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Brasília: Gilmar diz que prisões temporárias na Lava-Jato foram ‘instrumento de tortura’ e ataca Moro e procuradores

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes Foto: Nelson Jr. / STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, voltou a atacar procuradores da Operação Lava-Jato e disse, nesta quarta-feira, que prisões temporárias decretadas por conta das investigações eram usadas como “instrumento de tortura”. As declarações foram feitas durante o julgamento do recurso que pode resultar na anulação de sentenças da operação.

— Hoje se sabe de maneira muito clara, e o Intercept está aí para confirmar e nunca foi desmentido, que usava-se a prisão provisória como elemento de tortura. Custa-me dizer isso no plenário, mas era instrumento de tortura. E quem defende tortura não pode ter assento na Corte constitucional – disse Gilmar Mendes citando o conteúdo de reportagens publicadas pelo site The Intercept Brasil com base em mensagens obtidas por hackers referente a conversas envolvendo o coordenador da Lava-Jato no Ministério Público Federal em Curitiba, Deltan Dallagnol.

Gilmar Mendes citou, nominalmente, Dallagnol e até o ministro da Justiça, Sergio Moro, que durante os primeiros anos da Lava-Jato comandou a 13ª Vara Federal de Curitiba. Segundo o ministro, o Brasil teria vivido uma “era de trevas”.

— E isto aparece nessas declarações do Intercept feitas por gente como Dallagnol, feitas por gente como Moro. Portanto, é preciso que se saiba disto. Que o Brasil viveu uma era de trevas no que diz respeito ao processo penal — afirmou o magistrado.

Gilmar Mendes fez diversas menções a Dallagnol e criticou a atuação do Ministério Público Federal (MPF) pelo que seria uma interferência na esfera política.

— As investigações de macrocriminalidades das classes políticas dão o Ministério Público o poder de definir os rumos políticos do país. Basta abrir um inquérito sem controle. E agora quem o diz não sou eu. É Dallagnol, quando dizia que imaginava lançar quatro procuradores como candidatos ao Senado. Ele dizia: “Pobre do Álvaro (Dias). Vou derrotá-lo, porque só tem uma vaga e a vaga é minha” — disse Gilmar Mendes em nova menção a reportagens publicadas pelo site The Intercept Brasil.

— Era um sujeito tão vaidoso que dialogava com o espelho — declarou o ministro.

‘Fetiche’

Novamente citando informações publicadas pelo The Intercept, Gilmar criticou o conluio entre juízes e investigadores.

— Esse núbio entre julgador e polícia pode até ter algum fetiche, até de índole sexual… mas moderação aqui. Julgador é órgão de controle, não é órgão de investigação — disse Gilmar Mendes.

Em outro momento, o ministro disse que Moro teria atuado como um verdadeiro “chefe” da Força-Tarefa da Lava Jato.

— Não parece haver dúvida de que o juiz Moro era o verdadeiro chefe da Força-Tarefa de Curitiba. Em diversos momentos, o magistrado direcionou a instrução probatória nas ações penais e aconselhou a acusação, inclusive indicando testemunhas e sugerindo a juntada de provas documentais. Quem acha que isto é normal certamente não está lendo a constituição e o nosso código de processo penal — afirmou.

Fonte: oglobo.globo.com

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