A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (12) a redução, em 4,7%, do preço do GLP (gás liquefeito de petróleo), o gás de cozinha vendido em botijão.
Com a redução, o preço médio cobrado das distribuidoras pela estatal passa de R$ 4,23 por quilo para R$ 4,03 por quilo a partir de terça-feira (13) – equivalente a R$ 52,34 por 13 quilos (o peso do conteúdo do botijão comum).
“Essa redução acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio”, afirma a estatal em nota.
Continua após a PUBLICIDADE
Histórico de preço
O preço do GLP havia sido alterado pela última vez no dia 9 de abril deste ano, quando o quilo passou de R$ 4,48 para R$ 4,23 por kg, equivalente a R$ 54,94 por 13kg.
A medida, inédita na história democrática brasileira, consiste em levar militares em seções eleitorais espalhadas pelo país para tirar e enviar fotos do QR Code dos boletins de urna para o Comando de Defesa Cibernética do Exército, em Brasília, que fará um trabalho paralelo de contagem dos votos.
Militares com conhecimento do assunto disseram à Folha que, a princípio, a conferência será feita com 385 boletins de urna —amostragem que, pelas contas dos técnicos, garantiria 95% de confiabilidade.
O resultado dos boletins de cada urna será conferido com os dados da totalização feita pelo TSE.
O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, fechou um acordo com os militares em reunião no dia 31 de agosto para liberar às entidades fiscalizadoras os arquivos brutos da totalização, que ficam disponíveis na internet.
Com a concessão de Moraes, os militares terão acesso em tempo real aos dados sobre a totalização do TSE, em vez de ter de coletar as informações na base de dados disponibilizada no site do tribunal.
A conferência da totalização dos votos é uma das fases da fiscalização do processo eleitoral definidas pelo TSE. Em resolução, a corte permite o envio das imagens dos boletins de urnas após a conclusão da totalização dos votos.
Para evitar a demora e fazer o trabalho em tempo real, militares que estarão a serviço em operações de garantia de votação e apuração devem ser escalados para tirar as fotos dos boletins de urna e enviar para os técnicos das Forças Armadas.
A expectativa de militares ouvidos pela Folha é que, na mesma noite em que o resultado for proclamado, já haja também uma conclusão da análise das Forças Armadas.
Continua após a PUBLICIDADE
A participação dos militares na fiscalização do processo eleitoral tem sido usada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para disseminar desconfiança nas urnas eletrônicas e contestar o resultado do pleito.
Em entrevista à Jovem Pan na terça-feira (6), o presidente disse que Paulo Sérgio comentou o acordo com Alexandre de Moraes, no TSE, para viabilizar um projeto-piloto para a mudança no teste de integridade das urnas, como sugeriram as Forças Armadas.
Bolsonaro, no entanto, reforçou as críticas ao sistema eletrônico de votação.
“O último contato com o ministro da Defesa, junto com o ministro Alexandre de Moraes, o que me foi reportado é que com as sugestões das Forças Armadas, caso acolhidas, se reduz a próximo de zero a possibilidade de fraude. Próximo de zero não é zero. O que nós queremos não são eleições limpas?”, disse o presidente.
“Esse clima de animosidade poderia ter sido resolvido há muito tempo, se o ministro [Luís Roberto] Barroso, [ex-presidente do TSE,] não fosse para dentro da Câmara dos Deputados interferir diretamente numa Proposta de Emenda à Constituição que estava sendo votada e falava do voto impresso”, completou.
Além da conferência da totalização dos votos, as Forças Armadas têm outros dois focos na fiscalização do pleito.
O primeiro é acompanhar as discussões no TSE sobre a sugestão de se alterar o teste de integridade. Em aceno na última reunião com o ministro Paulo Sérgio, Alexandre de Moraes indicou a possibilidade de acolher a proposta dos militares.
A mudança consiste em realizar o teste de integridade, que confirma se as urnas anotam corretamente os votos, dentro das seções eleitorais. Os equipamentos serão desbloqueados pela biometria de eleitores para, segundo os militares, reduzir a chance de um código malicioso alterar votos.
A Folha apurou com militares e membros da área técnica do tribunal que o teste no novo modelo deve ser realizado em uma urna por capital. O número agrada os técnicos das Forças Armadas, considerando a dificuldade logística e o curto prazo para a alteração.
Por duas semanas, 18 técnicos das Forças Armadas analisaram partes do código-fonte das urnas e fizeram anotações, com caneta e papel, sobre quatro sistemas utilizados nas eleições.
Agora, os militares se preparam para viajar a alguns estados e analisar os códigos inseridos nas urnas eletrônicas. Não há definição de quantas urnas serão verificadas pelas Forças Armadas.
A análise ocorre a despeito de o TSE já prever medidas de segurança contra mudanças nos sistemas do processo eleitoral. Segundo o tribunal, qualquer alteração feita no código após a lacração trava as urnas eletrônicas e impede os registros dos votos.
As medidas para fiscalização do processo eleitoral ocorrem em meio ao armistício entre o ministro da Defesa e Moraes.
A relação dos militares com o antecessor de Moraes, Edson Fachin, estava estremecida. Enquanto o ministro da Defesa tentava viabilizar uma reunião entre técnicos das Forças Armadas e do TSE, Fachin evitava encontros fora da CTE (Comissão de Transparência Eleitoral), sob o argumento de não privilegiar nenhuma entidade fiscalizadora em detrimento das outras.
Continua após a PUBLICIDADE
Com Moraes, no entanto, a situação mudou. O presidente da corte recebeu Paulo Sérgio duas vezes; na segunda, no fim de agosto, promoveu o encontro entre os técnicos, solicitado pelo Ministério da Defesa.
Havia temor por parte de generais consultados pela Folha de que Bolsonaro usasse os palanques do 7 de Setembro para renovar os ataques às urnas eletrônicas e Moraes, um dos principais desafetos do mandatário.
Na prática, os militares acreditavam em uma possível quebra do armistício, com Moraes recuando do acordo para implementar o novo teste de integridade ainda no primeiro turno.
Após as manifestações no Bicentenário da Independência, a avaliação dos militares é que Bolsonaro conseguiu conter os ataques e evitou prejuízos ao trabalho de aproximação entre o Ministério da Defesa e o TSE.
A um dia do prazo para que a Justiça Eleitoral julgue todos os registros de candidatura, o número de candidatos que desistiram da disputa nas Eleições 2022 chegou a 799, superando a quantidade de desistentes nas eleições gerais de 2018, quando 770 candidatos abandonaram a campanha.
As desistências deste ano representam 25,3% de todos as candidaturas consideradas ineptas. Até o momento, 876 (51,35%) tiveram o pedido de registro negado pela Justiça Eleitoral por não atenderem aos critérios da legislação eleitoral ou apresentarem algum impedimento, incluindo os previstos da Lei da Ficha Limpa.
São os casos, por exemplo, das duas candidaturas à Presidência da República negadas até o momento: a de Pablo Marçal, que pretendia concorrer pelo Pros, mas não comprovou o apoio partidário necessário; e Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB, que foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa por sua condenação no caso do Mensalão.
Continua após a PUBLICIDADE
Outro motivo para uma candidatura ser considerada inapta é quando o registro foi cancelado pelo partido, o que ocorreu 13 vezes até o momento. É possível ainda que o pedido sequer seja conhecido pela Justiça Eleitoral, em geral devido alguma irregularidade formal que impede seu julgamento. Neste ano, esse foi o caso de 15 registros.
Há ainda as situações em que houve morte de candidato. Desde o início da campanha, três candidatos às eleições deste ano morreram. Todos disputavam uma vaga de deputado federal.
São eles o empresário Ilson Baiano (Solidariedade-BA), que morreu de causas naturais não declaradas; o aposentado Adair Ferreira de Souza (Patriota-RO), que teve um ataque cardíaco; e o advogado Antonio Weck (PSC-RS), que morreu em acidente de trânsito na BR-116.
Em todos os casos – seja por indeferimento, cancelamento, não conhecimento ou morte – o partido ou federação correspondente tem até 10 dias corridos para apresentar um substituto.
Números consolidados
Os números finais ainda devem ser consolidados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que atualiza os dados ao menos três vezes ao dia. De acordo com a atualização mais recente, às 14h deste domingo (11), ainda há, por exemplo, 2.515 candidaturas aguardando julgamento.
Neste ano, há um recorde de pedidos de registro de candidatura em eleições gerais, que chegou 29.163. Desses, a Justiça Eleitoral já deferiu ao menos 24.440.
Continua após a PUBLICIDADE
O prazo para que a Justiça Eleitoral julgue todos os pedidos se encerra amanhã (12), incluindo recursos. Não raro, porém, esse prazo pode ser extrapolado em situações complexas, em que o candidato pode inclusive recorrer à Justiça comum para garantir seu nome na urna, nas chamadas candidaturas sub judice, ou seja, com pendências judiciais.
Cícero Filho – Cineasta/Foto: Reprodução – Piauí de Riquezas
O cineasta Cícero Filho foi o entrevistado do quadro ‘Vai um Cafezinho’, do Piauí de Riquezas deste sábado (10). Ele contou da gravação do seu novo filme, que tem Whindersson Nunes como vilão, e de outras produções, a mais conhecida é “Ai que Vida!”, de 2008.
Natural de Poção de Pedras, no Maranhão, Cícero veio para o Piauí em 2001 para cursar jornalismo e se pós graduou em Cinema, Vídeo e Fotografia. Em 2007 lançou seu primeiro filme “Entre o amor e razão”, mas foi em 2008 que ficou nacional e até internacionalmente conhecido.
Continua após a PUBLICIDADE
“Esse é o carro chefe. Quando falamos do ‘Ai Que Vida’ são números de visualizações imensos em todas as plataformas que você possa imaginar. Eu coloquei à disposição das pessoas sem cobrar nada por isso, não estou ganhando nada com isso. A gente só ganha a notoriedade e a satisfação de saber que esse produto de um nordestino para nordestinos está sendo aceito e bem aceito”, afirmou o cineasta.
Em 2011, ele lançou seu terceiro filme “Flor de Abril”, que diferente dos anteriores não era uma comédia, mas sim um drama. Segundo o diretor, foi um desafio muito grande produzir o longa, mas um desafio bem realizado.
Whindersson Nunes é vilão em novo filme de Cícero Filho, diretor do sucesso piauiense ‘Ai que vida!’ — Foto: Reprodução
Após 10 anos, Cícero Filho volta a gravar outra produção audiovisual que promete surpreender ainda mais o público, a começar pelo elenco. Entre os atores estão a cantora Mara Pavanelly e o humorista Whindersson Nunes. O novo filme, ‘Babaçu Love,’ tem data prevista de ser lançado em julho de 2023.
“Eu quis contar um Nordeste com uma ótica diferenciada. Meu novo filme, conta a história de uma banda, a banda Babaçu Love, que é uma banda de forró em um povoado fictício chamado Ramadinha, lá das brenhas desse Brasil. Então a gente traz à tona desse lugar desconhecido, pessoas com história, com vivencias brasileiras. A gente conta a historia da DiLoura, que durante o dia é quebradeira de coco babaçu e durante a noite é a vocalista da banda Babaçu Love“, explicou.
“Então a gente trabalha o universo musical. E aí tem o Whindersson que é o vilão. A gente vai contar de forma divertida, porque é uma comédia musical, com leveza a história de duas gerações: A DiLoura do sucesso, que é a protagonista, e a mãe dela que é uma paraibana e aí como plano de fundo um romance”, revelou Cícero.
Continua após a PUBLICIDADE
Agora em novembro de 2022, a equipe volta para o set de filmagens para concluir a segunda e última fase do projeto. Cícero Filho contou ainda que Teresina irá ser contemplada com algumas gravações.
Reprodução – Piauí de Riquezas
“Desde os 11 anos eu sempre experimentei a ficção e dramaturgia nas telinhas, às vezes errando, mas sempre aprendendo, tentando e insistindo. A medida que eu tinha muita prática, sentia falta da teoria e aí veio o jornalismo para poder trabalhar na tv. Sou apaixonado por cinema e é essa paixão que quero que o público sinta com esse novo filme“, comentou emocionado o cineasta.
O prazo para candidatos entregarem o relatório parcial de prestação de contas de campanha ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa hoje (9) e segue até 13 de setembro.
O relatório deve conter o registro ou a estimativa da movimentação financeira em dinheiro ocorrida desde o início da campanha, em 16 de agosto, até 8 de setembro.
Desde o início da campanha eleitoral todas as candidaturas são obrigadas a enviar relatórios financeiros, com os dados de arrecadação de campanha, a cada 72 horas à Justiça Eleitoral.
Continua após a PUBLICIDADE
No sistema de divulgação de candidaturas e contas da Justiça Eleitoral, atualizado de hora em hora, já é possível, inclusive, consultar como estão sendo gastos os recursos oriundos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), por exemplo. Para isso, basta entrar na página de uma candidatura e rolar para baixo para ter acesso às informações sobre receitas e gastos.
Na prestação de contas parcial, contudo, os candidatos devem compilar em um só relatório todas as informações disponíveis sobre gastos e receitas, incluindo o que foi recebido em doação de pessoas físicas, com o Cadastro de Pessoa Física (CPF) de todos os doadores, bem como todas as transferências do Fundo Eleitoral.
Em 15 de setembro, o TSE divulgará a prestação de contas parcial de campanha de candidatos e partidos políticos com a indicação dos nomes, do CPF dos doadores e dos respectivos valores doados. Também deverá constar nas informações o CNPJ de todos os fornecedores.
Continua após a PUBLICIDADE
A prestação de contas final da campanha de cada candidato deverá ser feita até 30 dias após a realização das eleições. A regra vale tanto para o primeiro turno – 2 de outubro – como para eventual segundo turno – 30 de outubro.
A pesca do pintado será proibida em todo o país a partir de 5 de dezembro deste ano. A espécie Pseudoplatystoma corruscans foi incluída pelo Ministério do Meio Ambiente na Lista Oficial das Espécies Brasileiras Ameaçadas de Extinção, na categoria Vulnerável. O documento atualizado foi publicado em 8 de junho deste ano, mas novos prazos de proibições de captura foram definidos pela pasta.
De acordo com a analista ambiental do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Carla Polaz, o pintado foi incluído na lista de espécies ameaçadas porque suas populações foram reduzidas em até 30% no país, em algumas bacias mais como a do Rio São Francisco e do alto Rio Paraná, e em outras bacias menos, como na do Pantanal.
Continua após a PUBLICIDADE
“Por ser um peixe migrador, foram os barramentos [as barragens] que interrompem as suas rotas migratórias a principal causa de redução”, disse. A proliferação de híbridos e a sobrepesca em algumas localidades também prejudicaram a espécie, segundo a analista.
O surubim ou pintado é um peixe de couro de grande porte que pode medir até 1,5 metro e pesar até 50 quilos. Ele é encontrado na bacia do Rio São Francisco e na bacia do Rio da Prata, que engloba vários países (Brasil, Paraguai, Uruguai, Argentina e parte da Bolívia). Ele é um peixe de importância pesqueira, principalmente no Pantanal, e muito apreciado na pesca esportiva.
Para outras espécies conhecidas como pintados e surubins (Pseudoplatystoma punctifer e Pseudoplatystoma tigrinum) não houve proibição de pesca, devendo ser respeitadas apenas as legislações vigentes quanto ao defeso e ao tamanho mínimo de captura.
Ameaçados de extinção
De acordo com Carla Polaz, 219 espécies entraram como ameaçadas na última atualização da lista de animais em perigo de extinção. “Isso é bastante preocupante porque revela que os impactos, principalmente antrópicos [pela ação humana], que tornam as espécies ameaçadas, não diminuíram”, disse.
Por outro lado, 220 espécies tiveram melhora, indo para categorias de menor risco do que estavam em 2014, incluindo 144 que saíram da lista.
O ICMBio elabora estratégias de conservação para combater as principais ameaças de extinção, conhecidos como planos de ação nacional. Hoje, há 50 planos de ação para toda a fauna brasileira. O ICMBio é responsável pela avaliação do risco de extinção da fauna, enquanto o Jardim Botânico do Rio de Janeiro é o responsável pela avaliação da flora.
Continua após a PUBLICIDADE
Das espécies de fauna, 1.249 foram consideradas ameaçadas: 465 estão na categoria Vulnerável; 425 na categoria Em Perigo, 358 estão Criticamente em Perigo e uma está extinta na natureza. Elas são 257 espécies de aves, 59 espécies de anfíbios, 71 espécies de répteis, 102 espécies de mamíferos, 97 de peixes marinhos, 291 de peixes continentais, 97 de invertebrados aquáticos e 275 invertebrados terrestres.
Segundo o ICMBio, o Brasil possui aproximadamente 20% das espécies existentes no mundo, o que faz da Lista Oficial brasileira um dos maiores esforços em avaliação da biodiversidade empreendidos em nível global.
As espécies constantes da lista ficam protegidas de modo integral, incluindo, entre outras medidas, a proibição de captura, transporte, armazenamento, guarda, manejo, beneficiamento e comercialização. Para a lista da fauna e da flora, as proibições entraram em vigor hoje (6) e para as espécies de peixes e invertebrados aquáticos, elas começam a valer em 5 de dezembro.
Após identificarem e sanarem problemas técnicos no sistema de refrigeração do foguete Space Launch System, SLS, a Agência Espacial Norte-Americana (Nasa) retomou neste sábado (3) a contagem regressiva para lançar ao espaço a missão Artemis I.
A previsão é que o lançamento ocorra a partir de uma janela de duas horas que se inicia às 15h17 (horário de Brasília), direto do Centro Espacial Kennedy, na Flórida.
Na última segunda-feira (29), as equipes técnicas da agência cancelaram o lançamento previsto para às 10h33 (horário de Brasília) após identificarem um problema de resfriamento em um dos quatro motores do superfoguete que levará a cápsula Orion à órbita lunar.
Em um comunicado nesta semana, a Nasa explicou a importância da plena atividade de todos os motores.
“Os motores do SLS são máquinas de alto desempenho e são expostas a temperaturas extremamente baixas e pressões extremamente altas durante abastecimento e voo. São mais de 700 mil galões de hidrogênio e oxigênio líquido que ajudam a restriar esses motores.”
Continua após a PUBLICIDADE
Os especialistas explicam que o risco de aquecimento do hidrogênio líquido é de lesão ao condicionamento térmico do motor, o que inviabilizaria a missão.
Para o presidente da Agência Espacial Brasileira, Carlos Moura, que foi aos Estados Unidos para acompanhar a primeira tentativa de lançamento, quando se trata de um veículo do porte do SLS, a operação torna-se ainda mais complexa.
”É natural que a Nasa esteja se resguardando muito, sendo muito conservadora, ao enfrentar qualquer possibilidade de falha, qualquer risco. Por isso que evitaram prosseguir com o lançamento no dia 29 e reavaliar todo o sistema de abastecimento e refrigeração, de forma que a operação pudesse ser retomada com o mínimo de risco. Nós sabemos que é só questão de tempo, pois eles têm capacidade para fazer o lançamento com qualidade e segurança, como já fizeram isso em outras missões, como a Apollo.’, diz.
Moura explica que nos últimos 50 anos, desde o última missão da Nasa à Lua, a tecnologia mudou, ”mas quanto mais moderno o veículo, mais chances de ocorrerem problemas”.
”Por isso, a expectativa é sempre grande, mas existe uma confiança muito forte de que a Nasa e os parceiros empreenderão todos os esforços para que esse veículo voe, qualifique o veículo e a cápsula Orion e na próxima missão já possamos ter um voo tripulado.”, explica Carlos Moura.
E é de olho no passo dois do programa Artemis, que deve levar uma equipe de astronautas ao satélite, que a comunidade científica acompanha a Missão Artemis I, uma espécie de teste não tripulado para a próxima viagem, prevista para ocorrer até 2026.
Para o físico, Fabrizzio Montezzo, essa missão é muito importante pela sustentabilidade e por questões logísticas já que a Lua poderá servir de base para futuras missões no Sistema Solar.
Continua após a PUBLICIDADE
”Depois da Apollo – missão pioneira que levou o homem à Lua – essa missão é importante para o retorno em que o homem possa ir pra ficar, com base na Lua e, principalmente, para exploração do espaço profundo. É como se fosse um suposto ”posto de gasolina” para outras missões para Marte, por exemplo,” diz.
Da Lua à conquista do espaço
A viagem não tripulada deste sábado (3) marca uma série de testagens na órbita da Lua tanto em relação aos equipamentos, quanto à cápsula Orion que deve levar até quatro astronautas na segunda etapa da missão prevista para ocorrer até 2026.
Além disso, será testada uma peça fundamental na missão, o Módulo de Serviço Europeu, responsável, por exemplo, pelos sistemas de abastecimento de água, energia, propulsão, controle da temperatura dentro da cápsula e fruto da parceria com a Agência Espacial Europeia (ESA).
Segundo a ESA, a missão, que será comandada aqui da Terra, pode durar entre 20 e 40 dias e terminará de volta à Terra com um mergulho no Oceano Pacífico, na costa da Califórnia, nos Estados Unidos.
O voo de volta à Lua organizado pela Nasa, em parceria com 21 países, inclusive o Brasil, representa o retorno ao satélite 50 anos após a última viagem tripulada, em 1972, com a missão Apollo.
Caso a missão deste sábado seja novamente cancelada, há ainda a previsão de outra data possível pra lançamento: 5 de setembro
E a contagem regressiva já pode ser acompanhada nos canais da Nasa, no Youtube, e também na página da agência na internet.
A Secretaria de Estado e Educação do Piauí (Seduc) é alvo da Operação Aquarela, deflagrada na manhã desta sexta-feira (2) pela Polícia Federal (PF). Ela investiga irregularidades em contratos firmados entre a Seduc e empresas prestadoras de serviços educacionais no programa de alfabetização de jovens e adultos.
De acordo com a investigação, foram firmados, através de credenciamento, dezenas de contratos milionários mediante inexigibilidade de licitação [impossibilidade de competição] com recursos de precatórios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) que totalizam mais de R$ 217 milhões, em valores empenhados até 19 de agosto de 2022.
Continua após a PUBLICIDADE
Os investigadores apuraram que as empresas credenciadas pela Seduc não têm em seu rol de atividades principais a prestação de serviços educacionais. Elas também não detêm capacidade financeira e operacional para desenvolver o determinado nos contratos, que implica na oferta de turmas em 223 municípios piauienses. Mesmo assim, após o recebimento dos recursos, as empresas não ampliaram o número de funcionários empenhados em desenvolver as atividades do programa de alfabetização.
Nota da secretaria
Ao se manifestar sobre a operação da Polícia Federal, a Seduc disse que o Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos sempre foi executado dentro da lei. “Destacamos que a Seduc já havia concedido acesso irrestrito ao sistema de gestão do programa e toda sua base de dados para todos os órgãos de controle, permitindo que todos acompanhem o andamento efetivo do programa”.
A secretaria ressaltou, também, que a operação tomou por base “relatório preliminar de órgãos de controle externo, comprovadamente impreciso em seus dados”. A nota disse, ainda, que a Fundação Getúlio Vargas supervisiona todo o procedimento e que há mais de 200 servidores na fiscalização do programa no estado.
Continua após a PUBLICIDADE
“Por fim, acreditamos na necessidade do programa para a erradicação do analfabetismo no Piauí e mantemos o compromisso de colaborar com todos os procedimentos de controle e investigação, no intuito de comprovar sua lisura e efetividade”, concluiu a nota divulgada pela secretaria.
Brasília – Presidente Nacional do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Roberto Jefferson, fala à imprensa após reunião com o presidente Michel Temer, no Palácio do Planalto (Valter Campanato/Agência Brasil)
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou hoje (1º), por unanimidade, o registro de candidatura de Roberto Jefferson, presidente do PTB, à Presidência da República nas eleições de outubro.
O vice da chapa, Padre Kalmon, teve o registro deferido. Agora, o PTB terá 10 dias para apresentar um candidato à presidência substituto.
Desde segunda-feira (29), Jefferson já estava proibido de acessar recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha ou o de utilizar o tempo de propaganda eleitoral na TV e rádio.
Continua após a PUBLICIDADE
A candidatura de Jefferson foi impugnada pelo Ministério Público Eleitoral, que apontou a inelegibilidade dele em razão de sua condenação a 7 anos de prisão, no Supremo Tribunal Federal (STF), pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do mensalão, em 2013. O caso o enquadra na Lei da Ficha Limpa, argumentou o vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet.
A defesa de Jefferson sustentou em plenário que ele foi beneficiado por indulto presidencial em dezembro de 2015, o que teria extinguido todos os efeitos da condenação, incluindo efeitos secundários como a inelegibilidade.
“O decreto que tratou do indulto nada diz sobre os efeitos secundários extrapenais, não podendo o impugnado ser prejudicado por tal omissão”, argumentou o advogado Luiz Cunha, que representa Jefferson.
Voto
Todos os ministros seguiram o voto do relator, ministro Carlos Horbach. Ele afirmou que o indulto presidencial “não apaga o crime” e acrescentou haver “jurisprudência tranquila e uníssona” no sentido de que o perdão não atinge os efeitos secundários, não penais, da condenação.
Continua após a PUBLICIDADE
“A condenação do impugnado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro se amolda à previsão contida na Lei da Ficha Limpa”, afirmou Horbach. Pela decisão, Jefferson poderá se candidatar somente depois de 24 de dezembro de 2023.
Segundo a última pesquisa Datafolha, divulgada neste mês, Lula lidera com 47% das intenções de voto, ante 32% de Bolsonaro e 7% de Ciro.
Além dos duelos entre Lula e Bolsonaro, houve embate entre Ciro e o petista. Tebet foi uma das principais críticas do presidente no debate, mas tampouco poupou Lula. O chefe do Executivo manteve a calma nos enfrentamentos com adversários, mas se exaltou ao ser questionado por Vera sobre a vacinação.
“Vera, não pude esperar outra coisa de você. Acho que você dorme pensando em mim, você tem alguma paixão por mim. Você não pode tomar partido num debate como esse. Fazer acusações mentirosas a meu respeito. Você é uma vergonha para o jornalismo brasileiro”, disse Bolsonaro a ela.
“Quando vejo o que aconteceu com a Vera, eu realmente fico extremamente chateada. Quando homens são tchutchucas com outros homens, mas vêm para cima da gente sendo tigrão. Eu fico extremamente incomodada, fico brava”, disse Soraya.
Continua após a PUBLICIDADE
Ciro também repreendeu o trato de Bolsonaro a mulheres. O pedetista lembrou a fala da fraquejada, enquanto Bolsonaro mencionou que Ciro já disse que a função de sua mulher, que era Patrícia Pillar na época, era dormir com ele. Ambos pediram desculpa, no debate, pelas declarações.
“Você corrompeu todas suas ex-esposas. Você corrompeu seus filhos, tendo prometido que ia acabar com a corrupção do PT”, disse Ciro. “Você não tem coração”, completou o pedetista, citando falas de Bolsonaro na pandemia.
Em suas considerações finais, Lula afirmou se solidarizar com Tebet e “com a jornalista que foi agredida”.
Mas, ao ser questionado sobre se comprometer a indicar mulheres para metade de seu ministério, Lula afirmou que não assumiria esse compromisso —enquanto Tebet declarou que assim o fará se eleita.
O candidato do PT afirmou que indicará “as pessoas que tem capacidade para assumir determinados cargos”. “O que não dá é para assumir o compromisso numericamente. […] Não vou assumir compromisso, porque se não for possível passarei por mentiroso.”
Em uma pergunta direta a Bolsonaro, Tebet questionou se o presidente tem raiva das mulheres. Ela disse não ter medo do presidente e afirmou que ele ataca as mulheres.
“Me acusa sem prova nenhuma. […] Fui o governo que mais sancionou leis pelas mulheres. […] Não cola mais. […] Chega de vitimismo, somos todos iguais”, disse. “Faz política, fala coisa séria, não fica aqui fazendo mimimi”, completou.
Tebet respondeu que Bolsonaro destila ódio e é uma fábrica de fake news. “Não vi o presidente da República pegar a moto dele e entrar em um hospital para abraçar uma mãe”, disse ela, lembrando sua participação na CPI da Covid e as suspeitas de corrupção em compras de vacinas.
“A gente tem que acreditar que nada acontece por acaso. Era preciso ser ele a me perguntar e sabia que essa pergunta viria”, disse Lula.
O petista afirmou que “inverdades não valem a pena na televisão”, assim como “citar números mentirosos” e listou medidas anticorrupção e de transparência do seu governo, entre elas a criação do Portal da Transparência e da Lei de Acesso à Informação.
Em seguida, Bolsonaro replicou citando a delação de Antonio Palocci, ex-ministro de Lula e Dilma Rousseff (PT). “Se todo mundo fazia mal feitos, roubava, só o ex-presidente não sabia”, disse.
O chefe do Executivo também afirmou que o governo do ex-presidente foi “marcado pela cleptocracia” e feito “a base de roubo”. “Seu governo foi o mais corrupto da história do Brasil”, disse.
Lula rebateu afirmando que seu governo foi o que gerou mais emprego, inclusão social, investimento na educação e lucro para a Petrobras. Citou ainda o menor desmatamento na Amazônia e o reassentamento de terras, num contraponto a Bolsonaro.
Bolsonaro e Lula voltaram a se confrontar a respeito do auxílio de R$ 600 e acusaram um ao outro de mentir. Ambos defendem manter a verba no ano que vem.
Continua após a PUBLICIDADE
“Como conseguir recursos? Não roubando, não metendo a mão no bolso do povo”, disse o presidente. “Para o PT, quanto pior estiver o povo mais pobre, melhor para eles fazerem política em cima disso”.
Já Lula afirmou que a manutenção do auxílio nesse valor não está na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que o governo mandou ao Congresso. “Existe uma mentira no ar”, disse.
“O candidato adora citar números absurdos que nem ele acredita”, completou. “Está no teu DNA mentir e inventar números. […] Por que não aumentou o Bolsa Família? Pagava uma miséria”, rebateu Bolsonaro.
Bolsonaro buscou acenar para seu eleitorado durante o programa. Nas considerações finais, levantou as bandeiras de “Deus, família, pátria e liberdade”. Chamou Lula de “ex-presidiário” e citou o avanço da esquerda na América Latina como um risco.
“O que vai acontecer com nosso Brasil se esse ex-presidiário voltar para a cena do crime juntamente com Geraldo Alckmin, um homem religioso e católico, mas que resolveu cantar a Internacional Socialista. É a união de tudo o que não presta no Brasil”, disse.
Logo em sua primeira resposta, o presidente criticou o que chamou de ativismo judicial e defendeu seu indulto ao deputado Daniel Silveira, condenado por ameaças a ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). “Alguns ministros do STF querem a qualquer preço interferir no Poder Executivo”, disse.
Em um momento de desabafo por ter sido o alvo prioritário, Bolsonaro questionou por que todos sentiam raiva dele. “Por que me atacar? Por que acabei com a harmonia da corrupção por aí?”, declarou.
Já Lula, em suas considerações finais, falou sobre melhoras na economia na sua gestão e mencionou indiretamente Alckmin, seu candidato a vice que saiu do PSDB, mas sem citar seu nome, e Dilma.
“Aqui se fala do governo da Dilma, mas não fala do golpe que ela sofreu. Derrubaram uma mulher por causa de pedalada e não derruba um cara por causa de motociata. O país vai fazer um julgamento histórico da Dilma”, disse o petista.
Lula afirmou ainda que foi preso para que Bolsonaro fosse eleito em 2018. “Era preciso tirar o Lula [da eleição]. Eu estou mais limpo do que ele e qualquer parente dele”, declarou o petista, completando ter sido inocentado pelo STF. O Supremo anulou as condenações do ex-presidente.
Tebet afirmou que os candidatos “alimentam ódio” e “dividem famílias”. “O Brasil é muito maior que Lula e Bolsonaro.”
Ciro afirmou querer reconciliar o Brasil e criticou a agressividade do PT. Ele declarou que “corrupção e fisiologia são o centro do modelo de organização da política” de Lula e de Bolsonaro.
O candidato do PDT chegou a afagar Bolsonaro: “eu aplaudo, colaboro, coopero com todas as iniciativas do seu governo, você sabe disso”.
“Apenas o seu governo não conseguiu responder nem à questão econômica trágica que herdou, porque é verdade que o senhor herdou uma tragédia econômica do PT, nem conseguiu mudar aquilo que foi promessa solene, a governança política do país. O senhor está filiado ao partido do Valdemar Costa Neto”, disse Ciro.
Ciro, que voltou a apresentar a proposta de refinanciamento de dívidas, também questionou Bolsonaro a respeito da fome, depois que o mandatário disse que não havia quem pedisse pão no Brasil.
Ciro confrontou Lula em pergunta sobre a união da esquerda. O petista iniciou afirmando respeitar o adversário e disse que quer atrair o PDT para um eventual governo. “Sou grato ao Ciro, que esteve no governo comigo. […] Ele resolveu não estar conosco, sair com candidatura própria é direito dele. Não sou eu que vou impedir”, disse.
O pedetista, porém, respondeu de forma dura e disse que “Lula se deixou corromper”. Ele afirmou que o ex-presidente é um “é encantador de serpentes” e o responsabilizou pela crise econômica. Segundo Ciro, a eleição de Bolsonaro foi um protesto contra a “contradição moral e econômica” de Lula.
Os dois chegaram a bater boca fora do microfone. “Mesmo assim nós ainda vamos conversar e você vai pedir desculpas, porque sabe que está dizendo inverdades a meu respeito. […] Eu não fui para Paris [em 2018]. Eu fui absolvido nos 26 processos”, rebateu Lula.
O petista também acenou a Tebet, mas não foi poupado por ela. Ele perguntou sobre a CPI da Covid, e ouviu da senadora que “houve corrupção, tentativa de comprar vacina superfaturada”.
“A corrupção é fruto de governos passados. Esse governo teve corrupção, como lamentavelmente teve o governo de vossa excelência”, emendou a emedebista em crítica ao PT.
Lula respondeu que seu governo valorizou a Polícia Federal e tinha mecanismos de transparência. “Hoje qualquer coisinha é sigilo de 100 anos”, disse em referência a Bolsonaro.
A candidata do MDB também criticou Bolsonaro ao prometer respeito à Constituição e aos Poderes.
“Temos radicalização e desarmonia em função de termos um presidente que ameaça a democracia a todo o momento, não respeita a impressa livre, a independência do Supremo, do Poder Judiciário e do Legislativo. Precisamos trocar o presidente da República”, disse.
D’Avila afirmou que “não vive da política e nem de governo” e citou Romeu Zema (Novo), em Minas, como exemplo. Ele defendeu “cortar desperdício da máquina pública” e disse que o “Estado caro e ineficiente atrapalha a vida de quem trabalha”.
O candidato do Novo disse a Lula que “parece que o PT não gosta de empresários e do mercado” —os dois, no entanto, concordaram a respeito da necessidade de preservar a Amazônia. “Temos que olhar o mercado com juízo, porque ele vai ajudar o Brasil na questão do meio ambiente”, disse.
O petista perguntou ao candidato do Novo sobre mudança climática e desmatamento com a intenção de desgastar Bolsonaro. “Tivemos um ministro [Ricardo Salles] que dizia ‘deixa a boiada passar.'”
Em outra passagem, d’Avila afirmou ser um absurdo chamar o agronegócio de fascista, em crítica a Lula.
Ele questionou Soraya a respeito do uso do fundo eleitoral, já que a União Brasil tem a maior fatia. Ela respondeu que nem todos os candidatos bancam a própria campanha, como ele que é milionário, e defendeu a verba para viabilizar a eleição de mulheres.
Soraya defendeu um imposto único e disse ter um projeto liberal “de verdade, não no gogó”. Ela prometeu isentar todos os professores do imposto de renda.
A candidata da União Brasil ainda criticou o uso da religião na política e comparou Lula a Bolsonaro. “Dizíamos sempre que o PT nos separava para conseguir manipular e manobrar todo mundo, esse governo está fazendo a mesma coisa.”
A senadora afirmou que o mundo que Lula descreve durante sua gestão “só existe na propaganda eleitoral” e que os economistas da equipe do ex-presidente são “todos mofados”.
Lula então respondeu que a senadora não deve ter visto as mudanças em seus governos, mas que outras pessoas viram. “O seu motorista viu, o seu jardineiro viu, a sua empregada doméstica viu”, ironizou.
Lula e Bolsonaro não ficaram lado a lado no debate, como estava previsto em sorteio. Pouco antes do início do programa, a pedido da segurança das duas campanhas, a ordem foi mudada. Ciro foi às redes reclamar da alteração do posicionamento no palco.
