Governador Flávio Dino anunciou novas medidas diante dos dados da pandemia no Maranhão (Foto: Karlos Geromy)
A medida foi anunciada pelo governador Flávio Dino, em coletiva à imprensa, nesta sexta-feira (7), no Palácio dos Leões. Ele também pontuou o cenário da Covid-19 no estado e reforçou medidas da gestão estadual para combater à doença.
Novas medidas
O governador anunciou liberação de eventos com até 50 pessoas, a partir do dia 10 de maio; e com 100 pessoas, a partir do dia 17. Música ao vivo estará permitida a partir do dia 15. As demais medidas restritivas em vigor foram ampliadas e prosseguem até dia 24 de maio, para as cidades da Região Metropolitana de São Luís, sempre com 50% da capacidade de pessoas.
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Dessa forma, comércio e indústria, funcionam das 9h às 21h; supermercados das 6h às 0h; bares e restaurantes até às 23h; escolas estaduais na modalidade on-line e as privadas a critério da instituição; nos setores público e privado, pessoas do grupo de risco devem ser afastadas do trabalho. Cinemas e teatros não foram inclusos, por se tratar de ambientes fechados e de longa permanência. “Vamos editar normas para este segmento, posteriormente”, informou Flávio Dino.
“Adotamos regime um pouco mais flexível, sempre com senso de responsabilidade, para que possamos ter o máximo quanto possível a normalidade, sem por em risco a saúde e esforços sanitários que temos feito”, avaliou.
Medidas sociais
Serviços de saúde envolvendo itens de combate ao coronavírus foram isentados do pagamento de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), pelo Governo do Estado. Estão incluídos nesse benefício operações com vacinas e insumos destinados à produção de vacinas; para elmos (espécie de capacete de respiração) e oxigênio medicinal; e em compras públicas de kits de testes e respiradores.
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Pagamentos dos auxílios gás e combustível iniciam nos próximos dias; estão mantidos os sorteios do Minha Casa Melhor, com apoio de R$ 600 para compra de itens domésticos a famílias de baixa renda; distribuição de máscaras; e as ações do programa Comida na Mesa, com a distribuição de cestas de alimentos; além da venda de jantar por apenas R$ 1 nos 55 Restaurantes Populares.
Prefeito Deibson Balé assina a Lei do Auxílio Emergencial/Foto: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Trizidela do Vale – MA
Nesta sexta-feira, 07 de maio, a Câmara Municipal de vereadores de Trizidela do Vale realizou uma sessão extraordinária, onde a pauta foi o Auxílio Emergencial para os artistas trizidelenses estipulado em três parcelas de R$ 300,00.
Compareceram à sessão todos os vereadores, o secretário de cultura, Chagas Melo; o secretário de planejamento, Charles Bedor; além da presença do prefeito Deibson Balé, que falou sobre este momento tão importante nesse tempo tão difícil para os artistas devido à crise durante a pandemia.
Foto: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Trizidela do Vale – MA
O representante da categoria e presidente da Associação dos Artistas Locais, Toni Duran, esteve presente na sessão e acompanhou todo o processo de votação que, por unanimidade, foi aprovado pela casa legislativa e em seguida sancionado pelo poder executivo.
Segundo o secretário de planejamento, será lançado na terça-feira (11 ), um edital para o cadastro de todos os artistas que se adequem as exigências, para depois ser lançado o calendário com as datas dos pagamentos.
Foto: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Trizidela do Vale – MA
Por Thony Maranhão
fonte: ASCOM (Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Trizidela do Vale – MA
Marcílio Lira Ximenes – Secretário de Saúde de Pedreiras/Foto: ASCOM
A Prefeitura Municipal de Pedreiras recebeu na tarde desta quarta-feira, (05), mais 1.075 novas doses da vacina contra a Covid-19.
As vacinas, de primeira e segunda doses, começarão a ser aplicadas na segunda-feira, (10), em todas as unidades básicas de saúde do Município.
As vacinas serão disponibilizadas para pessoas acima de 55 anos com comorbidades em geral, pessoas com deficiência física e/ou permanente.
Também estarão aptos a receber o imunizante, gestantes e puérperas com comorbidades, pessoas com síndrome de Down e pacientes renais crônico, com idade acima de 18 anos.
Atenção
Para ser vacinada, a pessoa não deve esquecer o atestado médico, além do documento de identificação, cartão de vacinação e comprovante de residência.
O Município segue o calendário estadual de vacinação e o que é repassado pelo Governo do Estado.
fonte: Assessoria da Comunicação da Prefeitura de Pedreiras
O Ministério da Saúde autorizou hoje (6) mais 284 leitos com suporte ventilatório pulmonar para tratamento de pacientes com quadro confirmado ou com suspeita de covid-19. Os recursos atenderão a implantação dessas estruturas no Distrito Federal e em dez estados.
Leitos de suporte ventilatório são utilizados para pacientes que precisam desse apoio, mas ainda não evoluíram para um quadro grave, que demande a transferência para leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
Os leitos foram autorizados para diferentes modalidades de unidades de saúde que realizam atendimento desses pacientes, de hospitais de grande e pequeno portes, prontos-socorros e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).
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Foram contemplados, além do Distrito Federal, os estados do Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Piauí, Minas Gerais, São Paulo, Bahia, Rio Grande do Sul e Paraíba. No total, serão destinados R$ 4 milhões para esse apoio.
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Até o momento foram autorizados 2,7 mil leitos de suporte ventilatório pulmonar. A autorização é a nova modalidade de apoio financeiro dada pelo Ministério da Saúde, que substituiu a habilitação de leitos. O governo federal arca com parte das despesas. Agora, o pagamento não é mais antecipado, mas mensal.
Veja o resumo do 19º Batalhão de Polícia Militar de Pedreiras, ao comando do Tenente-Coronel PM Miguel da Silva Morais Júnior, que recuperou diversas motocicletas com restrição de roubo. O Batalhão, através da Força Tática e outras equipes de policiais militares, fez ainda apreensão de armas.
Duas armas de fogo foram retiradas de circulação pelos Policiais Militares do 19º BPM.
Na primeira apreensão, os policiais militares da Força Tática estavam realizando abordagens entre na MA 245, entre as cidades de Lago da Pedra e Lagoa Grande, quando abordaram um veículo com 04 (quatro) ocupantes, sendo que o nacional de iniciais E.B.V que estava no interior do carro foi encontrado com um revólver calibre 38, nº 0A48049 com 06 munições intactas, tendo sido preso em flagrante e apresentado na 14ª DRPC.
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A outra apreensão ocorreu na cidade de Lago dos Rodrigues, no bar do Adão, quando o nacional A.W da S. , ao perceber a chegada da guarnição PM, tentou se desfazer de um revólver Taurus calibre 38, nº 270451, momento em que foi flagrado e preso, sendo conduzido para a lavratura do devido procedimento legal, por parte da Polícia Judiciária.
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Informo QUE após denúncia via Copom, da qual o proprietário da residência no endereço acima citado informou que sua casa estava sendo utilizada como esconderijo de pessoas de origem duvidosa, que quando o proprietário que não mora no imóvel chegou, viu algumas pessoas se evadindo pelo quintal e logo que adentrou percebeu uma arma de fogo de fabricação caseira e uma faca, pediu apoio à polícia militar e entregou os objetos encontrados que foram apresentados na 14 DP, para que sejam tomadas as médias cabíveis.
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Informo que durante barreira na cidade de Joselândia, a GU de serviço visualizou um indivíduo que fugiu de bloqueio, largou a moto e se escondeu em mata próximo ao bairro Portelinha na cidade de Joselândia. A motocicleta foi consultada no sistema INFOSEG e constatada que possui restrição de furto/roubo.
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Informo que durante barreira na cidade de Joselândia, a GU abordou indivíduo com motocicleta com restrição de furto/roubo que não soube dizer a procedência da moto. O indivíduo e a motocicleta foram apresentados na delegacia de Joselândia para tomar as medidas cabíveis.
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Informo-vos que a GU de serviço durante rondas ostensivas rotineiras avistou uma motocicleta com as característica supracitadas estacionada no acostamento da MA 119, bairro Madalena. Ao efetuar consulta no sistema AGENTE DE CAMPO/SINESP foi constatado que a mesma possui restrição de roubo/furto. Moradores próximos alegaram desconhecer quem havia deixado a motocicleta naquele local.
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Informo que durante patrulhamento ostensivo foi feito abordagem a motocicleta sem placa em que o condutor não soube dizer a procedência da moto. Foi realizado a consulta no sistema INFOSEG através do Chassi e foi constatado que tem restrição de furto/roubo. O indivíduo foi apresentado na delegacia regional de Pedreiras para realizar os devidos esclarecimentos.
Informações repassadas pelo 19º Batalhão de Polícia Militar de Pedreiras – Maranhão.
Terça-feira (04) à noite, as Polícias Civil e Militar de Peritoró, e a Força Tática de Coroatá, uniram esforços para enfrentar a onda de homicídios que assola a cidade, trabalho que se estendeu por toda a madrugada e pela manhã.
Na noite do dia (03), ocorreram dois homicídios com características de execução de grupo de extermínio. De imediato, as unidades se uniram e montaram um plano para interceptar os homicidas na fuga, traçando a sua rota provável.
Os executores fugiram de motocicleta pelo Povoado Feliz Lembrança e receberiam o apoio de um automóvel no Povoado Vila Simão. As equipes policiais se posicionaram entre eles. Conseguiu-se primeiro interceptar o carro, com dois ocupantes, estando um deles armado. Depois, os autores do homicídio surgiram no ponto imaginado pelos policiais e iniciou-se uma troca de tiros, estando os criminosos armados com uma pistola .380 e um revólver calibre .38 Special. O principal responsável pelos últimos homicídios na cidade, ROBSON MENDES, vulgo “ERÊ”, foi atingido com um tiro de fuzil e enfim decidiu se entregar.
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Material Apreendido
Ao todo, foram apreendidas 3 armas de fogo, sendo uma pistola .380 e dois revólveres calibre .38 Special com um total de 17 munições ainda intactas. 4 pessoas, no total, foram presas. O automóvel e a motocicleta também foram apreendidos.
A moto teve o seu chassi adulterado, sendo possivelmente fruto de roubo. A pistola .380 é roubada, pertencendo à Secretaria de Segurança do Piauí.
Com a prisão de “ERÊ”, esperam-se dias mais tranquilos na cidade, principalmente pelo fato de que este possuía uma lista com uma dezena de pessoas marcadas para morrer.
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A Polícia Civil e a Polícia Militar agradecem ao apoio e à confiança da população, cujas informações, mesmo que anônimas, são essenciais para o trabalho policial.
A Polícia Civil do Estado do Maranhão, através da 14ª Delegacia Regional de Polícia Civil, deflagrou na cidade de Igarapé Grande/MA, no dia 04/05, por volta das 14h, a Operação Madalena que buscou combater o crime de tráfico de drogas na cidade.
Desde o início do mês de abril de 2021 uma investigação foi desencadeada para colher elementos informativos visando demonstrar a prática criminosa por parte de M.I.S.
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A Polícia Civil recebeu denúncias anônimas que M.I.S. acabara de negociar um violão que havia sido furtado de dentro de uma igreja na cidade de Pedreiras ainda no mês de fevereiro do corrente ano.
Imediatamente uma equipe foi ao local e localizou o objeto furtado, bem como 56 porções de uma substância semelhante a maconha, 42 pedras de uma substância semelhante a crack, 01 arma de fogo do tipo garrucha, 08 aparelhos celulares sem comprovação da origem, 01 tablet, 14 pássaros silvestres, além de diversos apetrechos utilizados para embalar entorpecentes.
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A funcionária de M.I.S. estava no imóvel e foi conduzida para a Delegacia de Polícia Civil de Igarapé Grande para prestar declarações.
O Plenário do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em sessão administrativa nesta quarta-feira (5), aprovou a promoção do juiz Ângelo Antonio Alencar dos Santos, titular da 1ª Vara Cível de Açailândia, para a entrância final – comarca da Ilha de São Luís. Na mesma sessão, os desembargadores aprovaram a remoção da juíza Lyanne Pompeu de Sousa Brasil para a comarca de São Bernardo, e a indicação de membros para as Turmas Recursais de Chapadinha e Balsas.
Pelo critério de merecimento, os membros da Corte aprovaram a promoção do juiz Ângelo Alencar dos Santos para o cargo de juiz auxiliar da comarca da Ilha de São Luís, vago em decorrência da titularidade do juiz Reginaldo de Jesus Cordeiro Júnior na 1ª Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar da Comarca da Ilha de São Luís. Após a sessão, o magistrado – que atua como coordenador de Gestão Estratégica e Modernização do TJMA – foi empossado no gabinete da Presidência do TJMA.
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Também concorreram os juízes Francisco Soares Reis Júnior, titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Timon; Pedro Guimarães Júnior, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Açailândia; e Edmilson da Costa Fortes Lima, titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Caxias.
O juiz Ângelo Alencar dos Santos, que já havia figurado por duas vezes em listas por merecimento, obteve maior pontuação na avaliação dos desembargadores (2.693 pontos). Também figuraram na lista por merecimento os juízes Francisco Soares Reis Júnior (2.689 pontos) e Pedro Guimarães Júnior ((2.689 pontos).
Pelo critério de antiguidade, o Pleno aprovou a remoção da juíza Lyanne Pompeu de Sousa Brasil, titular da Comarca de Pastos Bons, para a comarca de São Bernardo, vaga em decorrência da promoção da juíza Claudilene Morais de Oliveira para a 3ª Vara da Comarca de Pedreiras.
TURMAS RECURSAIS
Na mesma sessão administrativa, os membros da Corte de Justiça aprovaram a indicação do juiz Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior, titular da 1ª Vara da comarca de Chapadinha, para membro suplente da Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais do Estado do Maranhão com sede na comarca de Chapadinha, pelo critério de antiguidade – vago em decorrência da designação da Juíza Claudilene Morais de Oliveira, para membro titular da mesma Turma Recursal.
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Pelo critério de merecimento, também foi aprovada a indicação do juiz Douglas Lima da Guia, titular da 4ª Vara da comarca de Balsas, para membro Titular da Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais do Estado do Maranhão com sede na comarca de Balsas, vago em decorrência da remoção da Juíza Elaile Silva Carvalho, para a 1ª Vara da Comarca de Codó.
Em discurso hoje (5) em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro falou sobre as manifestações ocorridas no 1º de maio – Dia do Trabalho – e sobre o que chamou de “decretos subalternos” – leis estaduais e municipais que restringem a livre circulação de pessoas durante a pandemia de covid-19.
“Nas ruas, já se começa a pedir, por parte do governo, que se baixe um decreto. Se eu baixar um decreto, ele vai ser cumprido. Não será contestado por nenhum tribunal”, afirmou Bolsonaro.
O texto seria um instrumento para garantir que o Artigo 5º da Constituição seja respeitado por estados e municípios, e que seja assegurada a liberdade de ir e vir, trabalhar e realizar atividades econômicas no contexto da pandemia, explicou o presidente.
“Queremos a liberdade de fluxo. Queremos a liberdade para poder trabalhar. Queremos o nosso direito de ir e vir. Ninguém pode contestar isso”, acrescentou.
“O que o povo quer de nós é que sigamos o norte dado para esse povo, e todo o Artigo 5º. Eles querem trabalhar. Isso é crime? Querem o direito de ir e vir, ir à praia, ver um amigo. Querem o direito de ver um pastor, ir à igreja, ver seu padre. Que poder é esse dado a governadores e prefeitos?”, questionou.
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Bolsonaro afirmou ainda que a comunicação, mesmo que negativa, tem sido amplamente defendida em sua gestão, e que a ampliação do acesso digital configura uma forma de defender o direito à informação, constitucionalmente previsto.
Segundo o presidente, a iminência de um novo decreto para regulamentar o Marco Civil da Internet – aprovado em 2014 – também configura instrumento de liberdade de comunicação, já que define direitos, responsabilidades e punições para o uso das redes sociais e de meios de comunicação digitais.
Sobre a comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investiga ações de agentes públicos durante a pandemia, Bolsonaro disse que o resultado será “excepcional, no final da linha”. O presidente afirmou que a CPI demonstrará o uso incorreto de verbas bilionárias distribuídas pelo governo federal a estados e municípios.
O presidente afirmou que foi questionado por membros da CPI da Pandemia sobre aparições públicas durante os finais de semana. “Não interessa onde eu estava. Respeito a CPI. Estive no meio do povo e tenho que dar exemplo. É fácil ficar dentro do Palácio do Planalto, tem de tudo lá.”
No discurso, Bolsonaro voltou a citar o tratamento precoce como medida para o combate à pandemia. Segundo o presidente, a hidroxicloroquina contribuiu para a diminuição do pico de casos no estado do Amazonas, em especial na capital, Manaus. Segundo estudos, o medicamento não tem eficácia comprovada contra a covid-19.
Bolsonaro afirmou também que a revisão de termos contratuais com empresas que fornecem vacinas ao Brasil só foi possível com a ação do Congresso.
Um dos exemplos citados foi o da farmacêutica norte-americana Pfizer, que em um primeiro momento apresentou contrato se eximindo de responsabilidade por eventuais efeitos colaterais da vacina. “O que mais queremos é nos livrar desse vírus e voltar à normalidade”, concluiu o presidente.
Bolsonaro comentou a origem do novo coronavírus. “Os militares sabem o que é guerra química, bacteriológica e radiológica. Será que estamos enfrentando uma nova guerra?”, questionou. “É um vírus novo. Ninguém sabe se nasceu em laboratório ou se nasceu por um ser humano ingerir um animal inadequado. Qual país que mais cresceu seu PIB [Produto Interno Bruto]? Não vou dizer.”
No discurso, o presidente aproveitou a presença de membros do Legislativo e defendeu o voto impresso auditável no país. Ele afirmou que, se promulgado, o canhoto impresso auditável estará presente nas eleições de 2022.
“Nós queremos e o povo quer o voto auditável. Qual o problema disso? Aqueles que acreditam que não há fraude, por que ser contra?”, disse o presidente, que complementou afirmando que não haverá contestação de constitucionalidade se a medida vier a partir do Congresso Nacional.
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Bolsonaro citou, ainda, o motorista brasileiro Robson do Nascimento de Oliveira, que foi preso em fevereiro de 2019 com duas caixas do composto cloridrato de metadona. A substância portada por Oliveira é legalizada e aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para uso no Brasil, mas é ilegal na Rússia.
Segundo informou Bolsonaro, a pena prevista para o caso de Robson poderia chegar a 20 anos. No entanto, o presidente declarou que graças à articulação iniciada pelo então ministro Ernesto Araújo, o brasileiro recebeu indulto do presidente russo, Vladimir Putin. Em publicação nas redes sociais, Bolsonaro informou que o motorista já embarcou com destino ao Brasil e que o avião deve pousar às 19h30 no Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro.
A partir de amanhã (6) a capital paulista vai dar continuidade a campanha de vacinação contra o novo coronavírus utilizando as primeiras 135,7 mil doses da vacina da farmacêutica norte-americana Pfizer. Nessa etapa, serão imunizadas pessoas de 60 a 62 anos de idade. O primeiro lote do imunizante chegou ontem (4) à cidade.
Segundo o prefeito em exercício de São Paulo, Ricardo Nunes, o imunizante será distribuído de maneira uniforme por toda a cidade em 468 unidades básicas de saúde.
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Armazenamento
A Secretaria Municipal de Saúde precisou alterar a configuração de uma das câmaras frias para receber o imunizante que necessita ser armazenado em temperaturas mais baixas. As doses ficam a uma temperatura de 25 graus Celsius negativos e são descongeladas para temperaturas positivas entre 2º C e 8ºC para serem utilizadas em um prazo de até cinco dias.
Com as alterações no equipamento, a capital paulista tem condições de armazenar até 4 milhões de doses da vacina da Pfizer por 14 dias. A cidade deve receber um outro lote do imunizante no próximo dia 17 de maio.
O Ministério da Saúde começou na segunda-feira (3) a distribuição da primeira remessa com 1 milhão de doses da vacina da Pfizer às 27 unidades da federação. A logística de distribuição levou em conta a capacidade das localidades em armazenar as doses do imunizante que precisam ficar em temperaturas mais baixas do que as demais vacinas.
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Segundo último balanço da prefeitura, já foram aplicadas na capital paulista 3,38 milhões de doses de vacinas contra a covid-19, sendo que 1,27 milhão de pessoas receberam as duas doses do imunizante.
