São Luís – PF investiga grupo criminoso por fraudar Censo Escolar de São Bernardo

Foto/Polícia Federal – MA

A Polícia Federal, juntamente com a Controladoria Geral da União, deflagrou, na manhã desta quarta-feira (16/10), a Operação NONSENSE, com a finalidade de desarticular grupo criminoso responsável por fraudar o Censo Escolar Municipal de São Bernardo/MA.

De acordo com as investigações, a fraude ocorria com a inserção de dados falsos no sistema EducaCenso, do Ministério da Educação, visando ao recebimento a maior de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB.

Contatou-se um aumento extremamente acentuado na quantidade de alunos lançados na modalidade “Ensino de Jovens e Adultos”, desde 2017, correspondendo a um aumento de 6.687%, de 2016 para 2017. Em outro período percebeu-se um outro aumento também expressivo, de 59%, de 2021 para 2022.

Foto/Polícia Federal – MA

Sobre o passado recente, o Município de São Bernardo (MA) responde pelo segundo maior incremento absoluto de matrículas na modalidade EJAI de 2021 para 2022 (2.516 matrículas), considerando-se todos os 5.570 municípios do país.

Não bastando, a CGU ainda realizou uma projeção dos valores recebidos de forma indevida, tomando como base o número factível de matrículas na modalidade EJA, descartados os números que nitidamente estão em descompasso com a realidade, perfazendo o montante de R$ 194.372.332,00, ou seja, quase 200 milhões de reais.

Também estão sendo investigadas possíveis fraudes em procedimentos licitatórios e contratos, que teriam sido pagos com verbas do FUNDEB recebidas indevidamente.

Foto/Polícia Federal – MA

Diante desses fatos, a Polícia Federal representou perante o Juízo da 1ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Luís/MA, sendo deferidas as medidas cautelares cumpridas no presente dia.

Ao todo, 78 policiais federais participam da operação, dando cumprimento a 20 (vinte) Mandados de Busca e Apreensão nas cidades de São Bernardo, Magalhães de Almeida, Paulino Neves, Luzilândia, Paço do Lumiar e São Luís, além de outras medidas cautelares, como o afastamento do cargo dos agentes públicos envolvidos.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por inserção de dados falsos, peculato, organização criminosa, fraude licitatória, lavagem de capitais, dentre outros crimes.

Foto/Polícia Federal – MA

A Operação foi batizada de “NONSENSE” em alusão às fraudes perpetradas no Censo Escolar Municipal, com a declaração desarrazoada do quantitativo de matrículas de alunos na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA que nitidamente estava em descompasso com a realidade.

fonte: assessoria de comunicação da Polícia Federal do Maranhão

São Luís – Delegado preso por disparo de arma e ameaça contra ex-mulher estava afastado para tratamento psiquiátrico

Delegado Marcelo Fernandes Santos, de 50 anos, preso em flagrante após efetuar disparos de arma de fogo e ameaçar sua ex-mulher . (Foto: Divulgação)

A prisão em flagrante do delegado Marcelo Fernandes Santos, de 50 anos, após efetuar disparos de arma de fogo e ameaçar sua ex-mulher durante uma discussão em São Luís, aconteceu poucas semanas após ele ter recebido alta de uma internação psiquiátrica involuntária, onde foi diagnosticado com dependência de álcool e agressividade.

O delegado já estava afastado de suas funções na Delegacia Especial da Cidade Operária para tratamento médico. Marcelo Fernandes foi detido pela Polícia Militar do Maranhão (PMMA) após ser acusado de efetuar disparos para o alto em uma área externa do condomínio onde a ex-mulher mora. A Justiça determinou a prisão em flagrante e concedeu uma medida protetiva de urgência para a vítima.

“Em razão dos fatos relatados, foi configurada a prisão em flagrante por disparo de arma de fogo, ameaça e injúria no contexto de violência doméstica”, informou Kazumi Tanaka, coordenadora da Delegacia da Mulher do Maranhão.

A reportagem da TV Mirante não conseguiu contato com a defesa do delegado Marcelo Fernandes Santos.

Outro caso envolvendo o delegado

Esse não foi o primeiro incidente envolvendo o delegado. No início de setembro, Marcelo foi acusado de injúria racial após ofender um garçom em um bar. Na ocasião, ele também desobedeceu ordens de um policial militar. Dias depois, sua família foi notificada sobre a internação involuntária em uma clínica psiquiátrica. Marcelo havia devolvido sua arma funcional, mas permaneceu com uma arma pessoal registrada, que foi utilizada no episódio mais recente.

Adepol-MA e a SSP-MA

A Associação dos Delegados de Polícia Civil do Maranhão (Adepol-MA) informou que Marcelo vinha sendo acompanhado pela entidade desde outubro devido aos problemas psicológicos. O presidente da associação, Márcio Dominici, reforçou a gravidade do caso. “O Marcelo precisa de ajuda, ele tem um problema de saúde mental grave”, disse.

A Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) abriu um processo administrativo para apurar a conduta do delegado. As armas pessoais de Marcelo foram apreendidas e enviadas para perícia. Ele está preso em uma unidade prisional em Paço do Lumiar, e o caso segue sob investigação.

fonte: imirante.com

Eleições 2024 – Resultados para prefeitos (as) em Pedreiras, Trizidela do Vale, Lima Campos e outros municípios

Em Pedreiras, a prefeita Vanessa Maia foi reeleita, alcançando uma marca histórica na política pedreirense, vencendo a eleição com 65,80% (14.596) votos.

PEDREIRAS

 

TRIZIDELA DO VALE

 

LIMA CAMPOS

 

PERITORÓ

 

BERNARDO DO MEARIM

 

IGARAPÉ GRANDE

POÇÃO DE PEDRA

 

ESPERANTINÓPOLIS

 

LAGO DO JUNCO

 

LAGO DA PEDRA

 

LAGO DOS RODRIGUES

 

LAGOA GRANDE DO MARANHÃO

 

JOSELÂNDIA

 

PAULO RAMOS

 

SÃO LUÍS GONZAGA

 

BACABAL

 

VITORINO FREIRE

 

fonte: tse.jus.br

São Luís – Vítimas de violência doméstica no Maranhão podem solicitar medidas protetivas pela internet; saiba como

Vara especializada tratará exclusivamente de casos de violência doméstica em Santos (SP) — Foto: Freepik/Imagem ilustrativa

Até outubro deste ano, o Maranhão já registrou 53 casos de feminicídio. Com o aumento de casos e para facilitar a solicitação de medidas protetivas de urgência, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) disponibiliza o registro das medidas pela internet.

Para acessar o formulário on-line, clique aqui. A vítima precisa preencher o documento com quatro etapas que auxiliam as autoridades. São elas:

  • qualificação da vítima
  • qualificação do agressor
  • local do fato
  • questionário e anexos.

Para acessar a ferramenta é só clicar no perfil Cidadão e, em seguida, no botão Medida Protetiva.

Finalizado o preenchimento, o Sistema do Processo Judicial eletrônico (PJe) recebe o pedido de medida protetiva que é automaticamente direcionado a uma Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

A partir do recebimento do pedido, o magistrado ou magistrada tem até 48h para fazer o deferimento ou não da medida protetiva de urgência.

fonte: g1.globo.com/ma

Codó – Assassinato pode ter cunho de vingança

Um homicídio registado hoje (30), em Codó, deixou a população preocupada com mais um ato de violência.

Segundo informações do repórter policial Sena Freitas “Xerife”, um homem identificado como Lucas Gabriel, 18 anos de idade, morador do bairro Codó Novo, tirou a vida de seu desafeto, Aurélio Marcos, 21 anos de idade. O suspeito, que foi preso em flagrante, disse que estava sendo jurado de morte pela vítima e um irmão.

Lucas Gabriel – Suspeito/Foto – Sena Freitas

Lucas Gabriel já teria sido vítima da dupla de irmãos, quando foi espancado. Segundo informações, para evitar que fosse morto, ao passar na rua da vítima, o mesmo estaria descontraído junto a um banco de areia, quando foi surpreendido pelo suspeito que efetuou um disparo de arma de fogo, atingindo Aurélio na cabeça, que morreu no local.

Arma usada no crime/Foto: Sena Freitas

O caso agora ficará à disposição da Polícia Civil.

Com informações do repórter Sena Freitas “Xerife”.

Maranhão – Receita Federal apreende 200g de skunk no Centro de Distribuição dos Correios, em São Luís

SÃO LUÍS – Foram apreendidas, nesta segunda-feira (30), 200 gramas de skunk (conhecido como supermaconha) no Centro de Distribuição dos Correios, em São Luís.

Segundo informações da Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho (DIREP) o entorpecente estava oculto em uma caixa de som, que estava sendo enviada como encomenda postal, com origem em Florianópolis (SC).

A carga ilícita será encaminhada às autoridades policiais. (Foto: divulgação / Receita Federal)

O material foi descoberto após o alerta do cão de faro da Receita Federal, Ithor.

A carga ilícita será encaminhada às autoridades policiais. A Receita Federal reitera seu compromisso de monitorar e combater atividades ilícitas, dedicando-se continuamente à desarticulação de ações do crime organizado.

fonte: imirante.com

São Luís – Detran revela que 70% dos acidentes de trânsito no Maranhão envolvem motociclistas

A Semana Nacional de Trânsito 2024, realizada pelo Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), foi encerrada na tarde desta quarta-feira (25), na Praça do Pescador, na Avenida Litorânea, em São Luís. Na campanha, o Detran alertou que 70% dos acidentes de trânsito no Maranhão envolvem motociclistas.

No encerramento da Semana Nacional de Trânsito 2024, foi organizada uma blitz educativa para incentivar comportamentos mais seguros no trânsito. As equipes do Detran abordaram temas como a proibição do uso de celular ao volante e a combinação perigosa de álcool e direção. Além disso, foram entregues materiais educativos, com atenção especial aos motociclistas.

Semana Nacional de Trânsito, promovida pelo Detran, foi encerrada nesta quarta-feira (25). (Claudia Pontes / Grupo Mirante)

“Temos dados que mostram que, este ano, a maior porcentagem de acidentes de trânsito envolvem motociclistas. Esse é um dado muito expressivo e é exatamente por isso que procuramos realizar um trabalho diferenciado com os motociclistas. Nossas ações educativas estão sendo cuidadosas para conscientizar os motoristas. Uma dessas ações foi um programa realizado há dois anos em que trabalhamos a capacitação de motociclistas, mototaxistas e motofretistas. Também realizamos muitos cursos no interior do estado sobre pilotagem defensiva, onde nosso principal alvo eram os motociclistas, exatamente por conta desse índice tão alto”, declarou a coordenadora de Educação para o Trânsito do Detran, Rositânia Farias, em entrevista ao g1 MA.

Em todo o Maranhão, as ações educativas foram intensificadas pelo Detran em alusão à Semana Nacional de Trânsito, com diversas atividades focadas na conscientização e promoção de uma conduta responsável nas vias, visando à redução de acidentes de trânsito e à segurança de todos.

fonte: imirante.com

Maranhão – Trio é preso e 160 kg de drogas são apreendidos em povoado de Itapecuru-Mirim

Três homens foram presos e 160 kg de drogas foram apreendidos, nesta terça-feira (24), durante uma ação policial no povoado Entroncamento, na cidade de Itapecuru-Mirim, no interior do Maranhão. 

Os entorpecentes apreendidos totalizam um prejuízo para o tráfico de aproximadamente três milhões de reais. (Foto: divulgação / Polícia Civil)

As investigações foram coordenadas pela superintendência especializada da Polícia Civil do Maranhão, e revelaram um esquema de transporte de drogas interestadual que tinha como destino à capital maranhense, São Luís, e que o esquema criminoso utilizava um ônibus de passageiros que vinha do estado de Mato Grosso.

Durante a operação policial, os policiais da Senarc conseguiram interceptar o ônibus no município de Itapecuru-Mirim, onde após uma vistoria no veículo, foi encontrado todo o material entorpecente, que estava escondido no teto ônibus.

O delegado Ederson Martins, superintendente da SENARC, afirmou que os entorpecentes apreendidos totalizam um prejuízo para o tráfico de aproximadamente três milhões de reais.

Os três presos, sendo o motorista e dois auxiliares, que já possuem passagens policiais pelos crimes de tráfico de entorpecentes e estelionato, foram autuados pelos crimes de tráfico e associação para o tráfico de entorpecentes. Após a formalização do procedimento, o trio foi devidamente encaminhado para a unidade prisional onde aguarda a audiência de custódia.

fonte: imirante.com

São Luís – Segurança Pública mobiliza tropa para reforçar policiamento no interior do MA nas eleições 2024

Policiais de prontidão em São Luís, durante as eleições municipais de 2020. Créditos – Reprodução/Divulgação/Governo do Estado

A Secretaria de Estado da Segurança Pública enviará, nesta segunda-feira (23), o primeiro contingente policial de São Luís para reforçar o policiamento no interior do estado durante as eleições municipais de 2024.

O reforço policial é parte do Plano de Atuação Integrada, que envolve todas as forças de segurança do Maranhão – Polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros, Centro Tático Aéreo, Perícia Oficial, Centro Integrado de Operações de Segurança e Inteligência – e foi elaborado em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral.

Na semana do pleito, um novo contingente policial será enviado para reforçar ainda mais as ações, prevenindo e coibindo boca de urna, compra de votos, transporte irregular de eleitores, desobediência a ordens judiciais, além de garantir a segurança das urnas e prevenir crimes eleitorais em áreas remotas, como povoados e terras indígenas.

A atuação também será voltada para o controle de manifestações, bloqueios de vias públicas e fiscalização de crimes como fake news, venda de bebidas alcoólicas em período proibido e uso indevido de celulares nas cabines de votação.

fonte: oimparcial.com.br

Política – Dois deputados do MA são denunciados pela PGR por desvio de emendas

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) três deputados do PL pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa em um suposto esquema de desvio de recursos de emendas parlamentares.

A acusação foi enviada ao Supremo em agosto e atinge os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE). Procuradas pela TV Globo, as defesas dos congressistas disseram que não vão comentar as denúncias.

  • A Procuradoria aponta que o grupo ligado aos parlamentares teria agido para desviar parte dos recursos destinados à Prefeitura de São José de Ribamar, no Maranhão.

Segundo a PGR, eles pressionaram o então prefeito a devolver parte dos valores, mais de R$ 1 milhão, mas a operação não chegou a ser concretizada neste caso.

A investigação foi aberta em 2021 – época em que o chamado “orçamento secreto” estava em vigor. Esse mecanismo pouco transparente de distribuição de recursos públicos via emendas foi declarado inconstitucional pelo STF no final de 2022.

Em março de 2022, os parlamentares foram alvos de uma ação da Polícia Federal que apurava esquema de desvio de emendas parlamentares para os municípios do interior do estado do Maranhão.

  • O caso está em sigilo no Supremo. O relator, ministro Cristiano Zanin, abriu prazo para que as defesas se manifestem sobre a acusação.

Na sequência, o caso deve ser levado a julgamento na Primeira Turma do Supremo. Se o colegiado acolher as denúncias da PGR, os parlamentares virarão réus de uma ação penal.

Em julho, a Procuradoria pediu ao Supremo a abertura de 13 apurações preliminares sobre suspeita de desvios utilizando recursos de emendas. Os casos também tramitam em sigilo na Corte.

fonte: g1.globo.com