O Portal sandrovagner.com.br obteve hoje (08), através da  titular da 1ª Promotoria de Justiça de Pedreiras, Marina Carneiro Lima de Oliveira, esclarecimentos sobre a situação do processo que envolve o bairro Maria Rita, onde afirma que foi protocolada as Contrarrazões recursais do MPE nos autos do processo de 2ª grau, que agora aguardará nova decisão do Tribunal de Justiça, notadamente pela 6ª Câmara Cível, órgão julgador competente para apreciação da demanda.

Os esclarecimentos

A 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PEDREIRAS, CUJA TITULARIDADE É EXERCIDA PELA PROMOTORA DE JUSTIÇA QUE ESTA SUBSCREVE, EM RELAÇÃO AO PROCESSO nº 0801609-07.2022.8.10.0051 (TUTELA ANTECIPADA EM CARÁTER ANTECEDENTE), proposta PELO JÁ MENCIONADO ÓRGÃO DE EXECUÇÃO em face do MUNICÍPIO DE PEDREIRAS e da empresa CONSTRUSERVICE EMPREENDIMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA, e seus representantes legais, VEM À PÚBLICO APRESENTAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, CONSIDERANDO AS RECENTES PUBLICAÇÕES em blog locais, grupos de whatsapp e manifestações verbais ocorridas na última sessão da Câmara Municipal de Pedreiras:

Em 12/05/2022, a 1ª Promotoria de Justiça de Pedreiras ajuizou junto à 1ª Vara da Comarca de Pedreiras a Tutela Antecipada em Caráter Antecedente, através da qual, após exposição fática e de direito, requereu a IMEDIATA SUSPENSÃO do Contrato nº 20220394/2022, celebrado entre o município de Pedreiras e a empresa CONSTRUSERVICE EMPREENDIMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de implantação de drenagem profunda, com pavimentação asfáltica e sinalização horizontal e vertical no Residencial Maria Rita, no valor total de R$ 5.916.730,30 (Cinco milhões, novecentos e dezesseis mil, setecentos e trinta reais e trinta centavos), ao fundamento, em síntese, da possibilidade de dano ao patrimônio público, a considerar o histórico de investigações e operações já deflagradas contra a Empresa Construservice, relacionados à fraude em licitações e outros correlatos;

Em decisão liminar, datada de 13.05.2022, o juízo da 1ª Vara de Pedreiras acolheu integralmente a pretensão ministerial, suspendendo o contrato mencionado e determinando que o município de Pedreiras se abstivesse de realizar qualquer pagamento à Empresa Construservice. Tal decisão foi, inclusive, amplamente divulgada na mídia local, em seu inteiro teor. Na mesma decisão, o juízo concedeu prazo de 60 (sessenta dias) para o Ministério Público ajuizar a ação principal, sendo importante consignar que tal prazo processual ainda não atingiu o termo final.

Nada obstante, o município de Pedreiras, irresignado com a decisão, INTERPÔS AGRAVO DE INSTRUMENTO no dia 18/05/2022, que foi encaminhado ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, órgão julgador competente para apreciá-lo. Nesse sentido, no dia 01/06/2022, ao julgar o referido recurso, o Desembargador Relatou conheceu e deu provimento ao Agravo de Instrumento, determinando a suspensão dos efeitos da decisão prolatada pelo juízo da 1ª Vara de Pedreiras (decisão de ID 66798373 – PJE de origem (0801609-07.2022.8.10.0051).

Em 2º grau, referido recurso foi autuado sob o nº 0809869-32.2022.8.10.0000, em trâmite junto à 6ª Câmara Cível do Tribunal do Justiça do Maranhão, sendo acessível à consulta pública no sítio eletrônico https://pje2.tjma.jus.br/pje2g/ConsultaPublica/listView.seam.

Ato contínuo, o Ministério Público, então agravado, nos termos do art. 1.019 do Código de Processo Civil, foi intimado, em 2º grau (Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão), e emitiu parecer em 15/06/2022, no sentido de que fossem os autos remetidos eletronicamente à 1ª Promotoria de Justiça de Pedreiras, para fins de juntada de Contrarrazões, devolvendo-se, por consequência, o prazo para emissão do parecer ministerial.

Acolhido o pedido, em 20/06/2022, esta representante ministerial foi intimada para se manifestar nos autos e apresentar Contrarrazões ao recurso.

Note-se, portanto, que atualmente, a demanda encontra-se em fase de manifestação e contrarrazões do MPE, nos autos do processo 0809869-32.2022.8.10.0000, cujo prazo se findará em 15/08/2022.

Nada obstante, na presente data (07/07/2022), foi protocolada as Contrarrazões recursais do MPE nos autos do processo de 2ª grau, que agora aguardará nova decisão do Tribunal de Justiça, notadamente pela 6ª Câmara Cível, órgão julgador competente para apreciação da demanda.

Demais disso, para afastar qualquer dúvida que paire entre os cidadãos pedreirenses, acrescento que o julgamento do recurso se dá em 2ª grau, ou seja, perante o Tribunal de Justiça do Maranhão, e não perante o juízo da 1ª Vara de Pedreiras. Necessário, portanto, que se aguarde a decisão final da Colenda Corte do Estado do Maranhão, à despeito do recurso interposto.

Repise-se que a consulta pública, ao julgamento referido, em 2º grau. é possível no sitio eletrônico https://pje2.tjma.jus.br/pje2g/ConsultaPublica/listView.seam, sendo necessária a busca pelo nº correspondente, qual seja: 0809869-32.2022.8.10.0000;

Por fim, considerando a vocação constitucional do Ministério Público, que, enquanto instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, está incumbido da defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, é de bom alvitre que se aclare que esta representante ministerial não ignora a necessidade real e efetiva de que o serviço de pavimento asfáltico seja realizado no bairro Maria Rita. É um direito que todos os moradores do local possuem, o direito à moradia digna. Contudo, tal obra não pode ser realizada à qualquer custo, ao arrepio da lei e dos princípios que regem as contratações públicas. Também não é ignorado por esta representante ministerial o fato de que a Empresa Construservice celebrou contratos em outros municípios e com o governo estadual. Nada obstante, não é em relação à estes que possui atribuição para atuar, mas somente em relação àqueles contratos celebrados pelos municípios que integram a Comarca de Pedreiras, quais sejam, Lima Campos, Pedreiras e Trizidela do Vale. E, quanto à estes, enquanto PROMOTORA DE JUSTIÇA, manter-me-ei vigilante.

Certa de ter prestado os esclarecimentos e informações necessárias, coloco-me à disposição para novas consultas.

assinado eletronicamente em 07/07/2022 às 21:46 hrs (*)

MARINA CARNEIRO LIMA DE OLIVEIRA

PROMOTORA DE JUSTIÇA

Uma matéria postada no site da Revista Piauí, relata um grande número de extração de dentes da população de Pedreiras, como se fosse 14 de cada residente.

Diante da repercussão da matéria, o secretário de saúde do Município, Marcílio Ximenes, enviou ao Portal uma nota de esclarecimento, que segundo o texto, tudo não passou de erro numeral de digitação, informando que tudo já foi corrigido com a redação da Revista Piauí.

Veja a Nota

NOTA DE ESCLARECIMENTO

 

A Secretária Municipal de Saúde vem a público esclarecer a reportagem divulgada pela revista Piauí, Edição Privado: 190, Julho de 2022.

Primeiramente esclarecemos que os números apresentados na reportagem foram decorrentes de um erro de digitação, sendo os dados corretos os seguintes:

Conforme tela em anexo, durante o ano de 2021 foram realizadas cerca de 40 exodontias (extração de dente) por mês, no entanto, apenas no mês de Setembro, onde deveria ter sido digitado o valor “54” houve o erro de digitação e fora digitado 540.301, o que não trouxe efeitos práticos uma vez que tais números não trazem verba extra ao município, conforme será esclarecido a seguir. Tais números não puderam ser corrigidos no sistema SAI-SUS pois este tem um tempo limite de 3 meses para a correção de dados.

Já ano de 2022 ocorreu o mesmo erro, onde deveria ter sido digitado 22, por um erro humano fora digitado 220.433, tal dado já fora atualizado no sistema. Informamos ainda que as medidas administrativas para que tais erros não venham a acontecer futuramente foram tomadas.

Por fim, dita matéria dá a entender que tais números foram inflados para conseguir mais verbas para o município de Pedreiras, o que não procede, uma vez que independente da quantidade de exodontias realizadas a verba enviada para o serviço de Centro de Especialidades Odontológicas é de R$ 11.000,00 (onze mil reais) sendo este um valor fixo, de acordo com o art. 2º, II, da Portaria nº 1. 341, de 13 de Junho de 2012.

Assim, reiteramos que o ocorrido se tratou apenas de um erro humano de digitação não tendo qualquer ligação com o suposto “orçamento secreto”, pois o valor da verba recebida para a realização de tal procedimento é fixa, não aumentando ou diminuindo conforme a quantidade de exodontias realizadas.

No mais nos colocamos a disposição pra quaisquer esclarecimentos da população em geral.

Marcílio Lira Ximenes – Secretário Municipal de Saúde.

O secretário nos enviou os relatórios em tela, com as extrações que comprovam o equívoco. Enviou ainda a seguinte portaria que define os valores dos incentivos de implantação e de custeio mensal dos Centros de        Especialidades Odontológicas – CEO e dá outras providências.

Veja as telas e a Portaria do Ministério da Saúde

2021

2022

Portaria nº 1. 341, de 13 de Junho de 2012. (1)

O IFMA – Instituto Federal do Maranhão – Campus Pedreiras, promoveu ontem (06) o VI Arraiá IFPED, com o tema: “Renascer do Sertão”. Muita animação, danças, apresentações culturais e comidas típicas.

Foram armadas barracas com uma grande diversidade de opções, tanto para os alunos dos três turnos, quanto para os visitantes, que aproveitaram a noite.

Em tempos de e-mail e outros meio de comunicação virtual, uma barraca chamou à atenção de todos “Correio Elegante”. O interessado ou interessada mandava uma recado por escrito ao seu amor, amigo e até mesmo para um admirador ou admiradora, que era lido pelos apresentados da festa. Foi um sucesso!

Mesmo em férias, o diretor geral do IFMA, professor José Cardoso, esteve presente e deu as boas-vindas a todos. Agradeceu pelo momento e disse que essa manifestação cultural é tão importante como qualquer disciplina para os alunos.

“É um momento sociocultural da Escola ou do Campus, pra promover a qualidade de educação. É importante nós trazermos as experiências que o alunos tem, que os pais tem, os professores tem fora da escola para dentro da escola e, isso, promover a satisfação dessas pessoas em torno da nossa cultura.” Disse o diretor.

Segundo o professor José Cardoso, o evento teve a parceria da prefeita de Pedreiras, Vanessa Maia, e do secretário de Juventude, Domingos Viana, que contribuíram com o projeto para que tudo fosse realizado.

Redação: Sandro Vagner
Correção: Ruth Barrêto

O governo do estado, através da EMSERH, em parceria com o Hospital Regional de Pedreiras – Dr. Kleber Carvalho Branco, iniciou hoje (07) um mutirão para atender pacientes com problemas de catarata e pterígio.

Mais de oitocentos pacientes aproveitaram a oportunidade, na maioria idosos, para realizarem a triagem, e de acordo com a situação serão encaminhados para o ato cirúrgico.

Continua após a PUBLICIDADE

Nesse primeiro momento estão sendo realizadas as triagens e cirurgias. Amanhã (08), segundo informou o Diretor do Hospital, Dr. Frederico Cavalcante, se necessário for, o prazo poderá se estender, mas que nenhum paciente sairá sem ser atendido na Unidade Hospitalar.

Continua após a PUBLICIDADE

“Depois de dois anos de Pandemia, onde foram paradas as cirurgias eletivas, normalmente vai haver um aumento da demanda de cirurgias reprimidas. Então, o governo do estado vem fazendo ações concretas, para que a gente consiga reduzir o número de pessoas nas filas de cirurgias de catarata e pterígio. Isso é um ganho muito grande, não só para Pedreiras, mas para a região das treze cidades que compõem a regional de saúde.”

A catarata é uma lesão ocular que atinge e torna opaco o cristalino (lente situada atrás da íris cuja transparência permite que os raios de luz o atravessem e alcancem a retina para formar a imagem), o que compromete a visão.

Pterígio, também conhecido por “carne nos olhos” ou “carne crescida”, nada mais é do que uma membrana que avança sobre a córnea, ou seja, invade a superfície ocular, em direção ao centro, podendo atingir a pupila.

A prefeita de Pedreiras, Vanessa Maia, anunciou ontem (04), em suas redes sociais, um reajuste de 10% para todas as categorias do Município.

Durante entrevista concedida pela administradora ao Portal sandrovagner.com.br, ela relatou como foi possível realizar esse reajuste.

Vanessa Maia – “A gente sabe que o Município aqui de Pedreiras passou por diversas dificuldades, aliás, ainda vem atravessando diversas dificuldades, e o reajuste salarial era algo que era necessário a gente fazer. Aqui, como todos sabem, já tem mais de 05 anos sem que diversas classes dos nossos servidores efetivos não haviam tido reajustes em seus salários, e mesmo com toda dificuldade, algumas classes já tinham sido contempladas, e, vale ressaltar também, que passamos dois anos impedidos, devido a Pandemia, que tinha uma Lei que proibia qualquer tipo de reajuste. Passando esse período, algumas classes já tinham sido beneficiadas, como por exemplo, motoristas, os guardas municipais e, por fim, a gente deu um grande reajuste aos professores, que receberam um reajuste de 34% em seus proventos. Vale ressaltar que, esse reajuste, mesmo o governo federal não passando o acréscimo ao FPM – Fundo de Participação do Município, mas a gente entende que é uma classe muito importante, que é uma classe que passou por muita dificuldade na Pandemia, tendo que se reinventar. E o Município, com esse compromisso de valorização dos nossos profissionais, contemplou essas classes.”

A prefeita disse que apesar de tudo, o Município continua atravessando muitas dificuldades. Segundo ela, devido anos de desprezo.

Vanessa Maia destacou a importância do Sindicato dos Servidores Municipais – SINDSERPE, quando disse que a proposta do reajuste veio da diretoria, para as classes que ainda não tinham sido contempladas e estavam com perdas salariais. Vanessa disse que pra conseguir contemplar os servidores com o reajuste de 10%, foi preciso um estudo criterioso, com muita responsabilidade, para chegar à conclusão que daria para conceder o reajuste.

“Isso não quer dizer que essas perdas salariais já foram sanadas, claro que não, tem várias classes que precisam e a gente sabe que merecem, mas só que no momento o que o Município está podendo fazer por esses trabalhadores é dá esse reajuste linear de 10%, que ontem (04) também foi apresentado a essas categorias e que graças a Deus eles ficaram felizes. Agora nós vamos trabalhar arduamente para que a gente consiga sanar essas perdas inflacionárias em algumas classes. Eu quero aqui agradecer a compreensão de todos os servidores, agradecer também ao empenho do Sindicato, em nome da presidente, Ana Roberta, e da advogada, Dra. Nadir, que estão sempre em contato com a gente, sempre conversando com a gente, pra que juntos a gente solucione diversos problemas, diversos imbróglios que o Município vem carregando, vem se acumulando há diversos anos.”

Esse reajuste estará disponível no próximo pagamento dos servidores, informou a prefeita Vanessa Maia.

O SINDSERPE (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pedreiras) convoca os servidores com perdas salariais para uma assembleia geral extraordinária que será realizada hoje (04), às 17:00hs, na sua sede no bairro Maria Rita.

Segundo a presidente Ana Roberta, a pauta será para tratar das perdas salariais das categorias que estão com defasagem em seus proventos.

“Não podemos deixar o tempo passar sem resolver essa situação que atinge muitos servidores em Pedreiras. Continuaremos cobrando das gestões, inclusive, já sentamos diversas vezes com os representantes municipais, sobre o assunto. Vamos tentar mais uma vez.” Disse Ana Roberta.

O delegado Dr. Marcelo Lopes, foi o responsável pelo plantão da 14ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Pedreiras. Os trabalhos começaram na sexta-feira (01).

Ainda na sexta-feira, segundo o delegado, dois elementos foram presos pela Polícia Militar. Com eles estavam 105Kg de maconha. Foram autuados em flagrante.

Segundo Dr. Marcelo Lopes, foi registrado um tentativa de homicídio em Esperantinópolis.

Continua Após a PUBLICIDADE

Outro registro, foi um furto qualificado e uma outra ocorrência por desacato, onde um jovem teria agredido os policiais militares, isso em Pedreiras.

Tentativa de homicídio em Trizidela do Vale

Sobre o caso, o delegado informou que já tem informações sobre a situação, inclusive uma equipe esteve no local do crime e no hospital, pra colher a qualificação da vítima.

Continua Após a PUBLICIDADE

Violência doméstica

Foram registradas duas ocorrências desse tipo, mas as vítimas acabaram não dando sequência ao procedimento, causando grande dificuldade para que a Polícia Civil possa dar continuidade nas investigações, disse o delegado Dr. Marcelo Lopes.

Foram oito noites de festa no Arraial da Princesa, promovido pela prefeitura e FUP – Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo. Diversas atrações se apresentaram, contemplando o bom público que foi prestigiar o evento junino.

Quinta-feira (30), para encerrar com chave de ouro, foi realizado um encontro de sanfoneiros, que contou ainda com a participação de Poetas, destaques para Edivaldo Santos e Wescley Brito.

Sanfoneiros renomados como seu Raimundinho, Rui Mário, Índio do Acordeom e outros proporcionaram um show de grandes canções nordestinas que lembraram de Luiz Gonzaga a João do Vale.

Se apresentaram: Elimara do Acordeom (Pedreiras); Sulino do Acordeom; Índio do Acordeom e Forró Pé no Chinelo (Pedreiras); Rui Mário; Raimundinho e Forró Pé no Chão e Andrezinho do Acordeom.

Junina Pra lá dos Cafundós

Da zona rural de Pedreiras (Alto de Areia, Marianópolis, Pacas e outros povoados), a quadrilha “Pra lá dos Cafundós” trouxe a verdadeira quadrilha tradicional e um pouco da estilizada também. Foi um verdadeiro espetáculo.

Presidente da FUP, Maurício Monteiro disse que ficou muito feliz com o que viu durante as oito noites de festa. Onde, segundo Maurício, não faltaram grandes artistas da cultura popular em nível nacional, estadual, regional e local. Classificou a brincadeira como sadia e como todos devam brincar, com muita tranquilidade.

Líder político e ex-prefeito de Trizidela do Vale, Fred Maia parabenizou a prefeita Vanessa Maia pela brilhante festa. Destacou a não cobrança de taxa para os vendedores, que em arraiais passados tinham que pagar 100 reais para vender seus produtos.

 

A prefeita Vanessa Maia avaliou de forma positiva, o que chamou de “São João Espetacular”. Ressaltou a participação de todos que prestigiaram o evento e também se reportou aos vendedores que, segundo a gestora, tiveram uma boa renda, sendo um dos objetivos da administração, assim como proporcionar a alegria das famílias pedreirenses com muita segurança, onde nenhum incidente foi registrado durante os oito dias de muita festa e alegria.

Começaram as articulações para sucessão da presidência da Câmara de vereadores de Pedreiras. Uma  chapa já está definida e será encabeçada pelo líder de governo, vereador Gard Furtado (Solidariedade).

Gard, por sua vez, já caiu em campo em busca de apoio para sua pré-candidatura. Nove colegas de parlamento declararam em uma reunião, realizada em Trizidela do Vale, o apoio para mais esse desafio na carreira política, que continua trilhando os passos do pai, o saudoso ex-vereador Chico Velho.

Segundo Gard, as conversas estão boas e, inclusive, já ganhou mais uma adesão, a vereadora Iaciaria Rios, que mesmo não participando da reunião, declarou ao Portal sandrovagner.com.br que estará apoiando Gard.

Iaciaria Rios

“Sim, estarei junto com o grupo.” Disse a vereadora.

Vídeos com a confirmação dos oito parlamentares que estiveram com Gard já circulam nas redes sociais.

Jotinha

“Nesse momento o vereador Jotinha declara apoio ao vereador Gard, que vem se destacando, e a gente acredita que o nosso amigo, vereador Gard, irá fazer um bom papel como presidente da Câmara.”

Jamison Fernandes

“Hoje é um dia muito especial, onde estamos nesse momento declarando total apoio ao nosso vereador Gard Furtado, da minha família, meu primo. E hoje estamos aqui. Meu irmão, conte conosco.”

Zé de Renato

“Estou hoje aqui com os nossos colegas vereadores, dando apoio a pré-candidatura do nosso amigo Gard Furtado à presidência da Câmara municipal de Pedreiras.”

Enderson Portela

“Estou especialmente nessa noite para declarar apoio a pré-candidatura do vereador Gard. A gente sabe da competência dele. Pode contar com a gente, Gard.”

Emanuel Nascimento

“Estou aqui com todos os vereadores, declarando o meu apoio para a futura candidatura à presidência da Câmara do meu amigo Gard, para o segundo biênio.”

Neguim Silva

“Estou aqui declarando apoio a sua pré-candidatura, a presidente da Câmara, segundo biênio. Gard Furtado pode contar com meu apoio.”

Anarjara Quineiro

“Estou aqui hoje com o vereador Gard, declarando apoio à presidência da Câmara de Pedreiras, por que os poderes são diferentes. Então, eu declaro esse apoio ao meu amigo Gard Furtado.”

Totinho Sampaio

“Estou declarando apoio à sua candidatura à presidência da Câmara de Pedreiras.”

Como forma de agradecimento aos amigos, Gard Furtado disse que é importante esse apoio e reconhecimentos da maioria dos vereadores, que declararam de coração que farão parte do grupo que terá o vereador como pré-candidato à presidência da Câmara, para o biênio 2023/2024.

“Esperamos que outros virão pra nossa pré-candidatura à presidência da Câmara no Município de Pedreiras.” Finalizou o parlamentar.

Desde o mês de maio, segundo o regimento interno da Câmara, está liberada, desde que a presidente convoque o plenário para que seja realizada a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024.

O Delegado Regional de Polícia Civil de Pedreiras, Dr. Diego Maciel Ferreira, destacou as ocorrências registradas na 14ª DRPC, no plantão que iniciou sexta-feira (24), até hoje (27), e teve como delegado titular, Dr. Gilvan, que também responde pelo 1º DP.

Segundo Dr. Diego, foram registradas algumas ocorrências de violência doméstica familiar contra mulheres, agressões entre irmãos, mas todas as situações foram analisadas pelo titular do plantão, Dr. Gilvan. Ainda de acordo com as informações, não foi registrado nenhum flagrante e todas as situações apresentadas já foram produzidos elementos informativos à cerca das situações, sendo os procedimentos instaurados por portaria.

Continua após a PUBLICIDADE

Feminicídio

O crime aconteceu no Município de Lagoa Grande do Maranhão, que tem como titular o delegado Dr. Rodson Almeida, que segundo Dr. Diego, as diligências já foram iniciadas a partir da ocorrência do crime, inclusive com autoria bem definida e o mais breve possível, o procedimento possa  ser encerrado, com aplicação da sanção penal ao suspeito. O crime teria acontecido na manhã desta segunda-feira, Stefhane da Conceição Oliveira, 18 anos de idade, foi morta com disparos de arma de fogo.

Corpo encontrado no Rio Mearim

As informações do delegado sobre um corpo que foi resgatado pelo Corpo de Bombeiro, seria de um homem que teria pulado da ponte na sexta-feira, apesar da hipótese de suicídio, a Polícia judiciária vai verificar todas as circunstâncias do ocorrido. O corpo era de Francisco Denys dos Santos Viana, morador de Trizidela do Vale.

Continua após a PUBLICIDADE

Quanto aos festejos juninos na região, Dr. Diego disse que até agora está tudo tranquilo, que essa paz permaneça até o fim das festividades, com isso, só quem ganha é toda coletividade, com a paz social.

Redação: Sandro Vagner
Correção: Ruth Barrêto