Três homens foram presos e 160 kg de drogas foram apreendidos, nesta terça-feira (24), durante uma ação policial no povoado Entroncamento, na cidade de Itapecuru-Mirim, no interior do Maranhão. 

As investigações foram coordenadas pela superintendência especializada da Polícia Civil do Maranhão, e revelaram um esquema de transporte de drogas interestadual que tinha como destino à capital maranhense, São Luís, e que o esquema criminoso utilizava um ônibus de passageiros que vinha do estado de Mato Grosso.

Durante a operação policial, os policiais da Senarc conseguiram interceptar o ônibus no município de Itapecuru-Mirim, onde após uma vistoria no veículo, foi encontrado todo o material entorpecente, que estava escondido no teto ônibus.

O delegado Ederson Martins, superintendente da SENARC, afirmou que os entorpecentes apreendidos totalizam um prejuízo para o tráfico de aproximadamente três milhões de reais.

Os três presos, sendo o motorista e dois auxiliares, que já possuem passagens policiais pelos crimes de tráfico de entorpecentes e estelionato, foram autuados pelos crimes de tráfico e associação para o tráfico de entorpecentes. Após a formalização do procedimento, o trio foi devidamente encaminhado para a unidade prisional onde aguarda a audiência de custódia.

fonte: imirante.com

A Secretaria de Estado da Segurança Pública enviará, nesta segunda-feira (23), o primeiro contingente policial de São Luís para reforçar o policiamento no interior do estado durante as eleições municipais de 2024.

O reforço policial é parte do Plano de Atuação Integrada, que envolve todas as forças de segurança do Maranhão – Polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros, Centro Tático Aéreo, Perícia Oficial, Centro Integrado de Operações de Segurança e Inteligência – e foi elaborado em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral.

Na semana do pleito, um novo contingente policial será enviado para reforçar ainda mais as ações, prevenindo e coibindo boca de urna, compra de votos, transporte irregular de eleitores, desobediência a ordens judiciais, além de garantir a segurança das urnas e prevenir crimes eleitorais em áreas remotas, como povoados e terras indígenas.

A atuação também será voltada para o controle de manifestações, bloqueios de vias públicas e fiscalização de crimes como fake news, venda de bebidas alcoólicas em período proibido e uso indevido de celulares nas cabines de votação.

fonte: oimparcial.com.br

O Tribunal de Justiça do Maranhão, em sessão plenária solene, conduzida pelo presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, nesta sexta-feira (6/9), deu posse a 29 novos juízes e juízas de Direito, aprovados no Concurso Público para o provimento de vagas no cargo de Juiz Substituto e Juíza Substituta para o Poder Judiciário do Estado, relativo ao Edital nº 01 de 26 de abril de 2022.

A sessão solene foi realizada na Sala das Sessões Plenárias do Tribunal, com a presença de desembargadores, desembargadoras, juízes, juízas, autoridades, servidores, servidoras e familiares dos empossados e das empossadas. São 14 novas magistradas e 15 novos magistrados.

“Nesta manhã, Vossas Excelências compõem a nossa história. Este primeiro período servirá de parâmento para toda a carreira. Vossas Excelências serão capacitados, treinados e desafiados a cumprir o melhor trabalho, prestar os serviços da Justiça com a excelência que a toga lhes impõe”, destacou o presidente Froz Sobrinho.

Tomaram posse no cargo, os juízes e juízas Mirna Cardoso Siqueira, Bruna Heloísa Vendruscolo; Leonardo Barbosa Beserra; André Francisco Gomes de Oliveira; Luciana Quintanilha Pessoa; Luísa Caricio da Fonseca; Camyla Valeska Barbosa Sousa; César Augusto Popinhak; Dayan Jerff Martins Viana; Fábio da Costa Vilar; Jéferson Antônio Zampier; Jacqueson Ferreira Alves dos Santos; João Bruno Farias Madeira; Patrícia Bastos de Carvalho; Calleby Berbert Mariano Ribeiro; Nathalia Canedo Rocha; Jordana Celestino Dourado; Caroline Beatriz Constantino; Renata Pinto Andrade; Lucas Alves Silva Caland; Luana Cardoso Santana Tavares; Adriano César Oliveira Nóbrega; Jéssica Gomes Dias; Rafael de Lima Sampaio Rosa; Bruno Arthur de Mattos; Felipe de Queiroz Villarroel; Lucianne Solano de Macêdo Martiniano, Bruno Meneses de Oliveira e Bruna Fernanda Oliveira da Costa.

Também estiveram presentes, compondo a mesa do evento, o procurador-geral do Estado, Valdênio Caminha, representando o governador Carlos Brandão; o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Manoel Dourado; o defensor público do Estado, Keoma Celestino Dourado; o presidente da OAB/MA, Kaio Vyctor Saraiva Cruz; o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, juiz Holídice Barros, e a diretora-geral do TJMA, juíza Ticiany Gedeon Palácio.

Dentre os desembargadores e desembargadoras, a sessão contou com a presença do vice-presidente do Tribunal, Raimundo Bogéa, e do corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Almeida.

JURAMENTO E POSSE

O presidente Froz Sobrinho declarou aberta a solenidade de posse e exercício no cargo de Juiz de Direito substituto de entrância inicial. João Bruno Madeira (foto abaixo) foi convidado a fazer o juramento, acompanhado da turma. Na sequência, a diretora-geral do TJMA, juíza Ticiany Palácio, leu o Termo de Compromisso, Posse e Exercício de todos e de todas.

João Bruno Madeira, maranhense de São Luís, foi o primeiro a assinar o termo, na presença do secretário de Estado e chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, que foi convidado a acompanhar o ato. O novo juiz era servidor do Judiciário maranhense, como analista judiciário.

“É um grande desafio, com certeza, ser o único ludovicense dessa turma e já ter tido uma experiência anterior no Tribunal de Justiça, não só em São Luís, mas também em outros lugares aqui do Estado. E, com certeza, para mim, será de um grande privilégio poder contribuir, não só com os colegas, mas com o Tribunal, dada a experiência que eu já tenho, da maneira mais frutífera possível”, disse João Bruno.

Em seguida, cada uma das outras pessoas da turma foi convocada a assinar seus documentos. Bruna Vendruscolo foi representada por seu procurador no ato, o juiz Holídice Barros.

O orador da turma, em nome dos magistrados e das magistradas empossadas(os), foi o também maranhense Leonardo Barbosa (em pé, na foto abaixo), natural de Bacabal. Ele trabalhava como servidor da Justiça Federal em sua cidade natal, antes de tomar posse no TJMA.

“Para mim, é gratificante ingressar num Tribunal que é o do tribunal da minha casa, então, nós, quando vamos ingressar nessa vida de concurso de magistratura, nós nunca pensamos que vamos acabar em casa. Tenho muito orgulho em estar ingressando no Tribunal de Justiça do meu Estado e representando uma turma tão ampla, tão miscigenada, tão diversificada”, relatou.

Leonardo Barbosa iniciou o discurso com agradecimentos.

“Agradeço, imensamente, à Presidência deste Tribunal por ter tomado a iniciativa de realizar esta sessão extraordinária, destinada a dar posse a esta turma de magistrados. Certamente deu um brilho ainda mais esplendoroso a este momento tão singular. Cumprimento agora meus colegas novos magistrados do Poder Judiciário maranhense, dos quais humildemente ponho-me a representar”, pontuou.

Falou sobre a diversidade da turma, composta por ex-professores, ex-delegados, ex-assessores jurídicos, ex-servidores(as) de variados tribunais, ex-tabeliães, ex-promotores de justiça e juízes de outros Tribunais, além do cotidiano da solidão de decidir como juiz, sobre familiares e a democracia.

“Ainda falando dessa tão diversificada turma de juízes que hoje ingressa nos quadros Tribunal de Justiça do Maranhão, tenho que dizer que este tribunal só terá a ganhar com as mais variadas visões de mundo que democratizarão os debates, pois somos advindos das mais variadas carreiras”, frisou.

EM PROL DA JUSTIÇA

O desembargador Froz Sobrinho fez o discurso de encerramento da solenidade. Destacou as riquezas naturais, o calor humanos do povo e o acervo cultural do Maranhão. Lembrou que São Luís, patrimônio cultural da humanidade, completará 412 anos neste domingo, e o Tribunal de Justiça do Estado, o terceiro mais antigo do país, completará 211 anos de história em 4 de novembro – “de lutas em prol da Justiça”, destacou.

Dentre os serviços a serem prestados pela nova turma de juízes e juízas, listou: “defender direitos humanos relacionados à liberdade, igualdade, fraternidade e ética. Atender as pessoas, principalmente as que mais precisam, enxergar os invisíveis, proteger os vulneráveis. Compreender a diversidade. Fomentar a Conciliação. Praticar a restauração. Respeitar a nossa mãe natureza, promovendo o desenvolvimento com sustentabilidade, as coisas públicas e a democracia. Relacionar-se com as autoridades públicas, seus pares e servidores com harmonia”, apontou.

O presidente ressaltou que é preciso decidir os processos com o peso da caneta da lei, sabendo dos seus limites, sem perder a humildade. “Bem aplicar a constituição, as demais leis e normas da magistratura, com retidão, imparcialidade e independência”, acrescentou.

“Ao final, lembramos que o uso da linguagem simples e as ferramentas tecnológicas são seus grandes aliados para realização do trabalho com celeridade e eficiência, almejado por todos”, frisou.

Froz Sobrinho agradeceu às pessoas diretamente relacionadas à Comissão de Concurso, em todos os seus níveis, o papel da Esmam, das corregedorias e de toda a equipe que promoveu e trabalhou durante o evento.

REALIDADE DO POVO

Embora natural de União, Jacqueson Ferreira (entre os desembargadores Froz Sobrinho e Ronaldo Maciel, na foto abaixo) se considera maranhense, por viver no estado, desde os oito anos de idade. Disse que conhece a realidade do povo do Maranhão, porque, até um dia antes de tomar posse no TJMA, foi delegado de Polícia Civil do Estado, atuando em São Luís. Anteriormente, foi oficial da PM no Maranhão, até o posto de capitão e trabalhou também no interior.

“E agora, vindo para o Judiciário, trazendo um pouquinho dessa experiência, acredito que isso vai me ajudar muito para desempenhar uma boa função”, finalizou.

A catarinense Caroline Constantino (foto abaixo, ao lado do vice-presidente do TJMA, desembargador Raimundo Bogéa), natural de Criciúma, trabalhava como técnica judiciária da Justiça Federal da 4ª Região, em Laguna, no seu estado natal.

“Assumir como juíza no Maranhão é, primeiramente, conhecer e lidar com uma cultura diferenciada, aprender novos valores, encontrar pessoas com diferentes origens e, também, poder contribuir com meu conhecimento, de outro lugar, para que eu possa produzir um pouco da judicatura, a pacificação social e trazer um pouco do olhar de alguém de fora que também reconhece os direitos de quem é daqui”, ressaltou Caroline Constantino.

JUÍZA DE FORA

A mineira Jéssica Dias (foto abaixo) fez uma analogia entre seu município de naturalidade, Juiz de Fora, e o fato, de mais uma vez, trabalhar fora do seu estado de nascimento. Antes de chegar ao TJMA, ela era assessora do Tribunal de Justiça de Goiás.

Eu acredito que vou ser muito feliz nesse Tribunal. Foi um sonho que eu acalentei no meu coração, durante muitos anos e, agora, finalmente, essa realização em um tribunal tão conhecido por receber bem os juízes, por ser acolhedor com as pessoas que vêm de outros estados, as expectativas são altas e eu pretendo dar o meu melhor”, prometeu Jéssica Dias.

Já Luana Santana (foto abaixo), do Rio de Janeiro, trabalhou no Tribunal de Justiça do estado onde nasceu, como técnica, analista e assessora de juízes e desembargadores.

“Eu tenho raízes nordestinas, o meu pai é da Bahia, então, realmente, o Maranhão, para mim, tem um significado muito importante, tem um peso imenso. Com a minha atuação aqui, eu quero contribuir para o povo maranhense, para que eu possa, efetivamente, fazer justiça, ter um olhar diferenciado para eles.

NOVA CONVOCAÇÃO

Os empossados e as empossadas aguardarão uma nova convocação para Audiência Pública, a fim de proceder à escolha da comarca de lotação ao cargo de Juiz Substituto e Juíza Substituta, que será realizada por meio de edital próprio, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação.

A partir do dia 9 de setembro de 2024, os candidatos e as candidatas convocados(as) participarão do Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, com carga horária total de 480 h/a, sob a organização da Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (Esmam), na forma da Resolução Enfam n.º 2, de 8 de junho de 2016.

Veja o álbum de fotos produzido por Márcio Rodrigo e, em breve, o álbum de fotos do evento, registrado por Josy Lord.

por – Agência TJMA de Notícias
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fonte – tjma.jus.br

PF desvios de recursos públicos e lavagem de dinheiro no MA

Servidores da prefeitura de Barão de Grajaú/MA teriam recebido mais 1,3 mi

CAXIAS/MA – A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (28/8) a Operação VIS HABITUS, que tem como objetivo combater possíveis desvios de recursos públicos, fraudes licitatórias e lavagem de dinheiro cometidos no município de Barão do Grajaú/MA entre os anos de 2015 e 2017.

Segundo as investigações, servidores públicos do município receberam transferências de valores de empresas contratadas pela prefeitura local e movimentaram mais de R$ 1.375.480,00 (um milhão e trezentos mil reais) em suas contas pessoais.

Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, no município de Barão do Grajaú/MA, expedidos pela Vara Federal de Balsas/MA. Além disso, foi determinada pelo Juízo Federal a quebra do sigilo telemático dos equipamentos encontrados. Os investigados poderão responder por corrupção passiva, apropriação de verbas públicas, fraude licitatória, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Esses crimes possuem penas máximas que, se somadas, podem chegar a 29 anos de prisão.

Durante as buscas, grande quantidade de dinheiro em espécie foi encontrada. Os valores ainda estão sendo contabilizados. Foram apreendidos veículos de luxo e bens incompatíveis com a renda dos investigados.

Os materiais apreendidos serão encaminhados para a realização dos exames periciais visando a coleta de novos elementos, visando identificar outros servidores envolvidos, empresários, bem como identificar outros crimes relacionados.

As investigações foram conduzidas e operacionalizadas pela Delegacia de Polícia Federal em Caxias/MA e seguem em andamento.

O nome da operação remete ao termo em latim “vis habitus”, que significa a “força do hábito”. No contexto jurídico, ela se refere à presunção de que uma determinada situação ou condição continuará existindo, a menos que haja algo ou alguém que impeça sua reiteração.

Investigado por estupro é preso pela PF no Maranhão

Vítima é irmã do investigado, que foi preso em flagrante com mídias registrando cenas de abuso sexual

São Luís /MA – A Polícia Federal no Maranhão, por meio da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos, cumpriu hoje (23/08), na região metropolitana de São Luís, mandado de busca e apreensão, quebra de sigilo telemático e prisão preventiva em desfavor de investigado que cometeu estupro em face de menor de 14 anos, registrou as cenas de abuso sexual praticadas e ainda armazenou mais de 400 arquivos com cenas de sexo explícito envolvendo criança/adolescente.

A vítima é irmã do investigado e possuía 9 anos de idade ao tempo dos fatos.

O investigado responde pela prática dos crimes de Estupro de vulnerável (art. 217-A CP), Produção e Armazenamento de cenas de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança/adolescente, tipificados, respectivamente, nos artigos 240 e 241-B ambos da Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), cujas penas máximas somadas podem chegar a 27 anos de reclusão e multa.

Além disso foi lavrado auto de prisão em flagrante em face do investigado por ter sido encontrada vasta quantidade de material com cenas de sexo explícito e/ou pornográfica envolvendo criança/adolescente em seu aparelho celular, o qual será submetido a exame pericial posterior para melhor esclarecimento dos fatos criminosos investigados.

A Operação 18 minutos, deflagrada nesta quarta (14) pela Polícia Federal, atinge quatro desembargadores e dois juízes do Tribunal de Justiça do Maranhão que, segundo a apuração, são suspeitos de fraudar decisões judiciais para desviar recursos, por exemplo, do Banco do Nordeste (veja os nomes mais abaixo).

Neste sábado, 3 de agosto, a pré-candidata a prefeita de Santo Antônio dos Lopes, Cibelle Napoleão, realizou a convenção partidária que oficializou seu nome e o de sua pré-candidata a vice-prefeita, Maria Lia.
O ato ocorreu no Ginásio Poliesportivo da cidade, que não comportou tantas pessoas, se estendendo até o lado de fora da rua.

Vinte e oito vereadores compõem a coligação Juntos com Sal, que se unem a Cibelle e Lia.
Autoridades e lideranças de outros municípios marcaram presença, como o deputado estadual Fred Maia, a prefeita de Pedreiras, Vanessa Maia, e o prefeito de Trizidela do Vale Deibson Balé.

Em seu discurso, o deputado recém-empossado destacou que irá protocolar na Assembleia Legislativa, já na terça-feira, 6 de agosto, um requerimento solicitando asfaltamento que ligue Pedreiras a Santo Antônio, a partir do povoado Santa Edvirgens, além de colocar seu nome à disposição para trabalhar pelo povo do município. Cibelle Napoleão, atual vice-prefeita e pré-candidata a prefeita, apoiou o parlamentar na campanha passada e conseguiu muitos votos para ele em sua região.

Já o atual prefeito de Santo Antônio, Bigu Oliveira, conclamou a população para não descansar no pedido de apoio aos amigos. “Não vamos descansar; vamos de casa em casa mostrar onde estão as pessoas mais preparadas para conduzir a cidade, que é este lado aqui”, disse.

Maria Lia, pré-candidata a vice-prefeita, ressaltou seu trabalho à frente da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal, o que a gabaritou para a vaga ao lado de Cibelle na chapa.
Cibelle agradeceu a Deus e a toda população de Santo Antônio pelo apoio recebido, traduzindo aquele momento como histórico.

“Estamos vivendo um momento histórico e especial. Deus colocou esse sonho de ser prefeita de Santo Antônio quando eu ainda era menina e via o trabalho do meu pai, Dr. Napoleão, o ‘nanazinho’ do povo. A forma como ele cuidava dos mais necessitados me tocou profundamente e ali eu já sabia que era isso que queria fazer: cuidar das pessoas. E é isso que me comprometo a fazer com cada um e com todos, sem distinção”, afirmou.

Os vereadores se apresentaram e reforçaram o compromisso com o trabalho na Câmara Municipal ,no sentido de apresentar e aprovareis que venham a melhorar a qualidade de vida do povo do município.

Em outro momento, Cibelle asseverou que vai permanecer com o que está bom e melhorar o que tem que ser melhorado. “Nós vamos sim continuar com o que está bom, avançando no sentido de aprimorar e melhorar o que precisa de ajuste, além de ampliar os serviços necessários para o bem estar da nossa população, porque eu amo as pessoas de Santo Antônio, e quero ver essa gente cada dia mais feliz”, disse.

A população respondeu com alegria e entusiasmo ao evento e aos nomes apresentados. A convenção, que é um ato partidário em Santo Antônio dos Lopes, transformou-se em uma verdadeira festa da democracia.

Por Joyce Moura – Assessora da candidata

A partir da próxima segunda-feira (5), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai liberar a ativação do sinal 5G para mais de 506 municípios brasileiros, sendo 217 no Maranhão.

De acordo com a Anatel, a liberação não garante que as redes serão instaladas automaticamente nos municípios. O funcionamento dependerá do planejamento individual de cada operadora, aquelas que possuem lotes na faixa de 3,5 GHz poderão solicitar o licenciamento e ativação do sinal.

Segundo as regras, as empresas têm até julho de 2025 para implantar a conexão nos municípios com mais de 500 mil habitantes e até julho de 2026 para os municípios com mais de 200 mil habitantes.

As mudanças

Em decorrência da transferência para o sinal 5G, as antenas parabólicas tradicionais vão sofrer interferências e podem até perder o sinal de transmissão, por isso, devem ser substituídas o quanto antes pelas novas parabólicas digitais.

Aqueles que ainda possuem as antenas tradicionais podem trocar os equipamentos através do Programa de Distribuição de Kits do Siga Antenado, nome fictício da Entidade Administradora da Faixa (EAF).

Como adquirir o kit gratuito

• Acesse o site Siga Antenado e selecione a aba “distribuição de kits”.
• Informe o CPF do representante familiar, número de telefone, endereço de e-mail válido e o Código de Endereçamento Postal (CEP).
• Ao informar todos os dados, irá aparecer a opção para selecionar o modelo de antena. Caso esteja apto a receber o kit, a solicitação será aceita e o órgão responsável entrará em contato para a entrega e instalação da antena.

fonte: oimparcial.com.br

A Polícia Militar do Maranhão (PM-MA) apreendeu, nesta terça-feira (30), uma grande quantia de dinheiro escondida no porta malas de um carro abandonado no bairro Renascença, em São Luís. A polícia estima que o valor encontrado ultrapasse R$ 1 milhão.

O dinheiro estava em maços com notas de R$ 50, 100 e 200. Em um único bolo, havia mais de R$ 50 mil reais. De acordo com a Polícia Militar, algumas notas estavam soltas e espalhadas pelo interior do veículo e, outra parte, estava dentro de malas e caixas.