A medida foi anunciada pelo governador Flávio Dino, em coletiva à imprensa, nesta sexta-feira (7), no Palácio dos Leões. Ele também pontuou o cenário da Covid-19 no estado e reforçou medidas da gestão estadual para combater à doença.
Novas medidas
O governador anunciou liberação de eventos com até 50 pessoas, a partir do dia 10 de maio; e com 100 pessoas, a partir do dia 17. Música ao vivo estará permitida a partir do dia 15. As demais medidas restritivas em vigor foram ampliadas e prosseguem até dia 24 de maio, para as cidades da Região Metropolitana de São Luís, sempre com 50% da capacidade de pessoas.
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Dessa forma, comércio e indústria, funcionam das 9h às 21h; supermercados das 6h às 0h; bares e restaurantes até às 23h; escolas estaduais na modalidade on-line e as privadas a critério da instituição; nos setores público e privado, pessoas do grupo de risco devem ser afastadas do trabalho. Cinemas e teatros não foram inclusos, por se tratar de ambientes fechados e de longa permanência. “Vamos editar normas para este segmento, posteriormente”, informou Flávio Dino.
“Adotamos regime um pouco mais flexível, sempre com senso de responsabilidade, para que possamos ter o máximo quanto possível a normalidade, sem por em risco a saúde e esforços sanitários que temos feito”, avaliou.
Medidas sociais
Serviços de saúde envolvendo itens de combate ao coronavírus foram isentados do pagamento de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), pelo Governo do Estado. Estão incluídos nesse benefício operações com vacinas e insumos destinados à produção de vacinas; para elmos (espécie de capacete de respiração) e oxigênio medicinal; e em compras públicas de kits de testes e respiradores.
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Pagamentos dos auxílios gás e combustível iniciam nos próximos dias; estão mantidos os sorteios do Minha Casa Melhor, com apoio de R$ 600 para compra de itens domésticos a famílias de baixa renda; distribuição de máscaras; e as ações do programa Comida na Mesa, com a distribuição de cestas de alimentos; além da venda de jantar por apenas R$ 1 nos 55 Restaurantes Populares.
fonte: ma.gov.br