O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (20), com vetos parciais, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022. O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional há pouco mais de um mês e o prazo para sanção terminava justamente nesta sexta. Ponto mais polêmico da proposta, o aumento do Fundo Eleitoral, de R$ R$ 2 bilhões para mais de R$ 5,7 bilhões, foi vetado pelo presidente. A LDO sancionada será publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) na segunda-feira (23).

Pelo texto aprovado no Congresso, a verba do Fundo Especial de Campanha seria vinculada ao orçamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), prevendo 25% da soma dos orçamentos de 2021 e 2022. Por esses cálculos, o valor do Fundo praticamente triplicaria em relação ao orçamentos das eleições de 2018 e 2020. Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República informou que o novo valor do fundo será definido pelo TSE e incluído no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) do ano que vem.

“Em relação ao Fundo Eleitoral, a Lei Orçamentária contará com o valor que será definido pelo Tribunal Superior Eleitoral para o ano de 2022, com base nos parâmetros previstos em lei, a ser divulgado com o envio do Ploa-2022”. A pasta também confirmou que houve veto das despesas previstas para o ressarcimento das emissoras de rádio e de televisão pela inserção de propaganda partidária.

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Alegando questões fiscais, o presidente também vetou dois dispositivos das chamadas emendas de relator-geral do orçamento (RP-8 e RP-9). “Trata-se de dispositivos inseridos pelo Poder Legislativo e que já foram vetados em anos anteriores”, informou a Presidência da República.

Metas

Para 2022, a LDO fixou uma meta de déficit primário de R$ 170,47 bilhões para o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social e de déficit de R$ 4,42 bilhões para as empresas estatais.

Quanto aos aspectos macroeconômicos, a LDO de 2022 foi elaborada considerando o crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país) de 2,5% para o ano que vem. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), principal indicador da inflação, foi fixado em 3,5%. Já a taxa básica de juros, a Selic, foi projetada em 4,74%, e a taxa de câmbio média do dólar em R$ 5,15.

Em relação ao salário mínimo, o projeto prevê que, para o ano que vem, o valor passará para R$ 1.147, com correção monetária do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Para ser confirmado, o aumento do salário mínimo precisa ser aprovado Projeto de Lei Orçamentária de 2022.

O que é a LDO

A Lei de Diretrizes Orçamentárias indica as políticas públicas e respectivas prioridades para o exercício seguinte, no caso 2022. Ela define as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas para o exercício subsequente, orientando a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) do ano seguinte. O Poder Executivo envia ao Congresso Nacional, que deve discuti-la e votá-la.

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Entre as definições estão a meta fiscal, os programas prioritários e o salário mínimo. Além disso, o texto pode autorizar o aumento das despesas com pessoal, regulamentar as transferências a entes públicos e privados, disciplinar o equilíbrio entre as receitas e as despesas e indicar prioridades para os financiamentos pelos bancos públicos, entre outras. É com base nessas diretrizes da LDO que o Poder Executivo apresenta o orçamento de 2022 para a União, que deve ser enviado até o próximo dia 31 de agosto.

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Foi inaugurada na manhã desta sexta-feira (20), a Sede Provisária da Subseção da OAB de Pedreiras. Advogadas, advogados, convidados e outras autoridades participaram da solenidade, que contou com a presença do presidnete da OAB do Maranhão, Dr. Thiago Roberto Morais Diaz, e outros representantes que fizeram parte da comitiva presidencial. A prefeita de Pedreiras, Vanessa Maia, foi representada pelo secretário de administração, Damião Felipe. O prefeito de Trizidela do Vale, Dr. Deibson Bale, foi representado pelo senhor Leonardo Fernandes, diretor do Instituto de Segurados do INSS. O comandante do 19º BPM de Pedreiras, Tenente-coronel Miguel, também esteve presente.

Como parte da programação foi realizada a bênção pelo Frei Paulo, da Paróquia de Santo Antônio de Pádua, do Município de Trizidela do Vale.

Dr. Edivaldo Santos, durante seu discurso resaltou a contribuição, quando, segundo ele, foi o primeiro presidente provisário no ano de 2003 a 2004, quando iniciou o que chamou de embrião da confraria hoje exitente em Pedreiras. “Fizemos um mandato tampão, um mandato provisório, para se inicar o mandato normal, fizemos a eleição e eu tive a honra e a graça de ser o primeiro presidente dessa Subseção“.

Kayo Victor Saraiva Cruz, tesoureiro da OAB-Maranhão, disse ao o Blog o que impediu até agora a construção da sede própria da Subseção de Pedreiras.

“Infelizmente com o advento da pandemia, sofremos diversas mudanças financeiras, não só na nossa instituiçao, mas a sociedade. E mudaram também as necessidades da advocacia. Fizemos diversos projetos voltados à advocacia maranhense, como atestado de covid-19, fomos a instituição civil que mas testou pessoas no estado do Maranhão, testando mais de 4.500 advogados e familiares; também fizemos diversos cursos voltados à qualificação da advocacia, investimos muito em estrutura, especialmente em escritórios compartilhados, a inadiplência também contribuiu para que não pudéssemos entregar essa Subseção, mas o nosso projeto de sede continua firme e também o compromisso com a advocacia de Pedreiras.” Destacou o tesoureiro.

Para o presidente da Subseção da OAB-Pedreiras, Dr. Eduardo Ferro, a diretoria não poderia encerrar o biêncio sem a sede provisória para a advocacia pedreirense e região.

O presdiente disse o que irá funcionar no prédio a partir de agora.

“A princípio, vai funcionar uma sala da ESA – Escola Superior da Advacacia, onde serão oferecidos cursos, especializações, atualizações para até 40 alunos. Um Posto avançado do INSS, com um servidor exclusivo para atender os advogados; um escritório compartilhado, gabinete da presidência, onde poderemos receber autoridades e a sociedade em geral, e uma recepção. Será o mínimo de estrutura para a advocacia de nossa cidade”

A presidência estadual, segundo Dr. Thiago Diaz, tem como objetivo  levar estrutura para a advocacia do estado do Maranhão, tanto com sede própria ou provisória. “Esse é o compromisso que temos com cada advogado e com cada advogada, sobre tudo, os que militam no interior do estado e conhecem as dificuldades em não ter uma estrutura pra exercer sua função“.

A Sede Provisória da Subseção da OAB de Pedreiras fica localizada na Rua Pinto Saldanha, no centro.

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (19), a Operação “Panteão”, com o objetivo de desarticular facção criminosa, com células em várias cidades no Maranhão e em outros estados da federação, que vem coordenado atividades criminosas de dentro de presídios.

São cumpridos 18 mandados de prisão preventiva e 2 mandados de busca e apreensão, nas cidades maranhenses de São Luís, Caxias, Timon, Balsas, além de Dourados(MS), Uberaba(MG) e São Vicente(SP). As ordens judiciais foram deferidas pelo Juízo Estadual da 1ª Vara Criminal da Comarca de São Luís.

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Durante as investigações, foi possível identificar pessoas ligadas à facção, atuando principalmente nas cidades maranhenses de Colinas, Imperatriz, Buriticupu, Caxias, Timon, São Luís, bem como nos estados de Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e São Paulo. A investigação permitiu ainda identificar as prováveis funções exercidas pela maioria dos investigados dentro da estrutura criminosa, seis deles atualmente exercendo a função de liderança dentro da facção em âmbito estadual.

Com levantamentos realizados pela Polícia Federal, foi possível identificar planejamentos de execuções de pessoas ligadas a facções rivais, bem como evitaram uma provável execução de um diretor adjunto de um presídio no interior do Maranhão, orquestrada pelo grupo criminoso. Na época dos fatos, o diretor adjunto teria frustrado uma fuga de dois importantes integrantes da facção, motivo pelo qual membros da facção criminosa passaram a arquitetar um plano para matar o agente público.

Durante as investigações, com o apoio de outras forças de segurança pública, foi possível realizar a prisão em flagrante de outras duas pessoas ligadas a atividades de tráfico de drogas.

Os investigados poderão responder criminalmente por integrarem organização criminosa, crime previsto no art. 2º da Lei 12.850/13, com pena que pode chegar até 8 anos de reclusão.

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Os líderes da referida facção acreditam ser intocáveis e idolatrados dentro da organização, tendo subordinados que obedecem a ordens de forma incondicional. Por esse motivo a operação foi batizada de “Panteão”, que significa literalmente o conjunto de deuses de determinada religião.

fonte: oimparcial.com.br

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira que não fará uma “ruptura”, mas disse que “provocam o tempo todo”. Bolsonaro voltou a reclamar da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de desmonetizar páginas que divulgam informações falsas sobre as eleições e criticou prisões “sem o devido processo legal”.

— Da minha parte não haverá ruptura. Sei das consequências internas e externas de uma ruptura. Mas provocam-nos o tempo todo. Não é justo prender quem quer que seja sem o devido processo legal. Não é justo o TSE agora desmonetizar páginas que falam que o voto impresso é necessário, ou que desconfiam do voto eletrônico. Daqui a pouco os TREs vão fazer a mesma coisa — disse o presidente, antes de evento em Cuiabá (MT).

Na segunda-feira, o corregedor-geral do TSE, ministro Luis Felipe Salomão, determinou que as plataformas digitais suspendam o repasse de dinheiro para canais investigados por propagação de informações falsas sobre as eleições brasileiras.

Na semana passada, o ex-deputado Roberto Jefferson foi preso, por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que atendeu a um pedido da Polícia Federal (PF). Após a prisão de Jefferson, Bolsonaro anunciou que entrará com pedido de impeachment de Moraes e de Luís Roberto Barroso, também do STF e presidente do TSE.

Nesta quinta, Bolsonaro declarou que “alguns pouquíssimo” querem atuar fora da Constituição e reclamou de uma “ditadura branca” nas redes sociais”:

— Nós jogamos dentro das quatro linhas da Constituição. Alguns pouquíssimos querem jogar fora dela. Não podemos aceitar uma ditadura branca em nosso país com cerceamento das mídias sociais.

O presidente ainda disse que deve participar de duas manifestações no dia 7 de Setembro, uma em Brasília e outra em São Paulo.

fonte: oglobo.globo.com

A Caixa lucrou R$ 6,3 bilhões no segundo trimestre de 2021. O valor representa aumento de 144,7% na comparação com o mesmo período de 2020. Com o resultado, o lucro total do banco no semestre chega a R$ 10,8 bilhões. Se comparado ao primeiro semestre do ano passado, o lucro do banco aumentou 93,4%. Os números são destaque dos resultados econômicos apresentados hoje (19) pela Caixa.

O saldo na carteira de crédito total obtido no segundo trimestre está em R$ 816,3 bilhões, o que representa crescimento de 13,4%, se comparado ao segundo trimestre de 2020. Já o saldo em poupança apresentou uma evolução de 2,1% em 12 meses, chegando a R$ 371,4 bilhões.

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As contratações de crédito imobiliário cresceram 101,3% no primeiro semestre, na comparação com igual período do ano anterior, totalizando R$ 37,4 bilhões. No mesmo período, o volume de contratações Agro aumentou 79,3%, percentual que corresponde a R$ 5,8 bilhões.

Segundo os resultados econômicos da Caixa, foram contratados R$ 17,6 bilhões em crédito consignado no segundo trimestre, valor que é 35,9% maior do que o obtido no primeiro trimestre de 2021.

A economia estimada pelo banco para o triênio 2019-2021 está em R$ 333,6 milhões, com a devolução de 133 imóveis administrativos feitas até junho. As despesas com pessoal caíram 0,6% em 12 meses.

A renegociação de aluguéis, atualizado a Valor Presente Líquido (VPL), possibilitou, ao banco, uma economia de R$ 4,2 bilhões, considerando a perpetuidade dos contratos. Já a devolução dos imóveis – também atualizada a VPL e considerando a perpetuidade dos contratos – representa uma economia de R$ 6 bilhões.

Plano de expansão

De acordo com o plano de expansão da Caixa, está prevista a inauguração de 268 novas unidades. Destas, 168 voltadas ao atendimento de clientes do varejo e 100 unidades especializadas no agronegócio.

O IPO (da sigla em inglês para oferta pública inicial de ações) da Caixa Seguridade registrou volume financeiro de R$ 5 bilhões. Foram vendidas 17,25% de ações da Caixa Seguridade a 150 mil investidores. Além disso, cinco parcerias estratégicas foram concluídas com essa empresa de seguridade, a um valor total de R$ 9,8 bilhões. Já o desinvestimento total no Banco PAN, controlado conjuntamente pela Caixa Participações S.A., gerou lucro líquido de R$ 2 bilhões.

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A margem financeira do banco ficou em R$ 11,1 bilhões, valor 19,7% maior do que o registrado no segundo trimestre do ano passado e 0,8% maior do que o registrado no primeiro trimestre de 2021.

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

A cantora e compositora Dilza Siqueira está classificada para o “Talentos da Terra”, que será realizado no dia 26 deste mês, na cidade de Poçao de Pedras.

Mesmo classificada, Dilza precisa do seu voto para chegar à grande final. Vote pelo site juniorcascaria.com.br

A votação estará disponível a partir da meia-noite do dia 24, encerrando-se após a apresentação dos finalistas.

Autora de “Ponto de Partida”, Dilza Siqueira é a única representante pedreirense. Vamos votar e torcer para que a cantora seja a grande vencedora do Festival “Talentos da Terra”, que oportuna aos cantores de toda a região o momento de expressar sua arte musical.

“Estou muito otimista, mas para chegar à final, como tudo hoje é virtual, conto com o voto de cada pedreirense e de todos os meus fãs, quero mais uma vez representar minha cidade, apesar do pouco apoio que nós artistas temos, mesmo levando o nome de Pedreiras ao ponto mais alto da nossa música.” Disse Dilza Siqueira.

Fica nossa torcida para essa grande cantora.

Parabéns aos organizadores do festival!

O secretário de Indústria, Comércio e Energia do Maranhão, Simplício Araújo, que acompanhou a comitiva do governador Flávio Dino, durante visita ao município de Trizidela do Vale, no dia 16, reafirmou sua pré-candidatura ao governo do estado, mesmo sabendo que são quatro nomes que estão sendo avaliados, mas apesar desse momento, segundo Simplício Araújo, como disse o governador em seu discusso, a unidade é que prevalece, caso contrário, o Maranhão é que saíra perdendo, se referindo a sucessão estadual, por ainda não ter sinalizado o nome de sua preferência para concorrer às eleições estaduais no próximo ano.

Simplício Araújo acredita que apesar da política ter sua surpresas, o povo é sempre quem decide.

No palaque, no momento em que o governador Flávio Dino destacou a “unidade”, o vice-governador Carlos Brandão, também pré-candidato, ergueu o braço de Simplício Araújo, um gesto mostrando que todos estão unidos nessse momento decisivo. Sobre essa cena, destacou assim, Simplício Araújo.

“Nós não temos um outro caminho, somos quatro pré-candidatos e os quatro tem alinhamento, a gente tá junto. Agora, como o governador falou no discusso e todo mundo entendeu, primeiro o povo, primeiro é a unidade do povo. A classe política é importante, mas a classe política não determina o jogo, quem determina o jogo é o povo, e ele (governador) tá aguardando qual de nós vai ser o mais aceito pelo povo, para que a gente possa ter com muita tranquilidade, com muita unidade o seguimento dessa coisa importante que ele começou no Maranhão, que é o olhar para os mais pobres, para os mais carentes; programas importantes que não podem ser discontinuados, nunca mais, aqui no Estado do Maranhão.”

Simplício Araújo tem mostrado determinação e trabalho, não só na sua pasta, mas contribuiu e continua contribuindo, e muito, em outras secretarias, como por exemplo, na saúde, é só lembrar a luta para implantação do Hospital de Campanha Dr. Kleber Carvalho Branco, o andamento da construção do Hospital Macro Regional de Pedreiras. Também o compromisso com a construção do Parque João do Vale, assim como outras ações já registradas com a parceria do secretário Simplicio Araújo, quando esteve representando o governador durante o período de enchente em Pedreiras e em outros Municípios do Maranhão.

Resta saber como e quando o governador Flávio Dino, de forma sábia, irá anunciar o nome definitivo que terá seu apoio e de todo o grupo para concorrer às eleições de 2022.

Dando continuidade ao avanço na Saúde de Pedreiras, a prefeita Vanessa Maia, assinou na tarde desta terça-feira,17, ordem de serviço para reforma e adequação da Unidade Básica de Saúde do povoado Pau D’arco

O terreno, doado pelo radialista Ribamar Macedo na última quinta-feira, 12, na oportunidade de assinatura de Ordem de Serviço para reforma e adequação da UBS de Pacas, dará lugar para uma estrutura novinha que será utilizada pelos moradores do povoado.

Ribamar Macedo falou em nome da comunidade e agradeceu a atenção da gestão. ” Nós temos percebido que toda equipe que faz essa gestão é comprometida com o bem estar da população e isso faz toda a diferença“, acentuou.

Os pacientes são atendidos pela equipe de estratégia da família do povoado em uma casa emprestada. Após a construção, a UBS funcionará com atendimento médico, de enfermagem, odontológico e exames.

A prefeita Vanessa Maia segue cumprindo os compromissos firmados com a população de Pedreiras de voltar um olhar especial para a zona rural, destacando que não faz distinção entre cidade e povoados.

“Somos uma cidade só: Pedreiras. O que as pessoas do centro têm direito, as que moram na zona rural também. Vamos cuidar para que os serviços da gestão sejam todos interiorizados“, diz.

Estiveram presentes, o vice-prefeito, Walber Rodrigues , secretários municipais, os vereadores Marly Tavares, Valdete Cruz, autora da Indicação , Gard Furtado, Zé Renato, Jotinha Oliveira, Emanuel Nascimento, além da liderança política Fred Maia e populares.

fonte: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Pedreiras 

O Presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Pedreiras, no uso de suas atribuições e com base no Artigo 16, do Artigo 70 do Estatuto, vem convocar a Diretoria e a categoria em geral para Assembleia Geral que será realizada dia 26 de Agosto na sede da entidade na avenida rio Branco, 905, Centro de Pedreiras, a partir das 19h00 em primeira convocação com 50% dos sócios presentes e/ou da Diretoria. Em segunda convocação as 19h30min, com qualquer número presente para deliberar a seguinte pauta:

1 – Apresentação e leitura da nova proposta de Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2022.

2 – Apresentação, discussão e aprovação da proposta do novo piso salarial da categoria 2021/2022.

3 – Discussão e Aprovação da contribuição da Taxa Assistencial e seu percentual 2021/2022.

4 – Discussão e Aprovação da contribuição da Taxa Negocial Profissional e seu percentual 2021/2022.

5 – Discussão e Aprovação do  dia dos comerciários e comerciárias.

Sua presença é muito importante.

A convocação é feita pelo presidente José de Sá Barrêto

Não perca!

Estudantes que não foram selecionados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) têm até hoje(18) para se inscrever na lista de espera. O resultado será divulgado na próxima sexta-feira (20). Os selecionados no programa podem receber bolsas de 50% ou 100% em instituições de todo o país.

Documentação

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Segundo o Ministério da Educação (MEC), os selecionados nessa etapa terão entre os dias 23 e 27 de agosto para comprovar as informações prestadas, por meio de documentação. No segundo semestre de 2021, o programa oferece 134.329 bolsas de estudo – 69.482 integrais e 64.847 parciais – em mais de 10 mil cursos de quase mil instituições particulares de ensino superior.

Critérios

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Para obter uma bolsa integral, o interessado precisa comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até 1,5 salário mínimo. No caso de bolsas parciais (50%), é preciso comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa da família, de até três salários mínimos.

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br