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Pedreiras: Mestre Brandinho: Projeto do Executivo prevê auxílio para artistas pedreirenses

Raphael Branco (Pres. da FUP) e Vanessa Maia (Prefeita de Pedreiras )/Foto: Reprodução de vídeo

A prefeita de Pedreiras, Vanessa Maia, assinou na manhã desta segunda-feira, 03, Projeto de Lei que institui o auxílio emergencial “Mestre Brandinho”, para os artistas pedreirenses, diante da impossibilidade de realização de eventos artísticos por força das medidas restritivas adotadas em decorrência da permanência da pandemia de COVID-19.

O PL foi protocolado ainda na manhã desta segunda-feira (03), pelo presidente da Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo (FUP), Raphael Branco.

De acordo com o documento, serão beneficiados com o auxílio emergencial “Mestre Brandinho”, os artistas e grupos culturais da tradição que se enquadrem nas categorias: músicos; intérpretes; artesãos; poetas/escritores/compositores e artista plástico.

Os critérios para o recebimento do auxílio são: possuir domicílio comprovado no município de Pedreiras; haver sido contratado pelo município, por meio da FUP-Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo e/ou estabelecimentos comerciais, em, pelo menos 3 apresentações em edições festivas e comemorativas; declaração de mérito emitido pela Fundação Pedreirense de Cultura – FUP; possuir Certidão Negativa de Débito no município.

O pagamento será feito em três parcelas, de acordo com cronograma definido em edital, condicionado à validação da inscrição, tendo cada parcela o valor fixado em R$ 300,00.

O Poder Executivo publicará edital de chamamento público, fixando os demais requisitos e procedimentos para solicitação do auxílio. O edital será divulgado nos veículos de comunicação do município e nas redes oficiais da Prefeitura. “O edital será publicado tão logo o projeto seja aprovado e sancionado. Por isso a importância da agilidade na votação do PL na Câmara Municipal“, pontua Raphael.

Ainda segundo o texto, os artistas impedidos de contratar com a Administração Pública ou receber recursos públicos, por decisão judicial ou administrativa, não poderão receber o auxílio.

Para Vanessa, que tem sido parceira da cultura pedreirense, é gratificante poder contribuir com a classe. “Nós sabemos que os artistas estão sofrendo muito com a pandemia. Foram os primeiros que paralisaram as atividades e possivelmente, serão os últimos que voltarão ao trabalho. Desde o início da gestão estávamos avaliando a possibilidade de conceder esse auxílio, tornar realidade, é uma satisfação enorme”, diz.

fonte: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Pedreiras – MA

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