Veja o vídeo, e tire suas conclusões.
Racismo é crime. Denuncie.
Autor: Sandro Vagner
Sargento Zenon tem certeza que não cometeu crime de abuso de Poder
Dentro da legalidade democrática, o Blog de Olho em Tudo, sempre trabalhou com seriedade sem discriminação ou deixar de ouvir ambos os lados envolvidos em matérias postadas ao longo dos seus quase dois anos de existência; se o fizesse, estaria ferindo os princípios do Direito de Resposta, que é aquele que assiste a todos, sejam pessoas comuns ou jurídicas, acusados ou ofendidos em publicações nos meios de informação, que deve ser processado pelo mesmo veículo.
Recentemente a Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministra Carmem Lúcia, durante seu discurso de posse disse o seguinte: O “cala-boca já morreu”, referindo-se ao direito da imprensa de repassar informações aos cidadãos. A afirmação foi feita em resposta a uma jornalista a respeito das restrições que às vezes são impostas sob o argumento de necessidade de sigilo.
Fizemos questão de iniciar essa postagem com os dois parágrafos iniciais, para chegarmos ao “X” da questão, sobre uma matéria postada hoje (18), onde foi relatado um assunto que já é do conhecimento de todos, quando um jovem foi preso por usar um perfil falso de um policial lotado no 19º Batalhão de Polícia Militar de Pedreiras, o Segundo Sargento Zenon, que o teria colocado em grupos de WhatsApp, como se o mesmo tivesse acabado de entrar na conversa, uma forma que muitos internautas fazem com nomes de pessoas importantes, mas que não é uma brincadeira, e caracteriza crime de falsa identidade (Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940 – Art. 307 – Atribuir-se ou atribuir a terceiro falsa identidade para obter vantagem, em proveito próprio ou alheio, ou para causar dano a outrem: Pena – detenção, de três meses a um ano, ou multa, se o fato não constitui elemento de crime mais grave).
Após tomar conhecimento do fato, o Segundo Sargento Zenon, realizou a prisão do jovem João Marcos, daí, gerou uma grande polêmica discussão, sobre a condução do acusado, em grupos de WhatsApp. Em um desses comentários, o médico Allan Roberto, defendeu o jovem, que teria sido preso apenas por uma brincadeira, e que o PM teria cometido crime de abuso de poder, inclusive o desafiando a prender traficantes, que ele, Dr. Allan, lhe passaria uma lista com os nomes e outros detalhes.
A postagem sobre o caso repercutiu, e muitos comentários estão sendo postados, tanto contra como a favor do PM, que por sua vez, procurado por nossa reportagem, disse que não iria se pronunciar, mas autorizou o Blog relatar a conversa que teve com o mesmo.
Por exemplo: Disse que não cometeu nenhum ato de abuso de poder, apenas cumpriu tudo dentro da Lei. Sobre prender traficantes, Sargento Zanon, disse o seguinte: que esse papel é da polícia investigativa, salvo em flagrante delito ou com mandado de busca e apreensão, a PM pode realizar essas prisões. Quanto ao pronunciamento do médico, informou ao Blog, que está tomando todas as medidas cabíveis, inclusive judicial, e, já teria mantido contato com seu advogados, que Dr. Allan irá responder pelas acusações indevidas e falsas a respeito dele e será processado.
Como forma de defesa, Sargento Zanon comentou o seguinte: “Como se sentiria um Pastor tendo sua foto postada num grupo pornográfico de WhatsApp, sem ter sido ele que a tenha colocado no grupo? E sua reputação, como ficaria? Foi a mesma coisa que senti, em ver minha foto exposta, e pelo trabalho que realizo, temo que algo possa vir acontecer fisicamente comigo“.
Todos nós temos direito à defesa, e, o PM, assim como qualquer ser humano, também tem o dele.
Mais um vez queremos dizer que estamos cumprindo o nosso papel, de sempre procurar as partes envolvidas em nossas postagens, e assim o fizemos. Isso chama-se DEMOCRACIA.
As democracias entendem que uma das suas principais funções é proteger direitos humanos fundamentais como a liberdade de expressão e de religião; o direito a proteção legal igual; e a oportunidade de organizar e participar plenamente na vida política, econômica e cultural da sociedade. (embaixada-americana.org.br).
Médico Allan Roberto desafia Sargento Zenon a prender traficantes
A prisão de um jovem, que é acusado de usar um perfil falso no Facebook, com o nome do Sargento PM Zenon, repercutiu nas redes sociais (WhatsApp), e as opiniões sobre o caso tiveram comentários a favor e contra; um desses, no Grupo Nobre Solo Abençoado, o médico Allan Roberto criticou duramente o PM, e o desafiou, dizendo que ele deveria prender os traficantes, pois, o PM sabe quem são e onde moram.
Em conversa com o médico, o mesmo autorizou a postagem no Blog.
Veja o desabafo.
Allan Roberto Costa Silva: “Tanto bandido em Pedreiras e esse sargento foi prender esse rapaz por causa de uma brincadeira… Absurdo!
Ele sabe quem são e onde moram todos os traficantes de Pedreiras e não tem culhões para ir prendê-los! E se gosta de prender e é mesmo durão e não sabe quem são e onde estão os traficantes grandes de Pedreiras, é só esse sargento covarde me procurar que eu lhe dou por escrito a lista com nome, endereço e operacionalização.
Duvido que ele queira essa lista ou tenha coragem de agir nesse sentido.
O rapaz não cometeu crime! Crime de abuso de autoridade cometeu esse sargento!!!
Revolta ver quem tem a obrigação de proteger, oprimir; quem tem obrigação de defender a lei, descumpri-la; quem tem a obrigação de prender bandidos, agir como tal.
Esse rapaz tem que representar contra esse policial na corregedoria da PM e judicialmente e ser indenizado moralmente pelo estado.
O MP exerce constitucionalmente a função de controle externo das polícias e deve ser acionado nesse caso pelas entidades de defesa da cidadania.
Covardia! Crime!
Só uma sociedade à toa deixa um ato desse sem repúdio e sem providências e punição”!
O Blog está à disposição do Sargento Zenon, para seu esclarecimento sobre as colocações de Dr. Allan Roberto.
Semana Nacional da Conciliação será realizada de 21 a 25 de novembro
O Poder Judiciário do Maranhão promove na próxima semana, através do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Conflitos, a Semana Nacional da Conciliação, que tem como foco a resolução de conflitos envolvendo litigantes no Estado. O evento ocorre em unidades judiciais de todo o Maranhão, começando oficialmente na segunda-feira (21) e encerrando na sexta-feira (25).
Esta é a 11ª edição da mobilização nacional promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de buscar soluções alternativas aos conflitos apresentados à Justiça. O slogan da campanha de 2016 é “Conciliação – O caminho mais curto para resolver seus problemas”.
PROCESSOS – Durante a semana, centenas de processos judiciais serão apresentados em audiência com a participação das partes envolvidas no litígio. O cidadão que quiser resolver o seu problema pela via da conciliação pode procurar os centros de judiciários de solução de conflitos do Tribunal de Justiça do Maranhão para comunicar seu interesse.
Muitas unidades judiciais já cadastraram e incluíram no sistema da conciliação os processos que integrarão a pauta de audiência para possíveis acordos entre as partes. O acordo através da conciliação é a solução rápida e definitiva para um conflito.
A política de conciliação inclui-se entre as metas prioritárias do Judiciário maranhense e é coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, presidido pelo desembargador José Luiz Almeida, que aponta a relevância da iniciativa para a cidadania.
“A conciliação adota um modelo novo e inteligente de assegurar direitos e evitar processos judiciais longos e desgastantes. É um instrumento efetivo de pacificação social, solução e prevenção de litígios, e têm reduzido a excessiva judicialização dos conflitos de interesses e a quantidade de recursos e de execução de sentenças”, afirma o magistrado.
Várias empresas e instituições financeiras – Via varejo, Tim, Sky, Bradesco, B2W, Itaú, Unibanco, Santander, Cetelem, Banco ABN AYMORÉ, Vivo, e Samsung – já manifestaram interesse em participar da Semana da Conciliação, fornecendo a lista dos processos passíveis de negociação.
A conciliação é orientada pela Resolução nº 125/2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário.
Assessoria de Comunicação do TJMA
Graves irregularidades marcam as eleições do centro acadêmico de direito do Ceuma
Mesmo com o mandato vencido a 7 meses, membros do Centro Acadêmico de Direito da Universidade Ceuma, Campus I – CADIR, agem de forma irregular para tentar se perpetuar a frente da entidade. No dia 12 de maio de 2015, tomava posse a nova diretoria do centro acadêmico de direito para cumprir um mandato de 1 ano como rege o estatuto.
Na época, ambas as chapas concorrentes aceitaram realizar o processo contra algumas normas do estatuto vigente. Passou-se 1 ano, o término daquela gestão chegou, porém, com o intuito de se perpetuar a frente da diretoria, a gestão que deveria ter fim em maio de 2016 adiou o processo eleitoral de todas as formas possíveis e se mantém a frente da entidade de forma ilegítima até hoje, mesmo desrespeitando ao mesmo tempo o estatuto do centro acadêmico e o regimento geral da instituição, como podemos ver abaixo.
Os § 1°,2° e 3° do Art. 15 do Estatuto: “§ 1° – O mandato de cada Diretoria será de um ano, sendo prorrogado somente em situações excepcionais que comprometam o processo da sucessão. § 2° – As situações previstas no parágrafo anterior são: a) Greve na instituição b) Ausência de chapas inscritas c) Caso fortuito ou de força maior que paralise a instituição. § 3° – A prorrogação do mandato da Diretoria terá o prazo máximo de 30 dias, ao final do qual deverá ser realizado o processo eleitoral, de acordo com este estatuto.
E pelo regimento geral da Universidade CEUMA – UNICEUMA, em seu Art. 76 que diz : Art.76. O mandato do representante estudantil é de um ano, em qualquer colegiado da UNICEUMA, não sendo permitida recondução. Além de o tempo de mandato ter legalmente terminado, a ex-gestão que ainda se diz representante da entidade, imcubiu em outros erros que afrontam o Estatuto como convocar uma Assembléia Geral com apenas 2 dias de antecedência, enquanto o Estatuto diz em seu § 2° do Art.16 que: § 2° – A convocação da Assembleia Geral Ordinária do CADIR será feita pelo menos com 5 dias de antecedência. Recentemente foi criada uma Comissão Eleitoral responsável por organizar um novo processo eleitoral.
O problema é que a Comissão, assim como a ex-diretoria, está irregular e desrespeitando o Estatuto, que diz que a Comissão deve ser formada por 15 integrantes, enquanto esta só foi formada por 8. Deveria se ter um Professor e um membro da Diretoria do CADIR junto a Comissão e não tem nenhum dos 2. A Diretoria é composta por 9 cargos e a comissão pôs em ficha de inscrição que eram 14 cargos.
Por Blog maranhaodeverdade.com
Judiciário em Pedreiras condena Mercedez-Benz
A sentença foi assinada pelo juiz Marco Adriano Ramos Fonseca. Matéria completa no Jornal “O Imparcial”.
Carreata de São Benedito será Coordenada pelo prefeito eleito, vice-prefeito e vereadores de Pedreiras
Depois da cavalgada, outra atração que marca o início do Festejo de São Benedito, é a carreata, onde veículos, de todos os portes, percorrem as ruas de Pedreiras e Trizidela do Vale, anunciando a abertura oficial da festa do Padroeiro.
Amanhã (18), a esperada carreata terá uma coordenação à altura, que ficou a cargo do Prefeito eleito, Antônio França, do vice-prefeito eleito, Everson Veloso e dos vereadores. As autoridades já estão convidando todos os proprietários de veículos, carros, caminhões, ônibus, motocicletas; e o convite se estende aos ciclistas e carroceiros.
“Sempre buscamos pessoas capacitadas e engajadas nas atividades que promovemos durante, antes e depois do festejo do nosso padroeiro São Benedito. O Prefeito eleito, Antônio França, o vice-prefeito eleito Everson Veloso e os parlamentares, devido o grande conhecimento com os participantes, irão proporcionar uma grande carreata, jamais vista, tenho certeza”. Disse o Reitor do Santuário, Padre José Geraldo.
A concentração para o grande evento será na entrada da cidade, na praça de Nossa Senhora da Boa Viagem (Santinha), a partir das 18h.
O festejo de São Benedito, oficialmente, tem início amanhã (18), e vai até o dia 27.
Cabral, ex-governador do Rio, é preso em desmembramento da Lava Jato
O ex-governador do Rio Sérgio Cabral foi preso na manhã desta quinta (17) em seu apartamento no Leblon, zona sul da capital fluminense.
A prisão ocorreu na Operação Calicute, uma ação conjunta das forças-tarefas da Lava Jato no Rio e em Curitiba. Os investigadores apuram o desvio mais de R$ 220 milhões de recursos públicos federais em obras realizadas pelo governo do Estado, que passa por uma crise fiscal e, por isso, teve R$ 170 milhões bloqueadas pela União. São investigados também corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa.
Também tiveram mandados de prisão expedidos Hudson Braga, ex-secretario de obras e braço direito do atual governador, Luiz Fernando Pezão, e Wilson Carlos, que coordenou a campanha de Cabral e é ex-secretário de Governo.
A mulher de Cabral, Adriana Ancelmo, foi alvo de condução coercitiva.
Segundo a Polícia Federal, foram identificados fortes indícios de cartelização de grandes obras executadas com recursos federais com pagamento de propinas a agentes estatais, entre eles, um ex-governador do Estado do Rio de Janeiro.
Mais de 200 policiais cumprem 38 mandados de busca e apreensão, oito mandados de prisão preventiva, dois de prisões temporárias e 14 de condução coercitiva expedidos pela Justiça Federal do Rio.
Os policiais também cumprem outros 14 mandados de busca e apreensão, dois de prisão preventiva e um de prisão temporária expedidos pela Justiça Federal do Paraná.
Também participam das diligências com 19 procuradores do MPF (Ministério Público Federal) e cinco auditores fiscais da Receita Federal do Brasil.
Os mandados foram expedidos pelos juízes Sergio Moro, de Curitiba, e Marcelo Bretas, do Rio.
OBRAS
De acordo com o Ministério Público Federal do Rio, o “objetivo é o de aprofundar investigações sobre organização criminosa chefiada pelo ex-governador Sérgio Cabral –dedicada à prática de atos de corrupção e lavagem de dinheiro, composta por dirigentes de empreiteiras e políticos do alto escalão do governo do Rio”.
A investigação tem origem nos trabalhos da operação Saqueador, que prendeu o empreiteiro Fernando Cavendish, e nas colaborações de executivos da Andrade Gutierrez e Carioca Engenharia.
“As investigações apontam para a prática de corrupção na contratação de diversas obras conduzidas no governo de Sérgio Cabral, entre elas, a reforma do Maracanã para receber a Copa de 2014, o denominado PAC Favelas e o Arco Metropolitano, financiadas ou custeadas com recursos federais”, diz o MPF do Rio.
A propina paga é avaliada, “em patamar preliminar”, em R$ 224 milhões.
“Foi identificado que integrantes da organização criminosa de Sérgio Cabral amealharam e lavaram fortuna imensa, inclusive mediante a aquisição de bens de luxo, assim como a prestação de serviços de consultoria fictícios”, diz a procuradoria.
De acordo com a força-tarefa no Rio, empreiteiras relataram o pagamento de uma “taxa de oxigênio no valor de 1% sobre as obras ligadas à Secretaria de Obras, comandada por Braga.
Há ainda suspeita de pagamento de propina a Cabral nas obras de terraplanagem do Comperj, em Itaboraí.
“Foram colhidas provas que evidenciam que o ex-governador recebeu, entre os anos de 2007 e 2011, ao menos R$ 2,7 milhões, da empreiteira Andrade Gutierrez, por meio de entregas de dinheiro em espécie, realizadas por executivos da empresa para emissários do então governador, inclusive na sede da empreiteira em São Paulo”, diz a Procuradoria.
“A investigação apurou, por exemplo, que apenas dois investigados, entre os anos de 2009 e 2015, efetuaram pagamentos em espécie, de diversos produtos e serviços, em valores que se aproximam de R$ 1 milhão de reais”, afirma a procuradoria.
O nome da operação faz uma referência à tormenta de Cabral em Calicute, na Índia.
GAROTINHO
A prisão ocorre um dia após a prisão de outro ex-governador do Rio, Anthony Garotinho (PR), preso preventivamente sob acusação de comandar um esquema de compra de votos na eleição em Campos dos Goytacazes (RJ), sua base eleitoral.
A investigação de Garotinho não está relacionada à da Operação Lava Jato. De acordo com o Ministério Público, Garotinho conseguia votos para seus aliados em troca da inscrição fraudulenta de beneficiários do programa social Cheque Cidadão, que destina R$ 200 a famílias pobres.
Ainda de acordo com os investigadores, o esquema mais que dobrou o número de inscritos no programa, que foi usado para fins eleitorais.
ALERJ
Na quarta-feira, servidores do Estado do Rio protestaram contra o pacote de ajuste fiscal proposto pelo governador Luiz Fernando Pezão, afiliado político de Cabral e vice durante sua administração no Rio. O ato acabou em confronto com a Polícia Militar em frente à Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro).
Fonte: Folha de São Paulo
Prefeito de Trizidela do Vale fez entrega de mais um poço artesiano
Depois do poço artesiano perfurado e já em pleno funcionamento no povoado Gavião Real I, a prefeitura de Trizidela do Vale, através de seu administrador, realizou a entrega de mais um poço, garantindo água potável e de qualidade para os moradores do povoado Açude Velho.
A inauguração aconteceu no último dia 10 de novembro, data em que o município completou 22 anos de emancipação política. De acordo com os moradores da localidade que estiveram presentes à solenidade de inauguração, esse é um antigo sonho que tornou-se realidade graças ao compromisso dessa administração que vem desenvolvendo um grandioso trabalho nas comunidades, principalmente em se tratando em levar água tratada para a população.
Dos 14 poços a prefeitura já fez a entrega de dois, dos 12, cujo o serviço terá continuidade. Segundo o prefeito, esse trabalho só esta sendo possível em razão da parceria firmada entre FUNASA e o ministro do Meio Ambiente Sarney Filho, que não tem se recusado em contribuir com o município.
Por ASCOM/Trizidela do Vale
Alunos do Olindina Freire realizam Seminário sobre Consciência Negra
“Consciência Negra: Eu quero uma pra viver“. Esse é o tema do Iº Seminário de História, que está sendo realizado na Escola Olindina Nunes Freire, que atualmente funciona no antigo Palmeirinha. Serão dois de Palestras, Danças, Exposições, Dramatizações e Peças Teatrais.
Silvino Filho, professor de Literatura, disse que foi um passo muito importante para discutir a situação do negro do Brasil. Segundo ele, serão discutidas várias temáticas, para mostrar que os alunos estão envolvidos na afrodescendência. Fez questão de lembrar que no próximo domingo (20), dia da consciência negra, a discussão sobre a raça será expandida, não em uma semana, mas todos os dias.
“Trabalhar a questão racial, tem que ser diária, e, não necessária uma semana ou um mês. A Lei 10.619, garante que durante o ano inteiro, todas as escolas trabalhem a situação do negro no Brasil, que essa temática seja dentro da sala de aula, e o Olindina faz isso na prática“, concluiu o coordenador do Movimento Negro de Pedreiras, Isael Sousa.
A Secretária de Educação e Diretora do Olindina, professora Iaciara Rios, disse que o seminário não é mais surpresa, por que todo ano existe essa preocupação de trabalhar o tema relacionado a consciência negra, trabalhar a desigualdade, inclusão dentro da própria escola, uma vez que o Olindina tem aluno com deficiência visual, auditiva, pois, os alunos aprendem com essas pessoas e os temas apresentados.
Convidado especial, o juiz Dr. Marco Adriano, titular da 1ª Vara da Comarca de Pedreiras, expôs um pouco de sua trajetória de vida. “Eu o saúdo e louvo a iniciativa do Colégio Olindina Freire. É importante debater esse tema, exatamente quando se inicia a semana da Consciência Negra; e, é importante, primeiro, pra que o negro se conscientize das dificuldades que a sociedade o impõe, e tome uma postura propositiva, que supere essa postura passiva de esperar que aconteça algo. E, sim, que ele busque mostrar para a sociedade que ele é capaz de superar esses obstáculos e alcançar o seu espaço; eu sou prova disso, alcancei o cargo de juiz, num tempo que não existiam cotas. Minha família tem toda uma trajetória de superação, de dificuldades, uma origem humilde. Tenho um avô que foi pescador, tenho tri-avó que é índia; então, a gente tem que mostrar pra sociedade que nós temos o nosso valor“, disse Dr. Marco Adriano.
Todas as turmas se transformaram e stands. Numa delas foi dedicado um espaço ao representante mundial de Pedreiras, maranhense do século XX, que era negro, o cantor e compositor João do Vale.
