A FEMAF – Faculdade de Educação Memorial Adelaide Franco, lança hoje (07), a partir das 18:30h, o EAD – Cursos de Educação a Distância, autorizado pelo MEC – Ministério da Educação e Cultura.
O evento acontecerá no auditório da instituição e contará com as presenças de várias autoridades.

É grande a expectativa dos diretores da FEMAF, que estão ansiosos aguardando o grande momento, uma conquista, que não foi fácil, mas que irá contemplar Pedreiras, Trizidela do Vale e toda a região do Médio Mearim.

“Temos a certeza que será mais um sonho realizado. Pedreiras merece, e no interior do Maranhão seremos a primeira Instituição Educacional oficializada pelo MEC, graças ao nosso desempenho e de todos que formam a FEMAF.” Disse Francisco Rodrigues da Silva – Diretor Presidente.

Na manhã desta quarta-feira (06), aconteceu na Câmara de Vereadores de Trizidela do Vale uma sessão solene, em comemoração aos 25 anos de emancipação política do Município. Durante a solenidade, foram entregues Títulos de Cidadania Trizidelense a várias personalidades, que de uma forma ou de outra deram e continuam dando sua contribuição ao Município.

Os homenageados receberam a honraria das mãos dos vereadores, vereadoras, do prefeito Fred Maia, secretários e de convidados, que para todos foi uma forma de reconhecimento por parte dos parlamentares.

Amigos, familiares e outras pessoas lotaram as dependências da Câmara de Vereadores. O prefeito Fred Maia, a secretária de educação, Márcia Maia, e o Presidente da Câmara, Vereador Francisco Martins “Corró”, foram homenageados por alunos, que agradeceram ao gestor pela boa educação e fizeram questão de frisar a boa merenda  que é servida nas Escolas do Município.

Foram diversos os agradecimentos dos homenageados, que se colocaram à disposição no que for preciso para manter essa parceria com Trizidela do Vale.

“Quero agradece ao vereador Corró, pelo título a mim concedido, ao prefeito Fred Maia e a todos os vereadores que aprovaram essa homenagem. Nosso trabalho, sempre com responsabilidade, irá continuar como forma de contribuir com o desenvolvimento do Município.” (Sandro Vagner).

O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (5) o projeto de lei sobre armas (PL 3723/19, do Executivo), que regulamenta as atividades de caçadores, atiradores e colecionadores (CACs), além de mudar penas de crimes com armas e outros temas. O texto segue para o Senado.

A ampliação das categorias que têm direito a porte de arma para o exercício de sua profissão será definido em um novo projeto de lei, com urgência constitucional, que será apresentado pelo Poder Executivo. A urgência constitucional resulta no trancamento da pauta da Câmara se não for votado após 45 dias. A retirada do tema do PL votado nesta terça foi resultado de um acordo do presidente Rodrigo Maia para garantir que o projeto sobre armas fosse votado nesta sessão.

Após a aprovação do texto-base, os deputados aprovaram uma emenda que especifica que o atirador esportivo, que deve ser maior do que 25 anos, apenas terá direito ao porte de arma cinco anos depois da primeira emissão de registro. Na proposta apresentada pelo relator, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), o porte era concedido dois anos após a primeira emissão.

* Com informações da Agência Câmara

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

O prefeito Fred Maia deu início as inaugurações de obras nesta terça-feira (05), todo esse trabalho faz parte da programação alusiva das comemorações do aniversário de 25 anos de Trizidela do Vale, e a primeira obra a ser entregue começou no Povoado Centro dos Gomes, onde a comunidade recebeu uma nova lavanderia reformada e também a reforma e ampliação da Escola Municipal São Joaquim.

Hoje a comunidade vive um novo tempo graças ao trabalho e o esforço da administração municipal, que não para de trabalhar em benefício dos moradores da localidade.

“Foi uma realização muito grande, porque realmente existia estrutura, mas não uma estrutura digna que é o conforto para os alunos. Podemos sim, dizer que somos privilegiados em razão da escola contar com salas climatizadas, banheiros e carteiras completamente novas. Só tenho a agradecer ao prefeito Fred Maia e ao então vereador Nanô do Povo, que através de requerimento solicitou da administração que esse trabalho foi feito aqui em nossa comunidade“, declarou o senhor Edinaldo Costa, representante da comunidade.

Ao lado da secretária municipal de educação, Márcia Maia, do deputado Vinicius Louro,vereadores e do empresário Francisquinho Chicote, o prefeito Fred Maia descerrou a placa de inauguração da Escola, que foi entregue com um novo aspecto após a reforma e ampliação do prédio.

“Entendemos que o caminho para o desenvolvimento é a educação. Investimos muito durante todos esses anos, além da infraestrutura, estamos cada vez mais qualificando nossos profissionais da educação. Vamos continuar trabalhando para que possamos a cada dia construir a cidade que a gente quer”, reforçou Fred Maia, prefeito de Trizidela do Vale.

Além da Escola, o prefeito fez a entrega da Lavanderia Municipal, que passou por reforma e que muito servirá para a luta diária das donas de casa da comunidade.

Assecom-Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Trizidela do Vale

A proposta do governo Jair Bolsonaro de extinguir municípios com menos de 5.000 habitantes que tenham arrecadação própria menor que 10% da receita total foi criticada por entidades que representam os prefeitos.

O presidente da CNM (Confederação Nacional de Municípios), Glademir Aroldi, afirmou que o governo se equivoca ao afirmar que os recursos repassados aos municípios como parte da arrecadação de Imposto de Renda e IPI (Imposto sobre Produtos Industriais), por exemplo, não são receitas próprias.

“Transferência obrigatória constitucional não é arrecadação própria? A competência de arrecadação é da União, mas a Constituição diz que parte [do recurso] é do município. Os municípios produzem, e quem arrecada nas costas deles são os estados e a União”, afirma.

Segundo Aroldi, se for computada como arrecadação própria apenas as receitas com IPTU, ITBI e ISS, praticamente nenhum município com até 5.000 habitantes poderá continuar existindo.

“A Constituição deu a competência da arrecadação de imposto urbanos aos municípios, mas a maioria tem pequena área urbana. Os municípios não têm espaço para aumentar a arrecadação desses três tributos. Então vamos fechar todas as propriedades rurais e vai todo mundo viver nas capitais”, diz o presidente da CNM.

O presidente da ABM (Associação Brasileira dos Municípios) e prefeito de São Leopoldo (RS), Ary Vanazzi, afirma que a fusão de municípios não deve passar no Congresso.

“Essa questão de incorporação de municípios é um bode na sala, isso não se sustenta politicamente nem tecnicamente. Principalmente num ano eleitoral”, afirma.

Vanazzi também criticou outra proposta do pacote entregue por Bolsonaro nesta terça-feira (5) ao Congresso, que impede o Tesouro Nacional de atuar como avalista de operações de crédito a estados e municípios. A União só dará, a partir de 2026, garantias a empréstimos contratados junto a organismos internacionais.

De acordo com o presidente da ABM, a maioria das prefeituras tem hoje capacidade para aumentar seu endividamento. “Isso vai limitar os municípios de fazer investimento”, disse o prefeito.

Santo Antônio dos Sardinhas, povoado quilombola que pertence ao Município de Lima Campos, está se preparando para mais um grande festejo, que terá início no próximo dia 07, com hasteamento do Mastro. Uma tradição que já dura mais de cem anos e que envolve não só os moradores locais, mas de outras comunidades.

Dia 07, abertura do Festejo, é o momento mais esperado por todos os participantes, homens se juntam para carregar o Mastro, que após percorrer alguns quilômetros, com toadas e muita alegria, é oficializada a festa com o levantamento do Mastro, em frente a Igreja de Santo Antônio, uma tradição que passou de pai para filho e vai continuar ao longo do tempo.

Serão três dias de muita festa e participação de grandes atrações, além, claro, da parte religiosa.

É emocionante acompanhar as festividades em honra a Santo Antônio, quem participa pela primeira vez, leva a certeza que irá participar de Festejos futuros. Os moradores já estão preparados para receber o público que vem até de outros estados. É um momento para o grande encontro de familiares, que também fazem parte dessa tradição centenária.

Após o hasteamento do Mastro, dia 07, a Banda AF Musical vai comandar a alegria de todos no salão que fica no centro das festividades.

O prefeito de Lima Campos, Jaílson Fausto, um dos grandes colaboradores do festejo, estará presente e continuará apoiando esse momento cultural, que faz parte de um povo de fé.

O Advogado Dr. Alexandre Assaiante, que atualmente é servidor do Ministério Público do Estado do Maranhão, foi eleito, em razão dos elevados serviços prestados à Instituição, servidor destaque do Órgão.

O processo de eleição se deu em todo o Estado e escolheu, entre os Promotores de Justiça e servidores do MPMA, os que mais se destacaram. Assaiante foi um deles.

O Órgão que atualmente é presidido pelo Procurador Geral de Justiça, Dr. Luiz Gonzaga Martins Coelho, tem se destacado dentro do cenário nacional como umas das instituições mais atuantes no combate a corrupção e indução na formulação e implantação de políticas públicas.

Alexandre Assaiante que é jurista, especialista na área de gestão pública, e está na Instituição há quase dois anos, tem se destacado em sua atuação e servido de referência para seus pares nas discussões que envolvem a abertura de ações civis públicas e improbidade administrativa.

Ao ser contactado pelo Blog, Dr. Alexandre Assaiante disse, com muita empolgação, estar muito agradecido pelo prêmio e honrado pelo reconhecimento do seu trabalho. “Irei continuar conduzindo minhas atividades com honestidade e dedicação, valores esses repassados por minha família.” Finalizou.

A produção do Blog sandrovagner.com.br parabeniza o advogado pela relevante conquista.

Fonte: Assessoria do Advogado

O ex-presidente da Câmara Municipal de Barra do Corda, vereador Gilvan Oliveira Pereira, é alvo de mais duas ações civis públicas por improbidade administrativa, ajuizadas pelo Ministério Público do Maranhão no dia 22 de outubro. As medidas foram adotadas devido a irregularidades em procedimentos licitatórios do Legislativo municipal para a compra de alimentos, material de expediente e de limpeza, da Câmara Municipal de Barra do Corda, referentes aos exercícios financeiros de 2015 e 2017. Somados, os dois contratos atingem mais de R$ 360 mil.

O vereador já havia sido acionado pelas mesmas irregularidades relativas ao exercício de 2014. Nestas duas novas ações, também são envolvidos servidores públicos municipais e empresários.

Na licitação 07/2015 (modalidade tomada de preço), o valor contratado foi R$ 141.748,67. Estão implicados Gilvan Oliveira Pereira, que assinou o contrato como presidente da Câmara de Barra do Corda à época; as servidoras Erlane Ribeiro Freitas, Maria de Fátima Gomes de Sousa e Benita Pinto Paiva, responsáveis pela licitação; as empresas N.F. Bomfim Comércio e Eric Yuri Santos Costa -EPP, juntamente com os seus sócios-proprietários Núbia Fernandes Bomfim e Eric Yuri Santos Costa, respectivamente.

De acordo com o titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barra do Corda e autor das ações, Guaracy Martins Figueiredo, os procedimentos licitatórios foram direcionados para facilitar a vitória das empresas.

A mesma conduta foi verificada na licitação 05/2017 (modalidade tomada de preço), cujo contrato no valor de R$ 219.618,02 favoreceu novamente a empresa N.F. Bomfim Comércio e, ainda, a F.D. DE MENEZES. Neste caso, são alvos das ações, além do vereador Gilvan Oliveira Pereira; as servidoras Gilciane Silva Lopes, Elecir Pereira Queiroz e Rosângela da Silva Lago dos Santos – responsáveis pelo processo licitatório; as empresas N.F. Bomfim Comércio e F.D. DE MENEZES, bem como os seus sócios-proprietários Núbia Fernandes Bomfim e Fabiano Dockhorn de Meneses.

IRREGULARIDADES

No decorrer de um inquérito civil aberto pela 1ª Promotoria de Barra do Corda, para apurar o caso, em ambas as ações foram encontradas várias irregularidades, como a falta de transparência na justificativa das estimativas de quantidades dos produtos a serem adquiridos; ausência de informação do montante dos créditos orçamentários disponíveis para a licitação; exigência de que as empresas participantes sejam inscritas no Registro Cadastral do Município de Barra do Corda, o que não encontra amparo na Lei das Licitações (nº 8.666/1993); exigência de que o edital de licitação fosse consultado ou obtido somente na sala da Comissão Permanente de Licitação de Barra do Corda, restringindo o caráter competitivo do certame.

O membro do Ministério Público, ao se referir à falta de estudos técnicos da licitação 07/2015 para a compra das quantidades especificadas, chamou atenção para alguns itens adquiridos, como: 300 kg de alho, 200 kg de sal, 200 kg de pimentão e 300 baldes de 20 litros. “A ausência desses estudos que comprovem a necessidade dos produtos no quantitativo indicado pode levar a um consequente desperdício de recursos públicos e aumento indevido dos custos da contratação”, destacou.

PENALIDADES

Diante dos fatos, o Ministério Público requereu a aplicação das seguintes penalidades: a indisponibilidade dos bens dos réus; ressarcimento integral do dano; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos por oito anos; pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

Fonte: Redação: CCOM-MPMA

O presidente Jair Bolsonaro disse ontem, em entrevista à TV Record, que deve sair do PSL e trabalhar para criar outro partido . “A probabilidade de eu sair do partido é de 80% e de criar um novo [partido] é de 90%. Um novo partido que vai começar do zero, sem televisão, sem fundo partidário, nada”, afirmou. Embora barulhenta, a crise partidária que se instalou na cúpula nacional do PSL é apenas a parte mais visível de uma disputa por poder na sigla. O racha interno entre apoiadores do presidente Bolsonaro e do presidente nacional do partido, Luciano Bivar , é mais profundo e já se manifesta em diversos estados. Além dos casos notórios envolvendo os filhos do presidente nos diretórios do PSL em São Paulo e no Rio de Janeiro, há embates declarados hoje em Minas Gerais, Ceará, Goiás, Bahia e Rio Grande do Sul.

Na avaliação de alguns dirigentes estaduais, foram os desentendimentos nos estados que alimentaram ao racha na cúpula partidária — e não o inverso.

— Às vezes a gente acha que a questão é só lá em cima, mas a briga por poder interno começou nos estados, e foi isso que levou à crise nacional — disse o coordenador jurídico do PSL em Goiás, Luiz Cesar Barbosa Lopes.

Atualmente, dos 26 diretórios estaduais do partido, apenas três são ligados ao chamado bolsonarismo: São Paulo, sob o comando de Eduardo Bolsonaro; Rio, com Flávio Bolsonaro; e Minas Gerais, controlado por Gustavo Graça. Com exceção do Distrito Federal — desativado há um mês, com a saída de Bia Kicis —, os presidentes dos demais diretórios foram nomeados diretamente por Bivar.

No próximo dia 31 de dezembro, 19 desses diretórios perderão a validade e precisarão ser redefinidos.

Terra arrasada

Nos diretórios de São Paulo e Rio de Janeiro, os atuais presidentes estaduais estão destituindo o maior número possível de diretórios municipais ligados ao grupo de Bivar.

Próximo ao presidente do PSL, Júnior Bozzella é o mais cotado para assumir o diretório estadual de São Paulo caso Eduardo Bolsonaro seja apeado. O deputado federal afirma que, assim que assumir, vai trabalhar para recuperar os órgãos desativados.

— Já tenho todo o levantamento, tenho controle do estado inteiro. A gente vai restabelecer tudo — declarou.

No Ceará, dois bolsonaristas, os deputados estaduais André Fernandes e Delegado Cavalcante, romperam com o atual presidente do partido, o deputado federal Heitor Freire, e pediram em junho o afastamento dele por supostas irregularidades na nomeação de membros do diretório estadual e de uso ilegal de verba parlamentar. O presidente foi mantido à frente da legenda por Bivar.

Freire foi acusado por Bolsonaro de ter vazado o áudio em que ele articulava a nomeação do filho Eduardo para líder do PSL na Câmara. O deputado federal confirma que a conversa vazada era entre ele e o presidente, mas nega ter sido o autor do vazamento.

— Eu cansei de acompanhar o Bolsonaro. Desde 2014 eu o vejo entrando e saindo de partidos pelas mesmas razões e eu o segui. Quero parar num lugar — afirmou.

Em Goiás, há um racha no partido entre os deputados delegado Waldir e Major Vitor Hugo, desde a eleição de 2018. O primeiro preside o PSL goiano desde o início deste ano com apoio de Bivar, mas perdeu em outubro a liderança da bancada do PSL na Câmara após ter chamado Bolsonaro de “vagabundo” numa reunião partidária. Vitor Hugo é líder do governo na Casa.

No Rio Grande do Sul, os deputados federais Bibo Nunes e Nereu Crispim representam alas opostas no Congresso Nacional. Questionado sobre um eventual interesse do correligionário em ocupar o seu cargo, Crispim, presidente do diretório estadual, perguntou ironicamente: “Quem é Bibo Nunes?”. Por sua vez, Nunes afirmou não ter interesse em assumir o diretório porque deve sair do PSL.

A briga mais evidente na Bahia fica entre a deputada estadual Talita Oliveira e a deputada federal Dayane Pimentel. Talita critica a correligionária desde que o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), nomeou o marido de Dayane, Alberto Pimentel, para ocupar a secretaria do Trabalho e Esportes, em 2018. A “guerra das listas” deflagrada no Congresso — na qual os 53 deputados do PSL se dividiram entre apoiadores de Eduardo Bolsonaro e de Delegado Waldir para o cargo de líder do partido na Câmara— também incendiou a relação entre Dayane e Talita. A primeira apoiou a manutenção de Waldir e foi atacada pela adversária nas redes sociais.

A maioria dos dirigentes no comando do PSL nos estados prefere não tomar partido na briga entre Bolsonaro e Bivar.

— Sou Bolsonaro, minha esposa (deputada Soraya Manato) vota tudo com o governo, mas não vou entrar na briga de ninguém nem vou deixar o PSL — afirmou o presidente do PSL do Espírito Santo, Carlos Manato.

O principal argumento dos dirigentes para permanecer no partido é o esforço que dizem ter feito para regularizar a sigla.

— Aqui no Amapá o PSL já é o partido com maior número de filiados. Foi muito trabalho para regularizar tudo. Vamos abandonar tudo isso? — justificou o presidente estadual, Guaracy Junior.

Fonte: oglobo.globo.com

Um grande show com louvores e orações a Deus foi realizado na noite deste domingo (03). Assim foi a abertura da festa de comemoração pelos 25 anos de emancipação de Trizidela do Vale, onde Representantes de várias igrejas, o prefeito Fred Maia, a primeira dama Vanessa Maia, secretários municipais, convidados como Ricardo Maia e Dr. Deibson Balé, vereadores e a população em geral participaram da programação evangélica.

A noite ficou marcada com o show do Pastor e Cantor Samul Mariano, que atraiu um grande público. “Foi uma noite muito especial, onde tivemos a oportunidade de confraternizar com os amigos e Pastores de todas as Igrejas e o mais importante louvar e agradecer a Deus por todas as conquistas já alcançadas no nosso município”, disse o prefeito Fred Maia.

Uma atração que já virou tradição para comemorar também o Dia do Evangélico, que por lei municipal comemora-se dia 31 de outubro.

Samuel Mariano cantou grandes louvores de sua carreira, como o louvor “Deus escrevendo” , levando testemunho, emoção e a mensagem da Palavra de Deus para o público presente.

As comemorações seguem até o próximo domingo (10), quando a cidade celebra a data do aniversário. A programação tem sequência nesta terça-feira (05) com as demais atrações previstas.

Assecom-assessoria Comunicação da Prefeitura de Trizidela do Vale