O encontro foi promovido pela Loja Maçônica Gonçalves Ledo. Na oportunidade, os prefeitos apresentaram ao secretário Jeferson Portela, suas reivindicações, que foram desde a cobrança de mais contingente, viaturas e prédios próprios. Os participantes ouviram do secretário, a importância de cada Município ter seu representante para se integrar ao sistema estadual de segurança. Foram quase três horas de muitas opiniões, que resultaram em futuras reuniões para avaliar esse primeiro encontro, onde, pela primeira vez o governo do estado se comprometeu dialogar diretamente com os gestores em seus próprios Municípios. O secretário de Segurança Pública, Jeferson Portela, informou a todos, que, assim como em Pedreiras, todo o estado terá essa reunião, para ouvir de perto as necessidades de cada Município.

A comitiva do secretário contou com as presenças do Comandante Geral da Polícia Militar do Maranhão, Coronel Frederico Pereira, e o Delegado Geral de Polícia Civil do Maranhão, Lawrence Melo.

Eudina Costa, prefeita de Bernardo do Mearim, solicitou da secretaria de segurança, mais policiais. “Além do contingente policial,  reivindicamos a necessidade de uma viatura. Foi uma reunião muito proveitosa. Eu só tenho agradecer ao Secretário de Segurança Pública do Estado, pela oportunidade que nós tivemos de ouvir e apresentar nossas sugestões“, concluiu a prefeita.

“Lima Campos é uma cidade tranquila. Sobre a segurança no Município, o maior problema que enfrentamos é sobre o número pequeno de policiais para atender nossa população. Fora isso, está muito bem a segurança em nossa cidade. Os casos de assaltos que acontecem em Lima Campos, são cometidos por elementos de outros Municípios, mas vamos resolver isso. O secretário Jeferson Portela mostrou firmeza em beneficiar todos os Municípios do Médio Mearim. Vamos aguardar as primeiras ações acontecerem“. Disse o Prefeito de Lima Campos, Jaílson Fausto.

Não diferente dos demais Municípios, Esperantinópolis reivindicou melhoria na segurança. Segundo o Prefeito Aluísio Carneiro Filho “Aluisinho” (PC do B) a reunião com a presença do Secretário Jeferson Portela, foi muito satisfatória. Tudo que foi dito pelo representante da Segurança Pública Estadual, foi absolvido com clareza pelo administrador, ele acredita que a partir de agora os Municípios terão essa oportunidade de estreitar esse laço entre Município e Estado, quando se tratar de segurança.

“Conforme foi dito, vamos esperar os resultados das primeiras reivindicações. Ficou definido que outras reuniões irão acontecer, acredito que a partir da próxima semana. Como disse o Secretário Jeferson Portela, as coisas irão melhorar no sistema de segurança municipal. Esse encontro com os administradores do Médio Mearim, foi importante. Todos tivemos a oportunidade de fazer e apresentar nossas reivindicações“. Destacou o prefeito de Esperantinópolis, Aluisinho.

O Secretário de Estado de Segurança Pública, Jeferson Portela, avaliou de forma positiva a reunião com os prefeitos ou representantes.

 

Delegado Geral de Polícia Civil do Maranhão, Lawrence Melo, ressaltou a aproximação dos gestores públicos com o sistema de segurança pública do estado.

 

João Pedro Miranda de Sousa, 11 anos de idade, está realizando um grande sonho que é compartilhado pela maioria dos garotos de hoje, ingressar em uma escola de futebol, fazer testes com a certeza de um futuro promissor, ser um  profissional. Aluno da “Escolinha de Futebol Betel”, do Município de Trizidela do Vale, João Pedro sempre se destacou por sua habilidade, por isso, pretende agarrar com unhas e dentes essa oportunidade no time da Vila, em São Paulo.

Aluno do Colégio Batista Eleutério Rocha, João Pedro foi à São Paulo, acompanhado do seu pai, o senhor Janilson Pereira de Sousa. Será uma dura semana de treinos e testes, segundo informou ao Blog, bastante emocionada a mãe de João Pedro, a senhora Kleomara dos Santos Miranda.

“É um sonho que meu filho está realizando. Pela habilidade e desenvoltura durante os treinos na Escolinha Betel, em Trizidela do Vale, acreditamos que ele terá a chance de passar nos testes, e seguir sua carreira como jogador de futebol. Estou radiante de alegria em saber que meu filho está no caminho certo, agora só nos resta torcer para que tudo dê certo“, disse Kleomara Miranda, mãe de João Pedro.

O Blog foi contemplado com várias fotos do garoto que já conheceu alguns setores da Vila Santista, incluindo vestiários dos jogadores, salas de troféus e o espaço de histórias e conquistas do Santos Futebol Clube.

Só nos resta desejar boa sorte ao garoto. Quem sabe, no futuro, se João Pedro não irá representar muito bem o Município de Pedreiras?

Valeu, João! Vá em frente, garoto!

Depois de três dias de julgamento no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o relator Herman Benjamin apresentou nesta quinta (8) seu voto que pede a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, mas enfrentou resistências no plenário da corte, que já sinalizou formar maioria contrária à sua posição.

Segundo Herman, que deve finalizar seu voto nesta sexta (9), houve abuso de poder político e econômico da chapa, visto que a campanha que elegeu Dilma presidente e Temer vice, em 2014, foi abastecida por dinheiro desviado da Petrobras.

“Há provas sobre recebimento de recursos ilícitos por práticas corruptas da Petrobras”, disse o ministro.

O relator elencou três fatos que, para ele, devem levar à condenação da chapa: o pagamento de propina com recursos da Petrobras aos partidos oriundo de contrato com empreiteiras, o pagamento de US$ 4,5 milhões aos marqueteiros João Santana e Mônica Moura por meio da offshore Keppel Fells, e propinas a partidos decorrentes de contratos de sondas da Sete Brasil.

Herman explicou que havia “uma poupança ilícita acumulada ao longo dos anos” pelo PT e pelo PMDB, utilizada para financiar a campanha presidencial daquele ano, dinheiro este que foi chamado pelo relator de “propina-gordura”.

Nas primeiras cinco horas da leitura de seu voto, o ministro indicou evidências que, segundo ele, embasam dois pontos principais para o pedido de condenação da chapa: financiamento e gastos ilícitos da campanha do PT-PMDB ao Planalto há três anos.

“A correlação temporal entre a propina e o período eleitoral de 2014 não deve ser visualizada sob o enfoque estrito de entrada e saída de dinheiro nos caixas, mas da ‘gordura’ acumulada por vários anos, que afetou a paridade de armas da disputa eleitoral”, disse.

O raciocínio é singelo, prosseguiu o relator. “Se os partidos X e Y receberam o mesmo valor, de R$ 100, em 2014, quem terá vantagem? Aquele que tinha uma longa poupança ilícita acumulada ou o que só dispunha dos R$ 100?

A tese de Herman é a de que os políticos tinham ciência de que suas campanhas eram abastecidas por dinheiro ilícito e que, por isso, precisam ser punidos.

Com auxílio de tabelas e documentos projetados no telão do plenário do TSE, o relator afirmou que a campanha Dilma-Temer foi a que mais recebeu recursos de empreiteiras que tinham esquema com a Petrobras, entre elas UTC, OAS, Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa, e que, por isso, os dois disputaram o pleito daquele ano com “muito mais vantagem” que os demais candidatos.

De acordo com o ministro, na petição inicial protocolada pelo PSDB em 2014 para pedir a cassação da chapa vitoriosa, a coligação liderada pelos tucanos apresentou como causa de abuso de poder político e econômico justamente o financiamento da campanha por recursos de empreiteiras ligadas à Petrobras.

Herman relembrou o caso da refinaria de Pasadena, nos EUA, e citou valores distribuídos pelo ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. “Faço essa leitura para mostrar o meu compromisso com aquilo que é o polo central da petição inicial: a Petrobras”.

O argumento é uma espécie de vacina à argumentação de colegas como o presidente da corte, Gilmar Mendes, que afirmam que ele está expandindo a ação inicial ao tentar incluir os depoimentos de delatores da Odebrecht e dos ex-marqueteiros do PT João Santana e Mônica Moura no processo.

MAIORIA CONTRÁRIA

O longo voto de Herman foi antecedido pela discussão sobre os depoimentos dos delatores serem tratados com o mérito da ação, como queria o relator, ou como preliminares simples, como era a vontade do presidente do TSE e das defesas de Dilma e Temer.

Apesar de não ter havido uma votação oficial sobre o tema, os sete ministros se posicionaram, projetando um placar hipotético, que pode ser modificado, de 4 votos a 3 pela exclusão da Odebrecht e, provavelmente, pela absolvição da chapa.

Ao lado de Herman Benjamin ficaram os ministros Luiz Fux e Rosa Weber. Com Gilmar, estavam Admar Gonzaga, Napoleão Nunes Maia Filho e Tarcisio Vieira.

A expectativa é de que esse placar se repita nesta sexta, quando deve terminar o julgamento, com a absolvição da chapa.

Aos colegas que rejeitaram a apreciação dos depoimentos em seus votos, Herman disse que eles “invertem” a história da corte.

“Aqui estamos, em um dos julgamentos mais importantes da história do TSE, para julgar caixa 1 e não caixa 2, invertendo nossa história”, disse.

Mesmo derrotado na tese de que as oitivas dos delatores da Odebrecht e dos ex-marqueteiros petistas tinham que ser consideradas no julgamento, Herman fez uso delas durante a primeira parte de seu voto, e disse que a empreiteira era “a rainha mãe” do esquema de corrupção na Petrobras.

Fonte: Folha de São Paulo

SÃO LUÍS – Na manhã desta quinta-feira (8), foi desencadeado uma operação conjunta entre os Sistemas de Segurança Pública dos Estados do Maranhão e Pará, que conseguiu evitar uma explosão a uma agência bancária no município de Curionópolis no Estado do Pará.

A desarticulação dessa quadrilha especializada nessa modalidade de crime é resultado de ações minuciosas articuladas pela Polícia Civil e Polícia Militar dos Estados.

Depois de inúmeras investigações realizadas pela Polícia Civil, por meio da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), da Divisão de Repressão e Combate ao Crime Organizado (DRCO), da Polícia Civil do Pará e da Companhia de Operações Especiais (COE), da Polícia Militar do Pará, as equipes chegaram até Adaires Barbosa Araújo, conhecido como “Thiago”; Francisco de Assis Alves de Souza, conhecido como “Cheiroso”; Guilherme Henrique de Pinho; David Vieira da Silva; Marcio; Delleon Modesto Silva e uma adolescente, todos naturais do Estado do Maranhão.

Já do Estado do Pará foram presos Antônio Henrique Goulart Rodrigues Júnior, conhecido como “Toinho”; Adriano Cabra Fernandes e Dannyllo Queiroz da Silva, todos especialistas em explosão a agências bancárias.

Com o bando foram encontrados explosivos, fuzil e os veículos que seriam utilizados no assalto.

 

Fonte: imirante.com

Um episódio lamentável aconteceu nesta quinta-feira (08) em Poção de Pedras e chocou os moradores. Após um desentendimento, a irmã caçula esfaqueou a irmã mais velha na localidade conhecida como “entrada do Baiano”, início da cidade. Elas são filhas de um senhor conhecido por Enoc, que possui uma banca de venda de espigas de milhos, bastante conhecido.

O fato aconteceu por volta das 11h40 e o motivo torpe da discussão teria sido por conta de um carregador de celular. Segundo informações, a caçula identificada por Sandra, de 21 anos, acabou desferindo um golpe fatal acima do peito da irmã mais velha conhecida como Cláudia, de 25 anos, utilizando uma faca de cozinha. Cláudia ainda foi socorrida ao hospital, mas não resistiu.

A jovem que cometeu o crime encontra-se detida na Delegacia de Polícia de Poção e está à disposição da Justiça. Até o fechamento desta postagem, o corpo da vítima encontra-se no Hospital e Maternidade Agostinho Cruz Marques, no município, aguardando liberação.

Cláudia, a que morreu, era mãe de dois filhos.

Fonte: Blog do Fernando Melo

A contratação de servidor sem concurso público, fora das situações excepcionais previstas na Constituição Federal, resultou na suspensão dos direitos políticos, pelo prazo de cinco anos, do ex-prefeito de Pedreiras, Lenoílson Passos da Silva, que foi também condenado a pagar multa civil de cinco vezes o valor da remuneração mensal que recebia em 2009, quando exercia o cargo. A decisão foi da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

O órgão composto por três desembargadores do TJMA manteve a sentença da 1ª Vara da Comarca de Pedreiras, que considerou ter havido ato de improbidade administrativa, determinando que o valor da multa seja revertido em favor do erário municipal e, ainda, proibindo o ex-prefeito de contratar com o Poder Público pelo período de três anos.

O ex-gestor apelou ao Tribunal de Justiça, alegando que não houve lesão ao erário, nem enriquecimento ilícito. Disse que as contratações ocorreram com base no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Pedreiras.

Na origem, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) ingressou com ação civil pública, expondo ter chegado ao seu conhecimento que uma técnica de enfermagem foi admitida sem concurso público no ano de 1999, tendo trabalhado na prefeitura até junho de 2009, quando foi dispensada sem motivo e sem receber seus direitos trabalhistas durante a gestão do então prefeito.

O MPMA destaca que a contratação foi declarada nula pela Justiça do Trabalho, em razão de lesão a norma da Constituição, motivo pelo qual entendeu que o então prefeito cometeu ato de improbidade administrativa.

O relator do recurso, desembargador Raimundo Barros, frisou que o ingresso no serviço público, com o advento da Constituição de 1988, ocorre por meio de concursos de provas e títulos, e pode haver de forma excepcional a contratação por tempo determinado.

Barros lembrou que, no caso em debate, a contratada exerceu suas funções de forma ilegal por, aproximadamente, dez anos. Em seu entendimento, o ex-prefeito violou os princípios da legalidade, da impessoalidade, da isonomia, entre outros.

Acrescentou que houve prejuízo aos cofres públicos, pela condenação do município ao pagamento de parcelas de FGTS, custas e honorários advocatícios na Justiça do Trabalho, que declarou nula a relação de trabalho, pois o contrato foi realizado sem concurso público e também não se enquadrou na hipótese excepcional de contratação temporária.

Os desembargadores Ricardo Duailibe e José de Ribamar Castro também negaram provimento ao recurso do ex-prefeito de Pedreiras. (Protocolo nº 12191/2017)

Assessoria de Comunicação do TJMA

Importante ressaltar, que a sentença mantida, que culminou na cassação dos direitos políticos do ex-prefeito Lenoílson Passos da Silva, foi de autoria do juiz titular da 1ª Vara da Comarca de Pedreiras, Dr. Marco Adriano Ramos Fonseca. (Blog)

O Procon de Pedreiras (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor), em parceria com a Vigilância Sanitária Municipal, realizou uma fiscalização em dois supermercados da cidade, nesta quarta-feira (7). Segundo o coordenador André Vinícius, o objetivo foi apreender produtos impróprios para o consumidor, com validade vencida, que estavam nas prateleiras dos estabelecimentos.

“Hoje (7) a ação foi realizada em apenas dois supermercados de Pedreiras, mas o suficiente para encontrarmos diversos produtos impróprios para o consumo. Linguiças, salsichas, bacon e outros foram apreendidos. Nesta quinta-feira (8) a ação terá continuidade“. Disse André Vinícius, coordenador do Procon de Pedreiras.

Foram lavrados autos de infrações com a descrição de todos os produtos vencidos, quantidade e datas dos respectivos vencimentos. Os estabelecimentos autuados durante a fiscalização, terão o prazo de dez (10) dias para apresentarem suas defesas ao Procon do Estado. Segundo André Vinícius, caso a defesa do estabelecimento autuado seja indeferida, provavelmente ele sofrerá as sanções administrativas, inclusive aplicação de multas.

Vale ressaltar aos consumidores o cuidado na hora de comprar um produto. É preciso ficar atento, principalmente sobre as datas de fabricação e a de vencimento. A gravidade dos problemas causados pelo consumo de produtos vencidos varia de pessoa para pessoa e está relacionada à imunidade de cada organismo.

Cuidado!

Consumir um alimento vencido pode levar uma pessoa à morte. Fique esperto!

Todos os produtos apreendidos foram incinerados.