Estreou ontem (13) o mais novo canal de informações no youtube. “Mais Notícias”, apresentado pelo jornalista Sandro Vagner, direto da cidade de Pedreiras, Maranhão, terra do cantor e compositor João do Vale, vai ao ar todas às terças-feiras, a partir das 19h. Segundo o seu idealizador, “Mais Notícias” é um programa imparcial, sem conotações políticas e com oportunidades para todos.
Na estreia, o canal alcançou um grande número de seguidores que já se inscreveram para receber notificações quando o programa for postado na plataforma.
Buscando um estreitamento com as mais diversas autoridades, “Mais Notícias” vai ouvir as opiniões de forma democrática, dando sempre o direito de resposta a quem se sentir atingido por qualquer comentário.
Padre José Geraldo e Samuel Barreto terão quadros fixos. Outras personalidades, como, o Delegado Regional de Polícia Civil de Pedreiras, Dr. Diego Maciel Ferreira, e o Juiz Marco Adriano Ramos Fonseca já se comprometeram em formar parcerias com a produção do programa, com temas interessantes aos internautas.
Na próxima teça-feira (20), “Mais Notícias” exibirá sua segunda edição. A pauta já começou a ser cumprida, incluindo a participação da Juíza titular da 3ª Vara da Comarca de Pedreiras, Drª. Larissa Tupinambá, que fará um levantamento da IV edição da Ação “Mulher é Pra Ser Respeitada”.
“A importância do programa “Mais Notícias” é que ele irá abranger todo e qualquer tipo de informação, seja em nível nacional, estadual, regional, local e até internacional, se for o caso. Agradecemos a todos que continuam acessando o nosso canal, deixando seus comentários, mas, também aceitamos as críticas, desde que sejam construtivas, pois ninguém é perfeito. Agradeço a Deus, minha família e a todos que de forma direta e indireta contribuíram para mais esse grande momento em minha vida profissional. Humildade acima de tudo, assim, vou seguindo em frente.” Disse o jornalista e apresentador Sandro Vagner.
Não esqueça, todas as terças-feiras aguardamos você com “Mais Notícias”.
Foto: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Pedreiras – MA
Buscando resolver o problema do lixão, que está afetando a população de Pedreiras e mais fortemente dos bairros São Francisco e Engenho e do Conjunto São Francisco, o prefeito Antônio França recebeu representantes dos moradores destas comunidades em seu gabinete, nesta terça-feira (13).
Na oportunidade estavam presentes o vereador Totinho Sampaio, os secretários municipais Francisco Flávio “Cacimbão” (Meio Ambiente) e Sérgio Florêncio (Infraestrutura) Rodrigo Assaiante (Segurança e Trânsito) e representantes da empresa Brasil Construções e Serviços, responsável pela limpeza pública de Pedreiras. Na reunião foram apresentadas as demandas dos moradores, pedidos de medidas para a resolução do problema e até mesmo a construção de aterro sanitário em outro local.
O prefeito garantiu que serão tomadas medidas paliativas imediatas, como cercar o local, fazer um serviço para minimizar os impactos e colocar vigilância 24 horas por dia para tentar evitar que os catadores queimem materiais, assim evitando o maior problema alegado pelos moradores, que é a fumaça. É prática dos catadores queimarem o lixo para facilitar a busca de ferro e outros materiais que eles vendem, o que poderia ser feito sem precisar queimar.
O vereador Totinho Sampaio falou de requerimento de sua autoria sobre o problema e dos resultados da reunião. “Foi muito produtiva e estamos nesta luta desde 2017, buscando resolver, esperamos que seja resolvido o mais rápido possível, pois isso afeta praticamente a cidade inteira”, disse.
Ernandes Pessoa é morador do Conjunto São Francisco há 12 anos e diz que sofre com o problema, mas acredita que o prefeito tomará as providências necessárias. “Estamos buscando solucionar esse problema junto aos outros gestores há 12 anos e nada foi feito, mas o prefeito Antônio França nos recebeu, ouviu nossas demandas juntamente com secretários e vereadores. Temos muitos moradores sofrendo com isso, incluindo idosos e crianças, e estamos mais uma vez pedindo apoio para resolver esse problema. O prefeito se comprometeu a tomar medidas paliativas e depois procurar local para tirar o lixão daquele lugar”, pontuou.
“Depois de conversarmos com os moradores, ouvirmos suas reivindicações, tomaremos providências imediatas, e para isso já estamos acertando as medidas com os secretários de Infraestrutura e do Meio Ambiente e também com a empresa Brasil Construções para fazer as ações no sentido de amenizar o problema, mas continuaremos os esforços para aquisição de terreno para fazermos um aterro sanitário em outro local, porque entendemos que a cidade cresceu e assim aumentou o volume de lixo. Fico muito feliz em ser procurado pela população e estou à disposição sempre para dialogar e buscar resolver os problemas”, afirmou o prefeito Antônio França.
Reuniões posteriores
Foto: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Pedreiras – MA
Após a reunião no gabinete com os moradores, o prefeito e equipe visitaram o lixão, procuraram o Corpo de Bombeiros, buscando parceria.
Á noite, o gestor participou de reunião na Associação Comercial Indústria e Agrícola de Pedreiras ACIAP), com o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Edvan Ferreira Pinho; o presidente da OAB, do Eduardo Ferro e outros advogados; o presidente da Câmara Municipal, Bruno Curvina e os vereadores Elcinho Giro, José Wilson “Fifa”, Sérgio Profiro e a sociedade civil organizada.
Foto: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Pedreiras – MA
O presidente da CDL solicitou pedido ao presidente da OAB que olhasse um processo que foi dado entrada em 2013 e que só ontem na data de 13/08/2019 foi movimentado, esse informou que o município vai ser notificado em cinco dias.
Foto: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Pedreiras – MA
Após os debates sobre o tema, o prefeito Antônio França falou afirmando que o problema requer a participação de todos, agradeceu aos presentes, e conclamou “É hora de todos se unirem por Pedreiras, e vou estar junto para qualquer decisão tomada para o bem de do nosso município”, argumentou ainda que o problema não é de hoje, nem de sua gestão, mas que vem se arrastando ao longo de outras administrações.
Formação de Comissão
Na oportunidade foi formada uma comissão para que se possa buscar a resolução do problema, com a participação de todos, ficando assim composta: prefeito Antônio França, um representante da OAB (ainda não informado), representante do Comitê de Bacias Hidrográficas (ainda não informado), CDL – Edvan Ferreira Pinho, vereadores Bruno Curvina e Sérgio Profiro, Hernandes Pessoa – representante da comunidade do Bairro São Francisco, Benselmo Braga, Jacinto Gonçalves, Batista Ribeiro e Ronaldo Leite. A comissão se reunirá no próximo dia 20, para deliberar.
Foto: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Pedreiras – MA
“Explanamos a situação e queremos mesmo é a parceria dos empresários, das entidades, dos vereadores e da população, para resolvermos um problema que não é de hoje e nem de fácil resolução, mas a gestão está acreditando, e apesar de todas as dificuldades e limitações financeiras do nosso município, temos boa vontade para superar isso e resolver”, afirmou o prefeito.
Providências tomadas de imediato
Nesta quarta-feira (14/08) iniciaram ações paliativas e já estão no local vários carros-pipas, conseguidos em parceria com o Corpo de Bombeiros e as prefeitura de Trizidela do Vale e Lima Campos; caçambas e um trator, fazendo o trabalho de contenção do fogo e outros serviços para melhorar o condicionamento do lixo.
Foto: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Pedreiras – MA
Também foi resolvido que as caçambas que chegarem darão acesso aos catadores logo na entrada para que esses retirem o material que buscam e assim evitar queimar todo o lixo, será colocado ainda cerca para isolar melhor o local e vigilância ativa. Desta forma o fogo poderá ser debelado aos poucos, minimizando assim os problemas.
Foto: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Pedreiras – MA
A Prefeitura de Pedreiras está empenhada em resolver, por enquanto paliativamente, ao mesmo tempo em que busca formas de resolução definitiva, que é a construção de um aterro sanitário.
Plenário da Câmara aprova texto-base da MP da Liberdade Econômica Foto: Jorge William / Agência O Globo
A Câmara dos Deputados aprovou no fim da noite desta terça-feira a medida provisória 881, conhecida como MP da Liberdade Econômica. Foram 345 votos a favor, 76 contrários e uma abstenção. Nesta quarta-feira, os deputados precisarão analisar os destaques, isto é, as propostas de mudanças no texto indicadas pelos partidos. Só então a matéria pode seguir para o Senado, que tem até o dia 27 de agosto para votá-la.
Uma das principais bandeiras do governo Bolsonaro para desburocratizar o ambiente de negócios do país, a medida prevê facilitar a abertura e o fechamento de empresas e diminuir restrições aos horários de funcionamento de diversas atividades econômicas, entre outras medidas. Segundo o governo, as mudanças têm potencial de gerar 3,7 milhões de empregos numa década. Para a oposição, no entanto, foi embutida no texto uma espécie de “minirreforma trabalhista”.
Para que a medida começasse a ser votada ainda nesta semana e não perdesse a validade, o governo aceitou enxugar o relatório do MP. O texto analisado pelo plenário da Câmara ficou muito parecido com a versão enviada pelo Palácio do Planalto ao Congresso ainda em abril. O relatório do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), aprovado na comissão especial que discutiu o texto em julho, havia ampliado o alcance da medida, depois de receber cerca de 300 emendas, entre elas alguns jabutis (itens que não têm relação direta com o assunto da matéria)
Leia mais:Governo lançará medidas com foco em equilíbrio fiscal, competitividade e melhora de serviços Uma das preocupações do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), era que, caso o texto aprovado em comissão fosse mantido, a MP acabasse sendo questionada no Supremo Tribunal Federal (STF). Cerca de 30 artigos foram retirados do texto da comissão. A resistência entre os parlamentares – e também entre associações de classe – se concentrou nas proposições que tocavam diretamente a legislação trabalhista em vigor. Com risco de derrota ou de o texto sequer ser votado, o governo se mobilizou: se reuniu com parlamentares no Ministério da Economia para fazer um pente-fino na proposta, e eliminar todo e qualquer ponto que pudesse travar a votação, principalmente por potenciais controvérsias constitucionais.
Reforma tributária : Entenda as propostas em discussão e que grupos elas afetam A MP original, encaminhada no fim de abril, tinha 19 artigos e avançava pouco sobre as questões trabalhistas. O relatório da comissão, porém, trouxe alterações nessa seara. Isso tumultuou as discussões e gerou forte resistência na oposição – e até entre deputados que haviam se posicionado a favor de outros pontos do texto. Na avaliação do relator da proposta, deputado Jerônimo Goergen, os pontos essenciais da medida provisória foram preservados. E o que poderia gerar controvérsia voltará a ser discutido em projetos de lei específicos.
O texto que começou a ser discutido no Plenário nesta terça autoriza o trabalho aos domingos e feriados, desde que o empregador compense o empregado com uma folga ao longo da semana. Pelo menos uma folga dominical deverá ser dada a cada quatro semanas. O texto chegou a prever um período de sete semanas para a folga dominical obrigatória, mas o governo recuou diante da resistência da oposição e de algumas categorias sindicais.
Já o artigo que previa a criação de um documento único e eletrônico para transporte de cargas foi retirado. Mais cedo, associações de classe de caminhoneiros se manifestaram a favor da MP, mas contra o chamado Documento de Transporte Eletrônico (DT-e), que passaria a ser de emissão obrigatória para todos os modais de transporte.
Segundo a Confederação Nacional de Transportes (CNT), a inovação só burocratizaria ainda mais o trabalho das empresas de transporte, por se tratar de um novo documento fiscal a ser emitido, sem que haja, ainda, nada que unifique a documentação hoje estabelecida.
Diante da pressão, o governo cedeu. Agora, fica a cargo do ministério da Infraestrutura negociar com a categoria os temos da criação de um novo documento para a atividade e enviar à Câmara um projeto de lei que regulamente o tema.
A pressão dos aeroviários também teve efeito. O relator retirou do texto o artigo que previa regras diferenciadas para quem recebe mais que trinta salários mínimos. Pela proposta anterior, esses contratos de trabalho passariam a ser regidos pelo Direito Civil, e não mais pela CLT.
– O apelo final veio dos pilotos da aviação, que me trouxeram a demanda, uma preocupação pelo que vive o setor aéreo nesse momento, especialmente em relação a uma das empresas, que tem um problema mais grave, e poderia trazer prejuízo a milhares de trabalhadores. E como não tinha segurança (a respeito) da constitucionalidade (da lei), não haveria porque forçarmos a barra, afirmou Goergen.
Pontos caros ao governo seguem na proposta, como o fim do E-social, plataforma que reúne informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais das empresas. Ela será substituída por um sistema mais simples, que demandará dos empregadores um volume de informações 50% menor a serem preenchidas.
A dispensa de licenças prévias e alvarás para negócios considerados de baixo risco, como bares e cabeleireiros, foi mantida. Em junho, o governo já havia autorizado, por meio de portaria do ministério da Economia, que 287 categorias de pequenos e médios negócios fossem dispensados dessa obrigação.
A carteira de trabalho digital segue na proposta. A versão impressa do documento será autorizada em casos de exceção, como, por exemplo, em locais em que os trabalhadores tenham alguma dificuldade de acesso aos meios digitais. Em ambos os casos, o número do CPF valerá como número de identificação do trabalhador.
Juiz reúne representantes de entidades para entrega de recursos
O juiz Artur Gustavo, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Pedreiras, fez a entrega simbólica de R$ 29.530,50 a entidades beneficiadas pelo órgão com a destinação de recursos obtidos com transações penais, prestações pecuniárias e suspensão condicional de processos referentes a crimes de menor potencial ofensivo.
A solenidade de entrega dos alvarás para levantamento das quantias aos representantes das entidades que atenderam às exigências do Edital nº 1/2019, reuniu os responsáveis pelos projetos sociais no salão do júri do fórum, na sexta-feira, 9, com a presença da promotora de justiça Marina Lima de Oliveira, que participou da seleção dos projetos.
Receberam os recursos cinco entidades selecionadas: Centro de Assistência Solidária ao Idoso – CASI, para manutenção elétrica, pintura e reforma das instalações (R$ 6 mil); Associação “Toda Criança Feliz”, para instalação da escola de informática (R$ 6 mil); APAE, para implantação de uma brinquedoteca (R$ 4.075,50); Associação Batista Comunitária – ABAC (R$ 4.845,00) e 6º Batalhão de Bombeiros Militar, para investimento em ações dos projetos “Bombeiros Mirins” e “Melhor Idade” (R$ 8.610,00).
Diante da limitação dos recursos disponíveis a R$ 30 mil, mais dois projetos foram contemplados com R$ 8.080,00 que serão repassados quando houver saldo suficiente na conta judicial: Fundo Pedreirense de Cultura, Desporto, Lazer, Turismo e Meio Ambiente – FUP, para o projeto “musicalizando” (R$ 4.080,00) e Projeto “Criança Feliz”, para aquisição de material escolar (R$ 4.000).
EDITAL – As entidades selecionadas atenderam às exigências previstas Edital nº 1/2019: ter finalidade social; sede no município de Pedreiras, Trizidela do Vale ou Lima Campos; estar regularmente constituída há pelo menos um ano; ser dirigida por pessoas que não tenham sido condenadas pela prática de atos de improbidade administrativa ou de crimes praticados contra a administração pública.
Foram priorizadas as entidades que atuam diretamente na execução penal, assistência à ressocialização de condenados, na assistência às vítimas de crimes e prevenção da criminalidade ou que apresentem projetos com maior viabilidade de implementação ou que ofereçam serviços de maior relevância social.
CNJ – A destinação dos recursos obedece à Resolução n° 154, de 13 de julho de 2012, do Conselho Nacional de Justiça que define a política institucional do Poder Judiciário na utilização dos recursos recolhidos na aplicação da pena de prestação pecuniária pelos condenados. E ao Provimento n° 10/2012, da Corregedoria-Geral de Justiça do Maranhão, que disciplinou a aplicação dos recursos no âmbito da Justiça de 1º Grau.
Os valores depositados em conta judicial, quando não destinados à vítima do crime ou aos seus dependentes, são destinados à entidade pública ou privada com finalidade social, previamente conveniada, ou para atividades de caráter essencial à segurança pública, educação, cultura e saúde, desde que atendam às áreas vitais de relevante cunho social.
A liminar do juiz Osair de Oliveira Jr., da 6ª Vara Federal do RJ, diz que “a não extinção do órgão não significa que o mesmo continue em funcionamento” e determina que os onze peritos sejam reintegrados aos cargos comissionados, com remuneração.
Em junho, o presidente Bolsonaro editou decreto que retirou os cargos formais dos membros do colegiado, transformando em atividade não remunerada.
Segundo peritos ouvidos pela Folha, o grupo continuou trabalhando por dois meses sem receber, até ter o acesso ao prédio do ministério limitado.
O MNPCT foi criado em 2013 e faz estudos e relatórios sobre violações de direitos humanos no país. Foram eles, por exemplo, que elaboraram relatórios sobre a situação de presídios como o Compaj (Complexo Penitenciário Anísio Jobim), no Amazonas, onde 111 presos foram mortos em massacres de 2017 a 2019.
Ele foi instituído para cumprir um compromisso internacional assumido pelo Brasil na ONU. Em fevereiro, os peritos já tinham acusado o ministério comandado por Damares Alves de impedir uma viagem para apurar denúncias no Ceará.
Procurada, a Advocacia-Geral da União afirmou que ainda não foi notificada da decisão e que recorrerá.
Um levantamento feito pela Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel) em parceria com o Ibope, mostrou que 79% dos entrevistados gostaria de ter um mercado livre para escolher a sua fornecedora de energia. O percentual é 10% maior do que o obtido na avaliação de 2018. Segundo a Pesquisa de Opinião Pública 2019 sobre o que pensa e quer o brasileiro do setor elétrico, lançada hoje (12) na capital paulista, 68% dos entrevistados trocariam hoje a sua fornecedora de energia.
Os dados revelam que 87% das pessoas consideram sua conta de energia cara, número que subiu 4% em relação ao ano passado. Aqueles que consideram excessivos os impostos cobrados em sua conta de luz são 65% e 64% disseram fazer esforço para economizar energia para não atrapalhar o orçamento familiar. Para 57% da população o custo da energia cairia caso houvesse abertura do mercado.
De acordo com a Abraceel, o objetivo da pesquisa foi o de saber a opinião dos cidadãos sobre a possibilidade de escolher seu fornecedor e até mesmo de produzir sua própria energia. Foram ouvidas 2.002 pessoas, entre os dias 23 e 27 de maio, de 16 a 55 anos, em todas as regiões do Brasil.
“Os resultados apontam um crescimento constante no interesse do brasileiro em ter liberdade de escolha. O Brasil não pode caminhar na contramão do mundo. Países desenvolvidos abriram seus mercados de energia e desfrutam de uma economia e de um crescimento de produção que o nosso mercado também merece”, disse o presidente da Abraceel, Reginaldo Medeiros.
Segundo Reinaldo Medeiros, o mercado livre no Brasil já existe, embora restrito a grandes consumidores, que alcançaram uma economia em torno de R$ 185 bilhões nos últimos 16 anos.
Sábado (10), foi realizada a 7ª edição da Parada do Orgulho LGBTQI do movimento Flor de Mandacaru de Pedreiras, organizada por Francisco das Chagas (Quinquinho) presidente do movimento, e Rodrigo Maldonado, vice-presidente e toda sua equipe que podemos ressaltar: Thiago, Adeilson, Marlan, Bené, Fredson dentre todos os 22 associados que fazem parte do movimento.
Fotos: Comissão organizadora do evento
A parada contou com DJ Helyomar e DJ Vinícius Gerlan, e as atrações: Gogoboy Marlon, Drag Queens: Amanda Lins, Suzy Scallibu e Diana Star. Vários convidados especiais deram sua palavra de apoio ao movimento como a madrinha da parada Gay Katyane Leite, o professor Vinícius Pereira e o Dr. Alexandre Assaiante.
Fotos: Comissão organizadora do evento
Katyane Leite ressaltou a importância do respeito e do fortalecimento do movimento perante a sociedade e parabenizou a todos pela organização do evento. O professor Vinícius Pereira que foi o protagonista do primeiro casamento gay de Pedreiras, no seu discurso disse:
“Todos os gays, lésbicas, travestis, bissexuais merecem lugar de destaque na sociedade, mas o preconceito ainda perdura e temos que ser resistente ao homofobia e a qualquer tipo de preconceito, e que precisamos de políticas públicas voltadas para o movimento, “precisamos de um representante no legislativo que possa abraçar essa causa e defender os nossos direitos LGBTS“.
Fotos: Comissão organizadora do evento
O Advogado Alexandre Assaiante parabenizou a iniciativa do movimento e demonstrou estar disposto a ajudar no que for necessário, pois o mesmo já foi presidente do conselho de diversidade sexual da OAB, e conhece a realidade.
A concentração da Parada Gay foi no largo do Zé Padeiro (Trizidela do Vale), com a saída as 20:30h, desfilando pela Avenida Rio Branco (Pedreiras), com paradas de conscientização e palavras de ordem: Respeito, prevenção contra as doenças sexualmente transmissíveis, e o papel que o LGBT precisa assumir na sociedade.
Fotos: Comissão organizadora do evento
Outro destaque foi uma homenagem ao saudoso Genilson, um dos pioneiros das Paradas Gays em Pedreiras, em frente à Rua Raimundo Araújo, onde foi entregue um buquê de flores à sua mãe que se emocionou com as palavras de carrinho que o movimento fez àquele que há seis meses faleceu, deixando um enorme vazio nessa causa que ele tanto defendia.
Foi visível a aceitação da população de Pedreiras e Trizidela do Vale que acolheu a parada e abraçou a causa, e segundo o movimento, no próximo ano tem mais, com inúmeras surpresas.
Bolsonaro cercado de apoiadores enquanto passeia de moto em Brasília – Folhapress
O presidente Jair Bolsonaro evitou fazer comentários sobre o levantamento publicado pela Folha neste domingo (11) que mostra uma deterioração de indicadores do país no primeiro semestre de seu governo.
“Pergunta para o Paulo Guedes, pergunta para o Paulo Guedes. Outra pergunta”, disse Bolsonaro, solicitando que repórteres que o acompanhavam abordassem outro assunto.
A Folha analisou 87 estatísticas oficiais e de estudiosos que têm números atualizados até algum ponto do primeiro semestre de 2019 e as cruzou com os dados de 2018. Desse total, 44 pioraram, 15 permaneceram estáveis e 28 apresentaram alguma melhora.
Entre os indicadores que mais apresentam deterioração estão os de educação, saúde e meio ambiente. Os dados oficiais reunidos pelo Ministério da Justiça apontam melhora nos índices de criminalidade. Na economia, há um equilíbrio.
Bolsonaro passeou por Brasília na manhã deste domingo (11). No Lago Paranoá, andou de jet ski. Depois seguiu de moto para uma feira de artesanato, onde foi recebido em meio a um misto de gritos de “mito” e “fascista”.
Visivelmente impaciente em uma das paradas nas quais falou à imprensa, o presidente foi questionado se encontraria os filhos neste domingo de Dia dos Pais.
“Não, eu vou encontrar a minha avó”, respondeu Bolsonaro. Depois explicou: “A minha avó morreu. Infelizmente já morreu. Mais alguma pergunta?
Paulinho Pixão/Foto: Polícia Militar de Bacabal – MA
Por volta das 4:30h da madrugada desse domingo (11) uma guarnição da Policia Militar do 15º Batalhão conduziu ao Plantão da Delegacia de Policia Civil de Bacabal) o senhor “Francisco de Paula Moura”, conhecido como cantor “Paulinho Paixão”, o mesmo é suspeito de agredido sua esposa com chute, ponta pés e em seguida teria quebrado sua cabeça.
Segundo informações, após o show realizado na Estação Bambum, o cantor e sua esposa teriam ido para o hotel que fica ao lado da Delegacia de Policia em Bacabal e após uma discussão o cantor teria começado a agressão, desesperada a vitima foi a delegacia, nesse momento uma guarnição da Policia Militar que estava fazendo a apresentação de um elemento preso, ouviu o relato da vitima e foram ao hotel, chegando no local viram o quarto todo revirado e deram voz de prisão ao cantor.
O mesmo foi apresentado no plantão da delegacia e será autuado em flagrante pela a lei Maria da Penha e a vitima conduzido para fazer exame de corpo delito.
A desembargadora Simone Schreiber, plantonista do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), concedeu habeas corpus ao empresário Eike Batista na noite deste sábado (10). Segundo ela, a prisão violou a Constituição Federal. O empresário estava preso desde quinta-feira (8), alvo de prisão temporária em virtude da operação Segredo de Midas, um desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro.
O pedido de prisão de Eike Batista foi expedido pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal. Condenado a 30 anos por corrupção ativa e lavagem de dinheiro, o empresário foi preso em janeiro de 2017. Três meses depois, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que Eike cumprisse a pena em casa.
Ao questionar a prisão temporária do empresário “para que ele fosse ouvido em sede policial sobre fatos supostamente ocorridos em 2013”, a defesa alegou que se tratava de uma prisão “sem embasamento legal”.
Na decisão, a desembargadora argumenta que a prisão “não pode ser utilizada como ferramenta de constrangimento do investigado, para interferir no conteúdo de seu interrogatório policial”.
“Ademais, estou ciente da divergência existente na doutrina e jurisprudência brasileiras acerca de possibilidade (ou não) da decretação da prisão temporária relacionada aos crimes de associação criminosa ou organização criminosa. Todavia, a questão é desinfluente para a apreciação da liminar no presente habeas corpus”, destacou a magistrada.
Segundo ela, a defesa de Eike alegou que a prisão temporária foi decretada por ser considerada imprescindível para a investigação, para que, dentre outros efeitos, Eike Batista fosse ouvido pela autoridade policial sem possibilidade de prévio acerto de versões com outros sujeitos.
“Todavia, considero que a determinação de prisão temporária com base em tais fundamentos viola a Constituição Federal, em especial quanto aos princípios da não incriminação e da presunção de inocência. O Supremo Tribunal Federal pontuou que a condução coercitiva de investigados para seus próprios interrogatórios é medida de vulnera gravemente o direito constitucional ao silêncio. E mais: a condução coercitiva para interrogatórios representa uma violação ao princípio da liberdade de locomoção”, escreveu Schreiber.
Ela destacou ainda que, “após a referida declaração de inconstitucionalidade, muitos juízes passaram a se valer do instituto da prisão temporária como forma de burlar a proibição da condução coercitiva para interrogatório do investigado”.
“Desta forma, entendo que a decretação de prisão temporária com a finalidade exclusiva de compelir o investigado a agir de forma contrária aos seus próprios interesses legítimos, no exercício de sua defesa, viola frontalmente a Constituição Federal. Isto posto, defiro a liminar, para determinar a imediata libertação do paciente”, decidiu Schreiber.
Operação
Segundo investigação do Ministério Público Federal (MPF), o empresário Eike Batista manipulou bolsas de valores no Brasil, Canadá, Estados Unidos e Irlanda. Os crimes que teriam sido praticados entre 2010 e 2015 foram explicados pelo procurador da República, Almir Teubl Sanches. As investigações, segundo ele, foram possíveis graças aos acordos de delação premiada firmados com executivos da gestora de recursos Opus Investimento, incluindo o sócio-fundador Eduardo Plass.
