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90 Dias de Comando do Coronel Everaldo em Pedreiras e Região

Posted on by Sandro Vagner

Tenente-Coronel Everaldo/Comandante do 19º BPM/Pedreiras

Desde o dia 05/08/2015, o coronel Everaldo, assumira o comando do 19ºBPM , e desde então, tomou nota da missão árdua que viria pela frente, de diminuir o assustador aumento de criminalidade na cidade de Pedreiras e região. No primeiro momento o comandante se preocupou em resgatar a motivação dos seus comandados, pois há muito já se via vários policiais com problemas diversos, sem que o comando atraísse para si essas responsabilidades, de modo que, fora feito um direcionamento administrativo, que objetivou a melhoria das atividades desenvolvidas no batalhão, de forma que podemos destacar algumas delas, tais como: Aquisição de uma academia de médio porte para os policiais utilizarem nas folgas de serviço diário, melhoria e incremento da alimentação dos policiais militares, refazendo parcerias e fortalecendo antigos vínculos, incremento do abastecimento diário no combustível das viaturas, o que tem gerado reflexos positivos, e os resultados se fazem sentir no sucesso operacional nesses três meses de comando,

 
E ainda, somente nesses primeiros 90 dias, foram reparadas mais de 10 (dez) viaturas que, por falta de manutenção básica, estavam sem condições de uso nesse interim foram adquiridos (pneus, manutenções elétricas e mecânicas diversas), de modo que, buscou-se também, melhoria nas dependências internas do quartel, visando contemplar os anseios do público interno da Polícia Militar, de forma que, certamente toda a melhoria no bem estar dos policiais se traduz num melhor serviço prestado.
 

O novo comandante, o coronel Everaldo, não mediu esforços e arregaçou as mangas, procurando desde o primeiro momento, discutir segurança publica com os mais diversos segmentos sociais, ouvindo assim, os anseios das comunidades através de contínuas reuniões e também através do projeto inédito na região conhecido por “urna cidadã”, que trata da iniciativa de distribuir urnas pelas ruas da cidade de Pedreiras de forma estratégica, afim de facilitar a participação popular nas iniciativas do comando, a cidade de Pedreiras recebeu o projeto piloto, mas as outras cidades da região também serão contempladas. As urnas tem o objetivo de receber denuncias, criticas e sugestões de pessoas que não se sintam a vontade para utilizar outros meios de comunicação já disponíveis.

Como resultados das boas ações, temos a melhoria no fator de segurança de toda a região, que é traduzida em números, a saber: Foram apreendidas nesses 90 dias de comando um total de 30 (trinta) armas de fogo. Ou seja, uma a cada três dias. O 19ºBPM, somente nesses 90 dias, se tornou referencia no comando geral da PMMA, por ter apreendido só no mês de outubro um total de 16 armas de fogo, que foram tiradas das ruas, e certamente não intimidarão mais a população. E não só isso, foram mais de 40 (quarenta) veículos tomados de assaltos recuperados no atual comando, veículos que retornaram aos seus donos legítimos. Foram também desencadeadas outras operações que culminaram com a apreensão de cargas fruto de contrabando, que somadas ultrapassam a cifra de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais).

Dentre essas ações, é importante destacar o empenho e a galhardia do novo comando, que se faz presente nas ruas, não se restringindo unicamente a seu gabinete, se fazendo presente por toda a tropa, nas mais diversas modalidades de policiamento, iniciativa que teve como resultado, a apreensão feita pelo próprio Coronel, de 02 (duas) armas de fogo, na ocasião em que o mesmo, de passagem no município de Trizidela do Vale, percebera um elemento em atitude suspeita, de modo que ao fazer a abordagem foram encontrados os revólveres todos de calibre 38. Tal iniciativa do coronel serviu de exemplo e motivação para seus comandados ( praças e oficiais) que não tem medido esforços diuturnamente afim de garantir a segurança de todos e todas. Enfim, essas são as marcas de um novo tempo, cheio de paz e prosperidade, dignos e a altura do povo de nossa região.

Veja o currículo do Tenente-Coronel Everaldo.

EVERALDO COUTINHO MORAIS

　
　

I – FORMAÇÃO SUPERIOR

　

FORMAÇÃO DE OFICIAIS

ENTIDADE: ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR DO BARRO BRANCO – APMBB / PMESP


GESTÃO EM SEGURANÇA EMPRESARIAL E PATRIMONIAL


ENTIDADE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO – UEMA

　


II – PÓS GRADUAÇÃO

CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS – CAO

ENTIDADE: APMGEF/PMCE


CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO ESTRATÉGICA EM DEFESA SOCIAL – CSP


ENTIDADE: UFPA/PMPA

 

lll – RESUMO DAS PRINCIPAIS QUALIFICAÇÕES

 

 

CURSO DE CONTROLE DE DISTURBIOS CIVIS

ENTIDADE: 3ºBPCHOQ/PMESP


PALESTRA SOBRE UTILIZAÇÃO QUÍMICA E DE IMPACTO CONTROLADO EM DISTÚRBIOS CIVIS


ENTIDADE: 3º BATALHÃO DE POLÍCIA DE CHOQUE – “BATALHÃO HUMAITÁ”/ PMESP


1º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE TECNOLOGIAS NÃO-LETAIS


ENTIDADE: FUNDAÇÃO POLICIA FEDERAL DE APOIO AO ENSINO E A PESQUISA – FUNP


CURSO – CEO – POLICIAMENTO EM EVENTOS – II/06


ENTIDADE: 2º BPCHOQ/PMESP


CURSO DE TIRO DEFENSIVO NA PRESERVAÇÃO DA VIDA – MÉTODO GIRALD


ENTIDADE: PMMA – SENASP

 

CURSO DE TÉCNICAS DE ABORDAGEM


ENTIDADE: BPCHOQ/PMPE

 

CURSO DE ADAPTAÇÃO A CAATINGA


ENTIDADE: 72º BIZ(BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO) EXÉRCITO BRASILEIRO/PETROLINA/PE


CURSO DE GERENCIAMENTO DE CRISES


ENTIDADE: – ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO MARANHÃO


EXERCÍCIO SIMULADO DE APODERAMENTO ILÍCITO DE AERONAVES(ESAIA) E EXERCÍCIO SIMULADO DE AMEAÇA DE BOMBA (ESAB)


ENTIDADE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA – SÃO LUIS – MA


CURSO DE ESTUDOS DE POLÍTICA E ESTRATÉGIA – X CEPE


ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DOS DIPLOMADOS DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA


CURSO DE DIREITOS HUMANOS APLICÁVEIS À FUNÇÃO POLICIAL


ENTIDADE: ACADEMIA INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA -P.CIVIL/MA


CURSO DE TÉCNICAS DEFENSIVAS E DE IMOBILIZAÇÃO


ENTIDADE: ACADEMIA INTEGRADA DE SEGURANÇA CIDADÖ MA


CURSO DE GESTÃO DE POLÍTICAS EM SEGURANÇA CIDADÃ


ENTIDADE: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA –SENASP


CURSO DE METODOLOGIA DO ENSINO


ENTIDADE: ESCOLA DE GOVERNO DO MARANHÃO – EGMA


CURSO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA


ENTIDADE: ESCOLA DE GOVERNO DO MARANHÃO – EGMA


CURSO DE GERENCIAMENTO ORGANIZACIONAL


ENTIDADE: ESCOLA DE GOVERNO DO MARANHÃO– EGMA


CURSO DE JORNADA FORMATIVA DE DIREITOS HUMANOS


ENTIDADE: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – SENASP


CURSO NACIONAL DE MULTIPLICADOR DE POLÍCIA COMUNITÁRIA


ENTIDADE: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – SENASP


　

IV – EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

 

ENTIDADE: POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO

CARGO: TEN CELQOPM




ENTIDADE: POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO


CARGO: INSTRUTOR DO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS – APMGD


ENTIDADE: POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO


CARGO: INSTRUTOR DOS CURSOS DE SOLDADOS E ESPECIAIS DE CABOS, SARGENTOS E APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS


ENTIDADE:SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – SENASP


CARGO: INSTRUTOR DE CONTROLE DE DISTÚRBIOS CIVIS – 25ª, 28 ª INSTRUÇÃO DE NIVELAMENTO E CONHECIMENTO – INC/ JOÃO PESSOA/PB


ENTIDADE: SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO


CARGO: INSTRUTOR DE OPERAÇÕES ESPECIAIS


ENTIDADE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO – UFMA


CARGO: INSTRUTOR DO CURSO DE CAPACITAÇÃO DE AGENTES DE SEGURANÇA UNIVERSITÁRIA




ENTIDADE: POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO


CARGO: INSTRUTOR DO CURSO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS


ENTIDADE: CAIXA BENEFICENTE DOS OFICIAIS E PRAÇAS DA PM/BM DO MARANHÃO


CARGO: VICE – PRESIDENTE

PERÍODO: 2007 a 2011.


　

V – UNIDADES QUE SERVIU:

BATALHÃO DE CHOQUE: COMANDANTE DE PELOTÃO A SUBCOMANDANTE DO BATALHÃO;


 

CAVALARIA: SUBCOMANDANTE;

COMANDO DO POLICIAMENTO DO INTERIOR: CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL;

ACADEMIA DE POLICIA MILITAR DO MARANHÃO: COMANDANTE DE PELOTÃO:

6º BPM: SUBCOMANDANTE;

9º BPM: SUBCOMANDANTE;

DIRETORA DE APOIO LOGÍSTICO: CHEFE DE SEÇÃO DE MANUTENÇÃO DE ARMAMENTO;

7º BPM: COMANDANTE DE BATALHÃO.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA: CHEFE DE SEGURANÇA E DISCIPLINA.

CPA I/3: CHEFE DO ESTADO MAIOR

ESTADO MAIOR GERAL DA PMMA: CHEFE DA PRIMEIRA SEÇÃO
 
Fonte: 19º BPM/Pedreiras

Cantoras Maranhenses Arrasam no The Voice Brasil e Seguem na Disputa

Posted on by Sandro Vagner
Foto: Reprodução/TV Globo

O Maranhão está com tudo na terceira temporada do programa The Voice Brasil! O motivo de tanto orgulho é porque as maranhenses Paulynha Arrais e Tori Huang conseguiram se classificar para a próxima etapa da competição.
 
Primeiramente, a balsense Paulynha passou por um sufoco no palco, quando duelou contra o jovem paulistano Matteus. Eles cantaram a música “Fui Fiel”, grande hit na voz de Pablo do Arrocha, e na hora da decisão o jurado Michel Teló escolheu Matteus. Para a surpresa de todos, Claudinha Leitte utilizou a opção “pegar” e trouxe a maranhense para seu time.
 
Depois foi a vez da caxiense Tori sair vitoriosa na disputa contra Sarah Lorena ao som de Jessie J.

Foto: Reprodução/TV Globo.Fonte: imirante.com.br

CGU Detecta Esquema de Quase R$ 5 Milhões na Prefeitura de Santo Antônio dos Lopes

Posted on by Sandro Vagner
capa

 
 
Auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU) na Prefeitura de Santo Antônio dos Lopes, a partir de demanda externa, entre novembro de 2007 a novembro de 2013, constatou dano ao Erário Público da ordem de R$ 4.851.757,90 (quatro milhões, oitocentos e cinquenta e um mil, setecentos e cinquenta e sete reais e noventa centavos) na execução de diversos programas federais dos Ministérios da Saúde, Educação, Esporte e Cidades.
 
Gastos sem comprovação documental, pagamento sem comprovação da execução de obra e serviços contratados além de superfaturamento em contratos de locação de veículos, segundo o CGU, fazem parte esquema de fraude em licitações envolvendo a Prefeitura e três empresas: a Fernandes Construções Ltda, Empreendimento Bomjardinense Ltda e Brasil Locação e Serviços Limpeza Ltda.
Foram encontradas diversas irregularidades que devem ganhar desdobramento na Justiça e na Polícia. De acordo com publicação do blog do Antônio Martins, além disso, é provável que a CGU encaminhe à Polícia Federal e ao Ministério Público, para as providências nas áreas cível e penal, os documentos que mostram o esquema de utilização de empresas de fachadas montado para fraudar a aplicação de recursos destinados à realização de obras e serviços financiados com recursos do Governo Federal.
 

Deputada Ana do Gás

Dinheiro na campanha de Ana do Gás em 2014 foi abundante.
 
O município de Santo Antônio dos Lopes é administrado pelo prefeito Eunélio Mendonça, esposo da deputada Ana do Gás (PRB). Em 2014, quando disputou seu primeiro mandato eletivo, a primeira-dama do município teve uma campanha que chegou a ser considerada uma das mais caras do Estado.
 
O volume de recursos injetado na campanha foi tão grande que, após a eleição, a própria deputada chegou a ser acionada na Justiça Eleitoral por suposto abuso de poder econômico.
 
Fonte: Blog do Domingos Costa

Cidade Mais Pobre do Manhão Contrata Show Mais Caro do País

Posted on by Sandro Vagner
Deputado Josimar de Maranhãozinho e a esposa Detinha, prefeita de Centro do Guilherme
 
Centro do Guilherme, cidade maranhense que está no pódio da miséria no Brasil, chega à maioridade no próximo dia 10 de novembro. Para comemorar a data no município com maior índice de moradores passando fome, a prefeita Maria Deusidete Lima da Silva, a Detinha (PR), resolveu contratar os shows mais caros do país. As atrações servirão como previas dos festejos que acontecem nos dias 4 e 5.
 
Bruno e Marrone estão entres as atrações. A dupla sertaneja, segundo o levantamento da Folha de São Paulo, cobra um dos cachês mais altos do Brasil. No levantamento do preço dos shows dos artistas mais populares do país na atualidade, eles aparecem com preço de R$ 150 mil reais. Além da dupla, a cantora gospel Fernanda Brum também vai se apresentar na cidade. Bruno e Marrone se apresentam na quinta e Fernanda Brum fará seu show nesta quarta.
 
QUEM É A PREFEITA?

Detinha é esposa do deputado estadual Josimar do Maranhãozinho (PR), um parlamentar da trupe da ostentação, campeão de votos nas eleições de 2014 angariados com festas e gastos a rodo em campanha multimilionária. Eleito, Josimar tem no parlamento inversamente proporcional a seu gasto em campanha. Está no rés do chão do clero político da casa legislativa do Maranhão. Ele faz questão de ostentar o nome de batismo do município de onde irradia seu poder entre os pobres.
 
No Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil, Centro do Guilherme está entre os quatro últimos no ranking de municípios mais pobres do Brasil, segundo levantamento PNUD entre 1991-2000. Perde para Manari (PE), Jordão (AC), Taipu (AL) e Guaribas (PI).
 
Centro do Guilherme tem 12 mil habitantes, segundo censo de 2010. Nacionalmente, o município ficou conhecido do público graças a reportagem “Estrada da Fome” do Programa “Report Record Investigação” onde foi apresentado como um dos lugares mais miseráveis do país.
 
O contrato da dupla sertaneja ultrapassa R$ 200 mil. Isso sem incluir serviço de sonorização e outras demandas dos artistas. Rateado, o cachê per capita para comemorar o aniversário de Centro do Guilherme fica em cerca de 20 reais, soma.
 
Fonte: Blog do Antônio Martins

Ex-Vereador de Newton Belo foi Preso Por Crime de Receptação

Posted on by Sandro Vagner
 
A Polícia Civil do Maranhão, através da 8a Delegacia Regional de Zé Doca, comandada pelo DPC Elson Ramos,  com a equipe de capturas formada pelos IPCs Barros, Antônio José e Rafael, prenderam em flagrante delito, hoje, por volta das 10:00 EUFÁBIO SÁ SILVA, 38 anos, ex-vereador da cidade de Newton Belo, pelo crime de Receptação, por estar de posse do veículo tipo Toyota/Hilux, de cor branca, ano 2010, que estava com a placa NOW6438, mas q tem como placa original NVF0975, tomada de assalto em 09/02/2014, na cidade de Santa Inês/MA.
 
 

Fonte: Wellington Rabelo

Rio Mearim: O Retrato do Abandono e da Devastação

Posted on by Sandro Vagner
Local conhecido com cachoeira – Só lixo e pedra
 
Abundante em décadas passadas o rio Mearim, nos dias de hoje, é simplesmente o retrato do descaso, do abandono, e por que não dizer, o maior lixão a céu aberto, principalmente nas cidades que são banhadas por ele.
 
Em Pedreiras, a situação desse caudaloso, que ainda tenta lutar para sobreviver, é alvo de todo tipo de lixo, desmatamento, e retirada de areia de forma desordenada. O mais impressionante, é saber que, o mesmo homem que deveria preservá-lo, é o mesmo que aos poucos vai o matado.
 
 
 
Hoje, não podemos mais adjetivar a cidade de Pedreiras como: A cidade do Surubim, do Líro, do Mandubé, ou do mais popular; “a terra do peixe”. É impressionante como todos se “preocupam”, mas poucos cuidam desse patrimônio dado por Deus. As estrondosas audiências públicas, com participações de diversas autoridades, que nos auspiciosos pronunciamentos tudo é muito simples de resolver, e parece que em pouco tempo a solução em tempo recorde aparece como um passe de mágica, mas o “pirlimpimpim” fica mesmo na fantasia.
 
Todos os dias somos apanhados de surpresas, ou não, por notícias sobre seca em alguns estados do nosso Brasil, local, que água em abundância não existe mais, mas mesmo assim ou ouvidos parecem entupidos, e a voz qaue poderia alertar sobre essa situação que pode chegar em qualquer lugar do mundo, emudence!
 
Tudo já foi submerso
 
Já ouvimos muito, várias pessoas se pronunciarem. “Vamos explorar o Rio Mearim“. Até que vão mesmo, mas é como nos proununciamos anteriormente, fica apenas no papael, e às vezes nas lindas fotos, que são tiradas de ângulos diferentes causando uma ideia, que está tudo bem! Mas, na prática, é tudo diferente, desigual, desolador e triste.
 
O tráfego fluvial nos dias de hoje, somente por pequenas ou peso adequado de embarcações, para não encalhar nos bancos de areia, que aparecem devido a mão maldosa do homem. Os mais antigos parecem até que esqueceram os dias de glória que presenciaram com suas flutuantes embarcações que traziam todo o produto de outros estados, e não esquecendo do ouro do Brasil, o algodão, que também foi trajeto através do nosso velho Rio Mearim. Ás vezes essas recordações podem até ajudar a conscientizar os destruidores, que não tiveram esse privilégio de ver ao longo das margens os mais diversos comércios que sobreviviam graças ao trafégo fluvial, por onde o nosso progresso aportava por aqui.
 
Não adianta ficarmos aqui nos impressionando com as glórias que nossos antepassados viveram, seria mais importante seguirmos as lições que foram deixadas por eles, que com certeza, assim conservadas, não estaríamos hoje, aqui, lamentando, e na maioria das vezes, o pouco que ainda podemos fazer para ajudar a preservar o nosso Mearim, torna-se gigante. Tente isso.
 
Reflorestamento, limpeza diária às suas margens já seria um bom começo! Mas perguntamos, quem será o primeiro a dar esse passo que poderá ser seguido por muitos? Tudo tem um começo, e se não houver esse primeiro, é melhor pensar que, futuramente os nossos netos, bisnetos, tataranetos não terão  o prazer de banhar nessas águas, que apesar de contaminadas pela sujeira, trás alegria para muitos, e bom mesmo seria felicitar a todos, esse todo, que também deveria se preocupar com o presente.
 
É possível preservá-lo
No próximo domingo, será comemorado o dia do Rio Mearim, uma Lei que foi criada pelo Ex-Deputado Estadual Kleber Branco. Mesmo com sua individualidade, teve a preocupação de deixar para todos essa lembrança em letras, que o rio Mearim precisa sim ser preservado todos os dias.
 
Água é vida, é saúde. Sem o nosso rio Mearim, também morreremos aos poucos com ele e não percebemos.
 
Preserve. Faça sua parte. Deus já fez a Dele.

Redação: Sandro Vagner
Fotos: Ribinha da FM

Senado Conclui Votação de Projeto que Regulamenta Direito de Resposta

Posted on by Sandro Vagner
 
O Senado concluiu nesta quarta-feira (4) a votação do projeto que regulamenta o direito de resposta. Ao votar mudanças feitas na matéria pela Câmara, o plenário do Senado retomou a previsão de que, em caso de TV ou rádio, o ofendido possa requerer dar a resposta ou fazer a retificação pessoalmente.

O texto já havia sido aprovado pelos senadores em 2013, mas foi alterado pelos deputados em votação na Câmara em outubro deste ano. Por isso, as mudanças tiveram de ser avaliadas pelos senadores. Agora, o texto segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.

De autoria do senador Roberto Requião (PMDB-PR), o projeto prevê o direito de resposta se o conteúdo da reportagem atentar, “ainda que por equívoco de informação, contra a honra, a intimidade, a reputação, o conceito, o nome, a marca ou a imagem de pessoa física ou jurídica identificada ou passível de identificação”.

 
Pelo projeto aprovado, o reclamante tem 60 dias a partir da veiculação da reportagem para solicitar o direito de resposta diretamente ao órgão de imprensa ou à pessoa jurídica responsável. Caso a resposta não seja publicada sete dias após o pedido, o reclamante poderá recorrer à Justiça.

A partir do ajuizamento da ação, o juiz terá 30 dias para proferir a sentença. Nesse período, vai citar o órgão de imprensa para que explique as razões pelas quais não veiculou a resposta e para que seja apresentada a contestação à reclamação.

Ao ofendido, é garantido direito de publicação da resposta com os mesmos “destaque, publicidade, periodicidade e dimensão” da reportagem, tanto no veículo que originalmente divulgou a reportagem quanto em outros que a tenham replicado. O texto não assegura resposta a comentários feitos por leitores, como os que são publicados por internautas.

 
Mudanças Ao votar a proposta em outubro, os deputados haviam retirado do texto aprovado inicialmente pelo Senado o trecho que previa que, em caso de TV ou rádio, o ofendido poderia requerer dar a resposta ou fazer a retificação pessoalmente. Essa alteração, entretanto, foi derrubada pelos senadores. Assim, o texto que vai à sanção da presidente Dilma Rousseff prevê essa possibilidade.

Outra mudança feita pela Câmara dos Deputados foi a inclusão, no Código Penal, de um parágrafo que estabelece que, em casos de calúnia e difamação nos quais foi utilizado meio de comunicação, o ofendido poderá, se assim quiser, usar os mesmos meios para se retratar. Esse trecho foi mantido pelos senadores.

 
Nota da Abert
 
A Abert divulgou nota, na noite de quarta-feira (4), lamentando a aprovação, pelo  Senado, do artigo que prevê a obrigatoriedade de as empresas jornalísticas publicarem a resposta de pessoa ou empresa que se sentir ofendida de forma “‘gratuita e proporcional” ao conteúdo considerado ofensivo.
 
Para a Abert, “a manutenção deste trecho poderá inviabilizar o trabalho dos veículos de comunicação, limitando a atividade jornalística. Esta medida pode ter resultados alheios à realidade dos fatos e ameaçar o princípio da liberdade de imprensa. Importante ressaltar que a mídia está sempre disposta a corrigir os erros, por primar pela credibilidade daquilo que veicula”, diz a nota.
 
Quando foi discutido na Câmara, os deputados retiraram do texto do projeto que regulamenta o direito de resposta o artigo que permitia que, no caso de rádio e TV, essa resposta fosse feita pessoalmente pelo ofendido. Mas os senadores voltaram a incluir o artigo no texto.
 
A nova regra vale para matéria, reportagem, nota ou notícia divulgada por TV, rádio, jornal ou internet.

Os comentários de usuários nas páginas da internet dos veículos de comunicação foram excluídos e no caso dos artigos de opinião, os meios não serão responsabilizados criminalmente pela ofensa, mas serão obrigados a publicar a retratação.
 
Pelo texto, a veiculação da resposta deverá ser gratuita, e com “o mesmo destaque, publicidade, periodicidade e dimensão” da publicação que tenha atentado contra a “honra, intimidade, reputação, conceito, nome, marca ou imagem” do ofendido.
 
A pessoa ou empresa que se declare ofendida tem prazo de 60 dias, contados a partir da data de publicação, para apresentar ao veículo de comunicação o pedido de direito de resposta.
 
Em 24 horas, o juiz deverá acionar o veículo para que apresente seus argumentos. Caso a decisão do juiz, que tem até 30 dias para dar a sentença, seja favorável ao autor da ação, a publicação da resposta ocorrerá em até dez dias, sob pena de multa diária a ser fixada pelo juiz.
 
Os órgãos de imprensa poderão recorrer a tribunais para que a publicação da resposta seja suspensa até que haja o julgamento do mérito da ação.
 
O texto agora vai para sanção ou veto da presidente Dilma Rousseff.
 
Fonte: g1.com.br/Abert