A União arrecadou R$ 166,28 bilhões em impostos em setembro, de acordo com dados divulgados hoje (25) pela Receita Federal. Na comparação com setembro do ano passado, houve um crescimento real de 4,07%, descontada a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O valor é o maior desde 2000, tanto para o mês de setembro quanto para o período acumulado.

No acumulado do ano, a arrecadação alcançou R$ 1,63 trilhão, representando um acréscimo pela inflação de 9,52%. Os dados sobre a arrecadação de setembro estão disponíveis no site da Receita Federal.

Quanto às receitas administradas pela Receita Federal, o valor arrecadado, em setembro, foi de R$ 159,60 bilhões, representando um acréscimo real de 2,65%, enquanto no período acumulado de janeiro a setembro a arrecadação alcançou R$ 1,53 trilhão, alta real de 7,64%.

A alta pode ser explicada, principalmente, pelo crescimento dos recolhimentos do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), que incide sobre o lucro das empresas. Segundo a Receita, eles são importantes indicadores da atividade econômica, sobretudo o setor produtivo.

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O IRPJ e a CSLL totalizaram uma arrecadação de R$ 28,42 bilhões, com crescimento real de 9,85% em relação ao mesmo mês de 2021. Esse resultado é explicado pelo acréscimo real de 13,28% na arrecadação da estimativa mensal de empresa não financeiras. Na apuração por estimativa mensal, o lucro real será apurado anualmente, sendo que a empresa está obrigada a recolher mensalmente o imposto, calculado sobre uma base estimada.

A Receita observa ainda que houve pagamentos atípicos de IRPJ e CSLL de, aproximadamente, R$ 2 bilhões, por empresas ligadas ao setor de commodities, associadas à mineração e extração e refino de combustíveis.

No acumulado do ano, o IRPJ e a CSLL totalizaram R$ 371,72 bilhões, com crescimento real de 20,48%. Esse desempenho é explicado pelos acréscimos de 82,41% na arrecadação relativa à declaração de ajuste do IRPJ e da CSLL, decorrente de fatos geradores ocorridos ao longo de 2021, e de 19,81% na arrecadação da estimativa mensal.

“Destaca-se crescimento em todas as modalidades de apuração do lucro. Além disso, houve recolhimentos atípicos da ordem de R$ 37 bilhões, especialmente por empresas ligadas à exploração de commodities, no período de janeiro a setembro deste ano, e de R$ 31 bilhões, no mesmo período de 2021”, informou a Receita.

Já as receitas extraordinárias foram compensadas pelas desonerações tributárias. Apenas em setembro, a redução de alíquotas de PIS/Confins sobre combustíveis resultou em uma desoneração de R$ 3,75 bilhões. No ano, chega a R$ 14,60 bilhões. Já a redução de alíquotas de Imposto sobre Produtos Industrializados custaram R$ 1,9 bilhão à Receita no mês passado e R$ 11,50 bilhões no acumulado de janeiro a setembro.

“Sem considerar os fatores não recorrentes, haveria um crescimento real de 9,02% na arrecadação do período acumulado e de 6,37% no mês de setembro de 2022”, informou o órgão.

Outros destaques

Outro destaque da arrecadação de setembro foi a Receita Previdenciária, que alcançou R$ 45,77 bilhões, com acréscimo real de 4,84%, em razão do aumento real de 8,50% da massa salarial. No acumulado do ano, o resultado chega a R$ 393,36 bilhões, alta real de 6,19%. Esse último item pode ser explicado pelo aumento real de 6,43% da massa salarial e pelo aumento real de 18,72% na arrecadação da contribuição previdenciária do Simples Nacional de janeiro a setembro deste ano, em relação ao mesmo período de 2021.

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Além disso, houve crescimento das compensações tributárias com débitos de receita previdenciária em razão da Lei 13.670/18, que vedou a utilização de créditos tributários para a compensação de débitos de estimativas mensais do IRPJ e da CSLL.

O Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) – Rendimentos de Capital teve arrecadação de R$ 6,73 bilhões no mês passado, com acréscimo real de 86,41%. De janeiro a setembro, o valor chega a R$ 62,58 bilhões, alta real de 62,80%. Os resultados podem ser explicados em razão da alta da taxa Selic, que influenciou os recolhimentos dos rendimentos dos fundos e títulos de renda fixa.

O IRRF – Rendimentos do Trabalho apresentou uma arrecadação de R$ 13,25 bilhões em setembro, crescimento real de 6,71%.

Indicadores macroeconômicos

A Receita Federal apresentou ainda os principais indicadores macroeconômicos que ajudam a explicar o desempenho da arrecadação, tanto no mês quanto no acumulado do ano. Entre eles está a venda de serviços, com crescimento de 8% em agosto (fator gerador da arrecadação de setembro e 8,63% no ano) e a massa salarial, que mantém crescimento significativo de 17,96% no mês (17,91% no ano), em relação ao mesmo mês de 2021.

O valor em dólar das importações também cresceu 24,83% em relação a agosto do ano passado (27,10% no ano).

A produção industrial teve crescimento de 4,11% em agosto, mas apresentou queda de 1,48% no acumulado do ano, comparado ao período de janeiro a agosto de 2021. Já a venda de bens teve queda de 0,70% no mês e 1,16% no ano.

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

O Ministério da Saúde aproveitou o mote do Outubro Rosa, mês voltado à conscientização e prevenção ao câncer de mama, para anunciar a destinação de R$ 100 milhões em recursos destinados a cirurgias de reconstrução mamária via Sistema Único de Saúde (SUS). A portaria liberando a quantia foi assinada hoje (19) pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em cerimônia na sede da Caixa, em Brasília.

Durante o evento, o banco anunciou que divulgará, por meio do aplicativo Caixa Tem, informações preventivas de combate ao câncer de mama. “Vamos enfrentar e vencer o maior assassino de mulheres do mundo e de nosso país com políticas públicas eficientes”, disse Queiroga.

Segundo o ministro, o país já conta com “a mais avançada das legislações sanitárias do mundo, que é a Lei 8.080”, e que o que falta é “dar eficiência a elas, o que só será conseguido com equipes técnicas e elaboração de políticas baseadas em critérios epidemiológicos, socioeconômicos e demográficos, e análises técnicas da factibilidade logística e operacional dessas políticas públicas”. No ano, segundo Queiroga, foram alocados R$ 2,6 bilhões para o enfrentamento ao câncer.

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“Quando incentivamos o aleitamento materno, estamos prevenindo o câncer de mama. Quando estimulamos a prática de atividades físicas ou combatemos a obesidade, estamos prevenindo o câncer de mama. Essas ações são muito mais eficientes do que condutas obstinadas com quimioterápicos experimentais”, disse o ministro, ao lembrar que a mamografia, enquanto política de rastreamento de câncer de mama, é indicada para pessoas com idade a partir dos 50 anos.

Reconstrução mamária

Os R$ 100 milhões anunciados hoje têm como destino a “fortalecer o rastreamento visando o acesso a cirurgias de reconstrução mamária em casos diagnosticados submetidos a mastectomias no âmbito do SUS”, segundo a secretária de Atenção Especializada à Saúde, Maíra Botelho.

Sobre o Outubro Rosa, a secretária destacou a necessidade de se aproveitar o período para chamar a atenção de toda a população. “Queremos a população informada e os profissionais qualificados”, disse ao enfatizar que o câncer de mama é uma preocupação que deve ser lembrada todos os meses do ano, e que a reconstrução mamária é “importante para retomar a autoestima e a vida normal das mulheres”.

A chefe da mastologia de uma das unidades do Hospital do Câncer e médica do Instituto Nacional do Câncer, Fabiana Toneloto, disse que, com relação à reconstrução mamaria, sua experiência profissional “mostra que, mesmo com a reconstrução, o primeiro impacto pós-cirúrgico é muito difícil” para as mulheres.

“Os primeiros momentos de retirada do curativo e com o esposo são muito dolorosos. A reconstrução mamária ajuda a amenizar essa dor”, disse. Segundo a mastologista, nem toda a paciente é candidata à reconstrução mamária. “Há casos em que é melhor a reconstrução tardia e não imediata, para que a chance de cura seja maior”.

Caixa Tem

Durante o evento, foi assinado também um acordo de cooperação técnica assinado entre Ministério da Saúde e Caixa, para que as cerca de 27 milhões de mulheres que acessam o aplicativo Caixa Tem tenham acesso a “informações preventivas e de combate ao câncer de mama”.

A presidente da Caixa, Daniella Marques, disse que pretende aproveitar a presença do banco em todo o território nacional para “integrar esforços com o ministério visando conscientizar os brasileiros” sobre as medidas de prevenção e combate à doença.

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A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Britto, disse ser necessário a campanha focar também no público masculino. “Estamos todos aqui porque acreditamos na importância da prevenção e falamos também com os homens, que são filhos, esposos e pais”, disse.

“Esse assunto interessa a todos nós, e o compartilhamento de informações é o que nos move e o que dá sentido à nossa pauta para alertar a população sobre uma doença que pode ser prevenida, e que afeta toda a família, porque quando um parente nosso adoece, afeta a todos”, acrescentou ao ressaltar o papel de todos integrantes da família para “batermos na tecla da prevenção”, em especial na necessidade de se fazer autoexames e exames anuais de rotina.

A secretária de Atenção Primária à Saúde substituta, Daniela Ribeiro, defendeu que as ações do Outubro Rosa devem ser feitas de outubro a outubro, e abrangem também a conscientização da população; a prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama; o cuidado preventivo anual; o compartilhamento de informações sobre a doença; e o fortalecimento do atendimento às mulheres nos estabelecimentos de saúde.

“Estimamos 66.280 novos casos para o ano de 2022. São muitos casos. Esta é a primeira causa de morte por câncer entre as mulheres”, disse. Segundo Daniela Ribeiro, há no país 48 mil unidades básicas de saúde e 1.884 unidades de saúde da família, além de equipes de consultório na rua, “preparadas para auxiliar as mulheres a lidarem com essa situação”.

Linha de cuidado

A secretária aproveitou a data para divulgar uma importante ferramenta de ajuda na prevenção à doença: a Linha de Cuidado do Câncer de Mama.

“Essa linha é caracterizada pela padronização de técnicas e descrições do itinerário do paciente dentro da Rede de Atenção à Saúde (RAS), contemplando informações relativas às ações e atividades de promoção da saúde, prevenção, detecção precoce, diagnóstico, tratamento e reabilitação”, explicou.

A principal porta de entrada do usuário é a Atenção Primária à Saúde (APS), que faz o papel de ordenadora da rede. Lá, o profissional de saúde consegue identificar, acompanhar e fazer o tratamento, o acompanhamento passo a passo.

“Ele direciona, organiza e auxilia as equipes de saúde da família, as equipes de unidades básicas de saúde e as equipes de pronto atendimento do Samu e dos hospitais especializados no acompanhamento e no tratamento de mulheres e indivíduos que precisam de apoio”, disse Daniela Ribeiro.

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br