Na manhã desta segunda-feira (27/12), a Polícia Federal no Maranhão, através de sua Representação Regional da Interpol e da Delegacia de Polícia Federal em Imperatriz, deu cumprimento ao Mandado de Prisão Preventiva para Extradição expedido pelo STF em desfavor do argentino Daniel Adrian Marconi por prática, em tese, de crime de abuso sexual qualificado.

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Daniel, que residia em Imperatriz desde 2018, estava na lista de Difusão Vermelha da Interpol. Ele será encaminhado ao sistema prisional onde aguardará até sua possível extradição para a Argentina.

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O caso é um exemplar das diversas atribuições da Polícia Federal no campo da Cooperação Policial Internacional.

A Polícia Federal deflagrou juntamente com o ICMBio e IBAMA e PRF ações de combate aos crimes ambientais no interior da Reserva Biológica do Gurupi/MA. As ações ocorreram em três fases, nos períodos de 18 a 22/10, 05 a 09/11 e 06 a 10/12. A ação conjunta desencadeada visa dar cumprimento à decisão judicial oriunda de ação civil pública, objetivando a efetiva proteção dessa Unidade de Conservação, com vistas à repressão da exploração ilegal
de madeira, desmatamentos destinados a pastagens, caça ilegal e extrusão dos invasores dessa área legalmente protegida.

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Durante as ações foram lavrados autos de infração totalizando em R$ 173.387,30 o valor das multas aplicadas; apreensão de um caminhão toreiro, três espingardas, treze munições, duas motosserras; inutilização de três tratores de esteira, quatro acampamentos, 68 (sessenta e oito) unidades de pranchas de madeira nativa, 68,319 m³ de madeira em tora e 12,972 m³ de madeira serrada. Houve ainda a notificação e impedimento de bovinos sendo transportados para o interior da REBIO do Gurupi.

Foi identificada e autuada uma serraria clandestina no município de Buriticupu/MA, sendo inutilizados os maquinários, toras e madeira serrada encontrados no local.

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Constatou-se uma área de 35 (trinta e cinco) hectares de extração florestal na Reserva Biológica do Gurupi.
Os investigados poderão responder por crimes como receptação qualificada (art. 180, §1° do CPB), transporte e depósito de produto de origem vegetal sem licença válida, funcionamento de estabelecimento potencialmente poluidor sem autorização, causar dano direto ou indireto às Unidades de Conservação (artigos 40, 46, parágrafo único e art. 60 da Lei 9.605/98), dentre outros.

Participaram da Operação Rio das Onças aproximadamente 27 servidores dos seguintes órgãos: Polícia Federal, ICMBio, IBAMA, PRF e Batalhão de Polícia Ambiental (BPA).

fonte: Assessoria de comunicação da Polícia Federal do Maranhão

Uma noite de luz, brilho, músicas, danças e outras atrações fizeram parte do “Natal Encantado”, promovido pela Prefeitura de Trizidela, que contou com a participação de alunos, convidados, um grupo da cidade de Caxias, “Fábrica de Sonhos”, que veio fazer parte do elenco natalino e deixou todos satisfeitos com a apresentação.

O evento aconteceu no “Corredor Cultural”, que também ganhou uma bela iluminação natalina, uma atração a mais para os trizidelenses e visitantes, que aproveitam para tirar fotos com amigos e familiares.

Autoridades, secretários municipais, vereadores (as), o ex-prefeito de Trizidela do Vale, Fred Maia, a esposa Vanessa Maia, prefeita de Pedreiras, e as famílias das crianças que se apresentaram durante o espetáculo, estiveram presentes e aplaudiram de pé esse momento de muita paz.

Josyane Fernandes, esposa do prefeito Deibson Balé, recebeu uma cartinha de uma criança, que foi entregue pelo papai Noel, o pedido não foi revelado, mas com certeza será atendido pela primeira dama do Município.

“Quero desejar a todos os amigos e amigas, de coração, um Feliz Natal, próspero ano novo. Que em 2022 a gente possa avançar, crescer, trabalhar muito mais ainda pelo nosso povo e levar ainda mais qualidade de vida a todos os trizidelenses e todos os amigos que possam ter um ano novo cheio de paz, realizações e muitas bênçãos do Nosso Deus Maravilhoso.” Disse o prefeito, Deibson Balé.

Diversas discussões sobre a segurança, tanto em Pedreiras, Trizidela do Vale e região, estão tirando dúvidas sobre a responsabilidade de todos, quanto a esse seguimento.

Hoje (20), nossa reportagem esteve no Município de Trizidela do Vale, no 3º Pelotão de Polícia Militar, e conversou com o comandante Capitão PM Fraga, sobre diversos assuntos, incluindo um homicídio que aconteceu ontem (19) à noite.

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O comadante destacou o desempenho da PM no Município, o sistema de videomonitoramento, abordagens e barreiras policiais, que surtem efeitos positivos e deixam a população mais tranquila.

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Capitão Fraga destacou, também, a sistemática que os meliantes estão usando, mas isso não irá impedir da Polícia Militar de continuar realizando o seu dever, incluindo respostas rápidas quanto aos crimes praticados no Município trizidelenese.

Veja a entrevista

Vale ressaltar que segurança é um direito de todos.

Poucos sabem, mas os arts. 5º “caput” e 144 da Constituição dispõem que o direito à segurança pública é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, a ser exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.

A Prefeitura de Trizidela do Vale, após os diversos serviços de aterro em trecho, antes com erosões provocadas pela chuva, fez um serviço de drenagem, alargamento de estrada, colocação de manilhas e a construção de sarjetas e meios-fios.

Ontem, (17), o serviço de recapeamento asfáltico da estrada de acesso ao povoado Morro dos Caboclos, teve início, uma emenda do deputado federal Juscelino Filho, que muito contribuirá com os moradores e usuários desta importante via.

Após muitos esforços da atual administração, que ao longo de todos esses dias vem executando um trabalho de qualidade na estrada, o serviço pôde ser iniciado e com isso, atenderá a uma grande demanda da população.

O obra será feita em toda extensão da estrada onde o asfalto se encontrava bastante danificado.

fonte: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Trizidela do Vale

Redaçao: Thony Maranhão
Edição de Imagens: Sandro Vagner

A 13ª Cia. Independente do Corpo de Bombeiros Militar de Trizidela do Vale, lançou hoje (17) o Projeto “Auto Salvamento Motorizado”.

Antes da cerimônia oficial, foram entregues alguns certificados aos amigos do Corpo de Bombeiros, às autoridades e outras personalidades.

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Sobre o Projeto, segundo o Comandante Capitão João Machado Rodrigues, a viatura, uma moto XRE-300 – Bros, que estava estacionada há três anos, passou por uma manutenção e vai viabilizar os atendimentos nas duas cidades, Pedreiras e Trizidela do Vale, e na região, quando acontecer qualquer ocorrência.

Uma equipe será treinada para pilotar a motocicleta e participar da operações. O veículo foi adaptado com:

• Strobo
• Cirene
• Sinalizadores
• Dois extintores
• Um baú (com equipamentos para primeiros procedimentos)

O comandante, Capitão Machado, disse que esse veículo vai dar a primeira resposta em qualquer ocorrência e de qualquer natureza,  como por exemplo, acidente automobilístico, parto de emergência, princípio de incêncdio, vazamento de glp e captura de animal.

Capitão Machado aproveitou para pedir que os condutores de veículos sejam colaboradores quando observarem que a moto ou outra viatura com a cirene ligada, possa ter o corredor livre, pois é sinal que alguma coisa está acontecendo.

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O Esquadrão Águia (Polícia Militar) e a Guarda Municipal terão acesso ao veículo, desde que seus condutores passem por treinamentos que serão direcionados às equipes, como curso de direção defensiva, especificamente em duas rodas, para que os profissionais sejam capacitados para conduzir defensivamente e posteriormente, ostensivamente.

Foram contemplados com certificado de amigos da 13ª Cia. Independente do Corpo de Bombeiros:

Tamires Brandão (Chefe de gabinete de Trizidela do Vale); Subcomandante do 19º BPM de Pedreiras, Major Raimundo Nonato; Miguel Tavares (Chefe de Transportes de Pedreiras); Tenente-coronel Miguel Júnior, comandante do 19º BPM de Pedreiras; José Roberto da Conceição Araújo (Chefe da 7ª Ciretran de Pedreiras); Charles Mendonça (Prefeitura de Trizidela do Vale); Capitão Euclides José Basílio Gomes (Força Tática de Pedreiras) e o repórter Ricardo Farias.

Redação e edição: Sandro Vagner

Correção: Ruth Barrêto

Professores efetivos e contratados da Rede Pública Estadual de Ensino do Maranhão terão seus salários reajustados a partir do dia 1° de fevereiro de 2022, conforme Medida Provisória encaminhada pelo governador Flávio Dino, nessa segunda-feira (13), à Assembleia Legislativa. Com esse ato, haverá reajuste no vencimento-base dos docentes do Subgrupo Magistério da Educação Básica e também dos educadores contratados temporariamente.

Conforme a MP, servidores públicos estaduais do Subgrupo Magistério da Educação Básica, ativos e inativos terão um reajuste de 8% em seus vencimentos, independentemente do nível ou referência na carreira. Dessa forma, o professor com jornada de 40 horas semanais, em início de carreira, que atualmente recebe R$ 6.358,96, terá a remuneração de R$ 6.867,68. Mais uma vez, um destaque nacional como o maior valor pago ao docente com essa jornada no país.

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Já os professores contratados temporariamente pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), no regime de 20 horas, receberão 30% sobre seus vencimentos, um impacto importante na remuneração desses professores que atuam por tempo determinado, na Rede Estadual de Ensino.

O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, destacou que a medida segue a política de valorização dos profissionais da educação. Ele frisou que recentemente o Governo do Estado concedeu progressões, titulações, promoções e gratificações do Profuncionário aos educadores.

“Progressões, titulações, promoções, Profuncionário e agora 8% de reajuste. Compromisso e respeito com os profissionais da educação do nosso estado. Em vez de abono ou parcela única de ‘sobra de FUNDEB’, que já é utilizado 100% para pagamentos dos professores do Maranhão, o governo Flávio Dino concede, nesse momento, reajuste salarial aos professores da Rede Estadual. Direito permanente e não parcela esporádica. Mais uma grande conquista para os profissionais em educação da rede estadual!”, enfatizou.

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Na Medida Provisória (MP) n° 373/2021, editada pelo governador Flávio Dino, serão contemplados, também, outros servidores estaduais da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional do Maranhão: policiais militares e bombeiros, policiais civis, fiscais agropecuários, auxiliares e técnicos penitenciários, analistas e assistentes de trânsito, entre outros cargos e carreiras.

“As mudanças observam as especificidades de cada carreira, além dos benefícios concedidos a cada uma, desde 2015. Ademais, a presente proposição observa as disponibilidades orçamentárias e financeiras, bem como os indeclináveis limites da Lei de Responsabilidade Fiscal”, diz o texto da Medida Provisória.

As majorações serão implantadas de forma escalonada: em 1º de fevereiro de 2022, cada reajuste será efetuado em 50% e a partir do dia 1° de março de 2022, cada reajuste será implantado em sua totalidade, como forma de preservar o equilíbrio das contas públicas estaduais.

fonte: ma.gov.br

Os estabelecimentos comerciais do Maranhão terão que passar troco, agora, somente em dinheiro. É o que determina a Lei 11.616/21, promulgada na sessão plenária desta terça-feira (7) pelo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB). A lei é originária do PL 160/2019, de autoria do deputado Duarte Júnior (PSB), e entra em vigor na data da sua publicação.

A lei tem como objetivo evitar que fornecedores, na hipótese de não possuírem o troco integral, arredondem o valor do produto ou serviço para cima ou substituam por outras mercadorias, como balinhas, chicletes, doces, entre outros itens, uma prática ainda muito recorrente no mercado de consumo.

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De acordo com o dispositivo, na falta ou insuficiência do troco, o fornecedor deve arredondar o valor do produto ou serviço para baixo, não podendo o consumidor ficar sem troco ou ser obrigado a receber outra mercadoria como diferença, sob pena de configurar como venda casada.

A lei prevê, ainda, que os estabelecimentos deverão fixar placas informativas sobre a norma em local visível e de fácil acesso a todos.

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Já a fiscalização do cumprimento da determinação e a aplicação das penalidades competem aos órgãos de Proteção e Defesa do Consumidor.

fonte: al.ma.leg.br

 

Duas Guarnições Militares dos Municípios de Poção de Pedras e de Esperantinópoles, realizaram diversas abordadgens aos condutores de veículos e em bares, no extremo dos dois Municípios, para manter a ordem e a segurança na região.

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Vários veículos foram parados durante a barreira policial. O trabalho dos PM’s foi reconhecido por alguns condutores como eficiente e preventivo.

Nos bares, a revista foi feita em clientes que estavam se divertindo, que também colaboraram com a Operação Policial.

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Segundo informações do comando de Poçao de Pedras, esse trabalho segue no intuito de coibir qualquer tipo de violência, dando mais segurança para todos.

As Secretarias de Educação, Cultura e Turismo da prefeitura de Lima Campos anunciaram a programação especial de NATAL 2021.

Dentro da evento será apresentada uma Cantata de Natal com o coral municipal “CANTO DA CIDADE”, formado por alunos da rede municipal de ensino.

Além da sede, a atração natalina passará por três povoados e finalizará com uma super apresentação na cidade, em frente ao palácio municipal, no próximo sábado, (18).

Datas das apresentações com a programa da Cantata de Natal.

Dia 13 – SÃO JOSÉ DOS MOURAS – Em frente à escola Maria Adelina;

Dia 14 – NOVA SALVAÇÃO – Na Praça do povoado;

Dia 16 – SANTO ANTÔNIO DOS SARDINHAS – Em frente o salão de festas do povoado;

Dia 18 – Na cidade – Em frente ao Palácio Municipal.

Segundo a organização, todas as apresentações iniciarão a partir das 19h.