A juíza Cristiana de Sousa Ferraz Leire, da 8ª Vara Criminal de São Luís, recebeu, nesta sexta-feira (4), a denúncia do Ministério Público do Maranhão contra os 10 acusados de integrar uma organização criminosa de operações fiscais fantasmas e créditos de precatórios ilegais dados a empresas no Estado. Entre os agora réus está a ex-senadora e ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB). Ela teria liderado sido uma das responsáveis pelo esquema que causou um rombo de R$ 410 milhões aos cofres públicos.

A denúncia foi feita pelo promotor Paulo Roberto Barbosa Ramos no último dia 21 de outubro. Entre os réus também estão dois ex-secretários da Fazenda e dois ex-procuradores gerais do Estado.

Segundo a denúncia, o rombo foi causado por meio de um esquema fraudulento de concessão de isenções fiscais, que chegou a dar um rombo de R$ 410 milhões.

Segundo o promotor, as isenções eram “revestidas de falsa legalidade baseada em acordos judiciais que reconheciam a possibilidade da compensação de débitos tributários (ICMS) com créditos não tributários oriundos de precatórios ou outro mecanismo que não o recolhimento de tributos”.

Ainda segundo a denúncia, o grupo atuou com “o decisivo” apoio de Roseana, “em virtude de ter autorizado acordos judiciais baseados em pareceres ilegais dos procuradores-gerais do Estado por ela nomeados e ainda por ter nomeado para cargos em comissão 26 terceirizados da empresa Linuxell, para que desempenhassem na Secretaria da Fazenda as mesmas funções para as quais estava contratada outra empresa.”

“Foram realizadas compensações tributárias ilegais, implantação de filtro no sistema da secretaria para garantir essas operações tributárias ilegais e fantasmas, reativação de parcelamento de débitos de empresas que nunca pagavam as parcelas devidas, exclusão indevida dos autos de infração de empresas do banco de dados e contratação irregular de empresa especializada na prestação de serviços de tecnologia da informação, com a finalidade de garantir a continuidade das práticas delituosas”, diz o MP.

Essa é a segunda denúncia que a Justiça do Maranhão acolhe contra Roseana este ano. Em maio, ela virou ré por supostamente integrar uma organização criminosa de fraude em licitação e desvio de recursos para construção e reforma de hospitais no Maranhão.

Por Carlos Madeiro
Colaboração para o UOL, em Maceió

Fonte: bol.com.br

Maria Antônia, 41, está fazendo um apelo a todos em redes sociais, para tentar encontrar os irmãos biológicos. Natural do Piau, mas segundo ela nasce em Magalhães de Almeida (MA).

Para concluir esse sonho, ela conta com a ajuda de todos. Se possível, compartilhem esse vídeo.

A empresa canadense Luna Gold Corporation apresentou, nesta segunda-feira (24), à equipe do Governo do Maranhão, os projetos de operação de retomada das atividades em Godofredo Viana, localizado a 300 km de São Luís. Durante as tratativas foi anunciado o aumento de investimentos, que antes seriam de R$ 130 milhões, mas, com o avanço no processo de licenças ambientais e o apoio de diversos órgãos estaduais, os investimentos agora passaram a somar R$ 180 milhões.

Foram apresentados os detalhes do plano de ativação da atual mina, batizada de Piaba, e de Tatajuba, chamada de mina satélite. Com a retomada das operações, aproximadamente 1000 empregos diretos durante a construção serão gerados.

O secretário de Indústria e Comércio, Simplício Araújo, ressaltou durante as apresentações a preocupação na contratação de serviços e compra de produtos locais. “Ano passado assinamos Termo de Compromisso com a empresa preocupados em dar maior atenção e dedicação aos fornecedores locais, de maneira que possamos deixar um legado social na região”. Segundo o gestor, a estratégia será a realização de rodadas de negociação entre a Luna Gold e fornecedores locais por meio da atuação do programa ‘Maranhão Mais Produtivo’.

A previsão, segundo a empresa, é que as novas operações comecem em 2018. “Isso foi um resultado direto dessa parceria com o Governo do Estado, o que proporcionou uma segurança muito grande por parte dos investidores da empresa que aumentaram os investimentos em R$ 50 milhões. Buscamos vencer algumas etapas. Nós estamos apresentando a próxima etapa e o futuro do projeto da mineração Aurizona”, disse o diretor-executivo da empresa, Douglas Meirelles.

Expansão

Tatajuba é uma mina satélite, com um quarto de tamanho da mina atual da empresa em Godofredo Viana. Mas, de acordo com os executivos da Luna Gold, há um potencial de investimentos em pesquisa, visando aumentar o tamanho do satélite. O Objetivo, segundo a empresa, é integrar ambas as minas, e estender a vida de piaba em mais dois anos.

Escola Digna

Em junho o grupo empresarial e o Governo do Maranhão assinaram um termo de compromisso, com prerrogativas, como a construção de escolas por meio do Programa ‘Escola Digna’, que tem o intuito de substituir escolas improvisadas de taipa, palha, galpões ou outros estabelecimentos considerados inadequados, por estruturas de alvenaria. Além da construção e manutenção de estrada de acesso ao povoado Aurizona, onde a empresa desenvolve suas atividades.

Com o anúncio do aumento dos investimentos, o secretário Simplício Araújo, avançou no diálogo referente a ampliação da construção de unidades escolares na região além de provocar a empresa para aumentar também a contrapartida social na região. Os representantes da empresa aceitaram o aumento e irão dialogar com o novo gestor da cidade, em reunião a ser marcada na Secretaria de Industria e Comércio nos próximos meses.

Audiência Pública

No próximo dia 24 será realizada uma audiência pública com a comunidade da região onde se localiza a nova mina chamada de Tatajuba. O objetivo é mostrar as potencialidades sociais e econômicas que o empreendimento propiciará a região.

Fonte: SEINC

Queimadas no território maranhense obrigam o governado Flávio Dino a decretar estado de emergência. A medida foi publicada no Diário Oficial na última sexta-feira, dia 14, e tem o objetivo de facilitar a liberação de verbas para auxiliar no combate às chamas e vale por 180 dias.

Segundo o decreto, “ficam autorizados os órgãos que compõem o Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil a prestarem apoio suplementar técnico e operacional no âmbito das áreas afetadas por queimadas e incêndios florestais, mediante prévia articulação e integração com a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil”.

O decreto considera que o grande número de incêndios provocados pela prolongada estiagem oferece riscos de prejuízos econômicos públicos e privados, danos humanos, materiais e principalmente ambientais incalculáveis. A partir dele, uma das medidas facilitadas é a contratação extra de aeronaves e caminhões-pipa, contratos de aquisição de bens necessários às atividades de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário das regiões atingidas.

Será otimizada, também, a mobilização de recursos humanos, como a união de esforços e deslocamento de efetivos do Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Polícia Militar, brigadistas e de outros órgãos.

Até esta sexta-feira (14) foram registrados no Brasil 73.946 focos de queimadas e incêndios florestais, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), e que o Maranhão é o quarto Estado da Federação em números de queimadas e incêndios florestais com 6.508 focos registrados. Ainda de acordo com o Instituto, sobre o Mapa de Risco de queimadas e incêndios florestais no Brasil, o Maranhão está seguinte situação: com 159 Municípios em Situação de Risco Crítico, 19 com Risco Alto e 5 com Risco Médio.

De acordo com o decreto, atualmente todas as regiões do Estado estão sendo afetadas pelas queimadas e incêndios florestais, atingido terras indígenas, biomas e áreas protegidas por legislação ambiental estadual e federal. “Fica autorizada a convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta e a realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade, com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada, sob a coordenação e supervisão da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, diz o documento.

De acordo com o Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), coronel Célio Roberto, as atividades de controle, combate e monitoramento das áreas de influência das queimadas devem ser exercidas permanentemente até a total extinção do fogo, de modo a prevenir e minimizar os impactos ambientais e sociais. “Nesta sexta-feira (14) nós deslocamos para Caxias um total de 37 bombeiros e mais quatro viaturas vindos da capital, para incorporação e reforço das equipes já existentes”, informou.

Fonte: imirante.com.br

No segundo semestre de 2014, já prevendo a derrota do seu grupo político na eleição daquele ano para Flávio Dino, a então governadora Roseana Sarney e o marido Jorge Murad decidiram morar fora do Brasil, escolhendo os Estados Unidos. A  acertada foi Flórida, um estado pacato, tranquilo é ótimo para se viver. Até as empregadas e babás das netas fizeram cursos intensivos de inglês. Seria a saída definitiva da política, da vida pública brasileira.

Ela ainda chegou a deixar o Brasil já no começo de 2015 e fixou residência na Flórida. Mas como veio a Operação Lava Jato e nela o nome de Roseana sendo citado algumas vezes, foi o jeito voltar com a família para o Brasil. E veio se isolar no Maranhão.

Ontem, ficou confirmadíssimo a passagem do furação Matthew pela Flórida que chega hoje à aquela cidade americana de forma devastadora. Os aeroportos estão fechados e os brasileiros que ali residem estão atônitos, procurando abrigos ou reforçando seus lares. Matthew já passou pelo Caribe e deixou um rastro de quase 400 mortos.

Rick Scott,  governador da Flórida, pediu ontem aos moradores que se preparem para a maior tempestade. “Isso significa que as pessoas têm menos de 24 horas para se preparar, evacuar e se abrigar. Ter um plano pode significar a diferença entre a vida e a morte”, afirmou.

Roseana acompanha pela imprensa como ficará a situação da Flórida, onde fez planos para morar com a família até o fim da vida, inclusive da casa que possui por lá.

A ex-governadora do Maranhão já atravessou situações adversas em sua vida, sendo obrigado a se operar mais de 23 vezes lutando contra focos de câncer que lhe incomodaram por muitos anos. Escapou de todos como se alguma ação divina lhe protegesse. E até da vez em que perdeu uma eleição para oposição, voltou ao cargo de governadora após a cassação do mandato de seu opositor.

Agora, morando em São Luís, novos ventos começaram a bater às suas portas como se estivessem convocando para a antiga missão. Nestas eleições municipais, por onde passou, seus candidatos ganharam contra os do governador de plantão, a exemplo de Barreirinhas.

É provável seu retorno à vida pública. Sim, não se pode descartar. Afinal, é de seu pai aquela frase que diz: “A política só tem uma porta: a de entrada”.

Fonte: Luís Cardoso

OLHO-D’ÁGUA DAS CUNHÃS – Um candidato a vice-prefeito de Olho-d’Água das Cunhãs foi alvo de uma tentativa de homicídio na madrugada desta quinta-feira (29). Alex Chicão (PSC), que compõe a chapa do candidato a prefeito Glauber Azevedo (PCdoB), retornava do povoado Bacuri da Linha.

Segundo relato da vítima, o carro em que estava foi alvejado com três tiros. Apavorado, Alex desceu com o veículo em um barranco e o abandonou, fugindo em direção a uma área de matagal. Nesse momento, ele acabou sendo atingido por um tiro no braço.

O candidato conseguiu se esconder e, após algum tempo, saiu para pedir ajuda. Ele foi levado a Bacabal, onde recebeu atendimento médico, e já está em casa se recuperando.

Casos recentes

Centro Novo: durante um comício, na noite do último dia 18, no povoado Limão, zona rural de Centro Novo do Maranhão, assassinaram o sargento da Polícia Militar, Emílio de Sena Batalha Filho. No dia 20, dois envolvidos nesse crime, Cleber Carvalho da Silva, e de sua mulher, identificada apenas como Fernanda, foram mortos durante confronto com policiais. Na última quinta-feira, ocorreu o assassinato do comerciante Juciê Jomar da Costa, ocorrido no povoado Chega Tudo.

Governador Edison Lobão: na noite do dia 21 deste mês, foi assassinado a golpes de facão Edson Rodrigues, o Edinho, que era irmão da vice-prefeita de Governador Edson Lobão, Rosângela Rodrigues Coelho.

Cidelândia: também no dia 21, a polícia encontrou morto o vereador da cidade de Cidelândia Paulo Cezar Miranda de Oliveira dentro do seu veículo em um terreno baldio às margens da MA-125, na cidade de Vila Nova dos Martírios.

São Domingos do Maranhão: bandidos teriam efetuado tiros na residência do juiz titular da 1ª Vara de São Domingos do Maranhão, Clênio Lima, durante a madrugada do dia 21 deste mês.

Icatu: na manhã do dia 22, a residência do candidato a prefeito do município de Icatu, o Zezinho Matos (PDT), foi invadida, segundo a polícia, por um grupo de criminosos.

Capinzal do Norte: a casa do gestor municipal de Capinzal do Norte e candidato a reeleição, Roberval Campelo Silva (PSDB), teria sido crivada de bala por dois criminosos, não identificados, durante a madrugada da última segunda-feira (26).

Fonte: imirante.com.br

GOVERNADOR NUNES FREIRE – O vereador Esmilton Pereira dos Santos, de 45 anos, foi assassinado a tiros, na noite dessa terça-feira (23), quando chegava em casa, no município de Governador Nunes Freire. O caso está sendo investigado.

Em seu quarto mandato, o vereador era candidato à reeleição. Esmilton era natural de Lago Verde. O velório será realizado na casa do pai dele, em Governador Nunes Freire.

Fonte: imirante.com.br

O presidente da Câmara Municipal de Bom Jardim, Arão Silva, promete dar posse ainda nesta terça-feira, 9, à prefeita afastada do município, Lidiane Leite, afastada desde que surgiu como “prefeita ostentação” na mídia nacional, acusada de desvio milionário de recursos públicos.

O último obstáculo para que Lidiane pudesse tomar posse foi quebrado ontem: o juiz federal Magno Linhares revogou a decisão que impedia a prefeita afastada de entar em prédios públicos municipais. Sem a proibição, Arão Silva pode dar posse normalmente a ela.
A decisão de Linhares foi tomada depois de a prefeita afastada ser convocada pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Arão Silva (PTC) – por meio de ofício datado do dia 5 de agosto -, para reassumir o comando do Município.

A posse, segundo consta do documento, estava marcada para segunda-feira (8). Ocorre que, como ela estava proibida de entrar nas dependências da prefeitura, precisou primeiro pedir autorização à Justiça Federal, o que foi deferido.

Fonte: imirante.com.br

COELHO NETO – O Ministério Público Federal (MPF) propôs ação penal pública contra o prefeito do município de Coelho Neto (MA), Soliney de Sousa e Silva, pela locação de quatro imóveis sem o devido procedimento licitatório. Cerca de R$ 128 mil foram utilizados do Programa Brasil Escolarizado do Ministério da Educação.

Segundo a Controladoria Geral da União (CGU), que apurou as irregularidades, não houve pedido de dispensa para a locação de imóvel, formalidade prévia necessária para verificação da necessidade e da conveniência da contratação e disponibilidade dos recursos públicos. Os dados foram obtidos por meio de notas de empenho assinadas pelo prefeito.

De acordo com o procurador regional da República Ronaldo Albo, o procedimento de dispensa de licitação deve se pautar nas previsões da Lei nº 8.666/93 para a formalização das contratações diretas realizadas pela administração pública.

Em declaração, o prefeito se comprometeu a justificar as irregularidades, no entanto, não apresentou os documentos necessários, apesar de ofício encaminhado pela Polícia Federal.

O MPF aguarda o recebimento da denúncia pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília. Se condenado, o prefeito poderá cumprir pena de detenção de três a cinco anos mais o pagamento de multa. O prefeito também deve responder por crime de responsabilidade devido ao desvio de recursos em proveito próprio ou alheio.

Fonte: imirante.com.br

Após tomar conhecimento sobre o fechamento da Receita Federal de Pedreiras, através do Blog, Simplício Araújo, Secretário de Indústria e Comércio, emitiu aos grupos de WhatsApp, uma nota oficial com apoio do Governador Flávio Dino, sobre as decisões que serão tomadas no intuito de tentar resolver a situação.

Veja na íntegra o comunicado do Secretário da SEINC

NOTA OFICIAL DE GOVERNO

Considerando a portaria 1045/RFB que determina o fechamento de várias agências da receita federal no país.

Considerando a importância da agência regional da receita federal de Pedreiras para a região do médio Mearim e para as cidades de Pedreiras e Trizidela do Vale.

Considerando que a portaria não explícita os motivos da decisão do fechamento dessas diversas agências.

O Secretário de Estado de Indústria e Comércio Simplício Araújo, em sintonia com o governador Flávio Dino, solicitou oficialmente à Secretaria Nacional da Receita Federal as justificativas para tal atitude.

Após a manifestação da receita federal iremos anunciar as devidas providências para que o comércio da região não sofra impactos negativos oriundos de tal medida, ao mesmo tempo em que solicitamos que a SRF reveja sua decisão, visto que a agência atende mais de 15 municípios na região.

Simplício Araújo
Secretário de Estado de Indústria e Comércio