NOTA DE ESCLARECIMENTO

 

A ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO – AMPEM, entidade que congrega Procuradores e Promotores de Justiça, diante do pronunciamento proferido pelo Sr. Gil Cutrim, Prefeito do Município de São José de Ribamar e Presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, nesta sexta-feira (30 de outubro de 2015), por ocasião da abertura dos trabalhos da 1ª Marcha Municipalista do Maranhão, no qual acusou o Ministério Público de perseguição a prefeitos no interior do Estado, conforme noticiado pelo Blog Jorge Vieira , vem a público apresentar os seguintes esclarecimentos:

 

1 – O Ministério Público é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, com a elevada incumbência de defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

 

2 – É atribuição inalienável do Ministério Público zelar pelo exato e rigoroso cumprimento da lei, em defesa da sociedade e do regime democrático, sobretudo, para proteger o patrimônio público e a probidade administrativa, assim como outros interesses difusos e coletivos, como o meio ambiente, a educação, a saúde, etc.

 

3 – Nesse mister, sempre que for verificada a existência de indícios de irregularidades que possam gerar prejuízos à sociedade, é dever e obrigação funcional dos membros do Ministério Público atuar em defesa da observância dos princípios que regem a Administração Pública, notadamente contra os atos e condutas lesivas à moralidade administrativa, utilizando-se, para tanto, dos instrumentos constitucionais que lhes foram conferidos, o Inquérito Civil e a Ação Civil Pública.

 

4 – Além disso, é importante lembrar que a Constituição Republicana conferiu autonomia ao Ministério Público, assim como a independência funcional necessária para que seus membros possam exercer livremente a missão de defender os interesses públicos e os valores democráticos, de forma tal que, não submetidos a nenhum dos outros poderes, atuem exclusivamente a serviço da sociedade.

 

5 – Dessa forma, ao atuar em desfavor de gestores públicos e ex-gestores, o Ministério Público do Estado do Maranhão, como a exemplo de todo do Ministério Público brasileiro, tem apenas cumprido e honrado seu papel social e constitucional de defender a sociedade, atuando de forma livre e firme no combate à corrupção e à improbidade administrativa e guiado pelo interesse público.

 

6 – O pronunciamento feito pelo Presidente da FAMEM, em evento daquela entidade representativa dos municípios, só demonstra que a atuação firme e combativa dos promotores e procuradores de justiça tem desagradado grande parte dos gestores públicos, os quais, à míngua de respostas convincentes à sociedade, resolveram partir para acusações injustas e infundadas contra a própria Instituição do Ministério Público do Estado do Maranhão, numa clara tentativa de desqualificar o trabalho desenvolvido pelos nossos valorosos membros, assim como colocar em descrédito nossa aguerrida missão.

 

7 – Diante do exposto, esta Associação Representativa de Membros do Ministério Púbico, em repúdio à lamentável postura do Presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, esclarece que o Ministério Público sempre buscou o diálogo permanente com os Poderes constituídos, contudo, quando outras medidas são inócuas, cabe à Instituição investigar os fatos e buscar judicialmente a responsabilização dos gestores e pessoas envolvidas.

 

8 – Por fim, afiançando a seriedade e a responsabilidade com que todas as ações de combate à corrupção estão sendo desenvolvidas em todo Estado, a AMPEM vem por meio da presente nota assegurar à população maranhense que os membros do Ministério Público do Estado do Maranhão têm buscado apenas cumprir seu papel de defender os interesses da sociedade, a proteção do patrimônio público e da probidade administrativa.

 

JOSÉ AUGUSTO CUTRIM GOMES
Presidente da AMPEM

 

Por: blog do Minard

O Blog entrou em contato com a delegacia de Governador Nunes Freire, que confirmou a fuga dos presos, a princípio seriam 20, mas após uma contagem foi divulgado o número exato, 14 fugitivos.

 

Conversando com o policia de plantão, ele disse que um dos presos já foi recapturado. As polícias Civil e Militar estão trabalhando na tentativa de conseguir prender mais fugitivos.

 

 

 

A população também pode contribuir com o trabalho da polícia, é só ligar para o seguinte número:

 

(98) 3371 – 1791

 

Sua identidade será mantida em sigilo total. Qualquer presença de elementos estranhos na região, comunique imediatamente à polícia.

Enquanto muitos dormiam, mas o blogueiro, não, essa turma aí articulava mais uma surpresa para Pedreiras. União de grupos? Alguém chega ou alguém só “namora”? Se é surpresa, só nos resta aguardar. 

Que sejam boas para todos.

Delegacia de Igarapé do Meio foi incediada por populares na manhã deste sábado (31). Manifestantes também interditaram a BR-222, próxima ao município, em pelo menos quatro pontos.

A revolta dos populares foi mediante um cumprimento de ordem de reintegração de posse ainda na tarde de ontem(30). De acordo com os manifestantes, a Polícia Militar teria excedido no uso da força e várias pessoas acabaram sendo detidas. Inconformados com a ação da Polícia Militar, a população tocou fogo em galhos de árvores bloqueando a rodovia.

Por volta das 14h, deste sábado (31), incendiaram a delegacia do município. Os manifestantes depredaram também a Câmara de Vereadores e se concentram na porta da prefeitura municipal e deram o prazo máximo até as 15h, para invadir a casa do prefeito Raimundinho, caso as pessoas detidas não sejam soltas.

A Polícia Civil do Estado do Maranhão através da Delegacia de Polícia Civil de Peritoró (4ªDRPC-Codó), em operação coordenada pelo Delegado Raphael Reis, com apoio de sua equipe de investigadores e dos policiais do 4º Pelotão de Polícia Militar, prendeu em flagrante na manhã de ontem (30), José Maria Bezerra Silva vulgo “Velho” ou “Zé Maria”.

 

 

Após alguns meses de investigação, a Polícia Civil conseguiu junto ao juízo da Comarca de Coroatá a expedição do mandado de busca e apreensão na casa do investigado e dando cumprimento ao mesmo, flagrou o representado com quantidade considerável de droga (maconha e crack), instrumentos para o embalo da droga e grande quantidade de dinheiro trocado, consubstanciando a prática do crime tráfico.

 

 

 “Zé Maria” que já havia cumprido pena na Comarca de Coroatá e atualmente responde a processo criminal na Comarca de São Mateus, ambos pelo crime de tráfico, mais uma vez foi autuado em flagrante delito por este crime e foi encaminhado à carceragem da Delegacia Regional de Codó, onde aguardará o pronunciamento jurisdicional.
 

Veja um vídeo que foi produzido pela equipe  de jornalismo da RCA FM 92.7 – Peritoró – MA

 

 

 

 

 

“Marcha da Cidania Contra a Corrupção”. Mais um movimento que aconteceu ontem (30), em Pedreiras, que foi organizado pelo Movimento Fóruns e Rede de Cidadania, e contou com apoio do SINDSERP – Sindicato dos Servidores Municipais de Pedreiras. 

 

 

O objetivo principal foi levar ao conhecimento da população e das autoridades os desmandos que estão acontecendo a todo instante no município, e punição, que é bom, até agora nada. Os professores da rede municipal, que estão em greve, reforçaram a caminhada, e mais uma vez todos foram vestidos de preto, simbolizando luto.

 

 

Estava combinado que a caminhada iria passar em frente ao Fórum, Promotoria Pública, Câmara de Vereadores e Palácio Municipal, mas devido ao feriado do dia do servidor, ter sido comemorado ontem(30) em todo o Estado, as repartições não funcionaram.

 

 

Com a grande movimentação no comércio de Pedreiras, a manifestação passou por toda extensão da Avenida Rio Branco e terninou na Praça Corrêa de Araújo, local que os manifestantes queimaram uma cópia da decisão que voltou ao cargo o prefeito de Pedreiras Totonho Chicote, de autoria do Desembargador Jamil Gedeon.

Um sábado para ficar na história do Hospital Dr. Walber Rodrigues da Cruz. Hoje (31), aproveitando o encerramento do “Outubro Rosa”, uma ação social, intitulada “Amor à Vida”, atendeu duzentas mulheres com a realização de exames de prevenção do câncer de mama.

A ação teve início com palestras sobre a importância da prevenção, com as enfermeiras Kátia Rodrigues e Ana Clara. O médico Walber Rodrigues reforçou o objetivo da Ação Social, que foi voltada especialmente para as mulheres, e disse que ficou muito feliz em poder ajudar na realização dos exames, que podem ajudar salvar uma vida.

Foi oferecido um reforçado café da manhã, que teve a orientação de nutricionistas do Hospital. Algumas pacientes disseram que foi muito importante a dedicação da equipe em realizar essa Ação Social.  

Segundo o Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva, estima-se que por meio da alimentação, nutrição e atividade física é possível reduzir em até 28% o risco de a mulher desenvolver câncer de mama. Controlar o peso corporal e evitar a obesidade, por meio da alimentação saudável e da prática regular de exercícios físicos, e evitar o consumo de bebidas alcoólicas são recomendações básicas para prevenir o câncer de mama. A amamentação também é considerada um fator protetor.

A terapia de reposição hormonal (TRH), quando estritamente indicada, deve ser feita sob rigoroso controle médico e pelo mínimo de tempo necessário. 
 

Todas essas informações foram repassadas pelas enfermeiras durante a palestra inicial.

O vereador Everson Veloso e a Diretora-presidente da FAESF – Faculdade de Educação São Francisco, foram prestigiar o evento.

“Foi tudo muito bem planejado, e atingimos o nosso objetivo, que foi oferecer as essas mulheres a oportunidade de realizar  exames de grande importância na vida de cada uma delas“. Disse o médico Walber Rodrigues.

O tema: “Por Amor à Vida”, já diz tudo sobre a ação social que será realizada neste sábado (31). Segundo os organizadores, o evento vai marcar o encerramento do mês “Outubro Rosa”.

Essa ação, segundo o médico proprietário Dr. Walber, já vem sendo planejada há muito tempo, e aproveitando a data que marca o mês em que as mulheres buscaram efetuar vários exames, terá uma programação voltada às pessoas mais carentes. Uma equipe do Hospital se encarregou de visitar as famílias e fez a entrega das senhas, que dão direito aos atendimentos.

Um café da manhã, palestras e vários exames de mamografia e citologia fazem parte da programação. “Essa foi uma maneira que encontramos para agradecer a Deus, por tudo que tem feito por nós, aqui do Hospital. As pessoas que serão atendidas neste dia, merecem toda nossa atenção“. Concluiu o médico Walber Rodrigues.

Toda equipe se empenhou, ao máximo, para que nada fique a desejar. A ação social está prevista para iniciar às 8h.

Hoje (30), o Governador Flávio Dino e Secretários Estaduais estiveram presentes na I Marcha Municipalista do Maranhão, eles aproveitaram e dialogaram com os prefeitos maranhenses sobre as demandas municipais e ações do Executivo Estadual em todo o Estado. Flávio Dino reforçou o compromisso de cuidar de todas as cidades, sem olhar cor partidária, priorizando as pessoas que mais precisam. Durante sua fala o Governador lembrou seu compromisso com o município de Pedreiras, e anunciou inúmeras obras que serão realizadas: Conclusão da obra do presídio, construção do ginásio de esportes, construção do restaurante popular, corpo de bombeiros para a cidade e os programas “Mais Asfalto e o Mais Cultura”.

 

 

 

O Governador disse ter outra meta a ser cumprida: “Temos uma meta a cumprir e estamos sendo coerentes com o nosso programa de Governo. Nós temos compromissos irrenunciáveis com os que vivem em condições de extrema pobreza”, afirmou o governador.

 

O compromisso do Governador Flávio Dino está sendo cumprindo com o Estado do Maranhão, quando o mesmo faz questão de anunciar os investimentos em que todo o Estado será beneficiado, através do executivo, sem a necessidade de intervenções de “A” ou “B”.

 

Procurado pelo Blog para falar sobre o assunto, o Secretário de Indústria e Comércio, aliado de primeira hora do governador Flávio Dino, disse o seguinte: “O governador está levando obras a diversas regiões do Maranhão, e na região do Médio Mearim não poderia ser diferente, essas obras não são apenas para os 65% de votos válidos que o Governador teve em Pedreiras, mas para que toda a população entenda que lutamos e votamos para termos um Governador que trabalha e que vai ajudar nossa região e Estado a crescer“. Disse o Secretário.

 

Mesmo com as obras anunciadas pelo Governador Flávio Dino, através do Estado, para a cidade de Pedreiras, é importante ressaltar que as obras dos deputados também precisam acontecer, e para isso, cada parlamentar dispõe de 3 milhões de reais, que podem ser revertidos em indicações para os municípios.

 

O Governador Flávio Dino está fazendo a parte dele, investido nos municípios. E os deputados Estaduais e Federais, o que fazem com as emendas que até agora não apareceram? Será que esqueceram dos compromissos durante a campanha eleitoral?

 

“O futuro dependerá daquilo que fazemos no presente.” 
                                  Mahatma Gandhi