Brasil: Caixa antecipa saque de conta inativa do FGTS para nascidos em dezembro

Foto: Sandro Vagner

A Caixa antecipou o pagamentos das contas inativas dos FGTS para sábado (8) para as pessoas que nasceram em dezembro.

A previsão inicial era de que o dinheiro ficaria disponível a partir de sexta (14).

O prazo para o saque do dinheiro vai até 31 de julho para todas as pessoas. Quem deixar de resgatar os valores a que tem direito até a data-limite só poderá fazê-lo posteriormente de acordo com as regras normais de saque do FGTS —como em casos de doenças como Aids e câncer.

De acordo com o banco, são mais de 2,5 milhões de brasileiros com direito a saque a partir de julho e o valor disponível neste mês é ed mai de R$ 3,5 bilhões —o equivalente a 8% do total disponível, segundo a Caixa.

No balanço mais atualizado, o banco informa que já registrou o pagamento de mais de R$ 38,2 bilhões a 22,6 milhões de trabalhadores.

ATENDIMENTO ESPECIAL

No sábado (8), a Caixa vai abrir mais de 2.000 agências em todo o país entre 9h e 15h, exclusivamente para realizar pagamento de contas vinculadas FGTS, solucionar dúvidas, promover acertos de cadastro dos trabalhadores e emitir senha do Cartão Cidadão. A relação das agências está no site da CAIXA.

Na segunda (10), o banco também promove a abertura de todas as suas agências às 8h para atendimento a trabalhadores relacionado às contas inativas.

1. Como saber quanto tenho na conta

É possível fazer a consulta pelos seguintes canais de atendimento:

SITE acesse aqui ou aqui

APLICATIVO FGTS para smartphones

TELEFONE 0800 726 2017 (ligação gratuita)

TENHA EM MÃOS
Número do CPF e número do PIS

PROBLEMAS

* Não consigo acessar os canais
* A Caixa diz que não tenho dinheiro, mas nunca saquei o FGTS
Para resolver divergências cadastrais ou tirar dúvidas dos valores que não batem, vá a uma agência com documentos e a carteira de trabalho

2. Quem pode sacar

Tenho dinheiro do FGTS em ações de Petrobras e Vale. Posso sacar?
Sim. Existem alternativas:

  • Sacar apenas o dinheiro que está parado no FGTS e manter as ações. O dinheiro em ações poderá ser resgatado no futuro
  • Retirar todo o dinheiro. Para isso, é preciso pedir o resgate ao banco que tem a custódia do investimento?antes de sacar o FGTS inativo

3. Como retiro o dinheiro

Depende de quanto tem em conta.

CARTÃO DO CIDADÃO

O que é
é um cartão magnético emitido pela Caixa que permite o saque de benefícios do governo fora das agências (lotéricas e correspondentes bancários Caixa Aqui)

Não tenho o cartão
É possível pedir o documento em uma agência da Caixa, com o número do PIS em mãos

Perdi a senha
Ligue para 0800 726 0207 para fazer o recadastramento. Será preciso ir até uma agência da Caixa ou a uma lotérica para terminar o processo

PARA CLIENTES DA CAIXA

  • Não precisam ir ao banco para sacar o dinheiro
  • Quem tem poupança individual terá o dinheiro creditado automaticamente no primeiro dia de liberação, de acordo com o calendário
  • Quem tem conta-corrente pode autorizar o crédito automático no site www.contasinativas.caixa.gov.br

4. O que fazer com o dinheiro

TENHO DÍVIDAS
Uso o dinheiro como barganha para renegociar

  • Priorize quitar dívidas no rotativo do cartão de crédito e do cheque especial, as linhas mais caras. Negocie com o banco descontos
  • Se não for possível pagar as dívidas atrasadas integralmente, quite o máximo possível. Se restarem dívidas caras, contrate um empréstimo com taxas mais baixas que as pagas atualmente

Importante! Se você tiver dívidas atrasadas ou no cheque especial, não faça a transferência do dinheiro do FGTS para a conta-corrente no banco.
No cheque especial, o dinheiro irá direto para cobrir o negativo, sem que você possa pedir descontos

QUERO INVESTIR
Planeje o investimento de acordo com seu objetivo

Reserva de emergência
Esses recursos devem somar cerca de seis meses de gastos, para que o trabalhador possa recorrer a esse dinheiro em caso de imprevistos
Onde aplicar: Tesouro Selic, CDBs e fundos DI

Casa própria
A aplicação do dinheiro do FGTS dependerá do tempo que o trabalhador planeja economizar até a compra do imóvel.
Onde aplicar: Tesouro Selic, CDBs e Fundos DI se o dinheiro for usado em breve. Se o objetivo é de prazo mais longo, é possível diversificar

Para o longo prazo
Se o objetivo for guardar para a aposentadoria, é possível investir em planos de Previdência. Outra opção são os títulos públicos Tesouro IPCA+.
Se falta tempo para a aposentadoria e o investidor tem apetite a risco, também é possível investir em renda variável.

Fonte: Folha de São Paulo

Trizidela do Vale: Deputado Vinicius Louro é homenageado na Vaquejada do Parque Maratá

Deputado Vinícius Louro e o empresário Paulo Maratá, durante a homenagem ao Deputado Estadual/Foto: Valtervi Passos

O deputado estadual Vinicius Louro (PR), foi homenageado na noite deste sábado (01), pelo empresário e ex-prefeito Paulo Maratá por sua luta em defesa do Esporte de Vaquejada. O parlamentar recebeu um trófeu durante uma celebração e benção a todos os competidores que participam durante todo o fim de semana, da tradicional vaquejada realizada há 28 anos no município de Trizidela do Vale.

Foto: Valtervi Passos

Deputado Vinicius Louro eu disse e estou cumprindo publicamente, o meu e o nosso total agradecimento por sua luta em nome da vaquejada. Se não fosse pelo seu empenho, seu trabalho pela legalização do nosso esporte, talvez não estaríamos aqui hoje realizando essa vaquejada. Você foi fundamental. Em nome de todos os amantes do esporte, nosso muito obrigado“, declarou Paulo Maratá.

Diversas homenagens/Foto: Valtervi Passos

O segundo dia de vaquejada no Parque Maratá reuniu milhares de pessoas vindas de várias partes do Maranhão e outros estados, um impulso para a economia local. Hotéis lotados, uma rede de produtos e serviços que fortalece os empresários de Pedreiras e Trizidela do vale,gerando emprego e renda.

Vereador Belmiro, Deputado Estadual Vinícius Louro e o ex-prefeito e empresário Paulo Maratá/Foto: Valtervi Passos

Muito obrigado Paulo Maratá e toda a sua família pela homenagem. Nossa luta em defesa da vaquejada valeu e vale a pena. Está aqui o resultado, uma festa linda, organizada, respeitando os parâmetros da lei protegendo os animais e movimentando a economia de duas cidades com toda a estrutura que rodeia a vaquejada. Parabéns Paulo, por persistir e realizar esta vaquejada durante tantos anos”, agradeceu o deputado Vinicius Louro.

Fotos: Valtervi Passos

O momento de muita emoção da bênção dos vaqueiros foi realizado pelo Frei Gilson com a imagem de Nossa Senhora Aparecida (padroeira dos vaqueiros) com a presença de toda a família Maratá, vereador Belmiro e de vaqueiros que representaram todos os competidores.

Fonte: ASCOM/Vinícius Louro

Brasília: Base de Temer não garante apoio para barrar denúncia

Plenário esvaziado durante a leitura da denúncia contra Temer, na última quinta (29)

A base governista na Câmara evita declarar apoio a Michel Temer na votação da denúncia criminal apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República).

A Folha procurou na semana passada todos os 513 deputados da Casa após o STF (Supremo Tribunal Federal) receber, na segunda (26), a peça em que Temer é acusado de corrupção passiva –seria o destinatário de uma mala de R$ 500 mil de propina da JBS, além de promessa de outros R$ 38 milhões em vantagens indevidas.

Cabe à Casa dar ou não aval, com os votos de no mínimo 342 deputados, para que o STF possa aceitar a denúncia e abrir a ação penal. Nessa hipótese, Temer seria afastado por até 180 dias para ser julgado.

Só 45 deputados responderam que votarão contra a aceitação da denúncia.

Entre os apoiadores do presidente estão aliados fiéis como Carlos Marun (PMDB-MS) e Darcísio Perondi (PMDB-RS), vice-líderes do governo na Câmara.

Já os que declaram apoio à continuidade das investigações somam 130 parlamentares, 212 a menos do que o mínimo necessário para que a denúncia seja aceita.

Outros 112 afirmaram que não sabem ainda como votarão e 57 não quiseram se posicionar.

Entre os deputados do PMDB, o número dos que se declararam contrários ao prosseguimento da denúncia é igual ao daqueles que afirmaram não ter posição formada a respeito do caso: 18.

No DEM, partido do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ), nenhum deputado declarou que votará contra a denúncia. Três não quiseram se pronunciar, 13 disseram estar analisando a peça do Ministério Público e 11 não responderam à enquete. Maia declarou que não votará.

Um parlamentar da sigla chegou a afirmar à Folha, em caráter reservado, que gostaria de votar com o governo, mas que a acusação é grave e necessita de análise.

Parte dos parlamentares tomou chá de sumiço: 168 foram contatados repetidamente pela reportagem desde terça (27), mas não responderam aos telefonemas e e-mails.

A maioria é de partidos da base aliada, como o próprio PMDB, que contabilizou 25 sumidos, PR, com 16, PP, com 15, ou PRB, com 12. O líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), não respondeu à pesquisa.

Muitos dizem esperar decisões partidárias para declarar voto. A posição de cada sigla ou a liberação do voto aos parlamentares deve ser discutida nesta semana.

“É um equívoco isso de ‘vou votar com a minha consciência'”, afirmou Marcus Pestana (PMDB-MG), um dos que esperam manifestação da legenda. “É preciso votar com a coletividade do partido, ele existe por uma razão.”

Parte dos deputados afirmou que espera manifestação da defesa de Temer, e um terceiro grupo diz que só se posicionará após o relatório da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), onde a peça será analisada primeiro.

Outra explicação para a reticência de aliados pode estar na popularidade do presidente, que caiu a 7% –a menor em 28 anos, segundo o Datafolha–, já que a maior parte dos parlamentares deve tentar a reeleição em 2018.

Mesmo tendo decidido em reunião no início de junho permanecer na base de Temer, o PSDB segue rachado. Entre seus 46 deputados, oito declararam que votarão pela continuidade do processo. O número é maior do que o daqueles que se disseram contrários à denúncia, cinco.

A liderança do partido já afirmou que deve reunir a bancada para decidir como votar após o final da análise da denúncia na CCJ, que começará nesta semana.

Após passar pela comissão, a denúncia segue para votação no plenário. Para evitar o afastamento, Temer precisa que pelo menos 172 deputados votem “não” à denúncia ou simplesmente não compareçam à sessão.

A tarefa, porém, pode não ser tão fácil: a votação será nominal, e há, mesmo entre aliados, a avaliação de que os parlamentares que não aparecerem para votar podem sofrer pressão do eleitorado.

Fonte: folhadesaopaulo.com.br

Saúde:Próstata: exames altamente recomendados a partir dos 50 anos

(Foto: Divulgação)

SÃO PAULO – O câncer de próstata é o segundo mais comum entre os homens brasileiros, ficando atrás apenas do câncer de pele não-melanoma. De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (Inca), no ano passado surgiram mais de 60 mil novos casos da doença. Ainda assim, o índice de sobrevida desse tipo de câncer chega a 96% e se apoia fortemente no diagnóstico precoce. Daí a importância de campanhas que estimulem homens com mais de 50 anos a fazer anualmente exames de toque e PSA.

Para a investigação de câncer de próstata, o exame de toque não oferece altas taxas de sensibilidade quando realizado isoladamente. Por outro lado, quando associado ao exame PSA (antígeno prostático específico), a dupla oferece 92% de acerto no diagnóstico. Por isso é tão importante conhecer em detalhes esse exame laboratorial. Quanto maior o nível de PSA no sangue, maior também é a chance de o paciente ter câncer de próstata. De acordo com o médico urologista e ultrassonografista Leonardo Piber, do CDB Medicina Diagnóstica, em São Paulo, é fundamental que homens entre 50 e 75 anos se submetam a esse simples rastreamento todos os anos.

“Pesquisa realizada em nosso serviço mostrou casos de pacientes com exame de toque alterado, ou seja, evidenciando nódulo, mas que apresentavam um PSA dentro dos limites de normalidade. Nestes casos, a ultrassonografia transretal confirmou a presença do nódulo e a biópsia diagnosticou câncer. Isso ressalta a extrema importância do exame de toque. Sabemos que o habitual é ocorrer alteração do PSA, mas há casos em que isso não acontece. Essa pesquisa foi apresentada no Congresso Sul Brasileiro de Urologia no ano passado”, diz Piber.

Conhecer os fatores de risco para o câncer de próstata contribui muito para evitar negligência ou alarmismo, garante o médico. “A maioria dos casos acontece por volta dos 65 anos, mas a investigação diagnóstica deve acontecer entre 50 e 75 anos. Quando há parentes diretos que já enfrentaram a doença, é recomendado iniciar os exames anuais mais cedo, a partir dos 40 anos. Trata-se também de um tipo de câncer particularmente agressivo para homens obesos ou com uma dieta rica em gorduras”.

Piber afirma que, quando a análise do sangue detecta alteração importante, normalmente o médico do paciente solicita novos exames de imagem para eventualmente diagnosticar o câncer de próstata em fase inicial, já que a doença oferece boas chances de cura quando tratada logo no começo.

“O PSA é uma proteína encontrada em grandes quantidades no sêmen e em pequena quantidade no sangue, mas é o suficiente para indicar quando há risco. Pode acontecer de o nível de PSA estar alto por conta de alguma inflamação ou infecção, ou ainda pelo aumento benigno da glândula prostática. Daí a importância de o médico fazer o toque retal e encaminhar o paciente para exames de imagem, considerando idade, histórico familiar, medicamentos de uso contínuo e até mesmo determinados suplementos que afetam o tamanho da próstata”.

Diagnóstico

Quando o toque retal e o nível de PSA apontam para o câncer de próstata, Leonardo Piber diz que outros exames costumam contribuir para chegar a um diagnóstico preciso, como o ultrassom transretal e a biópsia. “A ressonância magnética também costuma ser empregada para sabermos a localização exata do tumor, bem como se ele se espalhou pela próstata”.

Independentemente dos exames que serão realizados, o médico chama atenção para o fato de que inicialmente a doença costuma ser assintomática, ou seja, não apresenta sintomas relevantes. Mesmo assim, o paciente pode começar a sentir dificuldade ou dor ao urinar, urgência em urinar (principalmente à noite), urinar em pouca quantidade e mais vezes, verificar sangue na urina, e sentir dor persistente nas costas ou nos quadris.

“Em casos mais graves, quando o câncer de próstata atinge outros órgãos, o paciente também pode ter dor nos ossos, fraqueza generalizada, perda de peso sem motivo aparente, anemia e falência renal. Por se tratar de uma doença com ótimo prognóstico quando diagnosticada e tratada logo no início, é importante que os homens levem a sério os exames preventivos, principalmente essa dobradinha entre toque retal e exame de PSA assim que atingem a meia-idade”, adverte o médico especialista.

Fonte: imirante.com

Loteria: Mega – Sena Acumula e premio chega a 23 milhões para o próximo sorteio

Foto: Reprodução

O concurso 1944 da Mega- Sena acumulou. O sorteio foi realizado neste sábado (1º). A estimativa para o próximo premio é de 23 milhões de reais.

Veja as dezenas sorteadas:

08 – 09 – 39 – 47 – 57 – 59

Para concorrer ao próximo sorteio você deve marca de 1 a a5 números no volante. ainda tem a surpresinha, quando você deixa o sistema efetuar sua aposta.

ainda tem a Teimosinha, quando você pode concorrer com a mesma aposta por 2, 4, ou 8 concursos consecutivos.

Não perca a próxima chance de ser um milionário.

Para obter resultados de outras loteria acesse:

www.ganheinaloto.com.br

Pedreiras: Clientes do Banco do Brasil reclamam do calor na área dos terminais eletrônicos

Fotos: Cliente do BB

O Blog recebeu várias reclamações na manhã deste sábado (01) sobre a falta de energia na área que ficam os caixas eletrônicos. Devido a grande aglomeração, o calor está insuportável. As luzes estão apagadas e os arcondicionados não funcionam.

Muita gente deixou de realizar as transações devido o calor, e deixaram o local.

Os clientes do BB, não souberam informar o motivo que causou todo o transtorno. Tentamos contato com alguém da gerência da agência, mas não tivemos retorno, até o fechamento dessa matéria.

Esperamos que alguém já tenha tomado providências para resolver o problema.

Açailândia: Delegado de Açailândia e sua equipe são presos por crime de corrupção

Thiago Gardoni Filipini preso em Açailândia por corrupção (Foto: Foto: Divulgação)

São Luís – Mais um delegado da Polícia Civil, lotado na cidade de Açailândia, foi preso, acusado de fazer parte de organização criminosa e cometer crime de corrupção. Além do delegado Thiago Gardoni Filipini, titular do 1º Distrito Policial do município, toda a sua equipe – o investigador Glauber Santos da Costa, a escrivã Silvia Helena Alves e o carcereiro Mauricélio da Costa Silva – foi presa, assim como o advogado Erick Nascimento Carosi.

“Todos os detidos faziam parte de uma organização criminosa e agiam dentro da delegacia de Polícia Civil de Açailândia”, declarou o delegado-geral da Polícia Civil do Maranhão, Lawrence Melo. Ele informou ainda que a cúpula da Secretaria de Segurança Pública (SSP) foi informada, no começo deste ano, por meio de uma denúncia do Ministério Público de Açailândia, de que o grupo vinha cometendo atos criminosos.

A Secretaria de Segurança Pública, de imediato, determinou que o caso fosse investigado pela equipe da Superintendência de Combate à Corrupção (Seccor) e acabou constatando que várias irregularidades estavam sendo realizado pelo delegado Thiago Filipini, com a participação de sua equipe de policiais e do advogado Erick Nascimento Carosi.

Eles estariam realizando prisões na cidade e, para liberar os acusados, na maioria das vezes acordado com a presença do advogado Erick Nascimento, era cobrado determinado valor, dependendo da situação financeira do detido. O bando também efetuava prisões de pessoas sem qualquer procedimento contra elas, que eram soltas mediante pagamento. “O valor acordado era relativo e, no momento, não tem como quantificar”, explicou o delegado Lawrence Melo.

O delegado-geral disse ainda que após o trabalho de investigação, foi solicitada ao Poder Judiciário a prisão preventiva dos acusados e os mandados foram cumpridos ontem. Todos os envolvidos foram presos em Açailândia e removidos ontem mesmo para São Luís.

O delegado Thiago Filipini e sua equipe, o investigador Glauber Santos, a escrivã Silvia Helena Alves e o carcereiro Mauricélio da Costa foram levados para o anexo da Delegacia Especial da Cidade Operária (Decop), reservado para a prisão de policiais civis, enquanto o advogado Erick Nascimento está no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Prisão de militar
Além da prisão dos policiais civis, uma equipe da Seccor, após representação feita ao Juízo da Central de Inquéritos de São Luís, com apoio da Polícia Militar, prendeu, no último dia 26, o terceiro sargento Fernando Araújo Sobrinho e o soldado Carlos Magno dos Santos Pereira, ambos da PM, e o vigilante José Arnaldo Coelho Soares.

Eles foram presos suspeitos da prática de roubo ocorrido no dia 12 de maio deste ano, a um comércio localizado no Anjo da Guarda, de onde foram levados dinheiro e máquinas caça-níquel. Na ação criminosa, os acusados usaram coletes, armas de fogo e o carro particular do PM Sobrinho, um Renault Duster.

Os dois militares tiveram ainda prisão preventiva decretada pela Vara da Central de Inquéritos pela suspeita de prática de roubo de um veículo Corolla, ocorrido no dia 2 de dezembro do ano passado, no Outeiro da Cruz. Na ocasião, a dupla criminosa estava em companhia de um terceiro homem, que ainda está foragido. l

Frase

“Todos os detidos faziam parte de uma organização criminosa e agiam dentro da delegacia de Polícia Civil de Açailândia”

Lawrence Melo, delegado geral da Polícia Civil

Fonte: imirante.com

Pedreiras: Procissão fluvial no dia de São Pedro foi mais uma demonstração de Fé

Foto: Sandro Vagner

Ao longos dos anos, sempre no dia 29 de junho, data que é comemorado o dia de São Pedro, considerado o padroeiro dos pescadores, Trizidela do Vale, Rio Mearim e Pedreiras são tomadas de muita devoção ao santo, a quem Deus confiou a criação de Sua igreja. Como parte da tradição, a procissão saiu da Matriz de Santo Antônio de Pádua, em Trizidela do Vale.

Foto: Sandro Vagner

Um pequeno percurso, mas o suficiente para arrastar dezenas de fiéis que foram peregrinando até ao Parque Maratá, ponto de mudança de percurso. Ali, todos os fiéis já aguardavam as imagens de Nossa Senhora Aparecida, São Pedro, e a Bíblia Sagrada, para juntos descerem o Rio Mearim, proporcionando mais um grande momento de beleza com as canoas e barcos enfeitados de forma artesanal, um trabalho que os pescadores fazem questão de caprichar.

Fotos: Sandro Vagner
Fotos: Sandro Vagner

Satisfeitos, todos renovam sua fé, e ao longo da procissão fluvial vão aparecendo os mais simples pedidos de proteção, um gesto bondoso dos pescadores que esperam o ano inteiro para continuar com essa tradição.

Foto: Sandro Vagner

Cada um tenta chamar a atenção dos devotos, numa dessa cenas, observamos um pescador, que somente com o foco de nossas lentes foi possível flagrar o bonito gesto dele, ao colocar um mini barco enfeitado sobre as águas barrentas e caudalosas do Rio Mearim.

Fotos: Sandro Vagner

Rio abaixo e com a Fé em Deus, os coloridos das canoas e barcos vão ganhando as ondas provocadas pelas embarcações. Todos se unem em um só propósito, manter viva a tradição de um povo simples, que neste dia vira atração e causa emoção durante o percurso, até a chegada na rampa.

Fotos: Sandro Vagner

A ponte Francisco Sá, sobre o Rio Mearim, que une Pedreiras e Trizidela do Vale, é um espaço disputado palmo a palmo, onde o privilégio é único, e todos testemunham a beleza dos participantes da procissão do padroeiro São Pedro.

Fotos: Sandro Vagner

Uma multidão lota a rampa, e sobre um altar montado pelos pescadores, os padres Pedro, Antônio, José Geraldo e convidados participam da missa de encerramento do festejo. Mais uma vez é possível testemunhar a fé de um povo que aumenta a cada gesto e a cada comemoração a São Pedro.

Fotos: Sandro Vagner

Declaração de Cristo

Foto: Sandro Vagner

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Brasília: Câmara notifica Temer sobre denúncia por corrupção passiva

O primeiro-secretário da Câmara, Fernando Giacobo (PR-PR), protocolou denúncia contra Temer no Palácio do Planalto – ANDRE COELHO / Agência O Globo

BRASÍLIA – O primeiro – secretário da Câmara, Fernando Giacobo (PR-PR), protocolou na tarde desta quinta-feira no Palácio do Planalto a denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente Michel Temer por corrupção passiva. O documento foi entregue para Gustavo Rocha, subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil.

— Como cidadão é uma tristeza (a entrega da denúncia), mas o país deve seguir avançando — disse Giacomo.

A Câmara recebeu na manhã de hoje a denúncia. A leitura do documento, em plenário, foi feita pela segunda-secretária da Câmara, Mariana Carvalho (PSDB-RO). O Supremo Tribunal Federal (STF) somente analisará a acusação após autorização da Câmara.

No documento endereçado ao ministro Moreira Franco (Secretaria Geral da Presidência), Giacobo se mostra solidário a Temer e ao próprio ministro, investigado no âmbito da Operação Lava-Jato:

“Aproveito a oportunidade para renovar a Vossa Excelência protesto de consideração e apreço “, diz o primeiro secretário na notificação.

A notificação foi entregue ao subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil às 16h05 desta tarde. Giacobo disse que o fato de não entregar o documento nas mãos do presidente Michel Temer não prejudica a tramitação do processo:

– O recebimento pelo doutor Gustavo e não pelo presidente Temer nao traz prejuízo nenhum – disse o deputado.

Em apenas sete horas a denúncia do Ministério Publico contra o presidente foi protocolada na Câmara, lida no plenário, o presidente foi notificado e a peça foi protocolada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde tramita a primeira etapa do processo de aceitação ou rejeição da mesma. Agora, começa a contar o prazo de dez sessões para que Temer apresente sua defesa. O presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), disse que ainda levará uns dias para definir quem será o relator da denúncia na comissão. E só indicará um nome na semana que vem.

– Vou avaliar todo o conteúdo da denúncia e designar relator na próxima semana- disse ao GLOBO.

O prazo para Temer apresentar defesa começa a partir desta sexta-feira, caso haja sessão plenária, que é aberta com a presença de 51 deputados. Se quiser, Temer não precisa usar todo o prazo regimental. O Planalto sinalizou que quer acelerar o processo.

Depois do prazo da defesa, o relator terá até cinco sessões da Câmara para apresentar seu parecer. Então, a CCJ votará a aceitação ou não da denúncia. Em sua primeira declaração após a chegada da denúncia na Câmara, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a seu ver cabe ao ministro relator do caso no Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, decidir se junta ou não as diferentes denúncias que o procurador geral da república, Rodrigo Janot, deve apresentar contra Temer. Segundo Maia, caso Fachin não faça isso, é “difícil” que a Câmara o faça. Essa sinalização é ponto para a oposição, que vinha desde ontem trabalhando para impedir o apensamento das denúncias.

Fonte: oglobo.com.br

Brasília: Câmara vai notificar Temer e enviar denúncia à CCJ ainda nesta quinta

Rodrigo Maia, presidente da Câmara, e Michel Temer em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente

A Câmara dos Deputados vai notificar na tarde desta quinta-feira (29) o presidente Michel Temer para que ele apresente sua defesa em relação à denúncia da Procuradoria-Geral da República.

O documento será levado ao Palácio do Planalto pelo primeiro-secretário da Câmara, o deputado Giacobo (PR-PR).

A Câmara recebeu às 9h28 desta quinta a acusação formal do Ministério Público, segundo quem Temer cometeu o crime de corrupção passiva.

Com apenas dez dos 513 deputados presentes, o plenário da Câmara dos Deputados começou às 14h a leitura da denúncia. A sessão foi aberta pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A leitura das 60 páginas da denúncia está sendo feita pela segunda-secretária da Câmara, Mariana Carvalho (PSDB-RO).

No início da sessão, estavam no plenário apenas os deputados José Carlos Aleluia (DEM-BA), Mauro Pereira (PMDB-RS), ambos governistas, e Chico Alencar (PSOL-RJ), da oposição.

DATAS

O prazo de tramitação da denúncia na CCJ se dará entre 20 e 30 dias, nos cálculos do presidente do colegiado, o peemedebista Rodrigo Pacheco (MG). Cabe a ele indicar, entre os 66 integrantes titulares da comissão, um relator.

O governo quer emplacar na função um peemedebista do Rio Grande do Sul, Alceu Moreira ou Jones Martins, ou o deputado Laerte Bessa (PR-DF), todos eles aliados de Temer. Apesar de também ser do partido do presidente, Pacheco tem afirmado que não escolherá um deputado de viés acentuadamente governista para a função. Outros cotados são Marcos Rogério (DEM-RO), Sergio Sveiter (PMDB-RJ), Esperidião Amin (PP-SC) e José Fogaça (PMDB-RS), todos de partidos aliados ao Palácio do Planalto.

Na CCJ, Temer terá o prazo de dez sessões para apresentar sua defesa. Após isso, a comissão tem mais cinco sessões para votar o parecer. Cumprida essa etapa, a denúncia volta para a Mesa da Câmara, que pautará sua votação em plenário na sessão seguinte.

A votação na CCJ é aberta, bastando o voto da maioria dos presentes à sessão para aprovação do parecer. No plenário a análise do caso também ocorre em votação aberta, com chamada nominal dos deputados para que declarem seus votos no microfone. Governistas discutem a possibilidade de esvaziar essa sessão, já que cabe aos apoiadores da denúncia reunir os 342 votos necessários.

A data de ambas as votações é incerta. Além de o governo poder não usar as dez sessões para apresentação da defesa de Temer na CCJ, as sessões da Câmara -instrumento de contagem dos prazos- não têm realização certa, elas só acontecem após atingido quorum, o que não costuma acontecer em algumas segundas e sextas.

Por fim, de 18 a 31 de julho o Congresso deve entrar em recesso, salvo se deputados e senadores não tiverem conseguido votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Esse cenário é provável, mas mesmo nessa situação os parlamentares têm o costume de tirar férias por conta própria, o chamado “recesso branco”.

Fonte: Folha de São Paulo