Sede da Polícia Federal em Brasília/Marcelo Camargo-Agência Brasil
A Polícia Federal (PF) cumpre na manhã de hoje (16) 21 mandados de busca e apreensão no âmbito do inquérito que apura violações à Lei de Segurança Nacional em atos de rua que, desde abril, pedem o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF).
A ordens foram autorizadas pelo relator do inquérito no Supremo, ministro Alexandre de Moraes, a pedido do vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques. As buscas têm o objetivo de colher provas a respeito da origem de recursos e a estrutura de financiamento dos atos, informou a PF.
Uma das linhas de investigação apura se os alvos das buscas “teriam agido articuladamente com agentes públicos que detêm prerrogativa de foro no STF para financiar e promover atos que se enquadram em práticas tipificadas como crime pela Lei de Segurança Nacional (7.170/1983)”, disse a Procuradoria-Geral da República em nota.
Os mandados são cumpridos em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Maranhão, Santa Catarina e Distrito Federal. Entre os alvos, estão o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) e o jornalista Allan dos Santos, responsável pelo site Terça Livre.
Ontem (15), a PF cumpriu outros seis mandados de prisão temporária no âmbito do mesmo inquérito. A militante Sara Winter, líder de um grupo de apoio ao presidente Jair Bolsonaro chamado 300 do Brasil, estava entre os presos.
Por ordem do governo do Distrito Federal (GDF), o acampamento do grupo foi retirado no sábado (13) dos arredores da Esplanada dos Ministérios, onde estava há diversas semanas.
No domingo (14), o procurador-geral da República, Augusto Aras, decidiu abrir uma apuração própria sobre um ataque com fogos artifício que foram lançados contra a sede do Supremo na noite de sábado. Ele determinou que informações sobre o assunto sejam encaminhadas a seu vice, Humberto Jacques, que supervisiona o inquérito sobre atos antidemocráticos.
Esse inquérito foi aberto em abril a pedido de Aras, depois de manifestantes levantarem faixas pedindo a intervenção militar e o fechamento de instituições democráticas durante ato em apoio a Bolsonaro em Brasília e outras cidades do país.
“O Estado brasileiro admite única ideologia que é a do regime da democracia participativa. Qualquer atentado à democracia afronta a Constituição e a Lei de Segurança Nacional”, escreveu Aras na ocasião.
A Caixa credita hoje (16) e amanhã (17) o pagamento da primeira parcela do auxílio emergencial do governo federal para mais 4,9 milhões de beneficiários. Serão disponibilizados R$ 3,2 bilhões.
Portaria publicada em edição extraordinária do Diário Oficialnesta segunda-feira (15), estabelece o calendário de pagamento para esses beneficiários, que se cadastraram entre os dias 1º e 26 de maio de 2020.
Os beneficiários receberão os recursos, inicialmente, apenas para o pagamento de contas, de boletos e para realização de compras por meio de cartão de débito virtual ou QR Code. Já os saques e transferências seguem outro calendário também publicado na portaria. Segundo a Caixa, o objetivo é evitar concentrações nos meios digitas e aglomerações nos pontos de atendimento.
Nesta etapa de pagamentos da primeira parcela do auxílio emergencial, os beneficiários nascidos de janeiro a junho poderão movimentar digitalmente os valores pelo Caixa Tem a partir de hoje (16) e os nascidos de julho a dezembro, a partir da quarta-feira (17).
Os beneficiários podem consultar se o cadastro foi aprovado no site.
Saque em espécie
Os beneficiários que optarem por sacar o benefício em espécie deverão seguir o calendário escalonado por mês de aniversário. No caso das transferências, nas datas do calendário, o saldo existente será transferido automaticamente para a conta que o beneficiário indicou, sendo poupança da Caixa ou conta em outro banco.
O início dos saques será no dia 6 de julho para os nascidos em janeiro. No dia seguinte, 7 de julho, será a vez dos nascidos em fevereiro. E assim em diante, incluindo os sábados, até o dia 18 de julho, para os nascidos em dezembro. Não haverá liberação do saque no domingo, 12 de julho.
Atendimento digital
O beneficiário que recebe pela poupança social digital pode emitir o cartão de débito virtual para compras pela internet em sites e aplicativos que aceitam débito. A emissão do cartão é gratuita e a compra é debitada diretamente da conta.
Para gerar o cartão, é preciso acessar o aplicativo e selecionar a opção cartão de débito virtual, logo na tela inicial e seguir os passos. O aplicativo envia a imagem do cartão com os dados para o usuário utilizar na internet.
Para usar o cartão de débito virtual basta informar os dados disponibilizados pelo aplicativo. Segundo a Caixa, as compras são seguras porque para cada transação é gerado um código de segurança, enquanto nos cartões normais o número é sempre o mesmo. Para as compras recorrentes, o número é salvo e não é preciso gerar um código a cada compra.
Como pagar nas maquininhas com QR Code
Além da possibilidade de uso do cartão de débito virtual, que já estava disponível para compras online, o aplicativo agora oferece a opção “pague na maquininha”, forma de pagamento digital que pode ser utilizada nos estabelecimentos físicos habilitados.
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A funcionalidade do Caixa Tem é por leitura de QR Code gerado pelas “maquininhas” dos estabelecimentos e que pode ser escaneado pela maioria dos telefones celulares equipados com câmera.
Quando o cliente seleciona a opção “Pague na maquininha”, no aplicativo Caixa Tem, automaticamente a câmera do celular é aberta. O usuário deve então apontar o celular para leitura do QR Code gerado na “maquininha” do estabelecimento.
O Paraguai é um dos países que, até o momento, estão vencendo a batalha contra o novo coronavírus (covid-19). Com 1.289 casos registrados e apenas 11 mortos, o país não registra nenhum óbito há mais de um mês. Hoje (15), os paraguaios entram na fase 3 da “quarentena inteligente”, processo gradual de reabertura das atividades, definido pelo governo.
Nessa nova etapa, os restaurantes estão autorizados a abrir, desde que com agendamento prévio, reserva de mesa e registro individualizado de cada cliente, com nome, sobrenome, endereço, número de documento de identidade e telefone.
Em nota, o Ministério da Saúde disse que as informações coletadas “serão usadas exclusivamente pelo órgão para rastreamento de contatos no caso de um caso da covid-19 positivo ser identificado”.
Atividades ao ar livre
As atividades ao ar livre também estão autorizadas, desde que em grupos de até duas pessoas. A prática de esportes em academias e ginásios também está liberada – exceto as atividades com contato físico -, desde que seja feito o registro das pessoas, com nome, sobrenome, endereço, número de documento de identidade e telefone. Atividades esportivas e recreativas ao ar livre para crianças e adolescentes devem ser acompanhadas de um adulto, evitando o contato físico com outras crianças que não sejam do mesmo círculo familiar.
Algumas atividades culturais, como cinemas drive-in, também são autorizadas a partir de hoje (15), desde que respeitem o distanciamento físico. Eventos religiosos e cultos também estão liberados desde que sejam garantidos 15 metros quadrados por pessoa e um máximo de 20 pessoas. Essas atividades também devem ter agendamento prévio e registro dos participantes, como no caso de restaurantes e atividades físicas em locais fechados.
As aulas presenciais seguem suspensas, em todos os níveis educacionais. Estão autorizadas também práticas laboratoriais em universidades, assim como a realização de exames finais e defesas de teses para a conclusão de períodos letivos.
De domingo a quinta-feira, a circulação está autorizada de 5h da manhã às 23h. Sextas-feiras e sábados, a população pode circular de 5h à meia noite.
Apesar das novas flexibilizações da quarentena, o governo paraguaio insiste para que a população siga adotando as medidas sanitárias, como o uso de máscaras, a constante lavagem das mãos e o distanciamento físico de 2 metros.
Números
Entre os 1.289 casos registrados no Paraguai, 410 foram mulheres (32%) e 879, homens (68%). O país tem 650 pessoas curadas e 628 com sintomas da doença. Há nove pessoas internadas, sendo que duas delas estão em unidades de terapia intensiva (UTI).
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O país tem uma população de 6,9 milhões de habitantes e realizou, até o momento, mais de 48 mil testes. O primeiro caso confirmado de contaminação pela covid-19 foi no dia 7 de março. A última morte registrada no país foi há um mês.
O Paraguai, que não tem saídas para o mar e faz fronteira com Bolívia, Argentina e Brasil, ainda não anunciou previsão para reabertura das fronteiras.
Brasília – O Conselho Superior do Ministério Público Federal autorizou hoje a prorrogação dos trabalhos da Operação Lava Jato, no Rio de Janeiro (José Cruz/Agência Brasil)
A Procuradoria-Geral da República (PGR) instaurou uma investigação preliminar própria sobre o ato na noite de sábado (13) em que foram lançadas rajadas de fogos de artifício contra a sede do Supremo Tribunal Federal (STF), conforme vídeo que circulou nas redes sociais e na imprensa.
A PGR atendeu a uma solicitação do presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, que, em ofício enviado no domingo (14), havia pedido “a responsabilização penal daquele(s) que deu/deram causa direta ou indiretamente, inclusive por meio de financiamento, dos ataques e ameaças dirigidas ao Supremo Tribunal Federal e ao Estado Democrático de Direito, na noite de ontem (13), inclusive com a utilização de artefatos explosivos (fogos de artifício)”.
O procurador-geral da República, Augusto Aras, determinou a abertura de uma notícia de fato criminal, procedimento que precede uma investigação formal. Ele oficiou a Procuradoria da República do Distrito Federal (PRDF) para que informe ao vice-procurador-geral, Humberto Jacques, sobre qualquer procedimento ou providência adotados em relação ao episódio.
Jacques atualmente supervisiona um inquérito aberto em abril no Supremo para investigar manifestações que pedem o fechamento de instituições democráticas, como o Congresso e o STF. O relator é o ministro Alexandre de Moraes, o mesmo do chamado inquérito das fake news.
Nesta segunda-feira (15), seis pessoas foram presas no âmbito desse inquérito sobre atos antidemocráticos, incluindo a ativista Sara Winter, líder do grupo 300 do Brasil, que se encontrava acampado há mais de um mês nos arredores da Esplanada dos Ministérios e foi retirado da área no sábado (13) pelo Governo do Distrito Federal (GDF).
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“Organização criminosa”
A portaria assinada na noite de domingo (14) pelo procurador João Paulo Lordelo Tavares, que é auxiliar de Aras, a PGR determina ainda que sejam encaminhadas pela PRDF todas as informações a respeito de investigação aberta em maio contra Renan da Silva Sena.
À PGR, Toffoli pediu que Sena seja responsabilizado “por ataques e ameaças à instituição deste Supremo Tribunal Federal e ao Estado Democrático de Direito, inclusive por postagens em redes sociais”.
No mesmo ofício, o presidente do Supremo havia pedido também a responsabilização de “todos os demais participantes e financiadores, inclusive por eventual organização criminosa, os quais ficam desde logo representados, devendo-se ser adotadas as necessárias providências para a investigação e persecução penal”.
*Matéria alterada às 10h26 para acréscimo de informações; e às 11h01 para correção de informação no quinto parágrafo. Ao contrário do informado inicialmente, SEIS pessoas foram presas, e não SETE.
A ferramenta também vai permitir que contas do WhatsApp Business recebam pagamentos por produtos e serviços Foto: Divulgação
O WhatsApp anunciou, nesta segunda-feira (dia 15), que o Brasil será o primeiro país a receber uma atualização do aplicativo que vai possibilitar aos usuários enviar e receber dinheiro, usando cartões cadastrados. A ferramenta também vai permitir que contas do WhatsApp Business recebam pagamentos por produtos e serviços. Para a operação, será preciso cadastrar um cartão com a função débito para fazer as transferências.
Durante a pandemia do novo coronavírus, diversas empresas estão usando a plataforma para manter suas vendas, e a rede tem se tornado um grande marketplace, segundo especialistas.
As pessoas físicas poderão enviar dinheiro e fazer compras no WhatsApp sem taxas. Já as empresas pagarão uma taxa de processamento para receber pagamentos de clientes, semelhante às cobranças feitas em operações com cartão de crédito.
O recurso de pagamentos no WhatsApp será disponibilizado gradualmente a partir de hoje, e futuramente todos os usuários no Brasil poderão aproveitar seus benefícios.
As transações somente podem ser feitas em real e dentro do Brasil. Há um limite de mil reais por transação e R$ 5 mil por mês. Será possível fazer até 20 operações por dia. Com o recurso de pagamentos no WhatsApp, além de ver os produtos no catálogo, os clientes poderão fazer o pagamento do produto escolhido sem sair do app.
Os pagamentos são feitos dentro de uma função chamada Facebook Pay. Além do WhatsApp, o Facebook é dono do Instagram.
Em nota, o WhatsApp afirma que o recurso tem esse nome para que, no futuro, os mesmos dados de cartão possam ser utilizados em toda a família de aplicativos da empresa — sinalizando que o Facebook planeja expandir funções de pagamento para outros apps.
“Pequenas empresas são fundamentais para o país. A capacidade de realizar vendas com facilidade no WhatsApp ajudará os empresários a se adaptarem à economia digital, além de apoiar o crescimento e a recuperação financeira”, disse Matt Idema, diretor de Operações do WhatsApp, em nota.
Como vai funcionar?
Para que os usuários possam enviar e receber dinheiro pelo WhatsApp, será preciso cadastrar um cartão na função Facebook Pay. Veja como vai funcionar:
Haverá uma função, no mesmo menu do envio de imagens, chamada “Pagamento”.
Quando o usuário clicar nela, o aplicativo vai pedir um valor e redirecionar para a criação de uma conta.
Será preciso aceitar os termos de uso da plataforma e criar uma senha numérica de 6 dígitos.
Depois, o usuário vai precisar incluir nome, CPF e um cartão emitido por um dos bancos parceiros.
Será preciso verificar o cartão junto ao banco, que vai enviar um código ao usuário por SMS, e-mail ou aplicativo do próprio banco. Esse código serve para impedir o cadastro de cartões roubados, por exemplo.
De acordo com o WhatsApp, o uso da senha (ou reconhecimento biométrico do celular) vai ser necessário toda vez que o usuário for enviar dinheiro. As informações de cartão são encriptadas.
Quem vai poder usar?
Inicialmente será possível usar cartões de débito, ou que têm funções de débito e de crédito, Visa e Mastercard, dos bancos Nubank, Sicredi e Banco do Brasil. A transferência vai ser intermediada pela Cielo e será sem taxas para os usuários. Segundo o WhatsApp, o modelo é aberto e está disponível para receber outros parceiros no futuro.
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Para as contas comerciais, usando o WhatsApp Business, é preciso ter uma conta Cielo para solicitar e receber pagamentos ilimitados, tanto de crédito quanto de débito, oferecer reembolsos e ter suporte técnico. Os comerciantes, diferentemente dos usuários, pagam uma taxa fixa de 3,99% por transação.
Uma das empresas que fechou acordo com a plataforma é a Visa. Para Fernando Teles, gerente da Visa do Brasil, a ferramenta vai auxiliar consumidores a comprar e a pagar digitalmente, além de oferecer aos comerciantes mais uma opção de pagamento:
“Usuários do WhatsApp no Brasil agora podem fazer transferências de dinheiro para amigos e familiares, além de efetuar pagamentos para empresas. Ou seja, os pequenos e médios empresários também contam com mais uma opção para aceitar pagamentos, utilizando os recursos de mensagens de uma plataforma que já é familiar a eles”, afirmou Fernando Teles, em nota.
A solenidade aconteceu na manhã desta segunda-feira (15), e contou com as presenças de algumas autoridades que foram convidadas.
O hospital de campanha de Pedreiras trás o nome do ex-deputado estadual Dr. Kleber Carvalho Branco, uma homenagem escolhida pelo próprio governador Flávio Dino, que fez menções no seu twitter sobre o médico pedreirense que prestou um grande trabalho para a saúde de toda região do Médio Mearim.
“A determinação do governador Flávio Dino é que estivéssemos, nesse momento, todos unidos, todos dando as mãos no sentido de combater o nosso inimigo real, que é invisível e que não tem piedade, e esse inimigo é o coronavírus. Nesse momento quero agradecer a todos presentes, a classe política aqui presente, por que esse hospital que saiu hoje, foi fruto de união de várias mãos. Quero agradecer aqui, ao Simplício Araújo, secretário de Indústria e Comércio, fundamental pra que esse hospital pudesse ser concretizado hoje; a empresa Eneva, sem ela gente não conseguiria ter feito, foi fruto dessa generosidade, dessa parceria, desse dá as mãos e entender a importância do hospital pra região que a gente conseguiu hoje concretizar esse sonho. A Eneva, também, pra quem não sabe, no sábado, patrocinou a Live da cantora Alcione e a parte do Estado que vai caber de recursos que foram arrecadados nessa Live, a gente vai trazer todo pra região do Médio Mearim, é o nosso compromisso, inclusive, com a empresa. Quero agradecer a toda classe política, ao prefeito Fred Maia, ao prefeito Antônio França, inclusive ao prefeito Erlano Xavier, que não pode está aqui hoje, mas ele era um entusiasta do hospital, agradecer também ao deputado Vinícius Louro que sempre é incansável na defesa do Município, obviamente agradecer à disposição de todos os servidores da secretaria de Estado, da gerência regional de saúde, que sem eles a gente não teria conseguido levar à cabo em tempo tão curto a ideia desse hospital, essa dedicação e esse profissionalismo, a gente não tem como pagar. Nós não temos como pensar de outra forma, que não unir todas as classes políticas, unir todas as correntes políticas, unir todas as pessoas no combate a Covid-19.” Destacou o Secretário de Saúde do Estado, Dr. Carlos Lula.
Dr. Bruno Curvina, Valdete Cruz, Dr. Walber, representante da Eneva, e o Secretário de Saúde Carlos Lula/Foto: Assessoria de Comunicação do vereador Bruno Curvina
O Secretário de Saúde disse que após terminar o hospital de campanha, após vencer a doença, assumirá o compromisso do governador Flávio Dino, que será entregar do Hospital Regional de Pedreiras. Ressaltou que o hospital com 50 leitos será entregue até o final do ano, também dependendo da união política.
Simplício Araújo, secretário e Indústria, Comércio e Energia, iniciou seu discurso agradecendo ao governador Flávio Dino. Fez um pequeno resumo sobre o hospital Dr. Kleber Branco, relatando o quanto todos foram importantes para que o mesmo fosse entregue à população de Pedreiras e de toda a região. Simplício falou ainda sobre uma ambulância que foi doada pela empresa VLI ao hospital de campanha.
Reprodução do Instagram do prefeito Fred Maia
“Sem nenhum demérito do que nós temos hoje aqui em Pedreiras, eu não vejo como a gente poderia ter possibilidade de atender os nossos irmãos se não fosse dessa forma. Se a gente fosse estruturar o hospital que nós estamos fazendo, aí, a culpa não é apenas da questão política, mas também da burocracia. A empresa que ganhou aquela licitação, é uma empresa pequena, então ela faz um pedaço e vai recebendo um pedaço. E na medida em que isso vai sendo feito, você tem um atraso muito grande da obra e a gente não pode botar as pessoas pra fora por que elas não tem dinheiro, por que eles estão cumprindo, mesmo que devagar, mas estão cumprindo o que tem que fazer lá. Então ali nós iríamos demorar três a quatros meses, e aqui em 15 dias cravados esse hospital tava pronto.” Disse Simplício Araújo.
Simplício fez uma convocação, quando citou alguns nomes da política de Pedreiras e de Trizidela do Vale, quando pediu que todos lutassem pra não deixar o hospital de campanha fechar, até que abra o novo hospital regional.
Antônio França (Prefeito de Pedreiras), Fred Maia (Prefeito de Trizidela do Vale) e Raimundo Louro (ex-deputado estadual)Foto: Reprodução do Instagram do Prefeito Fred Maia
Finalizou agradecendo e rendendo homenagem ao saudoso médico Kleber Branco. “Dr. Kleber é um exemplo, acho que pra todos os médicos. Conheci Dr. Kleber atendendo na Policlínica São Jorge, que foi o primeiro hospital do interior do Estado, montado dentro do Maranhão. Ele saia da Policlínica a pé, pra sua casa, que ficava a trezentos metros, mas era ele saindo da Policlínica e o cordão de pessoas indo atrás dele. Ele entrava em casa, sentava à mesa e atendia essas pessoas. Nunca negou a atender ninguém, nunca deixou de salvar uma vida por causa de dinheiro. E eu digo com toda a certeza, que se o Dr. Kleber fosse vivo hoje, ele tava na beirada dessa rua atendendo a população e o povo de Pedreiras, de graça, porque ele fazia da medicina um sacerdócio“.
Ambulância doada pela empresa VLI ao hospital de campanha de Pedreiras/Foto: Ribinha da FM
Após a solenidade, foi descerrada a placa inaugural e os convidados, com todas as orientações, puderam visitar as dependências do hospital de campanha de Pedreiras, denominado Dr. Kleber Carvalho Branco.
Vídeo – Reprodução WhatsApp
O hospital Dr. Kleber Branco tem 40 leitos. Segundo o Secretário Simplício Araújo, 35 (trinta e cinco) leitos de clínica e 5 (cinco) UTI’s.
O mais recente boletim divulgado na noite deste domingo (14) pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) sobre o novo coronavírus no Maranhão informa que mais 649 pessoas estão recuperadas da Covid-19 no estado, totalizando 34.210 casos de recuperados da doença. Total de confirmados com Covid-19 é de 59.850.
Dos novos casos de Covid-19 no Maranhão, em 24h, 128 foram registrados na Ilha de São Luís, 43 em Imperatriz e 820 nas demais regiões. O boletim da SES também registra mais 31 óbitos, totalizando 1.467 mortes por conta da doença.
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Os novos óbitos foram registrados nos seguintes municípios: Paço do Lumiar (1), São Bernardo (1), Anapurus (1), Imperatriz (1), Coroatá (1), Araguanã (1), Zé Doca (1), Santa Luzia do Paruá (1), Timon (2), Açailândia (2), Bacabal (2), São José de Ribamar (3), Santa Inês (6) e São Luís (8).
O número de pessoas ativas com o novo coronavírus no estado é 24.173 e com suspeita é 745. A SES também registra 50.625 casos descartados e 1.598 profissionais da saúde confirmados com a Covid-19. Destes, 1.460 estão recuperados e 29 foram a óbito.
Testagem
Até o momento, o Maranhão contabiliza 111.049 testes para diagnóstico de Covid-19.
Pedreiras totaliza 972 casos de Covid-19, sendo 523 ativos e 449 recuperados. Através do Boletim Epidemiológico nº 050/2020, de 14 de junho de 2020, a Prefeitura de Pedreiras por meio da Secretaria Municipal de Saúde/Grupo Técnico Municipal de Enfrentamento a Doença pelo Coronavírus (COVID-19), atualiza os dados do Coronavírus no município.
BOLETIM EPIDEMIOILÓGICO 040/2020
Grupo Técnico (GT) do COVID-19 de Pedreiras contabiliza 972 casos positivos em Pedreiras, com 449 recuperados, com incidência de 248 casos confirmados para cada 10.000 habitantes e uma taxa de mortalidade de 08 óbitos para cada 10.000 habitantes.
TESTAGEM
Em Pedreiras contabilizamos 1800 testes para diagnostico do COVID-19 (incluindo os testes rápidos e por RT-PRC).
EVOLUÇÃO DOS CASOS
PACIENTES INTERNADOS NO HMGMP
Até hora e data, contabilizávamos 14 pacientes internados, sendo 11 aguardando confirmação laboratorial de pesquisa para COVID-19, 03 pacientes confirmados todos sob supervisão médica.
03 pacientes regulados aguardando liberação de leito de UTI de SRAG pela Central Interna de Leitos- CIL Estadual.
RECUPERADOS
449 casos recuperados e os demais casos positivos seguem em monitoramento pelo GT- COVID-19.
A Polícia Civil do Estado do Maranhão, através da 14ª Delegacia Regional de Polícia Civil, após investigação efetivada desde o mês de maio de 2020, deu cumprimento na data de hoje ao mandado de busca e apreensão exarado pelo juízo plantonista, após representação da Polícia Judiciária, visando apreender munições e armas de fogo que eram comercializadas ilegalmente na cidade de Pedreiras/MA e região.
Assim foi desencadeada a Operação Corta Fogo que prendeu em flagrante delito o indivíduo de iniciais J.V.M., tendo em vista que mantinha 02 quartos na sua casa funcionando como depósito de dezenas de munições (vários calibres), pólvoras e medicamentos.
Foto: Polícia Civil de Pedreiras – MA
Foi apreendido no interior do imóvel um revólver calibre .38, devidamente municiado, além de aproximadamente 31.980 embalagens de pólvora, 875 munições calibre .28, 100 estojos de munição calibre .32, 330 munições calibre .16, 25 munições calibre .12, 500 munições calibre .20, 160 munições calibre . 38, 300 munições calibre .22, 50 munições calibre .32, totalizando: 1.880 munições, além de 6000 espoletas e vários remédios que deveriam ser vendidos sob prescrição médica.
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O proprietário do imóvel foi conduzido para a 14ª Delegacia Regional de Polícia Civil local onde será interrogado e autuado em flagrante delito.
fonte: 14ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Pedreiras – MA
Os ministros Alexandre de Moraes, Luis Roberto Barroso e Dias Toffoli em uma cerimônia realizada no ano passado Foto: Jorge William / Agência O Globo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, criticou neste domingo manifestantes que lançaram fogos de artifício em direção ao prédio da Corte na capital federal, em protesto ocorrido na noite de sábado. O magistrado afirmou que o tribunal não se sujeitará a ameaças e que o ato “simboliza um ataque a todas as instituições democraticamente constituídas”. A mensagem de Toffoli foi acompanhada por manifestações dos ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Gillmar Mendes.
“O Supremo jamais se sujeitará, como não se sujeitou em toda a sua história, a nenhum tipo de ameaça, seja velada, indireta ou direta e continuará cumprindo a sua missão”, diz trecho da nota (veja a íntegra no fim da reportagem).
O ato será investigado pelo Ministério Público Federal (MPF) em um procedimento aberto neste domingo. A procuradoria quer saber se houve danos à estrutura do STF, que está em área tombada como patrimônio histórico, e solicitou a coleta de provas no local. O caso pode ser enquadrado na Lei de Segurança Nacional e na Lei de Crimes Ambientais, por causa do tombamento.
Divulgados em redes sociais, vídeos gravados no sábado mostram manifestantes proferindo ofensas contra ministros do STF enquanto disparam fogos na direção da sede. O próprio Toffoli foi chamado de “bandido”, assim como o ministro Gilmar Mendes. Houve ainda xingamentos direcionados a Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber.
Parte do grupo afirmou que o ato era um “recado”. Um deles repetiu a frase “Acabou, porra”, dita pelo presidente Jair Bolsonaro no fim de maio, quando ele criticou diligências contra seus apoiadores permitidas por Moraes no âmbito do inquérito que investiga ataques e notícias falsas disparados contra a Corte. O magistrado já vinha sendo atacado antes mesmo dessa decisão, depois que suspendeu a nomeação do delegado Alexandre Ramagem para chefiar a Polícia Federal (PF).
“O STF jamais se curvará ante agressões covardes de verdadeiras organizações criminosas financiadas por grupos antidemocraticos que desrespeitam a Constituição Federal, a Democracia e o Estado de Direito. A lei será rigorosamente aplicada e a Justiça prevalecerá”, escreveu Moraes no Twitter, também neste domingo.
Ainda no Twitter, a mensagem de Moraes foi compartilhada por Barroso. Sem citar o episódio de sábado, o ministro escreveu:
“Há no Brasil, hoje, alguns guetos pré-iluministas. Irrelevantes na quantidade de integrantes e na qualidade das manifestações. Mas isso não torna menos grave a sua atuação. Instituições e pessoas de bem devem dar limites a esses grupos. Há diferença entre militância e bandidagem”.
Toffoli vê ‘estímulo de integrantes do Estado’
No ato que incomodou os ministros, um dos manifestantes chegou a ser gravado enquanto dizia que os integrantes do STF vão “cair” e que o grupo responsável pela manifestação seria responsável por derrubá-los. Mensagens como essas já vinham circulando nas redes sociais antes de passarem a ser verbalizadas nas ruas: no último ano, os membros da Corte foram mencionados 9,5 milhões de vezes no Twitter, conforme identificou levantamento obtido pelo GLOBO junto à empresa Bites. As datas em que mais houve ataques virtuais foram aquelas em que os magistrados proferiram decisões que desagradaram a base bolsonarista.
Neste domingo, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge de Oliveira Francisco, repudiou ao ato que incomodou os ministros do STF. Ele afirmou que as individualidades não podem sobrepor as intenções coletivas da sociedade brasileira.
“Ataque ao STF ou a qualquer instituição de Estado é contrário à nossa democracia, prejudica nosso país, e deve ser repudiado. Atitudes e pensamentos individuais não são mais importantes que nossos ideais”, afirmou Oliveira Francisco no Twitter.
Para Toffoli, atitudes como as dos manifestantes têm sido “estimuladas por uma minoria da população e por integrantes do próprio Estado”. O presidente do STF não citou nomes de autoridades em sua nota, ainda que estivesse enviando um recado ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, que neste domingo se encontrou com manifestantes pró-governo, entre eles alguns que estavam na queima de fogos de artifício, e voltou a chamar os ministros do STF de “vagabundos”.
O ministro já tinha utilizado a mesma referência na reunião ministerial de 22 de abril, divulgada um mês depois por decisão do ministro do STF Celso de Mello. Weintraub foi gravado enquanto ofendia os magistrados do STF e dizia que eles deveriam ser presos. O vídeo tornou-se público quando passou a constar como prova de um inquérito que apura supostas interferências de Bolsonaro na PF.
Após a repercussão de suas falas, Weintraub disse que elas teriam sido deturpadas e que, naquele momento, estava manifestando sua indignação em um ambiente fechado. Neste domingo, em encontro com apoiadores bolsonaristas em Brasília, o ministro fez nova menção a palavra “vagabundos”. De acordo com o jornalista Lauro Jardim, a atitude foi interpretada por ministros do Supremo como uma nova afronta.
— Já falei minha opinião, o que faria com esses vagabundos — disse Weintraub, após um apoiador afirmar que estava revoltado por “pagar a conta daqueles corruptos que estão estragando o Brasil”.
Além do contexto relacionado a Weintraub e sua fala neste domingo, vídeos do protesto de sábado relacionam um dos manifestantes a outra autoridade. Em um dos registros, um homem aparece se apresentando como assessor do deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ) e, em seguida, direcionando críticas a uma pessoa não determinada:
— Sou Cavalieri do Otoni, assessor do deputado federal Otoni de Paula. Você não vai acabar com o nosso Brasil. Viva a democracia. Canalha. Nosso Brasil vai ser livre, eternamente. Em nome de Jesus.
Leia a íntegra da nota de Toffoli:
“Infelizmente, na noite de sábado, o Brasil vivenciou mais um ataque ao Supremo Tribunal Federal, que também simboliza um ataque a todas as instituições democraticamente constituídas.
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Financiadas ilegalmente, essas atitudes têm sido reiteradas e estimuladas por uma minoria da população e por integrantes do próprio Estado, apesar da tentativa de diálogo que o Supremo Tribunal Federal tenta estabelecer com todos – Poderes, instituições e sociedade civil, em prol do progresso da nação brasileira.
O Supremo jamais se sujeitará, como não se sujeitou em toda a sua história, a nenhum tipo de ameaça, seja velada, indireta ou direta e continuará cumprindo a sua missão.
Guardião da Constituição, o Supremo Tribunal Federal repudia tais condutas e se socorrerá de todos os remédios, constitucional e legalmente postos, para sua defesa, de seus Ministros e da democracia brasileira”.
