Após identificarem e sanarem problemas técnicos no sistema de refrigeração do foguete Space Launch System, SLS, a Agência Espacial Norte-Americana (Nasa) retomou neste sábado (3) a contagem regressiva para lançar ao espaço a missão Artemis I.
A previsão é que o lançamento ocorra a partir de uma janela de duas horas que se inicia às 15h17 (horário de Brasília), direto do Centro Espacial Kennedy, na Flórida.
Na última segunda-feira (29), as equipes técnicas da agência cancelaram o lançamento previsto para às 10h33 (horário de Brasília) após identificarem um problema de resfriamento em um dos quatro motores do superfoguete que levará a cápsula Orion à órbita lunar.
Em um comunicado nesta semana, a Nasa explicou a importância da plena atividade de todos os motores.
“Os motores do SLS são máquinas de alto desempenho e são expostas a temperaturas extremamente baixas e pressões extremamente altas durante abastecimento e voo. São mais de 700 mil galões de hidrogênio e oxigênio líquido que ajudam a restriar esses motores.”
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Os especialistas explicam que o risco de aquecimento do hidrogênio líquido é de lesão ao condicionamento térmico do motor, o que inviabilizaria a missão.
Para o presidente da Agência Espacial Brasileira, Carlos Moura, que foi aos Estados Unidos para acompanhar a primeira tentativa de lançamento, quando se trata de um veículo do porte do SLS, a operação torna-se ainda mais complexa.
”É natural que a Nasa esteja se resguardando muito, sendo muito conservadora, ao enfrentar qualquer possibilidade de falha, qualquer risco. Por isso que evitaram prosseguir com o lançamento no dia 29 e reavaliar todo o sistema de abastecimento e refrigeração, de forma que a operação pudesse ser retomada com o mínimo de risco. Nós sabemos que é só questão de tempo, pois eles têm capacidade para fazer o lançamento com qualidade e segurança, como já fizeram isso em outras missões, como a Apollo.’, diz.
Moura explica que nos últimos 50 anos, desde o última missão da Nasa à Lua, a tecnologia mudou, ”mas quanto mais moderno o veículo, mais chances de ocorrerem problemas”.
”Por isso, a expectativa é sempre grande, mas existe uma confiança muito forte de que a Nasa e os parceiros empreenderão todos os esforços para que esse veículo voe, qualifique o veículo e a cápsula Orion e na próxima missão já possamos ter um voo tripulado.”, explica Carlos Moura.
E é de olho no passo dois do programa Artemis, que deve levar uma equipe de astronautas ao satélite, que a comunidade científica acompanha a Missão Artemis I, uma espécie de teste não tripulado para a próxima viagem, prevista para ocorrer até 2026.
Para o físico, Fabrizzio Montezzo, essa missão é muito importante pela sustentabilidade e por questões logísticas já que a Lua poderá servir de base para futuras missões no Sistema Solar.
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”Depois da Apollo – missão pioneira que levou o homem à Lua – essa missão é importante para o retorno em que o homem possa ir pra ficar, com base na Lua e, principalmente, para exploração do espaço profundo. É como se fosse um suposto ”posto de gasolina” para outras missões para Marte, por exemplo,” diz.
Da Lua à conquista do espaço
A viagem não tripulada deste sábado (3) marca uma série de testagens na órbita da Lua tanto em relação aos equipamentos, quanto à cápsula Orion que deve levar até quatro astronautas na segunda etapa da missão prevista para ocorrer até 2026.
Além disso, será testada uma peça fundamental na missão, o Módulo de Serviço Europeu, responsável, por exemplo, pelos sistemas de abastecimento de água, energia, propulsão, controle da temperatura dentro da cápsula e fruto da parceria com a Agência Espacial Europeia (ESA).
Segundo a ESA, a missão, que será comandada aqui da Terra, pode durar entre 20 e 40 dias e terminará de volta à Terra com um mergulho no Oceano Pacífico, na costa da Califórnia, nos Estados Unidos.
O voo de volta à Lua organizado pela Nasa, em parceria com 21 países, inclusive o Brasil, representa o retorno ao satélite 50 anos após a última viagem tripulada, em 1972, com a missão Apollo.
Caso a missão deste sábado seja novamente cancelada, há ainda a previsão de outra data possível pra lançamento: 5 de setembro
E a contagem regressiva já pode ser acompanhada nos canais da Nasa, no Youtube, e também na página da agência na internet.
A Secretaria de Estado e Educação do Piauí (Seduc) é alvo da Operação Aquarela, deflagrada na manhã desta sexta-feira (2) pela Polícia Federal (PF). Ela investiga irregularidades em contratos firmados entre a Seduc e empresas prestadoras de serviços educacionais no programa de alfabetização de jovens e adultos.
De acordo com a investigação, foram firmados, através de credenciamento, dezenas de contratos milionários mediante inexigibilidade de licitação [impossibilidade de competição] com recursos de precatórios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) que totalizam mais de R$ 217 milhões, em valores empenhados até 19 de agosto de 2022.
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Os investigadores apuraram que as empresas credenciadas pela Seduc não têm em seu rol de atividades principais a prestação de serviços educacionais. Elas também não detêm capacidade financeira e operacional para desenvolver o determinado nos contratos, que implica na oferta de turmas em 223 municípios piauienses. Mesmo assim, após o recebimento dos recursos, as empresas não ampliaram o número de funcionários empenhados em desenvolver as atividades do programa de alfabetização.
Nota da secretaria
Ao se manifestar sobre a operação da Polícia Federal, a Seduc disse que o Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos sempre foi executado dentro da lei. “Destacamos que a Seduc já havia concedido acesso irrestrito ao sistema de gestão do programa e toda sua base de dados para todos os órgãos de controle, permitindo que todos acompanhem o andamento efetivo do programa”.
A secretaria ressaltou, também, que a operação tomou por base “relatório preliminar de órgãos de controle externo, comprovadamente impreciso em seus dados”. A nota disse, ainda, que a Fundação Getúlio Vargas supervisiona todo o procedimento e que há mais de 200 servidores na fiscalização do programa no estado.
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“Por fim, acreditamos na necessidade do programa para a erradicação do analfabetismo no Piauí e mantemos o compromisso de colaborar com todos os procedimentos de controle e investigação, no intuito de comprovar sua lisura e efetividade”, concluiu a nota divulgada pela secretaria.
Brasília – Presidente Nacional do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Roberto Jefferson, fala à imprensa após reunião com o presidente Michel Temer, no Palácio do Planalto (Valter Campanato/Agência Brasil)
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou hoje (1º), por unanimidade, o registro de candidatura de Roberto Jefferson, presidente do PTB, à Presidência da República nas eleições de outubro.
O vice da chapa, Padre Kalmon, teve o registro deferido. Agora, o PTB terá 10 dias para apresentar um candidato à presidência substituto.
Desde segunda-feira (29), Jefferson já estava proibido de acessar recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha ou o de utilizar o tempo de propaganda eleitoral na TV e rádio.
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A candidatura de Jefferson foi impugnada pelo Ministério Público Eleitoral, que apontou a inelegibilidade dele em razão de sua condenação a 7 anos de prisão, no Supremo Tribunal Federal (STF), pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do mensalão, em 2013. O caso o enquadra na Lei da Ficha Limpa, argumentou o vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet.
A defesa de Jefferson sustentou em plenário que ele foi beneficiado por indulto presidencial em dezembro de 2015, o que teria extinguido todos os efeitos da condenação, incluindo efeitos secundários como a inelegibilidade.
“O decreto que tratou do indulto nada diz sobre os efeitos secundários extrapenais, não podendo o impugnado ser prejudicado por tal omissão”, argumentou o advogado Luiz Cunha, que representa Jefferson.
Voto
Todos os ministros seguiram o voto do relator, ministro Carlos Horbach. Ele afirmou que o indulto presidencial “não apaga o crime” e acrescentou haver “jurisprudência tranquila e uníssona” no sentido de que o perdão não atinge os efeitos secundários, não penais, da condenação.
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“A condenação do impugnado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro se amolda à previsão contida na Lei da Ficha Limpa”, afirmou Horbach. Pela decisão, Jefferson poderá se candidatar somente depois de 24 de dezembro de 2023.
Segundo a última pesquisa Datafolha, divulgada neste mês, Lula lidera com 47% das intenções de voto, ante 32% de Bolsonaro e 7% de Ciro.
Além dos duelos entre Lula e Bolsonaro, houve embate entre Ciro e o petista. Tebet foi uma das principais críticas do presidente no debate, mas tampouco poupou Lula. O chefe do Executivo manteve a calma nos enfrentamentos com adversários, mas se exaltou ao ser questionado por Vera sobre a vacinação.
“Vera, não pude esperar outra coisa de você. Acho que você dorme pensando em mim, você tem alguma paixão por mim. Você não pode tomar partido num debate como esse. Fazer acusações mentirosas a meu respeito. Você é uma vergonha para o jornalismo brasileiro”, disse Bolsonaro a ela.
“Quando vejo o que aconteceu com a Vera, eu realmente fico extremamente chateada. Quando homens são tchutchucas com outros homens, mas vêm para cima da gente sendo tigrão. Eu fico extremamente incomodada, fico brava”, disse Soraya.
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Ciro também repreendeu o trato de Bolsonaro a mulheres. O pedetista lembrou a fala da fraquejada, enquanto Bolsonaro mencionou que Ciro já disse que a função de sua mulher, que era Patrícia Pillar na época, era dormir com ele. Ambos pediram desculpa, no debate, pelas declarações.
“Você corrompeu todas suas ex-esposas. Você corrompeu seus filhos, tendo prometido que ia acabar com a corrupção do PT”, disse Ciro. “Você não tem coração”, completou o pedetista, citando falas de Bolsonaro na pandemia.
Em suas considerações finais, Lula afirmou se solidarizar com Tebet e “com a jornalista que foi agredida”.
Mas, ao ser questionado sobre se comprometer a indicar mulheres para metade de seu ministério, Lula afirmou que não assumiria esse compromisso —enquanto Tebet declarou que assim o fará se eleita.
O candidato do PT afirmou que indicará “as pessoas que tem capacidade para assumir determinados cargos”. “O que não dá é para assumir o compromisso numericamente. […] Não vou assumir compromisso, porque se não for possível passarei por mentiroso.”
Em uma pergunta direta a Bolsonaro, Tebet questionou se o presidente tem raiva das mulheres. Ela disse não ter medo do presidente e afirmou que ele ataca as mulheres.
“Me acusa sem prova nenhuma. […] Fui o governo que mais sancionou leis pelas mulheres. […] Não cola mais. […] Chega de vitimismo, somos todos iguais”, disse. “Faz política, fala coisa séria, não fica aqui fazendo mimimi”, completou.
Tebet respondeu que Bolsonaro destila ódio e é uma fábrica de fake news. “Não vi o presidente da República pegar a moto dele e entrar em um hospital para abraçar uma mãe”, disse ela, lembrando sua participação na CPI da Covid e as suspeitas de corrupção em compras de vacinas.
“A gente tem que acreditar que nada acontece por acaso. Era preciso ser ele a me perguntar e sabia que essa pergunta viria”, disse Lula.
O petista afirmou que “inverdades não valem a pena na televisão”, assim como “citar números mentirosos” e listou medidas anticorrupção e de transparência do seu governo, entre elas a criação do Portal da Transparência e da Lei de Acesso à Informação.
Em seguida, Bolsonaro replicou citando a delação de Antonio Palocci, ex-ministro de Lula e Dilma Rousseff (PT). “Se todo mundo fazia mal feitos, roubava, só o ex-presidente não sabia”, disse.
O chefe do Executivo também afirmou que o governo do ex-presidente foi “marcado pela cleptocracia” e feito “a base de roubo”. “Seu governo foi o mais corrupto da história do Brasil”, disse.
Lula rebateu afirmando que seu governo foi o que gerou mais emprego, inclusão social, investimento na educação e lucro para a Petrobras. Citou ainda o menor desmatamento na Amazônia e o reassentamento de terras, num contraponto a Bolsonaro.
Bolsonaro e Lula voltaram a se confrontar a respeito do auxílio de R$ 600 e acusaram um ao outro de mentir. Ambos defendem manter a verba no ano que vem.
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“Como conseguir recursos? Não roubando, não metendo a mão no bolso do povo”, disse o presidente. “Para o PT, quanto pior estiver o povo mais pobre, melhor para eles fazerem política em cima disso”.
Já Lula afirmou que a manutenção do auxílio nesse valor não está na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que o governo mandou ao Congresso. “Existe uma mentira no ar”, disse.
“O candidato adora citar números absurdos que nem ele acredita”, completou. “Está no teu DNA mentir e inventar números. […] Por que não aumentou o Bolsa Família? Pagava uma miséria”, rebateu Bolsonaro.
Bolsonaro buscou acenar para seu eleitorado durante o programa. Nas considerações finais, levantou as bandeiras de “Deus, família, pátria e liberdade”. Chamou Lula de “ex-presidiário” e citou o avanço da esquerda na América Latina como um risco.
“O que vai acontecer com nosso Brasil se esse ex-presidiário voltar para a cena do crime juntamente com Geraldo Alckmin, um homem religioso e católico, mas que resolveu cantar a Internacional Socialista. É a união de tudo o que não presta no Brasil”, disse.
Logo em sua primeira resposta, o presidente criticou o que chamou de ativismo judicial e defendeu seu indulto ao deputado Daniel Silveira, condenado por ameaças a ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). “Alguns ministros do STF querem a qualquer preço interferir no Poder Executivo”, disse.
Em um momento de desabafo por ter sido o alvo prioritário, Bolsonaro questionou por que todos sentiam raiva dele. “Por que me atacar? Por que acabei com a harmonia da corrupção por aí?”, declarou.
Já Lula, em suas considerações finais, falou sobre melhoras na economia na sua gestão e mencionou indiretamente Alckmin, seu candidato a vice que saiu do PSDB, mas sem citar seu nome, e Dilma.
“Aqui se fala do governo da Dilma, mas não fala do golpe que ela sofreu. Derrubaram uma mulher por causa de pedalada e não derruba um cara por causa de motociata. O país vai fazer um julgamento histórico da Dilma”, disse o petista.
Lula afirmou ainda que foi preso para que Bolsonaro fosse eleito em 2018. “Era preciso tirar o Lula [da eleição]. Eu estou mais limpo do que ele e qualquer parente dele”, declarou o petista, completando ter sido inocentado pelo STF. O Supremo anulou as condenações do ex-presidente.
Tebet afirmou que os candidatos “alimentam ódio” e “dividem famílias”. “O Brasil é muito maior que Lula e Bolsonaro.”
Ciro afirmou querer reconciliar o Brasil e criticou a agressividade do PT. Ele declarou que “corrupção e fisiologia são o centro do modelo de organização da política” de Lula e de Bolsonaro.
O candidato do PDT chegou a afagar Bolsonaro: “eu aplaudo, colaboro, coopero com todas as iniciativas do seu governo, você sabe disso”.
“Apenas o seu governo não conseguiu responder nem à questão econômica trágica que herdou, porque é verdade que o senhor herdou uma tragédia econômica do PT, nem conseguiu mudar aquilo que foi promessa solene, a governança política do país. O senhor está filiado ao partido do Valdemar Costa Neto”, disse Ciro.
Ciro, que voltou a apresentar a proposta de refinanciamento de dívidas, também questionou Bolsonaro a respeito da fome, depois que o mandatário disse que não havia quem pedisse pão no Brasil.
Ciro confrontou Lula em pergunta sobre a união da esquerda. O petista iniciou afirmando respeitar o adversário e disse que quer atrair o PDT para um eventual governo. “Sou grato ao Ciro, que esteve no governo comigo. […] Ele resolveu não estar conosco, sair com candidatura própria é direito dele. Não sou eu que vou impedir”, disse.
O pedetista, porém, respondeu de forma dura e disse que “Lula se deixou corromper”. Ele afirmou que o ex-presidente é um “é encantador de serpentes” e o responsabilizou pela crise econômica. Segundo Ciro, a eleição de Bolsonaro foi um protesto contra a “contradição moral e econômica” de Lula.
Os dois chegaram a bater boca fora do microfone. “Mesmo assim nós ainda vamos conversar e você vai pedir desculpas, porque sabe que está dizendo inverdades a meu respeito. […] Eu não fui para Paris [em 2018]. Eu fui absolvido nos 26 processos”, rebateu Lula.
O petista também acenou a Tebet, mas não foi poupado por ela. Ele perguntou sobre a CPI da Covid, e ouviu da senadora que “houve corrupção, tentativa de comprar vacina superfaturada”.
“A corrupção é fruto de governos passados. Esse governo teve corrupção, como lamentavelmente teve o governo de vossa excelência”, emendou a emedebista em crítica ao PT.
Lula respondeu que seu governo valorizou a Polícia Federal e tinha mecanismos de transparência. “Hoje qualquer coisinha é sigilo de 100 anos”, disse em referência a Bolsonaro.
A candidata do MDB também criticou Bolsonaro ao prometer respeito à Constituição e aos Poderes.
“Temos radicalização e desarmonia em função de termos um presidente que ameaça a democracia a todo o momento, não respeita a impressa livre, a independência do Supremo, do Poder Judiciário e do Legislativo. Precisamos trocar o presidente da República”, disse.
D’Avila afirmou que “não vive da política e nem de governo” e citou Romeu Zema (Novo), em Minas, como exemplo. Ele defendeu “cortar desperdício da máquina pública” e disse que o “Estado caro e ineficiente atrapalha a vida de quem trabalha”.
O candidato do Novo disse a Lula que “parece que o PT não gosta de empresários e do mercado” —os dois, no entanto, concordaram a respeito da necessidade de preservar a Amazônia. “Temos que olhar o mercado com juízo, porque ele vai ajudar o Brasil na questão do meio ambiente”, disse.
O petista perguntou ao candidato do Novo sobre mudança climática e desmatamento com a intenção de desgastar Bolsonaro. “Tivemos um ministro [Ricardo Salles] que dizia ‘deixa a boiada passar.'”
Em outra passagem, d’Avila afirmou ser um absurdo chamar o agronegócio de fascista, em crítica a Lula.
Ele questionou Soraya a respeito do uso do fundo eleitoral, já que a União Brasil tem a maior fatia. Ela respondeu que nem todos os candidatos bancam a própria campanha, como ele que é milionário, e defendeu a verba para viabilizar a eleição de mulheres.
Soraya defendeu um imposto único e disse ter um projeto liberal “de verdade, não no gogó”. Ela prometeu isentar todos os professores do imposto de renda.
A candidata da União Brasil ainda criticou o uso da religião na política e comparou Lula a Bolsonaro. “Dizíamos sempre que o PT nos separava para conseguir manipular e manobrar todo mundo, esse governo está fazendo a mesma coisa.”
A senadora afirmou que o mundo que Lula descreve durante sua gestão “só existe na propaganda eleitoral” e que os economistas da equipe do ex-presidente são “todos mofados”.
Lula então respondeu que a senadora não deve ter visto as mudanças em seus governos, mas que outras pessoas viram. “O seu motorista viu, o seu jardineiro viu, a sua empregada doméstica viu”, ironizou.
Lula e Bolsonaro não ficaram lado a lado no debate, como estava previsto em sorteio. Pouco antes do início do programa, a pedido da segurança das duas campanhas, a ordem foi mudada. Ciro foi às redes reclamar da alteração do posicionamento no palco.
A Justiça Eleitoral recebeu pelo menos 28 mil registros de candidaturas para as eleições de outubro. Do total, 16.507 disputam uma vaga de deputado estadual e 592, de deputado distrital. A região com o maior número de candidatos a deputados estaduais é a Sudeste, com 5.582. Em segundo lugar, aparece o Nordeste, com 4.186, seguido da Região Sul, com 2.326, Norte, com 2.909 e Centro-Oeste, com 1.504.
Segundo dados do TSE atualizados até a última quarta-feira (24), foram recebidos 12 registros de candidaturas à Presidência e 12 a Vice-Presidência; 223 para governador, 236 para senador, 10.456 para deputado federal, e 592 para deputado distrital.
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A campanha começou no dia 16 e vai até 1º de outubro, um dia antes do primeiro turno. Pela legislação eleitoral, os candidatos estão autorizados a fazer caminhadas, carreatas com carro de som e a distribuir material de campanha até as 22h.
Confira a lista completa dos candidatos a deputados estaduais e distritais:
Norte
No Norte do país, 2.909 pessoas disputam uma vaga de deputado estadual. No Pará, 638 pessoas concorrem a 41 vagas. No Amazonas, são 430 candidatos para 24 vagas. No Amapá, são 358 disputando 24 vagas. Em Rondônia são 417; em Roraima, 402; e no Tocantins são 310 disputando 24 vagas em cada estado.
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Clique em deputado estadual para conhecer os candidatos do estado:
No Nordeste do país, 4.186 pessoas disputam uma vaga de deputado estadual nos nove estados. A Bahia é o estado com o maior número de candidatos da região: 900 para 63 vagas. Em segundo lugar com o maior número de candidatos, está Pernambuco, com 598 para 49 vagas. Na sequência, vêm o Ceará, com 559 candidatos para 46 vagas, e o Maranhão, com 549 para 42 vagas. Na Paraíba, são 464 pessoas na disputa de 36 vagas e, em Sergipe, são 319 para 24 vagas. Os estados com o menor número de candidatos são Rio Grande do Norte (315 para 24 vagas), Alagoas (274 para 27 vagas) e Piauí (208 para 30 vagas).
Clique em deputado estadual para conhecer os candidatos do estado:
No Centro-Oeste, 592 pessoas disputam uma vaga de deputado distrital e 1.504 disputam uma vaga de deputado estadual em três estados. Goiás é o estado com o maior número de candidatos da região: 791 para 41 vagas. Em segundo lugar, com o maior número de candidatos, está o Distrito Federal, com 592 candidatos para 24 vagas. Em Mato Grosso são 317 pessoas disputando 24 vagas e, em Mato Grosso do Sul, são 396 pessoas para 24 vagas.
Clique em deputado estadual e distrital para conhecer os candidatos do estado:
No Sudeste, 5.582 pessoas disputam uma vaga de deputado estadual nos quatro estados. São Paulo é o estado com o maior número de candidatos da região: 2.040 que disputam 94 vagas. Na sequência, aparece o Rio de Janeiro, com 1.621 para 70 vagas, e Minas Gerais, com 1.398 para 77 vagas. Em último, está o Espírito Santo, com 523 pessoas disputando dez vagas.
Clique em deputado estadual para conhecer os candidatos do estado:
No Sul, 2.326 pessoas disputam uma vaga de deputado estadual nas três unidades federativas. Paraná lidera a lista com 894 candidatos a 54 vagas. Em segundo lugar, está o Rio Grande do Sul com 823 candidatos para 55 vagas e, em último, Santa Catarina, com 609 para 40 vagas.
Clique em deputado estadual para conhecer os candidatos do estado:
Candidatos aos cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital começam hoje (26) a apresentar suas propostas aos eleitores, durante a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão aberta.
A propaganda será veiculada nas emissoras que operam em VHF e UHF, bem como nos canais de TV por assinatura administradas pelo Senado, a Câmara dos Deputados, as assembleias legislativas, a Câmara Legislativa do Distrito Federal ou as câmara municipais.
Deverão ser utilizados recursos de acessibilidade, como legendas em texto, janela com intérprete de Libras e audiodescrição sob responsabilidade dos partidos, federações e coligações.
No caso da disputa para presidente da República, cada candidato terá um tempo específico de propaganda, conforme cálculo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O tempo de inserção de cada candidato é diferente, pois é calculado conforme a representatividade dos partidos políticos na Câmara dos Deputados.
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Conforme o cálculo, a distribuição do tempo diário dos candidatos nos blocos de propaganda ficou estabelecida assim:
Luiz Inácio Lula da Silva (3 minutos e 39 segundos) – Coligação Brasil da Esperança, formada pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB, PV), Federação PSOL/Rede, Solidariedade, PSB, AGIR, Avante e Pros
Jair Bolsonaro (2 minutos e 38 segundos) – Coligação Pelo Bem do Brasil (PL, PP e Republicanos)
Simone Tebet (2 minutos e 20 segundos) – Coligação Brasil para Todos (MDB e Federação PSDB-Cidadania e o Podemos)
Soraya Thronicke (2 minutos e 10 segundos) – União Brasil
Ciro Gomes (52 segundos) – PDT
Roberto Jefferson (25 segundos) – PTB
Felipe D’Avila (22 segundos) – Novo
Hoje, primeiro dia do horário eleitoral, a ordem de apresentação dos candidatos à Presidência da República será a seguinte: Roberto Jefferson, Soraya Thronicke, Felipe D’Avila, Lula, Simone Tebet, Bolsonaro e Ciro Gomes. Os candidatos ainda terão à disposição as inserções de propaganda durante a programação das emissoras.
Conforme a legislação eleitoral, 90% do tempo total de propaganda são distribuídos proporcionalmente pelo número de deputados da atual composição da Câmara. O restante (10%) é dividido igualmente.
Constituinte Eymael (DC), Léo Péricles (UP), Vera Lúcia (PSTU) e Sofia Manzano (PCB), que não atingiram os requisitos mínimos, não terão acesso ao horário eleitoral. Para isso, pela cláusula de barreira, é preciso que as legendas tenham obtido 1,5% dos votos válidos na última eleição em um terço dos estados, ou nove deputados eleitos distribuídos por um terço do território nacional.
O primeiro partido em representatividade na Câmara dos Deputados é o União Brasil, com 81 deputados federais eleitos, seguido pela Federação Brasil da Esperança (Fe Brasil), composta pelo PT (Partido dos Trabalhadores), PCdoB (Partido Comunista do Brasil) e PV (Partido Verde), que têm 70; Partido Progressista (PP) com 38; Federação PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira) – Cidadania com 37; PSD (Partido Social Democrático, 35; MDB (Movimento Democrático Brasileiro), 34 e o PL (Partido Liberal), 33. Na última colocação estão Avante e PSC (Partido Social Cristão), ambos com sete deputados.
Regras
O TSE definiu regras para a propaganda eleitoral. Nelas estão previstas as condutas consideradas ilícitas. É proibida a veiculação de propaganda com o objetivo de degradar ou ridicularizar candidatas e candidatos. O TSE também proíbe a divulgação de fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinjam a integridade do processo eleitoral, inclusive os de votação, apuração e totalização de votos.
É vedado também incluir, no horário destinado às candidaturas proporcionais (deputados estaduais, distritais e federais), propaganda de candidaturas majoritárias (senador, governador e presidente) ou vice-versa. É permitida, no entanto, a utilização, durante a exibição do programa, de legendas com referência às candidaturas majoritárias ou, ao fundo, cartazes ou fotografias desses candidatos. Também é permitido mencionar o nome e o número de qualquer candidatura do partido, federação e coligação.
Dias de exibição
Para presidente da República, a propaganda eleitoral gratuita deverá ser transmitida às terças, quintas-feiras e aos sábados, das 7h às 7h12m30 e das 12h às 12h12m30 no rádio; das 13h às 13h12m30 e das 20h30 às 20h42m30 na televisão.
Nas eleições para o cargo de deputada ou deputado federal a propaganda será veiculada às terças, quintas-feiras e aos sábados, das 7h12m30 às 7h25 e das 12h12m30 às 12h25 no rádio; e das 13h12m30 às 13h25 e das 20h42m30 às 20h55 na televisão.
Nas eleições para senadora ou senador, a transmissão ocorrerá às segundas, quartas e sextas-feiras, das 7h às 7h05 e das 12h às 12h05 no rádio; das 13h às 13h05 e das 20h30 às 20h35 na televisão.
Para deputadas ou deputados estaduais e distritais, a propaganda será divulgada às segundas, quartas e sextas-feiras, das 7h05 às 7h15 e das 12h05 às 12h15 no rádio; das 13h05 às 13h15 e das 20h35 às 20h45 na televisão.
Candidatas e candidatos ao governo terão anúncios exibidos às segundas, quartas e sextas, das 7h15 às 7h25 e das 12h15 às 12h25 no rádio; das 13h15 às 13h25 e das 20h35 às 20h45 na televisão.
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O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores irão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Caso haja segundo turno para a disputa presidencial e para governos estaduais, a votação será em 30 de outubro.
O Ministério da Saúde protocolou junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), na noite dessa terça-feira (23), o pedido de análise da vacina para a prevenção da varíola dos macacos, com a dispensa de registro.
“Na avaliação, a Agência irá considerar as diretrizes regulatórias estabelecidas na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 747, de 19 de agosto de 2022, e o fato de a Vacina Vírus Ankara Modificado, vacina jynneos, do fabricante Bavarian Nordic, ter sido avaliada por autoridades reguladoras estrangeiras equivalentes à Anvisa (AREE)”, informou a Anvisa.
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A Agência acrescentou que, nessa análise, confirmará se as características essenciais da vacina são as mesmas aprovadas pela AREE, tais como: fabricante, concentração, forma farmacêutica, indicações, contraindicações, posologia, população-alvo, via de administração e modo de uso, entre outras informações.
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O processo de avaliação passará pela Comissão Técnica da Emergência Monkeypox, criada pela Anvisa e a decisão final será deliberada pela Diretoria Colegiada da Agência.
A partir das 10h desta quarta-feira (24), o contribuinte que entregou a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física até o fim de maio poderá consultar o quarto dos cinco lotes de restituição de 2022. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.
Ao todo, 4.462.564 contribuintes receberão R$ 6 bilhões. Desse total, R$ 265.909.045,61 serão pagos aos contribuintes com prioridade legal, sendo 7.855 idosos acima de 80 anos de idade; 60.575 entre 60 e 79 anos; 5.514 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 25.854 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
O restante do lote será destinado a 4.362.766 contribuintes não prioritários que entregaram declarações de exercícios anteriores até 30 de maio deste ano.
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O dinheiro será pago em 31 de agosto. A consulta pode ser feita na página da Receita Federal da internet. Basta o contribuinte clicar no campo “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, “Consultar Restituição”. A consulta também pode ser feita no aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para os smartphones dos sistemas Android e iOS.
A consulta no site permite a verificação de eventuais pendências que impeçam o pagamento da restituição – como inclusão na malha fina. Caso uma ou mais inconsistências sejam encontradas na declaração, basta enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes.
Calendário
Inicialmente prevista para terminar em 29 de abril, o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física foi adiado para 31 de maio para diminuir os efeitos da pandemia da covid-19 que pudessem prejudicar o envio, como atraso na obtenção de comprovantes. Apesar do adiamento, o calendário original de restituição foi mantido, com cinco lotes a serem pagos entre maio e setembro, sempre no último dia útil de cada mês.
A restituição será depositada na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado, como no caso de conta informada desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
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Nesse caso, o cidadão pode reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Quase dois anos após o lançamento, a plataforma PagTesouro está cada vez mais disseminada no governo federal. Atualmente, 44 órgãos públicos aderiram ao sistema, que permite o pagamento de serviços públicos via Pix e cartão de crédito.
Entre os serviços que podem ser pagos por meio eletrônico estão inscrições em concursos públicos e no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), emissão de passaporte, registro de patentes e taxas e multas sanitárias.
O PagTesouro começou a funcionar em novembro de 2020, após um ano de testes. O primeiro órgão a aderir ao sistema foi a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
As transações realizadas no PagTesouro são registradas nos sistemas de arrecadação como Guia de Recolhimento da União (GRU) digital. Esse documento foi criado pelo Ministério da Economia para o recolhimento das receitas de órgãos, autarquias, fundações e demais entidades do governo federal.
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A plataforma permite que tanto o contribuinte como o órgão arrecadador visualizem o pagamento poucos segundos após sua finalização. Todas as instituições financeiras que operam o Pix aceitam pagamentos do PagTesouro.
Como usar
Para efetuar pagamentos pelo PagTesouro, é necessário que o serviço esteja disponível no site do órgão público. Assim que o cidadão pedir um serviço, o logotipo da plataforma aparecerá na página. Basta clicar nele e escolher a forma de pagamento desejada: Pix ou cartão de crédito.
Caso queira pagar por meio de Pix, deverá abrir o aplicativo da instituição de pagamento e apontar a câmera do celular para o código QR que aparecerá na tela. Também é possível copiar o código que aparece no site do órgão público e colar no aplicativo. Após seguir as instruções e finalizar o pagamento, a comprovação será apresentada automaticamente na tela.
Quem pagar por cartão de crédito deve escolher a opção correspondente e escolher um dos Prestadores de Serviço de Pagamento (PSP) apresentados. Nessa modalidade, pode ocorrer uma cobrança adicional de tarifa, que será detalhadamente descrita, para então prosseguir com a confirmação do pagamento.
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No pagamento por cartão de crédito, o contribuinte também pode parcelar o débito. O órgão público, no entanto, receberá o valor à vista. O parcelamento segue a lógica do comércio tradicional.
Confira lista dos órgãos federais que aceitam receber Pix:
1. Agência Nacional de Aviação Civil – Anac
2. Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT
3. Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa
4. Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha do Brasil – CCCPMB
5. Comando da Aeronáutica
6. Comando da Marinha
7. Comando da Marinha – Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo
8. Comando do Exército
9. Comissão de Valores Mobiliários – CVM
10. Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE
11. Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS
12. Departamento de Polícia Federal – DPF
13. Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
14. Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A
15. Fundação Alexandre de Gusmão – FUNAG
16. Fundação Universidade de Brasília – FUB
17. Fundação Universidade de Mato Grosso do Sul – UFMS
18. Fundação Universidade Federal de Uberlândia – UFU
19. Fundo do Exército – FEx
20. Fundo do Serviço Militar – FSM
21. Fundo Nacional Antidrogas
22. Hospital de Clínicas de Porto Alegre
23. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE
24. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais – IFMG
25. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais – IFSULDEMINAS
26. Instituto Nacional da Propriedade Industrial – Inpi
27. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep
28. Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro
29. Jardim Botânico do Rio de Janeiro
30. Justiça Eleitoral (TSE e todos os tribunais regionais eleitorais)
31. Ministério da Defesa – MD
32. Ministério da Economia – ME
33. Ministério da Justiça e Segurança Pública – MJSP
34. Polícia Rodoviária Federal – PRF
35. Secretaria de Aquicultura e Pesca – SAP/MAPA
36. Supremo Tribunal Federal
37. Universidade Federal de Itajubá – UNIFEI
38. Universidade Federal de Lavras – UFLA
39. Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC
40. Universidade Federal de Viçosa – UFV
41. Universidade Federal do Ceará – UFC
42. Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS
43. Universidade Federal Fluminense – UFF
44. Universidade Federal do Triângulo Mineiro – UFTM
Candidatos à Presidência da República, aos governos dos estados e aos cargos de senador, deputado federal, estadual e distrital saem, a partir de hoje (16), em busca dos votos de 156,4 milhões de eleitores aptos a exercer o direito ao voto nas eleições de outubro.
Pela legislação eleitoral, os candidatos estão autorizados a fazer caminhadas, carreatas com carro de som e a distribuir material de campanha até as 22h. A campanha vai até 1º de outubro, um dia antes do primeiro turno.
Os comícios poderão ser realizados entre as 8h e a meia-noite, horário que poderá ser prorrogado por mais duas horas no caso de encerramento de campanha. Showmícios gratuitos são proibidos por lei.
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Na internet, a propaganda eleitoral pode ser feita em sites e redes sociais, mas deve ser identificada como publicidade e exibir o nome do candidato, partido, coligação ou federação. A propaganda por meio de telemarketing também é proibida.
O impulsionamento de conteúdo por apoiadores é proibido. O disparo de mensagens só pode ser feito aos eleitores que se cadastrarem voluntariamente para recebê-las.
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O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno para a disputa presidencial e aos governos estaduais será em 30 de outubro.
