Jânio de Sousa Freitas, ex-prefeito de Trizidela do Vale, foi condenado por improbidade administrativa pelos desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que acataram recurso do Ministério Público do Maranhão (MPMA) e reformaram sentença da comarca de Pedreiras.

Com a decisão, Jânio de Sousa Freitas pagará multa civil de cinco vezes a remuneração que recebia no cargo de prefeito e terá suspensos os direitos políticos pelo prazo de cinco anos, ficando proibido de contratar com o poder público pelo mesmo período. A decisão prevê ainda a perda da função pública, caso ainda detenha.

A ação civil pública por improbidade original foi proposta pelo Ministério Público e julgada improcedente pelo juízo de Pedreiras, o que motivou recurso do MPMA junto ao TJMA. O órgão ministerial alegou que o ex-gestor desrespeitou normas da Lei de Improbidade e da Lei de Responsabilidade Fiscal, ao não disponibilizar à Câmara de Vereadores as contas do Município referentes aos exercícios de 2005, 2006 e 2007.

O relator do processo, desembargador José de Ribamar Castro, destacou a obrigatoriedade dos gestores públicos de prestarem contas dos recursos recebidos e despendidos durante seus mandatos, ainda que de forma não concomitante, justificando o regular emprego aos órgãos competentes, de forma a obedecer aos princípios da legalidade, moralidade e eficiência, entre outros.

Para o magistrado, a omissão na prestação de contas inviabiliza a necessária fiscalização dos gastos públicos, fato que ficou demonstrado no processo, atentando contra os princípios da administração pública e constituindo ato de improbidade.

“Mesmo tendo conhecimento da sua obrigação de prestar contas de sua gestão, o requerido deixou de cumprir por várias vezes seguidamente, o que caracteriza no mínimo uma omissão dolosa”, observou. (Processo nº 009968/2015)

Juliana Mendes

Assessoria de Comunicação do TJMA

[email protected]

(98) 3198.4370

A juíza da terceira Vara da Comarca de Pedreiras, Dra. Larissa Rodrigues Tupinambá Castro,  teve o trabalho triplicado nesta quinta-feira (23/07). Primeiro, pela manhã, ela participou da cerimônia de casamento na cidade de Lima Campos, à tarde, comandou o casamento em Trizidela do Vale, e a noite, completou o compromisso em Pedreiras, onde realizou o casamento comunitário de 99 (noventa e nove) casais.

Assim como nos dois municípios, Lima Campos e Trizidela do Vale, a juíza contou com a participação das juízas: Ana Gabriela Costa Everton e Karine Pereira Reis, da comarca de Santa Inês. Os juízes: Marco Adriano Fonseca e Cristóvão Sousa Barros (convidado especial). Também estiveram presentes: o Deputado Estadual Vinícius Louro, o tabelião do cartório 2º ofício Hermes Nunes, Rejane Freire (Secretária de Assistência Social),  Márcia Krause (Sec. de Finanças), Vereador Filemon Neto, Paulo Rogério (Sec. de Saúde), Patrício Oliveira (Sec. de Administração), Padre José Geraldo, os Pastores Augusto Cruz e Neto, o Prefeito de Pedreiras, Totonho Chicote e a primeira dama Íris Chicote.

Íris Nascimento e Totonho Chicote (Prefeito de Pedreiras)

Os noivos entraram no salão ao som da Marcha Nupcial, com direito a chuva de papel picotado brilhoso e muitos flash.

Pr. Augusto/Pr. Neto/Pe. José Geraldo

Antes de iniciar os casamentos, o Padre José Geraldo e os Pastores Augusto e Neto, realizaram a solenidade da bênção ecumênica. Depois a Juíza Larissa Rodrigues deixou sua mensagem a todos os casais, desejando muitas felicidades.

Foram chamados à frente dois casais, o mais novo e o mais velho. Erílson de Sousa dos Santos, 27 anos e Milena Rafaela Bezerra, 17 anos. O senhor Aloísio do Vale de 74 anos, e Raimunda Campos, de 60 anos.

A cerimônia se concretizou com a realização dos casamentos e entrega das certidões. 

O casamento Comunitário é realizado pela 3ª Vara da Comarca de Pedreiras, em parceria com as prefeituras Municipais através das secretarias de assistências sociais.

Em Trizidela do Vale, a cerimônia aconteceu ontem (23/07), no auditório Dr. Kleber Carvalho Branco. Sessenta e oito (68) casais disseram “Sim”, nas presenças das autoridade que participaram do evento: As juízas Dra. Larissa Tupinabá, Ana Grabriela, Karine Pereira Reis, da vara da família de Santa Inês. Os juízes: Marco Adriano e Cristóvão de Sousa Barros, Deputado Estadual Vinícius Louro, Pastor Samuel, Frei William, Vereador José Sinval, representando a Câmara, escrivão Frederico Luciano, a Secretária de Assistência Social, Lígia Veras, o Prefeito Fred Maia e a primeira Dama, Vanessa Maia.

Como em toda tradicional festa de casamento não faltou bolo, champanhe e coroas para as noivas. 

Foram contemplados com presentes os casais mais jovem e mais experientes: Eduardo Mathias da Silva e Silva (18 anos) e Tainara Gabriela de Paiva (16 anos); Paulo Leocádio dos Santos (84 anos) e Maria Ana de Jesus de (60 anos).

Quatro casais foram convidados representando os demais noivos e receberam a certidão de casamento em frente a mesa das autoridades, depois, os juízes continuaram com a cerimônia no salão. 

Com o objetivo de valorizar a produção local e dar
melhores condições aos pequenos agricultores do Maranhão, o Governo do Estado
oficializou nesta quinta-feira (23) o Programa de Compra da Agricultura
Familiar (Procaf), que será encaminhado à Assembleia Legislativa para aprovação
dos parlamentares.

A maranhense Jéssica Matos, 30 anos, o
esposo e seus cinco filhos que vivem da Agricultura Familiar no bairro Talita,
no município da Raposa, será uma das beneficiadas. “Esseprograma é um incentivo
pra fortalecer ainda mais a nossa atividade, estamos felizes porque agora não
vamos mais precisar lutar para vender nossos produtos na feira, já teremos
venda garantida”, disse ela.

O Programa Estadual prevê que sejam
feitas compras governamentais direto com os agricultores, em vez de comprar
todos os produtos de outros estados. Depois de aprovado pela Assembleia, o
Governo do Estado comprará 30% dos produtos da Agricultura Familiar para o
abastecimento de presídios, hospitais, escolas e outras instituições ligadas ao
Executivo Estadual.

Ao colocar a produção no centro das
políticas de desenvolvimento econômico do Estado, o governador Flávio Dino
fortalece ações que visam uma melhor distribuição das riquezas e uma maior
igualdade no Maranhão. “Investir em Agricultura Familiar é o caminho
sustentável, duradouro, estratégico para assegurar qualidade de vida aos
maranhenses. A produção é o caminho pelo qual nós podemos compensar a
dificuldade econômica transitória do nosso país”, disse o governador.

Na abertura do Seminário de Inspeção
Sanitária e Políticas de Comercialização na Agricultura Familiar, o governador
anunciou o processo seletivo de 160 novos cargos técnicos para o Instituto de
Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) e Agência Estadual de Pesquisa
Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão (Agerp), preparando para o
concurso público. Ao valorizar os recursos humanos das instituições ligadas à
Agricultura, o Governo dá os primeiros passos para a assistência técnica com o
objetivo de potencializar a produção local.

O conhecimento e a comercialização são os eixos que têm
norteado as políticas da Agricultura Familiar no Maranhão. Na abertura do
Seminário, o secretário de Agricultura Familiar, Adelmo Soares, destacou a
importância do fortalecimento de ações do governo federal interligadas às ações
do governo estadual. Ao criar o Programa Estadual de Compras, o Executivo
Estadual fortalece os programas federais já existentes como o Programa de
Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

A reconstrução do sistema de apoio à
produção no Maranhão passa pela valorização da produção dos agricultores locais
com o incentivo às certificações sanitárias e organização dos produtores em
cooperativas. Ao disponibilizar conhecimento e recursos financeiros aos
pequenos agricultores, o Governo do Estado fortalece a política de valorização
do abastecimento local para as escolas, cozinhas comunitárias e restaurantes
populares vinculados ao Estado.

Estavam presentes os secretários
estaduais Adelmo Soares (Agricultura), Marcelo Tavares (Casa Civil), o deputado
estadual Paulo Neto, os secretários municipais Fátima Ribeiro (Segurança
Alimentar), Geraldo Castro (Educação), o delegado do Ministério Agrário,
Vicente Mesquita, a superintendente da Companhia Nacional de Abastecimento,
Dulcileide de Jesus, o presidente da Agerp, Fortunato Macedo, o presidente da
Aged, Sebastião Anchieta, a representante do Banco do Nordeste, Maria Raquel
Pinheiro e produtores, representantes sindicais e dos movimentos dos agricultores
do Maranhão.

Praças do Rotary, da igreja de Nossa Senhora das Graças, do Cinquentenário, do Jardim, Melico Rêgo, Corrêa de Araújo, da Bíblia, São Raimundo(Prainha) e Dr. Laguinho, ou dos Bandeirantes (bairro Goiabal). A maioria, precisa de uma reforma urgente, certo? Com certeza! 

Praça Dr. Laguinho “Bandeirantes” (Goiabal)

Nada contra a secretaria de infraestrutura fazer o seu papel e restruturar os logradouros públicos, mas é um tanto curioso essa reforma ter começado logo pela praça Dr. Laguinho, ou Bandeirantes no bairro Goiabal! Estariam querendo agradar alguém?

Se olharmos de vários ângulos da praça, iremos nos deparar com uma vizinha que aparece ao fundo sempre, como se estivesse de olhos bem aberto, olhando não sei o que, ou pra quem!

É um tanto engraçado, como após três(03) anos de governo, somente agora a praça veio passar por uma reforma, será que os secretários passados eram incompetentes ou o novo deseja mostrar trabalho?

R$ 580.213,30 (Quinhentos e oitenta mil, duzentos e treze reais e trinta centavos), esse é o valor da obra que está estampado na placa na entrada do bairro Maria Rita. Na mesma informação estão: Agentes Participativos, ou seja, Prefeitura de Pedreira e DL Engenharia Ltda. O que mais nos chamou atenção foi a data do início da obra 08/06/2015, com prazo de entrega datado para 05/12/2015, e a indicação do objeto, ou seja, produto que seria usado pela empresa, é o tão anunciado bloquete.

Fizemos visitas em algumas ruas do bairro, para confirmar se havia alguma pavimentação com bloquete. O material não foi encontrado em nenhuma das vias. Agora, o que não faltou mesmo foi: lama, poeira, buracos e um novo método encontrado pelos moradores para amenizar a situação do sofrimento, o conhecido cascalho, esse sim, está presente em algumas ruas. 

A falta de infraestrutura é visível no bairro Maria Rita. Durante todo o inverno os moradores sofrem as consequências com as ruas inundadas. E durante o verão é a poeira que incomoda. 

Por que tudo que é de responsabilidade dessa gestão fica no meio do caminho?  De quem será a culpa?

Até quando os moradores vão continuar com esse sofrimento, devido a falta de infraestrutura? 

Alguém poderá responder?

Ao invés de carro ou motocicleta os moradores encontraram uma forma bem humorada de encarrar os obstáculos.  

Ah! Só mais uma perguntinha que não quer calar. E os vereadores que aprovaram o projeto que tirou a responsabilidade do loteamento Chicote, passando o habitacional  para responsabilidade do Município, quando denominaram “bairro Maria Rita”, será que estão fiscalizando?

No próximo ano as promessas vão continuar, e o povo só será enganado mais uma vez se quiser. 

Estamos de olho em tudo.

Klésio Silva Santos, conhecido como “Tigrão”, foi preso em Açailândia. Ele é acusado de ter praticado vários assaltos, usando diferentes motocicletas, que pertenciam ao cunhado do acusado. Caroline Silva Santos, formava dupla com Tigrão, mesmo grávida de 09 meses. Ele e a irmã assaltaram um adolescente, e ainda foi espancado por Caroline. Segundo informações, Caroline estava de posse de um revólver no dia do assalto. Após o crime, a dupla fugiu em uma moto, mas o celular de Klésio, caiu. O celular foi usado como parte da investigação que culminou na prisão de “tigrão”.

Seguindo com as investigações, o celular tomado de assalto do adolescente estava em poder de Caroline.

Hoje, Caroline está em um hospital por ter dado a luz a uma criança. Seu irmão, Klésio, foi encaminhado para o 1º DP. Klésio Silva Santos “Tigrão” é de Pedreiras, aquele, que uma vez a mãe do acusado disse durante uma entrevista, que seu filho era inocente, o defendendo de algumas participações de assaltos em Pedreiras.

Agora, a casa caiu. 

As informações são da 5ª Companhia Independente de Açailândia.