“O MEC decidiu ampliar o prazo após identificar lentidão e interrupções pontuais na performance da solução tecnológica, durante poucos minutos, no sistema eletrônico de inscrição. A instabilidade, ocorrida apenas no final da noite do último prazo previsto para inscrição, que seria no dia 11, foi pontual, tanto que somente foi percebida por quem acessava o sistema, no horário próximo do encerramento do prazo de inscrição”, justificou a pasta.
Para concorrer, o candidato precisa ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010 e ter obtido nota igual ou superior a 450 pontos. Outra exigência para inscrição é não ter zerado a redação.
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Novo cronograma do Fies
Dia 15 de março – último dia para inscrição;
Dia 18 de março– resultado da chamada única e lista de espera;
De 21 a 23 de março – prazo para complementação das inscrições dos pré-selecionados na chamada regular;
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De 24 de março a 4 de maio – prazo para convocação dos pré-selecionados por meio da lista de espera.
Durante a transmissão semanal em suas redes sociais, enquanto os parlamentares ainda votavam o texto, Bolsonaro já havia dito que sancionaria a medida tão logo fosse aprovada.
“Se a Câmara aprovar hoje, da minha parte não interessa a hora, assino qualquer hora da noite ou da madrugada. E a partir de amanhã, por exemplo, na questão do diesel, em vez de se cobrar mais R$ 0,90 o litro —o que é um absurdo— se cobraria mais R$ 0,30. É bastante, mas diminui esse impacto”, afirmou.
O presidente disse ainda que a lei deve gerar uma redução de R$ 0,60 por litro de diesel —o que diminuiria o impacto do aumento anunciado pela Petrobras.
“O desconto de impostos a partir da sanção da lei será de R$ 0,60 [por litro] no preço do diesel”, disse.
Tanto Bolsonaro quanto parlamentares se queixaram do aumento da estatal, enquanto o Congresso ainda discutia a proposta. A medida ampliou a pressão por iniciativas para conter os efeitos na bomba.
Após o reajuste da Petrobras, houve uma corrida aos postos na tentativa de abastecer ainda com preços menores.
Ainda que o Congresso tenha aprovado o projeto de lei rapidamente, as votações foram marcadas por críticas à política de preços da estatal.
Por fim, os deputados aprovaram o texto por 414 a 3. Já no Senado, foram 68 votos a 1 —a desoneração de PIS/Cofins sobre o diesel foi analisada em separado e foi mantida por 56 votos a 8.
Há meses o governo tentava aprovar a mudança na cobrança do ICMS, numa queda de braço com os governadores.
Enquanto o presidente acusa os estados de lucrar com a alta nos preços, via arrecadação do ICMS, os gestores estaduais apontam o dedo para a política de preços da Petrobras, cujo acionista controlador é a União.
A alta nos combustíveis é uma das principais preocupações do Palácio do Planalto e da campanha de Bolsonaro, que busca se reeleger neste ano.
O chefe do Executivo está em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto, atrás do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Em diferentes ocasiões, Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, defenderam uma contribuição dos governadores para conter o preço dos combustíveis.
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Com apoio do Planalto, o governo federal abrirá mão de uma arrecadação de R$ 18 bilhões para zerar as alíquotas de PIS/Cofins sobre diesel e gás até o fim do ano.
Os estados, por sua vez, alegam que a medida não solucionará o problema e reclamam da perda de arrecadação.
“Queremos ajudar a baixar o preço, e não podem mais botar a culpa no ICMS”, disse o governador do Piauí, Wellington Dias (PT). “Aceitamos tratar do ICMS no consumo na reforma tributária, onde está ICMS sobre combustíveis e também energia e outros. Mas com a responsabilidade de compensação de receitas.”
Dias afirmou ainda que o projeto votado é inconstitucional e que vai recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal). “Não vamos aceitar tirar dinheiro do povo, pois dinheiro público é do nosso povo, para mandar para a jogatina da especiação e lucros como dos R$ 103 bilhões da Petrobras distribuído para aplicadores, do povo pobre para bolso dos mais ricos”, ressaltou.
Pelo texto do PLP 11, os estados deverão regulamentar a criação de uma alíquota única de ICMS sobre os combustíveis no âmbito do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária). Além disso, o texto prevê a mudança no modelo da alíquota, de um porcentual sobre o valor (ad valorem) para um valor fixo sobre o litro (ad rem).
A alíquota única deverá ser aplicada sobre gasolina, diesel, etanol e gás de cozinha. Inicialmente, também valeria para querosene para aviação, mas os deputados excluíram a possibilidade durante a votação na Casa. Embora unificadas entre os estados, as cobranças poderão ser diferenciadas por tipo de combustível, de acordo com o texto.
Enquanto isso não for implementado pelos governadores, o imposto sobre o diesel e o biodiesel deverá ser cobrado sobre uma base de cálculo definida, obtida pela média móvel dos últimos cinco anos.
A regra, tratada como uma transição, valeria até 31 de dezembro de 2022. Na prática, o texto força uma mudança imediata no imposto.
A alteração dos tributos sobre combustíveis é a aposta da Economia para tentar aplacar a crescente pressão por subsídios diretos para reduzir o preço dos combustíveis. A pasta comandada por Guedes tenta minimizar danos e resiste à medida.
A expectativa de técnicos da pasta de Guedes era que houvesse certo alívio nas cotações do dólar e do petróleo, que aceleraram na esteira da invasão da Ucrânia pela Rússia. O anúncio do reajuste pela Petrobras, porém, acabou mantendo a pressão elevada por subsídios.
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Uma ala do Planalto também apostava na tese da Economia.
Por outro lado, ministros do governo avaliam que o corte de tributos não tira a necessidade de implementar subsídios para reduzir de forma mais ágil o preço na bomba. Por isso, essa hipótese segue com força na ala política, que credita a Guedes o fato de uma ação nesse sentido ainda não ter saído do papel.
ENTENDA AS PROPOSTAS SOBRE COMBUSTÍVEIS
PLP 11/2020
O que prevê:
Adoção de uma alíquota única de ICMS sobre combustíveis, com cobrança fixa por litro (hoje, a cobrança é um porcentual sobre o preço);
Até a regulamentação da nova regra, estados ficam obrigados a cobrar ICMS do diesel sobre uma base de cálculo que resulta da média do preço nos últimos cinco anos;
Alíquotas de PIS/Cofins sobre diesel e gás ficam zeradas até o fim de 2022 (renúncia de R$ 18 bilhões).
PL 1472/2021
O que prevê:
Cria uma política nacional de preços de combustíveis, com bandas de variação e frequência de reajustes definida;
Uma conta de estabilização abastecida com dividendos pagos pela Petrobras à União e receitas com royalties de petróleo e participações especiais bancaria uma compensação pela diferença entre o preço de mercado (seguindo cotações internacionais) e o preço de referência;
Amplia o Auxílio Gás, para ao menos 11 milhões de famílias (hoje, benefício é pago a 5,5 milhões de beneficiários do Auxílio Brasil).
Cria um auxílio de R$ 300 a taxistas, motoristas de aplicativo e pilotos de pequenas embarcações que tenham renda familiar de até três salários mínimos. Motoristas habilitados para conduzir ciclomotor ou motos de até 125 cilindradas receberiam um valor menor, de R$ 100.
O Banco Central (BC) divulgou dia (2) o passo a passo para que pessoas físicas e empresas saquem recursos esquecidos em instituições financeiras. O agendamento dos saques começará nesta segunda-feira (7) para os nascidos antes de 1968 e para empresas abertas antes deste ano.
Segundo o balanço mais recente do BC, cerca de 114 milhões de pessoas a 2,7 milhões de empresas acessaram o sistema de consultas criado para o resgate do dinheiro. Desse total, 25,9 milhões de pessoas físicas e 253 mil empresas descobriram que têm recursos a receber.
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No caso de existência de saldos residuais em instituições financeiras, o próprio site informou uma data e um horário de retorno para agendar a retirada. Essa etapa exigirá conta nível prata ou ouro do Portal Gov.br.
Confira abaixo o passo a passo para a retirada do dinheiro:
Passo 1
Acessar o site valoresareceber.bcb.gov.br na data e no período de saque informado na primeira consulta. Quem esqueceu a data pode repetir o processo, sem esperar o dia 7 de março.
Passo 2
Fazer login com a conta Gov.br (nível prata ou ouro). Se o cidadão ainda não tiver conta nesse nível, deve fazer logo o cadastro ou aumentar o nível de segurança (no caso de contas tipo bronze) no site ou no aplicativo Gov.br. O BC aconselha ao correntista não deixar para criar a conta e ajustar o nível no dia de agendar o resgate.
Passo 3
Ler e aceitar o termo de responsabilidade
Passo 4
Verificar o valor a receber, a instituição que deve devolver o valor e a origem (tipo) do valor a receber. O sistema poderá fornecer informações adicionais, se for o caso. A primeira etapa da consulta só informava a existência de valores a receber, sem dar detalhes.
Passo 5
Clicar na opção indicada pelo sistema:
“Solicitar por aqui”: para devolução do valor via Pix em até 12 dias úteis. O usuário deverá escolher uma das chaves Pix e informar os dados pessoais e guardar o número de protocolo, caso precise entrar em contato com a instituição.
“Solicitar via instituição”: a instituição financeira não oferece a devolução por Pix. O usuário deverá entrar em contato pelo telefone ou e-mail informado para combinar com a instituição a forma de retirada.
Importante: Na tela de informações dos valores a receber, o cidadão deve consultar os canais de atendimento da instituição clicando no nome dela.
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Calendário
Quem nasceu antes de 1968 ou abriu a empresa antes desse ano poderá conhecer o saldo residual e pedir o resgate entre 7 e 11 de março, no mesmo site. A própria página informará o horário e a data para pedir o saque. Caso o usuário perca o horário, haverá uma repescagem no sábado seguinte, em 12 de março, das 4h às 24h.
Para pessoas nascidas entre 1968 e 1983 ou empresas fundadas nesse período, o prazo será de 14 a 18 de março, com repescagem em 19 de março. Quem nasceu a partir de 1984 ou abriu empresa nesse ano, a data vai de 21 e 25 de março, com repescagem em 26 de março. As repescagens também ocorrerão aos sábados no mesmo horário, das 4h às 24h.
Quem perder o sábado de repescagem poderá pedir o resgate a partir de 28 de março, independentemente da data de nascimento ou de criação da empresa. O BC esclarece que o cidadão ou empresa que perderem os prazos não precisam se preocupar. O direito a receber os recursos são definitivos e continuarão guardados pelas instituições financeiras até o correntista pedir o saque.
Após o pedido de saque, a instituição financeira terá até 12 dias úteis para fazer a transferência. A expectativa é que pagamentos realizados por meio do Pix ocorram mais rápido. Nesta primeira fase, estão sendo liberados R$ 3,9 bilhões esquecidos em instituições financeiras. Em maio, haverá uma nova rodada de consultas, com mais R$ 4,1 bilhões disponíveis.
Além dos valores residuais em bancos, o cidadão pode ter outras fontes de dinheiro esquecido, como cotas de fundos públicos, revisão de benefícios da Previdência Social, restituições na malha fina do Imposto de Renda e até pequenos prêmios de loterias. A Agência Brasil preparou um guia para facilitar a busca por recursos adicionais.
O Podemos, partido do deputado estadual Arthur do Val (SP), decidiu abrir procedimento disciplinar interno contra ele por declarações sexistas sobre as mulheres ucranianas, refugiadas da guerra. As declarações, divulgadas ontem (4), foram enviadas por ele em um grupo de WhatsApp e logo vazaram para a imprensa. O partido considerou as falas do deputado “gravíssimas e inaceitáveis”.
“Gravíssimas e inaceitáveis são as declarações do deputado estadual Arthur do Val, que foram divulgadas na imprensa. Não se resumem ao completo desrespeito à mulher, seja ucraniana ou de qualquer outro País, mas de violações profundas relacionadas a questões humanitárias, em um momento em que esse povo enfrenta os horrores da guerra”, afirmou o partido, em nota.
“O Podemos repudia com veemência as declarações e, com base nelas, instaura de imediato um procedimento disciplinar interno para apuração dos fatos. Até este momento o partido não havia conseguido contato com o deputado, que estava em voo”, finalizou o Podemos.
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Declarações
Arthur do Val, que é pré-candidato ao governo de São Paulo, foi à Ucrânia em meio ao conflito instaurado no país e chegou a postar uma foto nas redes sociais onde estaria ajudando a produzir coquetéis molotov para o combate contra os Russos. Ao deixar o país, na fronteira com a Eslováquia, o deputado enviou um áudio a amigos, elogiando a beleza das refugiadas. Em seguida, afirmou que pretende voltar ao Leste Europeu e disse que as mulheres são “fáceis” por serem pobres.
“Assim que essa guerra passar eu vou voltar pra cá. E detalhe, elas olham. E são fáceis, porque elas são pobres. E aqui minha carta do Instagram, cheio de inscritos, funciona demais. Não peguei ninguém, a gente não tinha tempo, mas colei em dois grupos de minas e é inacreditável a facilidade”.
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Ele descreveu a fila dos refugiados da Ucrânia como superior, em termos de aparência, à “fila da melhor balada do Brasil na melhor época do ano”. Além disso, disse que a recepcionista do hotel onde ficou hospedado teria “dado em cima” dele. “Meu Deus, não é possível que isso está acontecendo”, afirmou em seguida, em tom de admiração.
Reações no Brasil
As declarações do deputado causaram indignação no Brasil assim que vieram a público. Pelo Twitter, a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, classificou o deputado como “nojento, baixo, sujo” e pediu a cassação do seu mandato.
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) afirmou, em nota, que o episódio será tratado “com rigor e seriedade pelas esferas de investigação do Parlamento”. “A Alesp se solidariza com as mulheres, em especial as ucranianas, e reforça sua luta em defesa e proteção de todas, representadas por conquistas históricas, ações efetivas e leis em vigor”, finalizou, em nota.
A rejeição ao deputado foi tamanha que motivou uma nota de repúdio do senador Marcos do Val (Podemos-ES). Na nota, além de condenar as declarações, ele esclarece o seu não parentesco com Arthur. “Aproveito para reforçar a todos que, eu e o deputado, Arthur do Val, nem de longe, temos qualquer parentesco. Apenas a coincidência do mesmo sobrenome”.
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“Momento de empolgação”
Ao desembarcar em São Paulo, na manhã de hoje (5), Arthur do Val, foi questionado pela imprensa sobre suas declarações. Ele afirmou ter cometido “um erro em um momento de empolgação”.
“Não é isso que eu penso. O que eu falei foi um erro em um momento de empolgação. A impressão que está passando aqui é que eu cheguei lá, tinha um monte de gente, e eu falei ‘quem quer vir comigo que eu vou comprar alguma coisa’. Não é isso. Eu fui pra fazer uma coisa, mandei um áudio infeliz e a impressão que passou é que fui fazer outra coisa”.
Ele afirmou que a “missão” que motivou sua viagem foi em um contexto e o áudio que enviou a amigos, assim que saiu da Ucrânia, era em um contexto diferente. “Não foi a melhor das posturas, mas é um áudio privado”, acrescentou.
Cerca de 2,4 bilhões de mulheres em todo o mundo têm menos oportunidades e direitos econômicos que os homens. Embora progressos tenham sido feitos, a diferença entre os ganhos esperados ao longo da vida de homens e mulheres globalmente é de US$ 172 trilhões de dólares, quase duas vezes o PIB anual do mundo.
Os dados são do relatório Mulheres, Empresas e o Direito 2022 do Banco Mundial. De acordo com levantamento, 178 países mantêm barreiras legais que impedem a plena participação econômica das mulheres; 95 países não garantem a remuneração igualitária para trabalho igual; e em 86 países, as mulheres enfrentam restrição ao mercado de trabalho.
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No contexto da pandemia de covid-19, apesar do efeito desproporcional da crise sanitária na vida e nos meios de subsistência das mulheres, 23 países reformaram suas leis em 2021 para promover a inclusão econômica das mulheres.
Em transmissão pela internet sobre o novo relatório, Máxima da Holanda, rainha dos Países Baixos, destacou reformas econômicas em países africanos.
“Nós temos vários bons exemplos de países que tem tido conquistas: mulheres do Gabão agora têm direitos iguais de propriedade como seus maridos; o Egito tornou ilegal que instituições financeiras discriminem questões de gênero; e o Paquistão suspendeu restrições para que mulheres pudessem trabalhar à noite.”
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Quanto ao destaque por região, as economias avançadas continuam melhorando os indicadores. Doze países, todos parte da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), têm condições iguais para homens e mulheres em todas as áreas. É o caso de Bélgica, França, Portugal, Espanha e Suécia.
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Europa e Ásia Central ocupam a segunda posição com a pontuação mais alta. A América Latina e Caribe ficaram com a terceira posição, com destaque para o Peru e Paraguai. O Brasil tem nota 85 de 100 no índice do Banco Mundial, mesmo nível da Venezuela e atrás de outros 11 países da região.
O infectologista Julio Croda se tornou uma das maiores referências em Covid-19 no Brasil Foto: DAVID MAJELLA / Agência O Globo
O infectologista Julio Croda, pesquisador da Fiocruz e presidente da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical (SBMT) já era conhecido internacionalmente por sua atuação no enfrentamento à tuberculose. Quando a pandemia de coronavírus eclodiu, no início de 2020, ele estava à frente do Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, durante a gestão do ministro Luiz Henrique Mandetta. Desde então, se tornou uma das maiores referências no assunto no Brasil. Em entrevista ao GLOBO, Croda, que também é professor da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS) fala sobre o fim da pandemia, estima que em breve será possível relaxar o uso de máscaras e alerta para a necessidade de ampliar a quarta dose para os idosos, em especial aqueles que tomaram três injeções da CoronaVac.
Como o senhor classifica o momento atual da pandemia?
Eu diria que estamos caminhando para o fim da pandemia e vamos entrar numa fase endêmica, com períodos sazonais epidêmicos, como já acontece com a gripe e a dengue, por exemplo. Passar da pandemia para a endemia não significa que a gente não vai ter o impacto da Covid-19 em termos de hospitalização e óbito. Significa que esse impacto vai ser menor a ponto de não ser necessário medidas restritivas tão radicais e eventualmente até a liberação do uso de máscaras, que é uma medida protetiva individual. Isso se deve justamente pelo avanço da imunidade coletiva da população mundial. Estamos avançando muito mais às custas de vacinação do que da infecção. Ela foi a grande mudança de paradigma, que reduziu a letalidade da Covid-19 de um número 20 vezes maior que o da influenza para duas vezes maior, nesse momento.
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O que define o fim da pandemia e o início da endemia da Covid-19?
O grande marcador é a letalidade. Ou seja, quanto a Covid mata. Esse vírus só vai matar menos se tiver alta cobertura vacinal. As pessoas que morrem, atualmente, fazem parte de três grupos: idosos muito extremos mesmo vacinados, pessoas com muita comorbidade e pessoas não vacinadas. À medida que avançamos na vacinação, a tendência é reduzir essa letalidade. Foi assim com a influenza H1N1, quando surgiu a pandemia em 2009. Partimos de uma letalidade de 6% e isso foi reduzido para 0,1%.
Esse cenário positivo pode acontecer ainda esse ano?
Com certeza. Mas isso será diferente em cada região e cada país, pois depende da cobertura vacinal, da letalidade e da dinâmica da transmissão. Diversos países começarão, de alguma forma, a diminuir as medidas restritivas, cancelando a obrigatoriedade do uso de máscaras, de manter distanciamento, de evitar aglomeração. Isso já acontece na Europa. Depois da onda de Ômicron, todos os países flexibilizaram. Muitos deixaram de exigir o uso de máscara. Se não existem medidas restritivas, se a recomendação eventualmente seja a vacinação e doses de reforços anuais, não faz sentido eles continuarem mobilizados em uma resposta pandêmica, de emergência em saúde pública. A Europa já está caminhando nesse sentido porque tem mais de 50% da população com três doses e mais de 70%,80% com duas doses. No esquema da Ômicron, três doses é o esquema básico de vacinação.
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E no Brasil, quando isso vai acontecer?
Acredito que ainda nesse primeiro semestre a gente tenha uma situação mais favorável, que seja possível de alguma forma, declarar que não estamos mais em emergência de saúde pública, por exemplo. O número de hospitalizações e óbitos é que vai determinar o impacto sobre o serviço de saúde.
A quarta dose tem sido muito discutida, ela é de fato importante nesse momento?
A quarta dose é importante principalmente para os idosos e pessoas com comorbidades. Essas pessoas foram as primeiras a receber o esquema básico com duas doses e muitos receberam essa terceira dose em setembro, no máximo em outubro. Então já tem quatro meses dessa terceira dose. Como a gente sabe que existe uma queda de proteção ao longo do tempo, seria importante eles receberem um novo reforço. As vacinas foram perdendo a sua efetividade e proteção principalmente pelo surgimento de novas variantes. Elas continuam protegendo contra hospitalização e óbito, mas no idoso, essa perda é mais pronunciada. No Brasil ela se torna ainda mais importante porque a maioria desses idosos recebeu esquemas primários com a CoronaVac. Em São Paulo, alguns fizeram esquemas homólogos de CoronaVac há mais de quatro meses. Já sabemos que a CoronaVac na população idosa produz uma resposta imunológica menor e uma proteção menor.
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Foi um erro o estado de São Paulo utilizar a CoronaVac como reforço para idosos?
Na época já existiam dados de resposta imunológica e efetividade mostrando que nessa população, outras vacinas eram superiores. Então baseado nos dados que já existiam no momento da decisão do estado de São Paulo, sim, foi um erro. O resto do Brasil não seguiu o estado de São Paulo. O papel da CoronaVac foi fundamental para iniciar a vacinação. Qualquer vacina é melhor do que nenhuma. Então ela salvou muitas vidas. Mas quando se tem opção, é importante escolher a melhor. A ideia de que vacinar rápido reduziria a transmissão da doença pela imunidade coletiva gerada pela vacina não se comprovou quando veio a Ômicron. Para o resto da população não há evidências de que a quarta dose seja necessária.
Alguns países já começam a discutir o relaxamento das medidas de prevenção, como a obrigatoriedade do uso de máscara. O Brasil já pode fazer isso?
A gente ainda vive o pico da Ômicron. Ainda não podemos adotar as medidas europeias. A nossa cobertura vacinal é diferente, a dinâmica da pandemia aqui é diferente, ela chegou mais tardiamente. Temos que observar nossos indicadores. O mês de fevereiro ainda vai ter muita transmissão, muita hospitalização, muito óbito. Em algum momento teremos que fazer essa discussão, mas provavelmente isso será a partir do meio de março. Quando tivermos uma situação favorável, os gestores vão começar a copiar as medidas que foram implementadas na Europa, principalmente no que diz respeito às flexibilizações. Isso deve acontecer à medida que a média móvel de óbitos, que é o último indicador a cair, chegue nos períodos pré-Ômicron.A curva de novos casos já começou a cair e a de mortes deve começar a diminuir em breve.
O senhor acha que o carnaval pode impactar essa tendência de alguma forma?
O que pode acontecer, a depender da cidade e do estado, é a redução da velocidade de queda do número de casos, mas não uma retomada. As ondas são bastante similares. São quatro a seis semanas de subida, seguida por quatro a seis semanas de queda, independente da cobertura vacinal porque os suscetíveis são esgotados. O que muda é a magnitude do impacto, que é o tamanho do pico, isso depende da cobertura vacinal. Mas a dinâmica da onda epidêmica vai ser a mesma. Mesmo com um evento de massa, que eventualmente esteja associado a aglomeração e transmissão, não haverá suscetíveis suficientes para uma nova onda. A não ser que surjam novas variantes, que sejam mais transmissíveis que a Ômicron e tenham um escape da resposta imune do que a Ômicron.
O ministro Edson Fachin assume hoje (22) a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde ficará por seis meses. Depois, deve passar o cargo para seu vice, Alexandre de Moraes. O atual presidente, Luís Roberto Barroso, deixa o cargo e também o TSE, onde passou quatro anos.
Isso faz com que, em um ano eleitoral, o TSE tenha três presidentes diferentes. O revezamento de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no comando da Justiça Eleitoral é normal e está previsto no regramento da instituição.
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A Corte Eleitoral tem sempre sete ministros titulares, três provenientes do Supremo. Sempre que necessário, um ministro é eleito pelo plenário do STF, em votação simbólica, já que é adotado regime de rotação que vai do ministro mais antigo ao mais recente.
Cada ministro do TSE assume mandato de dois anos, podendo ser reconduzido apenas uma vez pelo mesmo período. O momento de entrada na Corte Eleitoral é desigual, o que resulta, em alguns casos, em passagens breves pela presidência.
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Fachin, por exemplo, será responsável por conduzir as principais providências relativas à organização do pleito majoritário deste ano, mas a dois meses da votação deve deixar o TSE, após completar sua passagem máxima de quatro anos.
Além de ser substituído na presidência por Moraes, Fachin dará lugar no plenário à ministra Cármen Lúcia. Ricardo Lewandowski completa a tríade de ministros do Supremo. Durante e depois das eleições, até a diplomação dos eleitos, serão eles que deverão participar dos julgamentos e esclarecer todas as dúvidas.
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Dois dos sete ministros titulares do TSE são provenientes do STJ. Duas vagas são reservadas a membros da advocacia eleitoral, indicados pelo presidente da República a partir de lista tríplice eleita pelo plenário do Supremo.
Começam hoje (22) e vão até sexta-feira (25) as inscrições para o Programa Universidade para todos (ProUni) do primeiro semestre de 2022. O programa oferece bolsas de estudo integrais ou parciais (50%), em faculdades particulares, a estudantes de baixa renda.
Requisitos
Para ter acesso à bolsa integral, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa. Para a bolsa parcial, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa. É necessário também que o estudante tenha cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou da rede privada, na condição de bolsista integral.
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Este ano, a novidade é que um decreto, assinado na semana passada pelo presidente Jair Bolsonaro, estabelece que a pré-seleção dos estudantes inscritos no Prouni considere as duas últimas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para ingresso em cursos de graduação ou sequencial de formação específica. No Enem, o candidato deve ter alcançado, no mínimo, 450 pontos de média das notas e não pode ter tirado zero na redação.
Até então, a regra em vigor era de que apenas a nota da última edição do Enem, aquela imediatamente anterior ao processo seletivo do Prouni, poderia ser utilizada pelos candidatos para entrar no programa.
Consulta
Os candidatos já podem consultar as vagas disponíveis. A busca pode ser feita por curso, instituição de ensino ou município no site do programa.
Estão abertas até o dia 28 de fevereiro, as inscrições para o Programa de Bolsa Permanência (PBP) para estudantes indígenas e quilombolas matriculados em cursos de graduação presencial ofertados por instituições federais de ensino superior.
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A iniciativa prevê concessão de bolsas no valor de R$ 900. O pagamento dos pedidos homologados é realizado mensalmente pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para estadia desses estudantes nessas instituições para minimizar as desigualdades sociais, étnico-raciais e contribuir para permanência e diplomação dos alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica, em especial, indígenas e quilombolas.
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As inscrições devem ser feitas na página do Sistema de Gestão da Bolsa Permanência (SISBP), no site do Ministério da Educação (MEC).
A distribuição das vagas considera o “quantitativo de alunos matriculados e o quantitativo de alunos cadastrados no programa” pelas instituições federais de ensino superior no término do exercício anterior.
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Segundo O MEC, a análise da documentação comprobatória de elegibilidade do estudante e a aprovação do cadastro no SISBP deverão ser feitas pelas instituições federais de ensino superior de hoje até 31 de março.
