Na sessão da próxima quinta-feira (11), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se recebe ou não denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) por ameaças à Corte. O ministro Alexandre de Moraes pediu a inclusão imediata da Petição (PET) 9456 na pauta, com prioridade no julgamento, conforme previsto no artigo 145, inciso III do Regimento Interno do STF, tendo em vista que o parlamentar se encontra preso.
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Detido no Batalhão Especial Prisional da Polícia Militar, em Niterói (RJ), o deputado foi preso em flagrante no último dia 16, após a divulgação de vídeo em que defende medidas antidemocráticas, como o AI-5, e instiga a adoção de medidas violentas contra a vida e a segurança dos ministros do STF.
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Na denúncia, a PGR imputa a Silveira a prática dos crimes de coação no curso do processo (artigo 344 do Código Penal) e incitação de animosidade entre as Forças Armadas ou entre estas e as classes sociais ou as instituições civis e incitação de outros crimes para tentar impedir, com o emprego de violência ou grave ameaça, o livre exercício de qualquer dos Poderes da União ou dos Estados, previstos no artigo 23, incisos II e IV, da Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170/1983).
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, determinou, nesta segunda-feira (8), a anulação de todas as decisões tomadas pela 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) nas ações penais contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Como consequência, ficam anuladas as condenações proferidas.
O ministro ordenou que os casos sejam reiniciados na Justiça Federal do Distrito Federal. A decisão foi tomada no âmbito do HC 193726.
Na avaliação de Fachin, as ações não poderiam ter corrido em Curitiba, porque os fatos apontados não têm relação direta com o esquema de desvios na Petrobras. O ministro lembrou que diversos processos deixaram a Vara do Paraná ou mesmo seu gabinete pelo mesmo motivo, desde o início da Operação Lava Jato. O primeiro deles foi o caso Consist (Inq 4130). “Com as recentes decisões proferidas no âmbito do Supremo Tribunal Federal, não há como sustentar que apenas o caso do ora paciente deva ter a jurisdição prestada pela 13ª Vara Federal de Curitiba. No contexto da macrocorrupção política, tão importante quanto ser imparcial é ser apartidário”, afirmou.
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Em um dos pontos, Fachin lembra que as acusações contra Lula envolviam muito mais empresas do que a Petrobras. “A conduta atribuída ao ora paciente, qual seja, viabilizar nomeação e manutenção de agentes que aderiram aos propósitos ilícitos do grupo criminoso em cargos estratégicos na estrutura do Governo Federal, não era restrita à Petrobras S/A, mas a extensa gama de órgãos públicos em que era possível o alcance dos objetivos políticos e financeiros espúrios.”
Com isso, ficam anuladas as decisões de quatro processos: 5046512-94.2016.4.04.7000/PR (Triplex do Guarujá); 5021365- 32.2017.4.04.7000/PR (Sítio de Atibaia); 5063130-17.2018.4.04.7000/PR (sede do Instituto Lula); e 5044305-83.2020.4.04.7000/PR (doações ao Instituto Lula).
Foi a primeira vez que o relator do caso analisou especificamente um pedido da defesa sobre a competência da Justiça Federal do Paraná. A defesa entrou com o habeas corpus depois que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu o julgamento do primeiro caso em que Lula foi condenado, o do triplex. “Aplico aqui o entendimento majoritário que veio se formando e agora já se consolidou no colegiado. E o faço por respeito à maioria, sem embargo de que restei vencido em numerosos julgamentos”, diz o ministro.
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Em razão da decisão, o ministro Fachin declarou a perda do objeto de 10 habeas corpus e de quatro reclamações apresentadas pela defesa do ex-presidente, entre eles a ação em que questiona a suspeição do ex-juiz Sergio Moro, que era titular da 13ª Vara de Curitiba.
O número de pessoas mortas pela covid-19 no Brasil subiu para 265.411. Nas últimas 24 horas, foram registrados 1.086 novos óbitos. Há ainda 2.875 óbitos em investigação no país.
O total de pessoas infectadas pelo novo coronavírus (covid-19) desde o início da pandemia chegou a 11.019.344. Em 24 horas, foram confirmados pelas autoridades sanitárias 80.508 novos casos.
Os dados estão na atualização diária do Ministério da Saúde, divulgada na noite deste domingo (7). O balanço é produzido a partir de informações fornecidas pelas secretarias estaduais de saúde.
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Há, ao todo, 996.755 pessoas com casos ativos da doença em acompanhamento por profissionais de saúde e 9.757.178 pacientes já se recuperaram.
Estados
Na lista de estados com mais mortes estão São Paulo (61.463), Rio de Janeiro (33.717), Minas Gerais (19.523) e Rio Grande do Sul (13.449). As unidades da Federação com menos óbitos são Acre (1.063), Amapá (1.156), Roraima (1.167), Tocantins (1.584) e Sergipe (3.023).
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Em número de casos, São Paulo também lidera (2.113.738), seguido por Minas Gerais (922.573), Paraná (725.797), Bahia (714.005), Santa Catarina (707.501) e Rio Grande do Sul (688.846).
Marly Tavares (SD) – Presidente da Câmara de Vereadores de Pedreiras/Foto: Facebook da Câmara
A presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Pedreiras, Marly Tavares, baixou ontem (07), uma Portaria sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus (Covid-19) no âmbito do Poder Legislativo.
Segundo a Portaria, está suspenso o atendimento presencial ao público, podendo qualquer solicitação ser formalizada por e-mail camaramunicipalpedreiras@[email protected]
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As sessões presenciais também foram suspensas, assim, também, como os eventos coletivos relacionados ou não às atividades nas dependências da Câmara.
De acordo com a Portaria, a sessão da próxima quarta-feira (10) foi suspensa em razão do quadro de saúde de alguns vereadores, incluindo a presidente Marly Tavares.
Informa à Portaria, que a partir do dia 17 deste mês, as sessões serão realizadas por videoconferências.
Quanto aos servidores, onde alguns também foram diagnosticados com a Covid-19, haverá redução temporária do quantitativo, mediante rodízio por setores.
Marly Tavares disse que já foi solicitada à Defesa Civil de Pedreiras a sanitização do prédio, para esta semana.
Segundo o parlamentar Neguim Silva, essa a segunda vez que ele contraiu o coronavírus. Informou que está sentindo muita falta de ar.
Enderson Portela (PSC), disse que fez o exame e aguarda resultado, mas está sob suspeita. Katyane Leite (PTB), fez o exame, mas o resultado foi negativo, segundo a parlamentar, voltará a repetir o exame na próxima quarta-feira (19).
Não foram informados os nomes dos servidores que também estão com a Covid-19.
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O Blog deseja que todos tenham uma ótima recuperação e possam retornar ao trabalho.
Em sessão marcada para as 18 horas de segunda-feira (8), a Câmara dos Deputados pode concluir a votação da medida provisória sobre crédito consignado e começar a discutir a PEC Emergencial (Proposta de Emenda à Constituição 186/19).
A MP 1006/20 amplia a margem de empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de 35% para 40% do valor do benefício.
De acordo com o substitutivo do deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM), o prazo limite para as novas contratações, que tinha acabado em 31 de dezembro de 2020, passará a ser 31 de dezembro de 2022.
O relator também estende o limite de 40% para o crédito consignado tomado por servidores públicos federais e pelos trabalhadores com carteira assinada (CLT).
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A medida provisória perde a vigência na quinta-feira (11), e ainda não havia acordo entre os partidos sobre o texto a ser votado.
PEC Emergencial
Aprovada na última quinta-feira (4) pelo Senado, a PEC Emergencial pode começar a ser discutida em Plenário pelos deputados. Ela permite ao governo federal pagar um auxílio emergencial em 2021 com R$ 44 bilhões por fora do teto de gastos e impõe mais rigidez para a aplicação de medidas de contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários.
A duração do novo auxílio, sua abrangência e o valor individual ainda serão definidos pelo Poder Executivo.
Já as medidas de contenção de despesas para a União serão acionadas quando for atingido um gatilho relacionado às despesas obrigatórias. No caso de estados, Distrito Federal e municípios, por causa da autonomia federativa, as medidas serão facultativas.
Bancada feminina
Vários projetos prioritários da bancada feminina também estão em pauta, como o PL 6298/19, da deputada Elcione Barbalho (MDB-PA), que cria o Formulário Nacional de Avaliação de Risco, a ser aplicado preferencialmente pela Polícia Civil no momento do registro da ocorrência de violência contra a mulher.
Segundo o substitutivo da deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), se isso não for possível, o formulário deverá ser aplicado pela equipe do Ministério Público ou do Poder Judiciário quando do primeiro atendimento à mulher vítima de violência doméstica e familiar.
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Disque 180
Outro item da pauta é o PL 1267/20, da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ) e outros 15 deputados, que estimula a divulgação, pelos meios de comunicação, do número gratuito para denúncias de violência contra a mulher, o Disque 180.
Pelo substitutivo preliminar da relatora, deputada Flávia Arruda (PL-DF), a divulgação por emissoras de rádio e TV e por provedores de conteúdo de internet não será obrigatória, como constava do texto original, ideia considerada inconstitucional por ela.
Pré-natal
Por meio do Projeto de Lei 2442/20, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e outros, será mantida a validade de pedidos médicos para realização de exames de pré-natal enquanto perdurarem as medidas de isolamento e quarentena para contenção da pandemia de Covid-19. Os pedidos poderão ser emitidos inclusive de forma eletrônica.
O parecer preliminar da relatora, deputada Liziane Bayer (PSB-RS), determina ainda que as unidades de saúde públicas e privadas deverão garantir a segurança para a realização desses exames de forma a preservar as gestantes e puérperas dos riscos de contaminação.
Dignidade feminina
Já o Projeto de Lei 5096/20 proíbe, nas audiências judiciais, o uso de linguagem, informações ou material que ofenda a dignidade da vítima ou de testemunhas. A proposta foi apresentada pela deputada Lídice da Mata (PSB-BA) e outros 25 parlamentares de diversos partidos.
Conforme substitutivo preliminar da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), todas as partes e demais pessoas envolvidas no processo deverão respeitar a dignidade da vítima, sob pena de responsabilização civil, penal e administrativa.
A apresentação da proposta foi uma reação ao caso de Mariana Ferrer, que foi alvo de humilhações por parte do advogado de defesa de André Aranha, em audiência ocorrida no início de novembro do ano passado, na qual ele acabou inocentado do crime de estupro contra Ferrer.
Gás natural
Outro projeto pendente de análise é o marco regulatório do setor de gás (PL 4476/20), que prevê a desconcentração do mercado ao impedir uma mesma empresa de atuar em todas as fases, da produção/extração até a distribuição.
Algumas delas revertem aspectos centrais do projeto, permitindo, por exemplo, que um mesmo grupo econômico atue em todas as etapas do mercado de gás, inclusive com acesso a informações concorrencialmente sensíveis de distribuidoras de gás canalizado.
O boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), neste sábado (06), mostrou que o Maranhão já totaliza 223.201 casos confirmados e 5239 mortes por coronavírus. Nas últimas 24h foram registrados 720 novos casos e 38 mortes pela doença.
De acordo com o boletim, o interior do estado está com 550, São Luís registrou 113 e Imperatriz57 novos casos.
Dos mais de 223 mil casos, 10.829 estão ativos. Desses, 9.581 estão em isolamento social, 793internados em enfermaria e 455 em leitos de UTI.
O estado já registra 207.133 pessoas recuperadas da doença. Mais de 546 mil testes foram realizados, 421.692 casos foram descartados e hoje (06), o número de casos suspeitos é 1.317.
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Segundo informações da SES, o estado tem 405 leitosde UTI e 877 leitos clínicos. Desse total, 345 dos leitos de UTI estão ocupados e 664 dos clínicos também.
Também de acordo com o boletim, os 38 novos óbitos notificados, aconteceram nas seguintes cidades: Arari(1), Açailândia (1), Bom Jardim (1), Buriticupu (1), Buritirana (1), Cajapió (1), Coelho Neto (1), Chapadinha (1), Dom Pedro (1), Nova Olinda do Maranhão (1), Paço do Lumiar (1), Arame (2), Bacabal (2), Governador Eugênio Barros (2), São José de Ribamar (2), São Luís (3) e Imperatriz (16).
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Dos novos óbitos registrados no estado, três deles aconteceram nas últimas 24h. Todas as outras são de dias e/ou semanas anteriores e aguardavam o resultado do exame laboratorial para Covid-19.
Por 6 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Petrobras não precisa se submeter aos procedimentos de contratação na administração pública previstos pela Lei das Licitações, de 1993. A decisão foi tomada no plenário virtual, ambiente digital em que os ministros têm uma janela de tempo para votar por escrito, de modo remoto. A sessão que encerrou a controvérsia se encerrou na noite de sexta-feira (5).
Os ministros julgaram o recurso de uma transportadora do Rio Grande do Sul que buscava indenização por um contrato rompido em 1994 pela Petrobras. Após o rompimento, a petroleira estatal contratou sem licitação outra empresa para fazer o mesmo serviço.
A disputa chegou ao STF em 2005, e vinha se arrastando na Corte desde então. Alguns ministros chegaram a votar no caso em 2011, entre eles o já aposentado Celso de Mello, mas sucessivas interrupções impediram a conclusão até agora.
Ao final, a maioria dos ministros seguiu o voto do relator, Dias Toffoli, para quem a submissão da Petrobras à Lei de Licitações geraria “um grave obstáculo ao normal desempenho de suas atividades comerciais”.
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Em seu voto, Toffoli destacou que a Petrobras atua em concorrência com empresas privadas no mercado de petróleo e derivados, regime “incompatível com um sistema rígido de licitação, como esse imposto pela referida Lei nº 8.666/93”, escreveu o ministro.
Seguiram o relator os ministros Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes. Ficaram vencidos os ministros Marco Aurélio Mello, Edson Fachin, Rosa Weber e Cármen Lúcia, para quem a Petrobras deveria obedecer à Lei das Licitações. Luís Roberto Barroso se declarou suspeito no caso.
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Mesmo que não possa ser obrigada a obedecer à Lei das Licitações, a Petrobras ainda está sujeita a regime próprio e simplificado de contratação, previsto em lei e regulamentado por decreto de 1998.
Ely Carneiro foi vítima de um acidente de moto quando viajava pra São Luís, no dia 20 de novembro do ano passado. Ele sofreu traumatismo craniano. Foi socorrido e levado pra um hospital, ficando em estado de coma por alguns meses.
Dr. Allan Roberto sempre fez o acompanhamento ao paciente, mas em um dado momento informou nas redes sociais, que Ely não tinha mais condições de ficar no Socorrão I, por isso, precisava ser transferido para um hospital particular.
Devido a situação, foram realizadas inúmeras campanhas para ajudar no tratamento. Este ano, o secretário de saúde de Pedreiras, Marcílio Ximenes com apoio de amigos, familiares e da gestão atual, trouxe Ely para Pedreiras, por apresentar um quadro melhor, dando total assistência com uma estrutura montada no próprio hospital. Com a melhora, fizeram a transferência dele para a casa dos familiares que através das doações deram o conforto necessário, e a assistência por parte da secretaria de saúde continuou.
Segundo informações, ele já estaria se comunicando mesmo com dificuldade, reagindo ao tratamento, mas infelizmente hoje (06), não resistiu, morrendo no Hospital Geral de Pedreiras.
Ontem (05), segundo o secretário de Saúde, Marcílio Ximenes, Ely começou passar mal sentindo falta de ar, e teve que ser levado para o Hospital Geral.
Profissionalismo
Foto: Sandro Vagner /(setembro e 2020) (Ely (d)
No dia 02 de setembro de 2020, com a chegada da imagem de Nossa Senhora, em Pedreiras, Ely fez parte da organização do trânsito. Sempre estava atuante como servidor da secretaria de segurança e trânsito do Município.
O Blog lamenta e se solidariza com os familiares e amigos nesse momento de dor.
A recomendação de isolamento voluntário, devido à Covid-19, impede que muitos trabalhadores informais ganhem seu próprio dinheiro. Artistas independentes, por exemplo, tiveram de parar suas apresentações diárias ao público. Pensando nisso, a Prefeitura de Trizidela do Vale através da secretaria de cultura, assistência social e secretarias imbuídas realizaram a entrega de várias cestas aos artistas locais.
A distribuição das cestas aconteceu na manhã deste sábado,(06) na Praça da Juventude. O momento contou com as presenças do prefeito Deibson Balé, do vice-prefeito Gustavo Brandão, do secretário de cultura Chagas Melo e dos vereadores Ricardo Maia (presidente da câmara), do vereador Hamilton do gás (vice-presidente) e do vereador Corró.
Fotos: Assessoria de Comunicação
O prefeito ressaltou que “A iniciativa é focada em artistas independentes e estamos falando de todos que estejam necessitando. Isso inclui poetas, músicos e os demais. Sabemos que essa é uma época difícil e, por isso, estaremos contribuindo com esses artistas que acima de tudo possuem famílias”.
O vice-prefeito Gustavo Brandão disse “Estamos falando de pessoas que estão impossibilitadas de exercerem seu trabalho. Então, precisamos garantir os direitos da população nesse momento”.
