Os contribuintes estão tendo uma surpresa na hora de informar o patrimônio na Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2022. Sem aviso, a Receita Federal mudou os códigos de identificação neste ano. Números usados durante muitos anos na ficha “Bens e direitos” foram alterados, causando dificuldades na hora do preenchimento.

Por causa da operação padrão na Receita Federal, os contribuintes só foram avisados da mudança em 7 de março, quando começou o prazo de envio da declaração. Por causa disso, os códigos que vieram nos informes de rendimentos fornecidos pelos empregadores e pelas instituições financeiras não puderam ser usados.

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Quem importou a declaração de 2021 para preencher o Imposto de Renda teve os códigos automaticamente alterados pelo programa gerador para os bens informados no ano passado. No entanto, a inclusão de itens que não constavam nas declarações anteriores ficou mais demorada.

“O novo menu ficou mais organizado, intuitivo, principalmente para os contribuintes mais leigos. O problema é que a mudança foi feita sem aviso e muitas instituições financeiras não tiveram tempo de atualizarem os informes de rendimentos”, diz Diego Figueiredo, diretor de Operações da Grana Capital. A fintech, que oferece um aplicativo para automatizar a gestão do Imposto de Renda para investidores da bolsa de valores, viu um aumento nas dúvidas no preenchimento da declaração deste ano.

Com a mudança, a ficha “Bens e direitos” foi completamente reorganizada. Itens como veículos, aplicações financeiras e imóveis ganharam novos códigos. Até os depósitos em conta corrente e na caderneta de poupança passaram a ser identificados com códigos distintos.

As alterações nos códigos não abrangeram apenas a informação do patrimônio. Na ficha de “Pagamentos Efetuados”, em que o contribuinte informa as deduções, deixou de existir o código “38 – Fundo de Aposentadoria Programada Individual”, usado por quem tem previdência complementar. Os dados agora deverão ser informados no código “36 – Previdência Complementar (inclusive FAPI)”.

Grupos

Foram cinco as principais mudanças na ficha “Bens e direitos”. Primeiramente, os códigos foram divididos em nove grupos, cada um com uma série de itens específicos. O contribuinte agora deverá procurar o grupo a que corresponde o bem e, em seguida, escolher uma das opções que aparecerem.

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Os grupos criados pela Receita Federal foram os seguintes:
•        Grupo 1: bens imóveis;
•        Grupo 2: bens móveis;
•        Grupo 3: participação societária (ações e quotas de capital numa empresa);
•        Grupo 4: aplicações e investimentos;
•        Grupo 5: créditos;
•        Grupo 6: depósito à vista e numerário;
•        Grupo 7: fundos;
•        Grupo 8: criptoativos;
•        Grupo 9: outros bens e direitos.

A segunda mudança foi o aumento no número de códigos. Segundo a Receita, houve a eliminação de nove códigos pouco utilizados e a criação de 13 códigos para refletir investimentos mais modernos. O código “99 – Outros bens e direitos” está disponível em qualquer um dos grupos, podendo ser escolhido quando o bem não se enquadrar em nenhuma das categorias apresentadas.

A lista completa dos novos códigos pode ser consultada entre as páginas 172 e 175 do documento “Instruções de preenchimento – Ajuda do Programa IRPF 2022”, criado pela Receita Federal. Por causa da operação padrão do órgão, o documento só está disponível dentro do programa gerador da declaração, mas pode ser acessado aqui:

Criptoativos

A terceira mudança ocorreu no detalhamento dos criptoativos. No ano passado, a Receita Federal tinha introduzido três códigos para o contribuinte declarar ativos digitais. Neste ano, o contribuinte terá à disposição quatro códigos. Isso porque o Fisco criou um código especial para os Non Fungible Tokens (NFT), tipo de assinatura exclusiva para arquivos digitais que pode ser comercializada.

Os códigos para o grupo “08 – Criptoativos” foram divididos da seguinte forma:

•        Código 01: criptoativo bitcoin – BTC;
•        Código 02: outras criptomoedas, conhecidas como altcoins. Exemplo: Ether (ETH), Ripple (XRP), Bitcoin Cash (BCH) e Litecoin (LTC);
•        Código 03: criptoativos conhecidos como stablecoins. Exemplo: Tether (USDT), USD Coin (USDC), Brazilian Digital Token (BRZ), Binance USD (BUSD), DAI, True USD (TUSD), Gemini USD (GUSD), Paxos USD (PAX), Paxos Gold (PAXG) e outros;
•        Código 10: criptoativos conhecidos como Non-Fungible Tokens (NFT);
•        Código 99: outros criptoativos. Engloba tokens, ativos digitais não considerados criptomoedas

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Edição: Fábio Massalli

Edição: Graça Adjuto

Edição: Maria Claudia

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou integralmente, na noite desta sexta-feira (11), o projeto de lei que altera a cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis e zera as alíquotas de PIS/Cofins sobre diesel e gás até o fim de 2022, ano eleitoral. Com a sanção, a medida entra em vigor.

O texto foi aprovado tanto por deputados quanto por senadores na madrugada desta sexta, após a Petrobras anunciar um mega-aumento nos preços de gasolina e diesel. A estatal teve de reajustar os valores, após a guerra na Ucrânia pressionar o dólar e o preço internacional do petróleo.

• Entenda o que define o preço da gasolina no Brasil

Durante a transmissão semanal em suas redes sociais, enquanto os parlamentares ainda votavam o texto, Bolsonaro já havia dito que sancionaria a medida tão logo fosse aprovada.

“Se a Câmara aprovar hoje, da minha parte não interessa a hora, assino qualquer hora da noite ou da madrugada. E a partir de amanhã, por exemplo, na questão do diesel, em vez de se cobrar mais R$ 0,90 o litro —o que é um absurdo— se cobraria mais R$ 0,30. É bastante, mas diminui esse impacto”, afirmou.

O presidente disse ainda que a lei deve gerar uma redução de R$ 0,60 por litro de diesel —o que diminuiria o impacto do aumento anunciado pela Petrobras.

“O desconto de impostos a partir da sanção da lei será de R$ 0,60 [por litro] no preço do diesel”, disse.

Tanto Bolsonaro quanto parlamentares se queixaram do aumento da estatal, enquanto o Congresso ainda discutia a proposta. A medida ampliou a pressão por iniciativas para conter os efeitos na bomba.

Após o reajuste da Petrobras, houve uma corrida aos postos na tentativa de abastecer ainda com preços menores.

Ainda que o Congresso tenha aprovado o projeto de lei rapidamente, as votações foram marcadas por críticas à política de preços da estatal.

Por fim, os deputados aprovaram o texto por 414 a 3. Já no Senado, foram 68 votos a 1 —a desoneração de PIS/Cofins sobre o diesel foi analisada em separado e foi mantida por 56 votos a 8.

Há meses o governo tentava aprovar a mudança na cobrança do ICMS, numa queda de braço com os governadores.

Enquanto o presidente acusa os estados de lucrar com a alta nos preços, via arrecadação do ICMS, os gestores estaduais apontam o dedo para a política de preços da Petrobras, cujo acionista controlador é a União.

A alta nos combustíveis é uma das principais preocupações do Palácio do Planalto e da campanha de Bolsonaro, que busca se reeleger neste ano.

O chefe do Executivo está em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto, atrás do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Em diferentes ocasiões, Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, defenderam uma contribuição dos governadores para conter o preço dos combustíveis.

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Com apoio do Planalto, o governo federal abrirá mão de uma arrecadação de R$ 18 bilhões para zerar as alíquotas de PIS/Cofins sobre diesel e gás até o fim do ano.

Os estados, por sua vez, alegam que a medida não solucionará o problema e reclamam da perda de arrecadação.

“Queremos ajudar a baixar o preço, e não podem mais botar a culpa no ICMS”, disse o governador do Piauí, Wellington Dias (PT). “Aceitamos tratar do ICMS no consumo na reforma tributária, onde está ICMS sobre combustíveis e também energia e outros. Mas com a responsabilidade de compensação de receitas.”

Dias afirmou ainda que o projeto votado é inconstitucional e que vai recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal). “Não vamos aceitar tirar dinheiro do povo, pois dinheiro público é do nosso povo, para mandar para a jogatina da especiação e lucros como dos R$ 103 bilhões da Petrobras distribuído para aplicadores, do povo pobre para bolso dos mais ricos”, ressaltou.

Pelo texto do PLP 11, os estados deverão regulamentar a criação de uma alíquota única de ICMS sobre os combustíveis no âmbito do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária). Além disso, o texto prevê a mudança no modelo da alíquota, de um porcentual sobre o valor (ad valorem) para um valor fixo sobre o litro (ad rem).​

A alíquota única deverá ser aplicada sobre gasolina, diesel, etanol e gás de cozinha. Inicialmente, também valeria para querosene para aviação, mas os deputados excluíram a possibilidade durante a votação na Casa. Embora unificadas entre os estados, as cobranças poderão ser diferenciadas por tipo de combustível, de acordo com o texto.

Enquanto isso não for implementado pelos governadores, o imposto sobre o diesel e o biodiesel deverá ser cobrado sobre uma base de cálculo definida, obtida pela média móvel dos últimos cinco anos.

A regra, tratada como uma transição, valeria até 31 de dezembro de 2022. Na prática, o texto força uma mudança imediata no imposto.

A alteração dos tributos sobre combustíveis é a aposta da Economia para tentar aplacar a crescente pressão por subsídios diretos para reduzir o preço dos combustíveis. A pasta comandada por Guedes tenta minimizar danos e resiste à medida.

A expectativa de técnicos da pasta de Guedes era que houvesse certo alívio nas cotações do dólar e do petróleo, que aceleraram na esteira da invasão da Ucrânia pela Rússia. O anúncio do reajuste pela Petrobras, porém, acabou mantendo a pressão elevada por subsídios.

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Uma ala do Planalto também apostava na tese da Economia.

Por outro lado, ministros do governo avaliam que o corte de tributos não tira a necessidade de implementar subsídios para reduzir de forma mais ágil o preço na bomba. Por isso, essa hipótese segue com força na ala política, que credita a Guedes o fato de uma ação nesse sentido ainda não ter saído do papel.

ENTENDA AS PROPOSTAS SOBRE COMBUSTÍVEIS

PLP 11/2020

O que prevê:

• Adoção de uma alíquota única de ICMS sobre combustíveis, com cobrança fixa por litro (hoje, a cobrança é um porcentual sobre o preço);

• Até a regulamentação da nova regra, estados ficam obrigados a cobrar ICMS do diesel sobre uma base de cálculo que resulta da média do preço nos últimos cinco anos;

• Alíquotas de PIS/Cofins sobre diesel e gás ficam zeradas até o fim de 2022 (renúncia de R$ 18 bilhões).

PL 1472/2021

O que prevê:

• Cria uma política nacional de preços de combustíveis, com bandas de variação e frequência de reajustes definida;

• Uma conta de estabilização abastecida com dividendos pagos pela Petrobras à União e receitas com royalties de petróleo e participações especiais bancaria uma compensação pela diferença entre o preço de mercado (seguindo cotações internacionais) e o preço de referência;

• Amplia o Auxílio Gás, para ao menos 11 milhões de famílias (hoje, benefício é pago a 5,5 milhões de beneficiários do Auxílio Brasil).

• Cria um auxílio de R$ 300 a taxistas, motoristas de aplicativo e pilotos de pequenas embarcações que tenham renda familiar de até três salários mínimos. Motoristas habilitados para conduzir ciclomotor ou motos de até 125 cilindradas receberiam um valor menor, de R$ 100.

fonte: folha.uol.com.br

Edição: Maria Claudia

Edição: Claudia Felczak

Cerca de 2,4 bilhões de mulheres em todo o mundo têm menos oportunidades e direitos econômicos que os homens. Embora progressos tenham sido feitos, a diferença entre os ganhos esperados ao longo da vida de homens e mulheres globalmente é de US$ 172 trilhões de dólares, quase duas vezes o PIB anual do mundo.

Os dados são do relatório Mulheres, Empresas e o Direito 2022 do Banco Mundial. De acordo com levantamento, 178 países mantêm barreiras legais que impedem a plena participação econômica das mulheres; 95 países não garantem a remuneração igualitária para trabalho igual; e em 86 países, as mulheres enfrentam restrição ao mercado de trabalho.

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No contexto da pandemia de covid-19, apesar do efeito desproporcional da crise sanitária na vida e nos meios de subsistência das mulheres, 23 países reformaram suas leis em 2021 para promover a inclusão econômica das mulheres.

Em transmissão pela internet sobre o novo relatório, Máxima da Holanda, rainha dos Países Baixos, destacou reformas econômicas em países africanos.

“Nós temos vários bons exemplos de países que tem tido conquistas: mulheres do Gabão agora têm direitos iguais de propriedade como seus maridos; o Egito tornou ilegal que instituições financeiras discriminem questões de gênero; e o Paquistão suspendeu restrições para que mulheres pudessem trabalhar à noite.”

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Quanto ao destaque por região, as economias avançadas continuam melhorando os indicadores. Doze países, todos parte da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), têm condições iguais para homens e mulheres em todas as áreas. É o caso de Bélgica, França, Portugal, Espanha e Suécia.

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Europa e Ásia Central ocupam a segunda posição com a pontuação mais alta. A América Latina e Caribe ficaram com a terceira posição, com destaque para o Peru e Paraguai. O Brasil tem nota 85 de 100 no índice do Banco Mundial, mesmo nível da Venezuela e atrás de outros 11 países da região.

fonte: agenciabrasil.com.br

Edição: Raquel Mariano, Guilherme Strozi, Denise Griesinge

O assunto mundial é a invasão da Rússia na Ucrânia, desde a madrugada desta sexta-feira (25).

Acompanhe ao vivo, pelo Portal sandrovagner.com.br o passo a passo dessa tragédia.

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O infectologista Julio Croda, pesquisador da Fiocruz e presidente da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical (SBMT) já era conhecido internacionalmente por sua atuação no enfrentamento à tuberculose. Quando a pandemia de coronavírus eclodiu, no início de 2020, ele estava à frente do Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, durante a gestão do ministro Luiz Henrique Mandetta. Desde então, se tornou uma das maiores referências no assunto no Brasil. Em entrevista ao GLOBO, Croda, que também é professor da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS) fala sobre o fim da pandemia, estima que em breve será possível relaxar o uso de máscaras e alerta para a necessidade de ampliar a quarta dose para os idosos, em especial aqueles que tomaram três injeções da CoronaVac.

Como o senhor classifica o momento atual da pandemia?

Eu diria que estamos caminhando para o fim da pandemia e vamos entrar numa fase endêmica, com períodos sazonais epidêmicos, como já acontece com a gripe e a dengue, por exemplo. Passar da pandemia para a endemia não significa que a gente não vai ter o impacto da Covid-19 em termos de hospitalização e óbito. Significa que esse impacto vai ser menor a ponto de não ser necessário medidas restritivas tão radicais e eventualmente até a liberação do uso de máscaras, que é uma medida protetiva individual. Isso se deve justamente pelo avanço da imunidade coletiva da população mundial. Estamos avançando muito mais às custas de vacinação do que da infecção. Ela foi a grande mudança de paradigma, que reduziu a letalidade da Covid-19 de um número 20 vezes maior que o da influenza para duas vezes maior, nesse momento.

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O que define o fim da pandemia e o início da endemia da Covid-19?

O grande marcador é a letalidade. Ou seja, quanto a Covid mata. Esse vírus só vai matar menos se tiver alta cobertura vacinal. As pessoas que morrem, atualmente, fazem parte de três grupos: idosos muito extremos mesmo vacinados, pessoas com muita comorbidade e pessoas não vacinadas. À medida que avançamos na vacinação, a tendência é reduzir essa letalidade. Foi assim com a influenza H1N1, quando surgiu a pandemia em 2009. Partimos de uma letalidade de 6% e isso foi reduzido para 0,1%.

Esse cenário positivo pode acontecer ainda esse ano?

Com certeza. Mas isso será diferente em cada região e cada país, pois depende da cobertura vacinal, da letalidade e da dinâmica da transmissão. Diversos países começarão, de alguma forma, a diminuir as medidas restritivas, cancelando a obrigatoriedade do uso de máscaras, de manter distanciamento, de evitar aglomeração. Isso já acontece na Europa. Depois da onda de Ômicron, todos os países flexibilizaram. Muitos deixaram de exigir o uso de máscara. Se não existem medidas restritivas, se a recomendação eventualmente seja a vacinação e doses de reforços anuais, não faz sentido eles continuarem mobilizados em uma resposta pandêmica, de emergência em saúde pública. A Europa já está caminhando nesse sentido porque tem mais de 50% da população com três doses e mais de 70%,80% com duas doses. No esquema da Ômicron, três doses é o esquema básico de vacinação.

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E no Brasil, quando isso vai acontecer?

Acredito que ainda nesse primeiro semestre a gente tenha uma situação mais favorável, que seja possível de alguma forma, declarar que não estamos mais em emergência de saúde pública, por exemplo. O número de hospitalizações e óbitos é que vai determinar o impacto sobre o serviço de saúde.

A quarta dose tem sido muito discutida, ela é de fato importante nesse momento?

A quarta dose é importante principalmente para os idosos e pessoas com comorbidades. Essas pessoas foram as primeiras a receber o esquema básico com duas doses e muitos receberam essa terceira dose em setembro, no máximo em outubro. Então já tem quatro meses dessa terceira dose. Como a gente sabe que existe uma queda de proteção ao longo do tempo, seria importante eles receberem um novo reforço. As vacinas foram perdendo a sua efetividade e proteção principalmente pelo surgimento de novas variantes. Elas continuam protegendo contra hospitalização e óbito, mas no idoso, essa perda é mais pronunciada. No Brasil ela se torna ainda mais importante porque a maioria desses idosos recebeu esquemas primários com a CoronaVac. Em São Paulo, alguns fizeram esquemas homólogos de CoronaVac há mais de quatro meses. Já sabemos que a CoronaVac na população idosa produz uma resposta imunológica menor e uma proteção menor.

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Foi um erro o estado de São Paulo utilizar a CoronaVac como reforço para idosos?

Na época já existiam dados de resposta imunológica e efetividade mostrando que nessa população, outras vacinas eram superiores. Então baseado nos dados que já existiam no momento da decisão do estado de São Paulo, sim, foi um erro. O resto do Brasil não seguiu o estado de São Paulo. O papel da CoronaVac foi fundamental para iniciar a vacinação. Qualquer vacina é melhor do que nenhuma. Então ela salvou muitas vidas. Mas quando se tem opção, é importante escolher a melhor. A ideia de que vacinar rápido reduziria a transmissão da doença pela imunidade coletiva gerada pela vacina não se comprovou quando veio a Ômicron. Para o resto da população não há evidências de que a quarta dose seja necessária.

Alguns países já começam a discutir o relaxamento das medidas de prevenção, como a obrigatoriedade do uso de máscara. O Brasil já pode fazer isso?

A gente ainda vive o pico da Ômicron. Ainda não podemos adotar as medidas europeias. A nossa cobertura vacinal é diferente, a dinâmica da pandemia aqui é diferente, ela chegou mais tardiamente. Temos que observar nossos indicadores. O mês de fevereiro ainda vai ter muita transmissão, muita hospitalização, muito óbito. Em algum momento teremos que fazer essa discussão, mas provavelmente isso será a partir do meio de março. Quando tivermos uma situação favorável, os gestores vão começar a copiar as medidas que foram implementadas na Europa, principalmente no que diz respeito às flexibilizações. Isso deve acontecer à medida que a média móvel de óbitos, que é o último indicador a cair, chegue nos períodos pré-Ômicron.A curva de novos casos já começou a cair e a de mortes deve começar a diminuir em breve.

O senhor acha que o carnaval pode impactar essa tendência de alguma forma?

O que pode acontecer, a depender da cidade e do estado, é a redução da velocidade de queda do número de casos, mas não uma retomada. As ondas são bastante similares. São quatro a seis semanas de subida, seguida por quatro a seis semanas de queda, independente da cobertura vacinal porque os suscetíveis são esgotados. O que muda é a magnitude do impacto, que é o tamanho do pico, isso depende da cobertura vacinal. Mas a dinâmica da onda epidêmica vai ser a mesma. Mesmo com um evento de massa, que eventualmente esteja associado a aglomeração e transmissão, não haverá suscetíveis suficientes para uma nova onda. A não ser que surjam novas variantes, que sejam mais transmissíveis que a Ômicron e tenham um escape da resposta imune do que a Ômicron.

fonte: oglobo.globo.com

Edição: Graça Adjuto