Pesquisadores do Instituto de Química de São Carlos (IQSC), da Universidade de São Paulo, identificaram um método com potencial para prever a gravidade da infecção por covid-19 nos pacientes, a partir da análise do plasma sanguíneo. O sistema pode servir como ferramenta de triagem no atendimento dos infectados e ser utilizado a fim de evitar a evolução da doença. O estudo foi publicado na revista científica Journal of Proteome Research.
De acordo com a pesquisa, os pacientes infectados pela doença tiveram variações na concentração de seis substâncias encontradas no sangue, chamadas de metabólitos, sendo elas glicerol, acetato, 3-aminoisobutirato, formato, glucuronato e lactato. As análises revelaram que, quanto maior o desequilíbrio na quantidade dessas substâncias no início da infecção, mais graves eram os quadros de saúde que os pacientes desenvolviam.
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Plasma
Foram analisadas amostras de plasma sanguíneo de 110 pacientes com sintomas gripais que passaram, em 2020, pelo Hospital da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), sendo que 57 deles não estavam infectados por covid-19 e os outros 53 eram casos positivos recentes da doença.
Os pesquisadores observaram que, dos infectados, dez pacientes apresentaram complicações e chegaram a ser internados em Unidade de Terapia Intensiva (UTI), com registro de duas mortes. Esse grupo com quadro de maior gravidade apresentou, no início da infecção por covid-19, variações mais acentuadas na concentração dos metabólitos citados.
Os resultados do estudo podem contribuir, conforme apontou o IQSC, para o desenvolvimento de um novo protocolo clínico que ajudaria médicos e hospitais a identificarem, já nos primeiros dias de sintomas, pacientes que possam desenvolver a forma grave da doença, permitindo que intervenham para evitar a evolução da doença.
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Ainda segundo o IQSC, para validar a técnica, os pesquisadores planejam ampliar o número de amostras de plasma sanguíneo avaliadas e incluir novos grupos, como os vacinados que contraíram a covid-19, nos próximos passos do estudo. Além disso, eles pretendem incluir informações sobre gênero e idade nas estatísticas.
O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, tomou atitude semelhante e também disse ao TSE que os militares são “entidades fiscalizadoras do sistema eletrônico de votação”.
No documento da Justiça, enviado na sexta-feira (17), Torres diz que a corporação indicará técnicos para a função e cita que os trabalhos poderão ser realizados com “desenvolvimento de programas próprios de verificação”.
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“O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por intermédio da Polícia Federal, com esteio no art. 6º, VII, da Resolução nº 23.673/2021 (TSE), participará de todas as etapas do processo de fiscalização e auditoria atinentes ao sistema eletrônico de votação coordenado pelo Tribunal Superior Eleitoral”, diz o ofício assinado por Torres.
O ministro afirma ainda que a PF atuará “em todas as fases” do “processo de fiscalização e auditoria”, incluindo os “sistemas e programas computacionais eleitorais empregados no escrutínio”.
A estratégia de Bolsonaro, dizem especialistas, mina a confiança no processo eleitoral e cria o risco de que o presidente não reconheça o resultado caso saia derrotado. Bolsonaro aparece em segundo lugar nas pesquisas, distante do líder, o ex-presidente Lula.
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Nesta segunda-feira (20), o ministro da Defesa foi na mesma linha. Ele também enviou um ofício a Fachin em que diz que as Forças Armadas atuarão como “entidades fiscalizadoras do sistema eletrônico de votação”.
De acordo com Paulo Sérgio, essa ação ocorrerá “de forma conjunta, por intermédio de uma equipe de técnicos militares, cujos nomes serão encaminhados a esse tribunal oportunamente”.
Nesta segunda (20), o representante das Forças Armadas na CTE (Comissão de Transparência Eleitoral), general Heber Portella, ficou calado e com a câmera desligada durante o encontro virtual do colegiado.
A Folha apurou com três pessoas que participaram da reunião que o general não apareceu em nenhum momento da reunião.
A reunião foi a primeira conjunta entre a CTE e o OTE (Observatório de Transparência das Eleições), grupo formado por instituições da sociedade civil e públicas ligadas às áreas de tecnologia, direitos humanos, democracia e ciência política.
De acordo com a PF, o pescador Amarildo da Costa Oliveira, o Pelado, indicou às autoridades onde havia enterrado os corpos, bem como ocultado a lancha em que viajavam Pereira e Phillips. Agora, a corporação aguardará os resultados de perícias para identificar se os restos humanos encontrados são deles.
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Pereira e Phillips desapareceram em 5 de junho quando retornavam de barco ao município de Atalaia do Norte (AM). Trata-se do município mais próximo à terra indígena Vale do Javari.
Foi nesse dia que a angústia de Alessandra Sampaio, esposa de Dom Phillips, começou.
Dois dias após o desaparecimento, ainda com esperanças, fez um apelo às autoridades brasileiras nas redes sociais, publicando um vídeo que foi republicado por colegas de Dom.
Alessandra pedia ao governo federal e aos órgãos competentes que intensificassem as buscas: “A gente ainda tem esperança de encontrar eles”, afirmou.
Já em entrevista à GloboNews, a mulher do jornalista desabafou: “Não queria que eles sofressem”.
Quando o desaparecimento completou uma semana, Alessandra disse ao Fantástico, já sem esperanças: “Já estou seca, não tenho mais como chorar”.
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Nesta quarta-feira (15), após a Polícia Federal confirmar que restos mortais haviam sido encontrados na Amazônia, Alessandra escreveu:
Embora ainda estejamos aguardando as confirmações definitivas, este desfecho trágico põe um fim à angústia de não saber o paradeiro de Dom e Bruno. Agora podemos levá-los para casa e nos despedir com amor.
Hoje, se inicia também nossa jornada em busca por justiça. Espero que as investigações esgotem todas as possibilidades e tragam respostas definitivas, com todos os desdobramentos pertinentes, o mais rapidamente possível.
Agradeço o empenho de todos que se envolveram diretamente nas buscas, especialmente os indígenas e a Univaja. Agradeço também a todos aqueles que se mobilizaram mundo afora para cobrar respostas rápidas.
Só teremos paz quando as medidas necessárias forem tomadas para que tragédias como esta não se repitam jamais. Presto minha absoluta solidariedade com a Beatriz e toda a família do Bruno.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, informou nesta quarta-feira (15) em uma rede social que a Polícia Federal (PF) encontrou “remanescentes humanos” no local das buscas pelo indigenista brasileiro Bruno Araújo Pereira e o jornalista inglês Dom Phillips, desaparecidos desde 5 de junho na região do Vale do Javari, na Amazônia.
Nesta quarta, segundo fontes da PF, Amarildo da Costa Oliveira, conhecido como Pelado, confessou envolvimento no assassinato de Pereira e Phillips. As vítimas teriam sido mortas a tiros e os corpos, queimados e enterrados. O irmão dele, Oseney da Costa de Oliveira, conhecido como Dos Santos, também está preso suspeito de participação no caso.
A motivação do crime ainda é incerta, mas a polícia apura se há relação com a atividade de pesca ilegal na região. Segunda maior terra indígena do país, o Vale do Javari é palco de conflitos típicos da Amazônia: tráfico de drogas, roubo de madeira e avanço do garimpo.
Estudo divulgado hoje (10) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que os rendimentos habituais reais médios dos brasileiros caíram 8,7% no primeiro trimestre de 2022, ou seja, entre janeiro e março, em comparação com o primeiro trimestre de 2021, chegando a um valor de R$ 2.548.
Segundo o Ipea, essa queda impactou mais os domicílios de renda mais alta, o que fez com que, nos três primeiros meses de 2022, houvesse uma redução de desigualdade, em relação ao mesmo período de 2021. Os dados do estudo mostram que os domicílios de renda mais alta foram os que tiveram uma queda da renda habitual de 3,98%, enquanto a faixa de renda baixa teve uma queda de 1,17%.
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De acordo com o Ipea, a maior redução dos rendimentos entre aqueles com renda mais alta deve-se a queda da renda dos trabalhadores do setor público. Os empregados com carteira no setor privado, sem carteira no setor privado e, sobretudo, do setor público encontraram dificuldade em negociar reposições salariais ao longo de 2021, apesar da recuperação do crescimento da atividade econômica observada no ano.
No primeiro trimestre de 2022 a renda domiciliar do trabalho da faixa de renda alta era 28 vezes maior que a da faixa de renda muito baixa, valor menor que no primeiro trimestre de 2021: que era 28,8.
Em 2022 houve ainda um aumento da proporção de domicílios com renda do trabalho. Isso, segundo o Ipea, é uma das consequências da pandemia. No primeiro trimestre de 2020, 22,35%, o equivalente a pouco mais de um a cada cinco domicílios no país, não possuía renda proveniente do trabalho. Essa porcentagem aumentou para 28,55% no mesmo período de 2021 e, em 2022, chegou a 23,35%.
O recorte regional indica que a renda efetiva mostrou maiores quedas nas regiões Sudeste e Sul, com quedas de 8,2% e 6,1% respectivamente. Em relação ao gênero, as mulheres tiveram queda maior que os homens nos rendimentos efetivos e habituais. Segundo o Ipea, essas quedas foram de 6,7% para as mulheres contra 5,5% para os homens na renda efetiva no primeiro trimestre de 2022 e de 8,7% para as mulheres contra 8,3% para os homens na renda habitual.
O estudo mostra ainda que, apesar da queda na renda no primeiro trimestre de 2022 em relação ao mesmo trimestre de 2021 se deve, em parte, ao retorno de trabalhadores menos qualificados ao mercado de trabalho, tanto a renda efetiva quanto a habitual ainda estão abaixo dos níveis anteriores à pandemia, havendo queda da renda em comparação com os primeiros trimestres de 2019 e 2020.
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O Ipea considera a renda efetiva como o que os trabalhadores receberam de fato pelo trabalho e a habitual como o que costumam receber.
Menor valor desde 2012
Hoje (10) também o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua Rendimento de todas as fontes 2021. A pesquisa do IBGE mostra que, no segundo ano de pandemia, em 2021, o rendimento médio dos brasileiros caiu para o menor patamar registrado desde 2012. O rendimento médio mensal real domiciliar per capita em 2021 foi de R$ 1.353. Em 2012, primeiro ano da série histórica da pesquisa, esse rendimento era o equivalente a R$ 1.417. Em 2020, no primeiro ano de pandemia, era de R$ 1.454.
A pesquisa do IBGE considera não apenas a renda por trabalho, mas todos os rendimentos, incluindo, por exemplo, aqueles provenientes de programas sociais como o auxílio emergencial. Os dados são referentes ao ano passado e não chegam, como o Ipea, a tratar de 2022.
Rio de Janeiro – Trabalhadores da construção civil, operários reformam telhado de imóvel em obras no Centro do Rio. (Fernando Frazão/Agência Brasil)
O Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), calculado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), teve inflação de 0,69% em maio deste ano. A taxa é superior à registrada no mês anterior (0,41%), mas inferior à observada em maio de 2021 (3,40%).
Com o resultado, o índice acumula taxa de 10,56% em 12 meses, menos do que um terço daquela apurada em maio de 2021 (36,53%).
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O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), que analisa o atacado, subiu de 0,19% em abril para 0,55% em maio, enquanto o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) passou de 0,95% para 2,28%.
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Por outro lado, o Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que mede o varejo, teve queda na taxa de inflação, ao passar de 1,08% em abril para 0,50% em maio.
A Justiça Federal decidiu impedir a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações fora de rodovias federais. A 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro aceitou pedido do Ministério Público Federal (MPF) para suspender o Artigo 2º da Portaria 42/2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Segundo o artigo suspenso, a PRF poderia designar efetivo para integrar equipes em operação conjunta com outras forças, prestar apoio logístico, atuar na segurança das equipes e do material empregado, ingressar em locais alvos de mandado de busca e apreensão, mediante previsão em decisão judicial, lavrar termos circunstanciados de ocorrência e praticar outros atos relacionados ao objetivo da operação conjunta.
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O MPF pediu a nulidade do Artigo 2º para impedir a atuação da PRF em operações policiais em locais como as comunidades localizadas dentro da cidade do Rio. A Justiça aceitou o pedido por considerar que ele viola o parágrafo 2º do Artigo 144 da Constituição Federal, que especifica que a PRF “destina-se, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das rodovias federais”.
O pedido do MPF veio depois de três operações policiais, com a participação da PRF, que resultaram na morte de 37 pessoas, uma na comunidade do Chapadão (que deixou seis mortos), em março; e duas na Vila Cruzeiro (uma em fevereiro, com oito mortos, e outra em maio, com 23 mortos).
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A assessoria de imprensa da PRF informou que, no momento, não fala a respeito do assunto. “Aguardamos o posicionamento oficial para divulgação”, acrescentou.
Os presidenciáveis Bolsonaro e Lula – Pedro Ladeira/Folhapress e Miguel Schincariol/AFP
A classificação ideológica do eleitorado do ex-presidente Luiz Inácio da Silva (PT), a partir dos critérios do Datafolha, mostra que 23% dos que querem votar nele são identificados com pensamentos de direita em comportamento e economia, embora a grande maioria (60%) esteja à esquerda.
Fenômeno semelhante ocorre com Jair Bolsonaro (PL), mas com sinais trocados. Apesar de o presidente de perfil conservador ter 54% dos eleitores situados à direita, segmento em que goza de apoio significativo, uma fatia de 29% se posiciona à esquerda no espectro ideológico.
A pesquisa do Datafolha, publicada no sábado (4), revelou que o Brasil que irá às urnas em outubro está mais identificado com ideias de esquerda do que cinco anos atrás, quando foi feito o levantamento anterior. O percentual atinge agora 49%, o maior da série histórica, iniciada em 2013.
A direita, por sua vez, registrou queda e alcançou seu menor resultado, 34%. Uma parte de 17% dos entrevistados se localiza ao centro. O questionário que serve de base para o mapeamento abrange perguntas no campo de comportamento e na área do pensamento econômico.
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O instituto ouviu 2.556 pessoas acima dos 16 anos em 181 cidades de todo o país nos últimos dias 25 e 26. Contratado pela Folha, o levantamento está registrado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o número BR-05166/2022 e possui margem de erro geral de 2 pontos percentuais, para mais ou menos.
A classificação ideológica é feita conforme a pontuação alcançada pelas respostas do entrevistado em questões sobre temas que separam as duas visões de mundo —como drogas, armas, criminalidade, migração, homossexualidade, leis trabalhistas, papel do Estado e impostos.
Comportamento + econômico
Resposta estimulada e única em %*
Direita
9
Centro-direita
24
Centro
17
Centro-esquerda
32
Esquerda
17
Considerando a avaliação mais ampla, com os critérios de comportamento e economia, Lula tem 4% de eleitores identificados com a direita e 19% com a centro-direita. Outros 18% estão ao centro, enquanto 36% se alinham com ideias de centro-esquerda e 23%, de esquerda. Os valores foram arredondados.
A retórica da campanha do petista acena à pluralidade, o que está traduzido no nome dado à coligação, “Vamos Juntos pelo Brasil”. O plano é montar uma frente ampla em torno do PT, principal partido de esquerda no país. As seis siglas confirmadas na aliança até aqui pendem para a esquerda.
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Já os cidadãos que declaram voto em Bolsonaro tendem, por óbvio, ao lado destro: 21% se posicionam à direita e 33% à centro-direita. Uma parcela de 17% aparece ao centro, enquanto 22% têm aproximação com ideias de centro-esquerda e 7% possuem perfil considerado de esquerda.
Terceiro colocado no Datafolha, com 7%, Ciro Gomes (PDT) tem seu eleitorado com característica semelhante ao do petista: 5% são identificados com a direita, 22% com a centro-direita, 16% com o centro, 33% com a centro-esquerda e 25% com a esquerda.
Quando observada a classificação dentro de cada um dos dois segmentos que formam o quadro, é possível notar que eleitores com voto declarado em Bolsonaro estão situados mais à direita no aspecto de valores do que nas convicções econômicas.
Enquanto em comportamento as posições de direita entre os bolsonaristas somam 62%, em economia elas correspondem a 33% do grupo.
Comportamento
Resposta estimulada e única em %*
Direita
10
Centro-direita
29
Centro
20
Centro-esquerda
28
Esquerda
Econômico
Resposta estimulada e única em %*
Direita
8
Centro-direita
17
Centro
25
Centro-esquerda
28
Esquerda
Simpatizantes de Lula, por sua vez, têm uma distribuição mais igualitária nas duas vertentes que integram o levantamento. Em comportamento, 52% dos eleitores do petista estão alinhados com a esquerda e, em economia, são 56%.
Respostas dos seguidores de ambos os presidenciáveis às perguntas do levantamento explicam as variações.
Na seara econômica, a verve de direita se comprova só em parte das respostas. A opinião de que a vida estará melhor quanto menos a pessoa depender do governo, de tom mais liberal, é aprovada por 71% dos eleitores de Bolsonaro, ante 58% na média geral.
Simpatizantes de Lula, por sua vez, têm uma distribuição mais igualitária nas duas vertentes que integram o levantamento. Em comportamento, 52% dos eleitores do petista estão alinhados com a esquerda e, em economia, são 56%.
Respostas dos seguidores de ambos os presidenciáveis às perguntas do levantamento explicam as variações.
Já a ideia de que é bom o governo atuar com força na economia para evitar abusos das empresas, típica da esquerda, é endossada por 54% dos bolsonaristas —a média é de 50%. E uma fatia de 40% acha que, quanto menos o governo atrapalhar a competição entre as empresas, melhor (44% no geral).
Os resultados dos eleitores de Bolsonaro nesse debate são até mais à esquerda do que os demonstrados por seguidores do ex-presidente. Entre os que escolhem votar no petista, 49% defendem a atuação mais vigorosa do governo, e 46% acreditam que o governo ajuda mais quando se mete menos.
Mesmo entre eleitores de Lula, há respostas bem menos progressistas do que o senso comum poderia supor. A parcela de apoiadores do petista que consideram que acreditar em Deus torna as pessoas melhores representa 78%, bem próxima dos 84% entre os de Bolsonaro (e à média de 79%).
Para 61% do eleitorado lulista, adolescentes que cometem crimes (juridicamente, atos infracionais) devem ser punidos como adultos, e não reeducados. Embora seja posição majoritária (próxima à média de 65%), a parcela é inferior à registrada entre os eleitores do candidato adversário, de 75%.
Diferenças mais sensíveis também podem ser notadas, como na pergunta sobre Estado versus mercado.
Ala majoritária (81%) dos simpatizantes do ex-presidente acha que o governo deve ser o maior responsável por investir no país e fazer a economia crescer. Entre bolsonaristas, 57% pensam assim. Na contagem geral, a imagem do Estado como indutor do desenvolvimento é referendada por 72%.
O Datafolha cruzou ainda os índices de intenção de voto nos dois favoritos da corrida presidencial com a categorização por orientação ideológica. Como esperado, Lula dispara dentro do estrato localizado à esquerda, ao passo que Bolsonaro dobra de patamar no flanco da direita.
Os 48% de preferência que o petista alcança no cômputo geral viram 59% entre os eleitores identificados com a esquerda e recuam para 33% entre aqueles de direita. Os 27% de Bolsonaro no eleitorado médio se transformam em 43% se observada apenas a direita e mínguam para 16% na esquerda.
Sobre o postulante em que o entrevistado não votaria de jeito nenhum, nota-se que Lula é menos rejeitado pelo polo antagonista do que Bolsonaro. O ex-presidente, que na média é repelido por 33%, sofre rejeição de 51% na direita; o atual, recusado por 54% em geral, vai a 68% entre identificados com a esquerda.
As margens de erro nos recortes da pesquisa são superiores aos 2 pontos percentuais para mais ou para menos dos resultados gerais. Elas podem variar, por causa do tamanho das amostras, entre 3 e 7 pontos, mas o instituto diz que isso não afeta a compreensão de tendências.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) expediu medida cautelar para evitar o telemarketing abusivo, aquelas ligações realizadas por robôs, conhecidas por robocalls.
O emprego de solução tecnológica para o disparo massivo de chamadas com duração de até 3 segundos é considerado, pela Anatel, como uso inadequado de serviços de telecomunicações.
De acordo com a medida, os usuários têm 15 dias, contados da publicação decisão, para adotar providências para a adequação de atividades e, assim, cessar a sobrecarga de chamadas aos consumidores sem efetiva comunicação.
Passado esse prazo, as operadoras serão obrigadas a bloquear as chamadas dos usuários que continuem gerando excesso de ligações. O bloqueio durará 15 dias ou até que o usuário firme compromisso formal com a Anatel de se abster da prática indevida e apresente as providências adotadas.
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O bloqueio de chamadas originadas, no entanto, não deve prejudicar a manutenção de outros serviços de telecomunicações contratados pelo usuário.
As operadoras deverão enviar à Anatel, quinzenalmente, um relatório sobre os usuários que sofreram o bloqueio e os respectivos recursos de numeração utilizados, o volume de tráfego e as datas de bloqueio de chamadas.
Números irregulares
A Anatel determinou por meio da cautelar que, no prazo de 30 dias, as prestadoras de telefonia realizem o bloqueio de chamadas que utilizem números não atribuídos pela agência – numeração de linhas telefônicas irregulares – , sejam elas originadas na própria rede ou provenientes de outras prestadoras.
As operadoras e os usuários que não seguirem as determinações poderão ser multados em até R$ 50 milhões.
A medida cautelar da Anatel tem vigência de 3 meses.
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Código de telemarketing
Outra medida para combater o telemarketing abusivo é a identificação das chamadas pelo prefixo 0303. O objetivo é dar a liberdade ao consumidor para que, ao receber uma ligação de telemarketing, possa identificar o chamador e, assim, exercer o seu direito de atender ou não aquela ligação. Até 8 de junho todas as empresas do setor deverão utilizar o código.
A coordenação da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou nesta segunda-feira (6) aos partidos aliados as diretrizes para a elaboração do plano de governo da chapa Lula-Alckmin.
Com 90 parágrafos, o documento define os governos petistas como inovadores no combate à corrupção, reforça o papel do Estado na economia, enaltece o Bolsa Família e propõe a revogação do teto de gastos e da reforma trabalhista implementada pelo ex-presidente Michel Temer, além da revisão do regime fiscal.
“O trabalho estará no centro de nosso projeto de desenvolvimento. Defendemos a revogação da reforma trabalhista feita no governo Temer e a construção de uma nova legislação trabalhista, a partir da negociação tripartite”, afirma o documento prévio do programa de Lula.
Seguindo orientação de Lula, essa minuta de programa contorna temas controversos, em uma tentativa de ampliação de arco de apoio para a disputa eleitoral. Busca também contemplar os partidos que integram a aliança em apoio à chapa Lula-Alckmin.
Ao falar em reforma tributária e taxação de renda, não cita, explicitamente, a tributação de distribuição de dividendos. Embora proponha a revogação da reforma trabalhista, afirma que essa será fruto de uma negociação com empresários. Outro aceno é assumir o compromisso de crescimento com estabilidade.
Elaborado sob a coordenação do ex-ministro Aloizio Mercadante, o documento defende o papel do Estado como indutor do fortalecimento econômico, prega o uso dos bancos públicos como instrumento de desenvolvimento e manifesta oposição à privatização da Eletrobras e dos Correios.
“A Petrobras será colocada de novo a serviço do povo brasileiro e não dos grandes acionistas estrangeiros, ampliando nossa capacidade de produzir os derivados de petróleo necessários para o povo brasileiro, expandindo a oferta de gás natural e a integração com a petroquímica, fertilizantes e biocombustíveis”, diz o texto, acrescentando que “o pré-sal será novamente um passaporte para o futuro”.
No último parágrafo, o documento sinaliza com a proposta de regulação da mídia. Sem aprofundar, o texto afirma que “a liberdade de expressão não pode ser um privilégio de alguns setores, mas um direito de todos, dentro dos marcos legais previstos na Constituição, que até hoje não foram regulamentados”.
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“Paralelamente, é dever do Estado universalizar o acesso à internet e atuar junto às plataformas digitais no sentido de efetivar a neutralidade, garantir proteção de dados e coibir a propagação de mentiras e mensagens antidemocráticas ou de ódio”, conclui.
Não é a primeira vez que o tema entra na agenda petista. Em fevereiro, o próprio Lula defendeu a regulamentação da mídia digital como forma de combate a fake news. Sob sua gestão, a Secretaria de Comunicação Social do governo chegou a apresentar um projeto de marco regulatório da comunicação eletrônica, sendo engavetado no governo Dilma Rousseff.
Coordenador da equipe de programa de governo, Mercadante afirma haver uma preocupação legítima para que ele não engesse o debate e permita ampliações.
No mês passado, após apresentar aos presidentes de partidos um esboço desse documento, Mercadante ouviu ponderações para que não trouxesse pautas polêmicas ao debate.
A própria presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann, recomendou que fosse enxuto. Após adaptações, Mercadante afirma que o texto foi concebido para que “se apresente com algumas ideias-força e propostas de impacto”.
“É este o desafio. Mas o programa que vale é o que vai para o discurso do candidato, para as ruas e para os programas de TV.”
Esse esqueleto do programa de governo de Lula será aberto, a partir desta semana, a contribuições em uma plataforma digital. A orientação é para que esse plano de governo seja sintético, com cerca de 60 páginas.
Essas diretrizes, que antes serão debatidos com partidos aliados, propõem a urgente ampliação e renovação do Bolsa Família, como garantia de “renda compatível com as atuais necessidades da população”. No governo Jair Bolsonaro, o programa passou a se chamar Auxílio Brasil.
Defende ainda “uma reforma tributária solidária, justa e sustentável, que simplifique tributos e distribua renda”.
“Essa reforma será construída na perspectiva do desenvolvimento, “simplificando” e reduzindo a tributação do consumo, corrigindo a injustiça tributária ao elevar a taxação de renda sobre os muito ricos, preservando o financiamento do Estado de bem-estar social”.
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Ao falar sobre o papel das Forças Armadas, o documento afirma ser preciso “superar o autoritarismo e as ameaças antidemocráticas”.
“Cumprindo estritamente o que está definido pela Constituição, as Forças Armadas atuarão na defesa do território nacional, do espaço aéreo e do mar territorial. A partir de diretrizes dos Poderes da República, colaborarão na cooperação com organismos multilaterais e na modernização do complexo industrial e tecnológico e defesa”, diz o documento, propondo diálogo.
No momento em que o presidente Bolsonaro lança dúvidas sobre o processo eleitoral, o texto ressalta como inarredável o compromisso de respeito ao resultado das urnas.
Em outra vacina contra ataques de bolsonaristas, o documento diz que “os governos do PT e partidos aliados instituíram, de forma inédita no Brasil, uma política de Estado de prevenção e combate à corrupção e de promoção da transparência e da integridade pública”.
Cita como exemplo a criação da Controladoria-Geral da União e fortalecimento da Polícia Federal, o Coaf e a Receita Federal.
Sem menção direta à Operação Lava Jato, que levou à prisão do ex-presidente, o programa do petista promete “assegurar que os instrumentos de combate à corrupção sejam restabelecidos, respeitando o devido processo legal, de modo a impedir a violação dos direitos e garantias fundamentais e a manipulação política”.
“Faremos com que o combate à corrupção se destine àquilo que deve ser: instrumento de controle das políticas públicas para que os serviços e recursos públicos cheguem aonde precisam chegar.”
Também sem detalhamento, as reformas política e do Estado estão entre as propostas. “Vamos recolocar os pobres e os trabalhadores no orçamento. Para isso, é preciso revogar o teto de gastos e rever o atual regime fiscal brasileiro, que é disfuncional e perdeu totalmente sua credibilidade”, pontua.
O documento defende ainda “a continuidade das políticas de cotas sociais e raciais na educação superior e nos concursos públicos federais, bem como sua ampliação para outras políticas públicas”.
Na área de segurança, diz que o “país precisa de uma nova política sobre drogas que combata o poderoso núcleo financeiro das organizações criminosas, os poderes locais armados, o tráfico e as milícias e que dê a devida atenção de saúde pública ao tema, com medidas educativas, de prevenção e apoio às famílias”.
“Teremos uma segurança pública cidadã para a proteção da vida. A legítima e crescente demanda dos brasileiros e das brasileiras por maior segurança pública será respondida com um conjunto consistente de políticas integradas para a redução da violência e da criminalidade, enfrentamento eficaz ao tráfico de drogas e armas, ao crime organizado e às milícias”.
