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Brasília: Governo vai usar BNDES para destravar R$ 20 bilhões de crédito para pequenas e médias empresas

Jair Bolsonaro – Presidente do Brasil

Numa tentativa de destravar empréstimos para pequenos e médios empresários durante a pandemia do novo coronavírus, o governo Bolsonaro lançou, nesta terça-feira (2), um programa que permite o uso do FGI (Fundo Garantidor para Investimentos) do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para a concessão de crédito.

O chamado Programa Emergencial de Acesso a Crédito foi lançado nesta terça-feira (2), em Medida Provisória publicada no Diário Oficial da União.O programa é destinado a empresas que tenham registrado em 2019 receita bruta entre R$ 360 mil e R$ 300 milhões.

O objetivo, de acordo com a MP, é “facilitar o acesso a crédito por meio da disponibilização de garantias e de preservar empresas de pequeno e de médio porte diante dos impactos econômicos decorrentes da pandemia de coronavírus, para a proteção de empregos e da renda”.

O governo fica autorizado a destinar R$ 20 bilhões para o FGI para a cobertura de operações financeiras contratadas no âmbito do programa.

Segundo a medida, os aportes no fundo ocorrerão em quatro parcelas sequenciais, no valor de R$ 5 bilhões.

Na semana passada, o governo já havia publicado outra MP para liberar R$ 15,9 bilhões em recursos do Tesouro que serão usados como garantia de empréstimos a micro e pequenas empresas, no âmbito de um programa de crédito destinado a esse segmento.

CONTINUA DEPOIS DOS COMERCIAIS

A lei criando o Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em meados de maio.

Os bancos que fizerem parte do programa terão de operar com recursos próprios para conceder os créditos às empresas. No entanto, contarão com garantia aportada pelo Tesouro de até 85% do valor de cada operação.A garantia do Pronampe ocorre através do FGO (Fundo de Garantia de Operações), administrado pelo Banco do Brasil. O ministro da Economia, Paulo Guedes, vinha criticando a atuação de bancos durante a crise da covid-19.

Guedes e sua equipe consideram que recursos estão ficando represados nas instituições, em vez de serem emprestados a empresários que passam aperto com a pandemia.

fonte: folha.uol.com.br

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