação de serviços de informação em tempo real no portal da transparência.
Na pesquisa realizada com Prefeituras e Câmaras, a situação de cumprimento do art. 48 e 48-a da LC 131/09 é a seguinte: Das 217 prefeituras, apenas 33 foram consideradas regulares, pois, atendiam aos critérios definidos pela pesquisa: existência do Portal da Transparência adotam o nome padrão, disponibilizam a informação em tempo real e possuem padrão mínimo de qualidade e TRIZIDELA DO VALE se destaca entre essas.
Entenda um pouco mais com informações do portal do TCE-MA.
A Lei Complementar nº 131/09 estabelece obrigatoriedade a todos os entes federativos da divulgação, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso público, determinando, ainda, a adoção de sistema integrado de administração financeira e controle. O Decreto nº 7.185/2010 regulamenta esse sistema, definindo o padrão mínimo de qualidade. Compete aos tribunais de contas a fiscalização dessa exigência legal.
No âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, a fiscalização do Portal da Transparência tem sido realizada durante o acompanhamento da gestão fiscal e na análise das contas anuais de governo.
Buscando dar maior efetividade ao acompanhamento da transparência e contribuir com o controle social, o TCE/MA está divulgando os resultados obtidos na consulta aos sítios eletrônicos dos seus jurisdicionados. Inicialmente, a avaliação será realizada a cada trimestre.
CRITÉRIOS
A avaliação dos portais da transparência verifica o atendimento aos seguintes critérios:
a) Existência do sítio eletrônico: verifica-se a existência do sítio eletrônico informado no sistema FINGER. Nos casos em que os sítios não tenham sido informados ou não estejam funcionando são realizadas mais duas consultas nos sites de pesquisa de páginas, na rede mundial de computadores.
b) Nome Padrão (NP): o portal da transparência do município deve ser encontrado a partir da busca pelo nome padrão do sítio eletrônico do município:
www.nomedomunicipio.ma.gov.br.
c) Tempo Real Atendido (TRA): o prazo para disponibilização da informação não poderá ser superior a trinta dias.
d) Padrão Mínimo de Qualidade (PMQ) * : a análise do PMQ refere-se à avaliação qualitativa e quantitativa das informações mínimas relativas aos atos praticados no decorrer da execução orçamentária e financeira, de que trata o art. 7° do Decreto nº 7.185/10.
Convém esclarecer que a flexibilização dos critérios TRA e PMQ em relação a legislação vigente é temporária e tem como objetivo não prejudicar os municípios, possibilitando um período para adaptação e solução das dificuldades.
ASCOM/Trizidela do Vale
O grupo de motociclistas denominado “Falcões do Asfalto”, recebeu das mãos do vereador Otacílio Fernandes, na sessão de hoje (12), uma Moção de Aplausos, pelo reconhecimento de todos, durante o evento “Pedreiras MotoFest 2016, realizado na AABB (Associação Atlética do Banco do Brasil), nos dias; 18, 19, e 20 de novembro deste ano, e, pelo trabalho de Ação Social que o grupo desenvolve em Pedreiras.
As secretárias de Ação Social, Ana Matias, Dalva Queiroz (Mulher), Iaciara Rios (Educação), o Secretário de Juventude, Felipe Figueiredo, e, Jossilane Lacerda, presidente do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, também participaram da reunião com o vereadores.
Dalva Queiroz, fez um balanço, e apresentou aos parlamentares, um relatório das ações realizadas pela Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, no ano de 2016.
A aquisição do Selo Unicef, foi destacada pela Secretária de Ação Social, Ana Matias, pela Secretária de Educação, Iaciara Rios, pelo Secretário da Juventude, Felipe Figueiredo, e, pela presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Jossilane Lacerda.
