O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado novamente nesta quarta-feira (6), desta vez a 12 anos e 11 meses de reclusão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do sítio de Atibaia, no interior de São Paulo.

O pagamento de obras na propriedade pela Odebrecht foi revelado pela Folha em reportagem de janeiro de 2016. 

A sentença foi dada pela juíza Gabriela Hardt, que substitui o ex-juiz Sergio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba. “É fato que a família do ex-presidente Lula era frequentadora assídua no imóvel, bem como que usufruiu dele como se dona fosse”, escreveu a magistrada na sentença.

As obras no sítio, que era frequentado pelo petista, foram pagas por Odebrecht e OAS e pelo empresário José Carlos Bumlai, com recursos desviados de contratos da Petrobras, segundo a denúncia.

As modificações foram realizadas entre 2010 e 2014 –com início, portanto, no último ano da presidência de Lula (2003-2010).

A sentença afirma que têm origem no crime de lavagem benfeitorias feitas no sítio em valores de ao menos R$ 1 milhão. O valor inclui benfeitorias na cozinha e no lago da propriedade e construções.

A juíza ainda confiscou o sítio de Atibaia e determinou que, após a alienação, o valor das benfeitorias pagas pelas empreiteiras seja descontado dos proprietários em favor da União.

Para a juíza Hardt, é possível concluir “acima de dúvida razoável” que os valores para custeio da reforma da propriedade foram “oriundos de ilícitos anteriores cometidos em proveito da companhia [Odebrecht e OAS]” e que Lula “teve participação ativa neste esquema, tanto ao garantir o recebimento de valores para o caixa do partido ao qual vinculado, quanto recebendo parte deles em benefício próprio.”

Ela ainda escreveu: “Tais verbas foram solicitadas e recebidas indevidamente em razão da função pública por ele [Lula] exercida, pouco importando pelo tipo penal se estas se deram parcialmente após o final do exercício de seu mandato.”

Também foram condenados os empresários Marcelo Odebrecht e Emílio Odebrecht, Leo Pinheiro, da OAS e José Carlos Bumlai (responsáveis pelas obras no sítio); o proprietário do sítio Fernando Bittar, o advogado Roberto Teixeira, além de Paulo Gordilho, Emyr Diniz Costa Junior, Alexandrino Alencar e Carlos Armando Guedes Paschoal.

A defesa do ex-presidente afirmou que a sentença tem “fundamentação retórica” e reforça a perseguição política contra o petista. Ele irá recorrer da condenação.

Antes da sentença, em janeiro, os advogados de Lula entregaram a defesa final dele no processo. Em um documento de 1.634 páginas e mais 23 anexos, questionaram a tese da acusação que liga as reformas em Atibaia a crimes da Petrobras e a permanência do caso na Vara Federal em Curitiba.

A defesa buscou afastar o vínculo entre Lula e as reformas na propriedade rural. Afirma que o ex-presidente nunca foi informado sobre as benfeitorias feitas e não há provas de que ele tenha pedido obras em troca de negócios no governo.

Lula está preso em Curitiba desde abril do ano passado em decorrência de condenação em outra ação penal da Lava Jato, sobre o tríplex em Guarujá (SP) reformado pela OAS. Nesse outro caso, Lula ainda está recorrendo em terceira instância.

Em julho de 2017, o então juiz Sergio Moro havia determinado nove anos e seis meses de prisão, mas Lula teve sua pena elevada no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), em 2018.

Além da pena de prisão, a juíza também impôs a Lula o pagamento de R$ 265 mil de multa. Os condenados ainda terão que ressarcir danos de R$ 86 milhões aos cofres públicos.

A segunda condenação penal do ex-presidente tende a dificultar a saídadele da prisão, caso seja confirmada em segunda instância. A corte responsável, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre, tem se mostrado alinhado com as decisões de Curitiba na maior parte dos casos.

Caso a soma das duas penas de Lula seja mantida em 25 anos, ele, que tem 73 anos, poderia ir para o semiaberto após, no mínimo, quatro anos de prisão. Já a liberdade provisória viria depois de oito anos.
Esses cálculos, porém, dependerão do trâmite do processo e da juíza ou juiz responsável pela execução penal. Também pode mudar a depender de tribunais superiores.

OBRAS SOLICITADAS

Em sua sentença, a juíza também afirmou que o ex-presidente não apenas sabia que as reformas do sítio foram custeadas pelas empreiteiras “como tais reformas foram inclusive solicitadas diretamente por ele a Leo Pinheiro [então executivo da OAS]”.

“[Lula] tinha ciência de que havia o pagamento sistemático de propinas destinadas ao partido do qual faz parte; [e] tinha plena ciência de que parte desses valores foram usados em seu benefício pessoal”, escreveu.

A juíza destacou que a denúncia “não passa pela discussão sobre a propriedade formal do sítio”.

A propriedade não está em nome de Lula nem foi adquirida com recursos do ex-presidente ou pagos em seu benefício. “[Mas] é fato incontroverso que foram efetuadas reformas e comprados objetos para atender interesses de Luiz Inácio Lula da Silva e de sua família.”

Para ela, o petista “contribuiu para a ocultação e dissimulação” da origem dos recursos usados na reforma do sítio. Notas fiscais das obras foram encontradas em seu apartamento em São Bernardo do Campo, mas seu nome nunca esteve relacionado formalmente a essas compras.

Na fundamentação da sentença, a juíza citou as irregularidades apuradas nos contratos da OAS e da Odebrecht com a Petrobras em auditorias internas da estatal, além das confissões dos próprios executivos delatores, como prova de que havia um esquema de arrecadação de propina na estatal.

A juíza rebateu as críticas de que os depoimentos dos delatores não tivessem credibilidade, como argumentou a defesa, destacando que os crimes de corrupção “não são cometidos publicamente, busca-se não deixar rastros e dificilmente é possível a comprovação por testemunhos que não os de pessoas diretamente a eles vinculados”.

“Portanto à palavra dos envolvidos tem que se dar alguma credibilidade, em especial quando se constatam vários depoimentos no mesmo sentido, corroborados, mesmo que parcialmente, por outros elementos probatórios”, escreveu.

A juíza Hardt admitiu que “não há, de fato, prova de que foi exatamente o valor pago a título de propina ao Partido dos Trabalhadores nos quatro contratos citados na denúncia que foi empregado diretamente no pagamento de campanhas ou de despesas pessoais de dirigentes do partido, entre eles Luiz Inácio Lula da Silva”.

Mas, para ela, “esse rastreamento específico não seria possível”, já que o dinheiro é “um bem fungível” e que a complexidade dos pagamentos, por exemplo, não permite que se percorra esse trajeto de forma linear.

A juíza, porém, absolveu o ex-presidente de uma das imputações da denúncia: lavagem de dinheiro no caso das reformas bancadas pelo empresário e amigo José Carlos Bumlai (que a juíza entendeu que foram solicitadas pela ex-primeira-dama Marisa Letícia, morta em 2017, aos 66 anos).

Também foi absolvido Rogério Aurélio Pimentel, ex-assessor de Lula, considerado na sentença “um mero ‘faz tudo’ do ex-presidente” e que, para a juíza, não tinha ciência de que os valores usados na reforma tivessem origem ilícita.

OUTRO LADO

A defesa de José Carlos Bumlai afirmou que vai recorrer e que ele nunca contribuiu financeiramente com as obras do sítio. Afirma que a pena e o regime de cumprimento impostos são “totalmente desproporcionais”. “A sentença é atécnica e não aponta a origem nem a ilicitude dos valores que seriam objeto da suposta lavagem. Além disso, a pena e o regime de cumprimento impostos a ele são totalmente desproporcionais.” 

Em nota, a defesa de Fernando Bittar destacou que ele “foi absolvido da maciça maioria das acusações, sendo condenado por uma única lavagem de dinheiro que será objeto de recurso”. “Importante frisar que o próprio MPF [Ministério Público Federal] reconheceu que ele era  —e é— o verdadeiro proprietário do sítio de Atibaia”, escreveu o advogado Alberto Toron.

Já a defesa de José Carlos Bumlai afirmou ter tido “imensa surpresa” com a condenação do empresário. Para a advogada Daniella Meggiolaro, a sentença é “atécnica e não aponta a origem nem a ilicitude dos valores que seriam objeto da suposta lavagem”. “[Ele] jamais contribuiu financeiramente com as reformas do sítio de Atibaia”, afirmou a defensora.

A Odebrecht informou, em nota, que está colaborando “de forma eficaz com as autoridades em busca do pleno esclarecimento dos fatos narrados pela empresa e seus ex-executivos”. As penas dos funcionários e sócios da empreiteira serão cumpridas de acordo com o previsto nos acordos de delação.

A Folha tenta contato com a defesa dos demais acusados.

Ainda cabe recurso da decisão no TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região.

PENAS DOS CONDENADOS

Luiz Inácio Lula da Silva: 12 anos e 11 meses
Marcelo Odebrecht*: 5 anos e 4 meses, mas a pena foi suspensa por causa do acordo de delação
Léo Pinheiro: 1 ano, 7 meses e 15 dias
José Carlos Bumlai: 3 anos e 9 meses
Emílio Odebrecht*: 3 anos e 3 meses
Alexandrino Alencar*: 4 anos 
Carlos Armando Pachoal*: 2 anos 
Emyr Diniz Costa Junior*: 3 anos 
Roberto Teixeira: 2 anos
Fernando Bittar: 3 anos
Paulo Gordilho: 1 ano

Fonte: folhauol.com.br

Pelo menos três pessoas morreram em função do temporal que caiu na cidade, na noite desta quarta-feira. As informações são do secretário da Casa Civil da prefeitura, Paulo Messina.

Após o desabamento de uma casa em Guaratiba, na Zona Oeste, uma mulher morreu e dois homens ficaram feridos e foram levados ao Hospital municipal Lourenço Jorge. Um dos ocupantes da casa está desaparecido. Na Rocinha, uma pessoa morreu após um deslizamento. Uma terceira vítima, morreu após sofrer um acidente de carro e ser levada ao Hospital municipal Miguel Couto, na Zona Sul.

O volume de água que desce pelas ruas e vielas da Rocinha arrasta carros e, de acordo com um vídeo postado em redes sociais, também teria levado um homem. As imagens mostram o desespero da vítima.

Ainda na Rocinha, muitos moradores tiveram as casas invadidas pela água. Esse foi o caso da casa de Maria Cristina Alves de Moura, de 61 anos.

—  A casa da minha tia, que fica embaixo da minha, ficou totalmente alagada. Não sei se os eletrodomésticos iram funcionar. A cama e o sofá estão ensopados. É um desespero — afirmou Brenda de Moura Carvalho, sobrinha de Maria Cristina.

A Subsecretaria de Proteção e Defesa Civil, vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop), informou que as sirenes das comunidades da Rocinha e Sítio Pai João, no Itanhangá, foram acionadas às 21h48 desta quarta-feira. Os alertas sonoros indicam que os moradores desocupem as residências e se encaminhem para os pontos de apoio nas localidades. Moradores da Rocinha confirmam que parte da comunidade está sendo evacuada.

A Defesa Civil do município informa também que recebeu, das 19h às 23h44, 80 chamados para vistoria em decorrência das chuvas nos seguintes bairros: Curicica, Guaratiba, Recreio dos Bandeirantes, Camorim, Irajá, Inhaúma, Realengo, Barra da Tijuca, Complexo do Alemão, Grajaú, Freguesia (Jacarepaguá), Engenho de Dentro, Itanhangá, Cosmos, Maracanã, Praça da Bandeira, Vidigal, Gávea, Joá, Paciência, Botafogo, Tijuca, Lins de Vasconcelos, Cachambi, Praça Seca, Humaitá, Senador Camará, Pechincha, Realengo, Oswaldo Cruz, Copacabana, Piedade, Lagoa, Rocinha, Vila Isabel, Encantado e São Conrado. Entre as principais demandas, estão desabamentos de estrutura, ameaças de desabamento, rachaduras e infiltração em imóveis e deslizamento de encosta.

Fonte: oglobo.globo.com

Foi realizada hoje (06), em Trizidela do Vale, a inauguração do novo prédio da Câmara Municipal de Vereadores. Amplo e com muito conforto, tanto para os parlamentares e para quem for acompanhar as sessões, a estrutura foi construída com recursos do próprio Poder Legislativo, que contou, ainda, com a parceria do prefeito Fred Maia, que segundo o vereador Francisco Martins Pereira “Corró” (PT do B), fez a doação do terreno.

A primeira sessão foi especial, solene, apenas para mostrar ao público o novo local onde os defensores do povo irão realizar debates, apresentar seus projetos, requerimentos e discutir as ações que venham trazer benefícios à população trizidelense.

Francisco Rodrigues “Chico da TV”, secretário de segurança, disse que é uma estrutura do porte que Trizidela Vale merecia. “A gente tinha um espaço, mas era pequeno, hoje, a gente tem um espaço grandioso. Queremos parabenizar a ousadia e a coragem da Mesa Diretora que está à frente dessa gestão“.

O vice-prefeito de Trizidela do Vale, Déibson Balé, prestigiou o evento e ressaltou a importância desse grande momento. “Hoje, nós estamos vivenciando aqui, a reforma e ampliação da Câmara Municipal de Trizidela do Vale. Os vereadores são representantes do povo, são quem tem contato direto com a população, nós, como vice-prefeito e prefeito, tentamos resolver da melhor forma possível. Trizidela do Vale estava precisando, realmente, de uma estrutura desse tamanho“.

Francisco de Sousa Lima, “Nanô do Povo” (PMDB), ficou satisfeito em poder retornar do recesso parlamentar e encontrar uma casa nova, ampla e diferente. Destacou a importância da participação do público durante as sessões que acontecem sempre às quartas-feiras, a partir das 09:00h, e pediu que a população não fosse à Câmara somente quando houvesse uma polêmica.

O presidente da Câmara, Francisco Martins Pereira, “Corró”, enfatizou a dificuldade que foi construir o novo prédio, mas ficou satisfeito de poder inaugurar, principalmente, onde pode contar com as presenças de muitos convidados. “Muita gente duvidava, a gente duvidava, mas com fé em Deus e muita luta, nós conseguimos construir esse novo plenário, essa nova galeria e entregar à comunidade de Trizidela do Vale“.

Estiveram presentes e fizeram parte da Mesa:  Pastor Otoniel; Frei Luís Rota; a secretária de educação, Márcia Maia; e o vice-prefeito, Déibson Balé. Outros secretários e convidados lotaram a galeria. Ausência do vereador Manoel Belmiro de Sousa Neto (PSDB), pois encontra-se em recuperação de uma cirurgia, e a vereadora Luciane da Silva Corrêa Aguiar (PDT), que está de luto.

O prefeito Fred Maia, que estava em um outro compromisso, não conseguiu chegar a tempo para participar da inauguração do prédio, mas mandou sua mensagem e parabenizou o legislativo por sua nova casa.

Cirlane Castelo de Sousa, conhecida como “Morena”, foi presa pela Polícia Militar na noite desta segunda-feira (04), por volta das 22h, na rua vereador Kleber, bairro Waldir Filho, em Lago da Pedra, após a PM receber uma denúncia, que no local havia um ponto de venda de entorpecente. 

Ao chegar no local, a Guarnição da PM encontrou a suspeita, que correu para o interior de sua residência, sendo seguida pelos policiais, e durante a perseguição, ela teria jogado um objeto no forro da casa, mas foi resgatado, comprovando a veracidade da denúncia. Só que a mesma alegou não ser dela, acusando assim o seu filho, menor de idade, como autor do delito.

Policiais Militares não acreditaram na versão de “Morena”, que foi apresentada na Delegacia de Polícia Civil, para que sejam tomadas as medidas cabíveis.

Objetos apreendidos:

Uma moto pop – cor vermelha – placa OIU -8809;
30(trinta) porções de drogas;
R$ 84,05 (oitenta e quatro reais e cinco centavos) em moedas;
17 notas de R$ 10,00;
03 notas de R$ 20,00;
01 nota de R$ 50.00;
01 nota de R$ 100,00;
08 notas de R$ 5,00;
31 notas de R$ 2,00;
01 celular J7 dourado;
04 pendrives; 
01 anel dourado;
01 uma bolsa ;
01 lata de achocolatado;
02 potes plásticos.

Por Efrém Ribeiro

Fracassou a primeira rodada de negociações entre o Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Rodoviário do Estado do Piauí (Sintetro) e o Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Teresina (Setut), realizada durante a tarde e noite desta terça-feira (05), no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 22ª Região do Piauí, mediada pelo desembargador Manoel Edilson. As negociações serão retomadas nesta quarta-feira (06).

O presidente do Sintetro, Fernando Feijão, afirmou que os empresários também não fizeram o pagamento dos salários dos trabalhadores relativo ao mês de janeiro alegando que não receberam os recursos do subsídio para o transporte dos estudantes pela Prefeitura de Teresina, além de fazerem exigências que não podem ser aceitas pela categoria.

O vice-presidente do Sintetro, Ajuri Dias, afirmou que os trabalhadores querem um reajuste salarial linear de 5% e os diretores do Setut fizeram proposta de aumento de 4% para os motoristas; de 4,5% para os cobradores e 5% para os trabalhadores da manutenção e mantendo os mesmos valores para o tíquete-alimentação, além de quererem mudar o plano de saúde para a Intermed.

“Queremos que o aumento seja linear”, afirmou Ajuri Dias, garantindo que a greve os ônibus urbanos continua.

Ele disse que os motoristas e cobradores não aceitaram a proposta do trabalho intermitente de três horas em um turno e quatro horas no segundo turno, quando os trabalhadores querem continuar a jornada direta de sete horas e 20 minutos. Atualmente, existem 11 mil trabalhadores no setor em 410 ônibus.

Fonte: meionorte.com

O número de mortos confirmados em decorrência da tragédia do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG) subiu para 142. Destes, 122 foram identificados e 20 estão sem reconhecimento. As informações foram atualizadas pela Defesa Civil de Minas Gerais no fim da tarde de hoje (5).

Segundo o boletim do órgão, ainda há 194 desaparecidos, sendo 61 da listagem da Vale e 133 de trabalhadores terceirizados ou pessoas da comunidade. Já os localizados totalizam 392, sendo 223 da lista da mineradora e 169 terceirizados ou da comunidade.

No balanço divulgado ontem (4), haviam sido registrados 134 pessoas mortas na tragédia, 199 desaparecidas e 394 localizadas.

Os dados da Defesa Civil atualizam também desabrigados e hospitalizados. No primeiro grupo encontram-se 103 pessoas, que foram deslocadas para alojamentos temporários, como hoteis. Entre as pessoas em tratamento em hospitais restam três vítimas.

Soltura de presos

Ontem (05) o Superior Tribunal de Justiça decidiu pela soltura de cinco pessoas presas no dia 29 de janeiro acusadas de envolvimento na tragédia. Entre elas estavam engenheiros, geólogos e outros técnicos da Vale e da empresa que assinou laudo assegurando as condições de segurança da barragem.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

A proposta de reforma da Previdência que iguala a idade mínima de aposentadoria de homens e mulheres em 65 anos não é a única que a equipe econômica tem na manga. Interlocutores do governo afirmam que também existe a possibilidade de uma idade mínima de 65 anos para homens e 63 anos para mulheres , o que seria uma forma de contemplar os anseios da ala política do governo, que acha difícil passar no Congresso a ideia de igualar os sexos.

A minuta que está circulando desde segunda-feira fixa a idade mínima de 65 anos para novos entrantes no mercado de trabalho. Para quem já está nele, a ideia seria aproveitar o sistema de contagem de pontos que já existe e está em 86/96 (soma de idade e tempo de contribuição). Essa fórmula começaria a subir de forma progressiva a partir de janeiro de 2020. O texto prevê o acréscimo de um ponto a cada ano, até atingir 105 pontos para homens e mulheres. Com isso, a fase de transição duraria até 19 anos para as mulheres (em 2038) e nove anos para os homens (em 2028).

Mas para aumentar o efeito da reforma, no entanto, o texto alternativo encurta essa transição. Um dos caminhos é aumentar o somatório 86/96 em um ponto por ano até atingir 100/106. Dessa forma, a transição duraria 10 anos para os homens e 14 anos para as mulheres.

A proposta alternativa também fixa em 60 anos a idade para que as pessoas em condições de miserabilidade possam ter direito a uma renda de R$ 500. Na minuta divulgada na segunda, a idade para ter acesso ao benefício é de 55 anos. No entanto, parte da área econômica avaliam que esta idade é baixa e a medida pode elevar as despesas do governo.

Fonte: oglobo.globo.com

Em reunião realizada sexta-feira (01), o diretor do Departamento Municipal de Trânsito de Trizidela do Vale, Álisson Pascoal, o diretor da cooperativa de mototaxistas, o Sr. Nicolau, o secretário municipal de segurança, Chico da TV, e o comando da Polícia Militar, Major QOPM Ricardo, estiveram discutindo com a classe de mototaxistas da cidade, algumas regras sobre a organização do trânsito, além da regularidade da profissão para os mototaxistas não autorizados.

Segundo o diretor do departamento de trânsito do município, essa já é uma questão que vem sendo bastante abordada, o que, após as blitz educativas deflagradas pela guarda municipal, o intuito é chamar atenção dos condutores de motocicletas que exercem a profissão de mototaxista irregularmente, pois a administração reconhece que muitos precisam trabalhar, mas, que seja de forma regular, para que ninguém possa sair prejudicado. Como foram bastantes meses de orientação, a partir de agora a cobrança será mais rigorosa no sentido de coibir aqueles que ainda insistem em trafegar de forma irregular como transporte coletivo de passageiros.

Assecom – Assessoria de Comunicação de Trizidela do Vale – MA

O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta terça-feira que o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes,divergem sobre a proposta de reforma da Previdência que será apresentada: Guedes defende uma idade mínima igual para homens e mulheres, enquanto Bolsonaro é contra. Mourão ressaltou, contudo, que a decisão final será do presidente.

— O Guedes tem a visão dele mas é o presidente que vai decidir. Na visão dele (Guedes) é todo mundo igual. Não é isso que se busca hoje, a igualdade? Mas o presidente (Bolsonaro) não concorda — disse Mourão.

O vice-presidente negou que a divergência entre os dois em um dos pontos principais da reforma possa trazer algum atrito:

— Não vai trazer problema. Quem decide é o presidente, ele que foi eleito, nós aqui somos só atores coadjuvantes — argumentou.

Mourão disse ainda que o texto final da nova reforma deve ser encaminhado ao Congresso Nacional na segunda quinzena de fevereiro, após Bolsonaro terminar a recuperação da cirurgia a que foi submetido na semana passada.

— Temos que aguardar ele (Bolsonaro) ter alta, por enquanto não há expectativa ainda. Aí ele vai dar a decisão e acredito que na segunda quinzena de fevereiro deve ser enviado ao Congresso — explicou o Mourão.

Fonte: oglobo.globo.com