O Estado do Maranhão foi surpreendido hoje (3), com, o que classificaram de tremor de terra, em algumas cidades maranhenses. Na própria capital, São Luís, existem informações que alguns prédios tiveram que ser evacuados, após os ocupantes sentirem um tremor no imóvel.

Segundo relatos em redes sociais, o prédio da Federação do Comércio de Bens, assim, também, como do Tribunal de contas do Estado (TCE) e o IFMA, Campus Monte Castelo, também foram evacuados.

A todo instante estamos atualizando o site do Centro de Sismologia da USP, em busca de informações, e, principalmente, o que teria causado o tremor, que foi sentido em outras cidades maranhenses, como, por exemplo, em Belágua do Maranhão, que foi destaque na mídia nacional, como o município mais pobre do Brasil. Novamente, Belágua do Maranhão, volta a ganhar as páginas dos noticiários e redes sociais.

Veja um vídeo narrado por uma servidora que deixou o prédio no momento do suposto tremor, em São Luís – MA.

SÃO LUÍS – Moradores de São Luís relataram por meio das redes sociais, que sentiram um tremor de terra na capital, na manhã de hoje (3). O Cento de Sismologia da USP confirmou a informação.

Epicentro de terremoto foi na cidade de Belágua, afirma Centro de Sismologia da USP

SÃO LUÍS – O Centro de Sismologia da Universidade de São Paulo (USP), registrou tremores de terra em várias partes do mundo, nessa segunda (2) e terça-feira (3).

No Brasil, os tremores foram sentidos em parte das regiões Norte e Nordeste, sendo que no Maranhão, há relatos de tremores em várias cidades, como Itapecuru-Mirim, Duque Bacelar, Morros, Nina Rodrigues, Timon, Alcântara, Juscelino entre outras cidades.

Fonte: imirante.com.br

Os proprietários de veículos já podem fazer a consulta dos valores do Imposto sobre a Pro­priedade de Veículos Automotores (IPVA) 2017 e das demais despesas, como seguro DPVAT e eventuais multas de trânsito. A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), disponibilizaram a consulta no portal da Sefaz (www.portal.sefaz.ma.gov.br) ou no site do Detran (www.detran.ma.gov.br), por meio do ícone “Licenciamento 2017”, e emissão das guias de pagamento.

Segundo o coordenador de Informática do Detran, Jorge Henrique da Silva, a carga do Licenciamento 2017 foi gerada em tempo recorde, para garantir que os contribuintes tenham acesso às taxas geradas pelo Detran, junto ao Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (Dare), no primeiro dia útil do ano.

“Modificamos alguns procedimentos em termos de aplicação e na montagem das bases de dados, sendo que eles estarão disponíveis em tempo real, para assim, permitir que os usuários possam ter acesso a todas as despesas do Licenciamento 2017, sem exceção, em um só acesso”, explicou o coordenador.

Desconto

O pagamento do imposto poderá ser feito em cota única ou parcelado em até três vezes. O contribuinte que optar pelo pagamento antecipado, em cota única, até 6 de fevereiro deste ano, terá 10 % de desconto no valor do IPVA. Os proprietários de veículos que optarem pelo parcelamento do IPVA 2017 farão o pagamento da primeira cota de acordo com o final da placa dos veículos.

Os valores para o licenciamento de veículos de 2017 poderão ser pagos em qualquer agência do Banco do Brasil, apenas com a informação do número do Renavam para o caixa da agência, ou por meio de débito em conta corrente, pelo caixa eletrônico ou internet banking, para correntistas.

Estão isentos do IPVA veículos com mais de 15 anos de uso e aqueles para os quais há previsão de imunidade constitucional, como os dos órgãos públicos, além dos veículos dos corpos diplomáticos, táxi adaptados para deficientes físicos e ônibus urbanos.

Fonte: O Estado do Maranhão

BRASÍLIA – Acolhendo pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou o bloqueio dos recursos referentes à repatriação de dinheiro não declarado no exterior em 17 municípios.

Ações inibitórias com pedido de tutela de urgência antecedente foram ajuizadas como parte do programa institucional “A cidade não pode parar: campanha pela transparência na transição municipal”, informou a Coordenadoria da Assessoria de Comunicação da Procuradoria-Geral de Justiça do Maranhão.

O acesso dos atuais gestores ao repasse do governo federal foi bloqueado em Pindaré-Mirim, Tufilândia, Barreirinhas, Santa Inês, Olho d’Água das Cunhãs, Pio XII, São Vicente Férrer, Cajapió, São João Batista, Vitória do Mearim, Viana, Cajari, Brejo, Anapurus, Matões do Norte, Cantanhede e Matinha.

A Justiça também emitiu notificação aos gerentes do Banco do Brasil responsáveis pelas contas dos 17 municípios para impedir a movimentação financeira dos recursos sem prévia autorização legislativa.

Além das ações ajuizadas pelos promotores de Justiça, o Ministério Público fez representações ao Tribunal de Contas da União (TCU), à Procuradoria Geral da República, ao Ministério Público de Contas que atua junto Tribunal de Contas do Maranhão, além de encaminhar ofício à Procuradoria da República no Maranhão.

O TCU deu liminar, na quarta-feira, 28, proibindo o governo federal de antecipar o repasse dos recursos referentes à multa de repatriação de dinheiro. Na quinta-feira, 29, o ministro Raimundo Carreiro acatou recurso da Advocacia-Geral da União e liberou o repasse.

Fonte: imirante.com.br

A Secretaria de Indústria e Comércio, fecha 2016 com o anúncio de mais um grande investimento no Maranhão. Mesmo durante esta grave crise econômica que assola o país, o Estado continua atraindo investidores que acreditam no potencial maranhense.

A Raízen Combustíveis, Joint Venture entre a Cosan e a Shell é braço dessas empresas em Distribuição de Derivados e Bio Combustíveis, vai investir 200 milhões de reais em tancagem em nosso estado.

A Empresa

A Raízen se destaca como uma das empresas do setor energético mais competitivas do mundo. Apostando na inovação, na tecnologia e no talento de cerca de 30 mil funcionários para gerar soluções sustentáveis que contribuem para o desenvolvimento econômico do país de forma ética, com respeito às pessoas e ao meio ambiente, seguindo valores e padrões de conduta que condizem com nossa posição de liderança.

Criada a partir da junção de parte dos negócios da Shell e da Cosan, cresceu como empresa única, com experiência e ampla penetração no mercado. É uma das maiores em faturamento no Brasil e as três maiores distribuidoras de combustíveis do Brasil. Sendo a principal fabricante de etanol de cana-de-açúcar do país e a maior exportadora individual de açúcar de cana no mercado internacional.(Fonte: perfil da empresa)

Segundo as expectativas, as obras devem iniciar antes do carnaval e tem previsão de dezoito (18) meses para ser concluída.

As informações são do Secretário de Indústria e Comércio, Simplício Araújo, que esteve reunido ontem (29), com representantes das empresas, e anunciaram essa parceria com o Estado do Maranhão.

“É mais um importante empreendimento para o nosso Estado, que deverá iniciar o ano novo com boas perspectivas de emprego. Temos certeza que o Maranhão continuará atraindo importantes empresas que irão irão desenvolver  excelentes negócios, onde a população será a grande beneficiada”, disse o Secretário Simplício Araújo.

O presidente da Câmara de Vereadores de Godofredo Viana, Francisco do Nascimento Gama, o Chico Vila Nova, de 40 anos, foi preso, nesta quarta-feira (21), por suspeita de envolvimento na morte do vereador eleito Cesar Augusto Miranda, assassinado no início de dezembro após ser diplomado.

Segundo o delegado regional de Zé Doca, Samuel Farias, ele teria tentado negociar sua permanência na presidência da câmara de vereadores, mas como não conseguiu influenciar a vítima, optou por medidas mais drásticas como, por exemplo, o assassinato de Cesar Augusto.

O crime ainda contou com a participação do vereador José Gomes da Silva, 47 anos, que foi preso no último dia 12 depois da polícia constatar nas imagens de câmeras de segurança da farmácia onde ocorreu o crime, que um dos executores era próximo dele.

O que teria motivado José Gomes a mandar assassinar Cesar Augusto, segundo o delegado, seria o fato de ter sido eleito para suplência da vítima nas últimas eleições. O objetivo dele era assumir a titularidade com a morte do comerciante e posteriormente votar pela permanência de Francisco Nascimento na presidência da câmara.

De acordo com o delegado, a polícia está em busca dos autores dos disparos que vítimaram o vereador eleito Cesar Augusto. Os dois ainda estão foragidos.

Entenda o caso

O vereador Cesar Augusto Miranda (PR) foi executado em uma farmácia, na noite da última quarta-feira (7), no município de Godofredo Viana, a 860 quilômetros de São Luís. Ele foi o quinto mais votado, entre os eleitos no município em 2016, com 265 votos.

O crime foi cometido por dois homens que chegaram ao estabelecimento comercial de propriedade da vítima e efetuaram disparos contra César Augusto. ‘Cesar da Farmácia’ foi diplomado na manhã do dia do crime pela juíza Lewman de Moura Silva, da 64ª Zona Eleitoral, durante cerimônia realizada no Salão Paroquial do município.

Fonte: g1 maranhão

Na noite desta segunda-feira (19), o Governador Flávio Dino e o secretário de Comunicação e Articulação Política, Márcio Jerry, desmentiram os boatos divulgados por blogs e em redes sociais de que haveria aumento salarial para os cargos de governador, vice e secretário de estado.

“É absolutamente mentirosa notícia de aumento de salário de governador, vice e secretários de estado no Maranhão. Uma invenção criminosa”, declarou o governador.

O boato se refere ao projeto de lei nº 226/2016 que dispõe sobre o subsídio dos cargos do executivo. Como explicou o secretário Márcio Jerry, o encaminhamento de projeto com essa finalidade deve ser feito anualmente e, na matéria citada, os valores expressos para o ano de 2017 são os mesmos fixados desde 2014.

“A Assembleia Legislativa do Maranhão anualmente define os salários do governador, vice e secretários, que continuam com o mesmo valor de 2014”, declarou.

O governador alertou ainda para a importância da não divulgação de boatos. “Peço respeitosamente que ninguém se deixe pautar por pessoas que usam a mentira como meio de vida. Fico indignado em como há gente especializada em fazer o mal. Por essas e outras, que muita gente séria não quer saber de política”, declarou.

A íntegra do Projeto de Lei 226/2016 em que constam os valores que serão praticados em 2017 pode ser conferida no Diário Oficial desta segunda-feira (19).

Responsabilidade Fiscal
O Maranhão foi recentemente apontado como um dos poucos estados brasileiros que manteve situação fiscal favorável em 2016.

Apesar da grave crise econômicas que assola o país, que resultou na redução de R$1,2 bilhões de transferências federais ao estado, o Maranhão conseguiu manter investimentos, alcançados graças à responsabilidade fiscal, que entre outros feitos, permitiu a economia de mais de R$ 300 milhões que eram gastos com supérfluos, o que resultou inclusive, na assiduidade no pagamento dos servidores, que durante todo o ano puderam contar com o adiantamento dos salários.

Samira Simas é uma das internautas que parabeniza o empenho do governo. “Parabéns! No meio do caos dos outros estados, aqui no Maranhão existe a gestão responsável dos recursos públicos”, comentou.

Uma nova antecipação foi anunciada pelo governador nesta segunda-feira (19). De acordo com o Governador, os salários referentes ao mês de dezembro, que pelo calendário oficial deveria ser pago nos dois primeiros dias úteis do mês de janeiro, será adiantado para o próximo dia 23.

A medida vai beneficiar diretamente ais de 110 mil servidores do Estado, sendo 74 mil ativos (entre efetivos, comissionados e temporários) e 38 mil inativos (aposentados e pensionistas).

Fonte: Governo do Maranhão

A virada do ano e o fim dos mandatos de prefeitos eleitos em 2012 podem culminar com a posse de pelo menos três vereadores em mandatos-tampão como prefeitos de cidades do Maranhão.

Os casos ocorrem nos municípios de Bacabal, Dom Pedro e Satubinha, onde os candidatos a prefeito mais votados em outubro – respectivamente Zé Vieira (PP), Alexandre Costa (PSC) e Dulce Cunha, a Dulcinha (PV) – tiveram problemas com a Justiça Eleitoral e, por isso, ainda não foram diplomados.

Como há uma nova regra sobre as eleições, em vigor desde o fim de 2015, também não podem ser declarados eleitos os segundos colocados nas disputas, cabendo a possibilidade de novas eleições se os mais votados não conseguirem resolver suas pendências no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Até que os imbróglios sejam resolvidos, no entanto, o município não pode ficar sem comando. Por isso, é provável que nos três casos a eleição para as presidências das câmaras municipais defina também a escolha do vereador que assumirá o cargo de prefeito até que a Justiça Eleitoral defina se o mais votado pode assumir, ou se será necessária nova eleição.

A possibilidade está expressa na Resolução nº 23.456/2015, que dispõe “sobre os atos preparatórios para as eleições de 2016”. Segundo o inciso I do artigo 171 desse dispositivo, “caberá ao presidente do Poder Legislativo assumir e exercer o cargo até que sobrevenha decisão favorável no processo de registro”.

Nesta semana, os juízes de Dom Pedro, Carlos Eduardo Coelho de Sousa, e de Bacabal, Daniela Bonfim, já procederam à diplomação dos vereadores eleitos. Mas se abstiveram de diplomar prefeito e vice-prefeito nas duas cidades.

Está na lei

Em entrevista a O Estado, Carlos Coelho preferiu não comentar especificamente nenhum dos três casos, mas sinalizou que a eleição para um mandato-tampão deve ser a regra, caso não haja solução de nenhum deles até o fim do ano, uma vez que é o que dispõe a resolução das eleições.

“Basta ler a lei. O que é para acontecer está na lei. Agora, é claro que esse é um prognóstico, quem interpreta é o TSE”, ponderou.

Já Daniela Bonfim preferiu emitir um comunicado oficial, antes das diplomações, para explicar os motivos pelos quais não diplomaria prefeito e vice.

Palavra final será do STF, avalia deputado

O deputado estadual Roberto Costa (PMDB), segundo colocado na eleição de Bacabal – mas detentor da maioria dos votos válidos, em virtude do indeferimento de Zé Vieira (PP) –, ainda acredita numa reviravolta que permitirá sua posse sem necessidade de no­va eleição.

Ele cita duas ações em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), que, se julgadas procedentes, podem derrubar o dispositivo do Código Eleitoral que determinou a realização de novo pleito.

E avalia que a tendência é de derrubada da parte da lei que determinou nova eleição em qualquer caso em que haja indeferimento e anulação dos votos do mais votado – se voltar a regra anterior, isso se aplicará apenas em casos nos quais o mais votado tenha obtido 50% mais um dos votos, o que não ocorreu em Bacabal.

“A palavra final será do Supre­mo. São duas ações tramitando no STF, uma do PSD e outra da Procura­doria-Geral da República, para que a Justiça Eleitoral seja obrigada a dar posse aos segundos colocados, quando a votação do vencedor for menor que 50%, o que é o caso de Bacabal”, explicou.

Saiba mais

Vitória apenas parcial

“O candidato mais votado nas últimas eleições em Bacabal [Zé Vieira] teve o registro de candidatura indeferido, permanecendo a decisão de indeferimento do registro ainda pendente de trânsito em julgado, em face da interposição de recursos pelo impugnado. Assim, até que haja o julgamento do recurso interposto pelo Tribunal Superior Eleitoral, não haverá proclamação de eleitos e nem diplomação para os cargos de prefeito e vice‐prefeito, no município de Bacabal”, esclareceu.

Fonte: Por Gilberto Lêda/Da editoria de politica/imirante.com.br

O deputado Estadual Vinicius Louro (PR), viabilizou junto ao Governo do Estado, duas novas viaturas, uma L200 Triton e um Renault Duster para a 19° Batalhão da Polícia Militar do município de Pedreiras.

Os veículos já estão na cidade e irão auxiliar a Polícia Militar na garantia da segurança e ordem pública, combater a violência e a criminalidade no município de Pedreiras.

A aquisição das viaturas foi um pedido do parlamentar, prontamente atendido pelo governador Flávio Dino.

ASCOM/Deputado Vinícius Louro

Dificilmente uma reportagem em nível nacional, principalmente em momentos ruins, não aparece algum município maranhense.

Ontem (11), o programa Fantástico, da Rede Globo, exibiu uma matéria sobre quadrilhas que “esquentam” carros.  O esquema criminoso denunciado pelo Fantástico, mostrou como carros e caminhões roubados são clonados e vendidos em todo o país. Chassis de veículos que nem foram emplacados ainda, são clonados.

A reportagem mostrou o município de Pirapemas, no Maranhão, um dos que foram enganados pelas quadrilhas, quando a secretaria de saúde adquiriu uma caminhoneta, que é usada como ambulância. O hospital de Pirapemas, tem como diretora uma pedreirense, Jocilene Rodrigues, filha da professora Maria Joana, que morava no Conjunto Primavera, ela disse ao Fantástico, como descobriu o golpe.