A Caixa Econômica Federal anunciou que vai antecipar os pagamentos da terceira parcela do auxílio emergencial. O novo calendário tem início no dia 18 de junho, com os depósitos para os nascidos em janeiro, e vai até o dia 19 de julho para os nascidos em dezembro.
Antes, os pagamentos seriam feitos até o dia 12 de agosto. De acordo com a Caixa, para os beneficiários do Bolsa Família, nada muda. Eles continuam a receber o auxílio emergencial 2021 da mesma forma e nas mesmas datas do benefício regular.
A Caixa disse ainda que quem recebe o auxílio por meio da conta digital, poderá movimentá-los pelo aplicativo Caixa Tem e na Rede Lotérica. O benefício também poderá ser sacado por meio do Cartão Bolsa Família ou Cartão Cidadão.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, no plenário da Câmara Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, nesta segunda-feira, a quebra dos sigilos de Camila Giaretta Sachetti, ex-diretora do departamento de Ciência e Tecnologia, e Flávio Werneck, ex-assessor de Relações Internacionais também da Saúde, determinada pela CPI da Covid.
Na decisão, o ministro destacou que o fato de serem ex-funcionários da Saúde não justifica a quebra de seus sigilos. Para Barroso, não ficou claro quais informações a CPI quer e por que motivo.
“Os dados dos impetrantes visados pelos requerimentos aprovados no ato impugnado abrangem o registro e a duração de ligações telefônicas, os registros de conexão, o conteúdo de arquivos armazenados em nuvens, o teor de mensagens de correio eletrônico e de conversas realizadas em diversas plataformas de comunicação instantânea e em redes sociais, os histórico de pesquisa em sites de busca e até mesmo as informações de localização dos seus dispositivos eletrônicos, desde abril de 2020 até o presente”, relata Barroso.
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O ministro aponta, contudo, que “esses são elementos que integram aspectos da intimidade e da vida privada daqueles indivíduos e de suas comunicações, sendo resguardados do acesso e conhecimento de terceiros e do Estado, por força de comandos constitucionais e legais”.
Em seu despacho, Barroso afirma que é lícito a decretação de apurações por parte das CPIs que impliquem restrições circunstanciais a direitos fundamentais de pessoas de interesse, como a quebra dos sigilos fiscal, bancário e telefônico. “Esses poderes, contudo, devem ser exercidos de forma fundamentada e em conformidade com o princípio da proporcionalidade, impondo à esfera jurídica dos indivíduos apenas aquelas limitações imprescindíveis às tarefas de investigação”, disse.
A decisão do ministro diverge do entendimento dos ministros Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes que, no fim de semana, negaram recursos impetrados pelas defesas do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, do ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo e da secretária de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, conhecida como “Capitã Cloroquina”.
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Lewandowski analisou habeas corpus movidos por Pazuello e Mayra Pinheiro. Ele negou os recursos dos dois, mas determinou que o conteúdo das quebras só seja acessado pelos senadores da República que integram a CPI e pela defesa de Pazuello e Mayra Pinheiro. O ministro disse, porém, que as informações provenientes das quebras só poderão ser tornadas públicas no encerramento dos trabalhos da CPI, mais especificamente em seu relatório final.
Já o ministro Alexandre de Moraes analisou e negou um mandado de segurança movido pela defesa de Ernesto Araújo. Em seu despacho, Moraes afirmou que as CPIs têm poderes semelhantes aos de magistrados e que direitos e garantias individuais não podem ser argumentos para impedir a investigação de eventuais crimes. “Os direitos e garantias individuais não podem ser utilizados como um verdadeiro escudo protetivo da prática de atividades ilícitas, tampouco como argumento para afastamento ou diminuição da responsabilidade política, civil ou penal por atos criminosos”, disse o ministro.
A despoluição de rios, a logística reversa de resíduos e a transformação de lixo em energia são os objetivos de três acordos de cooperação assinados nesta segunda-feira (14) entre associações setoriais e o Ministério do Meio Ambiente (MMA).
Um deles, sobre o monitoramento da qualidade da água, foi assinado com a Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes (Abetre). O acordo prevê a criação de uma plataforma digital para aprimorar a gestão da qualidade da água em todo o Brasil.
“A plataforma oferecerá informações consolidadas sobre a qualidade dos efluentes tratados, mais transparência aos usuários e incentivo a melhorias operacionais, além de melhor orientação de ações de fiscalização pelos órgãos ambientais e agências reguladoras, com instrumentos para verificação das metas de desempenho dos serviços de tratamento de efluentes”, detalhou a pasta em nota.
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Outro acordo assinado trata da logística reversa de óleo lubrificante. Por meio dele, a expectativa é de que sejam integradas informações setoriais sobre essa logística no Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos e, com isso, seja desenvolvido um aplicativo online, para permitir a integração com os demais sistemas de logística reversa existentes no país, como eletroeletrônicos, embalagens e medicamentos. Nesse caso, além do MMA e da Abetre, outra parceira será a Associação Ambiental para Coleta, Gestão e Rerrefino do Oluc – óleo lubrificante usado ou contaminado.
Há ainda a parceria para elaboração do Atlas de Recuperação Energética de Resíduos Sólidos. “Esta ferramenta digital indicará as regiões com maior potencial para investimentos no aproveitamento do lixo como fonte de energia”, explicou o ministério.
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Além disso, está prevista a integração de informações setoriais e de infraestrutura sobre recuperação energética, a modernização normativa e o desenvolvimento de conteúdos para a qualificação de órgãos ambientais e consórcios públicos.
Após saída dos serviços na direção administrativa do Hospital de Peritoró, que por motivos ainda não esclarecidos teve que deixar o cargo, o ex-vereador de Pedreiras, Otacílio Tavares Fernandes, assumiu a direção administrativa do Hospital Geral de Alto Alegre do Maranhão.
Segundo Otacílio Fernandes, desde o dia 10 deste mês ele já está à frente da direção do Hospital de Alto Alegre do Maranhão, que atende as seguintes especialidades: Obstetrícia, Clínica médica, UCI neonatal e UCI adulto.
Quanto à sua nomeação, Otacílio disse o seguinte: “A minha nomeação foi direcionada para assumir a direção do Hospital de Campanha de Pedreiras, mas por motivos políticos, fui barrado! Eu ia iniciar no de Campanha, depois seria transferido pra o Hospital Regional que vai inaugurar.”
Prestativo como sempre, Otacílio Fernandes estará à disposição, principalmente dos pedreirenses, trizidelense e de toda a população do Médio Mearim.
“Só tenho a agradecer ao governador Flávio Dino e ao secretário Carlos Lula, pelo reconhecimento do meu profissionalismo.” Disse o diretor.
O Blog deseja sucesso e firma a parceria com esse grande representante pedreirense. Com toda simplicidade continuará sendo essa pessoa prestativa.
A Secretaria de Saúde de Pedreiras recebeu mais vacinas nesta segunda-feira (14). Segundo informações, as doses serão destinadas ao público a partir de 40 anos de idade.
A vacina estará disponível a partir de amanhã (15), em todas as Unidades Básicas de Saúde do Município.
Serão necessários os documentos de identificação e Cartão do SUS.
Na manhã de hoje, (11), um Mototaxista da cidade de Pedreiras, foi contratado para levar um passageiro até à cidade de Lima Campos, durante o trajeto, após sair do perímetro urbano, o passageiro de posse de uma faca, determinou ao condutor que parasse a moto, anunciando o roubo.
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Após subtrair a motocicleta, o delinquente seguiu com destino à Independência, ao tomar conhecimento do fato, a Guarnição da cidade de Lima Campos acionou as guarnições de Capinzal e Peritoró, bem como saiu em diligência no intuito de capturar o infrator.
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Nas proximidades de Peritoró, o mesmo foi avistado e abordado pela Guarnição de Lima Campos que estava diligenciando, bem como pela Guarnição de Peritoró que estava com uma barreira policial montada, tendo o referido meliante sido preso em flagrante delito e apresentado na Delegacia de Peritoró, em obediência ao que preconiza o Código de Processo Penal.
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e o presidente Jair Bolsonaro durante cerimônia na sede do ministério Foto: Pablo Jacob/Agência O Globo/01-06-2021
Após pedir para o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, apresentar um “parecer” para liberar pessoas vacinadas ou que já tenham sido contaminadas pela Covid-19 de utilizar máscaras, o presidente Jair Bolsonaro voltou a defender a flexibilização nesta sexta-feira, mas afirmou que a decisão final será do ministro.
— Ontem pedi para o ministro da Saúde fazer um estudo sobre máscara. Quem já foi infectado e quem tomou vacina não precisa usar máscara. Mas quem vai decidir é ele, dar um parecer — disse Bolsonaro, em entrevista na saída do Palácio da Alvorada.
Em seguida, o presidente disse que a definição “na ponta da linha” cabe a governadores e prefeitos, porque, de acordo com ele, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que “quem manda são eles”.
A decisão do STF a que Bolsonaro se referiu, tomada em abril do ano passado, apenas garantiu a autonomia de estados e prefeituras para tomar decisões relacionadas à pandemia. Na mesma decisão, a Corte deixou claro que o governo federal também pode tomar medidas para conter a pandemia, mas em casos de abrangência nacional.
— Se bem que quem decide na ponta da linha é governador e prefeito. Eu não apito nada. É ou não é? Segundo o Supremo, quem manda são eles. Mas nada como você estar em paz com a sua consciência.
Especialistas criticam ideia
Especialistas em saúde pública alertam que a ideia de Bolsonaro é “totalmente inadequada” e pode contribuir para o aumento do número de casos da doença no país.
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O infectologista Julio Croda, professor da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS) e pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), alerta que as vacinas não evitam a contaminação de quem já foi imunizado. Isso significa que essas pessoas têm menos chances de contrair a forma grave da Covid-19, mas que podem transmitir o vírus. Máscaras formam uma barreira física ao vírus, o que impede a contaminação de pessoas que não estão infectadas. Por isso, enquanto a taxa de contágio continuar alta e o percentual de vacinados estiver no nível atual, todos precisam usar máscaras.
— O objetivo da vacina, neste momento, é prevenir os casos graves. A pessoa imunizada pode estar protegida de ser hospitalizada e de vir a óbito, mas pode virar uma fonte de transmissão para outras. Imagina isso nos ônibus, por exemplo. Do ponto de vista técnico, é uma medida totalmente inadequada.
A pneumologista e pesquisadora da Fiocruz Margareth Dalcolmo, colunista do GLOBO, lembra que mesmo os imunizados podem adoecer.
— Embora as vacinas que estamos usando sejam de muito boa taxa de proteção, elas não fazem milagre quando a transmissão na comunidade está muito alta. Enquanto nós não diminuirmos o contágio e obtivermos uma taxa de vacinação de 70%, ainda estamos sob risco — afirmou, à Globonews.
Essa é, na avaliação dela, a diferença do Brasil com os EUA, que liberaram o uso de máscara por pessoas vacinadas, mas apenas em locais abertos. Lá, a taxa de contágio está em menos de 10 casos por cem mil habitantes, enquanto no Brasil varia entre 25 e 35. Além disso, já vacinou 43% da população.
— Eles estão com a epidemia absolutamente controlada, com baixo contágio e ocupação dos leitos. Enquanto aqui, vemos cidades voltando a taxas de transmissão próximas a 1, o nível mais perigoso que indica situação muito grave — avalia.
Mesmo que saia do papel, uma determinação desobrigando o uso de máscara feita pelo Ministério da Saúde não deve ter efeitos práticos, na avaliação de Paulo Almeida, advogado do Instituto Questão de Ciência. Segundo o especialista, ela não anularia normas estaduais ou municipais que obrigam o uso do equipamento.
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— Esse tipo de movimentação, ainda mais com a CPI tão esquentada, é mais uma tática de cortina de fumaça para desviar a atenção de outros assuntos do que uma medida prática. Inevitavelmente, será derrubada — afirma.
Ministro confirma novamente que estudo será feito
Em São Paulo, na inauguração de um hospital na zona sul da cidade, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, confirmou nesta sexta-feira o parecer pedido pelo presidente Jair Bolsonaro para desobrigar o uso de máscaras na pandemia. Ele ainda não deu detalhes sobre o estudo, e deixou uma coletiva ao se irritar com questionamentos da imprensa.
— O nosso presidente da República nos solicitou que fizéssemos estudos. O presidente tem acompanhado o ritmo da velocidade da vacinação no Brasil e também no mundo. Em países que já alcançaram cobertura vacinal ampla, assistimos à flexibilização do uso das máscaras — afirmou.
Questionado sobre a situação do Brasil ser diferente desses países, Queiroga afirmou que este “será nosso caso” e disse que o estudo serviria para “termos posições sólidas e (nos) anteciparmos em relação a todas as medidas”. Ele se irritou quando perguntado sobre a declaração de Bolsonaro desta manhã.
— Eu não sou censor da fala do presidente, tá bom? — declarou, antes de abandonar a coletiva.
Marcelo Queiroga participou da cerimônia de entrega de novos leitos e ampliação do Hospital Municipal de Guarapiranga, na Zona Sul de São Paulo. A obra recebeu recursos federais. Ele esteve acompanhado do prefeito Ricardo Nunes (MDB), do presidente da Câmara, Milton Leite (DEM) e da deputada Carla Zambelli (PSL).
Também presente ao evento, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, afirmou que a cidade continuará cobrando o uso de máscaras em locais públicos independentemente de estudos do governo federal ou de eventual posicionamento divergente do Ministério da Saúde.
— Absolutamente independentes. Aqui na cidade de São Paulo, nós vamos sempre orientar as pessoas a usarem as máscaras — afirmou.
Está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (11) a Lei 14.172, que determina o repasse de R$ 3,5 bilhões para garantir o acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e professores da educação básica pública. A norma só foi possível após o Congresso Nacional rejeitar, em sessão no início de junho, o veto total do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que originou a lei (PL 3.477/2020).
À época do veto, (VET 10/2021), o presidente Jair Bolsonaro, afirmou que a matéria não apresentava estimativa do respectivo impacto orçamentário e financeiro. Os Ministérios da Economia e da Educação argumentaram que a proposta aumentaria ainda mais a rigidez do Orçamento, o que dificultaria o cumprimento da meta fiscal e da regra de ouro, prevista na Constituição Federal.
A lei determina repasse de R$ 3,5 bilhões da União para estados, Distrito Federal e municípios investirem na ampliação do acesso à internet. As fontes de recursos para o programa serão o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e o saldo correspondente a metas não cumpridas dos planos gerais de universalização do serviço telefônico fixo.
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Durante a discussão da matéria no Senado, o relator da proposta na Casa, senador Alessandro Vieira ( Cidadania-SE) explicou que os recursos podem assegurar a oferta mensal de 20 gigabytes de acesso à internet para todos os professores do ensino fundamental e médio das redes estaduais e municipais. Além deles, podem ser beneficiados os alunos da rede pública do ensino fundamental e médio integrantes de famílias vinculadas ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Também podem ser beneficiados os matriculados nas escolas das comunidades indígenas e quilombolas.
A norma determina ainda que, caso não haja acesso à rede móvel na região ou a modalidade de conexão fixa para domicílios ou comunidades se mostre mais barata, o acesso à banda larga poderá ser contratado. Além disso, metade dos recursos poderá ser usada para aquisição de celulares ou tablets que possibilitem acesso à internet. Esses equipamentos poderão ser cedidos a professores e alunos em caráter permanente ou temporário, a critério dos governos locais.
Contratações
O valor das contratações e das aquisições deverá considerar os critérios e os preços praticados em processos de compras similares realizados pela administração pública. A lei prevê ainda que empresas privadas nacionais ou estrangeiras doem celulares ou tablets por meio de chamamento público ou de manifestação de interesse.
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Essas contratações e aquisições, segundo o texto, serão caracterizadas como “tecnologias para a promoção do desenvolvimento econômico e social”. Dessa forma, as empresas de telefonia poderão receber recursos do Fust. Criado em 2000, o fundo é direcionado a medidas que visem à universalização de serviços de telecomunicações.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a indicação da vacina Comirnaty, da Pfizer, para crianças com 12 anos de idade ou mais. Com isso, a bula da vacina passará a indicar essa nova faixa etária para o Brasil.
De acordo com a agência, a ampliação foi aprovada após a apresentação de estudos desenvolvidos pelo laboratório que indicaram a segurança e eficácia da vacina para esse grupo. Os estudos foram desenvolvidos fora do Brasil e avaliados pela Anvisa.
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Antes, a vacina Comirnaty estava autorizada para pessoas com 16 anos de idade ou mais. Até o momento, esta é a única entre as vacinas autorizadas no Brasil com indicação para menores de 18 anos.
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A vacina da Pfizer foi a primeira a receber o registro definitivo para vacinas contra covid-19 no Brasil.
O anúncio foi feito durante reunião no Palácio dos Leões (Foto: Gilson Teixeira)
Vice-líder do Governo do Estado na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), o deputado Zé Inácio informou ao governador Flávio Dino, na noite desta quarta-feira (9), que irá se licenciar do cargo.
Em sua vaga de deputado estadual assume o suplente Luiz Henrique Lula Da Silva, também do Partido dos Trabalhadores (PT).
O anúncio foi feito durante reunião no Palácio dos Leões. Presentes ao momento, a secretária-chefe da Assessoria Especial do Governador, Joslene Rodrigues, o secretário de Cidades, Márcio Jerry, o secretário de Comunicação, Ricardo Cappelli, e o secretário de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves.
Sobre Luiz Henrique Lula da Silva
Natural de São Luís, Luiz Henrique Lula da Silva é jornalista e membro da Direção Nacional do PT. Foi secretário adjunto de Cidades durante a gestão do governador Jackson Lago, presidente da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias no Maranhão (Abraço-MA) e gestor substituto da Delegacia de Desenvolvimento Agrário do Maranhão durante o governo do presidente Luís Inácio Lula da Silva.
