Rio de Janeiro: Com 136 mortes, Petrópolis divulga alerta sobre fake news

Bairro Castelânea em Petrópolis, após fortes chuvas que atingiram a região Serrana do Rio/© Tânia Rêgo/Agência Brasil

A disseminação de notícias falsas relacionadas aos impactos das chuvas preocupa as autoridades municipais de Petrópolis. A situação foi motivo de um alerta feito ontem (18) pelo prefeito Rubens Bomtempo.

“Está cheio de fake news. Gente que não tem consideração com as pessoas, que não ama Petrópolis. Estão criando factóides. Vieram falar agora que tinha se rompido uma grande adutora, que a cidade ia ficar inundada. Isso não existe”, disse ele.

Quinta (17), relatos de desabamento de uma igreja no centro da cidade e de rolamento de uma rocha na comunidade 24 de maio chegaram a circular pelo Whatsapp. Nos dois casos, se tratava de fake news.

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Diante dessa situação, a prefeitura divulgou uma nota orientando os moradores a buscar informações em fontes seguras. Segundo o texto, os canais oficiais da Prefeitura e veículos de imprensa confiáveis são os locais mais adequados para a população se manter atualizada.

“Petrópolis possui jornais, canais de televisão e rádios já tradicionais, assim como páginas na internet e nas redes sociais que fazem um jornalismo sério. Por causa das chuvas de terça-feira, veículos de imprensa nacionais também estão na cidade nesta semana. Então, são muitos veículos confiáveis, e a população deve sempre buscar se informar por eles, assim como pelas redes sociais da Prefeitura. É preciso sempre tomar cuidado com as informações que chegam pela Whatsapp”, disse o coordenador de comunicação social da prefeitura, Philippe Fernandes.

Óbitos

As chuvas de terça-feira (15) foram, segundo o governo do Rio de Janeiro, a pior já registrada na cidade desde 1932. Até o momento, foram confirmadas 136 mortes. O Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil municipal vêm atuando nas buscas e na evacuação das áreas de risco.

Imagens de drone das áreas de deslizamento de encosta em Petrópolis, em decorrência das fortes chuvas que atingiram, a região serrana do Rio de Janeiro/Imagens de drone das áreas de deslizamento de encosta em Petrópolis – TV Brasil

Há preocupação com novos deslizamentos, diante da previsão de mais chuva no final de semana. Moradores receberam mensagem de celular enviada pela Defesa Civil municipal alertando para a possibilidade de chuva moderada a forte.

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Outra preocupação envolve a transmissão de doenças. A Secretaria de Saúde orienta as pessoas que tiveram contato com água da enchente ou que tiveram lesões de pele a ficarem atentas para possíveis sintomas.

Pessoas que não estão em dia com o calendário de vacinação, devem procurar um dos oito postos de saúde dedicados à atualização do esquema de doses do imunizante antitetânico. Essa vacina exige um reforço a cada dez anos.

É preciso também atenção para a possibilidade de ocorrência de outras enfermidades como leptospirose, doenças diarreicas agudas e hepatite A. No entanto, até o momento, não houve notificação de casos.

Reforço

Os trabalhos na cidade avançam. Segundo a prefeitura informou mais cedo, mais de 140 carros que foram arrastados pelas chuvas e estavam espalhados pela cidade foram retirados de ruas e de rios.

Muitos deles estavam obstruindo vias e mesmo dificultando a movimentação das pessoas, já que foram parar nas calçadas. O governo estadual, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Obras, estima já ter recolhido mais de 15 mil toneladas de resíduos como entulhos, lama, barro, vegetação e veículos.

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Para auxiliar nas buscas, bombeiros de outros estados do país estão sendo enviados como reforço. Já são aproximadamente 80 militares que se somam ao contingente de mais de 500 da corporação fluminense.

Eles são provenientes de 14 estados: São Paulo, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso, Tocantins, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Paraíba, Rio Grande do Norte, Sergipe, Alagoas, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. O reforço envolve ainda 36 cães farejadores.

Com a experiência de atuação em grandes tragédias nos últimos anos envolvendo barragens de mineração em Mariana (MG) e Brumadinho (MG), o Corpo de Bombeiros de Minas Gerais informou hoje (18) o envio de 14 militares especialistas em resgates em estruturas colapsadas. Dois cães que em 2019 atuaram nas buscas em Brumadinho também foram levados, além de equipamentos tecnológicos.

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Edição: Denise Griesinger

São Paulo: Dia de Combate ao Alcoolismo: médicos alertam sobre danos à saúde

© Arquivo/Marcelo Camargo/Agência Brasil

A sexta-feira, para muitos, é o dia de tomar uma cervejinha com os amigos ou outra bebida para relaxar das atividades do dia a dia. Mais da metade da população brasileira, 55%, têm o costume, mostra pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro do Fígado (Ibrafig), sendo que 17,2% declararam aumento do consumo durante a pandemia de covid-19, associado a quadros de ansiedade graves por causa do isolamento social.

Hoje, 18 de fevereiro, é o Dia Nacional de Combate ao Alcoolismo, data destinada a conscientizar sobre danos e doenças que o consumo excessivo de bebidas alcoólicas pode causar, tanto em homens quanto em mulheres.

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De acordo com o levantamento da Ibrafig, uma em cada três pessoas no país consome álcool pelo menos uma vez na semana. O consumo abusivo de bebidas alcoólicas foi relatado por 18,8% dos brasileiros ouvidos na pesquisa. Os dados foram levantados com base na resposta de 1,9 mil pessoas, nas cinco regiões do país. O estudo mostra ainda que, em média, os brasileiros ingerem três doses de álcool por ocasião, o que representa 450ml de vinho ou três latas de cerveja.

Diversos fatores podem desencadear a dependência alcoólica, diz o psiquiatra Rafael Maksud, da Clínica Ame.C. “Fatores que podem desencadear a dependência alcoólica são a predisposição genética, o início precoce do uso, doenças mentais preexistentes, condições culturais como associar o álcool à diversão, histórico de abuso sexual, violência doméstica, curiosidade, insegurança, entre outros”.

Maksud é da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) e especialista em Saúde Pública, Dependência Química e Psiquiatria Integrativa pelo Centro de Atenção Psicossocial (Caps) e pelo Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (Nasf-AB).

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Ele lembra que as consequências do alcoolismo a longo prazo são negativas sobre a saúde física e psíquica e, na maioria das vezes, causam prejuízos graves em todos os âmbitos da vida – laboral, familiar ou social. “Como exemplo, podemos citar a hepatite, cirrose, hipertensão, o aumento do risco de acidente vascular isquêmico, distúrbios sexuais diversos, demência, abstinências severas, depressão, ansiedade e psicoses induzidas pelo álcool”.

O consumo de bebidas nos fins de semana, que geralmente começa na sexta-feira e só termina no domingo, leva muita gente a crer que não é dependente do álcool, mas o hábito também pode causar danos à saúde, alertou o médico.

“Nesse caso, inicialmente não se caracteriza uma dependência alcoólica, podendo, porém, ser entendido como uso nocivo de bebida alcoólica. O uso nocivo é um padrão de consumo que causa danos à saúde, físicos (como hepatite alcoólica) ou mentais (como piora de quadros ansiosos e depressivos). Padrões nocivos de uso são frequentemente criticados por outras pessoas e estão associados a consequências sociais adversas de vários tipos”.

Danos

O psiquiatra explicou como o álcool atua no cérebro. “Quando a pessoa bebe se sente relaxada, já que sua percepção diminui. No entanto, o consumo regular reduz os níveis de serotonina no cérebro, um dos neurotransmissores responsáveis pela sensação de prazer e bem-estar. Sendo assim, o álcool agrava a ansiedade e, principalmente, a depressão”.

A psicóloga Monica Machado, formada pela Universidade de São Paulo, fundadora da Clínica Ame.C, reforça que o consumo frequente de bebidas alcoólicas descontrola a liberação regular de substâncias cerebrais responsáveis pelo controle emocional, o que eleva a vulnerabilidade às crises de ansiedade”.

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Por isso, acrescenta, “entender a relação entre ansiedade e álcool ajuda na busca de respostas mais concretas para reduzir as consequências do consumo excessivo de bebidas alcoólicas e do transtorno de ansiedade”.

O inverso também pode acontecer, ou seja, quem não tem distúrbios pode desenvolvê-los com o consumo excessivo de álcool. “A dependência em álcool pode ser uma das razões para o desenvolvimento de distúrbios, como a ansiedade, mas essa situação é complexa, já que a ansiedade também pode levar à dependência alcoólica”, afirma Mônica.

Além dos danos psíquicos e físicos, o alcoolismo pode comprometer o raciocínio mesmo quando a pessoa está sóbria. “Mesmo sóbrio, o paciente dependente de álcool, principalmente após vários de anos de uso da susbstância, tende a apresentar diversos déficits cognitivos que podem, inclusive, se tornar permanentes.  Por exemplo,  dificuldades de memória, consolidação de novos aprendizados, redução da capacidade de abstração e resolução de problemas, elementos importantes para a construção do raciocínio”, alerta Maksud.

Mulheres e álcool

O alcoolismo atinge homens e mulheres, mas, para elas, os problemas de saúde ocorrem com maior rapidez, afirma o médico.  “Pesquisadores descobriram que as mulheres têm maior vulnerabilidade fisiológica ao álcool. De acordo com cientistas, as mulheres produzem quantidades menores da enzima álcool desidrogenase (ADH), que é liberada pelo fígado e usada para metabolizar o álcool. Além disso, a gordura retém o álcool, enquanto a água ajuda a dispersá-lo. Logo, graças a seus níveis naturalmente mais altos de gordura e mais baixos de água corporal, as mulheres apresentam resposta fisiológica ainda mais complicada”.

Sendo assim, completa, “mulheres que consomem álcool em excesso também tendem a desenvolver dependência e outros problemas de saúde com mais rapidez que os homens. Elas costumam começar a beber mais tarde que os homens, mas levam muito menos tempo para se tornar dependentes e apresentar doenças hepáticas ou cardíacas, por exemplo.

Tratamento

Segundo o psiquiatra, o tratamento para o alcoolismo geralmente é feito com acompanhamento médico e terapêutico e alguns medicamentos podem colaborar. “Quando bem avaliado e diagnosticado, os medicamentos são bons coadjuvantes nos tratamentos do alcoolismo, pois ajudam no processo de abstinência e na prevenção das recaídas. O álcool estimula indiretamente a atividade opióide endógena, ao promover a liberação dos peptídeos endógenos na fenda sináptica.  Existe um tipo de medicação que atua como antagonista competitivo nos receptores opióides. Dessa forma, a administração de antagonistas opióides reduziria o consumo de álcool por meio do bloqueio pós-sináptico de alguns receptores”.

Tratamento gratuito

Alcoólicos Anônimos (AA): o grupo de ajuda mútua é referência no apoio ao alcoólatra que quer parar de beber. A participação é gratuita e um dos grandes princípios é o sigilo. Presente no Brasil há 80 anos, o Alcoólicos Anônimos possui reuniões em quase todas as cidades do Brasil.

Caps – AD: os Centros de Atenção Psicossocial – Álcool e Drogas são unidades de saúde feitas para atender gratuitamente quem precisa tratar o alcoolismo. O acompanhamento é feito por médicos, psicólogos e terapeutas. Também há abertura para a participação da família.

Quando o dependente mora em uma cidade que não tem o Caps – AD, pode procurar uma unidade tradicional (que cuida da saúde mental) ou uma unidade básica de saúde de seu município para fazer o tratamento. Se houver necessidade de internação, é o próprio Caps que faz a solicitação e encaminha o paciente para alguma das instituições associadas.

Prevenção

Para quem não quer ser dependente, algumas atitudes podem contribuir para inibir o consumo excessivo de álcool, observa Monica Machado.

“Primeiramente é necessário saber identificar pessoas com maior tendência a dependências e, para isso, procurar a ajuda de um profissional capacitado. Existem algumas dicas para pessoas que consomem álcool em excesso e gostariam de parar de beber: não tenha bebidas alcoólicas em casa; evite situações onde acha que irá perder o controle do uso; aprenda a dizer não ou peça ajuda enquanto não tenha esse controle; escolha um dia para deixar de beber e confine o consumo de álcool a situações específicas. E novamente, o principal: procure ajuda profissional adequada”.

Outra atitude, reforça o psiquiatra, é evitar o contato com bebidas na adolescência. “Quanto mais tardio o contato com bebidas alcoólicas, menor o risco de dependência. Alguns estudos mostram que adolescentes que começam a beber antes dos 15 anos têm quatro vezes mais risco de desenvolver uso abusivo de álcool do que quem inicia mais tarde, após os 21 anos. Também já foi relatado na literatura médica que os riscos para uso problemático do álcool diminuem cerca de  14% a cada ano que se adia o início do consumo. Isso ocorre pela vulnerabilidade que a imaturidade neurológica  própria da idade acarreta”, diz Maksud.

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Edição: Graça Adjuto

Brasília: Governo libera recursos para tratamento de sintomas pós-covid no SUS

Fachada do Ministério da Saúde na Esplanada dos Ministérios/© Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Duas portarias que destinam verba para o atendimento de pacientes com sequelas da covid-19 nas redes municipais de Atenção Primária à Saúde foram assinadas nesta quarta-feira (16) pelo Ministério da Saúde.

Uma delas destina R$ 160 milhões para tratamento de sintomas pós-coronavírus. A segunda portaria repassa R$ 263 milhões para 2,1 mil Centros de Atendimento para o Enfrentamento à Covid-19 e 82 centros comunitários, em 21 municípios.

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Cansaço, falta de ar, tosse, dor torácica, perda de olfato e paladar, dor de cabeça, tontura, alterações de memória, ansiedade e depressão são, segundo o Ministério da Saúde, os principais sintomas de pacientes recuperados da covid-19.

Dados apresentados pela pasta apontam que de 30% a 75% dos pacientes que tiveram covid-19 apresentam esses sintomas após enfrentar a doença.

Os R$ 160 milhões serão repassados aos municípios e ao Distrito Federal. Com o recurso, os gestores locais poderão contratar novos profissionais, construir espaços de tratamento e adquirir materiais.

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Pela portaria, cada município será enquadrado em uma categoria de prioridade: alta, média ou baixa. O índice leva em consideração quantitativo de equipes, índice de vulnerabilidade social, porte populacional e taxa de mortalidade por covid-19.

“O Brasil hoje tem essa resposta e tem condição de alocar esses recursos para os estados e municípios. “Durante a pandemia, em 2020 e 2021, ampliamos o orçamento do Ministério da Saúde em R$ 100 bilhões em créditos extraordinários”, ressaltou o ministro Marcelo Queiroga.

Queiroga avaliou ainda que o Brasil tem se saído melhor nessa nova onda da doença em relação à provocada pela variante Gama.

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“Já assistimos uma estabilização do número de casos da variante Ômicron com a tendência de queda. A média móvel de casos ainda é de 800 casos por dia. Nós não queremos essa média, mas se lembrarmos da variante Gama, houve dias com mais de 3 mil casos de média móvel. Sem dúvida avançamos muito. Nosso sistema de saúde tem dado as respostas, seja na atenção primária, seja na atenção especializada. Não experimentamos, como foi nas outras ondas, colapso no sistema de saúde e isso se deve ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde durante a pandemia de covid-19″.

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br 

Edição: Denise Griesinger

Rio de Janeiro: Chuvas em Petrópolis deixam pelo menos 34 mortos

© Divulgação/CBMERJ

As chuvas em Petrópolis, na região serrana fluminense, deixaram pelo menos 34 mortos, segundo informações da Defesa Civil municipal. O Corpo de Bombeiros mantém buscas nos locais onde houve deslizamentos de terra. O Instituto Médico Legal (IML), da Polícia Civil, está trabalhando na identificação dos corpos.

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Um dos locais mais afetados foi o morro da Oficina, no Alto da Serra, onde grande deslizamento de terra atingiu várias moradias. Segundo a prefeitura de Petrópolis, estima-se que 80 casas tenham sido afetadas no local, que fica próximo à Rua Tereza, conhecida área comercial do município perto do centro histórico.

Houve ocorrências também nas regiões 24 de Maio, Caxambu, Sargento Boening, Moinho Preto, Vila Felipe, Vila Militar, além das ruas Uruguai, Whashington Luiz e Coronel Veiga.

Edição: Graça Adjuto

São Paulo: Arnaldo Jabor, cineasta, cronista e jornalista, explorou a paixão por histórias e pela realidade

Foto de arquivo de 08/04/2016 do cineasta e jornalista Arnaldo Jabor, de 81 anos. — Foto: Tiago Queiroz/Estadão Conteúdo/Arquivo

Arnaldo Jabor foi um roteirista e diretor apaixonado por cinema. Em uma extensa carreira dedicada ao cinema, ele dirigiu sete longas, dois curtas e dois documentários. Também era cronista e jornalista.

Jabor morreu na madrugada desta terça-feira (15), aos 81 anos. Ele estava internado Hospital Sírio-Libanês, na região central da cidade, desde dezembro, quando sofreu um acidente vascular cerebral (AVC).

Formado no ambiente do Cinema Novo, Jabor participou da segunda fase do movimento, um dos maiores do país, conhecido por retratar questões políticas e sociais do Brasil inspirado no neorrealismo italiano e na nouvelle vague francesa.

Mesmo antes de se tornar um premiado diretor e roteirista, já mostrava paixão pela sétima arte. Foi também técnico sonoro, assistente de direção e crítico de cinema. Ele se formou pelo curso de cinema do Itamaraty-Unesco em 1964.

Arnaldo Jabor em entrevista a Serginho Groisman, no programa ‘Altas Horas’, em 2003 — Foto: Acervo Grupo Globo

Em 1967, produziu o documentário “Opinião Pública”, seu primeiro longa metragem e uma espécie de mosaico sobre como o brasileiro olha sua própria realidade.

O primeiro longa de ficção que Jabor produziu, roteirizou e dirigiu foi “Pindorama”, em 1970. Ele tinha um excesso de barroquismo e de radicalismo contra o cinema clássico. No ano seguinte, foi indicado à Palma de Ouro, o maior prêmio do festival de Cannes, na França.

A partir daí, sucessos de bilheterias e obras premiadas marcaram a carreira do cineasta. Três anos mais tarde, fez um dos grandes sucessos de bilheteria do cinema brasileiro: “Toda Nudez Será Castigada”, uma adaptação da peça homônima de Nelson Rodrigues. Por ele, Jabor venceu o Urso de Prata no Festival de Berlim em 1973.

O filme tem críticas à hipocrisia da moral burguesa e de seus costumes. É a história do envolvimento da prostituta Geni, interpretada pela atriz Darlene Glória, com o viúvo Herculano, personagem de Paulo Porto. O papel deu a Darlene o prêmio Kikito de Melhor Atriz no Festival de Gramado. O filme também ganhou um troféu no evento.

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Nelson Rodrigues seguiu inspirando Jabor. O filme “O Casamento” (1975) foi adaptado de um romance do escritor e faz uma crítica comportamental da sociedade. Ele premiou a atriz Camila Amado com o Kikito de Melhor Atriz Coadjuvante e o Prêmio Especial do Júri no Festival de Gramado.

Outro sucesso do roteirista e diretor foi “Tudo Bem” (1978), o início de sua “Trilogia do Apartamento”. O filme investiga, num tom de forte sátira e ironia, as contradições da sociedade brasileira que já vivia o fracasso do milagre econômico.

Os protagonistas são Fernanda Montenegro e Paulo Gracindo. Em atuações consideradas primorosas, eles gravaram em um apartamento de classe média da época. O filme tem um elenco coadjuvante estelar, com Zezé Mota, Stênio Garcia, Fernando Torres, José Dumont, Regina Casé e Luiz Fernando Guimarães, entre outros.

“Tudo Bem” venceu o prêmio de Melhor Filme no Festival de Brasília e deu a Paulo César Peréio o prêmio de Melhor Ator Coadjuvante na competição. O longa também foi selecionado para ser exibido no Festival de Berlim e na Quinzena dos Realizadores do Festival de Cannes.

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Em 1981, Jabor escreveu e dirigiu o premiado “Eu te amo”, que consagrou Paulo César Pereio e Sônia Braga no cinema brasileiro. O Industrial falido pelo milagre dos anos 70 conhece uma mulher e a convida para sua casa, onde vivem um intenso romance em meio às crises existenciais. A produção era de Walter Clark e a fotografia, de Murilo Salles.

Cinco ano depois, voltou com outro sucesso de bilheteria e crítica. “Eu Sei que Vou Te Amar”, de 1986, conta a história de um casal em crise, interpretado pelos jovens Fernanda Torres e Thales Pan Chacon. Foi mais um sucesso do cineasta gravado entre quatro paredes em uma casa projetada por Oscar Niemeyer, e deu o prêmio de melhor atriz para Fernanda Torres no Festival de Cannes.

Jornais e livros

 

Nos anos 1990, Jabor se afastou do cinema por “força das circunstâncias ditadas pelo governo Fernando Collor de Mello, que sucateou a produção cinematográfica nacional”, segundo seu site oficial.

A partir de 1991, ele passou a escrever crônicas para jornais e também a fazer comentários políticos em programas de TV da Globo — “Jornal Nacional”, “Bom Dia Brasil”, “Jornal Hoje”, “Fantástico” — e de rádio na CBN.

No “Jornal da Globo”, dividia os comentários com Paulo Francis e Joelmir Beting. A partir dos anos 2000, assumiu sozinho a coluna.

Nela, abordava temas como cinema, artes, sexualidade, política nacional e internacional, economia, amor, filosofia, preconceito.

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Nesse tempo, também se dedicou à literatura, com a publicação de oito livros de crônicas. O primeiro deles, “Os canibais estão na sala de jantar”, foi lançado em 1993. Já os dois últimos, “Amor é prosa”, de 2004, e “Pornopolítica” (2006), se tornaram best-sellers.

Em 2010, voltou a filmar depois de 24 anos afastado de uma de suas maiores paixões. Assinou roteiro e direção de “A Suprema Felicidade”, contando a história de Paulo (Jayme Matarazzo), um adolescente que precisa lidar com as frustrações do pai (Dan Stulbach) e se aproxima do avô (Marco Nanini).

Mais uma vez, o filme é indicado e leva categorias técnicas (direção de arte, figurino) em festivais brasileiros e internacionais.

Nem a pandemia parou Arnaldo Jabor – longe da redação, gravava as colunas em casa. Graças ao avanço da vacinação, conseguiu voltar pra redação da TV Globo, em São Paulo. O último comentário foi no dia 18 de novembro, quando comentou sobre as suspeitas de interferência no Enem.

fonte: g1.globo.com

Brasília: Agência Brasil explica: como consultar dinheiro esquecido em bancos

Dinheiro, Real Moeda brasileira/© José Cruz/Agência Brasil

Retomado nesta segunda-feira (14), o sistema do Banco Central (BC) que permite a consulta a valores esquecidos em bancos e outras instituições financeiras funciona em novo endereço. Chamada de Sistema de Valores a Receber (SVR), a ferramenta passará a funcionar no site valoresareceber.bcb.gov.br, em ambiente desvinculado do Sistema Registrato, que hospedou o serviço nos primeiros dias de funcionamento.

Para evitar excesso de demanda, que derrubou o site do Banco Central na versão anterior do sistema, a consulta só poderá ser feita por quem tenha conta no Portal Gov.br, que fornece acesso a serviços públicos digitais. O cadastro para ter a conta é gratuito e pode ser feito na área de login do Gov.br ou pelo aplicativo Gov.br, disponível para usuários de dispositivos móveis dos sistemas Android e iOS.

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Existem três níveis de login no Portal Gov.br: bronze, prata ou ouro. Eles variam conforme o nível de segurança e a complexidade do serviço público pedido. Para resgatar o dinheiro esquecido nas instituições financeiras, será exigido nível prata ou ouro. O login do sistema Registrato, usado na primeira fase do serviço, não poderá mais ser usado no SVR.

O nível prata permite acesso com login único à maioria dos 3.583 serviços públicos totalmente digitalizados oferecidos pelo Portal Gov.br e garante acesso completo ao aplicativo Gov.br. Com alta segurança, esse nível pode ser obtido pela comparação da foto tirada no aplicativo com as imagens da base da Carteira Nacional de Habilitação.

Outra maneira de ativar o nível prata é por meio da validação dos dados pessoais de quem tem conta em um dos seis bancos conveniados ao Portal Gov.br: Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, BRB, Caixa Econômica Federal, Santander e Sicoob.

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Procedimentos

O processo de recebimento do dinheiro consiste em duas etapas. Na primeira, o cidadão fará uma consulta no site valoresareceber.bcb.gov.br. Basta digitar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) para verificar eventuais quantias esquecidas em bancos e demais tipos de instituições financeiras. Essa etapa dispensa o login do Portal Gov.br e pode ser feita a qualquer momento, a partir de hoje.

Em caso de constatação de valores a serem sacados, o SVR informa a data para o usuário entrar novamente no sistema. Nessa segunda etapa, será necessário digitar o login da conta Gov.br para verificar a quantia a receber e pedir a transferência do dinheiro. Caberá ao cidadão escolher a forma de transferência, que poderá ser feita por Pix. Se o usuário não indicar uma chave Pix, a instituição financeira escolhida poderá contatar o correntista para fazer a transferência.

Prazo

O BC explicou que valores esquecidos nos bancos serão devolvidos apenas a partir de 7 de março. Caso o cidadão perca a data informada, deverá recomeçar o processo do zero, repetindo a consulta no site e esperando o sistema informar nova data para o retorno.

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Orientações

Para evitar fraudes, o Banco Central informa que o único site disponível é o valoresareceber.bcb.gov.br. O cidadão deverá tomar cuidado para não entrar em páginas diferentes. O órgão também esclareceu que não entrará em contato com nenhum usuário, nem enviará links por SMS, Whatsapp, Telegram ou e-mail para confirmar dados pessoais ou tratar de valores a receber.

A única situação em que haverá contato com o correntista será no caso de a transferência não poder ser feita por Pix, mas a comunicação será feita pela instituição detentora do dinheiro, sem nenhum pedido de confirmação de dados ou de senhas.

Por fim, o BC esclarece que o processo de resgate de valores esquecidos é gratuito. O usuário jamais deverá fazer qualquer pagamento para consultar o montante a receber nem para sacar o dinheiro. Qualquer pedido nesse sentido configura golpe.

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Edição: Graça Adjuto

Brasília: Prazo para renegociação do Fies será de 7 de março a 31 de agosto

O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, participa da divulgação dos novos critérios de desconto e renegociação das dívidas do Fies./© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agencia Brasil

O governo federal regulamentou nesta quinta-feira (10) os procedimentos para a renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O início das negociações para quitação do saldo devedor está previsto para o dia 7 de março e se estenderá, inicialmente, até 31 de agosto. Ao todo, cerca de 1,3 milhão de estudantes estão aptos a participar da revisão dos contratos.

A renegociação das dívidas do Fies foi lançada no final do ano passado, por meio de uma Medida Provisória, a MP nº 1.090. De acordo com as regras, para os estudantes que possuem dívidas com 90 a 360 dias de atraso, a medida prevê desconto de 12% no saldo devedor, isenção de juros e multas e parcelamento em até 150 vezes. Para inadimplência superior a 360 dias, a MP prevê desconto de 86,5% no saldo devedor, também com eliminação dos encargos.

Caso o estudante esteja inscrito no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) e seja beneficiário do Auxílio Emergencial, o desconto será de 92%. Além disso, o valor remanescente dessa dívida poderá ser parcelado em até dez vezes, com pagamento de parcela mínima de R$ 200.

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Estamos falando aqui diretamente de um milhão de brasileiros que podem ser beneficiados, sendo que 850 mil, segundo nossos dados, vão obter até 92% de desconto nessa negociação. Além disso, o [saldo] remanescente pode ser, alguns casos, observada a parcela mínima, um parcelamento de até R$ 200. Ele vai parcelar até 150 vezes. Essas medidas vão beneficiar os estudantes e não apenas aqueles já formados, que desistiram, mas estão com os nomes negativados. E até os fiadores, que estão aí também preocupados”, destacou o ministro da Educação, Milton Ribeiro, durante cerimônia, no Palácio do Planalto, para anunciar os prazos e procedimentos da renegociação.

Segundo o MEC, atualmente, dos 2,6 milhões de contratos ativos formalizados até 2017, mais de 2 milhões estão na fase de quitação, com um saldo devedor de R$ 87,2 bilhões. Desses, mais de um milhão de estudantes estão inadimplentes, com mais de 90 dias de atraso no pagamento. Isso representa uma taxa 51,7% de inadimplência e soma R$ 9 bilhões em prestações não pagas.

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“A molecada não tem como pagar e temos que ter uma alternativa. Imagine você ter menos de 30 anos com uma dívida média de R$ 44 mil. A garotada, mais de um milhão de jovens, terá a oportunidade de pagar a dívida. É uma proposta tentadora, vai tirar essa turma da inadimplência”, comemorou o presidente Jair Bolsonaro, em discurso durante o evento.

Como renegociar

Os contratos do Fies estão vinculados ao Banco do Brasil (BB) e à Caixa Econômica Federal. Nas duas instituições financeiras, os estudantes poderão realizar todo o procedimento de renegociação da dívida por meio digital.

Na Caixa, por exemplo, cuja dívida média é de R$ 35 mil, o interessado já pode consultar via internet e verificar se pode ou não pedir a renegociação e qual desconto e parcelamento poderá ter.

Depois da abertura do período de adesões, em 7 de março, e após confirmar seu enquadramento nas regras e simular a renegociação, os estudantes devem gerar o boleto para pagamento da primeira parcela ou, caso optem pela quitação de uma só vez, da parcela única.

No BB, a adesão poderá ser feita diretamente pelo aplicativo do banco na internet, acessando a opção Soluções de Dívidas e clicando em Renegociação Fies. Por meio da solução, segundo o banco, o estudante poderá verificar se faz parte do público-alvo, as opções disponíveis para liquidação ou parcelamento da dívida, os descontos concedidos, assim como os valores da entrada e demais parcelas.

De acordo com o presidente do BB, Fausto Ribeiro, a partir do dia 19 de fevereiro, aqueles que têm direito à renegociação receberão uma oferta ativa na tela de entrada do aplicativo do banco, pelo celular, informando as condições de quitação.

fonte: agenciabrqasil.ebc.com.br

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

Brasília: Entrevista: ‘A questão da vacina gerou um desgaste para o presidente’, diz Flávio Bolsonaro

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) Foto: CRISTIANO MARIZ / Agência O Globo

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho mais velho do presidente, emergiu de um período mergulhado no escândalo das rachadinhas para assumir o posto de coordenador da reeleição do pai. Na nova função de destaque, o parlamentar tem a missão de construir palanques estaduais e reverter a queda na popularidade de Jair Bolsonaro. Em entrevista ao GLOBO, Flávio reconhece que pesquisas internas do comitê de campanha apontam que o desgaste do presidente é consequência do discurso antivacina. Bolsonaro não se imunizou – e, por diversas vezes, já colocou em dúvida a eficácia e segurança dos imunizantes.

Enquanto não consegue convencer o pai a mudar de opinião, o senador ensaia a defesa do presidente, alegando que o governo nunca deixou de fornecer vacinas, e o ataque aos adversários, culpando o ex-juiz Sergio Moro  pela soltura do ex-presidente Lula, porque “fez coisas que estavam fora da lei”.

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Ao GLOBO, Flávio ainda reconhece erros cometidos pelo governo e diz que o comportamento de Bolsonaro mudou nas últimas semanas para evitar fornecer munição aos seus detratores. O parlamentar também diz que o Republicanos, importante aliado do governo, está mais distante do núcleo duro do comitê de campanha, e afirma que acredita ser possível avançar numa negociação com o União Brasil.

Qual é o seu papel no comitê de campanha e quais os papeis de outros integrantes?

Estou me dedicando um tempo a tomar todas as decisões no tempo que o presidente não tem.  Sei quais são as preferências e como funciona um pouco a cabeça dele. Isso estabiliza e dá menos trabalho a ele. Sei mais ou menos o que ele quer nos estados, sei com quem é possível caminhar e com quem não é. Começamos a fazer um mapeamento de todo o Brasil, (traçando) a estratégia nos estados e (vendo) o que é importante para cada partido, para que todo mundo fique bem atendido nessa coalizão. Também estamos montando a estratégia da comunicação.

Nas pesquisas que fazemos, observamos que muita gente não tem conhecimento das coisas boas que o presidente Bolsonaro fez, muito em função da nossa deficiência na hora de comunicar. No começo do governo, havia o entendimento de que o uso de internet bastaria, por isso não se priorizou, por exemplo, a publicidade do governo nos veículos impressos, televisão, de rádio. Hoje a gente sente falta.

Quem será o marqueteiro da campanha?

O marqueteiro da campanha será Jair Messias Bolsonaro mesmo. Os próprios publicitários com quem temos conversado têm essa consciência. Não funciona alguém do lado do Bolsonaro falando o que ele tem que fazer todo dia, do que tem que falar e como se portar. Nosso trabalho vai ser criar uma metodologia para mostrar o que, segundo as nossas pesquisas, funciona, o que o povo gosta mais, com o que se incomoda e levar essas informações mastigadinhas para ele (Bolsonaro) decidir o que fazer. De duas semanas ou três semanas para cá, ele já deu uma mudada na postura. Ele já entendeu que não adianta deixar coisas mal explicadas, pois serão exploradas contra ele. As pesquisas mostram que a questão da vacina gerou um desgaste. Mas Bolsonaro  garantiu a vacina para todo o Brasil. Quem quis tomar a vacina teve acesso a ela. Como é que a gente comunica isso para que o povo entenda que o Bolsonaro não é contra a vacina?

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Mas ele não se vacinou…

Ele é a favor da liberdade de a pessoa escolher o que quer fazer. De fato, a vacina (contra a Covid-19) não foi testada como as outras sempre foram. É óbvio que os laboratórios têm credibilidade, não foram feitas no fundo de quintal. A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou, então a gente confia na vacina, mas tem muita gente que não confia.

Não é um erro político do presidente não se vacinar e questionar a eficácia dos imunizantes?

Não é erro político. É uma virtude do Bolsonaro, como chefe de uma nação, alertar a população sobre os riscos (de se vacinar) para que cada um tome a sua a sua posição. Ele sempre me ensinou que não se deve fazer nada para agradar a alguém ou pensando em voto. Você vai falar a sua verdade, e quem quiser votar em você vai votar pelo seu pacote e ninguém vai se surpreender. Todo mundo votou sabendo como Bolsonaro é. E ele foi deputado sete vezes e presidente da República.

Como o vereador Carlos Bolsonaro participará da campanha deste ano?

Carlos tem o valor de ser intuitivo, de saber aquilo que o eleitor do Bolsonaro gosta, e ele consegue transformar isso em conteúdo. Creio que isso manteve o nosso eleitorado muito consolidado. Esta será uma campanha diferente para mostrar o que foi feito. O Carlos vai continuar porque ele está próximo da nossa raiz. Carlos não deixa Bolsonaro se distanciar de sua base.

Muitas das crises no governo foram infladas pela militância nas redes sociais. Como conciliar esse grupo com os novos aliados do Centrão, que hoje comandam a campanha?

O nosso eleitor amadureceu muito nesses três anos. Por mais que não concorde com tudo que o Bolsonaro faz, ele já compreende que não tem como governar sem flexibilidade. Para ter voto, tem que conversar, ter convergências de interesses, não necessariamente com cargos. O eleitor sabe da importância de ter um Congresso Nacional alinhado com o presidente. Acredito que Bolsonaro, se reeleito, terá uma base ideológica maior, mais sensível em aprovar matérias da pauta conservadora. Não vejo isso (a aproximação com o Centrão) como algo que vá tirar votos do Bolsonaro. Até porque um eleitor que, mesmo que esteja decepcionado com o Bolsonaro por causa de uma coisa ou outra, jamais votará no Lula.

O senhor diz que o eleitor amadureceu. E o que mudou no presidente Bolsonaro?

O presidente amadureceu muito também. Se o governo começasse hoje, com a maturidade que ele tem e o conhecimento de como lidar com a máquina pública, certamente cometeríamos muito menos erros e teríamos um mandato muito menos conflituoso. No ímpeto de querer fazer a coisa certa, ele se vê tolhido no exercício da Presidência, seja pelo Congresso, seja por decisões judiciais.

As sucessivas crises com o STF estão entre esses erros?

No começo do mandato, havia muita desconfiança por parte de algumas poucas pessoas das cúpulas dos Poderes com relação ao Bolsonaro, mas isso foi se resolvendo com uma conversa. Quando ele consegue se mostrar para um ministro do Supremo, para senadores, para deputados, o respeito vem naturalmente e cessa a preocupação de: “Vou me preparar aqui para guerra, porque se, esse maluco do Bolsonaro fizer alguma coisa, eu sei como é que eu vou reagir”. Isso aconteceu muito no começo do mandato. Hoje as pessoas já veem que Bolsonaro não tem nada de ditador, nada de autoritário. Quem conhece o Bolsonaro perde esse preconceito todo.

Mas houve momentos de tensão entre Poderes em que o presidente Bolsonaro foi aconselhado a promover uma ruptura institucional?

Há conselhos de tudo quanto é forma. Isso é inegável, mas ele é uma pessoa madura, experiente, que sabe filtrar e tomar decisão. Tanto que não houve decisão nenhuma de ruptura. É óbvio que as pessoas olhavam para algumas atitudes de alguns ministros do Supremo, que claramente víamos que pareciam estar brincando de dar canetada e atrapalhar o desenvolvimento do Brasil, de desrespeitar o resultado das urnas. Só que presidente tem plena consciência que, se se fosse para chutar o balde, o Brasil afundaria. Muitas pessoas pediram uma reação quando viam algumas decisões, mas nunca nada com Forças Armadas. Isso é uma lenda de que militares vão colocar um tanque na frente do governo para ameaçar. Isso nunca existiu. Nunca teve essa conversa, apesar de uma parte da população ter pedido isso no 7 de Setembro, quando ele (Bolsonaro) explodiu daquele jeito com o ministro (Alexandre de Moraes). Era o sentimento ali das pessoas gritando “eu autorizo” a ter uma ruptura institucional. Isso é muito ruim para o país. O presidente teve o equilíbrio, depois daquele ímpeto, de rapidamente retomar o diálogo. Como falar que o Bolsonaro não era um estadista?

As pesquisas mostram o ex-presidente Lula à frente do presidente Bolsonaro. Qual a estratégia para reverter esse cenário?

Esse é o mesmo roteiro de 2018, quando diziam que Bolsonaro perdia para todo mundo no segundo turno.  Há pesquisas manipuladas, tem pesquisas que a metodologia não funciona direito e tem o eleitor que decide voto nos últimos dois, três dias. É difícil acertar mesmo e, então, nosso termômetro é a rua. Veja onde Bolsonaro anda e como ele é recebido? O Lula não pode sair na rua que é hostilizado, como ele tem 40%? O que enxergamos nessas pesquisas é que não é um voto no Lula, mas uma certa rejeição ao Bolsonaro neste momento, muito em função da percepção de que ele seria contra a vacina. Ele não é contra a vacina, ele é a favor da liberdade de a pessoa escolher se quer se vacinar. Só que a forma como ele colocou isso tudo, e uma uma parte grande da imprensa explorou isso para atacar o presidente, ajudam a construir essa percepção negativa. Então, não são votos do Lula. Neste momento, são pessoas que  equivocadamente estão acreditando que a sua vida piorou por causa do Bolsonaro. Mas é por causa do Bolsonaro que estão chegando no mínimo R$ 400 para 17 milhões de famílias no Brasil que recebiam em média R$ 190. E tenho convicção de que, nos comunicando melhor, vamos reverter isso.

Mas vai dar tempo?

Vai. Isso é rápido. O comportamento de Bolsonaro de três semanas para cá já é outro porque ele se convenceu que não pode mais ficar dando munição para atirarem nele injustamente. A partir do momento em que o Bolsonaro conseguir transmitir tudo o que ele fez, a população perceberá que ele fez a coisa correta, essa rejeição diminuirá. Não estamos preocupados com Lula.

A candidatura do ex-ministro Sergio Moro mira parte do eleitorado do presidente Bolsonaro. Ele é uma ameaça?

A candidatura dele não ameaça ninguém. Ele tem consciência da inelegibilidade dele. Se ele tinha a percepção boa da população por ter sido um bom juiz, ele, como político, foi um fiasco. Além de um grande traidor e agora está mostrando que não tem tamanho eleitoral. Até porque, para mim, quem soltou o Lula foi o Moro. Segundo entendimento do STF, ele fez coisas que estavam fora da lei e que não precisavam ser feitas. Era só ter cumprido a lei que Lula estava preso até hoje.

As negociações com os partidos aliados em torno da candidatura do presidente Bolsonaro passam pela concessão de cargos no governo?

Ninguém está falando de cargo, mas de composições nos estados. Com as pesquisas, avaliamos os nomes mais fortes para concorrer a governo e ao Senado (em cada estado). Também avaliamos os nomes de candidatos a deputado federal e a que partido eles devem se filiar.

Não é natural que esses partidos aliados queiram mais espaço no governo?

Claro que é natural, mas nesse momento ninguém está discutindo isso. PL e PP estão 100% alinhados, nem Valdemar (Costa Neto, presidente do PL), nem Ciro (Nogueira, ministro-chefe da Casa Civil e presidente licenciado do PP), nem ninguém falou em apoiar em troca de ministérios, até porque o presidente Bolsonaro já traçou uma linha no chão, e todo mundo já sabe qual é o limite dele. É um governo que está há três anos sem corrupção e com ministros que têm formações compatíveis com os ministérios que ocupam.

Por que o Republicanos, um partido considerado aliado, está distante do comitê de campanha?

De fato, o presidente do Republicanos, Marcos Pereira, que participou das primeiras reuniões (do comitê) não tem mais comparecido. O Republicanos é um partido que, de sua base, 90% são de religiosos. Tudo que o presidente Bolsonaro fez para esse segmento nenhum outro governo fez na vida, o que pode ser materializado com o André Mendonça no Supremo Tribunal Federal. O Republicanos tem total identidade política e convergência de princípios com o Bolsonaro. É uma questão de trazer mais para perto, dar mais atenção. Preciso saber com o Marcos Pereira o que é preciso para estar mais junto, porque a relação é de 100% de confiança. Não sei se é alguma coisa na bancada do Republicanos, dos deputados e senadores que estão insatisfeitos com alguma coisa. De repente, estamos tomando alguma decisão em um estado forte em que o Republicanos é forte e eles estão se sentido alijados da negociação. Não tem por que está distante. O Republicanos tem o ministro João Roma, que colocou o seu nome para disputar o governo da Bahia.

A candidatura do ministro da Cidadania, João Roma, ao governo da Bahia não está decidida em virtude das negociações do grupo de vocês com o União Brasil, partido de ACM Neto (com quem Roma rompeu)?

É exatamente por isso. Se dependesse de nós haveria ali uma composição com o ACM Neto, até porque, entre as opções na Bahia, é o que está menos distante de Bolsonaro. No meu ponto de vista, seria uma boa aliança, só que equivocadamente o ACM Neto entende que o Bolsonaro puxa ele para baixo na questão de votos. As pesquisas dele mostram que teríamos uma grande rejeição na Bahia, e ele entende que isso é um peso para ele carregar. Mas vejo que ele está equivocado porque nossas pesquisas mostram que nunca houve uma rejeição tão grande ao Lula na Bahia como agora. Será uma eleição polarizada. O eleitor vai ver com quem o seu candidato a governador estará alinhado: com Bolsonaro ou com o ex-presidiário (Lula). Ele não terá como não se posicionar. O eleitor não gosta de quem está em cima do muro. Quando há esse impasse, surge a possibilidade de um outro nome, como aconteceu com João Roma na Bahia.

Em São Paulo, maior colégio eleitoral do país, o PP, do ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, está apalavrado com o vice-governador Rodrigo Garcia (PSDB), ligado ao governador João Doria, que vai concorrer ao Planalto. Não é uma incoerência?

O Ciro entende que o cenário da época em que houve essa conversa (com Garcia) mudou. O presidente foi para um partido grande, o PL, e ele é um ministro que ocupa, talvez, a pasta mais importante do governo. E ele também está buscando esse diálogo para ver se há um consenso. Mas o PP certamente estará com o Tarcísio em São Paulo, um candidato fortíssimo ao governo, resultado do movimento do (Geraldo) Alckmin de falar que aceita ser vice do ex-presidiário. Para mim, foi uma grande decepção; para o Alckmin, foi a o suicídio eleitoral.

O senhor diz que ainda negocia com o União Brasil, que cogita se unir numa federação com o MDB. Isso não esfria os planos de uma aliança?

Acho difícil que esses dois partidos grandes façam uma federação. Eu mantenho as conversas com (o vice-presidente do União Brasil Antonio) Rueda, já conversei com o Luciano Bivar (presidente do União Brasil) uma vez. O União Brasil jamais vai caminhar com Lula. E, até pelo fato de o Bolsonaro ser o grande responsável pelo tamanho que eles têm hoje, nada mais natural do que eles caminhem oficialmente conosco.

Quais são os principais entraves para uma aliança com o União Brasil?

Os dois principais entraves são justamente Bahia, com ACM Neto, e Goiás, com o governador Ronaldo Caiado. O presidente Bolsonaro já sinalizou que tem muito interesse de conversar e resolver esses dois estados. Acho que o União Brasil está muito mais próximo de Bolsonaro do que o do MDB.

Na época do rompimento com o PSL (sigla pelo qual o presidente se elegeu), Bolsonaro e Luciano Bivar trocaram farpas duras. É possível reconciliar?

Nada melhor que o tempo para curar as feridas. Houve erro de ambas as partes ali e, mais uma vez, faltou diálogo. O Bivar é uma pessoa do bem, ele é da política e está sempre disposto a conversar. Para mim, é só uma questão de tempo pra vocês virem Bivar sentado com o Bolsonaro de novo.

Como o grupo do presidente Bolsonaro tem acompanhando a crise no PTB? A presidente afastada da legenda, Graciela Nienov, chegou a participar de uma reunião com o comitê de campanha de Bolsonaro.

A Graciela nos procurou dizendo que tinha o completo apoio do Roberto Jefferson, que é o presidente, de fato, do partido. Nós reconhecemos isso e o respeitamos muito. Se ela tinha uma procuração dele para representar o PTB, é natural que participasse. Agora, a partir do momento que tem esse problema interno, temos que esperar para saber quem vai ser a pessoa que falará pelo PTB e participará das nosas reuniões. Tudo indica que o deputado Marcos Vinícius deve ser o próximo presidente do PTB.

fonte: oglobo.globo.com

Brasília: Lei Rouanet: governo reduz cachê e limite de captação

Jair Bolsonaro e Mário Frias

O governo federal publicou nesta 3ª feira (8.fev.2021) mudanças nas regras para o financiamento de projetos culturais pela Lei Rouanet. Entre as novidades oficializadas está a redução do limite de R$ 45.000 para R$ 3.000 de cachê para artistas solo. A atualização das regras foi publicada no DOU (Diário Oficial da União).

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O pacote de mudanças já havia sido anunciado pelo governo. As novas regras para os projetos financiados pelo incentivo fiscal do Pronac (Programa Nacional de Apoio à Cultura) foram determinadas ​​em uma instrução normativa da Secretaria Especial de Cultura. O texto também prevê a redução do limite de valor que pode ser captado de empresas, além do prazo para conseguir os recursos.

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Leia as principais mudanças:

  • Limite de cachê para artistas e modelos solo de R$ 3.000;
  • Limite de cachê para músicos de R$ 3.500 e de maestros de orquestra de R$ 15.000;
  • Limite de valor que pode ser captado de empresas de R$ 6 milhões.

O valor limite para captação por projeto considera o tipo de atividade cultural:

  • R$ 500 mil para tipicidade normal;
  • R$ 4 milhões para tipicidade singular: desfiles festivos, eventos literários, exposições de arte e festivais;
  • R$ 6 milhões para tipicidade específica: concertos sinfônicos, museus e memória, óperas, bienais, teatro musical, datas comemorativas (Carnaval, Páscoa, Festas Juninas, Natal e Ano-Novo), inclusão de pessoa com deficiência, projetos educativos e de internacionalização da cultura brasileira.

Projetos de “tipicidade especial” não possuem limite de orçamento. Essa modalidade inclui, por exemplo, projetos relacionados a patrimônio tombado ou registrado.

O governo também reduziu de 3 para 2 anos o prazo máximo para captação de recursos pelos projetos aprovados na Rouanet. A instrução normativa também definiu em R$ 10.000 o valor que pode ser pago com recursos da Lei Rouanet para o aluguel de teatros, espaços e salas de apresentação, exceto teatros públicos e espaços públicos.

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O incentivo previsto na lei poderá contemplar áreas culturais de arte sacra; belas artes; arte contemporânea; audiovisual; patrimônio material e imaterial; museus e memória.

Em julho do ano passado, um decreto incluiu a arte sacra entre as áreas culturais contempladas pela Lei Rouanet. Projetos de artes digitais, dança, circo, grafite e produção de séries também estão na lista.

Os custos de divulgação com peças publicitárias para a propaganda do projeto também foram reduzidos e variam de acordo com o tipo de projeto. A regra anterior determinava que os custos não poderiam ultrapassar 30% de um projeto de até R$ 300 mil e 20% para os demais projetos.

  • 20% para projetos de tipicidade normal;
  • 10% para projetos de tipicidade singular;
  • 5% para de tipicidade especial; e
  • 10% para projetos de tipicidade específica até o valor de R$ 500.000,00.

Nas redes sociais, o secretário especial de Cultura afirmou que as mudanças tornam a lei “mais justa e popular”. Também afirmou que o “governo é voltado para o povo”. Ele publicou foto junto do presidente Jair Bolsonaro (PL) no Palácio do Planalto.

A lei

A Lei Rouanet foi criada em 1991 para aprimorar o fomento à cultura no Brasil. Também é um mecanismo de isenção de impostos.

Pessoas físicas ou jurídicas que buscam apoio para seus projetos podem submeter suas propostas para a aprovação da Secretaria Especial da Cultura. Caso atenda aos critérios da lei, o projeto é aprovado e o autor tem a permissão de procurar empresas ou pessoas interessadas em apoiar financeiramente.

O valor pode ser captado por meio de doação ou patrocínio. Dessa forma, os projetos são financiados com dinheiro da iniciativa privada e não com recursos públicos.

fonte: msn.com

Brasília: Vacinas para crianças de 5 a 11 anos serão distribuídas até o dia 15

Vacinas Covid-19 pediátricas da Pfizer-BioNTech, 17/01/2022, Foto: Myke Sena/MS

Até o dia 15 de fevereiro, todas as doses para a vacinação de crianças entre 5 e 11 anos de idade contra covid-19 serão distribuídas. A informação foi dada pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em conversa com jornalistas na manhã desta segunda-feira (7). “Estamos trabalhando fortemente para antecipar as doses infantis para que os pais exerçam o direito de vacinar seus filhos”, afirmou o ministro.

No Brasil, onde 20 milhões de crianças podem receber o imunizante, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou vacinas pediátricas da Pfizer e a CoronaVac, que devem ser aplicadas em duas doses. “Todas as vacinas foram desenvolvidas em curto espaço de tempo, mas temos que avançar de maneira sustentada trazendo os pais para buscar a imunização, sem obrigá-los”, destacou Queiroga.

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Quarta dose

Sobre a possibilidade de o Brasil começar a aplicar a quarta dose da vacina contra covid-19, Marcelo Queiroga disse que, por enquanto, não há previsão. Segundo o ministro da Saúde, os técnicos da pasta descartaram adotar a medida nesse momento, mas é possível que a aplicação seja a “dose de 2022” do imunizante.

“A área técnica tem discutido isso. A secretária Rosana [Leite de Melo, secretária extraordinária de Enfrentamento à Covid do Ministério da Saúde], conversou comigo na sexta-feira passada e disse que o grupo técnico, nesse momento, não avalia aplicar a quarta dose. Mas, na prática, seria a dose de 2022. O que nós temos são doses para garantir que as necessárias, recomendadas pelos técnicos, sejam disponibilizadas para a população brasileira”, disse o ministro.

Distribuição

O Ministério da Saúde já distribuiu 430 milhões de doses e, segundo a pasta, não faltará imunizante no caso de o país adotar a quarta aplicação. Marcelo Queiroga reafirmou que a vacina tem sido importante para que os efeitos da covid-19 sejam mais brandos, sendo uma “grande força” no combate à variante Ômicron.

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O ministro ressaltou ainda que o ministério é a favor das vacinas e tem sido destaque no enfrentamento ao novo coronavírus e que, por isso, o Brasil foi escolhido por consenso para representar as Américas no grupo criado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para discutir projetos relacionados às pandemias junto com África do Sul, Egito, Holanda, Japão e Tailândia.

Matéria atualizada às 10h50 para acréscimo de informação sobre a quarta dose da vacina contra covid-19.

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Edição: Maria Claudia