A denúncia sobre o suposto desvio de imposto, no setor de Tributação da Prefeitura de Pedreiras, foi feita hoje (30), pelo vereador Otacílio Fernandes (PMDB).

O parlamentar apresentou cópias de toda documentação, que foram distribuídas aos demais vereadores.

Após a reunião, Otacílio Fernandes falou sobre a denúncia.

O vereador Otacílio Fernandes denuncia neste momento cobrança indevida a um empresário de São Paulo, que teve que pagar em espécie o valor do ISS, no setor se tributação de Pedreiras. O montante, segundo o parlamentar chega a quase mil reais.

Documentos que comprovam o desvio do repasse estão em poder do vereador.

Edmílson Barbosa Lima, segundo o vereador, é quem teria cobrado o valor ao empresário.

Segundo Otacílio Fernandes, o empresário só descobriu o desvio quando precisou de uma nota fiscal  avulsa, e teria sido informado pelo chefe da Tributação, o senhor Evaldo, que não poderia ter a nota emitida, por que ele, o empresário Francisco Gomes Neto, estava em débito com o imposto, junto ao município.

O empresário registrou um boletim de ocorrência na delegacia para que os fatos sejam apurados.

Quem foi prestigiar ontem (29), a última noite cultural do festejo de São Benedito, no Anfiteatro Dom Jacinto Brito, comprovou que a cada ano é salutar ir com a família, curtir uma boa música e mostrar aos amigos como é bom ter uma festa da grandeza que foi este ano.

Segurança total e com muita tranquilidade através da polícia militar e seguranças particulares. Parabéns a organização do festejo.

Os visitantes ficaram satisfeitos pela recepção dos pedreirenses que vão sempre manter a fama de ser um povo hospitaleiro.

A apresentação de Kosta Neto e Banda foi, sem dúvida, um grande show que agradou a todos, com um repertório diversificado, incluindo nossa música maranhense e local, como Linha Imaginária, que tem como um dos autores o empresário Paul Getty.

O Blog registrou esse e outros momentos marcantes no Anfiteatro Dom Jacinto Brito.

A procissão, um dos momentos mais marcantes do festejo, foi sem dúvida o marco dessa festa religiosa que reúne fieis e devotos de várias cidades do Maranhão e de outros Estados.

Max Ramon (homenagem a São Benedito)

Em cada semblante a satisfação e a fé de todos que participaram desse momento íntimo com Deus, com a intercessão do padroeiro São Benedito. 

Depois da procissão foi realizada a missa de encerramento do festejo de São Benedito.

A missa contou com a participação de Dom Jacinto Brito arcebispo de Teresina. Além do padre José Geraldo, outros padres participaram da celebração.

Diversas autoridades também participaram, entre elas o Secretário de Estado de Indústria e Comércio do Maranhão Simplício Araújo.

O patamar em frente a igreja do padroeiro ficou superlotado. Fieis foram se despedir do santo milagreiro, e renovar as promessas para o próximo ano.

Pesquisa Datafolha divulgada no jornal “Folha de S.Paulo” neste domingo (29) mostrou quais são os principais problemas do país na opinião dos brasileiros. Os resultados foram:

– Corrupção: 34%

– Saúde: 16%

– Desemprego: 10%

– Educação: 8%

– Violência/segurança: 8%

– Economia: 5%

O Datafolha ouviu 3.541 pessoas em 185 municípios de todo o país nos dias 25 e 26 de novembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais.

Segundo o instituto, esta é a primeira vez, desde que o levantamento começou a ser realizado, em 1996, que a corrupção aparece como o principal problema na avaliação dos entrevistados.

Fonte: g1.com.br

A violência está por toda parte, e em qualquer momento. Pedreirenses e Trizidelenses vivem assustados com índice que cresce a cada dia, mesmo as polícias Civil e Militar prendendo alguns assaltantes, o medo continua se espalhando.

Mais uma pessoa acaba de sofrer um assalto no Jardim das Oliveiras, em Trizidela do Vale. 

Os assaltantes estavam em uma Pop Preta, e uma pessoa que estava logo atrás anotou a placa do veículo usado pelos bandidos

Segundo a vítima, os bandidos usaram arma branca e tomaram o celular que ela tinha ganhado ontem, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais). O Boletim de Ocorrência foi registrado.

A prisão do acusado Sebastião Conceição da Cruz, conhecido como “Tota”, pode ter tirado de circulação um dos grandes assaltantes de Casas Lotéricas, Correios e Motocicletas.

Tota, foi preso em Igarapé Grande, no dia 27/11. Outras informações sobre o acusado deverão ser repassadas amanhã, pela Polícia Civil. Igarapé Grande faz parte da regional de Pedreiras.

Termina nesta segunda-feira (30) o prazo para que as empresas paguem aos seus funcionários o adiantamento da primeira parcela do 13º salário. A segunda parcela, por sua vez, precisa ser depositada na conta dos trabalhadores até o dia 18 de dezembro, prevê a legislação. Aqueles que pediram o adiantamento do 13º nas férias, contudo, não recebem a primeira parcela agora (pois já receberam), apenas a segunda. A primeira parte representa metade do salário que o funcionário ganha.

A primeira parcela tem como base a última remuneração do empregado. Já a segunda usa como referência o mês de dezembro.

Em caso de empregados que recebem salários variáveis, por meio de comissões ou percentagens, o 13º deve perfazer a média anual de salários. Cabe ao empregador a decisão de pagar em uma ou duas parcelas. No caso de ser apenas em uma única vez, o pagamento deve ter sido feito até esta segunda.

O Imposto de Renda e o desconto do INSS incidem sobre o 13º salário. Os descontos ocorrem sobre o valor integral do 13º salário na segunda parcela. O FGTS é devido tanto na primeira como na segunda parcela.

O pagamento do 13° salário deve injetar R$ 173 bilhões na economia, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O número de pessoas com direito ao benefício soma 84,4 milhões, dos quais 60,2% (50,8 milhões de pessoas) são empregados formais, sendo destes 2,3% empregados domésticos (1,9 milhões), e 38,6% (33,6 milhões) são aposentados ou pensionistas da Previdência Social.

Quem tem direito

Têm direito ao 13º salário todos os trabalhadores do serviço público e da iniciativa privada, urbano ou rural, avulso e doméstico, além dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

Os trabalhadores que possuem menos de um ano na empresa também têm direito ao 13º salário. Nesse caso, o pagamento será proporcional aos meses em que tenham trabalhado por mais de 15 dias. Por exemplo, um empregado que trabalhou por seis meses e 15 dias deverá receber 7/12 de seu salário a título de 13º.

Caso o empregador não respeite o prazo do pagamento, será autuado no momento em que houver fiscalização, o que gerará uma multa.

As horas extras e o adicional noturno geram reflexos no 13º salário e devem incidir na base de cálculo dessas verbas. Gorjetas e comissões também devem entrar na base de cálculo do 13º salário, assim como adicionais de insalubridade e de periculosidade. Já as diárias de viagem só influem na base de cálculo do 13º se excederem 50% do salário recebido pelo empregado.

As faltas não justificadas pelo empregado, ocorridas entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de cada ano, serão consideradas para desconto. Caso sejam superiores a 15 dias dentro do mesmo mês, o empregado perderá o direito a 1/12 do 13º salário.

O empregado afastado por motivo de auxílio-doença recebe o 13º salário proporcional da empresa até os primeiros 15 dias de afastamento. Já a partir do 16º dia, a responsabilidade do pagamento fica a cargo do INSS.

Funcionárias em licença-maternidade também recebem 13º salário. Dessa forma, o empregador efetuará o pagamento integral e/ou proporcional (quando admitidas no decorrer do ano) do 13º salário.

O trabalhador temporário tem direito ao 13º salário proporcional aos meses trabalhados. Já o estagiário, como não é regido pela CLT e nem é considerado empregado, a lei que regula esse tipo de trabalho – 11.788/08 – não obriga o pagamento de 13º salário.

O empregado despedido com justa causa não tem direito ao 13º salário proporcional. Se a rescisão do contrato for sem justa causa, o 13º deve ser pago de maneira proporcional, na base de 1/12 por mês, considerando-se como mês integral aquele que ultrapassar 15 dias de trabalho.

Com a regulamentação da legislação trabalhista para funcionários domésticos, eles também devem receber o 13º. Na segunda parcela, no pagamento dos outros 50% do salário, são acrescidas as médias das horas extras trabalhadas.

Supondo-se que o empregado realizou 200 horas extras de janeiro a novembro, divide-se 200 por 11 (meses) e chega-se à média de 18,18 horas por mês. Então calcula-se o valor da hora extra trabalhada, que se refere ao salário do empregado dividido por 220 horas, que é a jornada mensal prevista na lei. Como a lei prevê que é preciso pagar um adicional de 50% sobre o valor da hora extra trabalhada, é necessário multiplicar esse valor por 1,5.

Fonte: g1.com.br

Júlio César Silva de Jesus,35 anos, foi a primeira vítima fatal do Zica Vírus no Brasil, de acordo com confirmação do Instituto Evandro Chagas de Belém (PA). O paciente é de São Luís e faleceu no dia 01 de junho deste, após dar entrada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Bairro Araçagi, segundo informações da Secretaria de Estado da Saúde (SES).

O paciente já sofria de Artrite reumatoide, Lúpus e Etilismo, doenças que podem ter se agravado ainda mais, após ele ter adquirido o vírus.

Dados apontam que no Maranhão foram registrados, extra oficialmente, 2.640 casos de Zika Vírus. Porém, confirmados com sorologia somente cinco.

Até 12 de agosto, foram confirmados laboratorialmente casos de Febre do Zika nos Estados da Bahia, Rio Grande do Norte, São Paulo, Alagoas, Pará, Roraima, Rio de Janeiro, Maranhão, Pernambuco, Ceará, Paraíba, Paraná e Piauí. O Ministério da Saúde está monitorando a circulação do vírus por meio da vigilância sentinela, incorporada pelos Estados e Municípios.

A doença

O Zika virus (ZIKAV) é um RNA vírus, do gênero Flavivírus, família Flaviviridae. Até o momento, são conhecidas e descritas duas linhagens do vírus: uma Africana e outra Asiática.

O principal modo de transmissão descrito do vírus é por vetores. No entanto, está descrito na literatura científica, a ocorrência de transmissão ocupacional em laboratório de pesquisa, perinatal e sexual, além da possibilidade de transmissão transfusional.

A febre por vírus Zika é descrita como uma doença febril aguda, autolimitada, com duração de 3-7 dias, geralmente sem complicações graves e não há registro de mortes. A taxa de hospitalização é potencialmente baixa.

Segundo a literatura, mais de 80% das pessoas infectadas não desenvolvem manifestações clínicas, porém quando presentes a doença se caracteriza pelo surgimento do exantema maculopapular pruriginoso, febre intermitente, hiperemia conjuntival não purulenta e sem prurido, artralgia, mialgia e dor de cabeça e menos frequentemente, edema, dor de garganta, tosse, vômitos e haematospermia. No entanto, a artralgia pode persistir por aproximadamente um mês.

Recentemente, foi observada uma possível correlação entre a infecção ZIKAV e a ocorrência de síndrome de Guillain-Barré (SGB) em locais com circulação simultânea do vírus da dengue, porém não confirmada a correlação.

Fonte: oimparcial.com.br