São Luís: Professores efetivos e contratados do Maranhão vão ter reajuste salarial

Haverá reajuste no vencimento-base dos docentes (Foto: Lauro Vasconcelos)

Professores efetivos e contratados da Rede Pública Estadual de Ensino do Maranhão terão seus salários reajustados a partir do dia 1° de fevereiro de 2022, conforme Medida Provisória encaminhada pelo governador Flávio Dino, nessa segunda-feira (13), à Assembleia Legislativa. Com esse ato, haverá reajuste no vencimento-base dos docentes do Subgrupo Magistério da Educação Básica e também dos educadores contratados temporariamente.

Conforme a MP, servidores públicos estaduais do Subgrupo Magistério da Educação Básica, ativos e inativos terão um reajuste de 8% em seus vencimentos, independentemente do nível ou referência na carreira. Dessa forma, o professor com jornada de 40 horas semanais, em início de carreira, que atualmente recebe R$ 6.358,96, terá a remuneração de R$ 6.867,68. Mais uma vez, um destaque nacional como o maior valor pago ao docente com essa jornada no país.

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Já os professores contratados temporariamente pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), no regime de 20 horas, receberão 30% sobre seus vencimentos, um impacto importante na remuneração desses professores que atuam por tempo determinado, na Rede Estadual de Ensino.

O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, destacou que a medida segue a política de valorização dos profissionais da educação. Ele frisou que recentemente o Governo do Estado concedeu progressões, titulações, promoções e gratificações do Profuncionário aos educadores.

“Progressões, titulações, promoções, Profuncionário e agora 8% de reajuste. Compromisso e respeito com os profissionais da educação do nosso estado. Em vez de abono ou parcela única de ‘sobra de FUNDEB’, que já é utilizado 100% para pagamentos dos professores do Maranhão, o governo Flávio Dino concede, nesse momento, reajuste salarial aos professores da Rede Estadual. Direito permanente e não parcela esporádica. Mais uma grande conquista para os profissionais em educação da rede estadual!”, enfatizou.

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Na Medida Provisória (MP) n° 373/2021, editada pelo governador Flávio Dino, serão contemplados, também, outros servidores estaduais da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional do Maranhão: policiais militares e bombeiros, policiais civis, fiscais agropecuários, auxiliares e técnicos penitenciários, analistas e assistentes de trânsito, entre outros cargos e carreiras.

“As mudanças observam as especificidades de cada carreira, além dos benefícios concedidos a cada uma, desde 2015. Ademais, a presente proposição observa as disponibilidades orçamentárias e financeiras, bem como os indeclináveis limites da Lei de Responsabilidade Fiscal”, diz o texto da Medida Provisória.

As majorações serão implantadas de forma escalonada: em 1º de fevereiro de 2022, cada reajuste será efetuado em 50% e a partir do dia 1° de março de 2022, cada reajuste será implantado em sua totalidade, como forma de preservar o equilíbrio das contas públicas estaduais.

fonte: ma.gov.br

São Luís: Lei determina que estabelecimentos terão que repassar troco somente em dinheiro

Reprodução

Os estabelecimentos comerciais do Maranhão terão que passar troco, agora, somente em dinheiro. É o que determina a Lei 11.616/21, promulgada na sessão plenária desta terça-feira (7) pelo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB). A lei é originária do PL 160/2019, de autoria do deputado Duarte Júnior (PSB), e entra em vigor na data da sua publicação.

A lei tem como objetivo evitar que fornecedores, na hipótese de não possuírem o troco integral, arredondem o valor do produto ou serviço para cima ou substituam por outras mercadorias, como balinhas, chicletes, doces, entre outros itens, uma prática ainda muito recorrente no mercado de consumo.

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De acordo com o dispositivo, na falta ou insuficiência do troco, o fornecedor deve arredondar o valor do produto ou serviço para baixo, não podendo o consumidor ficar sem troco ou ser obrigado a receber outra mercadoria como diferença, sob pena de configurar como venda casada.

A lei prevê, ainda, que os estabelecimentos deverão fixar placas informativas sobre a norma em local visível e de fácil acesso a todos.

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Já a fiscalização do cumprimento da determinação e a aplicação das penalidades competem aos órgãos de Proteção e Defesa do Consumidor.

fonte: al.ma.leg.br

Poção de Pedras: Polícia Militar intensifica segurança com várias abordagens

Foto: PM de Poção de Pedras

 

Duas Guarnições Militares dos Municípios de Poção de Pedras e de Esperantinópoles, realizaram diversas abordadgens aos condutores de veículos e em bares, no extremo dos dois Municípios, para manter a ordem e a segurança na região.

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Vários veículos foram parados durante a barreira policial. O trabalho dos PM’s foi reconhecido por alguns condutores como eficiente e preventivo.

Nos bares, a revista foi feita em clientes que estavam se divertindo, que também colaboraram com a Operação Policial.

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Segundo informações do comando de Poçao de Pedras, esse trabalho segue no intuito de coibir qualquer tipo de violência, dando mais segurança para todos.

Fotos: Polícia Militar de Poção de Pedras

Lima Campos: Divulgada a programação especial de Natal na Sede e Zona Rural

As Secretarias de Educação, Cultura e Turismo da prefeitura de Lima Campos anunciaram a programação especial de NATAL 2021.

Dentro da evento será apresentada uma Cantata de Natal com o coral municipal “CANTO DA CIDADE”, formado por alunos da rede municipal de ensino.

Além da sede, a atração natalina passará por três povoados e finalizará com uma super apresentação na cidade, em frente ao palácio municipal, no próximo sábado, (18).

Datas das apresentações com a programa da Cantata de Natal.

Dia 13 – SÃO JOSÉ DOS MOURAS – Em frente à escola Maria Adelina;

Dia 14 – NOVA SALVAÇÃO – Na Praça do povoado;

Dia 16 – SANTO ANTÔNIO DOS SARDINHAS – Em frente o salão de festas do povoado;

Dia 18 – Na cidade – Em frente ao Palácio Municipal.

Segundo a organização, todas as apresentações iniciarão a partir das 19h.

Alerta: Prazo para alimentação dos dados do SIOPS vai até dia 30 de janeiro

A FAMEM – Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, alerta aos gestores sobre o prazo para alimentação dos dados no SIOPS do Ministério da Saúde vai até o dia 30 de janeiro, que não o fizer ficará sob pena de bloqueio das transferências voluntárias e FPM – Fundo de Participação dos Municípios.

Segundo a FAMEM apenas dez Municípios homologaram as receitas totais e as despesas em ações e serviços públicos de saúde de 2016, por meio do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS). O procedimento é obrigatório e deve ser efetuado pelos atuais gestores municipais de saúde até o dia 30 de janeiro de 2017.

O SIOPS é o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde. Ele faculta aos Conselhos de Saúde e à sociedade em geral a transparência e a visibilidade sobre a aplicação dos recursos públicos. Constitui importante instrumento para a gestão pública em saúde, pois a partir das informações sobre recursos alocados no setor, têm-se subsídios para a discussão sobre o financiamento e planejamento do SUS.

A consolidação das informações sobre gastos em saúde no país é uma iniciativa que vem proporcionar a toda a população o conhecimento sobre quanto cada unidade político-administrativa tem aplicado na área.

Veículo com motor roubado é apreendido em Carolina

O carro, um Classic de placas KEA-9440, estava sendo conduzido por um idoso de 63 anos. – Polícia Rodoviária Federal

CAROLINA – Nessa sexta-feira (20), a Polícia Rodoviária Federal apreendeu um veículo com motor roubado. A apreensão foi realizada na BR-230, município de Carolina, sul do Estado.

O carro, um Classic de placas KEA-9440, estava sendo conduzido por um idoso de 63 anos. No momento da abordagem, os agentes da PRF ao analisarem os elementos de identificação do veículo, constataram ocorrência de roubo e furto para o motor do veículo. Com isso, indicou ser de um outro veículo de placa JUP-4123 cadastrado com ocorrência de roubo e furto nos sistemas.

O roubo teria acontecido no dia 06 de outubro de 2006, na cidade de Marabá, Estado do Pará. Diante dos fatos o veículo e o condutor foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil em Carolina, para realização dos procedimentos cabíveis.

Fonte: imirante.com

Vini é o mais novo reforço da Polícia Civil do Maranhão

Vini – Cão Policial Civil/Foto: PC/MA

O mais novo reforço da Policia Civil do Maranhão já deu sua primeira lição sobre o que aprendeu por mais de um ano na academia. O seu nome VINI um cão pastor Malinois.

Ontem (19) Vini, junto com os agentes da superintendência estadual de Repressão ao Narcotráfico, ajudou a localizar 70kg de maconha que estavam em posse de um traficante no bairro do Anil, em São Luís – MA.

Essa não foi a primeira vês que Vini fez este tipo de trabalho, no começo desta semana ele também ajudou a localizar droga semelhante a maconha que estava armazenada no quintal da casa do Rafael de Ribeiro Silva Serra, na Rua Nossa Senhora da Vitória no bairro Sá Viano. Vini foi o responsável por apontar o local onde tava armazenada a droga no quintal.

Vini merece toda atenção e respeito de todos.

Bem-vindo Vini!

Fonte: PC/MA

Morte após ingestão de Noz da Índia divide opiniões e vigilância proíbe venda no Maranhão

Noz da Índia é usada no tratamento para emagrecimento (Foto: Divulgação)

SÃO LUÍS – A morte de uma funcionária do Tribunal de Justiça do Maranhão, atribuída ao consumo de um produto, chamado Noz da Índia, para emagrecer tem gerado um debate muito grande nesta quarta-feira (18), em São Luís. Após a repercussão do fato, várias pessoas se posicionaram nas redes sócias sobre o assunto. E os depoimentos se dividem em experiências de sucesso e casos de sérios problemas de saúde. Nutricionista afirma que o produto não tem estudo cientifico que comprove sua eficácia e, portanto, não indica para os seus pacientes. Alguns estados já proibiram a venda. No Maranhão, a Superintendência de Vigilância Sanitária do Maranhão (Suvisa) também proibiu a venda e distribuição, após a repercussão na mídia.

Rachel Cristina Ferreira Araújo, de 54 anos, morreu na última quinta-feira (12), e, segundo a família, o motivo pode ter sido o consumo do produto, geralmente vendido em casa de produtos naturais. A médica Marizélia Ribeiro, que é amiga da família de Rachel e chegou a acompanhá-la no hospital, disse que a vítima começou a ter diarreia, vômito e dores abdominais, justamente após ingerir o produto.

No entanto, a empresária maranhense, Magaly Sousa, garante que utiliza a Noz da Índia no tratamento para emagrecer há dois anos e nunca teve problemas. Assim que a notícia começou a ser vinculada, ela usou suas redes, inclusive com fotos, para defender o uso do produto. “Nunca tive problemas. Tem um grande erro aqui, tem gente vendendo um produto chamado ‘Chapéu de Napoleão’ dizendo que é Noz da Índia, talvez esse seja o problema. Há dois anos eu tomo, em um intervalo de quatro em quatro meses, e nunca me causou problema”, comentou.

Porém, a empresária conta que não possui recomendação médica alguma: “Foi uma amiga minha que indicou, ela também usa e nunca teve efeito colateral. Essa amiga, inclusive, já teve câncer. A Noz da Índia me ajudou bastante no processo de emagrecimento, acho que estão confundindo”, afirma ela, lembrando que o consumo da noz já lhe causou diarreia algumas vezes, mas por causa da ingestão de comida gordurosa durante o tratamento.

Outro lado

Ao passo que depoimentos dão conta de que a Noz da Índia faz bem, outros posicionamentos mostram o contrário. A jornalista Brendha Gomes afirma que passou por vários problemas de saúde após ingerir o produto. “Eu parei [de tomar] por causa dos efeitos colaterais. Eu cortava em pedaços para tomar. Eu sentia muita tontura, calafrios. Deixei de tomar, fiquei com medo”.

Internautas também deram seu depoimento. “Eu tomei essa castanha na semana antes do Natal e fiquei toda inchada. Meu rosto, o estômago e minhas pernas. Não consegui comer. Foram duas semanas com febre e dores no meu corpo todo”, escreveu uma internauta em uma postagem na página oficial do jornal O Estado no Facebook.

Palavra de uma especialista

A médica nutricionista Renara Leite afirmou que não prescreve a Noz da Índia para os seus pacientes, já que não tem comprovação científica alguma da eficácia. “Eu nunca prescrevi. Inclusive, aconselho a não usar. Tenho casos de pacientes que passaram por sérios problemas de saúde por usar esse produto em tratamento”.

Renara lembra que o Conselho Nacional de Nutrição também não recomenda o uso. “Como não tem registro científico, o conselho não recomenda, portanto eu também não recomendo”, informou.

Proibição da venda

A Superintendência de Vigilância Sanitária do Maranhão (Suvisa) proibiu a venda da Noz da Índia no estado tendo em vista os relatos recentes de pessoas doentes e uma notificação de óbito.

Ainda segundo a Suvisa, o produto, indicado para emagrecimento, não possui comprovação da eficácia e da segurança do seu uso, além de não possuir registro no Ministério da Saúde.

“A Superintendência alerta, também, para a suspensão imediata do consumo da Noz da Índia. Nos casos de pessoas que adoeceram após uso do produto, as autoridades sanitárias do município ou do Estado devem ser notificadas para as providências cabíveis”, diz trecho da nota enviada pelo órgão.

Por fim, a Superintendência esclarece que por se tratar de produto sem registro, os estabelecimentos que estão comercializando a Noz da Índia estarão sujeitos às penalidades sanitárias previstas em lei.

No Mato Grosso do Sul também estão proibidos desde novembro do ano passado a fabricação, importação, divulgação, publicidade e comércio do produto. Uma resolução da saúde estadual determinou, ainda, o recolhimento e inutilização das unidades da semente encontradas no mercado ou expostos à venda.

Fonte: imirante.com.br

Áreas endêmicas de Febre Amarela são monitoradas no Maranhão

Há 22 anos não há casos confirmados de Febre amarela no MA (Foto: Reprodução/GloboNews)

O Maranhão é um dos estados brasileiros que não possui casos confirmados de Febre Amarela há 22 anos, apesar de estar localizado em uma área endêmica da Febre Amarela. No estado, entre os anos 1973 a 1995, ocorreram 101 casos confirmados de febre amarela, com 19 óbitos.

Segundo a coordenadora do Programa de Combate a Febre Amarela (PCFA), do Departamento de Controle de Zoonoses, Cláudia Castro Carvalho, a identificação das áreas de circulação viraI, das populações sob risco e das áreas prioritárias para a adoção das medidas de prevenção e controle tem sido parte das ações estratégicas adotadas para prevenção de novas epidemias.

“A maior dificuldade ainda é em relação à imunização, pois muitos não realizam nem a primeira dose. Fazemos busca ativa dos sinais e sintomas para monitorar os casos suspeitos e, em cada localidade, é feito rastreamento de como está a cobertura vacinal. Os casos de óbitos já registrados no estado foram na região Centro Sul. Apesar de depois disso não termos casos confirmados, é mantido o alerta pela preocupação com o vetor e por sermos uma área endêmica”, explicou a coordenadora do PCFA.

A principal forma de prevenção da doença é a imunização. Segundo o Ministério da Saúde (MS), a vacinação é recomendada para uma grande área do Brasil onde a transmissão é considerada possível, principalmente para indivíduos não vacinados e que se expõem em áreas de mata, onde o vírus ocorre naturalmente.

“Em 2016, a cobertura vacinal de rotina no estado, em crianças de até um ano, foi de 59,98%. Quem recebeu apenas uma dose da vacina precisa tomar o reforço, mesmo que seja adulto. Com as duas doses administradas, a pessoa está imune e não corre risco de contrair a doença”, explicou a chefe do Departamento de Controle de Doenças Imunopreveníveis da SES, Helena Almeida.  Quem for fazer viagem internacional, ou para regiões de matas, florestas e rios, deve seguir a orientação do MS, de atualizar a caderneta de vacinação.

No Brasil, entre julho de 2014 e dezembro de 2016, foram notificados 783 casos de febre amarela silvestre com 14 confirmados. Essa forma da doença é transmitida por vírus hospedado em macacos. Por este motivo, quando ocorre morte de animal em áreas silvestres, o serviço de vigilância epidemiológica faz a busca ativa e investiga as causas do óbito.

Imunização
A imunização é necessária para proteger a população, pois o contágio no meio urbano se dá através do mosquito Aedes aegypti e pode ocorrer quando o mosquito não infectado pica um animal infectado e, depois, esse mosquito transmite a doença para o ser humano. A confirmação do diagnóstico pode ser feita por exame laboratorial ou, em caso de óbito, por histopatologia.

Geralmente, após a infecção, os sintomas são febre alta, calafrios, cansaço, dor de cabeça, dor muscular, náuseas e vômitos se manifestam de três a seis dias. Na forma grave, alguns desses sintomas se apresentam já de forma grave ou com insuficiências hepáticas e renais, icterícia (olhos e pele amarelados), manifestações hemorrágicas e cansaço intenso.

Fonte: g1 maranhão

Cleomar Tema é eleito presidente da FAMEM para o biênio 2017/18

Tema comemorou a vitória com prefeitos e prefeitas de várias regiões do estado.

O prefeito do município de Tuntum, Cleomar Tema, foi eleito nesta segunda-feira (16) presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), biênio 2017/18.

Cento e noventa e dois prefeitos e prefeitas estavam aptos a votar, sendo que 146 compareceram à eleição. Tema obteve 142 votos – foram registrados três brancos e um nulo. Ele foi empossado no cargo logo após a proclamação do resultado.

Além da votação recorde, Tema alcançou outra marca histórica: é o primeiro presidente a comandar a Federação por três mandatos – ele a presidiu nos biênios 2005/06 e 2007/08.

O novo presidente foi eleito por aclamação, uma vez que a chapa encabeçada por ele, de nome “Prefeito Humberto Coutinho”, concorreu sozinha no pleito realizado durante todo o dia na sede da entidade, em São Luís.

Cleomar Tema agradeceu o apoio dos prefeitos e prefeitas. Disse que, a partir de agora, os gestores estarão unidos com propósito de trabalhar pelo desenvolvimento das cidades.

“Nossa gestão não tem bandeira partidária. Administraremos todos juntos, sempre trabalhando pelo fortalecimento do municipalismo”, disse.

Ele afirmou que uma das suas principais metas será aproximar os gestores do governo do estado, visando manter um canal permanente de diálogo que possa dar celeridade para a resolução dos problemas dos municípios.

Também garantiu que promoverá encontros regionais permanentes descentralizando, desta forma, os serviços da Federação e aproveitando para elaborar um diagnóstico preciso das principais necessidades dos gestores.

“Já nos próximos dias, realizaremos um encontro de trabalho com o secretário estadual de Saúde. A pauta principal será buscar soluções para os vários hospitais implantados em alguns municípios e que não estão em pleno funcionamento. Também manteremos canal de diálogo permanente com a Assembleia e nossa bancada em Brasília”, adiantou.

A eleição para a nova diretoria da FAMEM foi bastante prestigiada, tendo contado com as presenças de diversas lideranças políticas.

Presidente de honra da entidade, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior votou pela manhã e fez questão de ratificar, mais uma vez, a sua confiança na gestão de Cleomar Tema.

“Tema é um prefeito experiente e um municipalista nato. Fará, novamente, um grande trabalho à frente da Federação”, disse Holanda Júnior, que estava acompanhado do seu vice-prefeito, Júlio Pinheiro.

Avaliação semelhante fez o deputado federal José Reinaldo Tavares. Para ele, a FAMEM terá um papel importante neste ano que se inicia.

“Trata-se de um período no qual o país começará a se reerguer e os municípios precisam estar inseridos neste processo. Cleomar Tema, tenho certeza, trabalhará muito bem essa situação”.

Ex-presidente da Federação, Gil Cutrim desejou sorte a Cleomar Tema e também se disse confiante de que o prefeito de Tuntum fará com que a entidade cresça e se fortaleça mais.

Fonte: FAMEM