As cidades
do Maranhão serão penalizadas com a perda de R$ 34 milhões que deveriam ser
depositados, no dia 10 deste mês (sexta-feira), pelo Governo Federal nas contas
das prefeituras, referentes ao aumento de 0,5% do Fundo de Participação dos
Municípios, conquista obtida por prefeitos e prefeitas, ano passado, durante a
XVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
do Maranhão serão penalizadas com a perda de R$ 34 milhões que deveriam ser
depositados, no dia 10 deste mês (sexta-feira), pelo Governo Federal nas contas
das prefeituras, referentes ao aumento de 0,5% do Fundo de Participação dos
Municípios, conquista obtida por prefeitos e prefeitas, ano passado, durante a
XVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
A informação
foi divulgada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e comunicada
ontem à Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).
foi divulgada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e comunicada
ontem à Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).
Em 2014,
durante o evento municipalista, ficou acordado com o Governo Federal, tendo
sido aprovado pelo Congresso Nacional, o aumento de 1% do FPM dividido,
inicialmente, em duas partes – 0,5% em 2015 e 0,5% em 2016.
durante o evento municipalista, ficou acordado com o Governo Federal, tendo
sido aprovado pelo Congresso Nacional, o aumento de 1% do FPM dividido,
inicialmente, em duas partes – 0,5% em 2015 e 0,5% em 2016.
A promulgação da Emenda Constitucional 84, que
disciplinou o acordo, ocorreu em dezembro do ano passado e, desde então,
prefeitos e prefeitas aguardam o repasse visando amenizar a crise financeira
pela qual passam todas as cidades brasileira.
disciplinou o acordo, ocorreu em dezembro do ano passado e, desde então,
prefeitos e prefeitas aguardam o repasse visando amenizar a crise financeira
pela qual passam todas as cidades brasileira.
Fonte: oestadodomaranhao