Brasília – Alcolumbre cita o regimento e arquiva a PEC da Blindagem, derrotada por unanimidade da CCJ

foto/g1.globo.com

O presidente do Senado FederalDavi Alcolumbre (União-AP), arquivou nesta quarta-feira (24) a PEC da Blindagem. Ele seguiu o regimento da Casa e não levou a proposta para votação no plenário, como queriam alguns senadores.

“Não há o que esclarecer. Assim, tendo em vista que a CCJ aprovou, de forma unânime, parecer concluindo pela inconstitucionalidade da PEC e no mérito pela sua rejeição. Esta Presidência determina seu arquivamento, sem deliberação de plenário”, disse o presidente.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou nesta quarta-feira (24) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia a proteção de parlamentares na Justiça.

A decisão do colegiado, tomada de forma unânime, arquiva de forma definitiva a chamada PEC da Blindagem no Congresso Nacional, pelas regras do regimento interno do Senado.

“Cumprimos o que manda o regimento, sem atropelos, sem disse me disse, sem invenções. Senadores da CCJ concluíram com rapidez a votação da matéria, com coragem, altivez e serenidade de enfrentar tema que tem mobilizado sociedade e parlamento. Isso é o que nos cabe como legisladores”, disse Alcolumbre.

➡️ O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), afirmou que, apesar da regra, havia um acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para que o texto fosse ao plenário da Casa. No início da tarde, porém, Alencar afirmou ao g1 que conversou com Alcolumbre e a PEC será arquivada.

➡️ Mais cedo, ao ser procurada, a assessoria de Alcolumbre já havia informado que a PEC não seria enviada ao plenário. E, caberia ao presidente do Senado, segundo assessores, apenas comunicar o seu arquivamento.

A PEC havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada. Ao longo dos últimos dias, o texto foi alvo de manifestações populares e de pressões internas no Senado contrárias ao avanço da proposta.

Diante da repercussão negativa, o presidente da CCJ adotou um ritmo acelerado e decidiu colocar a PEC em votação apenas uma semana após receber o texto.

O que diz a PEC da Blindagem?

 

A proposta aprovada pelos deputados estabelece que a abertura de qualquer processo criminal contra parlamentares terá de passar pelo aval do Congresso, em votação secreta.

O texto também amplia o foro privilegiado para que presidentes nacionais de partidos sejam julgados criminalmente pelo Supremo Tribunal Federal (STF), além de definir que deve haver votação secreta para o aval de prisões em flagrante de parlamentares.

Em seu parecer, Alessandro Vieira avaliou que a proposta é um “golpe fatal” na legitimidade do Congresso. Para o senador, o texto “configura portas abertas para a transformação do Legislativo em abrigo seguro para criminosos de todos os tipos”.

Patrocinada pelo Centrão, a PEC tenta retomar, em partes, uma regra que existiu na Constituição entre 1988 e 2001, que estabelecia justamente que deputados e senadores somente poderiam ser processados criminalmente com autorização prévia

Bancadas partidárias se manifestaram ao longo dos últimos dias e fecharam orientação contrária à PEC no Senado. A direção nacional do PT, por exemplo, aprovou uma resolução que determina voto contrário à proposta. O MDB e o PDT no Senado também se posicionaram contra o texto.

O senador Alessandro Vieira afirmou que o histórico de proteção do Congresso aos pares entre 1988 e 2001 demonstra o “ardil para perpetuar a impunidade de parlamentares, mediante recusas ou meros”.

“Sob aparência de constitucionalidade, o que efetivamente se pretende não é dar condições plenas aos parlamentares para exercerem sua atividade-fim, mas, sim, blindá-los das penas e demais consequências legais do cometimento de crimes das mais variadas espécies”, escreveu Vieira.

 

Brasília – Primeira Turma do STF forma maioria para condenar Bolsonaro por todos os crimes da Trama Golpista

Os oito réus da trama golpista — Foto: Adriano Machado/Reuters, Geraldo Magela/Agência Senado, Marcos Corrêa/Presidência da República, Wilton Junior/Estadão Conteúdo, Geraldo Magela/Agência Senado e Isac Nóbrega/PR

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (11) para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por todos os crimes dos quais foram acusados pela Procuradoria-Geral da República na Trama Golpista.

O placar chegou a 3 votos a 1 após a ministra Cármen Lúcia acompanhar o relator, Alexandre de Moraes, e o ministro Flávio Dino. Os três votaram pela condenação de Bolsonaro, seus ex-auxiliares e militares.

Os crimes pelos quais já há maioria pela condenação de Bolsonaro de mais sete réus são:

  • Golpe de Estado
  • Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
  • Organização criminosa
  • Dano qualificado contra patrimônio da União
  • Deterioração de patrimônio tombado

No caso do réu Alexandre Ramagem, ele é o único que os ministros estão excluindo de dois crimes: dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração do patrimônio tombado.

Os oito réus são:

  • Jair Bolsonaro: ex-presidente da República
  • Walter Braga Netto: general, ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice na chapa do ex-presidente
  • Mauro Cid: tenente-coronel, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator
  • Almir Garnier: ex-comandante da Marinha
  • Alexandre Ramagem: ex-diretor da Abin e deputado federal
  • Augusto Heleno: general e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
  • Paulo Sérgio Nogueira: general e ex-ministro da Defesa
  • Anderson Torres: ex-ministro da Justiça

Os argumentos de Cármen

 

A ministra fez um voto de quase 2 horas — bem menor que o de Fux, que a antecedeu nesta quarta e votou por 13 horas.

Cármen Lúcia começou dizendo que esse é um julgamento do passado, do presente e do futuro do Brasil, em razão dos episódios de ruptura democrática ao longo da história do país.

“Toda ação penal, especialmente a ação penal, impõe um julgamento justo e aqui não é diferente. O que há de inédito talvez nessa ação penal é que nela pulsa o Brasil que me dói. A presente ação penal é quase um encontro do Brasil com seu passado, com seu presente e com seu futuro, na área especificamente das políticas públicas dos órgãos de Estado”, disse a ministra.

Citando Victor Hugo, poeta, romancista e homem público francês do século 19, ela disse que o mal, mesmo cometido para um pretenso bem, ainda é o mal. Principalmente em casos de golpe de Estado bem-sucedido, “porque então ele se torna um exemplo e torna um exemplo e vai se repetir”.

Cármen afirmou que os ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023 não foi um evento “banal” nem um passeio de domingo após o almoço.

Afirmou que houve método e organização nas ações golpistas ao longo dos anos do governo Bolsonaro, desde os ataques deliberados e sabidamente mentirosos às urnas eletrônicas e ao Judiciário até as conspirações do final do mandato, quando o grupo se associou para impedir a posse do presidente Lula.

Por fim, a ministra afirmou que Bolsonaro era o líder da organização criminosa.

“Eu tenho por comprovado pela Procuradoria-Geral da República que Jair Messias Bolsonaro praticou os crimes que são imputados a ele na condição de líder da organização criminosa. A procuradora alegou que ele teria estruturado na propagação de desinformação sobre o sistema eleitoral e ataques aos poderes constituídos e seus representantes, a instrumentalização de instituições de Estado, a cooptação de comandos militares para a instituição das providências antidemocráticas de intervenção, planejamento de atos de neutralização violenta de agentes públicos, instigação das manifestações”, pontuou.

Placar

 

Após o voto de Cármen, o placar na Primeira Turma do STF é de 3 a 1 pela condenação de Bolsonaro por todos os crimes.

Isso porque, em seu voto de mais de 13 horas, na quarta (10), o ministro Luiz Fux absolveu Bolsonaro por todos os cinco crimes. Fux não viu provas suficientes na denúncia da PGR.

Porém, Fux votou pela condenação de Mauro Cid e de Braga Netto pelos crime de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Ao fim do voto de Cármen, o placar é:

3 votos para condenar todos os réus por todos os cinco crimes — menos os crimes de danos para Ramagem.

4 votos para condenar Cid e Braga Netto por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Quem ainda falta votar

 

O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, será o último a se manifestar. A expectativa é que ele comece ainda nesta quinta.

Duração das penas

 

Confirmadas as condenações — em tese, ministros podem mudar de voto até o fim do julgamento —, a Primeira Turma passará para a fase de dosimetria. Ou seja, estabelecerá a pena para cada réu.

Essa etapa depende de nova deliberação entre os ministros, em que serão levadas em conta o grau de participação de cada réu na trama golpista.

Se Bolsonaro ou outros réus condenados por todos os cinco crimes pegarem a pena máxima por todos eles, serão sentenciados com 43 anos de cadeia.

Contexto

 

A denúncia da PGR apontou que o núcleo crucial da trama — formado por Bolsonaro e sete ex-ministros e militares — organizou e executou uma série de ações para tentar impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), entre 2021 e 2023.

Para os ministros que já votaram pela condenação, as provas apresentadas — como lives, reuniões, documentos, planos golpistas e atos violentos — configuram uma tentativa concreta de ruptura da ordem democrática.

fonte; g1.globo.com

Rio de Janeiro – Morre Ângela Ro Ro, ícone da MPB, aos 75 anos

Ângela Ro Ro

Angela Ro Ro morreu nesta segunda-feira (8/9), aos 75 anos, no Rio de Janeiro (RJ). A notícia foi divulgada, em primeira mão, pelo New Mag e confirmada pelo Metrópoles.

A cantora foi acometida por uma infecção e sofreu uma parada cardíaca, à qual não resistiu. Ela estava internada desde junho e chegou a passar 21 dias na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) após complicações que levaram à intubação e à realização de uma traqueostomia.

Angela chegou a apresentar dificuldades de comunicação e coordenação motora, mas retomou a fala no começo de agosto. Na mesma época, ela lançou um site para receber doações.

Além de estar com saúde fragilizada, Angela Ro Ro vivia em situação financeira delicada e, recentemente, voltou a pedir doações para custear despesas hospitalares. Ela não recebia aposentadoria e contava com cerca de R$ 800 mensais, provenientes de direitos autorais.

A carreira de Angela Ro Ro

Com mais de 20 discos lançados e quase 80 músicas registradas em sua discografia, Angela Ro Ro foi cantora, pianista e compositora.

Conhecida pela voz rouca que lhe rendeu o apelido usado como nome artístico, ela viveu uma temporada na Europa nos anos 1970, passou por Roma e depois se estabeleceu em Londres, onde chegou a trabalhar como faxineira em um hospital. Filha de pai baiano, tinha proximidade com o cineasta Glauber Rocha, que a apresentou a Caetano Veloso durante o período em que o cantor estava exilado.

Foi Caetano quem a convidou para participar do hoje cultuado álbum Transa (1972), tocando gaita na faixa Nostalgia, ao lado de Jards Macalé, Áureo Martins e Tutty Moreno. Nessa época, já compunha, mas em inglês — músicas que depois seriam traduzidas para o português.

De volta ao Brasil, começou a se apresentar em casas noturnas cariocas e despertou o interesse das gravadoras. Seu álbum de estreia trouxe o sucesso Amor, Meu Grande Amor, que a projetou como um dos grandes nomes da MPB.

Durante a década de 1980, viveu tanto o auge da carreira quanto turbulências pessoais. A imprensa frequentemente destacava seu temperamento explosivo e o envolvimento com drogas. O relacionamento conturbado com Zizi Possi, que chegou a acusá-la de agressão, também virou assunto público. Essas experiências acabaram refletindo em sua obra, como no disco Escândalo (1981).

Nos anos 1990 e 2000, Angela buscou mudanças. Declarou ter abandonado vícios como o álcool e o cigarro e passou a adotar uma rotina mais equilibrada. Também experimentou novos caminhos na carreira, como a apresentação do programa Escândalo, exibido no Canal Brasil entre 2004 e 2005. Mais tarde, em 2017, retornou com o álbum Selvagem, o primeiro de inéditas após 11 anos.

Um dos episódios mais curiosos de sua carreira envolve a canção Malandragem, composta por Cazuza especialmente para ela. Angela não se identificou com a letra e recusou a gravação. A música, no entanto, acabou se tornando um clássico nos anos 1990 na voz de Cássia Eller.

fonte: metropoles.com.br

Minas Gerais – Ônibus das bandas Djavú e Bonde do Forró pega fogo durante viagem e deixa prejuízo milionário

Ônibus das bandas Djavú e Bonde do Forró pega fogo durante viagem | Foto: Reprodução

Na tarde deste sábado (26), um dos ônibus das bandas Djavú e Bonde do Forró pegou fogo durante um deslocamento após show em Olhos-d’Água (MG). O incidente ocorreu enquanto parte das equipes viajava, mas ninguém se feriu. O prejuízo estimado é de R$ 1,5 milhão, conforme informaram os artistas pelas redes sociais.

Livramento

O vocalista Ghabriel foi um dos primeiros a se pronunciar: “A vida na estrada não é fácil. Obrigado pelo livramento, Jesus, todos bem, graças a Deus!”, escreveu. Já Nayara Yuni gravou um vídeo reforçando que o ônibus atingido foi o conhecido “roxinho” e celebrou: “Deus é maravilhoso”.

A banda havia se apresentado na noite anterior, sexta-feira (25), e seguia viagem quando ocorreu o incêndio. Os detalhes foram compartilhados em tempo real nos stories do Instagram dos artistas.

DJ Maluco, empresário responsável pela logística, afirmou que o incêndio causou perdas significativas. Segundo ele, o prejuízo pode chegar a R$ 1,5 milhão, incluindo equipamentos e estrutura.

Ainda não se sabe o que causou o incêndio. As equipes informaram que a situação será investigada e prometeram atualizações assim que houver novas informações.

fonte: meionews.com

Brasil – Jumento brasileiro pode entrar em extinção até 2030 com abate para exportação para China, alerta pesquisador

A demanda chinesa pelo colágeno encontrado logo abaixo da pele dos jumentos tem provocado uma redução drástica da população desses animais em diversos países nas últimas duas décadas, inclusive no Brasil.

Aqui, mais de um milhão de animais foram abatidos entre 1996 e 2025, diminuindo o número de jumentos brasileiros de 1,37 milhão para pouco mais de 78 mil, uma redução de 94%, conforme as estimativas de entidades como a Frente Nacional de Defesa dos Jumentos.

População de animais encolheu em diversos países — Foto: GettyImages/BBC

Mantido o ritmo atual de abates, a espécie “não chegaria a 2030” no Brasil, diz Pierre Barnabé Escodro, professor de Medicina Veterinária, Inovação e Empreendedorismo da Universidade Federal de Alagoas (UFAL).

Ele faz parte da rede de pesquisadores que têm alertado sobre o risco de extinção desses animais no país e que defendem a aprovação de um projeto lei de 2022 que proíbe o abate, atualmente parado no Congresso.

O grupo se reúne em Maceió (AL) a partir desta quinta (26/6) no evento Jumentos do Brasil, que está na terceira edição e deve reunir cerca de 150 pessoas, incluindo cientistas de outros países.

“O jumento está em risco de extinção em vários países. No Egito ele praticamente não existe mais, em várias outras partes da África. Por isso o movimento pela conservação hoje é global”, afirma Escodro.

Ele faz parte da rede de pesquisadores que têm alertado sobre o risco de extinção desses animais no país e que defendem a aprovação de um projeto lei de 2022 que proíbe o abate, atualmente parado no Congresso.

O grupo se reúne em Maceió (AL) a partir desta quinta (26/6) no evento Jumentos do Brasil, que está na terceira edição e deve reunir cerca de 150 pessoas, incluindo cientistas de outros países.

“O jumento está em risco de extinção em vários países. No Egito ele praticamente não existe mais, em várias outras partes da África. Por isso o movimento pela conservação hoje é global”, afirma Escodro.

O abate de jumentos no Brasil

 

Três frigoríficos hoje têm licença do Serviço de Inspeção Federal (SIF) para abater jumentos (ou jegues, como também são chamados), todos na Bahia.

Apesar da permissão, pesquisadores e grupos ligados às iniciativas de conservação argumentam que o processo não tem rastreabilidade, o que significa que não há controle adequado de doenças ou garantia de que os jumentos não são submetidos a maus-tratos.

Também afirmam que a atividade não tem uma cadeia de produção propriamente dita, sendo puramente extrativista e, por isso, “insustentável”.

“Produzir jumento para abate não é rentável, é extrativismo mesmo”, acrescenta o professor Escodro.

Como o ritmo de abate tem sido maior do que a velocidade com que os animais conseguem se reproduzir, eles acabaram entrando em ameaça de extinção.

Desde 2019, a Justiça chegou a suspender algumas vezes a permissão para a atividade, após ser acionada por movimentos de defesa dos direitos dos animais que alegavam que a prática envolvia maus-tratos e poderia levar ao desaparecimento da espécie.

Em um artigo publicado no último mês de maio na revista científica Animals, Pierre e outros cinco pesquisadores apontam que a análise de 104 animais abandonados destinados ao abate revelaram sinais de inflamação sistêmica, sinalizando a existência de falhas graves no cuidado com os animais.

Em 2022, um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa na Bahia buscava proibir o abate no Estado.

No último mês de abril, o relator do PL, deputado Paulo Câmara (PSDB), emitiu parecer contrário à proposta argumentando que a atividade é regulamentada, que tem importância econômica para o Estado e que não haveria “necessidade de proibir essa prática, mas sim fortalecer a fiscalização e o cumprimento das normas existentes”.

O parlamentar também afirmou que a população de jumentos no país estaria “estável e equilibrada” e que os animais não estariam em risco de extinção, o que motivou a publicação de uma nota de repúdio por parte de grupos de conservação.

No último mês de abril, o relator do PL, deputado Paulo Câmara (PSDB), emitiu parecer contrário à proposta argumentando que a atividade é regulamentada, que tem importância econômica para o Estado e que não haveria “necessidade de proibir essa prática, mas sim fortalecer a fiscalização e o cumprimento das normas existentes”.

O parlamentar também afirmou que a população de jumentos no país estaria “estável e equilibrada” e que os animais não estariam em risco de extinção, o que motivou a publicação de uma nota de repúdio por parte de grupos de conservação.

Pierre Escodro diz que no interior de Alagoas, Estado onde vive, jumentos que antes eram comercializados por valores entre R$ 100 e R$ 150 hoje, diante da escassez, são negociados por R$ 400 e R$ 500.

“E a pele continua custando US$ 3 mil, US$ 4 mil”, ele completa, referindo-se à parte visada para produção de ejiao, um produto popular na medicina chinesa, sem eficácia comprovada e que promete tratar um leque amplo de problemas de saúde, de anemia a impotência sexual.

Segundo a organização The Donkey Sanctuary, cerca de 5,9 milhões de jumentos são abatidos anualmente para abastecer o mercado de ejiao, que movimenta cerca de US$ 6,38 bilhões.

fonte: g1.globo.com

Brasília – Juscelino Filho solicita abertura de comportas da barragem do Rio Flores

Waldez Góes e Juscelino Filho – Foto/Divulgação
Em reunião com o ministro Waldez Góes, o deputado solicitou ações urgentes para evitar alagamentos e enchentes em cidades maranhenses. Ele também parabenizou o governo pela expansão do Defesa Civil Alerta para o Nordeste

O deputado federal Juscelino Filho (União Brasil/MA), em reunião com o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, nesta segunda-feira (23), alinhou a adoção de ações emergenciais para prevenir enchentes nas cidades que integram a barragem do Rio Flores, especialmente na região do Médio Mearim. Na oportunidade, o parlamentar falou também da importância da chegada do Defesa Civil Alerta ao Nordeste, serviço lançado no ano passado, quando esteve à frente do Ministério das Comunicações.

Vim tratar com o ministro Waldez sobre a situação da barragem do Rio Flores. Tenho sido procurado por gestores, vereadores e moradores das cidades do Médio Mearim, como Pedreiras e Trizidela do Vale, solicitando que o DNOCS faça a abertura das comportas o mais breve possível, para que possamos evitar que famílias percam as suas casas e que haja prejuízos nessas cidades, com o transbordamento dos rios como Mearim e de seus afluentes”, disse Juscelino Filho.

As comportas da barragem foram fechadas por conta das chuvas, em fevereiro, pelo Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS), órgão vinculado ao MIDR, o que preocupa Juscelino e lideranças locais, já que o reservatório corre o risco de transbordar, obrigando a abertura repentina das comportas, o que levará à cheia da bacia do Mearim e atingirá famílias ribeirinhas inteiras de vários municípios. Além disso, já está prejudicando o abastecimento de água, atividades econômicas, como a agropecuária, e o comércio local.

O ministro Waldez falou do compromisso de Juscelino Filho com a população dessas cidades e garantiu ao parlamentar que todas as medidas estão sendo adotadas pelo governo federal. “Reconheço todo o empenho e cuidado do deputado Juscelino Filho, que quando era ministro já vinha tratando sobre essa situação da barragem do Rio Flores. Já estamos providenciando uma solução paliativa junto ao DNOCS, até semana que vem. E já temos a licitação em andamento para que possamos fazer a gestão, manutenção e governança adequados do equipamento e da água, além de fazer a reestruturação geral da barragem”, garantiu.

Defesa Civil Alerta – Ainda no encontro, o deputado Juscelino parabenizou o ministro Waldez e o governo do presidente Lula pela expansão do Defesa Civil Alerta para o Nordeste e todo o país. “Me sinto orgulhoso em ter participado da construção e do lançamento junto com a Anatel, Casa Civil, Secom, Defesa Civil Nacional e outros órgãos, desse sistema tão importante que está salvando vidas, comunicando famílias que vivem em situações de risco em várias regiões, que já chegou ao Nordeste e que vai se expandir em breve por todo o Brasil”, destacou.

Waldez Góes enalteceu a visão de líder e o trabalho de Juscelino à frente do MCom para a concepção do programa para o Brasil. “Juscelino, hoje deputado pelo Maranhão, tem mérito pessoal e institucional nesse projeto. Seu trabalho à frente de uma equipe juntamente com outros órgãos e colaboradores do governo federal foram decisivos para que esse serviço chegasse a todos os brasileiros”, finalizou o ministro, convidando o parlamentar para a nova etapa de entrega da ferramenta, agora para o Centro Oeste e o Norte, no segundo semestre.

Brasil – WhatsApp terá anúncios e canais com conteúdo pago; veja como vai funcionar

WhatsApp vai exibir anúncios no Status, área parecida com o Stories do Instagram. Além disso, canais poderão cobrar usuários por acesso a conteúdo exclusivo e pagar para terem mais destaque nas sugestões do aplicativo.

As mudanças se concentram na aba “Atualizações” e começam a ser liberadas nesta segunda-feira (16). Não haverá anúncios na aba “Conversas” e, segundo o WhatsApp, suas mensagens não serão usadas para direcionar propaganda.

O chefe global do WhatsApp, Will Cathcart, afirmou em entrevista exclusiva ao g1 que a plataforma quer garantir a todos que nada mudará em relação à privacidade e que o conteúdo compartilhado por usuários continuará sendo protegido por criptografia.

Ainda de acordo com o WhatsApp, seu número de telefone nunca será vendido ou compartilhado com anunciantes.

“Não podemos segmentar anúncios com base no que você diz ou em quais amigos você envia mensagens. Os anúncios serão baseados em como você usa a aba ‘Atualizações'”, afirmou.

Como serão os anúncios no WhatsApp

 

A propaganda no WhatsApp vai aparecer para quem acessa o que contatos postam no Status, que fica na aba “Atualizações”. O aplicativo mostrará conteúdo de empresas entre essas publicações.

Apesar de não saber o que você fala no aplicativo, o WhatsApp pode identificar quais são seus interesses a partir dos canais que você segue e em como você vai interagir com anúncios.

A propaganda também poderá considerar informações técnicas, como o modelo do seu celular, o tipo da sua conexão à internet e a sua localização geral (por exemplo, cidade e país, e não o endereço exato).

Outra fonte de informações sobre usuários é a Central de Contas, usada para integrar perfis de plataformas da Meta (Instagram, Facebook e WhatsApp). Se você tem essa opção ativada, o aplicativo usará dados das suas outras contas para direcionar anúncios.

Conteúdo pago em canais

 

O recurso de conteúdo pago em canais será liberado para um grupo selecionado antes de ficar disponível para todos.

Os administradores poderão definir os preços das assinaturas por conteúdo exclusivo nos canais. O pagamento será feito nas lojas de aplicativos do Google e da Apple, que cobram comissão por transações.

“Administradores estão expandindo seus canais e pensam neles como um negócio”, disse Cathcart. “Queremos oferecer mais ferramentas e, para alguns criadores de canais, a assinatura paga fará sentido”.

O WhatsApp tem regras contra conteúdo ilegal em canais. Com as assinaturas pagas, o aplicativo precisará evitar se tornar uma fonte de renda para quem compartilha esse tipo de material.

Segundo o chefe global do WhatsApp, a plataforma terá processos para garantir que administradores estejam de acordo com suas políticas. “Trabalharemos arduamente para tentar impedir que alguém faça uso indevido do sistema”, afirmou.

fonte: g1.globo.com

Brasil – PIX Automático: entenda a nova modalidade de pagamentos que começa dia 16 de junho

O Banco Central anunciou oficialmente o lançamento do PIX Automático, nova funcionalidade do sistema de pagamentos instantâneos, que entrará em vigor em 16 de junho. A apresentação ocorrerá em um evento no dia 4, em São Paulo, com a presença do presidente da instituição, Gabriel Galípolo.

A funcionalidade foi criada para facilitar o pagamento de despesas recorrentes, como mensalidades escolares, taxas de condomínio, assinaturas, planos de saúde e contas de serviços essenciais.

A iniciativa busca ampliar o uso do PIX, oferecendo uma alternativa ao débito automático tradicional, com mais alcance e menos burocracia.

Pix automático começa a vale a partir de 16 de junho — Foto: Patrício Reis/g1 Tocantins

Diferença do PIX Automático para o PIX Recorrente

Embora ambos permitam pagamentos programados, o PIX Automático é diferente do PIX Recorrente.

  • ▶️ O PIX Automático permite que uma empresa envie uma solicitação de autorização ao cliente, que aceita o débito automático para pagamentos variáveis ou com frequência flexível. Ele dispensa a necessidade de convênios específicos entre empresas e bancos, o que deve facilitar a adesão de negócios menores.
  • ▶️ O PIX Agendado Recorrente já é oferecido por algumas instituições, permitindo que o próprio usuário agende transferências com valores fixos e datas definidas, autorizando cada operação com antecedência.
  • ▶️ O PIX Agendado permite que seja programado, uma única vez, um pagamento para uma data futura.

Como vai funcionar o PIX Automático

 Para os pagadores: o usuário receberá uma solicitação de autorização para pagamentos recorrentes enviada pela empresa contratada. Caso aceite, a autorização será feita diretamente no aplicativo da instituição financeira onde possui conta.

A partir desse momento, os débitos ocorrerão automaticamente nas datas acordadas, sem necessidade de confirmação para cada transação. O usuário poderá cancelar ou modificar a autorização a qualquer momento.

▶️ Para as empresas: empresas de todos os tamanhos poderão utilizar o PIX Automático para receber pagamentos periódicos. Para isso, deverão enviar propostas de adesão aos seus clientes. Dessa forma, o recebimento dos valores será feito automaticamente.

A expectativa do Banco Central é que a nova funcionalidade contribua para a redução da inadimplência e melhore a previsibilidade do fluxo de caixa das empresas.

Para instituições financeiras: bancos e instituições de pagamento deverão disponibilizar o PIX Automático em suas plataformas.

O BC promoveu uma fase de testes de fevereiro a junho. O objetivo é assegurar que os diferentes sistemas operem de forma integrada, com troca de informações eficiente e segura, antes do lançamento oficial ao público.

Veja perguntas e respostas sobre o PIX Automático

 

O PIX Automático será seguro?

O PIX Automático segue os mesmos padrões de segurança do sistema tradicional, incluindo criptografia, autenticação e rastreabilidade das transações. Além disso, os débitos só serão realizados após autorização expressa do pagador, que poderá cancelar essa autorização a qualquer momento.

Há cobrança de taxas para utilizar o PIX Automático?

Para pessoas físicas, o uso do PIX Automático será gratuito. Já para empresas que receberem pagamentos por meio da funcionalidade, poderá haver cobrança de tarifas, conforme a política da instituição financeira responsável pelo recebimento.

Quem pode utilizar o PIX Automático?

A modalidade está disponível para pessoas físicas como pagadoras e para pessoas jurídicas como recebedoras. Empresas que realizam cobranças periódicas, como escolas, academias, prestadoras de serviços e plataformas de assinatura, podem se beneficiar do PIX Automático.

Como configurar o PIX Automático?

O processo de configuração envolve os seguintes passos:

  • A empresa envia uma solicitação de autorização ao cliente;
  • O cliente recebe a solicitação em seu aplicativo bancário e autoriza o PIX Automático.
  • Após a autorização, os pagamentos serão realizados automaticamente nas datas programadas.

 

É possível cancelar o PIX Automático?

Sim. O pagador pode cancelar a autorização a qualquer momento pelo aplicativo da sua instituição financeira. Após o cancelamento, o funcionamento do PIX Automático será interrompido.

O PIX Automático utiliza chaves PIX?

O PIX Automático não depende do uso de chaves PIX. As transações podem ser realizadas com os dados bancários tradicionais do recebedor, como número da conta e agência.

Brasília – CCJ do Senado aprova fim da reeleição para presidente, prefeitos e governadores

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República.

Aprovado de forma simbólica, o texto propõe aumentar o tempo de mandato para todos os cargos eletivos (5 anos; entenda mais aqui). Durante as discussões, o colegiado optou por reduzir os mandatos de senadores a partir de 2030, para 5 anos.

Urna eletrônica — Foto: Giuliano Gomes/PR Press

Além disso, a PEC também unifica a data das eleições municipais e gerais a partir de 2034 (confira os detalhes aqui).

A proposta será, agora, enviada para votação no plenário principal do Senado, onde terá de reunir ao menos 49 votos favoráveis, em dois turnos, para ser aprovada. Depois disso, para começar a valer, ainda precisará ser aprovada pela Câmara dos Deputados.

A discussão sobre o fim da reeleição ganhou corpo nos corredores do Senado ao longo da gestão de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) à frente da Casa.

Ao longo dos últimos meses, líderes partidários de diferentes espectros passaram a defender a análise de uma proposta para pôr fim ao instrumento. Da direita à esquerda, senadores têm afirmado que consideram a reeleição um “equívoco”.

PEC aprovada pela CCJ estabelece marcos diferentes para enterrar a recondução no Executivo:

➡️ Prefeitos: poderão se candidatar à recondução pela última vez em 2028, desde que tenham sido eleitos para um primeiro mandato em 2024. De 2028 para frente, novos eleitos para prefeituras não poderão mais se candidatar à reeleição.

➡️ Governadores: poderão se candidatar à reeleição pela última vez em 2030, desde que sejam eleitos para um primeiro mandato em 2026. De 2030 para frente, novos eleitos não poderão mais ser reconduzidos.

➡️ Presidente da República: também poderá se candidatar à reeleição pela última vez em 2030, desde que seja eleito para um primeiro mandato em 2026. De 2030 para frente, novos eleitos não poderão mais ser reconduzidos.

➡️ Vereadores, deputados e senadores seguirão sem impedimentos para se candidatar à recondução.

A possibilidade de um chefe do Executivo se reeleger foi introduzida por uma emenda constitucional de 1997. À época, a mudança possibilitou que o então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) pudesse se candidatar a um segundo mandato e ser reeleito no ano seguinte.

  • Vinte e três anos depois, o próprio FHC classificou a mudança como um “erro” e passou a defender publicamente que “acabar com o instituto da reeleição” era uma mudança a “ser feita”.

As reconduções registraram recordes nos últimos anos. As eleições de 2024 registraram o maior número de prefeitos reeleitos: 2.461. Dois anos antes, houve recorde também no total de governadores reeleitos: 18.

Entre os presidentes da República, desde 1998, todos os presidentes em primeiro mandato conseguiram se reeleger nas eleições seguintes. A única exceção foi Jair Bolsonaro (PL), derrotado em 2022.

O relator da proposta, senador Marcelo Castro (MDB-PI), avalia que o fim da reeleição pode impulsionar uma renovação política e abrir caminho para que governantes discutam “projetos estruturantes”.

“A experiência acumulada em quase trinta anos de vigência da regra da reeleição não correspondeu às expectativas. O saldo da experiência pode, a nosso ver, ser assim resumido: ao prejuízo, previsível, do retardo no processo de renovação dos quadros políticos, deve-se somar o prejuízo, inesperado, decorrente do viés eleitoreiro que a perspectiva da reeleição induziu no desempenho dos mandatários”, diz Castro.

A proposta amplia a duração dos mandatos de todos os cargos políticos disputados no país. Regras de transição diferentes serão aplicadas para efetivar, ao longo dos próximos anos, as mudanças.

Segundo o texto, saltarão de 4 para 5 anos de mandato:

  • vereadores;
  • deputados estaduais;
  • deputados federais;
  • prefeitos;
  • governadores;
  • e presidente da República.

No caso dos governadores e presidente, a mudança somente ocorrerá em 2034. Antes disso, os eleitos em 2026 e 2030 continuarão a exercer os cargos por 4 anos.

Para prefeitos e vereadores, a PEC estabelece uma regra de transição diferente. Em 2028, os que forem eleitos para esses cargos terão um mandato de 6 anos. A partir das eleições de 2034, prefeitos e vereadores passarão a ter mandatos de 5 anos.

Deputados federais e estaduais também passarão a ter 5 anos em 2034. Nas eleições de 2026 e 2030, os candidatos seguirão disputando mandatos de 4 anos.

Os mandatos de senadores também terão a duração ampliada. De acordo com a PEC, os senadores vão ganhar mais dois anos, saindo de 8 para 10 anos de mandato.

Pela proposta, os primeiros senadores beneficiados com a ampliação serão os eleitos em 2034. Antes disso, haverá uma espécie de transição: os eleitos em 2026 terão 8 anos de mandato; e os eleitos em 2030, 9 anos.

Outra mudança prevista na PEC é a ampliação dos mandatos de presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado.

Ao longo de cinco anos de trabalho, deputados e senadores vão eleger dois presidentes. O primeiro será presidente por 3 anos. Já o segundo, por dois anos.

Assim como a regra atual, o presidente da Câmara ou do Senado em exercício não poderá disputar reeleição dentro de uma mesma legislatura, o equivalente ao tempo de mandato de um deputado (no caso da PEC, cinco anos).

Eleição unificada

 

🔎O texto da PEC cria uma eleição nacional unificada a partir de 2034.

A proposta prevê que, em uma única data, serão realizadas eleições para prefeitos, vereadores, deputados, senadores, governadores e presidente da República.

Também estabelece um intervalo único entre pleitos, que passará a ser de cinco anos e será contado simultaneamente para todos os cargos.

Atualmente, as eleições municipais ocorrem em anos diferentes das eleições gerais. Há um intervalo de dois anos entre os pleitos.

Para o relator, a mudança reduzirá gastos da Justiça Eleitoral com pleitos.

“A mobilização do aparato necessário à organização de cada eleição é uma operação dispendiosa, que consome recursos públicos escassos, num país em que necessidades prementes da população não foram ainda devidamente equacionadas. A unificação também propiciará uma redução dos recursos públicos empregados no financiamento de campanhas”, afirma Marcelo Castro.

O presidente da CCJ do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), defende que a unificação dos pleitos também ajudará a acabar com um clima constante de eleição.

“Eleição de dois em dois anos não dá descanso nem ao eleitor, muito menos àquele que é candidato, do vereador ao presidente da República. Nós tivemos eleição no ano passado. No meu estado, não se fala em outra coisa a não ser a sucessão do governador, que quer governar, mas a pressão política é tão grande, que atrapalha às vezes a governar. O presidente da República, o presidente Lula, neste ano, só se fala na sucessão”, diz.

fonte: g1.globo.com

Bahia – Onze pessoas morrem após batida entre van e carreta

Onze pessoas morrem após batida entre van e carreta na Bahia — Foto: Reprodução/Redes Sociais

Onze pessoas morreram após uma batida entre uma van e uma carreta na noite de domingo (30), na BR-242, em trecho da cidade de Ruy Barbosa, na Chapada Diamantina. Segundo a prefeitura do município, nove das vítimas eram da mesma família, entre elas três crianças.

De acordo com informações do secretário de Administração de Ruy Barbosa, Renan Freitas, o acidente aconteceu por volta das 18h, próximo do distrito do Zuca.

Dez pessoas morreram no local do acidente. Uma adolescente de 16 anos foi socorrida em estado grave e levada para um hospital da região, onde não resistiu aos ferimentos.

Os motoristas da carreta e da van tiveram ferimentos leves, receberam atendimentos médicos e foram liberados. Dois passageiros seguem internados em unidades de saúde de Itaberaba e Ruy Barbosa. Não há detalhes sobre os estados de saúde deles.

Veja abaixo os nomes das vítimas:

  • Flávio Silva Boaventura, de 45 anos;
  • Franciele Boaventura, de 28 anos;
  • Enoy Silva Boaventura, de 32 anos;
  • Ana Lúcia Rocha de Oliveira, de 44 anos;
  • Samuel Oliveira Dias, de 10 anos;
  • Israel Oliveira Dias, de 8 anos;
  • Heloisa Boaventura Dias, de 3 anos;
  • Luciene Boaventura de Oliveira; de 43 anos;
  • Sophia Boaventura Dias, de 10 anos;
  • Romário de Jesus Mateus, de 31 anos;
  • Vitor Nunes Alcântara, de 18 anos.

Ainda não há informações sobre o que causou o acidente. As vítimas passaram o fim de semana em um sítio, na cidade de Boa Vista do Tupim, também na Chapada Diamantina, e retornavam para Ruy Barbosa, onde moravam.

Por causa do acidente, a Prefeitura de Ruy Barbosa decretou três dias de luto. Na manhã desta segunda-feira (31), o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), lamentou o acidente nas redes sociais.

“Recebi com profunda tristeza a notícia do trágico acidente na BR-242, na Chapada Diamantina. Moradores de Ruy Barbosa perderam suas vidas de forma abrupta, deixando um rastro de dor que atinge toda a cidade”, disse o governador.

“Estou em oração pelas famílias e amigos das vítimas. Determinei que o Governo do Estado preste todo o apoio necessário neste momento tão difícil. Que a solidariedade e o cuidado sigam guiando nossos passos”, completou.

fonte: g1.globo.com