Pedreiras: Deferida pelo TSE a eleição de Vanessa Maia para o período 2021/2024

Dr. Walber Rodrigues(PDT – vice-prefeito) e Vanessa Maia (Solidariedade – Prefeita de Pedreiras)/Foto: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Pedreiras – MA

 

O Ministro Edson Fachin, do Tribunal Superior Eleitoral – TSE, deferiu a eleição da Prefeita de Pedreiras, Vanessa dos Prazeres Santos. A decisão foi divulgada ontem (03), pelo próprio Ministro que é o relator do Processo, que foi apresentado pela coligação “Pedreiras Nosso Amor por Você Não Tem Preço”, que teve como candidato a prefeito o médico Humberto Feitosa, que ficou em segundo lugar nas eleições do ano passado.

Entenda o Caso

A Coligação “Pedreiras, Nosso Amor por Você não tem Preço”, que tinha como candidatos Dr. Humberto Feitosa e Priscila Louro, entrou com um pedido de impugnação da candidatura, alegando que a candidata Vanessa Maia, estaria enquadrada na tese de “prefeito itinerante”, o quanto de sua eleição, estaria caracterizando o terceiro mandato consecutivo familiar, pois o seu companheiro, senhor Fred Maia, é o atual gestor reeleito do Município vizinho, Trizidela do Vale.  Outra alegação, foi quanto, segundo o processo, pedia a nulidade da comprovação da veracidade dos bens não declarados pela senhora Vanessa dos Prazeres Santos, que seria 39% da quota de empresa de óleo.

No TRE

No dia 10 de dezembro do ano passado, durante sessão remota realizada no TRE-MA – Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão,  a prefeita eleita de Pedreiras, Vanessa Maia, teve sua candidatura deferida por unanimidade.

No TSE

A Coligação “Pedreiras Nosso Amor por Você Não Tem Preço”, recorreu ao STF, e mais uma vez não obteve o êxito desejado, que seria a impugnação da candidatura da atual Prefeita de Pedreiras, Vanessa Maia.

Veja a decisão do relator

Na hipótese dos autos, o que se verifica é que a recorrida jamais exerceu o mandato de prefeita no Município de Pedreiras, ao revés, encontra-se concorrendo à prefeitura pela primeira vez, de forma que não há que se falar em tentativa de um terceiro mandato consecutivo, o que, por si só, já afasta a incidência causa de inelegibilidade funcional prevista no § 5º, art. 14 da CF.

Também não procede a alegação de incidência da causa de inelegibilidade reflexa por parentesco (art. 14, § 7º, da CF), ao argumento de que por ser companheira do titular da chefia do executivo de Trizidela do Vale, estaria a recorrida impedida de se candidatar não apenas no território de jurisdição do titular, mas também em município vizinho onde o gestor exerça influência política.

Isto porque, em relação à hipótese mencionada acima, a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral é no sentido de que o cônjuge e os parentes de prefeito reeleito não são inelegíveis para o mesmo cargo em outra circunscrição eleitoral, ainda que em município vizinho, desde que este não resulte de desmembramento, incorporação ou fusão realizada na legislatura imediatamente anterior ao pleito.

Ademais, consoante esclareceu a douta magistrada a quo, trata-se de situações diversas que não comportam interpretação extensiva ou analógica para alcançar o registro de candidatura da impugnada, seja porque não exerce mandato eletivo para fins de sucessão ou substituição de Prefeito de cidade limítrofe, seja pelo fato de concorrer ao cargo majoritário em município diverso e independente político-administrativamente do município vizinho de Trizidela do Vale, este emancipado no ano de 1994 (id 5329215).

Conforme entendimento jurisprudencial pacífico, a inelegibilidade do prefeito itinerante não pode ser aplicada, de forma automática, ao caso de inelegibilidade reflexa, pois o precedente do STF conferiu interpretação ao art. 14, § 5º,
da CF, enquanto que o caso em análise se fundamenta no art. 14, § 7º, da CF, sendo impossível aplicar, por analogia, as conclusões daquele precedente ao caso dos autos.
[…]

No que tange à alegação de que o Município de Pedreiras constituiu área de Jurisdição e da Administração Financeira do Município de Trizidela, administrada pelo senhor Fred Maia, entendo que tal assertiva, além de não ensejar qualquer vínculo de dependência político-administrativo entre os municípios envolvidos, também não se amolda a qualquer hipótese de causa de inelegibilidade, a qual, conforme jurisprudência
pacífica do e. TSE, não se admite interpretação extensiva.
[…]
Assim sendo, tendo a recorrida se candidatado em município integrante de circunscrição diversa da qual o seu companheiro titulariza a chefia do executivo municipal, não há que se falar em incidência das causas de inelegibilidades previstas nos §§ 5º e 7º do art. 14 da Constituição Federal.
[…]
Diante do exposto, voto pelo provimento parcial do presente recurso, apenas para cassar a multa imposta por litigância de má-fé; mantendo, por conseguinte, a sentença que deferiu o pedido de registro de candidatura de Vanessa dos Prazeres Santos ao cargo de Prefeita do Município de Pedreiras/MA, nas Eleições de 2020.

Brasília, 3 de maio de 2021.
Ministro EDSON FACHIN

Veja à integra da Decisão

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Pedreiras: Ex-prefeito, Antônio França, protocolou prestação de contas na CMP

Momento que o ex-gestor protocola a Prestação de Contas/Foto: Instagram do ex-prefeito, Antônio França.

O ex-prefeito de Pedreiras, Antônio França de Sousa, protocolou hoje (03), na Câmara Municipal de Vereadores, a Prestação de contas referente ao exercício de 2020.

A informação foi registrada com fotos. Segundo o ex-gestor, tudo foi devidamente legal como exige o Tribunal de Contas Estado do Maranhão – TCE-MA.

Antônio França escreveu o seguinte na sua rede social, no Instagram:

Momento que o ex-gestor protocola a Prestação de Contas/Fotos: Instagram do ex-prefeito, Antônio França.

Estive na manhã desta segunda-feira (03), na Câmara Municipal de Pedreiras, reunido com o Sr. Pedro Batista, Presidente da CPL. Na oportunidade, protocolei a entrega da prestação de contas anual (pen drive) referente ao exercício financeiro de 2020, tudo feito de acordo com as exigências normativas do Tribunal de Contas do Estado.”

O ex-gestor adicionou algumas hashtag, como por exemplo:  #prestacaodecontas #tranparenciaeresponsabilidade

Essa será a grande oportunidade para sabermos se finalmente o ex-prefeito Antônio França de Sousa, deixou saldo nas contas do Município, para pagar, principalmente, os servidores contratados que ficaram sem receber o salário referente ao mês de dezembro de 2020.

Vale agora os vereadores se debruçarem sobre as Contas e tirarem a prova dos nove.

Vamos aguardar!

Pedreiras: Mestre Brandinho: Projeto do Executivo prevê auxílio para artistas pedreirenses

Raphael Branco (Pres. da FUP) e Vanessa Maia (Prefeita de Pedreiras )/Foto: Reprodução de vídeo

A prefeita de Pedreiras, Vanessa Maia, assinou na manhã desta segunda-feira, 03, Projeto de Lei que institui o auxílio emergencial “Mestre Brandinho”, para os artistas pedreirenses, diante da impossibilidade de realização de eventos artísticos por força das medidas restritivas adotadas em decorrência da permanência da pandemia de COVID-19.

O PL foi protocolado ainda na manhã desta segunda-feira (03), pelo presidente da Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo (FUP), Raphael Branco.

De acordo com o documento, serão beneficiados com o auxílio emergencial “Mestre Brandinho”, os artistas e grupos culturais da tradição que se enquadrem nas categorias: músicos; intérpretes; artesãos; poetas/escritores/compositores e artista plástico.

Os critérios para o recebimento do auxílio são: possuir domicílio comprovado no município de Pedreiras; haver sido contratado pelo município, por meio da FUP-Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo e/ou estabelecimentos comerciais, em, pelo menos 3 apresentações em edições festivas e comemorativas; declaração de mérito emitido pela Fundação Pedreirense de Cultura – FUP; possuir Certidão Negativa de Débito no município.

O pagamento será feito em três parcelas, de acordo com cronograma definido em edital, condicionado à validação da inscrição, tendo cada parcela o valor fixado em R$ 300,00.

O Poder Executivo publicará edital de chamamento público, fixando os demais requisitos e procedimentos para solicitação do auxílio. O edital será divulgado nos veículos de comunicação do município e nas redes oficiais da Prefeitura. “O edital será publicado tão logo o projeto seja aprovado e sancionado. Por isso a importância da agilidade na votação do PL na Câmara Municipal“, pontua Raphael.

Ainda segundo o texto, os artistas impedidos de contratar com a Administração Pública ou receber recursos públicos, por decisão judicial ou administrativa, não poderão receber o auxílio.

Para Vanessa, que tem sido parceira da cultura pedreirense, é gratificante poder contribuir com a classe. “Nós sabemos que os artistas estão sofrendo muito com a pandemia. Foram os primeiros que paralisaram as atividades e possivelmente, serão os últimos que voltarão ao trabalho. Desde o início da gestão estávamos avaliando a possibilidade de conceder esse auxílio, tornar realidade, é uma satisfação enorme”, diz.

fonte: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Pedreiras – MA

Rio: Entrega de cerca de 11 milhões de doses de vacina contra Covid-19 permite ao Brasil antecipar meta de imunização

Centro de Distribuição de Insumos Estratégicos de Saúde, em Guarulhos, onde chegaram quase 11 milhões de doses de vacinas contra Covid-19. Foto: Edilson Dantas / Agência O Globo

O Brasil abre a semana com aproximadamente 11 milhões de novas vacinas contra o coronavírus à disposição. Cerca de 7 milhões chegaram ainda na sexta-feira, produzidas na Fiocruz e no Instituto Butantan. Outro lote, de 4 milhões, aterrissou no país no fim de semana, enviado pelo consórcio global Covax Falicity.

As novas remessas que chegaram possibilitam que o governo federal entre em um ritmo considerado ideal pelos pesquisadores — em seus cálculos, o país precisaria de 1,5 milhão de doses aplicadas por dia para concluir a proteção dos grupos prioritários, formado por 80,5 milhões pessoas, ainda neste semestre.

No entanto, a atual remessa dura apenas dez dias, e é preciso outras igualmente expressivas para que o país permaneça em um ritmo ideal para a campanha de imunização.

No domingo, seis capitais brasileiras (Aracaju, Fortaleza, Porto Alegre, Porto Velho, Recife e Rio de Janeiro) anunciaram a suspensão da aplicação da segunda dose da CoronaVac por falta de vacinas. A escassez pode ser corrigida ainda nesta semana: segundo o colunista do GLOBO Lauro Jardim, o Instituto Butantan prometeu entregar 1 milhão de doses na próxima quinta-feira.

Cerca de 31 milhões de pessoas já receberam ao menos uma dose de imunizante contra a Covid-19, o equivalente a 15% da população. No mês de abril foram aplicadas, em média, 816 mil doses diárias. Até o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, admitiu que, mantida essa marcha, a vacinação dos grupos prioritários seria concluída apenas em setembro. O atraso no cronograma foi atribuído a problemas nas remessas de insumos, que ainda não são fabricados no Brasil.

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Das vacinas integradas neste fim de semana ao sistema de saúde, 10,5 milhões são da AstraZeneca — 6,5 milhões foram produzidas na Fiocruz, parceira brasileira da farmacêutica, e 4 milhões são da Covax Facility. Outras 420 mil doses são da CoronaVac, fabricadas pelo Instituto Butantan.

Alberto Chebabo, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia, considera que remessas de doses semelhantes não erradicarão a pandemia, mas seriam suficientes para “sentir uma diferença” no serviço de saúde pública.

— Vacinamos menos de 1 milhão, e o ideal seria ao menos 1,5 milhão (ao dia) — descreve. — Difícil saber se conseguiremos outras remessas com o mesmo porte nos próximos meses. E muitas pessoas que receberam uma dose ainda não estão devidamente protegidas, porque a imunidade é adquirida apenas um mês depois.

Para o infectologista, o governo deveria acelerar a busca por novas marcas, além da AstraZeneca e da CoronaVac, para garantir outras remessas expressivas de vacinas. A Pfizer, por exemplo, só enviou ao país 1 milhão, das 100 milhões de doses compradas, e sua distribuição será restrita aos grandes centros.

Outro negócio promissor, segundo Chebabo, seria a aplicação da vacina da Janssen, que ocorre em dose única, e portanto aceleraria o processo de imunização. Seu uso emergencial foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, mas seria preciso antecipar a entrega das doses, procedimento que, segundo o cronograma, começará apenas no terceiro trimestre.

De acordo com João Viola, presidente do comitê científico da Sociedade Brasileira de Imunologia, a nova leva fará com que o número de vacinados passe de 15% para 20% da população. É, segundo ele, uma evolução, mas ainda distante do “marco satisfatório”, que seria ter 60% de pessoas imunizadas.

Outros países, como Reino Unido, Israel e EUA, contrapõe Chebabo, começaram a apresentar queda de mortes e casos quando atingiram cerca de 40% a 50% da população acima de 18 anos vacinada. Mas ele pondera que os imunizantes usados nesses países têm uma eficácia maior que a CoronaVac, que representa a maior parte das vacinas aplicadas até agora no Brasil.

— É um ganho para idosos, profissionais de saúde, pessoas com comorbidade e professores, cuja inclusão no grupo prioritário foi fundamental para um possível retorno gradual à rede de ensino — elogia Viola. — Se conseguirmos manter o recebimento de vacinas nesse ritmo satisfatório, talvez essas categorias estejam plenamente vacinadas ainda neste semestre, o que vai desafogar nosso sistema de saúde.

O restante da população poderia atingir a segunda dose de imunização até setembro, calcula Viola, caso o país explore o seu potencial para produção e distribuição de vacinas. Do contrário, a quantidade necessária de pessoas imunizadas para manter a taxa de transmissão do coronavírus sob controle seria atingida apenas no fim do ano.

— O Brasil tem capacidade comprovada de vacinar 2 milhões de pessoas por dia. Faltam imunizantes por diversos motivos, como a dependência de importações de insumos farmacêuticos ativos (IFAs), que são disputados por diversos países, e a falta de tecnologia para produzirmos uma vacina nacional, que seria adequada às características da epidemia em nossa população — explica.

Outro obstáculo para a imunização em massa, segundo Viola, é o desconhecimento sobre o tempo de proteção ao vírus proporcionado pela vacina. Trata-se, por isso, de mais uma razão para que os cuidados básicos contra a Covid-19 sejam mantidos: o uso de máscaras, a higienização com álcool em gel e o distanciamento social, que precisam durar até que a taxa de mortalidade da pandemia caia significativamente.

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Renato Kfouri, diretor da Sociedade Brasileira de Imunizações, acredita que a primeira dose da vacinação de idosos pode ser concluída neste semestre. Como o intervalo entre as doses da AstraZeneca é de três meses, é possível que algumas pessoas em que ela foi aplicada só estejam com a carteira de vacinação em dia depois de julho.

— A cobertura vacinal não chega a 100% porque algumas pessoas não voltam para receber a segunda dose. Então, vamos chamando outras pessoas — assinala. — O próximo passo é levar a campanha de vacinação a pessoas com doenças crônicas.

Kfouri, no entanto, destaca que a vacinação não será, em si, a responsável por reduzir a transmissão do coronavírus.

— O objetivo da vacinação é reduzir os casos graves, ela não acaba com a infecção — ressalta. — O Chile, por exemplo, imunizou quase 40% da população e tem atualmente uma das maiores taxas de transmissão do vírus. A verdadeira vacina é o distanciamento social.

Na avaliação de Kfouri ainda é cedo para afirmar qual porcentagem da população precisa ser vacinada contra a Covid-19 para dar ao Brasil uma margem de segurança sobre a doença. Isto porque ainda não está claro por quanto tempo os imunizantes garantem proteção, se haverá necessidade de revacinar os grupos e se as vacinas existentes serão eficazes contra as novas variantes ou se será preciso fazer adaptações para garantir proteção contra as novas cepas do coronavírus.

fonte: oglobo.globo.com

São Luís: Em 2021, Maranhão já arrecadou mais de R$ 8,3 bilhões em impostos

Em 2021, Maranhão já arrecadou mais de R$ 8,3 bilhões em impostos — Foto: Divulgação

Nos quatro primeiros meses de 2021, o Maranhão já arrecadou mais de R$ 8,3 bilhões em impostos. Segundo o “Impostômetro” da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), os maranhenses pagaram cerca de R$ 1,4 bilhão a mais em impostos do que durante o mesmo período de 2020, quando arrecadou cerca de R$ 6,9 bilhões.

Só em abril de 2021, o estado já arrecadou R$ 2,1 bilhões em tributos. Entre as cidades do Maranhão, o Impostômetro aponta que a capital São Luís já arrecadou, sozinha em 2021, cerca de R$ 297 milhões. Esse valor é menor que em 2020, quando, no mesmo período de tempo, arrecadou R$ 384 milhões.

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O Impostômetro

Criado em 2005 pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP), o Impostômetro busca estimar o valor total de impostos, taxas, contribuições e multas que a população brasileira paga para a União, os estados e os municípios.

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O número de impostos pagos também pode ser acompanhado pela internet, na página do Impostômetro. No site é possível ver quanto está sendo arrecadado e saber o que os governos podem fazer com o dinheiro que é recolhido.

fonte: g1.globo.com/ma

Brasília: Leilão do 5G: entenda o que vem por aí e conheça as novidades

Imagine uma manhã movimentada em uma avenida de trânsito rápido. Tentando entrar no fluxo, um motorista que está atrasado para o trabalho fica impaciente e acelera. Na faixa rápida, uma motorista recebe uma notificação pelo celular: um recado urgente da babá informa que seu filho está com febre.

Desatenta momentaneamente pela notificação, ela desvia o olhar e não vê a ação do motorista atrasado. Como estava um pouco acima do limite de velocidade da via (80 quilômetros por hora), a colisão parece inevitável. Uma batida muito comum no trânsito das grandes cidades, que gera prejuízos financeiros, estresse, congestionamento e, eventualmente, vítimas.

Isso, se a colisão tivesse acontecido.

O carro da mulher distraída, no entanto, era semiautônomo. Graças à tecnologia 5G, ao receber dados de tráfego de diversos sensores espalhados pelas vias, o veículo soube a hora exata de desacelerar. Com o uso de inteligência artificial e aprendizado de máquina, o computador de bordo do veículo conseguiu antecipar a tentativa frustrada de conversão do motorista atrasado e traçou possíveis cenários para evitar a colisão.

Sinais sonoros vindos do painel digital avisaram que havia a necessidade de desacelerar. Com a distração, o piloto automático assumiu momentaneamente o controle. Em milésimos de segundo, cerca de 40 sistemas foram consultados e enviaram as informações necessárias para o reposicionamento do veículo.

O computador de bordo tomou uma decisão: acendeu a seta e fez um leve desvio de faixa, juntamente com a desaceleração exata para que o carro se encaixasse no tráfego da faixa ao lado sem movimentos bruscos. O motorista atrasado sequer tomou ciência do momento.

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Apenas nesta interação de poucos segundos, cerca de 20 gigabytes de dados foram trocados entre os sistemas. Fotos e sensores foram analisados, dados foram computados e transmitidos para outros veículos também conectados e para centrais de controle de tráfego urbano. A interação só foi possível graças ao 5G, à baixa latência na troca de informações (tempo de resposta entre o envio e recebimento de dados) e ao alto fluxo de dados.

Revolução tecnológica

Prevista para estar disponível nas 27 capitais brasileiras até julho de 2022, a internet 5G é vista, tanto pelo governo federal quanto por empresas de tecnologia e de telecomunicações, como uma revolução tecnológica abrangente. A implementação desta tecnologia no Brasil promete trazer diversas inovações que vão se refletir em maior produtividade, avanços na economia e na qualidade de serviços.

Em reta final de avaliação pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o leilão das radiofrequências que serão utilizadas pela nova geração de internet no Brasil é um passo importante que está sendo tomado em paralelo a uma série de medidas e adaptações que já vêm sendo articuladas tanto pelo Ministério das Comunicações quanto por operadoras que viabilizarão a novidade.

A chegada da nova tecnologia suscita uma série de questões, muitas delas técnicas e complexas. A Agência Brasil conversou com especialistas da área para entender as novidades que o 5G vai trazer para a forma como a sociedade navega, produz e consome conteúdo.

Leilão de frequências

Importante para a implementação do 5G no Brasil, o leilão das frequências de operação da nova geração de internet móvel é a porta de chegada dessa tecnologia. Discutido em diversas audiências públicas ao longo de 60 dias em 2020, o leilão é considerado não arrecadatório, já que todas as verbas levantadas serão investidas em infraestrutura de comunicação e aprimoramento da conectividade em áreas ainda carentes.

Segundo o secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Artur Coimbra, uma das exigências para o leilão é que haja investimentos não apenas para as redes mais avançadas de 5G, mas também para habilitar amplamente o 4G em pequenos municípios.

“Esta é a primeira vez que a Anatel [Agência Nacional de Telecomunicações] fará um leilão que não é arrecadatório, e sim voltado para investimentos. Todo valor acima do preço mínimo será revertido para as 2,3 mil localidades que ainda não possuem 4G habilitado, para as rodoviárias federais e povoados rurais”, afirmou o secretário, que é um dos responsáveis pela elaboração dos termos do pregão.

No leilão do 5G, quatro faixas de frequência serão ofertadas. Destas, duas serão inicialmente híbridas e servirão para distribuir o sinal 4G e o 5G em variações do espectro. Veja abaixo:

5G – qual a diferença entre as gerações?

Apesar do ganho óbvio no quesito velocidade, a transição para o 5G não será percebida apenas pelas taxas de download ou upload de conteúdo, explica o presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais.

“O 5G vai remodelar a sociedade e os meios produtivos. Para muito além do que aconteceu quando saímos do 3G, teremos internet das coisas [IoT, da sigla em inglês], carros autônomos, cirurgias remotas. O 5G alavanca e possibilita várias outras tecnologias, como inteligência artificial, realidade aumentada – tornando cada vez os meios produtivos mais competitivos”, explicou.

Mas qual a diferença entre as gerações da internet móvel? Veja no infográfico:

Baixa latência, alta velocidade

Morais explica que as novas possibilidades de interação podem transformar a educação, os serviços e a indústria brasileira, além de capacitar novos mercados de trabalho.

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Como exemplos, cursos remotos de ensino poderão se beneficiar de aulas em realidade aumentada – experiência de interação em que objetos reais são aprimorados por meios digitais – para mostrar casos práticos da construção de uma estrutura arquitetônica, ou para o treino de um piloto de avião, por exemplo. Galerias de arte, máquinas complexas ou até mesmo o corpo humano podem ser explorados via realidade aumentada em sessões de aprendizado com centenas de outras pessoas compartilhando a experiência.

“A realidade virtual e a realidade aumentada ganham outra dimensão. Você pode ter o professor virtualmente onde estiver. É possível usar sensores táteis para manusear um órgão humano, no caso de um estudante de medicina. Um técnico de tomógrafo, por exemplo, poderia dar assistência na manutenção de uma máquina. São vários exemplos que mostram que a tecnologia 5G é disruptiva”, explicou.

Todos os cenários citados pelo presidente da Anatel só são possíveis graças às características inerentes à tecnologia do 5G, em especial a velocidade de transmissão e recepção de dados, chamada latência. Ela é a soma do tempo de envio de uma informação até a resposta do servidor ao qual a conexão está sendo feita. Em seguida, o envio da resposta do servidor ao cliente com as novas informações, e assim repetidamente.

Conflito de faixas de operação

Segundo o secretário de Telecomunicações, Artur Coimbra, cerca de 21 milhões de brasileiros utilizam antenas parabólicas para receber sinais de telecomunicação em casa – serviço que usa a mesma frequência de 3,5 GHz que será ofertada para exploração comercial no leilão do 5G.

“Há uma exigência descrita no edital que é específica para essa frequência [3,5 GHz]. A gente sabe que a TV por satélite no Brasil é muito popular e foi necessário pensar em soluções para isso – o que não sai barato. Felizmente, a parte técnica foi desenhada e está muito robusta”, disse Coimbra.

A empresa responsável por arrematar a frequência terá, entre outras responsabilidades, que operacionalizar a instalação de filtros de sinal e, em determinados casos, a troca da antena e do equipamento de recepção da banda atual para a chamada banda Ku. A mudança será feita por meio de um kit especial que será custeado pela operadora da frequência.

Faixa exclusiva

A arrematadora da faixa de 3,5 GHz também terá um compromisso de segurança nacional: viabilizar uma rede privativa de comunicação para o governo federal que tenha requisitos de segurança ampliados e que seja altamente confiável.

Segundo o edital do leilão, duas contrapartidas deverão ser executadas para criar a rede segura de troca de dados do governo: uma malha de conexão de fibra óptica entre todos os órgãos da União e uma rede móvel exclusiva para o uso público. Todas as telecomunicações do governo, além de serviços de segurança, defesa civil e emergência, poderão usufruir do serviço, que será implementado inicialmente no Distrito Federal.

Infraestrutura complexa

O secretário de Telecomunicações também listou os desafios de preparar a infraestrutura dos grandes centros urbanos para o recebimento da tecnologia 5G. “Teremos dois desafios logísticos com o 5G. O primeiro é a complexidade do licenciamento [urbanístico] para implantação de antenas. Vamos precisar ter cerca de dez vezes mais antenas do que com tecnologias anteriores”, argumentou.

As antenas de transmissão do 5G, no entanto, trazem uma vantagem. Por serem pequenas, explica Artur, poderão ter regras especiais de isenção de licenciamento urbano – o que agilizaria o processo de cobertura da tecnologia. O problema do licenciamento urbanístico é que ele acontece na esfera municipal, e há grande variação nas legislações sobre o tema.

“O segundo ponto é a expansão das redes de fibra óptica que alimentarão essas antenas. O próprio edital prevê o aumento da malha de cobertura da fibra óptica e a substituição da infraestrutura antiga, mas é um processo demorado”, argumentou Coimbra.

Semana Nacional das Comunicações

De hoje (3) a domingo (9), os veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) publicam o Especial Conecta, com conteúdos sobre a Semana Nacional das Comunicações. O especial vai reunir reportagens sobre história das telecomunicações, 5G, Internet das Coisas, o impacto das novas tecnologias na educação e no agronegócio, entre outros temas.

> Confira todo o conteúdo no hotsite.

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Pedreiras: Profissionais da Educação de 45 anos serão vacinados nesta segunda-feira

Marcílio Lira Ximenes – Secretário Municipal de Saúde de Pedreiras/Foto: Reprodução vídeo

A Prefeitura Municipal de Pedreiras segue com o calendário de vacinação contra a Covid 19, na perspectiva de chegar rapidamente ao maior número de imunizados possível.

Nesta segunda-feira,03, na Unidade Básica de Saúde Débora Damasceno, no bairro Maria Rita, serão disponibilizadas 160 doses para os profissionais da Educação a partir de 45 anos.

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Os profissionais devem estar munidos de documento de identificação, carteira de vacinação e documento que comprove que é servidor da Educação, como contracheque, portaria ou nomeação.

Mais vacina

 

Neste sábado, 01, Pedreiras recebeu mais 795 doses para vacinação do público a partir de 60 anos. A ação que será realizada para a vacinação dessas pessoas será planejada na segunda-feira pela Secretaria de Saúde.

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Como nós recebemos um número pequeno de doses, nós estamos vacinando através de ações, como foi o Dia D, o Drive Thru e outras. Para essas 795 doses que recebemos hoje, na segunda-feira nós iremos fazer o planejamento para levar essas vacinas à população“, pontua o secretário Marcílio Ximenes

Pedreiras: Polícia Militar conduz três pessoas por crime de receptação e apreende seis celulares

Foto: Polícia Militar

Na manhã desta sexta-feira (30), a Polícia Militar, através do Esquadrão Águia, fez a condução de três pessoas por crime de receptação de celular.

A Guarnição foi informada que na Avenida Marly Boueres, bairro Mutirão, tinham pessoas efetuado comercialização  de celulares. No endereço , foi comprovada a prática delituosa, os Militares encontraram 06 (seis) aparelhos celulares com os suspeitos.

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Durante o flagrante, um dos envolvidos foi acusado por uma vítima, que ele teria subtraído alguns celulares de sua residência.

Os conduzidos foram apresentados na 14ª DPC, sem lesões corporais, para prestarem esclarecimentos acerca do ocorrido e serem adotadas as medidas cabíveis.

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MATERIAL APRESENTADO:

01- Celular Samsung A30;
02- Celulares Samsung J5;
01- Celular Samsung J1;
01- Celular Quantum;
01- Celular Blu.

Foto: Polícia Militar

O 19º BPM de Pedreiras, é comandado pelo Tenente-coronel Miguel da Silva Morais Júnior. Segundo ele, as ações vão continuar em toda região que compete ao Batalhão de Polícia Militar.

⚡ESQUADRÃO ÁGUIA🦅

SD VINÍCIUS
SD ALIN
SD JAMES

São Pauo: Butantan entrega mais 420 mil doses da CoronaVac ao PNI

© REUTERS/Thomas Peter/Direitos Reservados

O Instituto Butantan entregou hoje (30) uma remessa com 420 mil doses da vacina contra o novo coronavírus, a CoronaVac. Até o momento, já foram disponibilizadas para o Programa Nacional de Imunizações mais de 42 milhões de doses da vacina.

O instituto está produzindo o imunizante a partir dos 3 mil litros de matéria-prima recebidos da China. A previsão é que mais 1 milhão de doses sejam enviadas para serem distribuídas para todo o país na próxima quinta-feira (6).

A previsão inicial era de que terminasse hoje a entrega do primeiro contrato assinado com o Ministério da Saúde, para o fornecimento de 46 milhões de doses do imunizante. No entanto, houve um atraso na última entrega de insumo farmacêutico ativo (IFA), que estava previsto para chegar até o fim de março. Assim, o Butantan trabalha agora para finalizar a entrega do primeiro contrato nas próximas semanas.

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O segundo contrato assinado entre o governo federal e o Butantan estipula a disponibilização de mais 54 milhões de doses de vacina até o final de agosto.

Nova vacina

Nessa semana, o Butantan também começou a produção de uma vacina própria contra o coronavírus, chamada de Butanvac. O imunizante ainda aguarda a autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para ser testado em seres humanos.

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Segundo o governador de São Paulo, João Doria, caso haja rapidez na aprovação da nova vacina pela Anvisa, poderão ser fabricadas até 150 milhões de doses do imunizante até o final do ano. Até o momento, o instituto tem uma previsão de produzir, de acordo com o governador, pelo menos 40 milhões de doses.

São Paulo: Chega ao Brasil 1º lote da vacina da Pfizer-BioNTech

© Ministério da Saúde

primeiro lote de 1 milhão de doses de vacinas da Pfizer chegou ontem (29) no aeroporto internacional de Viracopos, em Campinas (SP), por volta das 19h30. Segundo o Ministério da Saúde (MS), as doses deverão ser usadas prioritariamente nas capitais em razão das condições específicas de armazenamento, que precisa ocorrer em temperaturas muito baixas.

De acordo com o MS, os entes federados receberão as doses de forma proporcional e igualitária. Os frascos serão entregues em temperaturas entre -25ºC e -15ºC. A conservação, nessa faixa de temperatura, pode ser feita apenas durante 14 dias. Se mantidas em temperaturas de armazenamento entre 2ºC e 8ºC, da rede frio dos estados, o prazo para aplicação das doses diminuiu para cinco dias.

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Em razão das especificidades dessa vacina, o ministério informou que enviará ao estados as doses em duas etapas. Cada uma delas terá 500 mil doses e será referente, respectivamente, à primeira e segunda doses que cada cidadão deverá receber. Até serem despachadas aos entes da federação, as doses ficarão a -85ºC em 16 super geladeiras do Centro de Distribuição Logístico do Ministério da Saúde, em São Paulo.

“É uma logística específica para essa vacina por conta da cadeia de frio. Mas o Sistema Único de Saúde do Brasil está preparado para distribuir a vacina da Pfizer e todas as outras que forem aprovadas pela Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária]”, destacou o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, nas redes sociais do ministério.

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O governo brasileiro comprou 100 milhões de doses do imunizante da Pfizer. Em março, em reunião com a farmacêutica, o MS apresentou a previsão de que até junho seriam entregues 13,5 milhões.

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br