Justiça afasta prefeito de Anajatuba acusado de desviar verbas públicas

Helder Aragão – Prefeito de Anajatuba – MA
 
O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) publicou nesta sexta-feira (9) que o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) determinou o afastamento do prefeito de Anajatuba Helder Aragão (PMDB) pelo prazo de 90 dias. Ele é acusado de desviar cerca de R$ 13 milhoes dos cofres públicos por meio de fraudes em licitações e contratos. O caso foi tema do quadro “Cadê o dinheiro que estava aqui?”, do Fantástico.
 
O relator do processo, desembargador Tyrone José Silva, observou que a permanência do gestor municipal no cargo poderia permitir a continuidade das práticas delituosas de que é acusado. “Poderia valer-se do exercício do cargo para inibir ou mesmo criar empecilhos à colheita e produção de provas relacionadas aos ilícitos apontados, assim como servir-se do poder que dispõe no cargo para impor algum tipo de constrangimento a eventuais testemunhas”, opinou.
 
O gestor e outras 26 pessoas são acusados de crimes como corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e de integrar organização criminosa que fraudava licitações e desviava recursos públicos do município.
 
O prefeito deverá apresentar as vias originais de processos licitatórios que são objeto da denúncia no prazo de dez dias e comparecer a todos os atos processuais para os quais for convocado.
Aragão também está proibido de ter acesso à Prefeitura de Anajatuba e às secretarias, controladorias, comissões e câmaras municipais, além de não poder se ausentar do Maranhão sem autorização judicial.
 
Fonte: g1.maranhao
 
A decisão prevê a busca e apreensão de documentos e equipamentos como computadores e pendrives nas residências e locais de trabalho dos acusados e, ainda, o bloqueio e a indisponibilidade de veículos e imóveis de todos denunciados.
 
Além do prefeito, estão incluídos: Edinilson dos Santos Dutra, Álida Maria Mendes Santos Sousa, Leonardo Mendes Aragão, Luís Fernando Costa Aragão, Antônio José Fernando Júnior Batista Vieira, Antonio Carlos Braide, Fabiano de Carvalho Bezerra, João Costa Filho, Georgiana Ribeiro Machado e Francisco Marcone Freire Machado, Francisco Diony Soares da Silva, Antonio Carlos Muniz Cantanhede, Marcelo Santos Bogéa, Domingos Albino Beserra Sampaio, Hilton José Paiva dos Reis, Glauco Mesquita de Oliveira, José Antonio Machado de Brito Filho, Anilson Araújo Rodrigues, Ginaldo Marques da Silva, Franklin Bey Freitas Ferreira, Marcelo Alexandre Silva Ribeiro, José de Ribamar Costa Moura, Matilde Sodré Coqueiro, Natascha Alves Lesch, Diego Fabrício Silva Barbosa e Maina Maciel Mendonça.
 
O afastamento do prefeito já havia sido determinado em agosto pela juíza Mirella Cezar Freitas, mas foi suspenso dias depois pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA). Na ocasião, o desembargador Luiz Gonzaga Almeida Filho entendeu que a permanência do gestor no cargo não prejudicava a investigação do caso.

Pedreiras e Trizidela do Vale – Corrupção ANTES TARDE DO QUE NUNCA

Já comentei por aqui que enquanto a corrupção no atacado vai sendo combatida através da chamada “Lava-Jato”, a corrupção no varejo parece que vai correndo solta. A prisão de políticos e empresários conhecidos nacionalmente não tem sido capaz de conter ou inibir o avanço dos saques aos cofres públicos nos municípios brasileiros. Sem falar de Pindaré-Mirim e Santa Inês, na minha cidade de Pedreiras e agora, também, em Trizidela do Vale, os malfeitos dos seus prefeitos começam a aflorar, deixando muita gente boquiaberta. Em Trizidela do Vale, especialmente, onde estive recentemente, o prefeito Fred Maia, tido até então como bom administrador, se vê agora envolvido numa porção de maracutais.

 
Conheço o Fred desde a década de 1990 e nunca o vi envolvido em qualquer atividade política. Depois que deixei Pedreiras, por volta de 2002, sem demora, Fred vira prefeito e bem avaliado. Foi aí que naquela região entrou em ação FÓRUNS E REDES DE CIDADANIA DO MARANHÃO, uma inspiração, segundo eles, nas ações do juiz Jorge Moreno, o idealizador da Lei da Ficha Limpa. A partir daí que vieram a tona as presepadas do Totonho Chicote, prefeito de Pedreiras, que culminou com o seu afastamento e o bloqueio de seus bens. Agora chegou a vez do Fred Maia, prefeito de Trizidela do Vale. Pelo que vi, através de vários documentos, o Fred vai fazer companhia ao Chicote, ou vai ao chicote judicial. A partir da atuação eficiente dos FÓRUNS E REDES DE CIDADANIA DO MARANHÃO, núcleos de Pedreiras e Trizidela do Vale, tive a ideia de convidá-los para vir a Pindaré-Mirim e Santa Inês. A corrupção tem que ser combatida incessantemente.
 
Por: Luíz Braúna (texto facebook)

Homem Assassinado no Diogo é Conhecido Como Adelino

Abel Silva “Adelino” – Vítima
 
Foi confirmado pela Polícia Civil de Pedreiras, a identificação do homem que foi assassinado nesta tarde, no bairro do Diogo. Trata-se de Abel Silva, mas era conhecido “Adelino”.
 
Até agora não foi informado o motivo do crime. Ele foi morto por disparo de arma de fogo.
 
Segundo o Delegado Márcio Mendes, os investigadores estão nas ruas em buscas de informações sobre o homicídio.

Lidiane Leite tem prisão revogada pela Justiça Federal

Foto: Arquivo Pessoal

BOM JARDIM – A ex-prefeita do município de Bom Jardim Lidiane Leite teve sua prisão preventiva revogada na manhã desta sexta-feira (9). A decisão é do juiz José Magno Linhares Moraes, titular da 2ª Vara da Justiça Federal no Maranhão. Ela estava presa desde o dia 28 de setembro, no Quartel do Corpo de Bombeiros, em São Luís. Após decisão, ela pode ser solta a qualquer momento.
 
No documento, foi decidido que ela tenha liberdade provisória, seja monitorada por tornozeleira eletrônica e que se apresente mensalmente à justiça, afim de informar e justificar suas atividades. Lidiane, também, está proibida de frequentar a sede da prefeitura de Bom Jardim. Por ter informado à Justiça que residia no bairro do Araçagi, região metropolitana de São Luís, Lidiane poderá se locomover dentro da capital maranhense, e em São José de Ribamar, local de sua residência. Entretanto, ela está proibida de sair da cidade sem uma autorização judicial.
 
Na decisão, consta que os advogados de Lidiane alegam que são improcedentes os fundamentos que levaram ao decreto da prisão preventiva da ex-prefeita, pois ela não praticou os fatos pelos quais é investigada. Eles afirmam, ainda, que ela “nunca coagiu testemunhas ou dificultou o trabalho investigativo do Ministério Publico ou da polícia”.
 
Fonte: imirante.com.br

Falsários Foram Presos Durante Operação em Presidente Dutra

Na manhã desta sexta-feira, (09), a Polícia Civil, por intermédio da 13ª Delegacia Regional de Presidente Dutra, que contou com o apoio das equipes de policiais civis lotados nas cidades de Governador Eugênio Barros, São Domingos, Tuntum e Pedreiras, desencadeou uma Operaçao na cidade de Presidente Dutra/Ma, no sentido de cumprir buscas domiciliares com o objetivo de prender pessoas ligadas ao crime de Estelionato, Moeda Falsa e Associação Criminosa.

Segundo as investigações realizadas, os criminosos estavam usando de mecanismos para fraudar a marcação de cartelas de bingo e por meio deste artificio conseguir vencer vários sorteios em todo o Brasil. A mesma associação  criminosa era especializada também em confeccionar dinheiro falso, causando vários prejuízos no comércio  da região.
Foram presos:  Roneidson Carvalho da Silva Sipeão; Daniel Luís  Campos; Mistersani Amore Caetano; Eliel Rodrigues Silva; Ilcimar  do Nascimento  Miranda e Flávio Nascimento  Cunha.

Tambem foram apreendidos em poder da associação R$ 8.500.00 (oito mil e quinhentos reais) em cédulas falsificadas de R$ 100,00  (cem reais) e apetrechos utilizados  para cometer as fraudes. Ainda foi achada pequena quantidade de maconha em uma das casas. Os conduzidos foram presos em flagrante por associação criminosa e moeda falsa. As investigações continuarão a fim de elucidar crimes de estelionato praticados pelos criminosos. Um dos integrantes iria viajar para Cuiabá com o intuito de fraude, um sorteio cujo prêmio era R $ 20.000,00.
Fonte: DPC de Pedreiras

Dois Homens Tomaram Um Carro de Assalto no Povoado Trindade

O proprietário do carro, José Cleyton, foi abordado por dois bandidos que estavam em uma motocicleta, por volta das 19h:40min, desta quinta-feira (08), quando chegava em casa, no povoado Trindade na MA-381, que liga Pedreiras a Joselândia.



Foto: Google Maps

A Força Tática fez várias rondas na tentativa de prender os assaltantes, mas não conseguiu êxito.

Hoje (09), o caso foi registrado na 14ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Pedreiras

 
O veículo levado pelos bandidos, é uma picape FIAT Strada – vermelha, duas portas. Placa OXW – 5461 – Pedreiras – MA
 
Os moradores estão assustados com a violência, também na zona rural.

 

 
 

A Cara da Cidade é a Cara dos Seus Políticos!!!

 
Estamos no terceiro milênio da era cristã. Estamos em pleno século XXI. Moro numa cidade que, segundo dados, apresenta o 7º melhor IDH do Estado, que é o Maranhão.

 Com base nisso, acho estranho, vejo com espanto, me estarrece ver surgir a cada dia habitações que aparentam estarmos ainda no período pré-histórico. Espanta-me mais ainda perceber que a favelização surge naquela que é a mais bela avenida da cidade de Pedreiras. Sou totalmente favorável à questão habitacional que deve ser pauta de todo projeto de governo, seja ele municipal, estadual ou federal. Tudo, lógico, feito dentro de um planejamento sério e em harmonia às leis que regem a preservação ambiental e em observação aos impactos que tais construções podem trazer a médio e longo prazo. 

 Realmente será muito “linda” a imagem, na entrada da cidade, de uma comunidade sem saneamento básico, sem pavimentação, sem água tratada, com inúmeras latrinas, casinhas ou sentinas, como chamavam os antigos, os banheiros improvisados. 

 A politicagem tem feito coisas aberrativas surgirem, tudo à espreita de meia dúzia de votos, que às vezes nem surgem; pois como sabemos, os eleitores não são confiáveis tanto quanto os políticos.
Sou um entusiasta da cidade, divulgo-a de modo até exagerado e ufanista para os que residem fora. Mas vejo a omissão e morosidade em equacionar a questão da habitação por parte de todas as autoridades competentes. Omissa também é a mídia local, que na maioria das vezes, age acidamente com críticas em excessos, ou em excessos de bajulação, tudo depende dos cachês pagos ou não. 

 Sejamos maiores que as picuinhas do momento, pensemos nos filhos e netos que de nós herdarão a terra e cultura, as quais devemos melhorar sempre. Se é para fazer a concessão daquelas terras para a construção de casas aos carentes, que lá também não é maioria, que se faça um planejamento adequado, que se emitam as licenças necessárias, que se faça a triagem correta de quem é sem teto, que se apoie a causa e se disponibilizem máquinas para a preparação do terreno com ruas e avenidas.
 
Do contrário também, não façam sofrer em dias vãos com gastos desnecessários, aqueles que creem em algo que pode não ocorrer. 

Pedreiras clama há muitos anos por políticos visionários e não ilusionários que enganam aos outros e a si mesmos.

(Extraído do mural do professor Romildo Rios)

Cadeia nele: Prefeito Eunelio Mendonça de Santo Antonio dos Lopes Some Após Chegada de CGU na Cidade

Prefeito Eunélio e
Dep. Ana do Gás
A Controladoria Geral da União (CGU) realiza operação de fiscalização nas contas da prefeitura de Santo Antonio dos Lopes. O município passou a ter uma das maiores arrecadações de impostos do Estado em função da implantação da Termelétrica de Gás Natural da ex-OGX.
 
Técnicos da Controladoria Geral da União estão na cidade desde o dia 06 deste mês, fiscalizando ações de controle relacionadas ao repasse de recursos federais para a cidade, que recebe royalties referentes à extração de gás e convênios para construção e reforma de escolas do município.
 
O interessante é que desde que o prefeito Eunélio Mendonça soube que os técnicos estavam na cidade, ele sumiu e levou de quebra sua esposa, a deputada Ana do Gás (PRB), que nunca mais apareceu na Assembléia Legislativa e amigos mais próximos não sabem da parlamentar.
 
Não é a primeira vez que técnicos da CGU fiscalizam a cidade. No ano passados os técnicos fizeram uma vistoria onde encontraram diversas irregularidades.
 
Pelo visto o prefeito e sua esposa tem o porque de estarem preocupadíssimos e bem escondidos, pois a fartura e os “possíveis” desvios são grandes.

Fonte: Blog do Kiel Martins

Eleita nova mesa diretora do Judiciário do Maranhão

Os desembargadores Cleones Cunha,
Maria das Graças Duarte e Anildes
 Cruz com a presidente do TJMA,
Cleonice Freire (Foto: Ribamar Pinheiro)
 
O Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) elegeu, na manhã desta quarta-feira (7), o desembargador Cleones Carvalho Cunha para presidir o Poder Judiciário no biênio 2016/2017. O magistrado foi aclamado pelos colegas, que também aclamaram a desembargadora Maria das Graças Duarte para o cargo de vice-presidente e a desembargadora Anildes Chaves Cruz para corregedora-geral da Justiça. A solenidade de posse da nova Mesa Diretora do Judiciário maranhense acontece no dia 18 de dezembro.
 
Cleones Cunha agradeceu a confiança de cada colega e o apoio dos familiares na realização do sonho de tornar-se presidente do Tribunal, no qual desenvolveu quase toda a sua carreira profissional, e disse que buscará, juntamente com as colegas eleitas, cumprir a missão de comandar o Judiciário. “Estaremos juntos buscando cumprir o dever de servos da Justiça e do povo do Maranhão”, pontuou.
 
A atual presidente do TJMA, desembargadora Cleonice Freire, manifestou seus cumprimentos pela justa escolha para os três cargos, ressaltando seu apoio durante o processo de transição e deixando à disposição todos os setores para prestar as informações administrativas, orçamentário-financeiras e jurisdicionais. “Nossos mais sinceros votos por uma gestão fecunda, realizadora e efetivamente proveitosa aos interesses da instituição, dos membros, servidores e, muito especialmente, da sociedade”, frisou.
 
As desembargadoras Graças Duarte e Anildes Cruz também agradeceram o voto dos membros da Corte e assumiram o compromisso de fazer uma administração justa e transparente. “Faremos o possível para que o nome do Tribunal de Justiça do Maranhão continue a brilhar”, frisou a nova corregedora-geral.
 
DIRETORIA DO FÓRUM – No segundo item da pauta, a corregedora eleita indicou para diretor do Fórum de São Luís o juiz Sebastião Bonfim, que também foi aclamado pelo Plenário. O magistrado ocupará o cargo pela quarta vez, e afirmou que a indicação continua sendo um desafio em sua carreira. “A direção do Fórum é um desafio constante, onde pretendo continuar o que já foi implementado pelo atual diretor, o juiz Osmar Gomes”, disse.
 
Assessoria de Comunicação do TJMA