A senhora Francisca da Silva, encontrou na manhã desta quarta-feira (07), o corpo de seu irmão Francisco da Silva, que estava sobre a cama e apresentava um corte no pescoço. Segundo informações repassadas à polícia militar de Lagoa Grande do Maranhão, Francisco pode ter sido assassinado por um homem identificado como Carlos Mota de Oliveira, que teria dormido na residência da vítima, e desapareceu após o crime.

As polícias Militar e Civil foram ao local e constataram a veracidade do ocorrido. Segundo informou, o Sargento Araújo, foram feitas várias diligências no intuito de encontrar o acusado, mas as buscas foram em vão.

Quem tiver qualquer informação do paradeiro do suspeito entrar em contato com as Polícias Civil e Militar, que sua identidade será mantida em sigilo absoluto.

A Policia Civil de Pedreiras, através da Delegacia Especial da Mulher- DEM, deu cumprimento na tarde de hoje (07) ao mandado de prisão preventiva do nacional Adonilton da Silva Moraes, popularmente conhecido como “Peba”, expedido pela 3 Vara de Pedreiras/MA.

Peba é investigado porque no dia 09/09/2017, por volta das 20:30h, na rodovia que liga as cidades de Pedreiras e Joselândia, ter agredido mediante socos, chutes e puxões de cabelo sua companheira popularmente conhecida como EDILENE.

As investigações indicam que o autor teria inclusive passado com os pneus da motocicleta por sobre a vítima, lesionando-a gravemente, tendo inclusive afirmado que iria matar a vítima que foi socorrida por populares e encaminhada desacordada para o Hospital Geral de Pedreiras, onde foi submetida a atendimento médico.

O autor foi preso no Povoado Pacas, zona rural de Pedreiras, onde residia.

Adonilton será encaminhado ainda hoje para a UPR de Pedreiras, onde permanecerá à disposição da Justiça.
Participaram da operação que resultou na prisão o DPC Lucas, EPC Edilene, IPC Guilherme e IPC Priscila.

As informações foram repassadas pelo Delegado Regional de Polícia Civil de Pedreiras, Dr. Lucas Smith

A Polícia Civil do estado do Maranhão, por meio do 2º Distrito Policial da 14ª Delegacia Regional de Polícia Civil, deu cumprimento, hoje (07), ao mandado de prisão preventiva exarado em desfavor de James da Silva Freitas, em razão da prática do crime de roubo qualificado ocorrido, no dia 31/01/18, por volta das 15:00h, no Comercial O Biral situado na Rua José Sarney, Bairro Nova Pedreira, Município de Pedreiras/MA, de onde foram subtraídos dois aparelhos celulares, documentos e a quantia de R$ 120,00 reais de duas vítimas.

Após investigações a polícia civil elucidou a autoria do mencionado crime e, imediatamente, representou pela prisão preventiva de James da Silva Freitas.

O preso será encaminhado para a Unidade Prisional de Pedreiras onde ficará a disposição do Poder Judiciário.

À época os objetos roubados foram restituídos para as vítimas. A Polícia Civil elucida mais um crime de roubo qualificado ocorrido na nossa região. Caso alguém tenha sido vítima do conduzido, solicitamos que compareçam na Delegacia de Polícia de Pedreiras para que seja dado prosseguimento ao feito.

Hoje (07) por volta do meio-dia, a polícia civil conseguiu recuperar mais um celular roubado que foi tomado de assalto. Duas pessoas foram conduzidas.

Uma mulher foi autuada em flagrante por receptação. Ela pagou fiança e vai responder processo em liberdade.

Sem receber os salários referente aos meses de janeiro e fevereiro de 2018, 30 (trinta) operários que trabalham para a empresa Construtora Inicial Empreendimentos Ltda, que está construindo o Hospital Estadual, na MA-381 (Rodovia João do Vale), em Pedreiras, resolveram parar a obra. Segundo informações de alguns servidores, a situação está difícil, inclusive, com gente que pode ser despejada de casa, por pagar aluguel e sofrer pressão do proprietário.

“A gente já não sabe mais o que fazer. Sempre é a mesma conversa. Promessas que pagam sempre toda sexta-feira, mas quando chega o dia, não aparece o pagamento. Resolvemos cruzar os braços, essa foi a única opção, para ver se alguém se interessa em pagar os nossos salários. Só voltaremos a trabalhar na obra quando todo mundo estiver em dia.” Disse um dos operários.

Um operário afirmou que ainda estava sem receber o décimo terceiro salário, mas foi contestado pelo responsável da empresa.

O encarregado da obra, que não quis se identificar, mas disse que na próxima sexta-feira (09), tudo será resolvido. Entramos em contato com o responsável pela empresa,o senhor José Raimundo, que disse o seguinte:

“Lá, ninguém tem décimo terceiro a receber, não. A gente deve janeiro e fevereiro, que hoje (07), seria o último dia pra pagar. Essa é a situação. Dezembro não se deve nada, e nem décimo terceiro a nenhum funcionário de Pedreiras. Essa situação às vezes ocorre por que no começo do ano o governo fecha o orçamento, e, esse ano demorou um pouco mais que o previsto a liberar os pagamentos. A previsão, inclusive do governo começar a pagar, é nessa sexta, agora, e, a gente está esperando que pague, pra que na segunda-feira (12), a gente esteja resolvendo o pagamento de todo mundo, e dar andamento normal na obra.” Concluiu o empresário José Filho.

Em contato  com o Secretário de Indústria, Comércio e Energia do Maranhão, Simplício Araújo, o mesmo disse que iria falar com o Secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto, para saber a situação do governo do estado com a empresa Construtora Inicial Empreendimentos Ltda, se realmente existe alguma pendência.

O valor da obra é de R$ 8.030.016,17 (oito milhões, trinta mil, dezesseis reais e dezessete centavos).

A diarista Alveni Leite Lima, de 38 anos, que foi assassinada com oito facadas, no último domingo (4), pelo ex-companheiro, o caseiro Antônio Ferreira da Silva, de 52, havia pedido na Justiça, medida protetiva. Ela registrou Boletim de Ocorrência, porém, não foi atendida.

De acordo com a família da vítima, Alveni sofreu várias agressões durante o tempo em que viveu com o assassino, cerca de cinco anos. Tanto que chegou a se separar três vezes. Foi à polícia e fez ocorrência sobre as agressões e ameaças em vão. Agora, o Ministério Público quer saber por que a vítima não recebeu da Justiça, a Medida Protetiva, e está investigando o caso.

Alveni e Antônio tiveram um relacionamento conturbado, segundo informou Antônio em depoimento. Chegaram a separar algumas vezes, sendo a última no começo de dezembro, quando a mulher passou a ter um novo relacionamento com Raimundo Edelson Paixão Pereira, de 38 anos, que também foi assassinado ao travar luta corporal com o agressor. Ele recebeu 12 facadas.

Inconformado com o novo relacionamento da mulher, Antônio comprou uma faca e passou a perseguir o casal. Segundo disse em depoimento, ele havia tentado matar a mulher na última sexta-feira, mas não deu certo, o que acabou acontecendo no domingo.

Antônio Ferreira da Silva é natural da cidade de Itueta (MG). Por lá, mantinha esposa e filhos. Em uma das separações com Alveni, ele havia voltado para sua cidade natal. Atualmente residia em Imperatriz e trabalhava como caseiro numa chácara no local conhecido por Jatobal, no Estado de Tocantins, região do Bico de Papagaio.

Após assassinar o casal com requintes de frieza e crueldade, o homem ainda tentou fugir, mas foi perseguido por populares. Com medo de ser agredido, ele se entregou a polícia, que se encontrava num trailer localizado na rua Aquiles Lisboa, próximo ao local do crime. Agora preso, o homem vai responder por homicídio duplo, triplamente qualificado.

Fonte: imirante.com.br

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou hoje (6) a abertura de investigação para apurar o vazamento de sua decisão que determinou a quebra do sigilo fiscal do presidente Michel Temer e dos demais investigados no inquérito que trata do suposto favorecimento da empresa Rodrimar S/A, por meio da edição do chamado Decreto dos Portos (Decreto 9.048/2017), assinado pelo governo em maio do ano passado.

A medida foi tomada pelo ministro, relator do caso, após a defesa do presidente pedir acesso à decisão. Com a medida, Barroso pretende descobrir como os advogados tiveram acesso a detalhes da decisão, incluindo o número da quebra do sigilo. A decisão não foi tornada pública pelo ministro porque está em segredo de Justiça, mas foi divulgada pelo site da revista Veja. No entanto, na publicação, não havia detalhes sobre o despacho.

“Verifico que a petição apresentada pela ilustre defesa do Excelentíssimo senhor presidente da República revela conhecimento até mesmo dos números de autuação que teriam recebido procedimentos de investigação absolutamente sigilosos”, afirmou o ministro.

Mais cedo, o advogado de Temer, Antônio Cláudio Mariz, em entrevista à Rádio Nacional, explicou o pedido de acesso ao despacho de Barroso. “Eu preciso ler a decisão para tomarmos alguma providência. Não vamos recorrer, mas vou elaborar uma petição demonstrando os erros e as inconstitucionalidades dessa medida, embora o presidente não tenha nenhum receio da abertura das contas”, disse o advogado.

Após ter sido tornada pública ontem (5) a decisão de Barroso de quebrar o sigilo do presidente, o Palácio do Planalto divulgou nota informando Michel Temer irá solicitar ao Banco Central todos os seus extratos bancários e a divulgação dos documentos.

Barroso é o responsável no STF pelo inquérito que investiga o suposto favorecimento da empresa Rodrimar S/A por meio da edição do Decreto dos Portos. Na ação, além de Temer, são investigados o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures e os empresários Antônio Celso Grecco e Ricardo Mesquita, donos da Rodrimar, empresa que atua no Porto de Santos.

Em janeiro, ao responder por escrito aos questionamentos dos delegados responsáveis pelo caso, a defesa do presidente Temer declarou que ele nunca foi procurado por empresários do setor portuário para tratar da edição do decreto, tampouco autorizou qualquer pessoa a fazer tratativas em seu nome.

Fonte: agenciabrasil.com.br

Na tarde desta terça-feira (06), uma Guarnição da Policia Militar de Pedreiras, realizou abordagens em vários veículos. Algumas pessoas que estavam trafegando pela MA-381 (Rodovia João do Vale), que liga os Municípios  de Pedreiras e Joselândia. Segundo informações do Major Ricardo, comandante do 19º Batalhão de Polícia Militar, o objetivo é inibir a criminalidade, evitando, assim, entrada de drogas e armas nos dos Municípios e cidades adjacentes.

“Esse tipo de abordagem trás mais tranquilidade à população. Esperamos que as pessoas colaborem com a Polícia Militar que vem realizando um trabalho apenas com o objetivo de manter a ordem e trazer mais tranquilidade para todos.” Disse o Major Ricardo.

A Guarnição que participou das abordagens foi composta pelo Cabo Giovanni, Cabo Siliro, Soldado Thiago e Soldado Lindemon.

Foi preso, na tarde desta terça-feira (6), o tenente coronel, ex-comandante do 21º Batalhão da Polícia Militar (zona rural de São Luís), Antônio Erivelton Nunes Araújo, suspeito de integrar uma quadrilha de contrabando, que seria formada por policiais militares do Maranhão, com atuação na Grande Ilha de São Luís. A prisão do ex-tenente foi realizada em Belém (PA), enquanto ele participava de um curso de aprimoramento. O policial foi preso em cumprimento a mandado de prisão preventiva expedido pelo juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca de São Luís, Ronaldo Maciel. Mais de 10 militares foram presos com suspeita de integrar esse bando.

Na capital maranhense, o militar vai ser ouvido pela equipe da Seccor e, logo após, e sereá levado para o presídio militar, localizado na sede do comandado geral dessa corporação, no Calhau. A polícia também informou que o nome desse tenente-coronel foi citado durante a investigação.

Entenda o caso

No dia 21 do mês passado, a polícia foi informada de que chegaria uma grande quantidade de contrabando a São Luís procedente do Suriname. O produto chegaria pelo mar e o barco atracaria em um porto clandestino, no povoado Arraial, no Quebra Pote. Foram montadas várias barreiras na localidade e a polícia acabou encontrando o sítio que servia de base para a organização.

No local foram presos Rogério Sousa Garcia, o ex-subcomandante do 21º Batalhão da Polícia Militar, major Luciano Fábio; o sargento Joaquim Pereira de Carvalho Filho, soldado Fernando Paiva Moraes Júnior; José Carlos Gonçalves; Éder Carvalho Pereira; Edmilson Silva Macedo e Rodrigo Santana Mendes. Inclusive, no último dia 26, o juiz Ronaldo Maciel converteu a prisão em flagrante em preventiva desses envolvidos na organização criminosa.

Fonte: imirante.com.br

Em janeiro, Lula foi condenado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva em segunda instância, pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), que aumentou sua pena para 12 anos e um mês de prisão em regime fechado.

A defesa do petista ainda recorre no próprio TRF-4 —apresentou ao tribunal embargos declaratórios a fim de esclarecer pontos da decisão—, mas ao mesmo tempo pediu ao STJ um habeas corpus preventivo para afastar a possibilidade de execução provisória da pena de prisão

O ministro Felix Fischer, relator da Lava Jato no STJ, foi o primeiro a votar pela rejeição do habeas corpus preventivo a Lula. Ele citou uma extensa jurisprudência do STJ e do STF (Supremo Tribunal Federal) e destacou em diferentes trechos de seu voto que a análise de fatos e provas se encerra, em tese, no segundo grau de jurisdição –no caso concreto de Lula, no TRF-4.

“Não se vislumbra a existência de ilegalidade na determinação de que o paciente [Lula] venha a cumprir pena após o julgamento dos recursos [ainda pendentes] em segundo grau”, afirmou Fischer. Segundo o relator, o Supremo já entendeu, no plenário e em suas duas turmas, que decretar a prisão após a condenação em segunda instância não fere o princípio da presunção de inocência.

Os ministros Jorge Mussi, Reynaldo Fonseca, Ribeiro Dantas e Joel Paciornik também rejeitaram o pedido da defesa de Lula.

SESSÃO

Antes do voto de Fischer, a defesa de Lula e a PGR (Procuradoria-Geral da República) manifestaram-se sobre o pedido de habeas corpus preventivo.

O advogado Sepúlveda Pertence, que já presidiu o STF (Supremo Tribunal Federal), defendeu Lula na tribuna e disse que há uma “falaciosa pressão de órgãos importantes da mídia para forçar a sua condenação”.

De acordo com o defensor, ao determinar a execução provisória da pena, a Justiça priva o condenado de um direito fundamental garantido pela Constituição, que é a presunção de inocência. “O que se pretende [com o habeas corpus] é a reafirmação do princípio constitucional básico da presunção de inocência, que protege qualquer cidadão”, disse.

Pertence defendeu que o STJ cassasse a ordem de prisão ou suspendesse os efeitos da decisão do TRF-4 ao menos até que o Supremo julgue novas ações que tratam sobre prisão após condenação em segunda instância. “A questão continua dividindo a Suprema Corte”, afirmou.

Ele também destacou que a decisão do Supremo, de 2016, que autorizou a prisão após a condenação em segundo grau “por estreitíssima maioria” (6 votos a 5) não tem caráter vinculante (de aplicação obrigatória em todos os casos).

Já o subprocurador-geral Francisco Sanseverino, que representou a PGR, foi contra o pedido da defesa. Para ele, como a defesa de Lula apresentou embargos de declaração (um tipo de recurso) no próprio TRF-4, era preciso aguardar a decisão final do tribunal regional antes de julgar o habeas corpus, para não haver supressão de instância.

Além disso, segundo Sanseverino, mudar a jurisprudência agora, pouco tempo após o STF autorizar o cumprimento antecipado da pena, seria inapropriado. “Há a necessidade que se crie um sistema jurídico estável para todos os cidadãos”, sustentou.

DEMAIS MINISTROS

Jorge Mussi disse, em seu voto, que em seu entendimento nem caberia um habeas corpus neste momento, porque, enquanto os embargos declaratórios estão pendentes de análise no TRF-4, não há risco concreto de prisão.

“Há mera suposição de que o paciente será preso”, disse o ministro, acrescentando que, “ainda que houvesse o risco, não se vislumbra ilegalidade ou abuso de poder na execução da pena privativa de liberdade”.

Reynaldo Fonseca considerou que há, sim, risco concreto de Lula ser preso, e, apesar de reconhecer que as condições pessoais de Lula serem são favoráveis, como alegou a defesa —ele é réu primário, sem antecedentes, aposentado idoso e tem endereço fixo—, a jurisprudência consolidada no STF é a de que a execução provisória da pena não fere o princípio da presunção de inocência.

Para Ribeiro Dantas, o pedido de habeas corpus não deveria nem ser analisado porque ainda há recursos pendentes no TRF-4.

ENTENDA O CASO

Em janeiro, Lula foi condenado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva em segunda instância, pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), que aumentou a pena do petista no caso do tríplex em Guarujá (SP) para 12 anos e um mês de prisão em regime fechado.

A defesa do ex-presidente pediu ao STJ um habeas corpus preventivo para afastar a possibilidade de prisão antes de esgotados todos os recursos nos tribunais superiores —a chamada execução provisória da pena, que passou a ser autorizada pelo Supremo em 2016.

Durante o recesso judiciário, o ministro Humberto Martins, vice-presidente do STJ, estava de plantão e negou o habeas corpus em caráter liminar. A defesa recorreu e, agora, os ministros da Quinta Turma analisam o caso.

Fonte: folhadesaopaulo.com.br

No dia 04 (domingo) , por volta das 12:30h, em São Roberto, no Bar do Sapeca na Rua Sérgio Pereira S/N, José da Conceição Filho, 36 anos de idade, foi vítima de tentativa de homicídio. Elicio Rodrigues da Silva, 49 anos de idade, teria aplicado alguns golpes de faca nas costas do senhor José, (duas perfurações nas costas e três no braço esquerdo).

Após o crime o acusado se evadiu por um igarapé ao fundo de sua residência. A Guarnição da Polícia Militar que estava de serviço, composta pelo Sargento S. Oliveira, Soldado Rayr, GCM Wilson e pelo GCM Ricardo, realizou buscas por toda a tarde e começo da noite, logrando êxito as 20:15h, conseguindo prender o acusado que foi levado ao hospital de Esperantinópolis e logo após para o hospital de Peritoró -MA, por conta de uma perfuração causada pelo próprio acusado durante a luta corporal com a vítima.

O caso está à disposição d ajustiça.

As informações foram repassadas pelo Sargento Brasil, da Guarnição de São Roberto.