Os músicos e ex-alunos, João Marcos e Iasmin Brandão, acompanhados do professor e maestro Francinaldo Rodrigues, estão incluídos no Projeto “Musicando o Bairro”, evento que vai levar aos bairros de Pedreiras, o melhor da música, que visa, além do entretenimento, buscar novos talentos musicais. Oportunidade que começa a partir deste sábado (25), com a primeira apresentação em frente à Academia de Música Stakato, localizada no bairro Seringal.

Segundo o professor e maestro Francinaldo, “Musicando o Bairro” é um evento em comemoração ao centenário do Município de Pedreiras.

“Esse projeto, em si, já é uma inovação de todos os projetos já mostrados com a música em nossa cidade e região, por que a gente vai usar os palcos, as calçadas e as praças como uma extensão da nossa Escola. A gente faz com que logo cedo o aluno saia daquela mesmice, daquela rotina de tá em sala de aula, entre quatro paredes e vai fazer seu estágio, onde terá o contato com a plateia, com  palco e instrumentos“. Disse o professor Francinaldo Rodrigues.

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Mesmo sendo iniciado o projeto “Musicando o Bairro” no ano que Pedreiras vai completar 100 anos de emancipação política, Francinaldo disse que deverá ter continuidade, visando trazer muitos benefícios para o próprio aluno e uma forma nova de cultura para a cidade.

No dia 16, o Senador da República, Weverton Rocha (PDT), esteve no programa Tribuna 101, fazendo uma avaliação do seu primeiro ano como Senador e disse como estará o partido (PDT) nestas eleições municipais.

Durante a entrevista concedida ao comentarista e radialista, Klebinho Branco, para surpresa de muita gente, Weverton Rocha disse que, em Trizidela do Vale o partido irá apoiar o pré-candidato do atual prefeito Fred Maia.

“Trizidela é assim, todos sabem da minha relação com a Kariadine, desde deputado federal, então, nós temos essa ótima relação e ganhamos uma construção, por que a política ela é a manutenção do dia a dia. Todo mundo sabe que o Fred, ele veio de mala e cuia, e com o coração dele, com aquela quantidade de sinceridade que ele tem, por que todo mundo sabe que o Fred é um prefeito, uma pessoa autêntica e isso é muito importante pro dia de hoje, por que as pessoas não gostam de ser enganadas, não gostam de ser iludidas e ele tem esse perfil, todo mundo sabe o que ele pensa, ele chega e fala o que ele pensa, e isso é muito bom pra tratar. Então, o Fred conquistou, não foi pessoalmente apenas, hoje ele é um grande amigo nosso, mas ele conquistou pessoalmente o espaço dele, então, óbvio, que ele é a maior liderança no Município. Você faz qualquer pesquisa lá, hoje, o Fred tem 80% de aprovação, agora em novembro foi 84%, então ele é o nosso líder expoente lá dentro. Qual é o caminho natural? É que o candidato dele seja o meu candidato lá (Trizidela do Vale), e quero que seja pelo PDT. Então é assim; Ah, mas a Kariadine está no PDT. Mas o PDT não é de pessoas, ela tem que entender que nós temos um projeto, então nós vamos construir juntos, espero que amanhã a gente faça uma boa composição, mas, se não, ela sabe que há quatros anos atrás eu fui pra rua, mesmo contra o governo, por que botaram quente em cima de mim pra que ela não fosse candidata, e a gente garantiu a ela a direito de ser, então ela teve a oportunidade dada por nós, só que como nós temos esse projeto de fortalecer o partido, e partido, repito, não pode ser projeto de pessoas, não pode ser maior que o próprio partido, tem que ser maior. Trizidela, hoje, passa pelo prefeito Fred Maia, se o sucessor dele é o Déibson, então o Déibson é o nosso candidato.” Finalizou o Senador Weverton Rocha.

Hoje (20), quatro dias após essas declarações do Senador Weverton Rocha, o Blog entrou em contato com a senhora Kariadine Maria, que disse o seguinte sobre o  posicionamento do PDT, a seu respeito, em Trizidela do Vale.

“Era previsto essa atitude dele, ele é o presidente estadual, e esses comandos, quando não há um acordo, quando não há uma sintonia nos Municípios, essa decisão, geralmente vem da estadual, não é a minha posição, mas ele, enquanto presidente estadual, eu tenho que respeitar, acatar a decisão dele. Eu continuo no PDT, eu sou membro da executiva estadual, sou membro da executiva nacional, também sou secretária de propaganda nacional do partido, continuo como presidente estadual da Ação da Mulher Trabalhista, que é o organismo de mulheres que congrega as mulheres do partido; enfim, não mudou na minha posição do partido, o que muda é a minha posição aqui no Município (Trizidela do Vale). Já estava definido que eu não seria candidata nesse pleito. Hoje, a candidatura que nós temos aqui, que nós estamos levando adiante é a candidatura do Lívio Maia, meu marido, e nós continuamos com o mesmo projeto. Temos o PDT composto por dois vereadores, temos o primeiro suplente e já temos uma nomenata  preparada. Já estamos dialogando com esse grupo de vereadores e pré-candidatos, pra definirmos como vai ser o destino e como vai ser o comportamento agora pra as eleições de 2020, enfim, é esse o cenário, a luta continua, e quero deixar bem claro, sou uma pedetista com raíz, não costumo agir por ocasião. Tenho razões pra me manter nesse partido, razões ideológicas e que elas vão continuar.” Disse Kariadine Maria.

A entrevista do Senador Weverton Rocha abalou as estruturas políticas de Pedreiras e de Trizidela do Vale. Foram várias as ponderações contra ou a favor, sobre vários assuntos por ele levado ao conhecimento da população, principalmente nas redes sociais.

Uma sentença judicial proferida pelo Poder Judiciário em Santa Luzia do Paruá condenou o ex-prefeito Nilton Marreiros Ferraz por ato de improbidade administrativa, consistente na ausência de prestação de contas do Convênio nº. 033/2005, firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento das Cidades – SECID. O referido convênio teve como objeto a construção de 50 (cinquenta) casas populares, com repasse no valor de R$ 350 mil. Ele foi condenado na obrigação de reparar o dano causado ao erário, que corresponde ao valor dos recursos recebidos da SECID, no total de R$ 287.898,27 (duzentos e oitenta e sete mil oitocentos e noventa e oito reais e vinte e sete centavos).

Pela sentença, o ex-gestor teve os direitos políticos suspensos pelo prazo de 03 (três) anos, e ainda deverá proceder ao pagamento de multa civil no valor de 10 (dez) vezes o valor da remuneração percebida no ano de 2005, no cargo de Prefeito, conforme os princípios da proporcionalidade e razoabilidade; além de proibição de contratar com o Poder Público pelo mesmo prazo, ainda que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio. A Justiça deferiu, ainda, o pedido liminar de indisponibilidade de bens do requerido (dinheiro, veículos, imóveis e ativos financeiros), bem como determinou o bloqueio de R$ 287.898,27 (duzentos e oitenta e sete mil oitocentos e noventa e oito reais e vinte e sete centavos) das contas bancárias do requerido.

CONVÊNIO – A sentença se deu em ação por ato de improbidade administrativa, que tem como autor o Município de Santa Luzia do Paruá em desfavor do ex-gestor público José Nilton Marreiros, com o objetivo de apurar ato de improbidade administrativa. Quando notificado, o ex-prefeito apresentou defesa, alegando que os recursos recebidos foram corretamente aplicados, não havendo, pois, o que falar em conduta omissiva ou comissiva a caracterizar a conduta ímproba prevista na Lei de Improbidade Administrativa, bem como ausência de prova do dano ao erário e má-fé da conduta.

“As provas documentais inclusas são suficientes a comprovar a prática de conduta omissiva atribuída ao ex-gestor público municipal, ora requerido (…). Do documento, verifica-se que o requerido, José Nilton Marreiros Ferraz, ex-prefeito do Município de Santa Luzia do Paruá, até a data de 29 de janeiro de 2018, não prestou contas relativas ao Convênio nº 033/2005 firmado com a SECID, com repasse no montante de R$ 287.898,27 (duzentos e oitenta e sete mil oitocentos e noventa e oito reais e vinte e sete centavos) (…) Comprova ainda o citado documento que a ausência de prestação de contas culminou na instauração de processo de Tomada de Contas Especial, por meio do processo nº. 140485/2013, o qual foi encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado. Certo é que não houve a devida prestação de contas por parte do requerido, obrigação imposta pela Lei de Responsabilidade Fiscal”, sustenta a sentença judicial.

A Justiça entendeu que a omissão da prestação de contas configurou-se como sendo ato de improbidade administrativa, na modalidade “deixar o gestor público de praticar ato de ofício e deixar de prestar contas quando era obrigado a fazê-lo”, conforme a Lei de Improbidade Administrativa. “Este ato fere a moral e probidade da Administração Pública, princípios constitucionais que devem ser seguidos por aqueles que representam o Poder Público, pois como é sabido, a atividade administrativa constitui um ‘munus’ público para quem a realiza, ensejando aos seus agentes públicos poderes (prerrogativas) e deveres. Dentre estes, os de maior relevância são os deveres de eficiência, de probidade e de prestar contas”, narra o Judiciário.

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De acordo com a sentença, no referido caso ficou claramente demonstrado que não houve a prestação de contas do convênio nº. 033/2005 firmado com a SECID, configurando ato omissivo do ex-gestor que tinha o dever legal de agir, ferindo o princípio da legalidade, moralidade e eficiência, visto a legislação assevera que é ato de seu ofício comprovar os gastos públicos. “Condutas omissivas dessa natureza ferem o princípio da moralidade administrativa e espancam o bom andamento da máquina pública, atacando o controle público e a publicidade. Enfim, a omissão no prestar contas ou de sanar irregularidades na prestação destas é irresponsabilidade no trato do bem público, seu retardar é danoso, prejudicial à economicidade, ao planejamento. Ademais, não se trata de despreparo gerencial (culpa estricto sensu), longe disso, pois tinha consciência de sua opção, preferindo fazê-lo quando lhe aprouvesse”, conclui a sentença.

Fonte: tjma.jus.br

O Papa Francisco condenou nesta segunda-feira o que chamou de “ressurgência bárbara” do antissemitismo no mundo. Durante a visita de uma delegação do Simon Wiesenthal Center, uma entidade judaica sediada nos Estados Unidos, o Pontífice relacionou o fenômeno ao crescimento do populismo no mundo.

Na próxima semana, a libertação do campo de concentração de Auschwitz completa 75 anos. Francisco disse que a efeméride deveria servir como um lembrete da necessidade de não se tornar indiferente diante de atos contra o povo judeu.

 

— É preocupante ver, em diferentes partes do mundo, um aumento do egoísmo e da indiferença, uma falta de preocupação com o próximo, na ideia de que a vida é boa desde que seja benéfica para mim. E, quando as coisas dão errado, a raiva e a maldade tomam conta — afirmou.

Em novembro, durante uma conferência no Vaticano, o Papa comparou políticos que atacam gays, judeus e ciganos a Adolf Hitler. Na ocasião, ele já havia criticado o crescimento do antissemitismo ao redor do mundo.

— Isso cria um terreno fértil para as formas de sectarismo e populismo que vemos ao nosso redor, onde o ódio é disseminado e ocorre rapidamente. Recentemente, temos testemunhado uma ressurgência bárbara de casos antissemitas — disse o Papa. — Mais uma vez, condeno firmemente toda forma de antissemitismo.

O Pontífice não entrou em detalhes, mas, em dezembro, túmulos de um cemitério judeu na França foram vandalizados horas antes de legisladores locais aprovarem uma lei que igualou o antissionismo ao antissemitismo. O país tem a maior comunidade judaica na Europa, com 550 mil judeus. Em 2018, mais de 500 casos antissemitas foram registrados.

Uma pesquisa divulgada em novembro pelo grupo judaico americano Anti-Defamation League (Liga Antidifamação, em tradução livre) indicou que atitudes antissemitas cresceram em diversos lugares do mundo, em especial no continente europeu.

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Segundo os números da organização, 78% dos entrevistados na Polônia, país ocupado pela Alemanha Nazista durante a Segunda Guerra Mundial e onde está localizado o campo de Auschwitz, disseram acreditar que os judeus “falam demais” sobre o Holocausto. Cerca de seis milhões de judeus foram assassinados pelo regime na Europa, além de homossexuais, ciganos, deficientes e dissidentes políticos.

Em 2016, durante visita a Auschwitz, Francisco destacou a importância da preservação da memória do Holocausto para que seus horrores não se repitam no futuro. Hoje, no Vaticano, reforçou sua fala:

— Se perdemos nossa memória, destruiremos nosso futuro. Que o aniversário dessa crueldade imensa que ocorreu há 75 anos sirva como uma oportunidade de pausa, para que possamos refletir e lembrar. Nós temos que fazê-lo para não ficarmos indiferentes.

Fonte: oglobo.globo.com

Uma ação do BNDES que previa o repasse de R$ 4 bilhões para estados e municípios investirem em segurança pública foi encerrada, depois de um ano e meio, sem liberar sequer um real. A nova gestão do banco decidiu mudar o eixo de atuação na área, trocando a oferta de recursos bilionários por ações direcionadas, cujos resultados possam ser acompanhados mais de perto.

Lançado em maio de 2018, ainda no governo do ex-presidente Michel Temer (MDB), o programa BNDES Pró-Segurança Pública tinha o objetivo de oferecer crédito para que estados e municípios comprassem equipamentos de segurança. A lista do que poderia ser adquirido foi determinada pelo Ministério da Justiça. O projeto, no entanto, fracassou após não ser endossado por governadores e prefeitos.

Entraves burocráticos — como a demora de um ano na publicação de uma portaria para regulamentar o programa — e de comunicação atrapalharam o desempenho. Em setembro do ano passado, O GLOBO mostrou que, naquele mês, a Polícia Civil do Rio havia procurado o Ministério da Justiça demonstrando interesse no programa, mas não sabia quais eram os procedimentos obrigatórios para concluir a adesão. A Polícia Civil do Rio não havia sido cadastrada inicialmente como apta a participar. Na avaliação do banco, a troca de comando em diversos estados, depois da eleição de 2018, foi outro fator que emperrou o programa.

A nova gestão do BNDES, que assumiu depois da passagem-relâmpago de Joaquim Levy nos primeiros meses do governo de Jair Bolsonaro, decidiu não renovar a linha de crédito, que expirou oficialmente no último dia 31. A diretoria defende que resultados efetivos virão de uma atuação mais próxima dos gestores estaduais e municipais, articulando encontros entre as diferentes esferas, trocando informações e oferecendo consultoria. Um dos exemplos foi a participação de uma equipe do BNDES no mapeamento de índices dos municípios que já fazem parte e aqueles que ainda vão integrar o programa “Em Frente Brasil”, que tem o Ministério da Justiça à frente. Atualmente, fazem parte da ação Ananindeua (PA), Goiânia (GO), São José dos Pinhais (PR), Paulista (PE) e Cariacica (ES).

— Vamos ter uma atuação importante na segurança, mas um pouco diferente da que vinha sendo feita no passado. O BNDES funciona hoje não apenas nessa atividade bancária, de financiar, mas ajudando no oferecimento de serviços de uma maneira geral — explica o diretor de Crédito e Garantia do BNDES, Petrônio Cançado. — Muitas vezes você vai, compra o equipamento, e ele fica obsoleto. O que a gente está querendo fazer de fato é ver a raiz d

Quatro municípios

Dentro desse novo conceito, o banco deve aprovar, até março, a liberação de R$ 165 milhões para quatro municípios: Porto Alegre (RS), Teresina (PI), Jundiaí (SP) e São Bernardo do Campo (SP).

— Não são volumes tão expressivos (de recursos), mas a gente imagina que fará uma diferença significativa em termos de indicadores de criminalidade — explica o diretor do BNDES.

Em Jundiaí, por exemplo, foram estipuladas metas como a redução de 12,5% nos roubos de veículos e de 7,5% nos furtos. Cercada por rodovias, a cidade registrou 123 roubos de cargas entre janeiro e novembro de 2019, número ligeiramente maior ao do mesmo período de 2018.

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O plano para o município prevê a compra de 198 câmeras de monitoramento, a construção de uma sede para a Guarda Municipal, de um Centro Integrado de Comando e Controle e o oferecimento de cursos de capacitação para os servidores, entre outras ações. A prefeitura já dispõe de um sistema de leitura de placas de veículos e tem convênios para troca de informações com a Polícia Rodoviária Federal e a Polícia Militar. Jundiaí teve um crédito de R$ 28 milhões aprovado na primeira semana do ano, o que representa quase todo o orçamento de R$ 31 milhões previsto para as ações.

Para o prefeito de Jundiaí, Luiz Fernando Machado (PSDB), a redução de furtos e roubos de veículos e de cargas em rodoviais pode gerar uma “cadeia positiva” para o município. Entre os possíveis efeitos, segundo Machado, está a redução do valor do seguro para empresas de logística que estão instaladas na região.

— Quando faço investimento em segurança, eu reduzo a criminalidade, o que reduz o valor de seguro para uma região onde o setor logístico e de transporte de valor agregado é muito alto. São esses dois pontos: a redução da violência na própria cidade e o cuidado no entorno também, para potencializar a vinda de novas empresas, especialmente essas que têm valor agregado no que produzem — afirmou.

Fonte: oglobo.globo.com

O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) abre amanhã (21) o calendário dos processos seletivos federais que usam o Enem como critério de seleção. Neste semestre, o Sisu vai ofertar 237 mil vagas em 128 instituições de ensino superior públicas. O prazo para se inscrever vai até sexta-feira (24).

Para participar do Sisu, é preciso ter feito o Enem 2019 e ter tirado nota acima de zero na prova de redação. Na hora da inscrição no processo seletivo é preciso informar o número de inscrição do Enem e a senha atual cadastrada na Página do Participante.

A nota do Enem está disponível desde sexta-feira (17) tanto no aplicativo, quanto na própria Página do Participante. É preciso informar o CPF e a senha cadastrada na hora da inscrição. Caso o candidato tenha esquecido a senha, pelo próprio sistema é possível recuperá-la.

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É essa senha que deve ser usada na hora da inscrição no Sisu. O número de inscrição, que é solicitado também para participar da seleção, está disponível para cada estudante na Página do Participante.

Cálculo da nota

Na hora da inscrição, é possível escolher até duas opções de curso, de acordo com a ordem de preferência.

Alguns cursos, no entanto, têm certas restrições. O Sisu dá liberdade para as instituições de ensino definirem como usarão o Enem. Assim, determinado curso pode exigir, por exemplo, uma média mínima no Enem – que é a soma de todas as notas obtidas nas provas do exame, dividida por cinco – ou mesmo uma nota mínima em determinada prova. Isso faz com que, dependendo da nota obtida, estudantes não sejam classificados para determinados cursos.

É possível também conferir pesos diferenciados para as provas. A nota em ciências da natureza ou em matemática pode valer mais para um curso de física ou química, por exemplo. Dessa forma, a nota do estudante pode variar dependendo do curso para o qual ele está concorrendo.

Nota de corte

Uma vez por dia, o Ministério da Educação (MEC) divulga na página do Sisu as notas de corte, que são as menores para os candidatos ficarem entre os selecionados na modalidade escolhida. A nota de corte é calculada com base no número de vagas e no total de candidatos inscritos.

A nota de corte é apenas uma referência para auxiliar o candidato no monitoramento de sua inscrição. Ela não garante que o estudante seja selecionado.

É possível alterar as opções de curso feitas até o final do período de inscrição. O Sisu considera válida a última opção registrada pelos estudantes.

Reservas de vagas

Todas as universidades federais, institutos federais de educação, ciência e tecnologia e centros federais de educação tecnológica participantes do Sisu oferecem vagas reservadas para estudantes que cursaram o ensino médio em escolas públicas. Há instituições participantes do Sisu que disponibilizam ainda uma parte de suas vagas para políticas afirmativas próprias.

No momento da inscrição, o participante deve optar por uma dessas modalidades, de acordo com o seu perfil. Os estudantes concorrem apenas com os demais candidatos que fazem a mesma opção, seja pela ampla concorrência ou por alguma política afirmativa. O sistema selecionará, entre eles, os que obtiveram as melhores notas no Enem de 2019.

Cronograma

As inscrições para o Sisu podem ser feitas de 21 a 24 de janeiro. No dia 28 de janeiro será divulgado o resultado da seleção. Os estudantes que forem aprovados deverão fazer a matrícula nas instituições de ensino entre 29 de janeiro e 4 de fevereiro.

Aqueles que não forem selecionados poderão ainda participar da lista de espera. O prazo para se candidatar é de 29 de janeiro a 4 de fevereiro. Os candidatos em lista de espera serão convocados pelas próprias instituições de ensino, entre 7 de fevereiro e 30 de abril.

Próximos processos seletivos

Além de participar do Sisu, os estudantes podem usar as notas do Enem para concorrer a bolsas de estudo pelo Programa Universidade para Todos (ProUni). As inscrições poderão ser feitas de 28 a 31 de janeiro. Podem também se inscrever no Programa de Financiamento Estudantil (Fies), de 5 a 12 de fevereiro.

Os estudantes podem ainda usar as notas para cursar o ensino superior em Portugal. O Inep tem convênio com mais de 40 instituições portuguesas.

Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem como forma de seleção independente dos programas de âmbito nacional. Os estudantes podem, portanto, consultar diretamente as instituições nas quais têm interesse em estudar.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Em uma semana em que enfrentou dois escândalos na gestão federal, o presidente Jair Bolsonaro fez um desabafo público neste sábado (18) e disse não saber como pessoas de bem ficam felizes com um cargo no Poder Executivo.

No evento de mobilização do Aliança pelo Brasil promovido no Distrito Federal, partido que pretende viabilizar neste ano, ele se queixou de “decepções” e “ingratidões” e acrescentou que “cascas de banana” têm feito “vítimas fatais” em seu governo.

Na quarta-feira (15), a Folha revelou que o chefe da Secom (Secretaria de Comunicação Social), Fabio Wajngarten, recebe, por meio de uma empresa da qual é sócio, dinheiro de emissoras de televisão e de agências de publicidade contratadas pelo governo federal.

Dois dias depois, o secretário especial de Cultura, Roberto Alvim, foi demitido após ter parafraseado, em um vídeo institucional, Joseph Goebbels, ministro da propaganda da Alemanha nazista. Antes de ser exonerado, o então auxiliar presidencial se referiu ao episódio como uma “casca de banana”.

“Não podemos esquecer que as cascas de banana não aparecem na tua frente do nada. Alguém coloca ali. E é comum acontecer em meu governo. A grande maioria a gente consegue desviar delas. Mas de vez em quando algumas fazem com que vítimas fatais apareçam”, disse.

No início do evento, ao qual havia decidido em um primeiro momento não comparecer, ele chegou a chorar durante a execução do Hino Nacional. No discurso, disse que sabia que a rotina de presidente “não seria fácil” e que o exercício do mandato é “coisa pesada”.

“Eu sabia que não seria fácil. Sabia do peso sobre as minhas costas eu vencendo a eleição. A cruz é pesada. Eu não sei como pessoas de bem possam ficar felizes com cargo no Poder Executivo. Não sei”, afirmou. “A coisa é pesada. Decepções, ingratidões e gente que se revela depois que assume o poder”, ressaltou.

Ele voltou a dizer que “nenhum denúncia de corrupção” se abateu sobre a sua equipe de ministros, apesar de dois auxiliares presidenciais, Marcelo Álvaro Antônio (Turismo) e Ricardo Salles (Meio Ambiente), serem investigados pelo Ministério Público.

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“Graças a Deus nenhuma denúncia de corrupção se abateu sobre os nossos ministros, presidentes de estatais e cargos oficiais. Pode acontecer alguma coisa? Pode. Mas será alheio à nossa vontade. E buscaremos uma solução o mais rápido possível”, afirmou.

Bolsonaro criticou a imprensa, dizendo que ela quer o mal do governo, disse que pode tentar a reeleição em 2022 e sinalizou que pode disputar novamente o cargo de presidente no futuro, após encerrado o período de oito anos previsto na Constituição Federal.

“Não é uma lua de mel. É um casamento de quatro ou oito anos. Ou, quem sabe, por mais tempo lá na frente. É um casamento que os frutos serão o bem-estar desse povo”, indicou.

Ao longo deste mês, o Aliança pelo Brasil tem feito uma série de eventos para conseguir apoio suficiente para viabilizar o registro da legenda na Justiça Eleitoral. Para participar das eleições municipais, são necessárias 492 mil assinaturas até abril, o que o próprio presidente considera quase impossível.

Para não melindrar outras unidades federativas, ele havia informado a auxiliares presidenciais que não compareceria ao evento no Distrito Federal. Neste sábado (18), no entanto, ele mudou de ideia e foi ao encontro, mesmo com o risco de criar insatisfação com a base da nova sigla.

Segundo aliados do presidente, ele decidiu ir de última hora para dar uma satisfação a eleitores bolsonaristas sobre o motivo de ter sancionado um fundo eleitoral de R$ 2 bilhões no Orçamento de 2020, decisão criticada por simpatizantes do governo.

Fonte: folha.uol.com.br

O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes, disse que até 30 mil candidatos podem ter sido afetados por uma falha na contabilização dos pontos da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O número equivale a pouco menos de 1% dos quase 3,9 milhões de candidatos inscritos.

— É importante registrar que a nossa estimativa, com base em tudo o que rodamos até a madrugada, é que as possíveis inconsistências não cheguem a 1% do total dos 3,9 milhões de participantes. Esse é o público alvo que a gente acha que pode ter tido inconsistências — disse Lopes, que acrescentou na sequência que o número pode até ser menor: — Dentro desse trabalho de rodar e pela experiência que a gente está tendo, a gente estima que chegue a menos de 1%, menos de 30 mil. A gente acha que não vai chegar nem a 9 mil pessoas.

Ainda segundo ele, a falha teria sido cometida pela gráfica responsável pela impressão e transmissão dos dados dos gabaritos ao Inep. Apesar disso, Lopes afirma que a data para abertura do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) continua mantida para a terça-feira (21).

As falhas na contabilização dos pontos de candidatos do Enem começaram a ser reportadas nas redes sociais na noite de sexta-feira. Grupos de estudantes de Minas Gerais relataram que obtiveram pontuações extremamente baixas apesar de terem acertado um número elevado de questões.

Pelo Twitter, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse que o MEC havia detectado “inconsistências” no gabarito de algumas provas e que até segunda-feira (20) o problema seria resolvido.

Em entrevista coletiva, Lopes disse que, após os relatos sobre problemas na contagem dos pontos relatados em redes sociais, o MEC consultou a Fundação Getúlio Vargas, a Cesgranrio e a gráfica Valid S.A para encontrar a origem dos problemas. Segundo Lopes, o problema teria ocorrido na transmissão de dados referentes aos gabaritos de candidatos.

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Ele disse que, como as provas são divididas por cores, houve erro na hora em que a gráfica informou ao Inep a cor do gabarito correspondente à prova realizada pelos candidatos.

Lopes afirmou que o Inep identificou quatro casos em que esse erro ocorreu. Os quatro são de candidatos oriundos da cidade mineira de Viçosa.

E disse que, apesar da falha, não houve nenhum candidato prejudicado uma vez que o Sisu, que utiliza a nota do Enem como critério para ingresso em universidades federais, só abrirá o prazo para candidaturas a partir de terça-feira.

— A abertura do Sisu está confirmada na terça-feira. Concluiremos nosso trabalho de identificação das inconsistências na segunda-feira — garantiu.

Indagado sobre o que ocorreria se o governo não conseguisse resolver até segunda-feira a situação de todos os candidatos que se sentiram lesados, Lopes disse não trabalhar com essa hipótese.

Fonte: oglobo.globo.com

A Secretaria de Meio Ambiente, por meio de seu secretário, Raí Brito, no qual esteve representando o prefeito Fred Maia, realizou quinta-feira (16) a nomeação da composição de conselheiros de meio ambiente, baseada no Decreto nº. 01/2020, publicado em 02 de janeiro de 2020.

De acordo com o decreto, serão mantidos todos os princípios da proporcionalidade e eficiência administrativa.

O objetivo é dar mais foco na atuação ao trabalho desenvolvido em plenário e nos grupos temáticos. Na abertura, o secretário de Meio Ambiente, Raí Brito, que preside o colegiado, deu posse aos 23 novos conselheiros e seus respectivos suplentes.  Após a posse, a palavra foi franqueada aos conselheiros. Alguns ressaltaram a importância de se reunirem a cada mês para o bom funcionamento do colegiado que, segundo eles, vai dar mais dinamismo, celeridade e produtividade ao trabalho esperado.

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“Essa nova composição, certamente, vai permitir que possamos ter discussões mais profícuas e tomar as melhores decisões para garantir o desenvolvimento sustentável e garantir mais qualidade de vida para a população”, disse o secretário de Meio Ambiente Trizidela do Vale, Raí Brito.

Fonte: Assecom – Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Trizidela do Vale.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020. O anúncio foi feito ontem (17), pouco antes das 23h, pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral de Governo, Jorge Oliveira, num post na rede social Twitter.

A expectativa é que a publicação saia no Diário Oficial da União de segunda-feira (20). O Orçamento, o primeiro elaborado durante a gestão de Bolsonaro, foi sancionado com o fundo de R$ 2 bilhões para o financiamento de campanhas eleitorais.

Com previsão de receitas e despesas totais de R$ 3,687 trilhões para 2020, a LOA foi aprovada em 19 de dezembro pelo Congresso Nacional. O texto tinha até 30 dias para ser sancionado.

O Orçamento deste ano destina R$ 2.375,8 trilhões para o Orçamento Fiscal, R$ 1.189,7 trilhão para a Seguridade Social, e R$ 121,4 bilhões para os investimentos das estatais. Para a rolagem (renovação) da dívida pública, estão reservados R$ 917,1 bilhões.

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A LOA projeta cotação média do dólar a R$ 4 e crescimento de 2,32% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país). A inflação oficial pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), está prevista em 3,53% neste ano. A meta da taxa de juros básica, a Selic, é de 4,40%. A meta fiscal para o déficit primário do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) ficou em R$ 124,1 bilhões, ante R$ 139 bilhões em 2019.

Este será o quarto exercício financeiro consecutivo de cumprimento da emenda constitucional do teto dos gastos, que limita o crescimento das despesas públicas pelos próximos 20 anos. Em 2020, as despesas primárias não poderão ultrapassar R$ 1.454.470,30.

Para este ano, o Orçamento estima déficit da Previdência em R$ 326,1 bilhões, o equivalente a 4,3% do PIB (Produto Interno Bruto, soma das riquezas produzidas no país). Desse total, R$ 241,2 bilhões correspondem ao déficit da Previdência Social, que engloba os trabalhadores da iniciativa privada e das estatais; R$ 43 bilhões do regime dos militares e R$ 41,8 bilhões do regime próprio dos servidores públicos federais civis.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br