Aconteceu na última quinta-feira, (18), na Câmara Municipal de Lima Campos, a aula inaugural da 3° turma do Curso de Pedagogia realizada pela FEMAF do polo de Lima Campos.
A aula abordou temas voltados especialmente para os alunos do 1°, 2° e 5° períodos da instituição.
O evento contou com a presença da coordenadora do curso de Pedagogia, Francisca Franco, a coordenadora de Pós-graduação e Coordenadora adjunta de pedagogia, Dra. Andréia Rubens, e o chefe do setor jurídico, Dr. Francisco Junior.
Fotos: ASCOM da FEMAF
A prefeita Dirce Prazeres foi representada pelo chefe de Gabinete, Marcos Monteiro.
O vereador Osvaldo se fez presente juntamente com o procurador do município e padrinho da turma do 2° período do curso de Pedagogia, o senhor Dr. Jaílson da Silva, procurador do Município.
A professora Erika Lucena, assessora de gestão da FEMAF, trouxe ao público presente o tema: “O mercado de trabalho exige qualificação profissional! Você está preparado?”
A equipe docente do Polo se representou por Nizelândia Almeida, Flávio da Silva, Rosiane Costa e Thayronne Rennon, que deixou suas palavras de incentivo discorrendo sobre “A formação permanente do Professorado”.
Fotos: ASCOM da FEMAF
O evento foi organizado pelo coordenador do curso de Educação Física, Professor Raimundo Silva, também coordenador do curso de Pedagogia do polo Lima Campos, e Rubens Silva, articulador de Polo.
Uma noite de vitórias e conquistas, onde cada vez mais o grupo FEMAF vem ganhando destaque e credibilidade na região.
Quase dois anos após o lançamento, a plataforma PagTesouro está cada vez mais disseminada no governo federal. Atualmente, 44 órgãos públicos aderiram ao sistema, que permite o pagamento de serviços públicos via Pix e cartão de crédito.
Entre os serviços que podem ser pagos por meio eletrônico estão inscrições em concursos públicos e no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), emissão de passaporte, registro de patentes e taxas e multas sanitárias.
O PagTesouro começou a funcionar em novembro de 2020, após um ano de testes. O primeiro órgão a aderir ao sistema foi a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
As transações realizadas no PagTesouro são registradas nos sistemas de arrecadação como Guia de Recolhimento da União (GRU) digital. Esse documento foi criado pelo Ministério da Economia para o recolhimento das receitas de órgãos, autarquias, fundações e demais entidades do governo federal.
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A plataforma permite que tanto o contribuinte como o órgão arrecadador visualizem o pagamento poucos segundos após sua finalização. Todas as instituições financeiras que operam o Pix aceitam pagamentos do PagTesouro.
Como usar
Para efetuar pagamentos pelo PagTesouro, é necessário que o serviço esteja disponível no site do órgão público. Assim que o cidadão pedir um serviço, o logotipo da plataforma aparecerá na página. Basta clicar nele e escolher a forma de pagamento desejada: Pix ou cartão de crédito.
Caso queira pagar por meio de Pix, deverá abrir o aplicativo da instituição de pagamento e apontar a câmera do celular para o código QR que aparecerá na tela. Também é possível copiar o código que aparece no site do órgão público e colar no aplicativo. Após seguir as instruções e finalizar o pagamento, a comprovação será apresentada automaticamente na tela.
Quem pagar por cartão de crédito deve escolher a opção correspondente e escolher um dos Prestadores de Serviço de Pagamento (PSP) apresentados. Nessa modalidade, pode ocorrer uma cobrança adicional de tarifa, que será detalhadamente descrita, para então prosseguir com a confirmação do pagamento.
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No pagamento por cartão de crédito, o contribuinte também pode parcelar o débito. O órgão público, no entanto, receberá o valor à vista. O parcelamento segue a lógica do comércio tradicional.
Confira lista dos órgãos federais que aceitam receber Pix:
1. Agência Nacional de Aviação Civil – Anac
2. Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT
3. Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa
4. Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha do Brasil – CCCPMB
5. Comando da Aeronáutica
6. Comando da Marinha
7. Comando da Marinha – Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo
8. Comando do Exército
9. Comissão de Valores Mobiliários – CVM
10. Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE
11. Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS
12. Departamento de Polícia Federal – DPF
13. Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
14. Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A
15. Fundação Alexandre de Gusmão – FUNAG
16. Fundação Universidade de Brasília – FUB
17. Fundação Universidade de Mato Grosso do Sul – UFMS
18. Fundação Universidade Federal de Uberlândia – UFU
19. Fundo do Exército – FEx
20. Fundo do Serviço Militar – FSM
21. Fundo Nacional Antidrogas
22. Hospital de Clínicas de Porto Alegre
23. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE
24. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais – IFMG
25. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais – IFSULDEMINAS
26. Instituto Nacional da Propriedade Industrial – Inpi
27. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep
28. Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro
29. Jardim Botânico do Rio de Janeiro
30. Justiça Eleitoral (TSE e todos os tribunais regionais eleitorais)
31. Ministério da Defesa – MD
32. Ministério da Economia – ME
33. Ministério da Justiça e Segurança Pública – MJSP
34. Polícia Rodoviária Federal – PRF
35. Secretaria de Aquicultura e Pesca – SAP/MAPA
36. Supremo Tribunal Federal
37. Universidade Federal de Itajubá – UNIFEI
38. Universidade Federal de Lavras – UFLA
39. Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC
40. Universidade Federal de Viçosa – UFV
41. Universidade Federal do Ceará – UFC
42. Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS
43. Universidade Federal Fluminense – UFF
44. Universidade Federal do Triângulo Mineiro – UFTM
Iniciou quinta-feira (18), a “II Semana da Juventude em Trizidela do Vale”. O evento teve a abertura oficial com uma cerimônia na quadra de esportes na Praça da Juventude.
Josué Júnior – Secretário de Juventude/Foto: Sandro Vagner
Diversas modalidades esportivas farão parte do evento. “A Semana da Juventude tem como maior intuito promover a interação e o protagonismo da nossa juventude, mediante ao esporte, a cultura e a educação.” Ressaltou o secretário de juventude, Josué da Costa Oliveira Júnior.
Futsal, vôlei, encontro do skatistas, teatro e palestras nas escolas que visam fortalecer a interação da juventude, ganharam um verdadeiro reconhecimento do governo municipal.
Banda da Escola de Música João Muniz/Foto: Sandro Vagner
Além da secretaria de juventude, outras secretarias estarão apoiando o evento, como, por exemplo: a secretaria de esportes e de cultura, ambas sob o excelente trabalho dos secretários José Francisco da Silva “Café do Esporte” e Chagas Melo.
Dr. Gustavo Brandão – Vice-prefeito de Trizidela do Vale – MA/Foto: Sandro Vagner
Dr. Gustavo Brandão vice-prefeito e Trizidela do Vale, que representou o prefeito Dr. Deibson Balé, disse que o evento é de grande importância pra toda juventude trizidelense. “É uma programação bem educativa, bem planejada, de forma que a gente procura acolher mais os nossos jovens no nosso Município.” Disse o vice-prefeito, Dr. Gustavo Brandão.
Fotos: Sandro Vagner
Até o dia 24, quarta-feira, você pode acompanhar o evento na Praça de Esportes de Trizidela do Vale.
Fotos: Sandro Vagner
Compuseram à mesa de honra: Dr. Gustavo Brandão (Vice-prefeito de Trizidela do Vale); Adla Brandão (segunda dama do município); Albino (Diretor da Praça da Juventude); Charles Bedor (Planejamento e Relações Institucionais); Júnior (Secretário de Juventude), Café do Esportes (Secretário de Esportes); Dina Selma (Secretária da Mulher); Walisson Pascoal (Secretário de Segurança e Trânsito) e Chagas Melo (Secretário de Cultura).
Joaquim Filho – Mestre de Cerimônia/Foto: Sandro Vagner
O candidato a deputado estadual Fred Maia (PDT-MA), movimentou centenas de pessoas na inauguração do comitê central, localizado na Avenida Abílio Monteiro, em Pedreiras. O ato foi iniciado por volta das 17h desta quarta-feira (17), logo no início da campanha eleitoral com um grande adesivaço.
Durante a inauguração, Fred Maia recebeu apoio maciço da população convidada, que ali esteve presente, amigos, correligionários, a prefeita de Pedreiras, Vanessa Maia, o vice-prefeito, Dr. Walber Rodrigues, os vereadores de Pedreiras: Iaciaria Rios, Enderson Portela, Jotinha Oliveira, Totinho Sampaio, Zé Renato e Jamison Fernandes. Além da presença e do apoio do ex-prefeito de Pedreiras, Totonho Chicote. De Trizidela do Vale marcaram presença o ex-prefeito Paulo Maratá, o ex-vereador Eugênio Sampaio, os vereadores e o presidente da Câmara, Ricardo Maia, Emileny Oliveira e Lúcia da Farmácia
Foto: Assessoria do candidato Fred Maia
O evento contou ainda com lideranças de Lima Campos, São Roberto, Poção de Pedras, Joselândia, Santo Antônio dos Lopes, Igarapé Grande, Arame e demais municípios, além de empresários de Pedreiras e região, e o povo em peso querendo estampar em seus veículos Fred Maia como deputado estadual.
Fotos: Assessoria do candidato
Esse foi apenas o primeiro ato de campanha realizado por Fred Maia como candidato a deputado estadual.
Com o apoio de lideranças em vários municípios do estado, Fred Maia emocionado pelo carinho do público, que o reconhece, agradeceu o apoio neste primeiro ato e manifestou em suas palavras a vontade em trabalhar por todos os maranhenses.
Fotos: Assessoria do candidato
“Fico imensamente feliz em poder hoje receber o afeto de todos que aqui estão e dizer que nossa campanha será pautada no compromisso de discutir projetos que venham de fato contribuir com todos os maranhenses e todos aqueles menos favorecidos. Não iremos fazer uma campanha atacando adversário, porque minha meta é apresentar propostas que venham dar resolutividade as necessidades do povo de nossa região e do nosso estado. Serei atuante e serei o deputado de todos os maranhenses, porque aqui sim é uma campanha limpa e que já tenho convicção de vitória. Vamos seguir percorrendo todo o Maranhão, ficando sempre no crescimento e o desenvolvimento do Médio Mearim e das outras regiões do estado.” Afirmou Fred Maia.
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, hoje (18), retomar a divulgação da descrição mais detalhada dos bens declarados pelos candidatos nas eleições deste ano. O entendimento da maioria foi o de que a divulgação não fere a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Nas eleições deste ano, o TSE mudou sua diretriz anterior e passou a restringir a divulgação mais detalhadas sobre os bens dos candidatos em seu portal de informações. Em eleições passadas, constavam na plataforma de divulgação de candidaturas dados como o endereço de imóveis e o nome das empresas das quais o candidato é sócio. Neste ano, tais dados constam apenas como “casa” ou “quotas ou quinhão de capital”, por exemplo.
O TSE restringiu a divulgação de dados após receber questionamentos sobre a possível violação à proteção de dados pessoais dos candidatos.
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Nesta quinta-feira, foi a primeira vez que o plenário da Corte Eleitoral analisou o assunto, ao julgar o caso de um suplente de vereador de Guarulhos (SP) que pediu a ocultação de informações sobre bens declarados por ele nas eleições de 2020. Ele alega, entre outros argumentos, que os dados estariam protegidos pela LGPD.
Em audiência pública no TSE, entidades de defesa da transparência solicitaram ao TSE que voltasse à divulgação mais detalhada. O pleito foi agora atendido pelo plenário da Corte Eleitoral.
Julgamento
A controvérsia começou a ser julgada na semana passada, com o voto do então presidente do TSE ministro Edson Fachin. Ele se manifestou por restringir a divulgação de qualquer “dado pormenorizado” sobre os bens dos candidatos. Em seguida, o julgamento foi interrompido por um pedido de vista (mais tempo de análise) do ministro Alexandre de Moraes.
Nesta quinta-feira, o caso foi retomado na primeira sessão plenária após Moraes ter assumido a presidência do TSE. Ele divergiu de Fachin, votando pelo “acesso pleno dos documentos de pedido de registro dos candidatos”, incluindo informações como endereço, nome de empresas, placas de carro, entre outros.
Essas informações já foram, obrigatoriamente, prestadas pelos candidatos em seus pedidos de registro. Com a decisão do plenário, cabe agora ao TSE apenas voltar a torná-las públicas. Ainda não foi estipulado prazo para que a medida seja efetivada, mas uma reunião para discutir a implementação da medida foi marcada já para a tarde de hoje, informou o tribunal.
Pela decisão da maioria do TSE, a plataforma de divulgação de candidaturas deve passar a ocultar apenas o número de lote ou apartamento de imóveis e o número de celular e o email pessoal do candidato. A restrição se dá “em virtude da necessidade de garantia da segurança pessoal e familiar”, diz trecho do voto de Moraes.
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O plenário também decidiu, por maioria, não haver prazo para o TSE “manter públicos os dados relativos ao candidato, inclusive dados pessoais, certidões e declarações de bens”.
Aposentados, pensionistas e alguns servidores ativos do Município de Pedreiras, foram hoje (17) às ruas, em protesto contra os descontos em seus proventos, após a aprovação de uma Lei de nº 011/2022 do Poder Executivo, pela maioria do vereadores.
O evento terminou na Câmara Municipal de Vereadores “Vicente Benigno”, onde expuseram cartazes e solicitaram uma reunião com os parlamentares, para explicar a situação financeira que todos estão enfrentando.
Para atender uma comissão, a vereadora Marly Tavares, presidente da Câmara, o assessor jurídico, Dr. Rodrigo, e alguns servidores, participaram de uma reunião para tentar buscar soluções que possam beneficiar a categoria.
Foto: Sandro Vagner
Ficou definido, através da assessoria jurídica do poder legislativo, que o SINDSERPE encaminhe todas demandas que foram discutidas na reunião, uma maneira de oficializar o que de fato estão reivindicando. Fato que foi aceito pelos representantes do Sindicato, dos aposentados e pensionistas de Pedreiras.
“O respeito é a base do diálogo com todos. Chamei os representantes para uma reunião, conversamos junto com o jurídico desta Casa, onde, de certa forma, acordamos, que a classe encaminhasse um documento, oficializasse esse documento, relacionando as suas demandas, pra que esse legislativo, em reunião, possa chegar a alguma solução, alguma resposta pra os nossos servidores que se sentem insatisfeitos, na verdade, por conta da contribuição dos 14% dos seus salários.” Destacou a presidente do legislativo.
Ana Roberta, presidente do SINDSERPE, não participou da manifestação por estar resolvendo problema particular, mas chegou há tempo de se integrar ao grupo durante a reunião na Câmara de Vereadores.
Foto: Sandro Vagner
“É aquela história. A conta chegou. Aquela Lei que foi aprovada, lá no 31 de março, que fala da alíquota previdenciária de 11% para 14%, e da contribuição de novo dos aposentados. Eles já contribuíram, muitos trabalharam 30, 32 anos, e nesse período eles contribuíram pra previdência. E, hoje, existir uma Lei, em que o aposentado volte a pagar a previdência, isso é desumano.” Disse Ana Roberta.
Ana Roberta (c)/Foto: Sandro Vagner
Segundo a presidente Ana Roberta, essa emenda complementar 103/2019, no seu conhecimento, ainda não foi decidida se é constitucional ou não. “Pedreiras tinha que ter esperado, assim como Trizidela do Vale está esperando, pra fazer a Lei valer naquela cidade. E, aqui em Pedreiras, infelizmente, os descontos de 14% já aconteceram nas contas de todos os servidores ativos e inativos. Mas, o mais revoltante pra nós é a situação dos aposentados, que eles já contribuíram.”
O sindicato não informou quando essas demandas serão encaminhadas ao poder legislativo, para que os vereadores se manifestem contra ou a favor, mais uma vez.
Entenda a Emenda constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019
Wescley Brito – Diretor do Instituo de Previdência Municipal de Pedreiras/Foto: WhatsApp
Aposentados e pensionistas tiveram em seus proventos descontos atualizados, após aprovação da Lei que alterou o regime próprio municipal de previdência, aprovada pela maioria dos vereadores e sancionada pela Prefeita de Pedreiras, Vanessa Maia, no dia 30 de março de 2022.
Foram inúmeras as reclamações sobre os descontos que tem uma variação de acordo com valor recebido de cada servidor, segundo a Lei.
Em contato com o diretor do Instituo de Previdência de Pedreiras, Wescley Brito, o portal obteve os detalhes, que segundo o diretor, Wescley Brito, os descontos são referentes à Lei aprovada há 90 dias.
“Pelo princípio da noventena, somente após noventa dias os descontos poderiam começar. Pelo texto da norma, esses descontos serão de 6%, 11% e 14% a depender da faixa salarial. Vale lembrar que essa alteração é reflexo da reforma da previdência votada e aprovada pelo congresso Nacional em novembro de 2019.” Disse Wescley Brito
Com a nova redação, ficou assim:
Aposentados e pensionistas com proventos acima de um salário mínimo até R$ 1.500 (Mil e quinhentos reais), contribuirão com alíquota de 6%;
Aposentados e pensionistas com proventos entre R$ 1.501,00 (Hum Mil e quinhentos e um reais) e R$ 1.999,00 (Hum mil e novecentos e noventa e nove reais), contribuição de 11%.
Aposentados e pensionistas com proventos acima de R$ 2.000,00 (dois mil reais), contribuição com alíquota de 14%.
No dia 08 de fevereiro deste ano, a prefeita de Pedreiras, Vanessa Maia concedeu reajuste de 34% aos professores, índice maior que do governo federal, apenas 33,24%, que foi destinado também aos servidores aposentados e pensionistas. Informou o diretor do IPP, Wescley Brito. Ainda segundo o diretor, alguns professores que se aposentaram não se atentaram para alguns requisitos, total de 13, por isso, não tiveram direito ao reajuste de 34%, mas em reunião com o Sindserpe, que aconteceu hoje (16), essa situação deverá ser resolvida futuramente.
Candidatos à Presidência da República, aos governos dos estados e aos cargos de senador, deputado federal, estadual e distrital saem, a partir de hoje (16), em busca dos votos de 156,4 milhões de eleitores aptos a exercer o direito ao voto nas eleições de outubro.
Pela legislação eleitoral, os candidatos estão autorizados a fazer caminhadas, carreatas com carro de som e a distribuir material de campanha até as 22h. A campanha vai até 1º de outubro, um dia antes do primeiro turno.
Os comícios poderão ser realizados entre as 8h e a meia-noite, horário que poderá ser prorrogado por mais duas horas no caso de encerramento de campanha. Showmícios gratuitos são proibidos por lei.
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Na internet, a propaganda eleitoral pode ser feita em sites e redes sociais, mas deve ser identificada como publicidade e exibir o nome do candidato, partido, coligação ou federação. A propaganda por meio de telemarketing também é proibida.
O impulsionamento de conteúdo por apoiadores é proibido. O disparo de mensagens só pode ser feito aos eleitores que se cadastrarem voluntariamente para recebê-las.
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O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno para a disputa presidencial e aos governos estaduais será em 30 de outubro.
A partir de hoje (16) a rede 5G de telefonia móvel começa a funcionar em Curitiba (PR), Goiânia (GO) e Salvador (BA). A decisão para ativar o sinal de 5G foi tomada ontem (15) pelo Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência (Gaispi), ligado a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e responsável por acompanhar a implantação da nova tecnologia.
A avaliação do Gaispi é que essas capitais atenderam os requisitos mínimos necessários à liberação da faixa de 3,5 GHz, como a realização de testes preliminares para identificar e sanar a possibilidade do sinal do 5G afetar a recepção das antenas parabólicas domésticas ou mesmo sistemas profissionais, tais como sinais por satélite emitidos em frequências adjacentes.
A previsão da Anatel é que o sinal 5G chegue até 29 de agosto nas cidades de Florianópolis (SC), Palmas (TO), Rio de Janeiro (RJ) e Vitória (ES).
Pelas regras do edital de concessão do 5G, as prestadoras de telefonia móvel que adquiriram lotes na faixa de 3,5 GHz têm até 29 de setembro para cumprir a primeira exigência de cobertura do Edital de 5G: a instalação de no mínimo uma antena de tecnologia de 5G para cada 100 mil habitantes nas capitais brasileiras.
Na semana passada, a Anatel decidiu mudar o cronograma para ativar o 5G no Brasil. Em 15 capitais o prazo vai ser prorrogado por até dois meses, porque houve um atraso na importação de equipamentos necessários a instalação da internet 5G.
A previsão inicial era de que a tecnologia estaria disponível no final de setembro nas capitais Recife, Fortaleza, Natal, Aracaju, Maceió, Teresina, São Luís, Campo Grande, Cuiabá, Porto Velho, Rio Branco, Macapá, Boa Vista, Manaus e Belém.
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O grupo da Anatel responsável pela implementação da tecnologia decidiu pela prorrogação do prazo. O conselheiro da Anatel Moisés Moreira, explica que o equipamento importado evita interferências nos serviços de satélite.
Agora, a previsão é que o 5G esteja disponível nessas 15 capitais até o dia 27 de novembro. Segundo a Anatel, o sinal pode estar disponível antes. Tudo depende da chegada e da instalação dos equipamentos necessários.
Sandro sendo socorrido por pessoas que estavam próximas ao local do acidente. (Foto: Redes Sociais)
Durante a tarde deste domingo (14), por volta das 16h, um piloto de paramotor (parafly), identificado como Sandro Antonio, de 52 anos, despencou enquanto realizava voo na praia do Calhau, em São Luís.
O acidente ocorreu em um trecho bastante movimento da praia, muitas pessoas presenciaram e assistiram a queda de Sandro. Segundo testemunhas, o piloto estava praticando o esporte aéreo quando, de repente, perdeu altitude e cai direto na areia.
Sandro era proprietário do Adventure Bar e Restaurante, localizado na Avenida Litorânea.
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O Batalhão de Bombeiros Marítimo, responsável por realizar os primeiros socorros na vítima, informou que Sandro caiu de uma altura de aproximadamente 10 metros.
Logo após receber a ajuda imediata de testemunhas e, em seguida, de bombeiros, Sandro, apesar de ter ficado inconsciente, teve os sinais vitais controlados.
Em seguida, já acordado, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) chegou para conduzi-lo a um hospital da região. Ainda segundo o Corpo de Bombeiros, Sandro não resistiu aos ferimentos e morreu no início da noite.
Entre as possíveis causas do acidente, ainda sob investigação dos bombeiros, estão uma pane do equipamento do motor ou equipamento danificado por uma linha de pipa envolta por cerol, um material cortante composto de vidro e cola.
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Em nota feita pelo Instagram, a Escola de paramotor Spartavôo, responsável pelo paramotor usado por Sandro, informou que o acidente não foi em razão dos equipamentos, já que estes haviam sido revisados há pouco tempo.
Nota de esclarecimento. (Foto: Reprodução/Instagram)
