Agentes da Força Nacional de Segurança Pública atuarão, por 90 dias, na Terra Indígena Alto Rio Guamá, no Pará, em apoio à Fundação Nacional do Índio (Funai). Portaria que autoriza o emprego da Força Nacional foi publicada hoje (30) no Diário Oficial da União.
Os militares atuarão nas atividades de preservação da ordem pública e segurança das pessoas e do patrimônio público. Eles cumprirão o planejamento definido pela diretoria da Força Nacional e terão apoio logístico da Funai.
A Terra Indígena Alto Rio Guamá está localizada na região dos municípios de Capitão Poço, Nova Esperança da Piriá e Paragominas, no estado do Pará. Ela é parte do território ancestral do povo indígena da etnia Tenetehar, que vivia em grandes áreas de terras entre os estados do Pará e Maranhão.
Política Nacional para Recuperação das Aprendizagens na Educação Básica.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que prevê um teto limitando o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos, itens que, segundo o texto, são considerados essenciais “para fins de tributação”.
O despacho presidencial apresentando as justificativas para o veto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União na noite desta quinta-feira (24).
Ao definir como essenciais esses itens, a nova lei não permite, às unidades federativas, cobrar taxas com percentual acima da alíquota do referido imposto, que varia entre 17% e 18% – percentual inferior ao cobrado para os demais itens, considerados “supérfluos”.
Entre os vetos feitos pelo presidente está o artigo que garantia, aos entes da federação, uma compensação caso tivesse perda de recursos, causada pela própria Lei Complementar. O texto garantia a disponibilidade financeira para que “os mínimos constitucionais em saúde e em educação” – o que incluiria os recursos do Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb) – fossem mantidos.
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Nas razões apresentadas pelo presidente Bolsonaro para o veto está a de que a proposição contraria o interesse público “ao permitir a criação de despesa pública de caráter continuado, diferente das medidas temporárias aprovadas nos outros artigos da mesma proposição, bem como ao estabelecer que a União compensaria os entes da federação, sem prazo definido, para que os mínimos constitucionais da saúde e da educação e o Fundeb tivessem as mesmas disponibilidades financeiras na comparação com a situação em vigor antes da Lei Complementar”.
Ainda segundo a justificativa apresentada, a proposição “criaria compensações para a União e despesas para os estados e municípios que poderiam ampliar possíveis desequilíbrios financeiros”.
Foi também vetado trecho de um artigo prevendo que estados e municípios transfeririam as “parcelas relativas à quota-parte do ICMS” na “proporção da dedução dos contratos de dívida com aval da União”, bem como na proporção da parcela apropriada da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).
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Entre as justificativas para o veto presidencial está a de que a proposição legislativa “criaria compensações para a União de maior complexidade e de custo financeiro sem real efetividade, haja vista que, a despeito do ambiente de pandemia, nos últimos dois anos foi observada melhora significativa na situação fiscal de estados e municípios, especialmente em decorrência do crescimento da arrecadação de ICMS”.
O ex-ministro Milton Ribeiro, na época da exoneração do Ministério da Educação – Pedro Ladeira – 28.mar.22/Folhapress
O desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, decidiu hoje (23) acatar o pedido de habeas corpus e soltar o ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, preso ontem (23), pela Polícia Federal, por suspeita de corrupção. A decisão também é válida aos outros envolvidos presos no mesmo caso: Gilmar Santos, Arilton Moura, Helder Diego da Silva Bartolomeu e Luciano de Freitas Musse. O Advogado do ex-ministro confirmou que ele já deixou a sede da Polícia Federal em São Paulo, na Lapa, onde estava preso.
“Verifico que além de ora paciente não integrar mais os quadros da Administração Pública Federal, há ausência de contemporaneidade entre os fatos investigados (liberação de verbas oficiais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e do Ministério da Educação direcionadas ao atendimento de interesses privados) supostamente cometidos no começo deste ano, razão pela qual entendo ser despicienda a prisão cautelar combatida”, diz o desembargador em sua decisão.
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Na sentença, Bello ainda destaca que o ex-ministro e os demais suspeitos deverão ficar livres até o julgamento do mérito do caso pelo colegiado da Terceira Turma do TRF da 1ª. Região.
Em nota à imprensa, o advogado do ex-ministro, Daniel Bialski, destacou que a decisão do TRF 1 reconhece a ilegalidade da prisão. “Nesta decisão, felizmente, a ilegalidade foi reconhecida e a prisão revogada. A defesa aguarda o trâmite e a conclusão do inquérito, quando espera que será reconhecida a inocência do ex-ministro”.
O ex-ministro foi preso na operação da Polícia Federal Acesso Pago, que investiga crimes de tráfico de influência e corrupção na destinação de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). De acordo com o TRF 1, Ribeiro é alvo de investigação policial pela possível prática dos crimes previstos nos artigos 317 (corrupção passiva), 319 (prevaricação), 321 (advocacia administrativa) e 332 (tráfico de influência) do código penal.
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A operação da PF foi deflagrada após identificação, pela Controladoria Geral da União (CGU), de indícios de prática criminosa para a liberação de verbas públicas. As ordens judiciais foram emitidas pela 15ª Vara Criminal do Distrito Federal e a investigação corre em sigilo. A operação foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), já que um dos investigados tem foro privilegiado.
Ao chegar ao jantar na casa de Lira, na noite de quarta (22), Bolsonaro cumprimentou Alexandre de Moraes de forma amistosa. Fez piadas com o fato de o magistrado ser corinthiano e ele, palmeirense.
Depois de circularem separados entre outros convidados, os dois voltaram a se encontrar —desta vez, em uma sala reservada, e sem a presença de outras testemunhas.
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O fato de se isolarem em uma sala chamou a atenção de outros convidados, que festejaram o fato como um sinal de distensionamento, ao menos momentâneo, entre os dois. Há um temor, entre magistrados e lideranças políticas, de que Bolsonaro aumente os ataques ao TSE e não reconheça o resultado das eleições caso seja derrotado nas urnas.
Apesar da curiosidade geral, a conversa, até agora, permanece sigilosa.
Além dos dois, também participaram da homenagem a Gilmar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), os ministros Ciro Nogueira (Casa Civil) e Anderson Torres (Justiça), o ministro do STF Ricardo Lewandowski e parlamentares da oposição, como o líder do PT na Câmara, Reginaldo Lopes (MG).
“Ele que responda pelos atos dele, eu peço a Deus que não tenha problema nenhum”, disse o presidente, em entrevista à rádio Itatiaia de Minas Gerais. “Se a PF prendeu, tem um motivo, e o ex-ministro vai se explicar”, completou.
Ainda na entrevista, Bolsonaro disse que Ribeiro mantinha “conversa informal demais com algumas pessoas de confiança dele” e que isso pode ter o prejudicado na negociação com prefeitos.
O presidente disse ainda que a operação desta quarta-feira é sinal de que a Polícia Federal está trabalhando em seu governo, sem interferência.
Dias antes de demiti-lo, em março passado, Bolsonaro disse que colocava a ‘cara no fogo‘ por Ribeiro, que é evangélico e pastor, mas diante das revelações perdeu o apoio até mesmo de integrantes da bancada evangélica no Congresso.
O chefe do Executivo afirmou que sabe que “a imprensa vai dizer” que Ribeiro é ligado a ele, mas que é preciso ter “paciência” em relação a isso. “Se tiver algo de errado, ele vai responder. Se tiver. Se for inocente, sem problema; se for culpado, vai pagar.”
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O mandatário disse que “houve denúncia” de que o ex-ministro “teria buscado prefeito, gente dele para negociar, buscar recurso” e que logo o “afastou” do cargo. Na realidade, porém, a exoneração, conforme foi publicado no Diário Oficial, ocorreu “a pedido” de Ribeiro, e não pode ordem de Bolsonaro.
O presidente também disse que não pode ser responsabilizado pelo caso porque não consegue ter controle sobre todos os ministérios e secretarias do Executivo.
“A gente não compactua com nada disso. Agora, não sei qual a profundidade dessa investigação. No meu entender, não é aquela orgânica, porque nós temos os compliances nos ministérios”, disse.
Ribeiro e ao menos um dos pastores, Gilmar Santos, já foram presos.
A PF também cumpre mandados de busca e apreensão em endereços de Ribeiro e dos pastores Arilton Moura e Gilmar Santos —esses dois últimos são ligados a Bolsonaro e apontados como lobistas que atuavam no MEC.
A ação foi batizada de Acesso Pago e investiga a prática de “tráfico de influência e corrupção para a liberação de recursos públicos” do FNDE.
Com base em documentos, depoimentos e um relatório da CGU (Controladoria-Geral da União) foi possível mapear indícios de crimes na liberação de verbas do fundo. Ao todo, são cumpridos 13 mandados de busca e apreensão e cinco de prisões em Goiás, São Paulo, Pará e Distrito Federal.
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Os pastores são peças centrais no escândalo do balcão de negócios do ministério. Como mostrou a Folha, eles negociavam com prefeitos a liberação de recursos federais mesmo sem ter cargo no governo.
Os recursos são do FNDE, órgão ligado ao MEC controlado por políticos do centrão, bloco político que dá sustentação a Bolsonaro desde que ele se viu ameaçado por uma série de pedidos de impeachment e recorreu a esse apoio em troca de cargos e repasses de verbas federais.
O fundo concentra os recursos federais destinados a transferências para municípios.
Na gravação, o ministro diz ainda que isso atende a uma solicitação do presidente Bolsonaro e menciona pedidos de apoio que seriam supostamente direcionados para construção de igrejas. A atuação dos pastores junto ao MEC foi revelada anteriormente pelo jornal O Estado de S. Paulo.
Ribeiro deixou o cargo no fim de março, uma semana após a revelação pela Folha.
Gilmar Santos e Arilton Moura negociavam, ao menos desde janeiro de 2021, a liberação de empenhos para obras de creches, escolas, quadras ou para compra de equipamentos. Os recursos são geridos pelo FNDE, órgão do MEC controlado por políticos do centrão.
Os pastores gozavam de trânsito livre no governo, organizavam viagens do ministro com lideranças do FNDE e intermediavam encontros de prefeitos na própria residência de Ribeiro.
Ribeiro e ao menos um dos pastores, Gilmar Santos, já foram presos.
A PF também cumpre mandados de busca e apreensão em endereços de Ribeiro, de Gilmar e do pastor Arilton Moura —esses dois últimos são ligados ao presidente Jair Bolsonaro (PL) e apontados como lobistas que atuavam no MEC. Agentes federais estiveram ainda na sede da pasta, em Brasília.
A ação desta quarta-feira foi batizada de Acesso Pago e investiga a prática de “tráfico de influência e corrupção para a liberação de recursos públicos” do FNDE.
Com base em documentos, depoimentos e um relatório da CGU (Controladoria-Geral da União) foi possível mapear indícios de crimes na liberação de verbas do fundo. Ao todo, são cumpridos 13 mandados de busca e apreensão e cinco de prisões em Goiás, São Paulo, Pará e Distrito Federal.
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No mandado de prisão de Ribeiro, o juiz Renato Borelli, da 15ª Vara Federal em Brasília, lista os crimes investigados e que podem ter sido cometidos pelo ex-ministro. São eles: corrupção passiva, prevaricação, advocacia administrativa e tráfico de influência.
O magistrado também determinou que o ex-ministro de Bolsonaro seja transferido para a superintendência da PF no Distrito Federal.
Os dois pastores, Gilmar e Arilton, são peças centrais no escândalo do balcão de negócios do ministério. Como mostrou a Folha, eles negociavam com prefeitos a liberação de recursos federais mesmo sem ter cargo no governo.
Os recursos são do FNDE, órgão ligado ao MEC controlado por políticos do centrão, bloco político que dá sustentação a Bolsonaro desde que ele se viu ameaçado por uma série de pedidos de impeachment e recorreu a esse apoio em troca de cargos e repasses de verbas federais.
O fundo concentra os recursos federais destinados a transferências para municípios.
Na gravação, o ministro diz ainda que isso atende a uma solicitação do presidente Bolsonaro e menciona pedidos de apoio que seriam supostamente direcionados para construção de igrejas. A atuação dos pastores junto ao MEC foi revelada anteriormente pelo jornal O Estado de S. Paulo.
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Ribeiro deixou o cargo no fim de março, uma semana após a revelação pela Folha.
Em nota, o MEC confirmou que a PF esteve na sede da pasta e diz que colabora com as investigações em todas as instâncias. “O MEC ressalta que o Governo Federal não compactua com qualquer ato irregular e o continuará a colaborar com as investigações”, diz a nota.
Gilmar Santos e Arilton Moura negociavam, ao menos desde janeiro de 2021, a liberação de empenhos para obras de creches, escolas, quadras ou para compra de equipamentos. Os recursos são geridos pelo FNDE, órgão do MEC controlado por políticos do centrão.
Os pastores gozavam de trânsito livre no governo, organizavam viagens do ministro com lideranças do FNDE e intermediavam encontros de prefeitos na própria residência de Ribeiro.
Gilmar Santos preside uma entidade chamada Convenção Nacional de Igrejas e Ministros de Assembleias de Deus no Brasil Cristo para Todos, da qual Arilton aparecia como secretário. Os religiosos tinham relação com o presidente Bolsonaro desde antes de intensificar a agenda no MEC.
Em 18 de outubro de 2019, primeiro ano do governo, participaram de evento no Palácio do Planalto com o presidente e ministros. Ambos somaram 45 entradas no Palácio do Planalto. Estiveram outras 127 vezes no MEC e no FNDE.
As diretorias do fundo também são loteadas. O diretor de Ações Educacionais do FNDE, Garigham Amarante Pinto, por exemplo, é indicação do PL, partido de Bolsonaro, e políticos do centrão sustentam Gabriel Vilar na diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do fundo.
Pesquisadores do Instituto de Química de São Carlos (IQSC), da Universidade de São Paulo, identificaram um método com potencial para prever a gravidade da infecção por covid-19 nos pacientes, a partir da análise do plasma sanguíneo. O sistema pode servir como ferramenta de triagem no atendimento dos infectados e ser utilizado a fim de evitar a evolução da doença. O estudo foi publicado na revista científica Journal of Proteome Research.
De acordo com a pesquisa, os pacientes infectados pela doença tiveram variações na concentração de seis substâncias encontradas no sangue, chamadas de metabólitos, sendo elas glicerol, acetato, 3-aminoisobutirato, formato, glucuronato e lactato. As análises revelaram que, quanto maior o desequilíbrio na quantidade dessas substâncias no início da infecção, mais graves eram os quadros de saúde que os pacientes desenvolviam.
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Plasma
Foram analisadas amostras de plasma sanguíneo de 110 pacientes com sintomas gripais que passaram, em 2020, pelo Hospital da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), sendo que 57 deles não estavam infectados por covid-19 e os outros 53 eram casos positivos recentes da doença.
Os pesquisadores observaram que, dos infectados, dez pacientes apresentaram complicações e chegaram a ser internados em Unidade de Terapia Intensiva (UTI), com registro de duas mortes. Esse grupo com quadro de maior gravidade apresentou, no início da infecção por covid-19, variações mais acentuadas na concentração dos metabólitos citados.
Os resultados do estudo podem contribuir, conforme apontou o IQSC, para o desenvolvimento de um novo protocolo clínico que ajudaria médicos e hospitais a identificarem, já nos primeiros dias de sintomas, pacientes que possam desenvolver a forma grave da doença, permitindo que intervenham para evitar a evolução da doença.
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Ainda segundo o IQSC, para validar a técnica, os pesquisadores planejam ampliar o número de amostras de plasma sanguíneo avaliadas e incluir novos grupos, como os vacinados que contraíram a covid-19, nos próximos passos do estudo. Além disso, eles pretendem incluir informações sobre gênero e idade nas estatísticas.
O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, tomou atitude semelhante e também disse ao TSE que os militares são “entidades fiscalizadoras do sistema eletrônico de votação”.
No documento da Justiça, enviado na sexta-feira (17), Torres diz que a corporação indicará técnicos para a função e cita que os trabalhos poderão ser realizados com “desenvolvimento de programas próprios de verificação”.
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“O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por intermédio da Polícia Federal, com esteio no art. 6º, VII, da Resolução nº 23.673/2021 (TSE), participará de todas as etapas do processo de fiscalização e auditoria atinentes ao sistema eletrônico de votação coordenado pelo Tribunal Superior Eleitoral”, diz o ofício assinado por Torres.
O ministro afirma ainda que a PF atuará “em todas as fases” do “processo de fiscalização e auditoria”, incluindo os “sistemas e programas computacionais eleitorais empregados no escrutínio”.
A estratégia de Bolsonaro, dizem especialistas, mina a confiança no processo eleitoral e cria o risco de que o presidente não reconheça o resultado caso saia derrotado. Bolsonaro aparece em segundo lugar nas pesquisas, distante do líder, o ex-presidente Lula.
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Nesta segunda-feira (20), o ministro da Defesa foi na mesma linha. Ele também enviou um ofício a Fachin em que diz que as Forças Armadas atuarão como “entidades fiscalizadoras do sistema eletrônico de votação”.
De acordo com Paulo Sérgio, essa ação ocorrerá “de forma conjunta, por intermédio de uma equipe de técnicos militares, cujos nomes serão encaminhados a esse tribunal oportunamente”.
Nesta segunda (20), o representante das Forças Armadas na CTE (Comissão de Transparência Eleitoral), general Heber Portella, ficou calado e com a câmera desligada durante o encontro virtual do colegiado.
A Folha apurou com três pessoas que participaram da reunião que o general não apareceu em nenhum momento da reunião.
A reunião foi a primeira conjunta entre a CTE e o OTE (Observatório de Transparência das Eleições), grupo formado por instituições da sociedade civil e públicas ligadas às áreas de tecnologia, direitos humanos, democracia e ciência política.
De acordo com a PF, o pescador Amarildo da Costa Oliveira, o Pelado, indicou às autoridades onde havia enterrado os corpos, bem como ocultado a lancha em que viajavam Pereira e Phillips. Agora, a corporação aguardará os resultados de perícias para identificar se os restos humanos encontrados são deles.
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Pereira e Phillips desapareceram em 5 de junho quando retornavam de barco ao município de Atalaia do Norte (AM). Trata-se do município mais próximo à terra indígena Vale do Javari.
Foi nesse dia que a angústia de Alessandra Sampaio, esposa de Dom Phillips, começou.
Dois dias após o desaparecimento, ainda com esperanças, fez um apelo às autoridades brasileiras nas redes sociais, publicando um vídeo que foi republicado por colegas de Dom.
Alessandra pedia ao governo federal e aos órgãos competentes que intensificassem as buscas: “A gente ainda tem esperança de encontrar eles”, afirmou.
Já em entrevista à GloboNews, a mulher do jornalista desabafou: “Não queria que eles sofressem”.
Quando o desaparecimento completou uma semana, Alessandra disse ao Fantástico, já sem esperanças: “Já estou seca, não tenho mais como chorar”.
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Nesta quarta-feira (15), após a Polícia Federal confirmar que restos mortais haviam sido encontrados na Amazônia, Alessandra escreveu:
Embora ainda estejamos aguardando as confirmações definitivas, este desfecho trágico põe um fim à angústia de não saber o paradeiro de Dom e Bruno. Agora podemos levá-los para casa e nos despedir com amor.
Hoje, se inicia também nossa jornada em busca por justiça. Espero que as investigações esgotem todas as possibilidades e tragam respostas definitivas, com todos os desdobramentos pertinentes, o mais rapidamente possível.
Agradeço o empenho de todos que se envolveram diretamente nas buscas, especialmente os indígenas e a Univaja. Agradeço também a todos aqueles que se mobilizaram mundo afora para cobrar respostas rápidas.
Só teremos paz quando as medidas necessárias forem tomadas para que tragédias como esta não se repitam jamais. Presto minha absoluta solidariedade com a Beatriz e toda a família do Bruno.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, informou nesta quarta-feira (15) em uma rede social que a Polícia Federal (PF) encontrou “remanescentes humanos” no local das buscas pelo indigenista brasileiro Bruno Araújo Pereira e o jornalista inglês Dom Phillips, desaparecidos desde 5 de junho na região do Vale do Javari, na Amazônia.
Nesta quarta, segundo fontes da PF, Amarildo da Costa Oliveira, conhecido como Pelado, confessou envolvimento no assassinato de Pereira e Phillips. As vítimas teriam sido mortas a tiros e os corpos, queimados e enterrados. O irmão dele, Oseney da Costa de Oliveira, conhecido como Dos Santos, também está preso suspeito de participação no caso.
A motivação do crime ainda é incerta, mas a polícia apura se há relação com a atividade de pesca ilegal na região. Segunda maior terra indígena do país, o Vale do Javari é palco de conflitos típicos da Amazônia: tráfico de drogas, roubo de madeira e avanço do garimpo.
