Em alguns grupos de WhatsApp, em Pedreiras, está circulando uma grande relação de bandas que estariam abrilhantando o Carnaval do município. Em contato com a Secretária de Cultura, Francinete Braga, que está em São Luis, participando do 1º Encontro de Gestores Municipais de Cultura e Turismo do Maranhão, a mesma disse que, até agora, não foram definidas as Bandas, o edital de licitação deverá ser publicado hoje (19) ou amanhã (20).

O Blog conversou com o Presidente da CPL – Comissão Permanente de Licitação, Galileu Fraga, que confirmou a informação da Secretária de Cultura, Francinete Braga. Segundo ele, a lista que foi postada em alguns grupos nas redes sociais (WhatsApp), não é oficial e nem deve ter partido de alguém da FUP. Fraga se comprometeu em enviar a publicação, assim que estiver pronta, para divulgação no Blog de Olho em Tudo.

Vamos aguardar!

Foi presa, no começo da tarde de hoje (18), a dupla de marginais que realizou um assalto ontem (17) à mão armada, quando abordaram um cidadão que vinha com uma criança de moto, em plena luz do dia, e levaram a moto, um bolsa com documento, dinheiro e outros pertences da vítima, que nada pôde fazer.

O assalto audacioso deixou a população revoltada, que logo tratou de colocar um vídeo nas redes sociais, talvez, tenha ajudado a identificar os larápios, e com o trabalho da polícia, os marginais foram surpreendidos em Alto Alegre do Maranhão, e já foram encaminhados para Bacabal.

Segundo o delegado regional de Pedreiras, Dr. Lucas Smith, ele está aguardando mais detalhes sobre a prisão da dupla, para poder informar à população.

Parabéns a polícia pela resposta à altura, que em menos de 24h, conseguiu prender ou apreender esses assaltantes, que ainda não sabemos se são MENORES infratores.

Vamos aguardar mais informações.

O juiz Marco Adriano Ramos Fonseca, titular da 1a Vara de Pedreiras, proferiu decisão na qual determina que a Câmara de Vereadores de Pedreiras regularize a situação das pessoas que foram aprovadas em concurso. De acordo com a decisão, o Presidente da Câmara tem o prazo de 48 horas para apresentar documentos que comprovem a convocação de todos os candidatos aprovados no concurso público realizado em 2012, cujo ato de convocação deveria ter sido expedido em 13 de dezembro do ano passado. Os cargos oferecidos eram de Nível fundamental (Auxiliar Operacional de Serviços Diversos nas funções de Contínuo, Limpeza e Conservação e Copa e Cozinha e Nível médio (Agente Administrativo, Assistente de Plenário e Recepcionista).

Relata a Justiça que, caso não tenham sido convocados os aprovados citados na decisão, o que configurará descumprimento do acordo celebrado nos autos, deverá o Presidente da Câmara de Vereadores de Pedreiras providenciar a imediata convocação dos candidatos, no mesmo prazo de 48 (quarenta e oito) horas, mediante a expedição de Edital de Convocação, e providenciar a nomeação, posse e exercício no prazo máximo de 30 (trinta) dias.

“No mesmo prazo, deverá esclarecer se algum dos candidatos já convocados desistiu da nomeação ou pediu exoneração do cargo, identificando o cargo e a respectiva classificação e a data em que houve a desistência/exoneração. Deverá esclarecer, ainda, o motivo da convocação de três candidatos para o cargo de AOSD – Copa e Cozinha, enquanto o Edital previa apenas uma vaga”, destaca a decisão. Relata o magistrado que o Presidente da Câmara deverá, no mesmo prazo, ainda, juntar cópias das folhas de pagamento da Câmara Municipal de Pedreiras, dos meses de novembro e dezembro/2016, referente aos Vereadores, servidores efetivos, comissionados e contratados, bem como, planilha discriminando o percentual comprometido com folha de pagamento em relação aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal”.

A decisão explica que, durante audiência de conciliação, o Ministério Público sugeriu a redução do número de cargos comissionados, em percentual a ser definido pela Câmara de Vereadores, não podendo ser inferior a 20%(vinte por cento), nos termos do art. 169, § 3º, inciso I, da CF/88, e a convocação imediata de, pelo menos, dois concursados, com a elaboração de cronograma de convocação dos demais a partir de janeiro de 2014, dentro do prazo de validade do certame, devendo a Câmara de Vereadores incluir o impacto do cronograma no Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2014, apresentando nos autos, até o dia 29 de novembro de 2013, o referido cronograma.

Destaca, ainda, que a Câmara de Vereadores concordou com a proposta, comprometendo-se a expedir Edital de Convocação para apresentação de documentos e exames admissionais previstos no edital do concurso público, no prazo de 10 (dez) dias, para um cargo de Agente Administrativo e um cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, de acordo com a ordem de classificação do concurso, expedindo as portarias de nomeação dos dois cargos no prazo máximo de 40 (quarenta) dias, contados desta audiência, devendo os respectivos editais e portarias serem juntados aos autos. A Câmara de Vereadores comprometeu-se, ainda, a prorrogar o prazo de validade do concurso público, pelo prazo de 02(dois) anos, expirando em 13 de dezembro de 2016.

“Registre-se, por oportuno, que em que pese tenham sido convocados 14 candidatos, observa-se que ocorreram duas desistências, sendo convocados os subsequentes, bem como, não houve a explicação do motivo da convocação de três candidatos para o cargo de AOSD – Copa e Cozinha, enquanto o Edital previa apenas uma vaga. Desta forma, observa-se que a Câmara de Vereadores somente convocou 02 candidatos no segundo semestre de 2015, quando deveria convocar 03, e não comprovou a convocação dos candidatos remanescentes no segundo semestre de 2016, e desta forma, resta pendente a convocação alguns cargos”, relatou o juiz ao fundamentar a decisão.
E seguiu: “Acrescente-se, outrossim, que no final de 2016 a Câmara de Vereadores aprovou o aumento do subsídio dos próprios vereadores, o que evidencia a existência de margem para o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, e tendo sido encerrado o prazo de validade do concurso em 13 de dezembro de 2016, deveria ter convocado todos os aprovados dentro do número de vagas, tendo suas investiduras preferência em relação ao aumento do subsídio dos Vereadores”.

“Caso tenha sido descumprido o acordo e as decisões anteriores que determinaram a convocação dos candidatos aprovados dentro do número de vagas, advirta-se o Presidente da Câmara de Vereadores de que poderá ser revogado o aumento dos subsídios dos Vereadores, a fim de que seja assegurada a observância da Lei de Responsabilidade Fiscal e o cumprimento das convocações dos servidores aprovados dentro do número de vagas do concurso público”, determinou o juiz na decisão.

E conclui: “Caso o ex-Presidente da Câmara de Vereadores de Pedreiras não tenha cumprido integralmente o acordo, deverão os autos serem remetidos ao Ministério Público para a adoção das providências que entender necessárias, principalmente a propositura de Ação de Improbidade Administrativa e Ação Penal por descumprimento da ordem judicial. Após a apresentação das informações, abra-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação”.

Por Michael Mesquita
Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão

Os pedreirenses estão sofrendo sempre as consequências durante e após as chuvas que caem na cidade. Mesmo com fraca intensidade, é possível observar algumas ruas inundadas, e enxurradas; como por exemplo, no bairro Maria Rita, um dos mais atingidos neste período, continua com o mesmo sofrimento. Moradores ficam ilhados, lama tomam conta das portas, e algumas casas são invadidas pela lama que impede a saída de pedestres e veículos.

Na gestão passada muito se ouviu sobre benefícios que iriam melhorar a qualidade de vida dos habitantes do bairro, mas tudo não saiu do papel, e o resultado é sempre o mesmo. Conhecedor da situação e dos pontos mais críticos em Pedreiras, o Secretário de Infraestrutura Francisco Flávio “Cacimbão” já tem estratégia, para, pelo menos amenizar a situação.

A limpeza no igarapé São Francisco foi uma boa iniciativa, mas não o suficiente para deixar a população tranquila, que na sua maioria tem uma grande parcela de culpa pela sujeira que é jogada dentro do igarapé. Torcemos para que o Secretário e toda sua equipe possam fazer um trabalho preventivo, como limpeza nos bueiros, para evitar danos maiores, como foi registrado hoje (14), no Conjunto Primavera. A Rua dos Girassóis desapareceu, a água da chuva voltou a deixar sua marca nos muros. Como alguns moradores já são conhecedores da situação, contam apenas com seus pequenos projetos de contenção, que são batentes nas portas para evitar a chegada da lama dentro de casa.

Maria Rita, Primavera, centro da cidade e Diogo, os pontos mais atingidos pelas chuvas, terão que ter uma atenção redobrada pela gestão que se inicia, e pelo visto, tem bons planos para isso.

Vamos aguardar.

Com informações de Maxs Ramon

Uma motocicleta foi abandonada na Rua Duque de Caxias, no centro de Pedreiras, na tarde desta quinta-feira (12). Ninguém sabe quem deixou o veículo no local. Devido o grande número de motos tomadas de assaltos em Pedreiras e Trizidela do Vale, os moradores entraram em contato com a PM, para que fossem tomadas as medidas cabíveis.

A moto com característica de uma Honda Biz, cor preta, pode está com placa de outro veículo. Após uma consulta realizada pelo Blog no Sinesp Cidadão ficou constatado que a placa seria de uma Dafra/Zig 50 -2012/2012 – Preta, Pedreiras – MA, em situação legal.

Os policiais estiveram no local e levaram o veículo para o pátio do 19º BPM de Pedreiras.

O.B.S.

Apesar do banco ser da Honda, policiais confirmar que a moto é mesmo uma Dafra.

Matéria produzida pela APAC

Ontem (11), a APAC recebeu a visita do Exmo. Prefeito de Pedreiras, Sr. Antônio França de Sousa. Nosso parceiro de longa data, se disponibilizou em nos visitar: Participou de uma roda de conversa com os recuperandos; Visitou as instalações do CRS – Centro de Reintegração Social; As oficinas de laborterapia; Sala de informática e as demais áreas.

Nosso Vice Presidente, Sr. Yuri Cavalcante e Dr. Haroldo Dias, membros da Diretoria, em nome de toda APAC e do Presidente (Sr. Enoque Filho – que não pôde se fazer presente por está na capital resolvendo assuntos ligados à entidade), acompanharam o Exmo. Prefeito. Na oportunidade o mesmo demonstrou muita satisfação em perceber que o projeto APAC é uma obra sólida e eficaz para a ressocialização do homem condenado e externou o seu desejo de continuar colaborando com os nossos propósitos e contribuir ainda mais, dentro de suas possibilidades.

Por e-mail, o presidente da associação, agradeceu a presença e a força que o Chefe do Poder Público Municipal nos dá quando se compromete com uma causa que infelizmente ainda é vista de forma tão preconceituosa no meio social.

Esperamos em breve apresentar aos nossos recuperandos e familiares, assim como à comunidade, os frutos dessa parceria que já é praticamente certa!

Com votos de um mandato tranquilo e correto; alicerçado nos padrões de humildade e de solidariedade do ilustre companheiro, rogamos a Deus que o abençoe.

APAC – Pedreiras.

No dia 31 de janeiro, a Mearim Motos e o Consórcio Nacional Honda vão promover um grande show de manobras radicais. O evento de motociclismo terá a participação da equipe “Força & Ação”, a maior equipe de manobras radicais do Brasil, e a única homologada pela Confederação de Motociclismo, que promete apresentar novas manobras que vão deixar todos com os nervos a flor da pele.

O evento, segundo o gerente da Mearim Motos, Marcílio Ximenes, é uma forma de contemplar não só os clientes da empresa, mas toda população que deverá lotar a praça no Goiabal. Dentinho e companhia serão bem-vindos de volta a Pedreiras.

Quem gosta de adrenalina e esportes radicais vai se emocionar com a apresentação da equipe “Força & Ação”, de São Paulo.

A mais recente saída temporária da APAC de Pedreiras, no natal e ano novo, foi comemorada com muito êxito pela Associação, que sempre presa pelos bons costumes, para continuar ajudando os recuperandos conquistar seu retorno ao meio social. No indulto natalino, saíram 35 recuperandos, e todos voltaram dentro do prazo previsto.

No ano passado, outro ponto positivo da APAC de Pedreiras, foi contabilizar todos os retornos das saídas temporárias, que chegou ao orgulhoso resultado de 100%, mais uma vez, em número, soma 187 (cento e oitenta e sete) recuperandos que saíram e voltaram normalmente.

“Isso nos deixa mais esperançosos na recuperação do homem em que creditamos a nossa confiança, e acima de tudo na confirmação de que o Método APAC é uma grande e feliz realidade. E é eficaz“, disse Enoque Barreto, presidente da APAC de Pedreiras.

Com a participação dos secretários da Saúde, da Juventude, da Mulher, da Cultura, do Assessor de Consultoria Executiva e de representantes de todas as Secretarias Municipais, a Assessoria de Comunicação (Ascom) realizou nesta segunda-feira, 09/01, na FAESF, o II Workshop de Comunicação Governamental, com o objetivo de alinhar a atuação da equipe desta assessoria em conjunto com os órgãos da administração.

A Assessora de Comunicação, Katyane Leite apresentou sua equipe e metas da pasta e posteriormente proferiu palestra “Comunicação como Instrumento de Integração Institucional”, esclarecendo o papel de cada agente na tarefa de divulgar as ações do Governo, bem como a necessidade de integração e parceria entre os órgãos da administração.

O jornalista Nilton Lee palestrou sobre o Marketing Político – Comunicação Governamental e Técnicas de Comunicação, colocando aos gestores e colaboradores as formas de levar as ações de governo ao público e o contato com a imprensa.

O evento repete a fórmula do primeiro, realizado no dia 16 de dezembro de 2016, quando a maioria dos secretários, além do prefeito Antonio França e do vice Éverson Veloso participaram. O objetivo principal do Workshop de Comunicação Governamental é apresentar a política de comunicação do governo, bem como a equipe, a logo da administração e os vários instrumentos de acompanhamento do governo através das ações conjuntas da Ascom e dos órgãos.

Secretários e colaboradores avaliaram positivamente a iniciativa da Ascom, considerando que o evento serviu para aproximar os vários setores administrativos e alinhar ações, que é fundamental, principalmente no início de um governo.

Fonte: ASCOM Governo Antônio França