Brasília: Relator julga inviável ação contra abertura de novos cursos de Direito durante a pandemia

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável a tramitação) à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 682, em que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questionava novos pedidos de autorização para abertura de cursos jurídicos ou de expansão de vagas em instituições privadas durante o estado de calamidade pública em razão do novo coronavírus. Sem analisar o mérito da ação, o relator explicou que a ADPF não é o instrumento processual adequado para a pretensão da entidade.

A OAB argumentava que, somente em abril, em meio às restrições ocasionadas pelo isolamento social, 22 novos cursos de graduação em Direito foram autorizados, o que demonstra um crescimento desordenado. A entidade considerava necessária a adoção de critérios mais estritos e a determinação de um período de carência para a normalização da oferta dos cursos.

Ao analisar o caso, o ministro Lewandowski afirmou que a ADPF não pode ser utilizada para a resolução de casos concretos nem para ultrapassar as vias recursais ordinárias ou outras medidas processuais existentes para questionar ações ou omissões supostamente ilegais ou abusivas. Segundo o relator, a OAB não questiona ato normativo específico, mas demonstra preocupação com a política educacional de abertura e de ampliação das vagas dos cursos jurídicos no país nas instituições privadas mediante critérios previstos em atos infralegais. O ministro também ressaltou que a admissibilidade da ADPF pressupõe a inexistência de outro meio eficaz para sanar a lesividade.

– Leia a íntegra da decisão.

EC/AS//CF

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12/5/2020 – OAB quer suspender abertura de novos cursos de Direito durante a pandemia

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Brasília: Brasil registra mais de 241 mil casos de covid-19

Reuters/Ricardo Moraes

O Brasil registrou 485 novas mortes pelo novo coronavírus (covid-19) nas últimas 24 horas, totalizando 16.118. Até ontem (16), eram 15.633 mortes notificadas. A letalidade (número de mortes pela quantidade de casos confirmados) da doença no país está em 6,7%, a mesma de ontem (16).

O país teve 7.938 novos casos confirmados e chegou ao total de 241.080. Até o sábado, eram 233.142 infectados.O número de recuperados, de acordo com o boletim diário do Ministério da Saúde, chegou a 94.122, 39% do total de infectados. Outros 130.840 casos (54,3%) estão em acompanhamento. Há ainda 2.450 mortes em investigação.

São Paulo se mantém como epicentro da pandemia no país, concentrando o maior número de mortes (4.782). O estado é seguido pelo Rio de Janeiro (2.715), Ceará (1.641), Pernambuco (1.516) e Amazonas (1.413).Foram registradas mortes no Pará (1.239), Maranhão (549), na Bahia (295), no Espírito Santo (285), em Alagoas (210), na Paraíba (194), em Minas Gerais (156), no Rio Grande do Norte (139), Rio Grande do Sul (142), Paraná (124), Amapá (119), Santa Catarina (83), Sergipe (77)Rondônia (74), Piauí (72), Goiás (70), Acre (60), Distrito Federal (59), Roraima (51), Mato Grosso (27), no Tocantins (31) e Mato Grosso do Sul (15).

São Paulo tem o maior número de casos confirmados (62.345), seguido de Ceará (24.255), Rio de Janeiro (22.238), Amazonas (20.328), Pernambuco (19.452), Pará (13.864), Maranhão (12.492), Bahia (8.443), Espírito Santo (6.744) e Santa Catarina (4.776).

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br 

São Paulo: Terapia de anticorpos contra Covid-19 inicia testes entre junho e setembro

Célula em processo de divisão é atacada por unidades do coronavírus Sars-CoV-2, causador da Covid-19 Foto: NIAID-NIH

Com drogas já existentes mostrando eficácia baixa contra a Covid-19 e os testes clínicos de vacinas a mais de um ano de distância, uma “ponte” para ajudar a combater a pandemia é a terapia de anticorpos, proteínas de ataque do sistema imune. Michel Nussenzweig, cientista brasileiro da Universidade Rockefeller, de Nova York, anunciou já ter material com potencial de uso e pretende começar a testá-los em humanos até o início de setembro.

Em estudo preliminar divulgado na noite de sexta-feira (15) no portal BiorXiv, o cientista relata como analisou o sangue de 68 pacientes recuperados para encontrar material promissor contra o novo coronavírus. A ideia é usá-lo na forma de anticorpos “monoclonais” (moléculas idênticas produzidas em série) para adiantar o tratamento.

— Esses anticorpos que conseguimos clonar são extremamente potentes e podem vir a ser usados de duas maneiras — explica Nussenzweig. — Uma é como terapia para eliminar o vírus em pessoas muito doentes, outra é o uso em pessoas não infectadas para prevenir infecção.

No estudo, o cientista também outra relata outra característica relevante do material que obteve. Mesmo tendo extraído anticorpos potentes de diferentes pacientes, a estrutura dessas proteínas, adaptada a agarrar proteínas da superfície do novo coronavírus, era sempre muito similar.

Isso, diz o pesquisador, é boa notícia para pesquisa de vacina também, pois é sinal de que um imunizante específico o suficiente para atacar o Sars-CoV-2 não deve ser difícil de desenvolver.

O grupo de Nussenzweig em Nova York conseguiu isolar os primeiros anticorpos para pesquisa em menos de um mês de trabalho porque ganhou expertise usando a mesma técnica pesquisando tratamentos contra o HIV. O laboratório está agora em uma corrida internacional para desenvolvimento de terapias similares, que envolve também as empresas farmacêuticas de biotecnologia VIR e Regeneron. Ambas também pretendem iniciar testes de seus primeiros produtos a partir do meio do ano.

Segundo o cientista brasileiro-americano, a ambição de produzir anticorpos contra Covid-19 em larga escala ainda depende da entrada de grandes empesas farmacêuticas nos projetos já existentes, mas é possível que haja um espaço de demanda relevante essa classe de terapia.

Células assassinas

Outra curiosidade que emergiu do estudo do grupo de Nussenzweig é que, apesar de muitas pessoas produzirem anticorpos potentes contra o coronavírus, eles são produzidos em baixa concentração.

— Nos doentes que analisamos, aqueles que levaram mais tempo para se recuperar foram aqueles que tiveram melhor resposta de anticorpos — diz Nussenzweig. — Quem levou pouco tempo não teve muita resposta de anticorpos, mas de alguma maneira se livrou do vírus, provavelmente com imunidade celular baseada em células como a T CD8+.

Essas células, conhecidas como as “assassinas” do sistema imune, são uma outra frente de defesa do organismo, que agora parece ser bastante relevante, e pode influenciar outros estudos.

Os testes de anticorpos monoclonais a serem iniciados neste ano ainda serão de dimensão limitada, com poucos pacientes, e o custo dessa classe de terapia para outras doenças ainda é alto. Caso a estratégia avance, discutir o acesso de grandes populações a ela é algo que precia ser feito.

Enquanto a terapia não está disponível para Covid-19, de qualquer forma, Nussenzweig afirma que é importante os países que consideram usá-los avaliarem se sua infraestrutura biotecnológica permite a produção em massa dessa classe de material.

— Quando visitei o Brasil, não muito tempo atrás, essa capacidade não existia ainda no país, mas não é algo absurdamente sofisticado. Todos os países europeus têm. A China, a Rússia e a Índia têm — afirma. Nussenzweig tem histórico de colaboração recente com pequisadores brasileiros, tendo atuado no desenvolvimento de anticorpos contra o vírus da zika em 2016, fornecendo material para o Instituto Butantan.

fonte: oglobo.globo.com

Pedreiras: Acidente fatal com vítima na Avenida Rio Branco

Fotos: Reprodução (montagem Blog sandrovagner.com.br)

O acidente fatal com vítima aconteceu na madrugada desta segunda-feira (18), na Avenida Rio Branco.

O condutor do Gol 1.0, cor preta, ano 2007, placa de Colinas Maranhão, era Antônio Rocha Brasil, 45 anos, eletricista, que morreu no local. Ele residia na cidade de Trizidela do Vale.

Em uma das fotos que circulam nas redes sociais mostra o canteiro com marcas de colisão, pode ter sido a causa do acidente, onde o mesmo perdeu o controle do carro e foi de encontro ao prédio do antigo Lítero.

A Polícia Militar esteve no local.

Brasília: PGR pede para PF ouvir Marinho e chefe de gabinete Flávio em inquérito de Bolsonaro

Flávio Bolsonaro | Daniel Marenco

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou neste domingo (17) um ofício à Polícia Federal solicitando o depoimento do empresário Paulo Marinho no inquérito que apura suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro no órgão.

A PGR também pediu que a PF ouça, na mesma investigação, Miguel Ângelo Braga Grillo, chefe de gabinete de Flávio Bolsonaro desde 2007.

No ofício, a PGR solicitou acesso à cópia integral do inquérito conduzido pela PF “que teve por objeto a apuração de supostos vazamentos relativos à operação ‘Furna da Onça'”. Segundo o órgão, a conclusão foi que não houuve vazamentos.

O empresário Paulo Marinho afirmou que o filho do presidente Jair Bolsonaro, Flávio Bolsonaro, foi informado previamente por um delegado da Polícia Federal que o seu então assessor, Fabrício Queiroz, seria alvo de uma operação. A informação foi dita pelo próprio empresário ao jornal “Folha de S. Paulo”.

O pedido da PGR foi feito pelo procurador da República João Paulo Lordelo, membro auxiliar do gabinete de Augusto Aras que está envolvido no inquérito de Bolsonaro. A investigação envolvendo o presidente foi aberta depois que o ex-ministro Sergio Moro denunciou suposta intervenção de Bolsonaro na PF.

fonte: oglobo.globo.com

Bernardo do Mearim: Hospital ganha leito de UCI e concentradores de oxigênio

A informação foi repassada pela Prefeita Eudina Costa, que fez a entrega hoje (17) dos dois concentradores de oxigênio, tão ou mais importantes que os próprios respiradores ao Hospital de Bernardo do Mearim, para ajudar no tratamento de pacientes com a COVID-19, que chegam com estado moderado de cansaço.

Esse aparelho vai servir tanto para o paciente que está internado, quanto durante a transferência desse paciente na ambulância, caso necessário.” Disse a prefeita, Eudina Costa.

Eudina Costa – Prefeita de Bernardo do Mearim/Foto: Reprodução Facebook

O aparelho produz oxigênio concentrado a partir do ar ambiente. O oxigênio do ar é concentrado através de um filtro molecular e de um processo de absorção de oscilação de pressão.

Veja o vídeo onde a equipe fala desse momento especial para a população de Bernardo do Mearim.

Pedreiras: Prefeito prorroga por mais 10 dias o fechamento do Comércio não Essencial

O Decreto foi divulgado na tarde desta domingo (17), e já está disponível no Diário Oficial do Município de Pedreiras, entrando em vigor a partir desta segunda-feira (18).

https://pedreiras.ma.gov.br/diario/717/095_2020_0000001.pdf

DECRETA:
Art. 1º Fica prorrogado pelo período de 10 (dez) dias, o
prazo de fechamento de todas atividades comerciais e de
prestação de serviços privados não essenciais dispostos
no decreto nº 020/2020, mantendo todas as disposições
contidas no referido decreto e no decreto nº 021/2020.

Art. 2º Caso haja descumprimento por parte dos
estabelecimentos das determinações aqui elencadas,
haverá cassação do Alvará de Funcionamento e aplicação
de multa, dispensando prévia advertência.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de 18 de maio
de 2020, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pedreiras Estado do
Maranhão, em 17 de maio de 2020.
ANTONIO FRANÇA DE SOUSA
PREFEITO MUNICIPAL

Pedreiras: 34 pacientes se recuperaram da Covid-19 no Município

A boa notícia foi estampada no site oficial da prefeitura municipal de Pedreiras. Mas por outro lado,  segundo a redação, foram confirmados 8 óbitos, e 231 pessoas foram infectadas pelo novo coronavírus.

Veja a matéria

Em atualização pelo Boletim Informativo 035/2020, da Prefeitura de Pedreiras por meio da Secretaria Municipal de Saúde/Grupo Técnico Municipal de Enfrentamento a Doença pelo Coronavírus (COVID-19) nesta sexta-feira, 15 de maio de às 18:39h, Pedreiras confirma mais dois óbitos pelo Novo Coronavírus, totalizando 08 mortes; com mais 68 casos POSITIVOS confirmados por testes, 31 negativos  e 12 suspeitos foram notificados. São agora 231 casos confirmados, com 34 curados.

Boletim Informativo 036/2020

A Secretaria Municipal de Saúde comunica a ocorrência de mais 02 óbitos “CONFIRMADOS” para COVID-19, sucedido no dia 14/05/2020; Registrando-se em caráter oficial o 7º e 8º óbitos confirmados por caráter laboratorial.

O 7º óbito trata-se de um homem de 72 anos hipertenso, com internação no Hospital Municipal Geral e Maternidade de Pedreiras (HMGMP) em 08/05/2020 às 21:50h apresentando quadro gravíssimo com comprometimento pulmonar e baixa saturação de oxigênio, dispneia e taquipneia; estava regulado aguardando liberação de leito de UTI, não resistindo evoluiu a óbito dia 14/05/2020 às 15:00h.

O 8º óbito refere-se a uma idosa de 91 anos também portadora de hipertensão arterial, com entrada no HMGMP no dia 12/05/2020 às 11:28h, com nível de saturação de oxigênio muito baixa (47%), dispneia intensa, foi regulada imediatamente na Central Interna de Leitos- CIL Estadual, mas aguardava liberação de leito de UTI, não resistindo, evoluiu a óbito às 19:30h.

O Grupo Técnico (GT) do COVID-19 de Pedreiras informa que, entre os dias 14 e 15 até a hora vigente notificamos 81 novos casos suspeitos para COVID-19, destes 31 POSITIVOS e 38 Negativos e 12 casos suspeitos (pacientes internados no HMGMP). Da rede Privada recebemos 22 laudos POSITIVOS e captamos via Sistema de Informações ESUS-VE do Ministério da Saúde 05 casos POSITIVOS de residentes de Pedreiras notificados em outros município do Maranhão. No Geral registramos 68 POSITIVOS e 38 NEGATIVOS e 12 SUSPEITOS.

Evolução dos Casos:

PACIENTES INTERNADOS NO HMGMP:

Até o horário desta atualização, tínhamos 22 pacientes internados no HMGMP, destes, 04 pacientes graves regulados aguardam liberação de leito de UTI pela Central Interna de Leitos- CIL Estadual e 18 pacientes estáveis em assistência médica, sendo 05 casos já confirmados e 12 casos suspeitos aguardando resultado de exames.

PACIENTES INTERNADOS EM OUTROS MUNICÍPIOS:

02 pacientes permanecem em estado Grave nas UTI’s em outros municípios do Estado (01 no Hospital Presidente Dutra e 01 no Hospital de Bacabal).

fonte: pedreirasoficial.blogspot.com 

Brasília: Ministro Nelson Teich pediu demissão a Jair Bolsonaro

“O Brasil é um dos países que melhor performa (sic) em relação a covid”, disse o novo ministro da Saúde | Reprodução

Nelson Teich pediu demissão a Jair Bolsonaro. O motivo, ou melhor a gota d’água, foi a decisão de Bolsonaro de mudar o protocolo de prescrição da cloroquina.

A recomendação atualmente é que a cloroquina possa ser usada somente em casos graves. Bolsonaro insiste que o protocolo passe a indicar o medicamento também no início do tratamento. Teich não concorda.

Bolsonaro já disse mais de uma vez:

— Dou liberdade aos meus ministros, mas quem manda sou eu.

Teich ficou apenas 28 dias no cargo.

Os favoritos para a sucedê-lo são: o general Eduardo Pazuelo, que Bolsonaro impôs como o segundo de Teich; o eterno candidato Osmar Terra; e o Contra-Almirante Luiz Froes, diretor de Saúde da Marinha.

Froes é quem tem, no entanto, mais chances por ser o preferido do general Braga Netto.

fonte: oglobo.globo.com