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Maranhão: Judiciário abre III Semana Estadual de Valorização da Mulher

O evento teve a participação de magistrados, membros do MP e outras autoridades (Foto Ribamar Pinheiro)

Com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Joaquim Figueiredo, foi aberta nesta sexta-feira (8) a III Semana Estadual da Mulher, promovida pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJMA (Cemulher), que tem como presidente a desembargadora Angela Salazar.

A solenidade de abertura ocorreu no Fórum de São Luís, com a presença dos desembargadores Jorge Rachid e Raimundo Barros, do presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, juiz Ângelo Santos, de magistrados, procuradores, advogados, servidores, entre outros. O evento tem o apoio da Escola Superior da Magistratura e da Corregedoria Geral da Justiça.

Em seu pronunciamento, o presidente do TJMA, desembargador Joaquim Figueiredo disse que a luta das mulheres pelos seus direitos têm natureza universal com esforços coletivos de todos que se preocupam com os direitos humanos. Segundo ele, nenhum ser humano sofreu tanta opressão e violência em tão longo tempo como as mulheres, numa feroz exclusão do gozo das mais básicas garantias.

“As relações desiguais de poder em que estão implicados homens e mulheres fogem às marcas de gênero para situarem-se no plano da violação dos direitos fomentada pela injustiça cultural dos preconceitos, estereótipos e padrões discriminatórios. A violenta desigualdade entre homens e mulheres compromete a democracia e penaliza a sociedade em todos os níveis de desenvolvimento”, assinalou o desembargador Joaquim Figueiredo.

A presidente da Cemulher, desembargadora Angela Salazar, afirmou que a desigualdade entre os gêneros ainda permanece, uma vez que a discriminação contra as mulheres e sua posição de subordinação são visíveis e se refletem nas relações individualizadas, no ideário do patriarcado, que reserva ao homem a função de líder no espaço público e chefe no espaço privado, e na cultura do machismo e seus valores misógenos, internalizados no cotidiano.

“O poder e a violência da cultura patriarcal na construção e naturalização de hierarquias e desigualdades de gênero, promovem o assédio moral e sexual, estupros, assassinatos de mulheres, feminicídios, violência doméstica e restringe o direito de expressão e participação política das mulheres”, ressaltou a desembargadora expressando sua indignação com o expressivo quantitativo de mulheres vítimas de estupros, assassinatos, feminicídios e outros tipos de violência.

A magistrada ressaltou que o tempo agora é de passarmos da discussão teórica para a ação e transformação. “Isto é algo que todos nós podemos fazer, só depende de nós”, enfatizou.

CAMPANHA – Na ocasião, ocorreu o lançamento da campanha “TodosporElas” – inspirada no movimento criado pela ONU mulheres, denominado “HeforShe” – e do livro ‘Violência de Gênero contra a Mulher: Estudos, Contextos e Reflexões’, que reúne artigos de autoria de magistrados, advogados, psicólogos e assistentes sociais.

O presidente da AMMA, Angelo Santos, falou que a entidade reconhece a importância do trabalho desenvolvido pela Cemulher no combate a violência de gênero. A procuradora de Justiça, Themis Carvalho, representando o procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Coelho, apontou a necessidade dos órgãos se unirem na luta contra a violência, que – segundo ela – acontece em todas as camadas sociais.

A secretária de Estado da Mulher, Terezinha Fernandes, representando o governador Flávio Dino, afirmou que é fundamental o investimento no trabalho de prevenção à violência contra a mulher.

PROGRAMAÇÃO – Até o dia 15 de junho, a programação da semana segue com atividades direcionas às mulheres encarceradas, diálogos com os cidadãos em feiras livres, exposição artística e cultural, orientações à comunidade com distribuição de materiais informativos sobre prevenção e combate à violência contra a mulher, palestras e ações educativas nas comarcas de São Luís e do interior.

Fonte: tjma.jus.br

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