O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com dois vetos, o projeto de lei complementar que veda a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas à inovação e ao desenvolvimento científico e tecnológico.

A medida vai beneficiar atividades voltadas à inovação, possibilitando que recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) – arrecadados pelo setor industrial e gerenciado pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) – atendam também programas desenvolvidos por organizações sociais. Para que isso seja possível, o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 135/2020, que havia sido aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro, faz alterações na Lei Complementar nº 101, de 2000, e na Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007.

“Com a proposição, pretendeu-se incluir, no rol das despesas que não serão objeto de limitação de empenho e movimentação financeira, as despesas relativas à inovação e ao desenvolvimento científico e tecnológico custeadas por fundo criado para essa finalidade. Esse rol, até então, somente excetuava as despesas que constituíssem obrigações constitucionais e legais, inclusive as destinadas ao pagamento do serviço da dívida, e as ressalvas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias”, informou, em nota o Palácio do Planalto.

O governo aponta, como “alterações positivas”, a inclusão de um trecho que possibilita a aplicação dos recursos do FNDCT em programas, projetos e atividades de ciência, tecnologia e inovação “destinados à neutralização das emissões de gases de efeito estufa no Brasil, e também à promoção do desenvolvimento do setor de bioeconomia”.

As novas regras elevam para 50% o limite do montante das operações a serem consignadas na Lei Orçamentária Anual para recursos reembolsáveis destinados a projetos de desenvolvimento tecnológico de empresas, sob a forma de empréstimo à Finep. Além disso, limitam em 25% os recursos do FNDCT destinados a operações não reembolsáveis, a cada exercício.

Vetos

Bolsonaro, no entanto, vetou o parágrafo 3º do Artigo 11 da Lei nº 11.540/2007, “tendo em vista que colide com disposições legais já existentes, além de poder configurar, em tese, aumento não calculado de despesas, com impacto significativo nas contas públicas, de cerca de R$ 4,8 bilhões no PLOA 2021, e o risco do rompimento do teto de gastos instituído pela EC nº 95/2016”, justificou o Planalto.

Na avaliação do governo federal, o dispositivo reduzia o espaço do Executivo e do Legislativo para alocação de recursos, conforme as prioridades identificadas para cada exercício, “o que poderia prejudicar outras políticas públicas desenvolvidas pela União, por terem o espaço fiscal para seu atendimento reduzido”.

Bolsonaro vetou também o Artigo 3, que previa que a alocação dos recursos do FNDCT em reserva de contingência na Lei Orçamentária de 2020 seria disponibilizado integralmente para execução orçamentária e financeira após a entrada em vigor da lei complementar aprovada.

“Tal dispositivo contrariava interesse público, pois obrigava a imediata execução orçamentária dos recursos do FNDCT, de aproximadamente R$ 4,3 bilhões, que estavam alocados em reserva de contingência. Sendo assim, forçaria o cancelamento das dotações orçamentárias das demais pastas, que já estavam programadas para o exercício. Além disso, a medida atrapalharia a execução de projetos e ações já planejadas pelas demais áreas do governo federal, além de elevar a rigidez orçamentária”, informou o Planalto em sua justificativa ao veto.

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

A safra nacional de grãos deve atingir mais um recorde, o terceiro consecutivo, neste ano, com 260,5 milhões de toneladas, um crescimento de 2,5% em relação a 2020. As informações estão no Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), divulgado hoje (13), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo o IBGE, a estimativa final para a produção de cereais, leguminosas e oleaginosas de 2020 totalizou 254,1 milhões de toneladas.

A soja continua em alta: as estimativas iniciais de 129,7 milhões de toneladas indicam um aumento de produção de 6,8% (8,2 milhões de toneladas) em relação ao que foi colhido no ano passado e de 1,5% em relação ao segundo prognóstico, divulgado em dezembro.

Já para o milho é esperada uma queda de 1,5% (menos 1,5 milhão de toneladas) em relação a 2020, embora tenha havido um aumento de 1,6% frente à estimativa anterior.

“Em função dos preços mais compensadores da soja, em relação ao milho, os produtores são estimulados a ampliar suas áreas de cultivo da oleaginosa, que em 2021 deve representar mais de 57% da área total utilizada para o plantio de grãos do país”, disse, em nota, o analista de Agropecuária do IBGE, Carlos Barradas.

De acordo com o levantamento, a produção de algodão herbáceo, após três anos de recordes, deve chegar a 6,1 milhões de toneladas, com redução de 0,6% em relação ao segundo prognóstico e de 14% em relação ao que foi colhido em 2020.

“A safra de algodão herbáceo vinha crescendo para atender à demanda internacional. Mas o algodão é usado principalmente para a confecção de roupas e, com a pandemia da covid-19, essa demanda caiu, influenciando na decisão de plantio da próxima safra”, afirmou Barradas.

Para o arroz, esta terceira estimativa de 11 milhões de toneladas aponta aumento de 0,8% na produção em relação ao prognóstico anterior, mas ainda há declínio, também de 0,8%, em relação a 2020.

“Nos últimos meses, os preços do arroz atingiram patamares elevados, levando o governo a zerar as tarifas de importação para contê-los. O Rio Grande do Sul é responsável por quase 70% da produção nacional, e suas lavouras são irrigadas e associadas à alta tecnologia e manejo adequado, permitindo alcançar altas produtividades”, disse o analista.

Safra de 2020

A safra de grãos de 2020 somou 254,1 milhões de toneladas e também foi recorde. De acordo com a última estimativa do ano, ficou 5,2% (12,6 milhões de toneladas) acima da colheita de 2019 (241,5 milhões de toneladas).

O arroz, o milho e a soja somaram 92,7% da estimativa da produção e 87,1% da área colhida. Em relação a 2019, foi verificada alta de produção de 7,1% para a soja, de 7,7% para o arroz, de 2,7% para o milho (2,3% na primeira safra e 2,8% na segunda) e de 2,8% para o algodão herbáceo.

Entre as regiões, o volume da produção de cereais, leguminosas e oleaginosas apresentou a seguinte distribuição: Centro-Oeste, com 121,7 milhões de toneladas (47,9%); Sul, com 73 milhões de toneladas (28,8%); Sudeste, com 25,7 milhões de toneladas (10,1%); Nordeste, com 22,6 milhões de toneladas (8,9%) e Norte, com 11 milhões de toneladas (4,3%).

Segundo o IBGE, estado do Mato Grosso lidera como maior produtor nacional de grãos, com participação de 28,7%, seguido pelo Paraná (15,9%), Rio Grande do Sul (10,3%), Goiás (10,3%), Mato Grosso do Sul (8,7%) e Minas Gerais (6,2%), que, somados, representaram 80,1% do total nacional.

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br 

No próximo dia 15, Lima Campos vai completar  59 anos de emancipação política. A programação de aniversário já foi elaborada, incluindo várias inaugurações e atividades esportivas.

A gestão da prefeita Dirce Prazeres vem realizando um trabalho voltado a toda população, dando sequência às ações do ex-prefeito, Jailson Fausto, hoje, articulador político que vem contribuindo muito com o desenvolvimento do progresso em Lima Campos.

Veja a programação:

Dia 15 jan. – Sexta-feira

• 6h – Alvorada (Vários pontos da cidade)
• 8h – Inauguração do SAMU (Bairro Salobro)
• 10h – Inauguração do Calçadão José Alves Sobrinho (Rua Joel Barbosa)
• 11h – Reinauguração do C. E. João Epifânio da Silva (Rua Santos Dumont)
• 16h – Apresentação de Fly Board (Açude municipal)
• 17h30 – Aula de Zumba (Pracinha da Orla)
• 19H30 – Missa em Ação de Graças (Centro de Evangelização da Ig. Católica)

Dia 16 jan.– Sábado

• 8h – Reinauguração do Posto de Saúde do Povoado Nova Salvação
• 10h30 – Inauguração da Quadra de Esporte do Povoado Baixão

Dia 17 jan.– Domingo

• 8h – Inauguração da Quadra de Esporte do Povoado Bom Jesus
• 10h30 – Inauguração da Quadra de Esporte e do Poço Artesiano do Povoado Santa Maria dos Fernandes.

 

Em mais uma ação construída pela prefeita Vanessa Maia através da parceria entre o secretário de Indústria, Comércio e Energia, Simplício Araújo e o secretário de Educação do Estado, Felipe Camarão, visa a implantação do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) no prédio do antigo CAIC, em Pedreiras.

Mesmo antes de assumir a Prefeitura, ainda o ano passado, Vanessa já havia discutido com Simplício Araújo, a viabilidade da instalação da escola profissionalizante no prédio, que até então era utilizado para secretarias municipais.

De acordo com Simplício, tão logo a prefeita expôs a intenção, ele conversou com o secretário Felipe, que se colocou à disposição para contribuir com a educação de Pedreiras, com a instalação do IEMA, através do Governo do Estado.

“Foi um compromisso de Vanessa, que ainda o ano passado conversou comigo sobre a viabilidade, e nós, como entendemos a importância do estudo profissionalizante para o desenvolvimento das cidades, compramos a ideia e tratamos de viabilizar junto ao Estado”, disse Araújo.

Vanessa reafirmou a intenção de utilizar a estrutura do CAIC, para a escola em tempo integral e lembrou que o secretário Felipe Camarão estará em Pedreiras nos próximos dias e uma das pautas a serem tratadas é a instalação do IEMA.

“Nós temos total interesse em fortalecer o ensino profissionalizante em nossa cidade. Capacitar nossos jovens fará a diferença em centenas de famílias pedreirenses. Tenho certeza que o Governo do Estado será sensível ao nosso pleito, que já chegou ao Executivo Estadual através do secretário Simplício Araújo.”

Vanessa: “Temos que dar um salto na qualidade do ensino de Pedreiras“

 

Em reunião na manhã desta terça-feira, (12), a prefeita de Pedreiras, Vanessa Maia, se reuniu com parte da equipe que estará a frente da Educação no município.

Em pauta, a necessidade do avanço na educação pedreirense. Para que esse salto de qualidade seja possível, a prefeita citou a importância da reformar as escolas, construir creches, o que possibilitará aumento no número de vagas, e o fortalecimento no ensino da pré-escola ao fundamental.

“Vamos transformar a realidade que vivemos no ensino municipal, com olhar especial para a zona rural, que é abandonada“, reforça.

A prefeita ainda chamou atenção para a importância do envolvimento da família para a busca de soluções e o retorno do aluno à sala de aula.

fonte: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Pedreiras 

Curitiba/PR – A Polícia Federal, em cooperação com o Ministério Público Federal e a Receita Federal, deflagrou na manhã de hoje, (12/01), a 79ª Fase da Operação Lava Jato, denominada “VERNISSAGE”.

Cerca de 70 policiais federais e 10 auditores da Receita Federal cumprem 11 mandados de Busca e Apreensão em Brasília/DF (2), São Luis do Maranhão/MA (3), Angra dos Reis (1), Rio de Janeiro (3) e em São Paulo (2).

Os mandados judiciais foram expedidos pela 13ª Vara Federal em Curitiba/PR.

Durante as investigações da Operação Lava Jato, foi identificada uma Organização Criminosa voltada a fraudar o caráter competitivo das licitações mediante o pagamento de propina a altos executivos da Petrobras, bem como a outras empresas a ela relacionadas, como a Transpetro.

Petrobras e Transpetro foram vítimas dessa organização criminosa.

O então diretor da Transpetro, no período de 2003 a 2014, foi indicação política no esquema criminoso que dividia os altos cargos da Petrobras e subsidiárias. Suspeita-se que os contratos celebrados pela Transpetro com algumas empresas teriam gerado, entre os anos de 2008 e 2014, o pagamento de mais de R$12 milhões em propinas pagos a este grupo criminoso.

Após o recebimento desses valores, muitas vezes pagos em espécie, eram realizadas várias operações de lavagem de capitais para ocultar e dissimular sua origem ilícita, especialmente, através da aquisição de obras de arte e transações imobiliárias. Exemplo disso foi a compra de um apartamento de alto padrão por R$ 1 milhão em 2007, pago em espécie por intermédio de empresa dos investigados e vendido por R$ 3 milhões, em menos de dois anos, valorização não correspondente às condições do mercado imobiliário da época.

No caso das obras de arte, tais operações consistiam na aquisição de peças de valor expressivo com a realização de pagamento de quantias ‘por fora’, de modo que não ficassem registrados os reais valores das obras negociadas. Neste caso, tanto o comprador, quanto o vendedor emitiam notas fiscais e recibos, mas declaravam à Receita Federal valores flagrantemente menores do que aqueles efetivamente praticados nas transações.

Entre valores declarados ao Fisco e os de mercado, praticados nos leilões em Galeria de Arte, verificaram-se diferenças de 167% a 529%.

Em operação anterior, na residência do investigado, foram encontradas obras de arte que apresentavam variações significativas entre o preço de aquisição declarado e o valor de mercado, em patamares de até 1.300%.

Há indícios de crimes de corrupção, fraudes licitatórias, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Diretor de Avaliação da Educação Básica, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo Enem, Carlos Roberto Pinto de Souza morreu nesta segunda-feira, aos 59 anos, em Curitiba. General de reserva, Souza havia assumido a direção do órgão em agosto de 2019, o quarto responsável pela área no governo de Jair Bolsonaro.

Fontes ligadas ao diretor afirmam que Souza morreu vítima de Covid-19. Questionado pela reportagem se essa seria a causa da morte do diretor, oficialmente o órgão disse apenas que, “em respeito à família do diretor”, o motivo do falecimento não será tratado pelo Inep.

O GLOBO apurou que, além da questão familiar, o órgão teria optado por omitir a causa da morte por uma questão política para evitar desgastes a poucos dias do Enem, cuja primeira prova está marcada para o próximo domingo (17).

Desde a semana passada, cresce a pressão pelo adiamento da prova, em meio ao crescimento de casos e óbitos pela Covid-19. Além de pedidos de entidades estudantis e científicas, a Defensoria Pública da União (DPU) requisitou, na última sexta-feira, o adiamento do exame à Justiça Federal da 3ª Região.

Informação omitida em outras ocasiões

Não é a primeira ocasião em que órgãos federais omitem a causa de morte de um servidor em meio à pandemia. Em novembro do ano passado, após sofrer reprimenda do presidente Jair Bolsonaro, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) omitiu informação sobre a causa da morte do agente Flávio José Souza Gomes.

Em maio, Bolsonaro também havia reclamando da menção de coronavírus em um comunicado sobre a morte de um policial. Na época, o presidente afirmou que era preciso informar as outras doenças da vítima, “para não levar medo à população”.

fonte: oglobo.globo.com

O anúncio foi feito hoje (11), no Instagram oficial da prefeita de Pedreiras https://www.instagram.com/vanessamaia_oficial/

Disse a prefeita de Pedreiras:

“Mais um nome chegando para compor nossa equipe. Nosso secretário extraordinário de Projetos Especiais será o ex-vereador Filemon de Carvalho Krause Neto.

Filemon trabalha no setor público desde 98, quando foi assessor parlamentar e depois do Governo Estadual. Além disso, tem muito serviço prestado ao povo de Pedreiras como vereador de 2013 a 2020.

Na Secretaria, Filemon tem a missão de desenvolver, gerenciar e fiscalizar a execução de projetos de intervenção urbana, gerenciar e fiscalizar os contratos e convênios públicos; estabelecer e gerir parcerias público-privadas, além de estabelecer metas de planos, emitir relatórios e pareceres técnicos sobre projetos.”

A Polícia Civil do Maranhão, através da equipe de policiais civis da 14ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Pedreiras deu cumprimento hoje (11), a mandado de prisão preventiva exarado em desfavor de C.A.A.D.M., conhecido como “DIABÃO”, indivíduo facionado ao PCC, pela prática de duas tentativas de homicídios ocorridas durante o Natal que vitimou um casal, mas após investigação efetivada pela Polícia Judiciária o fato foi cabalmente elucidado e o investigado preso onde estava escondido em um imóvel, situado na Rua da Golada, em Pedreiras.

Durante a Operação Policial, segundo o delegado Regional Diego Maciel,  o investigado empreendeu fuga do imóvel pelo quintal adentrando em diversas casas e estava na companhia de D.R.D.S.B., mas ambos foram localizados escondidos no forro de uma casa.

No interior do imóvel de onde fugiram foram apreendidas diversas porções de uma substância similar a crack, bem como dois tabletes de substância similar a pasta base, alguns estojos de munições calibre .38 e algumas munições intactas nos calibres. 32 e .38, além de uma quantia em dinheiro.

O mandado de prisão preventiva foi devidamente cumprido, mas além disso, ambos foram autuados em flagrante delito pelo cometimento das infrações criminais de tráfico e associação ao tráfico, bem como posse de arma de fogo de permitido.

Após as formalidades legais o conduzidos serão encaminhados para a Unidade Prisional de Pedreiras, local onde ficarão à disposição da justiça.

Informações repassadas pelo delegado Regional de Pedreiras, Dr. Diego Maciel Ferreira.

A convite da prefeita Vanessa Maia e do secretário de Indústria, Comércio e Energia do Estado, Simplício Araújo, Pedreiras receberá nos próximos dias a visita do secretário de Educação do Estado, Felipe Camarão.

Na oportunidade o secretário irá vistoriar as escolas da rede estadual de ensino, e também, as estruturas do CAIC, onde funcionava a Prefeitura até o momento, mas é desejo de Vanessa que o prédio volte a ser escola, desta vez, em tempo integral.

“É inadmissível que um prédio tão grande, tão importante para a cidade, deixe de ser escola para funcionar gabinetes da Prefeitura. Pedreiras precisa de escola em tempo integral e nós queremos levar esse projeto para aquele prédio” diz a gestora.

A prefeita Vanessa Maia acompanhará de perto as vistorias, apresentando ao secretário, as necessidades do povo pedreirense, visando oferecer uma melhor qualidade de ensino a todos os alunos da rede.

fonte: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Pedreiras