Trizidela do Vale: Comandante do 3º PPM fala sobre a diminuição no número de ocorrências

Segundo o comandante do 3º Pelotão de Polícia Militar de Trizidela do Vale, Capitão Fraga, a população trizidelense tem sentido a grande diferença na queda de ocorrências policiais. Tudo isso devido o trabalho da PM, que dioturnamente está nas ruas efetuando abordagens e outras ações para manter a ordem, sempre com a contribuição do cidadão trizidelense.

Com quase 90 dias da reinauguração do 3°PEL/19° BPM – Trizidela do Vale/MA, temos tido a honra de contribuir positivamente para a melhoria da qualidade de vida do cidadão trizidelense, com mais segurança, garantindo a paz social. Estamos 24h vigilantes para proteger você.” Disse o capitão PM Fraga.

Veja o vídeo com mais detalhes sobre a segurança em Trizidela do Vale. A reportagem é de Thony Maranhão.

Pedreiras: Governador anuncia Programa “Mais Renda” para o Município

Foto: ASCOM

Em solenidade no município de Trizidela do Vale na manhã de ontem, (16), o governador Flávio Dino adiantou para a prefeita de Pedreiras Vanessa Maia, presente ao evento, que o Programa “Mais Renda” chegará nos próximos dias ao município de Pedreiras.

Segundo o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Márcio Honaiser, já no próximo mês, a Prefeitura de Pedreiras e o Governo do Estado estarão selecionando as pessoas que ministrarão os cursos que serão oferecidos, nos 50 itens que serão encaminhados para a Princesa do Mearim.

Programa

O Programa “Mais Renda” do Governo do Estado objetiva oportunizar a inclusão produtiva de famílias em situação de vulnerabilidade social, por meio da inserção e organização dos empreendimentos existentes na informalidade, buscando ampliar a renda desses trabalhadores.

Diversos municípios maranhenses já foram contemplados com o Programa, beneficiando milhares de trabalhadores nos ramos de alimentos e beleza.

Vanessa Maia (Solidariedade) – Prefeita de Pedreiras/Foto: ASCOM

Nós já pensamos e atuamos em formatos que beneficiam trabalhadores informais e autônomos de Pedreiras e o ‘Mais Renda’ irá contribuir para a melhoria na qualidade de vida desses trabalhadores”, diz Vanessa.

O evento, que entregou obras do Governo do Estado em Trizidela do Vale, estiveram presentes, além do governador Flávio Dino, vice-governador, Carlos Brandão, os secretários das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Márcio Jerry, de Indústria, Comércio e Energia, Simplício Araújo, de Segurança Pública, Jefferson Portela, Desenvolvimento Social, Márcio Honaiser e de Agricultura Familiar, Rodrigo Lado, deputado federal Juscelino Filho, deputada estadual Ana do Gás, prefeitos e prefeitas da região; o ex-prefeito de Trizidela do Vale, Fred Maia, autoridades militares, além de lideranças políticas.

fonte: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Pedreiras – MA

São Luís: Vara de Interesses Difusos determina que hospital seja reformado

Em caso de descumprimento da decisão, o Município devera pagar multa diária de 5 mil reais que serão revertidos para o Fundo Estadual de Direitos Difusos/foto: Divulgação

A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís determinou, na última sexta-feira (13), ao Município de São Luís a recuperar e manter o Hospital Odorico Amaral Matos “Hospital da Criança”, localizado no bairro Alemanha. A unidade de saúde deverá passar por reformas e adaptações para o adequado funcionamento, dentro das normas estabelecidas pela Vigilância Sanitária. O prazo para a recuperação do hospital, de acordo com a decisão judicial, é de um ano, além da apresentação de um cronograma de cumprimento em 60 dias. A decisão foi proferida pelo juiz Douglas de Melo Martins.

Ainda conforme a decisão, o Município deve também apresentar alvará de autorização sanitária, condicionado ao cumprimento de requisitos técnicos perante a autoridade sanitária. Em caso de descumprimento da decisão, o Município devera pagar multa diária de 5 mil reais que serão revertidos para o Fundo Estadual de Direitos Difusos.

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No mérito da sentença, o juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos destaca que “a presente ação civil pública constitui, portanto, o legítimo exercício do dever constitucional do Ministério Público no sentido de cobrar judicialmente a responsabilidade do réu pelas eventuais lesões aos direitos dos usuários do Sistema Único de Saúde, em vista da má prestação do serviço público no âmbito do Hospital da Criança”.

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O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPE-MA) foi o autor da ação, em decorrência de inquérito civil que constatou que estrutura física do hospital encontrava-se deteriorada, prejudicando os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Além do inquérito civil, vistorias de inspeção e reinspeção sanitárias realizadas pela Superintendência de Vigilância Sanitária Estadual (SUVISA) e pela Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Sanitária Municipal (SVES) constataram irregularidades sanitárias na unidade hospitalar. No decorrer da ação, houve uma tentativa de conciliação que não teve êxito.

fonte: Núcleo de Comunicação do Fórum de São Luís

Brasília: Após 13 dias sem resposta, Cármen Lúcia dá 24 horas para Aras se manifestar sobre investigação contra Bolsonaro

Ministra Cármen Lúcia em sessão no Supremo Tribunal Federal Foto: Ailton de Freitas / Agência O Globo

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), cobrou do procurador-geral da República, Augusto Aras, uma manifestação em 24 horas sobre um pedido de investigação apresentado por congressistas contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e encaminhado para a Procuradoria-Geral da República (PGR) há 13 dias.

A ação acusa Bolsonaro de improbidade administrativa, propaganda antecipada e crime eleitoral por ter usado a TV Brasil para transmitir uma live em que o presidente fez acusações de fraudes nas urnas eletrônicas sem apresentar provas.

A notícia-crime foi encaminhada por Cármen Lúcia à PGR no último dia 3 de agosto, mas até agora não houve parecer do órgão. Por isso, a ministra cobrou Aras a “no prazo máximo de 24 horas, apresentar manifestação”.

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“Os fatos narrados nestes autos são graves, de interesse exponencial da República. O manifesto interesse público e superior da nação impõem a observância de prioridade no andamento processual do caso”, disse a ministra no despacho desta segunda-feira.

A PGR deverá dizer se deverá ser aberto um inquérito para aprofundar as investigações ou se o pedido dos parlamentares deve que ser arquivado por não haver indícios de crimes.

Na decisão que determinou o envio à PGR, a ministra observou que apesar de o STF não ser o foro próprio para conhecimento e julgamento de ação de improbidade contra autoridade pública, como é o caso de Bolsonaro, é “grave” o relato feito pelos parlamentares.

Segundo Cármen Lúcia, as condutas apontadas pelos congressistas podem configurar, em tese, crimes de “natureza eleitoral, utilização ilegal de bens públicos, atentados contra a independência de poderes da República, o que, após a necessária análise, conduzirá à conclusão sobre a competência para o conhecimento e o processamento” do pedido.

De acordo com os autores da ação, Bolsonaro teria se valido da estrutura do estado brasileiro, a saber, a “TV Brasil para fazer promoção pessoal, atacando o sistema eleitoral brasileiro e usando o cargo de Presidente da República para difundir infundada opinião pessoal sobre suposta fraude nas urnas eletrônicas, com o nítido propósito de fazer promoção pessoal com vistas ao processo eleitoral do ano de 2022″.

Esta não foi a única cobrança a respeito de prazos feita pelo STF à PGR na última semana. Na quinta-feira, o ministro Dias Toffoli pediu uma manifestação sobre o pedido apresentado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) para que Bolsonaro seja obrigado a apresentar provas sobre as acusações de fraude nas eleições de 2018.

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No despacho, Toffoli diz ter verificado a ausência de manifestação da Procuradoria-Geral da República, embora tenha encaminhado a ação para o órgão em 27 de julho. ainda segundo o ministro, o processo voltou ao Supremo em 4 de agosto, mas sem o parecer necessário.

A solicitação do senador foi enviada ao STF em 21 de julho. Na interpelação, o senador diz que a medida visa “instruir uma possível ação penal em decorrência das manifestações inverídicas e infundadas” de Bolsonaro.

A atuação da Procuradoria na ação que levou à prisão de Roberto Jefferson, na última sexta-feira, também gerou atritos com o ministro Alexandre de Moraes. A PGR respondeu ao pedido de prisão feto pela Polícia Federal somente depois que Moraes já tinha proferido a decisão. A equipe de Aras se manifestou contra, alegando que Jefferson tinha “liberdade de expressão” para fazer os ataques ao Supremo e às instituições democráticas.

fonte: oglobo.globo.com

Brasília: Governadores divulgam nota em defesa de ministros do STF

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Governadores de 13 estados e do Distrito Federal divulgaram nota, nesta segunda-feira (16), em defesa do Supremo Tribunal Federal (STF).

O grupo manifestou solidariedade “aos seus ministros [da Corte] e às suas famílias, em face de constantes ameaças e agressões”. “No âmbito dos nossos estados, tudo faremos para ajudar a preservar a dignidade e a integridade do Poder Judiciário. Renovamos o chamamento à serenidade e à paz que a nossa Nação tanto necessita”, afirmaram os chefes de Executivos estaduais no manifesto.

Em outro trecho do documento, os governadores destacam que “o Estado Democrático de Direito só existe com Judiciário independente, livre para decidir de acordo com a Constituição e com as leis”.

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Na lista dos signatários estão os governadores Renan Filho (Alagoas), Waldez Goés (Amapá), Rui Costa (Bahia), Camilo Santana (Ceará), Ibaneis Rocha (Distrito Federal), Renato Casagrande (Espírito Santo), Flávio Dino (Maranhão), João Azevedo (Paraíba), Paulo Câmara (Pernambuco), Wellington Dias (Piauí), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte), Eduardo Leite (Rio Grande do Sul), João Dória (São Paulo) e Belivaldo Chagas (Sergipe).

O manifesto foi divulgado após mensagem publicada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, no último sábado (14), no Twitter. Bolsonaro disse que pretende apresentar pedidos de impeachment contra os ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, nesta semana.

Leia a íntegra da carta:

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NOTA PÚBLICA DOS GOVERNADORES EM SOLIDARIEDADE AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Os Governadores, que assinam ao final, manifestam a sua solidariedade ao Supremo Tribunal Federal, aos seus ministros e às suas famílias, em face de constantes ameaças e agressões.

O Estado Democrático de Direito só existe com Judiciário independente, livre para decidir de acordo com a Constituição e com as leis.

No âmbito dos nossos Estados, tudo faremos para ajudar a preservar a dignidade e a integridade do Poder Judiciário. Renovamos o chamamento à serenidade e à paz que a nossa Nação tanto necessita.

Brasília, 15 de agosto de 2021.

Assinam esta carta:

RUI COSTA Governador do Estado da Bahia

FLÁVIO DINO Governador do Estado do Maranhão

PAULO CÂMARA Governador do Estado de Pernambuco

JOÃO DORIA Governador do Estado de São Paulo

EDUARDO LEITE Governador do Estado do Rio Grande do Sul

CAMILO SANTANA Governador do Ceará

JOÃO AZEVÊDO Governador do Estado da Paraíba

RENATO CASAGRANDE Governador do Estado do Espírito Santo

WELLINGTON DIAS Governador do Estado do Piauí

FÁTIMA BEZERRA Governadora do Estado do Rio Grande do Norte

RENAN FILHO Governador do Estado de Alagoas

BELIVALDO CHAGAS Governador do Estado de Sergipe

IBANEIS ROCHA Governador do Distrito Federal

WALDEZ GOÉS Governador do Estado do Amapá.

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Brasília: CNI: pequenas indústrias apresentam evolução positiva no 2º trimestre

© José Paulo Lacerda/CNI/Direitos reservados

O segundo trimestre de 2021 foi marcado pela evolução positiva das pequenas indústrias. De acordo com o Panorama da Pequena Indústria, feito pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), houve melhora na situação financeira, na confiança e nas perspectivas dos micros e pequenos empresários.

A média do segundo trimestre de 2021 registrou 46,5 pontos no Índice de Desempenho da pequena indústria, resultado que está acima da média do primeiro trimestre de 2021 (43,9 pontos) e do segundo trimestre de 2020 (34,1 pontos, influenciado pela pandemia). Os índices variam de zero a 100.

“Para os próximos meses, há expectativa de novo aumento desse indicador, em decorrência: do avanço da vacinação no Brasil, que está atingindo faixas etárias que incluem a população economicamente ativa; do aumento do volume de produção; e da manutenção da criação de empregos no setor industrial”, diz o relatório técnico da pesquisa.

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O Índice de Situação Financeira das pequenas indústrias alcançou 42,3 pontos, o que representa um aumento de 4,5 pontos em relação ao primeiro trimestre de 2021. De acordo com a CNI, a melhora está relacionada à satisfação com o lucro operacional e com a facilidade de acesso ao crédito no período.

Perspectivas

A falta ou o alto custo de matéria-prima se manteve como principal obstáculo para as empresas dos setores de transformação e de construção (com índices de 60,4% e 58,5%, respectivamente), mas ficou em segundo lugar no ranking de problemas para os empresários do setor de extração (36,2%).

O aumento do Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei) para pequenas indústrias e do Índice de Perspectivas indicam que micro, pequenas e médias empresas têm expectativa de melhora do ritmo de recuperação da atividade. O Icei alcançou 60,9 pontos em julho de 2021, após três aumentos consecutivos e segue acima da média histórica (52,5 pontos).

O indicador das perspectivas da pequena indústria apresentou aumento de 0,5 ponto em julho de 2021, alcançando 52,6 pontos.

Levantamento

A composição dos índices leva em consideração itens como volume de produção, número de empregados, utilização da capacidade instalada, satisfação com o lucro operacional e situação financeira, facilidade de acesso ao crédito, expectativa de evolução da demanda e intenção de investimento e de contratação.

A pesquisa é divulgada trimestralmente com base na análise dos dados da pequena indústria, levantados na Sondagem Industrial, na Sondagem Indústria da Construção e no Índice de Confiança do Empresário Industrial. Todos os meses, as pesquisas ouvem mais de 900 empresários de empresas de pequeno porte.

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*Matéria alterada às 9h23 para corrigir informação repassada pela CNI. O resultado de 46,5 pontos é referente ao Indicador de Desempenho, não à média de todos os indicadores – desempenho, situação financeira, perspectivas e Icei.

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Trizidela do Vale: Governador Flávio Dino e Deibson Balé assinam ordens de serviços para o desenvolvimento do município

Foto: Sandro Vagner

O governador do Maranhão, Flávio Dino, acompanhado de uma comitiva esteve hoje(16) no Município de Trizidela do Vale.

Numa solenidade rápida, o govenador fez entrega de ambulâncias e viatura da Polícia Militar. Assinou várias ordens de serviços, entregou kit esportivo e finalizou entregando kits aos participante do Programa Mais Renda.

Foto: Sandro Vagner

Durante seu dicurso, o governador fez questão de destacar a unidade de todos para que o Maranhão continue avançando. Ressaltou a boa vontade de trabalhar do prefeito Deibson Balé, pelo município trizidelense, lembrando dos convênios já firmados com o gestor. Anunciou que muito mais virá para Trizidela do Vale e toda região, quando se referiu ao Parque João do Vale em Pedreiras, lembrando do esforço do secretário de indústria, comércio e energia, Simplício Araújo que, que é um grande aliado do governo e não esqueceu de falar ainda sobre a inaguração do Hospital Macro Regional de Pedreiras, que deverá acontecer até o fim deste mês.

Foto: Sandro Vagner

O prefeito Deibson Balé inicou seu discurso ressaltando as inaugurações, onde destacou a quadra de esportes e Praças no bairro Baixada. Falou sobre sua gestão, em tão pouco tempo, se referindo as obras já realizadas na sede e na zona rural e disse que muito mais ainda irá acontecer. Agradeceu ao governador e a todos os presentes à solenidade.

Foto: Sandro Vagner

Ao final do discurso do governador Flávio Dino, o prefeito Deibson Balé fez a entrega de uma placa ao chefe de estado.

Estiveram presentes várias autoridades: Vice-governador, Carlos Brandão; prefeitos e prefeitas da região; a prefeita Vanessa Maia (Pedreiras); militares, ex-prefeitos, vereadores e vereadoras, secretários e secretárias de estado, secretários municipais, vice-prefeitos, deputados federais e estaduais e outros convidados.

Veja o discurso do prefeito Deibson Bale.

A programação seguiu com outras inaugurações, incluindo o Centro de Convenções no Bairro Aeroporto.

Fotos: Sandro Vagner
Fotos: Sandro Vagner
Fotos: Sandro Vagner
Fotos: Sandro Vagner
Inauguração da quadra esportiva no Bairro Baixada

Lima Campos: Mulheres limacampenses recebem Exame de Mamografia com mais agilidade

 

Ianugurado na gestão do então prefeito Jailson Fausto, o Centro de Saúde da Mulher veio reforçar a saúde feminina.

Lima Campos é referência na saúde, agora, as mulheres ganharam motivos maiores para realização do exame de mamografia, além da gratuidade, o resultado que antes chegava com mais tempo foi reduzido para apenas três dias.

Mamografia é um exame de imagens das mamas, que são obtidas por meio de radiografia. Ele serve para identificar lesões, nódulos, assimetrias e diagnosticar precocemente o câncer de mama.

Além de exame de mamografia, o Centro de Saúde da Mulher oferece atendimento nas mais diversas áreas, exclusivamente para as mulheres.

Vejao vídeo sobre o funcionamento do Centro de Saúde da Mulher em Lima Campos.

Brasília: Real digital reduzirá ainda mais uso de dinheiro em papel

© Marcello Casal Jr./Agência Brasil

É incomum encontrar quem ainda vai a um banco sacar dinheiro para fazer pagamentos. As transações digitais, seja por meio de transferências, cartões ou Pix, facilitam o dia a dia e já fazem parte da rotina de muitos consumidores. E em alguns anos, os brasileiros terão mais uma forma de lidar com o dinheiro. Será lançado o real digital, que está atualmente em estudo pelo Banco Central (BC). O dinheiro digital será emitido pelo BC.

De acordo com dados do BC, em junho de 2021, o total de papel-moeda em poder das pessoas era de R$ 283 bilhões, enquanto o volume de depósitos à vista (dinheiro depositado em conta-corrente, sem remuneração pelo banco) era de R$ 333 bilhões. Ao acrescentar a esse valor outras formas de liquidez, como os depósitos remunerados, operações compromissadas (compra e recompra de ativos com pagamento de juros) e títulos públicos federais, havia um total de R$ 8,9 trilhões disponíveis de forma digital. Ou seja, apenas cerca de 3% dos recursos disponíveis para as operações no país estão na forma de papel-moeda.

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O Banco Central diz que a criação do real digital não tem o objetivo de eliminar de vez o papel-moeda, mas a tendência é que seu uso se reduza mais. “A intenção é que o dinheiro em papel conviva com o real digital ainda por muitos anos. No entendimento do BC, à medida que a população se torne mais confortável com os novos meios de pagamentos digitais, o uso do dinheiro no formato de papel se reduzirá naturalmente”, ressaltou, em nota à Agência Brasil.

Ainda não há previsão para o lançamento do real digital. “O que temos é um horizonte de trabalho, de discussões e de testes que deve durar de dois a três anos. Ao fim desse período, o BC deverá ter reunidas as condições necessárias para decidir sobre a conveniência e o melhor formato para a emissão de um real digital”, declarou a instituição.

Como será a moeda digital?

O BC tem trabalhado para estabelecer as bases para o desenvolvimento da CBDC [Central Bank Digital Currency, em inglês].

A moeda digital será garantida pelo BC e as instituições financeiras vão apenas guardar o dinheiro para o cliente que optar pela nova modalidade.

Entre as diretrizes estão a ênfase no desenvolvimento de modelos inovadores a partir de evoluções tecnológicas, como contratos inteligentes (smart contracts), internet das coisas (IoT) e dinheiro programável; a previsão de uso em pagamentos de varejo; e a capacidade para realizar operações online e, eventualmente, offline.

Moedas digitais no mundo

Segundo informações do Banco Central, as Bahamas foram o primeiro país a lançar oficialmente seu CBDC, o Sand dollar, em outubro de 2020. A China tem um projeto-piloto em algumas cidades e fará testes com visitantes estrangeiros nos Jogos Olímpicos de Inverno de Pequim de 2022.

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O banco central dos Estados Unidos, o Fed, e a Digital Dollar Foundation, trabalham para lançar a moeda digital também. Outros países, como Coreia do Sul, Japão e Suécia, também estudam o lançamento da CBDC.

fonte: agenciabrsil.ebc.com.br

Brasília: Prisão de Roberto Jefferson coloca Palácio do Planalto em alta tensão

Roberto Jefferson e o presidente Jair Bolsonaro | Foto: Reprodução

prisão do deputado federal e ex-presidente do PTB, Roberto Jefferson, nesta sexta-feira, caiu como uma bomba no Palácio do Planalto. Integrantes do governo vinham atuando para que o presidente Jair Bolsonaro baixasse o tom das críticas contra o Judiciário. A prisão do bolsonarista, porém, foi recebida como uma pá de cal sobre qualquer possibilidade de armistício.

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O entorno do presidente diz que as ações recentes do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes voltam a elevar o tom da temperatura entre os poderes. Ontem, o magistrado determinou que Bolsonaro seja investigado por vazamento de um inquérito sigiloso da Polícia Federal e agora ordenou a prisão de um dos mais agressivos apoiadores de Bolsonaro.

Após a medida desta sexta-feira, interlocutores do governo entraram em contato com ministros do STF para falar sobre o aumento de tensão que a prisão do ex-deputado trouxe. Empresários também procuraram integrantes do governo para falar da crise.

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VEJA TAMBÉM: Ex-homem forte de Collor, detonador do mensalão e neobolsonarista: as facetas de Roberto Jefferson

fonte: oglobo.glob.com