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Brasil: Senado promulga proposta que muda Constituição para permitir vaquejada.

Foto: Adriano Vizoni/Folhapress

O Senado promulgou nesta terça-feira (6) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que regulamenta a vaquejada no país.

Apesar de prática popular em cidades do interior do Nordeste, a vaquejada é um tema controverso. No ano passado, o STF (Supremo Tribunal Federal) considerou inconstitucional uma lei estadual do Ceará que regulamentava a atividade.

Para superar a restrição, o Congresso aprovou proposta que alterou a Constituição. Mesmo assim, entidades de proteção dos animais prometem ingressar com novos questionamentos no STF.

Ao relatar uma ação sobre o tema, o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, disse haver “crueldade intrínseca” na vaquejada.

Após o ato de promulgação, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou que a atividade movimenta 700 mil postos de trabalho. Disse ainda que os animais “serão preservados”.

Durante a cerimônia no Senado, visitantes e parlamentares usaram chapéus típicos da prática.

A vaquejada consiste numa corrida entre dois vaqueiros montados a cavalo que têm o objetivo perseguir e derrubar um boi, puxando-o pela cauda numa pista de areia com 100 metros de comprimento.

Mudanças na vaquejada

O que é
Uma corrida entre dois vaqueiros montados a cavalo que tem como objetivo perseguir e derrubar um boi puxando-o pela cauda. É mais popular no Nordeste do país, mas também acontece
em outros Estados

4.000 vaquejadas são realizadas por ano

COMO ERA
Prática não tinha nenhuma regulamentação. Em out.2016, o STF considerou inconstitucional uma lei do Ceará que regulamentava a vaquejada, invocando o artigo 225 da Constituição, que veda crueldade com animais

COMO FICA
O Congresso incluiu na Constituição que esportes com animais que sejam registrados como patrimônio cultural imaterial não são cruéis. Em nov.2016, Temer sancionou lei que torna
o rodeio e a vaquejada patrimônios imateriais

O QUE AINDA FALTA
A prática deve ser regulamentada por lei específica que assegure o bem-estar dos animais

O QUE PODE ACONTECER
Deputados afinados com entidades de defesa dos animais querem contestar a PEC no STF, que já decidiu pelo entendimento de que a vaquejada é uma prática cruel. A Corte pode manter ou mudar sua posição. (Fonte: Folha de São Paulo)

Trizidela do Vale

Manifestação em prol da legalização da Vaquejada em Trizidela do Vale (outubro 2016)/Foto: Sandro Vagner

Na região, existem vários parques de vaquejadas que realizam o evento todos os anos, por exemplo, o Município de Trizidela do Vale, onde o empresário e ex-prefeito Paulo Maratá, amante do esporte, nunca perdeu a esperança, acreditando sempre  que a vaquejada seria legalizada. Em outubro do ano passado, vaqueiros, amazonas e amantes da vaquejada realizaram uma manifestação pacífica em prol do evento, pelo visto, contribuiu muito.

Deputado Estadual Vinícius Louro no programa “Zé Cirilo na TV”

Deputado Estadual Vinícius Louro (PR) durante evento sobre a legalização da vaquejada/Foto: Arquivo pessoal

Hoje (7) logo mais as 11:40h, o Deputado Estadual Vinícius Louro (PR) estará no programa “Zé Cirilo na TV”, no canal 9, TV difusora, em Pedreiras e Trizidela do Vale, acompanhado dos representantes da Associação de Vaqueiros, que irão falar sobre a vitória dos vaqueiros nessa luta para legalização da vaquejada.

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